1. Apresentação APIMEC
Novembro 2005

2. MEIO AMBIENTE
E
RESPONSABILIDADE SOCIAL

3. MEIO AMBIENTE
CERTIFICAÇÃO ISO - 14.001
SE Santa Bárbara 2002/2005
SE Xavantes 2002/2005
SE Araraquara 2003
SE ETR Centro 2003
SE Oeste Sorocaba 2003
SE Registro 2004
3

4. MEIO AMBIENTE
CERTIFICAÇÃO ISO - 14.001
Em implantação/certificação 2005
SE Itapetininga II
SE Valparaíso
SE Sta Cabeça
Se Miguel Reale
4

5. MEIO AMBIENTE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CONCLUÍDOS
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
LT Baixada Santista - Tijuco Preto (LP+LI+LO)
EM ANDAMENTO
LT Bauru - Embu Seccionamento SE OE Sorocaba (LP+LI)
LT Chavantes - Botucatu C2 (LO)
LT Guarulhos – Anhanguera (LP+LI)
LT Araraquara – São Carlos (LP)
5

6. CERTIFICAÇÃO ISO 9001:2000
OPERAÇÃO DO SISTEMA
DE
RIO GRAN
CENTRO REGIONAL DE CENTRO DE OPERAÇÃO
OPERAÇÃO DE BAURU DO SISTEMA
RI
NÁ
O
T IE
RA
TÊ
DIVISÃO DE
PA
O
RI
PROGRAMAÇÃO DA
OPERAÇÃO
RIO PARANA
PANEMA
SÃO PAULO
CENTRO REGIONAL DE CENTRO REGIONAL DE
OPERAÇÃO DECABREÚVA OPERAÇÃO DE SÃO PAULO
Recertificado : 17/06/2005
Recertificado: 15/03/2002
Certificado: 23/12/1998
6

7. CERTIFICAÇÃO ISO 9001:2000
INSPEÇÃO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO
6 EQUIPES 5 EQUIPES
REGIONAL BAURU REGIONAL CABREÚVA
VOTUPORANGA
JUPIÁ
MOCOCA
BAURU
PRESIDENTE
PRUDENTE
STA. BÁRBARA
CHAVANTES TAUBATÉ
CABREUVA
ITAPETININGA SÃO PAULO MOGI DAS
CRUZES
CUBATÃO
Certificado: 19/12/2003
• Divisão de Engenharia de Manutenção 2 EQUIPES
de Subestações e Linhas REGIONAL SÃO PAULO
• 13 Equipes descentralizadas
7

8. CERTIFICAÇÃO ISO 9001:2000
PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
4 EQUIPES 3 EQUIPES
REGIONAL BAURU REGIONAL CABREÚVA
VOTUPORANGA
JUPIÁ
BAURU
STA. BÁRBARA
CHAVANTES TAUBATÉ
CABREUVA
SÃO PAULO
CUBATÃO
Certificado: 16/12/2004 3 EQUIPES
• Divisão de Engenharia de Manutenção REGIONAL SÃO PAULO
de Subestações e Linhas
• 10 Equipes descentralizadas 8

9. CERTIFICAÇÃO ISO 9001:2000
CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES
SÃO PAULO
Certif
de R icado
egis
tro
de
Cadas
tral
Certificado: 22/12/2004
• Divisão de Tecnologia e
Administração de Materiais
9

10. CERTIFICAÇÃO ISO 9001:2000
PREVISTAS PARA 2006
• GESTÃO DE CONTRATOS
• MANUTENÇÃO DE DISJUNTORES PK
10

11. PESQUISA & DESENVOLVIMENTO
LEI 9.991 DE JULHO/2000
Concessionárias de energia elétrica devem aplicar 1% de sua receita operacional líquida
em P&D
OBJETIVOS
Buscar inovações tecnológicas com vistas ao aumento da eficiência empresarial
CICLO 2001/2002
19 projetos, sendo 13 anuais e 6 projetos plurianuais, perfazendo o montante de R$ 3,2
milhões. Programa concluído
CICLO 2002/2003
20 projetos, sendo 6 plurianuais do ciclo anterior e 14 novos projetos, dos quais 3 são
plurianuais, totalizando R$ 3,6 milhões. Programa concluído
CICLO 2003/2004
13 projetos, sendo 10 novos e 3 do ciclo anterior, envolvendo R$ 2,2 milhões. Programa
concluído
CICLO 2004/2005
14 novos projetos e 6 plurianuais do ciclo anterior, envolvendo R$ 4,4 milhões. Programa
em desenvolvimento
CICLO 2005/2006
Em agosto de 2005, iniciou-se o planejamento do 5º programa que deverá ser executado a
partir de 2006 e envolverá investimentos da ordem de R$ 5,0 milhões
11

12. EDUCAÇÃO CORPORATIVA
TREINAMENTO
2002 2003 2004 Set/2005
CURSOS REALIZADOS 504 812 776 540
PARTICIPAÇÕES 5.995 11.097 8.901 10.335
CARGA HORÁRIA 9.290 12.182 11.199 9.967
TREINANDOS-HORA 116.447 115.512 114.216 95.409
12

13. PROJETOS SOCIAIS
PROJETO BRAILE
HORTA
COMUNITÁRIA
DEFICIENTES FÍSICOS
13

14. PROJETOS SOCIAIS
INSTITUTO
CRIANÇA CIDADÃ
14

15. INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
E
QUADRO REGULATÓRIO DA TRANSMISSÃO

16. TRANSMISSÃO PAULISTA - ÁREA DE ATUAÇÃO
S/E BRAGANÇA
PAULISTA
S/E ARARAQUARA
S/E BOM
(CEMIG) JARDIM
(FURNAS)
MINAS GERAIS
UHE JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES
(ÁGUA VERMELHA) UHE JAGUARI
MOGI
CABREÚVA (FURNAS) S/E S. J. DOS
(ELEKTRO) MAIRIPORÃ CAMPOS
(SABESP)
RIO GRANDE S/E BOTUCATU
CARDOSO GUARULHOS
(FURNAS) MOGI S/E TAUBATÉ
(ELEKTRO) PIRITUBA NORDESTE
ANHANGUERA ITAPETI
NORTE
JALES
UHE ILHA (ELEKTRO) EDGARD DE R. REBERTE F.
SOLTEIRA IBIÚNA S/E RIO
SOUZA
S/E BAURU (FURNAS) CENTRO PARDO
STO. ÂNGELO
ILHA ANHANGUERA ETR
SOLTEIRA VOTUPORANGA II PROVISÓRIA
CENTRO
MATO GROSSO M. FORNASARO M. REALE LESTE
TIJUCO PRETO
(FURNAS)
DO SUL (CPFL)
XAVANTES BANDEIRANTES
UHE ENG. BERTIOGA II
SOUZA DIAS SUL
(JUPIÁ) UHE S. JOSÉ DO INTERLAGOS
JUPIÁ TRÊS RIO PRETO PIRATININGA S/E SÃO
TRÊS IRMÃOS SEBASTIÃO
IRMÃOS (CNEE)
RIO
(ENERSUL) PA
UHE NOVA RD
(CPFL) (ELEKTRO) O HENRY
AVANHANDAVA
(CPFL) (CPFL) BORDEN
(CNEE) EMBU GUAÇU
BAIXADA
UBARANA
CATANDUVA SANTISTA
VALPARAÍSO VICENTE DE
RIBEIRÃO
CARVALHO
PRETO (ELMA) P. TAQUES
UHE MÁRIO
(BE)
LOPES LEÃO
PENÁPOLIS
(PROMISSÃO)
ITAIPAVA
(ELEKTRO) (CPFL) MOCOCA
UHE EUCLIDES
Á
(CPFL)
MONGAGUÁ
N
(CPFL) DA CUNHA
RA
UHE A. SALLES UHE CACONDE
PA
DRACENA (ELEKTRO)
RIO OLIVEIRA
RIO
TIE (LIMOEIRO)
FLÓRIDA TÊ
(CAIUÁ)
PAULISTA CASA
BRANCA S/E PERUÍBE
S. JOSÉ DO
SÃO CARLOS I RIO PARDO
(CPFL) DESCALVADO
UHE IBITINGA ARARAQUARA (CPFL) POÇOS DE CALDAS
PORTO FERREIRA (FURNAS)
PRES. PRUDENTE II
TUPÃ
(CAIUÁ)
(EEVP)
(CPFL)
(CAIUÁ)
UHE A. SOUZA LIMA SÃO JOÃO DA
PRES. PRUDENTE I (BARIRI) BOA VISTA II
RANCHARIA
(EEVP) SÃO CARLOS II PINHAL
(CPFL)
STA. LINA BAURU (CPFL)
DOURADOS
(EEVP) MOGI GUAÇU I
(ENERSUL)
UHE SERGIO MOTA (CESP) (ELEKTRO
(PTO. PRIMAVERA) (CPFL)
(CPFL) MOGI MIRIM II
(CESP)
(CTEO) ASSIS RIO CLARO I
(EEVP)
UHE BARRA MOGI MIRIM III
BONITA
RIO (CPFL)
PTO. PRIMAVERA PA RAN (CTEO)
APA LIMEIRA I
NEM ASSIS
UHE ESCOLA A
POLITÉCNICA
UHE ROSANA (TAQUARUÇU) (CPFL)
STA. CABEÇA
BERN. DE CAMPOS JAGUARIUNA
UHE ESCOLA DE (CLFSC) STA. BARBARA
ENG. MAK ENZIE (CPFL) D' OESTE
OURINHOS BOTUCATU (EEB) ÍBA
(CAPIVARA) (CLFSC) (CLFSC)
PA
RA RIO DE
(COPEL) (COPEL) RIO JANEIRO
(FURNAS) APARECIDA
UHE SUMARÉ BRAGANÇA
UHE (EPTE)
(BE) PAULISTA
CANOAS I UHE CHAVANTES TAUBATÉ
CANOAS II UHE LUCAS TIETÊ
N. GARCEZ UHE (BE)
AVARÉ (CPFL)
(COPEL) (SALTO GRANDE) JAGUARI
(CLFSC) BOM JARDIM
UHE ARMANDO (ELEKTRO)
CABREUVA MOGI
A. LAYDNER
CERQUILHO (FURNAS) UHE
(JURUMIRIM)
(COPEL) MOGI S. J. DOS PARAIBUNA
MAIRIPORÃ
CAMPOS
(COPEL) (SABESP)
ITAPETININGA I CBA
ITAPETI
(PETROBRÁS)
UBATUBA
EDGARD DE
ITAPETININGA II IBIÚNA SOUZA STO. ÂNGELO RIO PARDO
(ELEKTRO) TIJUCO (BE)
(FURNAS)
PRETO
LEGENDA TERMINAL TERMINAL (FURNAS)
CARAGUATATUBA
(CSPE) OESTE SUL
INTERLAGOS BERTIOGA II
(BE)
USINA HIDRELÉTRICA PARANÁ (ELEKTRO)
SÃO
SEBASTIÃO
ITAPEVA BAIXADA (PETROBRÁS)
CAPÃO BONITO EMBU GUAÇU
SANTISTA
USINA C/ SUBESTAÇÃO CTEEP ITARARÉ II
VICENTE DE CARVALHO
(ELMA)
ITARARÉ I P. TAQUES
SUBESTAÇÃO CTEEP (ELEKTRO)
(BE)
O
MONGAGUÁ TIC
SUBESTAÇÃO OUTRAS CIAS. ÂN
(COPEL)
A TL
SUBESTAÇÃO INDUSTRIAL NO
PERUÍBE
EA
OC
REGISTRO
LT FUTURA LT 230 kV
LT 500 kV LT 230 kV SUBTERRÂNEA
(ELEKTRO)
LT 440 kV LT 138 kV
LT 345 kV LT 88 kV
LT 345 kV SUBTERRÂNEA LT 69 kV
LT DE OUTRAS CONCESSIONÁRIAS
SETEMBRO / 2001

17. INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
Setembro/05
Linhas de transmissão
Extensão de linhas 11.837 km
Extensão de circuitos 18.267 km
Subestações
Número de subestações 100
Número de transformadores 464
Número de reatores 70
Energia transmitida em 2004 120.722 GWh
Capacidade de transformação 38.515 MVA
Número de empregados 2.948
17

18. INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
Setembro/05
Telecomunicações
Estações de microondas 145
Centrais Telefônicas 108
Cabos de fibras óticas 1.400 km
Centros de controle
Centro de Operação do Sistema 1
Bom Jardim
Centros Regionais de Operação 3
Bauru
Cabreúva
São Paulo
18

19. INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
TRANSFORMAÇÕES - MVA CIRCUITOS DE TRANSMISSÃO
REDE BÁSICA DIT RB DIT
SISTÊMICAS FRONTEIRA SISTÊMICAS DISTRIBUIÇÃO 106 206
10.230 25.760 833 1.692 34% 66%
35.990 2.525
312
94% 6%
100%
38.515
100%
LINHAS - Km
REDE BÁSICA DIT
SUBESTAÇÕES
kV EXTENSÃO kV EXTENSÃO
RB DIT
440 4.614 138 4.637
48 52 345 434 88 903
47% 53% 230 1.247 69 2
6.295 5.542
100
53% 47%
100%
11.837
100%
19

20. ENERGIA TRANSMITIDA EM 2004 (GWh)
65.792 ELETROPAULO
36.341 BANDEIRANTE
CESP ~ PIRATININGA
11.944
AES ~ 16.821 CPFL
11.167
DUKE ~ 11.549
ELEKTRO
1.424
PETROBRÁS
~ 3.682
731 CBA + Carbocloro
EMAE ~
471 2.471
Grupo Rede
CBA ~
55.171 2.323 CPEE+CSPE+
FURNAS (T) CJE+CLFM
6.303
3.222 1.855 Enersul (ESD+
CEMIG (T) PPR+Selvíria)
831 600 Cia Luz e Força
9 120.722 Santa Cruz
COPEL (T)
2.223 60 Petrobrás, R. Pardo
235 Outros
ELETROSUL (T)
416 4.829 Perdas, Cons. Pp.
7 Serv. Auxiliar
LIGHT (T)
967
~ GERADORAS TRANSMISSORAS DISTRIBUIDORAS OUTROS 20

21. COSR-SE COSR-S

22. A REFORMA INSTITUCIONAL DO SETOR
Modelo Anterior
(1998 a Dez/2003)
Novo Modelo Setorial
Decisões de Estado
(LEIS nº 10.847 e 10.848 de 15/03/2004)
! Desverticalização das empresas
Desverticalização das empresas
!
! Regulamentação para assegurar
Regulamentação para assegurar
! Competição Geradoras e Comerc.
!
! Competição Geradoras e Comerc.
competição eegarantir atendimento
competição garantir atendimento
! Licitação das concessões
! Licitação das concessões
! Modicidade Tarifária
Modicidade Tarifária
! Livre acesso às redes de T e D !
! Livre acesso às redes de T e D
! Desverticalização das empresas
! Mercado atacadista competitivo ! Desverticalização das empresas
! Mercado atacadista competitivo
! Fim das privatizações
! Produção independente ! Fim das privatizações
! Produção independente
TRANSIÇÃO
TRANSIÇÃO ! Redução dos riscos associados aos
! Consumidores livres ! Redução dos riscos associados aos
! Consumidores livres
! Regulamentação para assegurar
investimentos
investimentos
! Regulamentação para assegurar
! Licitação das concessões de T e G
competição eegarantir atendimento ! Licitação das concessões de T e G
competição garantir atendimento
! Tarifas por preço
ao menor preço do serviço
ao menor preço do serviço
! Tarifas por preço
! Proibição do “self-dealing”
! Proibição do “self-dealing”
! Dois Ambientes de Contratação de
Decisões de Governo ! Dois Ambientes de Contratação de
energia (Regulada eeLivre)
energia (Regulada Livre)
!
!
Saída do Estado de principal empresário
Saída do Estado de principal empresário ! Energia velha = preço médio do pool
! Energia velha = preço médio do pool
do setor
do setor
!
!
Privatização da Geração eeDistribuição
Privatização da Geração Distribuição
federais
federais
!
!
Indução àà privatização nos estados
Indução privatização nos estados
22

23. EVOLUÇÃO DA REDE BÁSICA DE TRANSMISSÃO
(em Km)
Modelo vigente
Modelo Anterior
Modelo Anterior
Leis no 9.648/98 e 10.848/04
90.000
88.471
87.500 86.187
85.000
Taxa Média = 0,8% a.a.
Taxa Média = 0,8% a.a. Taxa Média = 3,8% a.a.
Taxa Média = 3,8% a.a. 82.012
82.500
80.022
80.000
77.642
77.500
75.000
72.506 Taxa Média =
Taxa Média =
72.500 3,4% a.a.
3,4% a.a.
70.033 (Previsto)
70.000 69.034 (Previsto)
67.048
67.500
65.000 63.971
63.110
62.486
62.500 61.571
60.000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
2005 2006 2007
23

24. MODELO DE TRANSMISSÃO
RELAÇÕES CONTRATUAIS E FLUXOS FINANCEIROS
(Ciclo Jul/05 a Jun/06)
RAP: R$ 5,3 bilhões
TRANSMISSORAS
USUÁRIOS
DA CUST CPST
REDE
BÁSICA
ONS
CCT
Nº agentes (ONS) Nº agentes
1998: 43 1998: 13
2005: 141 2005: 35
24

25. RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL 158/2005
DE 23 DE MAIO DE 2005
ESCOPO
ESTABELECE DEFINIÇÕES PARA REFORÇOS E MELHORIAS PARA
SEREM APLICADAS NO ÂMBITO DOS CPST, CUST, CCT E PROPOSTAS
ANUAIS PARA EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO, BEM
COMO REGRAS QUANTO À NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
DA ANEEL E INÍCIO DE RECEBIMENTO DA RESPECTIVA RECEITA
ANUAL PERMITIDA
25

26. RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL 158/2005
CONCEITOS
REFORÇO: IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO,
SUBSTITUIÇÃO OU ADEQUAÇÃO EM INSTALAÇÕES EXISTENTES,
RECOMENDADAS PELOS PLANOS DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE
TRANSMISSÃO E AUTORIZADAS PELA ANEEL, PARA AUMENTO DA
CAPACIDADE DE TRANSMISSÃO OU DA CONFIABILIDADE DO SISTEMA
INTERLIGADO NACIONAL - SIN, OU AINDA, QUE RESULTE EM ALTERAÇÃO
FÍSICA DE CONFIGURAÇÃO DA REDE ELÉTRICA OU DE UMA INSTALAÇÃO
MELHORIA: INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REFORMA DE EQUIPAMENTOS
VISANDO MANTER A REGULARIDADE, CONTINUIDADE, SEGURANÇA E
ATUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA,
COMPREENDENDO A MODERNIDADE DAS TÉCNICAS E CONSERVAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE
CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
E OS PROCEDIMENTOS DE REDE
26

27. RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL 158/2005
"A RESOLUÇÃO ESTABELECE QUE DETERMINADOS REFORÇOS E
MELHORIAS, INCLUSIVE VINCULADOS COM A SEGURANÇA DO
SISTEMA, DEVERÃO SER IMPLANTADOS PELOS TRANSMISSORES E
OS INVESTIMENTOS CONSIDERADOS PARA FINS DE RECEITA NAS
SUBSEQUËNTES REVISÕES PERIÓDICAS CONTRATUAIS A CADA 4
ANOS
27

28. CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE
MELHORIAS / REFORÇOS - RAP
REFORÇOS
REFORÇOS TIPO 1 – NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ANEEL
(Incluídos no PAR-ONS) – RECEITA DEFINIDA PREVIAMENTE - RESOLUÇÃO ANEEL
REFORÇOS TIPO 2 – NÃO NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO DA ANEEL
(Incluídos no Plano de – REFORÇOS DEVEM CONSTAR DO PLANO DE ADEQUAÇÃO
Adequações e Melhorias
do ONS) E MELHORIAS DO ONS
– INVESTIMENTOS SERÃO CONSIDERADOS NAS REVISÕES
PERIÓDICAS DE CADA TRANSMISSORA
– CRITÉRIOS PARA A REVISÃO PERIÓDICA DA RECEITA
DAS TRANSMISSORAS EM FASE DE ELABORAÇÃO PELA
ANEEL
28

29. CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE
MELHORIAS / REFORÇOS - RAP
MELHORIAS
MELHORIAS TIPO 1 – NÃO NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO DA ANEEL
(Incluídas no Plano – MELHORIAS DEVEM CONSTAR DO PLANO DE
de Adequações e ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DO ONS
Melhorias do ONS)
– INVESTIMENTOS SERÃO CONSIDERADOS PARA FINS DE
RAP NAS SUBSEQUËNTES REVISÕES PERIÓDICAS DE
CADA TRANSMISSORA A CADA 4 ANOS
– NÃO NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO DA ANEEL
MELHORIAS TIPO 2
– DEFINIÇÃO DAS MELHORIAS A CARGO DOS
(Definição do
Transmissor)
Transmissor) TRANSMISSORAS
– INVESTIMENTOS SERÃO CONSIDERADOS PELA ANEEL
NAS REVISÕES PERIÓDICAS DE CADA TRANSMISSORA
A CADA 4 ANOS
29

30. CONFLITOS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO
RESOLUÇÃO
PREVÊ TRATAMENTO PARA AS MELHORIAS (ART. 3º) ANÁLOGO AO DADO PARA
OS REFORÇOS (ITENS III A IX), OU SEJA, DEVEM SER IMPLANTADOS
DIRETAMENTE PELA TRANSMISSORA SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO
PRÉVIA, E SEUS CUSTOS SERÃO CONSIDERADOS APENAS NA REVISÃO
PERIÓDICA CONTRATUAL SUBSEQÜENTE
NO ENTANTO, DENTRE AS OBRAS CLASSIFICADAS COMO MELHORIAS
ENCONTRAM-SE AQUELAS DESTINADAS A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES AOS
REQUISITOS MÍNIMOS DOS PROCEDIMENTOS DE REDE
CONTRATO DE CONCESSÃO (SÉTIMA SUBCLÁUSULA DA CLÁUSULA QUARTA)
"A TRANSMISSORA DEVERÁ REALIZAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, COM
BASE EM FUNDAMENTOS TÉCNICOS E ECONÔMICOS, PARA COMPATIBILIZAR AS
INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 166/2000, AOS
REQUISITOS TÉCNICOS QUE ADVIREM DA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
DE REDE E DA ANEEL, QUE SERÃO CONSIDERADAS NO ESTABELECIMENTO DA
RECEITA ANUAL PERMITIDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA DA ANEEL"
30

31. CONFLITOS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO
RESOLUÇÃO
A RESOLUÇÃO DEFINE QUE PARA DETERMINADOS REFORÇOS (ART. 4º, ITENS III a
IX) NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ANEEL, DESDE QUE
HAJA SOLICITAÇÃO DO ONS OU QUE DECORRAM DE SOLICITAÇÃO DE ACESSO
(ART. 4º - § 2º). NO ENTANTO, OS CUSTOS DESSES REFORÇOS, COM EXCEÇÃO
PARA O ITEM IX, SOMENTE SERÃO CONSIDERADOS NAS REVISÕES PERIÓDICAS
CONTRATUAIS DA RAP, OU SEJA, OS RESPECTIVOS ADICIONAIS DE RECEITA NÃO
SERÃO MAIS PERCEBIDOS A PARTIR DA ENERGIZAÇÃO, COMO É A PRÁTICA ATUAL,
NEM A RAP SERÁ CONHECIDA PREVIAMENTE
CONTRATO DE CONCESSÃO (SEXTA SUBCLÁUSULA DA CLÁUSULA QUARTA)
"A TRANSMISSORA DEVERÁ, MEDIANTE ATO AUTORIZATIVO EXPEDIDO PELA
ANEEL E COM O CORRESPONDENTE ESTABELECIMENTO DE RECEITA, EXECUTAR
OS REFORÇOS NAS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO INTEGRANTES DA REDE
BÁSICA, OBJETO DESTE CONTRATO, TENDO EM VISTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PÚBLICO DE QUE É TITULAR. EM CADA CASO, A TRANSMISSORA SUBMETERÁ
PREVIAMENTE À ANEEL A DOCUMENTAÇÃO, QUE DEVERÁ CONTER, ENTRE
OUTROS, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DETALHADO E CRONOGRAMA DE
IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES QUE SERÃO REGULADAS PELAS
DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO E PELOS PROCEDIMENTOS DE REDE"
31

32. A RECEITA DA TRANSMISSÃO PAULISTA

33. BASE LEGAL: CONTRATO DE CONCESSÃO
# reajuste anual em 1º de julho de cada ano
# indexador: IGP-M (FGV)
# revisão da receita a cada 4 anos, apenas para novos
investimentos; primeira revisão em julho/2005 (adiada)
para obras energizadas após dezembro/99
33

34. RECEITA ANUAL PERMITIDA
RAP = RPB + RPC + PA
RAP = receita anual permitida
RPB = receita permitida de rede básica
RPB = RBSE + RBNI + RBNIA
RBSE = receita de rede básica de serviços existentes em 31/12/99
RBNI = receita de rede básica de investimentos concluídos após
31/12/99 até 30/06/05
RBNIA = receita de rede básica de investimentos concluídos após
30/06/05
34

35. RECEITA ANUAL PERMITIDA
RAP = RPB + RPC + PA
RPC = receita permitida de demais instalações de transmissão (DIT’s) e
de conexão
DIT’s = instalações de transmissão reconhecidas pela ANEEL
como integrantes do ativo imobilizado da transmissora,
não integrantes da rede básica e disponibilizadas às
distribuidoras ou geradoras
CONEXÃO = conjunto de equipamentos de manobra, proteção,
controle, medição, destinados e necessários a
conectar a instalação de um ou mais usuários ao
sistema de transmissão
PA = parcela de ajuste - déficit ou superávit de receita da transmissora
no período anterior (Junho / Maio)
35

36. RESOLUÇÃO ANEEL Nº 149/2005
CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ANEEL
1- Revisão Periódica da Receita
Considerando que a regulamentação sobre o assunto
não foi definida pela ANEEL, a revisão periódica será
efetuada em data futura
2 - Reajuste a partir de 1º de julho de 2005
9,0752% (variação do IGP-M de junho/04 a maio/05)
36

37. RESOLUÇÃO ANEEL Nº 149/2005
CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ANEEL
3 - Miguel Reale
# Revisão da Receita Anual Permitida do complexo
Miguel Reale
De: R$ 79,9 milhões / ano
Para: R$ 47,7 milhões / ano
Redução: R$ 32,2 milhões / ano
# Devolução do valor recebido a maior de 01/07/04 a
30/06/05: R$ 26,3 milhões
37

38. RESOLUÇÃO ANEEL Nº 149/2005
CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ANEEL
4 - PIS / PASEP e COFINS
Incorporação parcial do impacto financeiro referente à
majoração das alíquotas do PIS/PASEP (Dez/02) e da
COFINS (Fev/04), reconhecido o valor de R$ 78,7 milhões
5 - Novas Obras
Concessão de Receita Anual Permitida - RAP referente a
novas obras: 12 obras - R$ 33,6 milhões
38

39. RESOLUÇÃO ANEEL Nº 149/2005
CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ANEEL
6 - Parcela de Ajuste - PA
No valor de R$ 5,8 milhões, recebida a menor pela
CTEEP no ciclo anterior, que será acrescido no ciclo
julho/05 a junho/06. Neste cálculo, estão incluídos R$ 52,3
milhões mencionado no item 4, referente ao PIS / PASEP e
COFINS
7 - Reclassificações
Efetuou novas Reclassificações entre a Rede Básica e as
Demais Instalações de Transmissão - DIT’s, visando uma
adequação da parcela da RAP (RBSE + RPC), para atenuar
distorções dos valores de conexões
39

40. RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP
Ciclo 01/07/05 a 30/06/06 - R$ Milhões
01/07/04 01/07/05 Variação
Res. 70/04 Res. 149/05 %
1. Rede Básica - RB 785,7 1.030,2 31,12
1.1- RB - SE 670,9 903,3 34,64
1.1.1- Valor-Base 687,7 750,1 9,07
1.1.2- Reclassificação -16,8 153,2 -1011,90
1.2- RB - NI 114,8 126,9 10,54
1.2.1- Valor-Base 33,5 93,3 178,51
1.2.2- Reclassificação -12,4 - -
1.2.3- NI após 30/06/03 93,7 - -
1.2.4- NI após 30/06/04 - 33,6 -
2. Demais Instalações de Transmissão - DIT 399,8 291,5 -27,09
2.1- DIT - SE 379,7 285,0 -24,94
2.1.1- Geradoras 6,4 5,1 -20,31
2.1.2- Distribuidoras 309,0 433,1 40,16
2.1.3- Reclassificação 64,3 -153,2 -338,26
2.2- DIT - NI 20,1 6,5 -67,66
2.2.1- Distribuidoras 7,7 6,5 -15,58
2.2.2- Reclassificação 12,4 - -
3. Parcela de Ajuste -7,4 5,8 -178,38
4. Total da Receita 1.178,1 1.327,5 12,68 40

41. RESOLUÇÃO ANEEL Nº 149/2005
RBNI após a Res. nº 70/04 - R$ milhões
Obras Investimento Receita
Baixada Santista 10,1 1,9
Baixada Santista 8,0 1,5
Tijuco Preto 10,4 2,0
Cabreúva 45,1 8,3
Araraquara 8,5 1,6
Bauru 8,5 1,6
Jupiá 8,5 1,6
Bauru 6,5 1,3
Ilha Solteira 1,2 0,2
Baixada Santista 0,4 0,1
LT Chavantes / Botucatu 57,1 11,6
SE Bandeirantes (conexão) 11,6 1,9
Total 175,9 33,6 41

42. INFORMAÇÕES ECONÔMICO - FINANCEIRAS