Este módulo visa apresentar conceitos contabilísticos e financeiros aplicados a organizações sociais, incluindo interpretação de demonstrações financeiras, orçamento e relatórios de contas, e cálculo de custos e comparticipações familiares. Os alunos aprenderão a dominar conceitos contabilísticos, interpretar informação financeira e cumprir requisitos legais de prestação de contas. A avaliação será por resolução de uma ficha.

1. INTERPRETAÇÃO DE DADOS CONTABILÍSTICOS E FINANCEIROS
Ano Académico: 2018/2019
Docente: Nanja Kroon
DESCRIÇÃO
Este módulo, integrado no MBA em Direção Técnica/Serviços nas Organizações, visa apresentar
os conceitos básicos associados à contabilidade, fiscalidade e cálculos financeiros na vertente
da aplicação prática aos casos concretos existentes nas organizações sociais.
ESTRUTURA
0. INTRODUÇÃO
0.1. Apresentação
0.2. Conteúdos
1. PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS CONTABILÍSTICOS
1.1. As demonstrações financeiras
1.2. Os balancetes
1.3. A utilização dos dados contabilísticos
2. O FINANCIAMENTO DAS RESPOSTAS SOCIAIS EM CONTEXTO DE COOPERAÇÃO
2.1. Interpretação dos documentos comprovativos de receitas/despesas
2.1.1. Tipos de rendimentos (declaração de IRS Modelo 3) e Nota de liquidação de IRS
2.1.2. Despesas fixas do agregado familiar
2.1.3. Cálculo do rendimento per capita do agregado familiar
2.2. Ferramentas para o cálculo das comparticipações familiares e custo médio dos utentes
2.2.1. Cálculo do custo médio dos utentes
2.2.2. Cálculo das comparticipações familiares das respostas sociais
2.2.2.1. Infância e Juventude
2.2.2.2. ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas)
2.2.2.3. Outras respostas sociais
3. ORÇAMENTO E RELATÓRIO DE CONTAS
3.1. Requisitos legais
3.2. Elaboração
3.3. Acompanhamento
4. FICHA DE AVALIAÇÃO

2. OBJETIVOS
Dominar os conceitos básicos inerentes à construção da informação financeira, interpretar e
utilizar a informação financeira disponível, entender os requisitos legais do orçamento e relatório
de contas, acompanhar a elaboração do orçamento e relatório de contas, interpretar os
documentos comprovativos de receitas/despesas que servem de base ao apuramento das
mensalidades das várias respostas sociais, utilizar ferramentas adequadas ao cálculo do custo
médio do utente e das comparticipações familiares.
AVALIAÇÃO
Resolução de Ficha de Avaliação (100%)
BIBLIOGRAFIA geral
▪ Antão, A.A., Tavares, A., Marques, J.P., Alves, S. (2012). Novo regime da normalização
contabilística para as entidades do setor não lucrativo. Lisboa: Áreas Editora.
▪ Araújo, D.N., Cardoso, P., Novais, J. (2012). Manual de prestação de contas nas entidades do
setor não lucrativo. Porto: Vida Económica.
▪ Borges, A., Rodrigues, A., Rodrigues, R. (2014). Elementos da contabilidade geral – 26ª Edição.
Lisboa: Áreas Editora.
▪ Geraldes, S., Peres, E.R., Martins, R.N., Matos, S.C. (2012). Novo normativo contabilístico para
as entidades do setor não lucrativo. Porto: Impulso Positivo.
▪ Gomes, J., Pires, J. (2014). Normalização contabilística para entidades do setor não lucrativo.
Porto: Vida Económica.
▪ Mullis, D., Orloff, J. (2009). O jogo da contabilidade. Famalicão: Centro Atlântico.
▪ Ribeiro, F.M., Santos, S.F. (2013). A fiscalidade e as organizações de economia social. Porto:
Vida Económica.
▪ Rodrigues, A.M. (2016). SNC – Sistema de Normalização Contabilística – 3ª Edição. Coimbra:
Edições Almedina.
BIBLIOGRAFIA disponibilizada em Ficheiro na Pasta do Módulo
1. Princípios da Contabilidade que um Diretor Técnico deve interpretar
2. Decreto-Lei 98_2015 – SNC ESNL
3. Aviso 8259_2015 – NCRF para ESNL
4. Portaria 218_2015 – Código de Contas ESNL
5. Portaria 220_2015 – Demonstrações Financeiras ESNL
6. Deliberação 57_2012 – Apresentação de Orçamento e Contas IPSS
7. Deliberação 109_2013 – Apresentação de Orçamento e Contas IPSS

3. 8. Guia Prático da Segurança Social – Orçamento e Contas (2018)
9. Modelo de Orçamento IPSS (Ficheiro Excel)
10. Folheto da Autoridade Tributária – Obrigação de entrega da Modelo 3 (2017)
11. Portaria 196_A_2015 – Cooperação IPSS SS (atualizada a 2019-07-15)
12. Compromisso de Cooperação 2019/2020
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