2. Como se define um consumidor?
A Lei Portuguesa n.º 24/96, de 31 de
Julho, considera que é consumidor
"todo aquele a quem sejam fornecidos bens,
prestados serviços ou transmitidos
quaisquer direitos, destinados a uso não
profissional, por pessoa que exerça com
carácter profissional uma actividade
económica que vise a obtenção de
benefícios."
3. Em Portugal, existem várias instituições que
informam os consumidores sobre os seus
direitos.
6. Quais são os direitos dos
consumidores?
A Constituição da República Portuguesa e a Lei de Defesa do
Consumidor, Lei 24/96 de 31 de Julho, atribuem aos
consumidores um conjunto de direitos.:
• direito à protecção da saúde e segurança
• direito à qualidade dos bens ou serviços
• direito à protecção dos interesses económicos
• direito à prevenção e à reparação de prejuízos
• direito à formação e à educação para o consumo
• direito à informação para o consumo
• direito à representação e consulta
• direito à protecção jurídica e a uma justiça acessível e pronta
7. • É no presente cenário de
crise que nasce a ideia de
responsabilidade dos
consumidores.
• Devemos empreender uma
urgente mudança de
comportamentos.
• Porque mais do que
sensibilizar e informar, é
preciso aprendermos a
mudar agora. Será que
precisamos de tudo o que
compramos?
8. • O Consumo Responsável
inclui a ideia de
sustentabilidade social e
ambiental alicerçada em
critérios éticos.
• É preciso consumir de maneira
diferente, ter mais e melhor
informação sobre os produtos
– os seus custos sociais e os
seus impactos ambientais.
9. Qual a diferença entre o “querer” e o “precisar”?
Nem sempre tudo o que queremos comprar é
importante. Devemos pensar antes de gastar dinheiro.
Nós, os consumidores, temos
responsabilidades:
• De resistência
• De solidariedade
• De boa utilização
• De ecologia
Consumir sem destruir!
10. A maneira como gastamos o nosso dinheiro
pode determinar o nosso sucesso na vida.
Por isso, devemos pensar em guardar e
poupar para o futuro.
Vamos ler uma história e descobrir o que
nos ensina sobre a poupança.
11. A Cigarra e a Formiga
- Uma fábula -
Tendo a cigarra cantado
Todo o Estio,
Achou-se em mísero estado
Ao vir o tempo do frio.
Nem sequer um pedacito
De moscardo ou mosquito!
12. Foi pedir uma esmolinha
À formiga sua vizinha:
“Empreste-me uns grãos de trigo,
Só alguns, muitos não digo,
Até vir a Primavera.
Eu pago, a vizinha espera…
Palavrinha de animal:
Pago o juro e o capital.”
13. A formiga, que é má rês
E não gosta de emprestar,
Apressou-se a perguntar:
“E durante o Verão que fez?”
“Bom, no Verão … saiba a vizinha,
Que eu cantava a toda a hora.”
“Ai cantava? Que gracinha!
Pois muito bem, dance agora.”
In Fábulas de la Fontaine.
14. Durante o Verão, a cigarra gozou o sol e
passou o tempo a divertir-se e a cantar…
não se preocupando com o futuro.
15. Durante o Verão, a formiga trabalhou…
A formiga carregou e guardou comida para
casa… pois ela sabia que durante o Inverno era
mais difícil encontrar mantimentos.
Devemos aprender a guardar e a poupar para o
futuro!