Contratos aleatórios CIVIL 3

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Contratos aleatórios CIVIL 3

  1. 1. CONTRATOS ALEATÓRIOS 1
  2. 2. ÁLEA: SORTE, RISCO, AZAR, INCERTEZA 2
  3. 3. DOS CONTRATOS ALEATÓRIOS Artigos 458 até 461 CC: casos especiais referentes às coisas futuras ou riscos que sofrem as existentes DEMAIS EXEMPLOS COMO SEGURO, JOGO, APOSTA ENCONTRAM-SE EM SEÇÕES DISTINTAS 3
  4. 4. ” “ A incerteza preside as prestações das partes, ou de uma delas, fazendo com que aquelas fiquem, na sua extensão ou quantidade, na dependência de acontecimento incerto que poderá redundar em perda, em lugar de lucro. MARCO AURÉLIO VIANA CONTRATO ALEATÓRIO - DEFINIÇÃO 4
  5. 5. ” “Se é certo que em todo contrato há um risco, no contrato aleatório este é de sua essência, posto que o ganho ou perda consequente está na dependência de um acontecimento incerto para ambos. O risco de perder ou de ganhar pode ser de um ou de ambos, mas a incerteza do evento tem de ser dos contratantes, sob pena de não subsistir a obrigação. CAIO MÁRIO Risco total ou parcial 5
  6. 6. A álea pode ser parcial ou total. A desproporção entre as prestações pode ser absoluta ou relativa Álea absoluta Álea relativa A parte oferece sua prestação sem nada receber em troca: emptio spei e seguro sem sinistro Embora desproporcionais os montantes, cada parte fornece alguma prestação 6
  7. 7. ESPÉCIES  ALEATÓRIOS POR NATUREZA  ACIDENTALMENTE ALEATÓRIOS 1. VENDA DE COISAS FUTURAS - Risco concernente à própria existência da coisa - Risco concernente à quantidade da coisa 2. VENDA DE COISAS EXISTENTES, MAS EXPOSTAS A RISCO 7
  8. 8. ESPÉCIES DE VENDA DE COISAS FUTURAS EMPTIO SPEI ÁLEA QUANTO A EXISTÊNCIA DA COISA VENDA DE ESPERANÇA Compra da probabilidade do objeto vir a existir, por isso o preço é pago, mesmo se nada se adquire. FUTURIDADE É A TRANSFORMAÇÃO DA ESPERANÇA EM RES COMPRADOR ASSUME O RISCO DA COISA NÃO VIR A EXISTIR . Artigo 458 EMPTIO REI SPERATAE ÁLEA DA QUANTIDADE DA COISA FUTURA. Venda da coisa esperada. Compra em que sVENDA DE COISAS EXISTENTES, MAS EXPOSTAS A RISCO e espera que a coisa venha a existir em qualquer quantidade. Artigo 459 “Álea a respeito do quanto, não do ser”. Pontes de Miranda Ausência de objeto: contrato ineficaz. Parágrafo único art. 459 VENDA DE COISAS EXISTENTES, MAS EXPOSTA A RISCO O adquirente assume o risco, ainda que a coisa não mais exista no .dia do contrato. Artigos 460 e 461 8

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