Prova material012

REVISTA CIENTÍFICA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA
DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
SALVADOR - BAHIA

PROVA MATERIAL – Revista Científica do Departamento de Polícia Técnica vinculada à Secretaria da
Segurança Pública do Estado da Bahia.Av. Centenário, s/nº, Vale do Barris, Salvador – Bahia, CEP.: 40.100-
180.Telefone:(71)3116-8792 /Fax:(71)3116-8787.
Em observância a Portaria conjunta SAEB/SEFAZ/SEPLAN nº 001 de 16 Fevereiro de 2009,
excepcionalmente este ano, a revista será semestral com distribuição gratuita. Os artigos assinados são de
inteiraresponsabilidadedos autores.Tiragemdestaediçãode1000 exemplares,32p.
JaquesWagner
GovernadordoEstadodaBahia
Antônio CésarFernandesNunes
SecretáriodaSegurançaPública
Raul CoelhoBarretoFilho
DiretorGeraldoDepartamentodePolíciaTécnica
MªdeLourdes SacramentoAndrade
ChefedeGabinete
JorgeBragaBarretto
CorregedordoDepartamentodePolíciaTécnica
Aroldo RibeiroSchindler
DiretordoInstitutoMédicoLegalNinaRodrigues
IracildaMªdeO.Santos Conceição
DiretoradoInstitutodeIdentificaçãoPedroMello
Evandina Cândida Lago
DiretoradoInstitutodeCriminalísticaAfrânioPeixoto
ElianaAraújoAzevedo
DiretoradoLaboratórioCentraldePolíciaTécnica
ClaudemiroPires Soares Filho
DiretordoInteriordoDepartamentodePolíciaTécnica
Editora
TalitaSouzaBrito
Jornalista–DRT-BAnº2734
Editoração
JM GráficaeEditoraLtda.
Conselho Editorial
PauloAraújoMoreiradeSouza(IMLNR)
ValdomirCelestinodeOliveiraFilho(IMLNR)
SocorrodeMªdeAraújoAlves Ferreira(IIPM)
JosemiCarvalhodaRessurreição(IIPM)
CláudioFernandoSilvaMacêdo(ICAP)
AntonioCésarMorantBraid(ICAP)
JorgeBorges dos Santos (LCPT)
JoseniraMatosAndrade(LCPT)
EuniceMouraVitória(DI)
Lídia Ramos de Araújo – Coordenação de Ensino
e Pesquisa
Colaboradores
Jorge Carvalho da Ressurreição
Jorge Braga Barretto
Semestral

EDITORIAL
GENOTIPAGEM DE DNA EM CONDIÇÕES ADVERSAS DE AMOSTRAS LOW COPY
NUMBER - LCN (AMOSTRAS DE TECIDOS FORMOLIZADOS E EMBLOCADOS EM
PARAFINA) - Artigo Original
Eugênio Nascimento, Millena C. Pinheiro, Gisela N. P. de Souza
ANÁLISE DAANTROPIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NEGATIVOS NA BACIA DO RIO
PIRANHAS, AFLUENTE DO PARAGUAÇU - Artigo Original
Manoel da Silva Filho, Maria Helena de Almeida Mascarenhas e Yara Simone Rocha
Santana da Silva.
VIOLÊNCIA SEXUAL E MORTALIDADE EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA
(Algumas reflexões sobre crianças e adolescentes periciados pelo Departamento de Polícia
Técnica) - Artigo Original.
Elizeu Pinheiro da Cruz e Reginaldo de Souza Silva
(3-CLOROFENIL) PIPERAZINA (mCPP): UMA NOVA DROGA
SINTÉTICA ILEGAL NO BRASIL - Artigo de Revisão
Márcia Maria Portela de Santana, Marisa Fontainha de Souza e Ricardo Leal Cunha
DETERMINAÇÃO DA TRAJETÓRIA DE UM SUPOSTO SUICIDA - Artigo Original
Fernando Luiz Pinheiro de Amorim
Normas para Publicação
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O processo policial, criminal e judicial constitui-se Lima, “as criações das grandes inteligências é que
atividade do Estado, todo ele baseado na perícia sobrevivem à própria morte. É uma sobrevivência
médico-legal, criminalística, laboratorial ou de poderosa”!
identificação. A lei brasileira impunha a feitura de Nina não assistiu as promulgações e assinaturas
pericias, e o Código de Processo do Estado da dos convênios, o primeiro dos quais efetuado em
Bahia em obediência a Lei nº 1.121 de 21 de agosto 1907, umanoapós seudesaparecimento.
de 1915, ditava as orientações para os devidos fins. Foi assim, iniciada a arrancada para tornar a
Foi criado, desse modo, o Serviço Médico-Legal Medicina Legal estatal, através de suas perícias,
do Estado. base e informação para a Cátedra de Medicina
A perícia, entretanto, teria melhor aceitação ante a Legal.
presença dos Catedráticos de Medicina Legal e, Novo decreto de nº 977 de 21 de dezembro de 1911
sobretudo, de Nina Rodrigues, Verdadeiro pai da firmou contrato de cooperação entre o Estado da
Medicina Legal Brasileira que a exemplo dos Bahia e a Faculdade de Medicina, sequenciando
mestres franceses e alemães pretendeu criar um aquelede1907.
InstitutoMédicoLegaldaFaculdadedeMedicina. Vários outros convênios seguiram-se visto que o
Em 1895 – Raimundo Nina Rodrigues, então tempo, por sua vez, transforma as idéias, e, até
catedrático de medicina legal, mantinha, à época, o convicções. O importante é resguardar o princípio
melhor relacionamento com as autoridades do ensino na perícia da mesma maneira que o
policiais, efetuando as mais complicadas perícias ensino médico ou jurídico são efetuados com os
que lhe eram solicitadas, contra-perícias, pacientes ou clientes das diversas áreas, tanto mais
pareceres, investigações, tudo acompanhando a quanto os Institutos modernos de Medicina Legal
doutrina médico-legal na legislação brasileira têm que orientar os estudantes de Medicina, de
vigente. Direito, de Odontologia e aqueles das Academias
Nina Rodrigues lutava para encontrar um meio Militares da Polícia na lides que envolvem a
para que as perícias requeridas pelo Estado fossem sociedade quanto à criminalística, ao gravíssimo
efetuadas nos laboratórios, necrotérios ou na problema dos tóxicos, aos assaltantes com
clínica médico-legal, em perfeita harmonia entre deformações graves da personalidade, aos
peritos da polícia e os assistentes da Cadeira de menores abandonados, portanto, não é somente a
Medicina Legal. O resultado dessas perquirições realizaçãodaperíciaquepreocupa.
foi, realmente, o estabelecimento de convênios Em 1937, o Decreto de nº 10.521, criou o
que aliavam as pretensões e dissuadiam as dúvidas Departamento de Polícia Técnica (DPT)
por acaso existentes entre o Estado e a União. compondo o Serviço de Segurança Pública, pouco
Nina, de tão arrojado valor intelectual, não o era, depois desativado, voltando à ativa em 27 de julho
infelizmente em relação ao aspecto orgânico, de 1973 como órgão de administração
tendo adoecido gravemente logo após o incêndio centralizada. Finalmente, “fruto da modernização
que destruiu boa parte da Faculdade de Medicina, administrativa”, a Lei de nº 3497, de 8 de julho de
bem assim, todo o material de Medicina Legal que 1976, reestruturou a Secretaria da Segurança
Nina, com tanto zelo, guardava nos porões da Pública, criando inclusive, a Polícia Civil da Bahia
Escola Médica referida para a edificação de seu (PesquisaASPO/SSP).
Museu, sonho que não pode concretizar. Faleceu o Não existia, todavia, um prédio próprio onde
grande maranhense, tão prematuramente, em funcionasse um departamento com a estrutura que
Paris, no dia 17 de julho de 1906, quando hoje o compõe. Para felicidade da Medicina Legal
representava o Brasil em um Congresso da Bahia surge a figura exponencial e impar de
Internacional. Como referia Mestre Estácio de LuizArthur de Carvalho, digníssimo Secretário de
Departamento de Polícia Técnica: Três décadas de história

Segurança Pública no Governo do Professor mais de sete decênios, o velho “Nina” manteve a
Roberto Santos; percebeu ele a necessidade de que dianteira nas perícias médico-legais brasileiras
as perícias técnicas tivessem local apropriado para sem jamais alguém duvidar das conclusões de seus
suas realizações, sentindo a absoluta peritos em laudos ou pareceres de ilustres e
impossibilidade de todas as perícias continuarem denodados Médicos-Legistas, Criminais,
sendo efetuadas no prédio da Faculdade de Laboratoristas. A nossa perene homenagem à
Medicina do Terreiro de Jesus. Começou a digníssima Instituição, a primeira do Brasil por
procurar sítio apropriado para a execução da tarefa todoomundocientíficoreconhecida.
que não era fácil, porém, nada é impossível quando Tenho revelado ao Ex-Governador e ainda atuante
se querdeverdade. professor Roberto Santos, sempre que há
Encontrou-se um belo terreno no Vale dos Barris, oportunidade que a construção do complexo do
bairro do Garcia, onde funcionava um terreiro de Departamento de Polícia Técnica, designação,
Candomblé, porém um espaço ideal para a aliás que deveria ser substituída por Departamento
construção dos três prédios que comporiam o de Perícias Técnicas constituiu-se, a maior obra de
Departamento. Sugerimos então que as três seu grande e dinâmico governo pela necessária
repartições ocupassem espaços físicos próximos proteçãooferecidaàsociedade.
paramaioragilizaçãodasperícias. Dirigindo o DPT durante oito anos e graças aos
Felizmente, justas as ponderações, fomos seus dignos diretores e auxiliares de então, fizemos
atendidas, e sob a chefia do Mestre perito Dr. José profícua administração mantendo o Museu Estácio
Arulce, com os aconselhamentos dos de Lima nas suas dependências, museu que outrora
inesquecíveis professores de Medicina Legal, fazia parte do “Velho Nina” na Faculdade de
Estácio de Lima eAníbal Silvany fez-se a planta do Medicina no Terreiro de Jesus. Este museu se
DPT, que se trornou o mais notável conjunto tornou o mais visitado da Bahia, conforme
arquitetônico de perícias da América Latina. Nem estatística.
mesmo na Europa, onde busquei aperfeiçoar a Expandimos a assistência médico-legal a todo o
ciência de Nina Rodrigues, vi a imprescindível interior do Estado, criando os postos médico-
disposição que reunisse no mesmo espaço físico o legais das maiores cidade que por sua vez,
Departamento como um todo. A inauguração recebiam e recebem perícias das áreas
ocorreuem12marçode1979. circunvizinhas.
Vale registrar a apresentação feita à Bahia, quando O plano de trabalho executado nas gestões que nos
da instalação da obra referida pelo Cel. LuizArthur seguiram foram todos eles programados
de Carvalho: “A integração Governo do Estado – minuciosamente pela equipe que nos
Universidade, oriunda do primeiro convênio entre acompanhou.Aidéia de início das instalações para
a Secretaria da Segurança Pública e a antiga o DNA advieram também de nossa gestão à frente
Faculdade de Medicina, celebrando em 1907, do DPT com o auxílio, repito, de nossa equipe.
renovado sucessivamente até a presente data, há de Hoje graças às gestões que nos sucederam, o DNA
encontrar ambiência propícia para o seu criminalístico ali está instalado com os benefícios
desenvolvimento e continuidade, possibilitando queaBahiaeoBrasilbemo conhecem.
uma maior interação entre as atividades Respondendo à demanda da sociedade, o DPTvem
universitárias de ensino e pesquisa e a prática da se especificando nas mais diversas áreas, surgindo
Medicina Legal, com resultados que se afiguram novos segmentos de investigação mantendo as
de grande importância social, de interesse da ciências forenses da Bahia no lugar de destaque
investigação criminal e da formação de quesempreocupounocenáriointernacional.
profissionais na área do Direito, da Medicina, da
Odontologia,daPsicopatologia”.
Profª. Dra. Maria Theresa de Medeiros PachecoHoje, já não é mais a Faculdade Federal de
Medicina que ofereça ao Estado (Polícia, Justiça, e
Saúde Pública, esta no âmbito da Verificação de
Óbitos) o seu belo e antigo edifício, à rua Alfredo
Britto que o tempo tornou obsoleto. Todavia, por

RESUMO
Este trabalho tem como objetivo descrever e avaliar
um protocolo de extração de DNA (ácido
desoxirribonucleico) em tecidos formolizados e
incluídos em parafina para análise em genética
forense. O método consta da remoção de parafina
com um solvente orgânico em 0,3 a 0,5 mg da
amostra do tecido em estudo, seguido pela remoção
de formaldeído, rehidratação e logo após a extração
do DNAgenômico.Aextração é conseguida através
das etapas de lise celular, digestão enzimática de
proteínas e precipitação do DNA em etanol. Com a
pesquisa pode-se concluir que mesmo quando o
DNA está presente em pequenas quantidades, em
condições de extremas dificuldades para a sua
extração, tanto com a extração orgânica quanto a
extração com o chelex, é possível obter, nas
condições testadas, um DNA de boa qualidade e
concentração. As amostras foram amplificadas para
loci de Mini-STRs utilizando-se produto
comercializado em multiloci, com metodologia
recomendada pelo fornecedor e validada para
análise de DNA forense. Foi utilizado o Kit
comercial MiniFiler, da Applied Biosystems. Os
fragmentos de DNA amplificados por PCR
demonstraram que o DNA extraído apresenta boa
amplificação.
PALAVRAS-CHAVES: Genética Forense;
ExtraçãodeDNA;TecidosFormolizados.
ABSTRACT
This paper aims to describe and evaluate a protocol
for extraction of DNA (deoxyribonucleic acid) in
formalinized tissues and embedded in paraffin for
forensics genetic analysis. The method is the
removal of paraffin with an organic solvent in 0.3 to
0.5 mg of the sample of the tissue under study,
followed by removal of formaldehyde, rehydration
and soon after the extraction of genomic DNA. The
extraction is achieved through the stages of cellular
lysis, enzymatic digestion of proteins and DNA
precipitation in ethanol medium. With the research
we can conclude that even when the DNA is present
in small quantities in conditions of extreme
difficulties in its extraction, both with the organic
extraction and with the extraction with Chelex, it is
possible to obtain, under the conditions tested, a
DNA with good quality and concentration. The
samples were amplified for the Mini-STRs loci using
the product sold in multilocus, using a methodology
recommended by the supplier and validated for
analysis of forensic DNA. Commercial kit was used
MiniFiler from Applied Biosystems. The DNA
fragments amplified by PCR showed that the
extractedDNAhadgood amplification.
KEYWORDS: Genetic Forensic; DNA Extraction;
Formalinizedtissues.
1.INTRODUÇÃO
A descoberta da estrutura da molécula de DNA por
Watson e Crick em 1953, em dupla hélice baseada na
análise da difração por raios-X e como consequência
seu mecanismo de replicação, deu início à era
moderna da biologia molecular. Quarenta e cinco
anos depois, como resultado, a identificação humana
por DNA passou a ser empregada em todo o mundo
como prova de perícia judicial de investigação
forense. Hoje, o DNA pode ser extraído de sangue,
sêmen, ossos, cabelos, saliva, células da pele,
esfregaço anal, vaginal e bucal, tecidos formalizados
derivados de biópsias ou cirurgias, tecidos
mumificados, congelados ou de líquido amniótico.A
Genotipagem de DNA em Condições Adversas de Amostras Low Copy Number -
LCN (Amostras de Tecidos Formolizados e emblocados em Parafina)
Artigo Original
a
Eugênio Nascimento
b
Millena C. Pinheiro
c
Gisela N. P. de Souza
a
Laboratório Central de Policia Técnica.
b
Faculdade de Tecnologia e Ciências, Bahia, Brasil.
c
Universidade Católica do Salvador, Bahia, Brasil.

EUGÊNIONASCIMENTO,MILLENAC.PINHEIRO
EGISELAN.P.DESOUZA
Genética Forense, as investigações criminais, as
técnicas de otimização de extrações de DNA
para a utilização na amplificação do DNA pela
reação em cadeia da polymerase (PCR) tem
permitido a investigação de diferentes amostras
biológicas, mesmo quando o DNAestá presente
em pequenas quantidades (amostras Low Copy
Number – LCN). Extrações de DNA em
amostras que tenham sido conservadas em
formol e emblocadas em parafina não são
recomendadas tecnicamente, provavelmente
em função do enovelamento de proteínas
nucleares, na formação de ligações entre as
proteínas e o DNA ou na desfragmentação do
DNA, condições que podem dificultar a análise
em si. Análises de amostras formolizadas e
emblocadas em parafina podem ser viáveis em
situações em que os blocos de parafina são a
última opção para a identificação do perfil
genético, por isso a importância de estabelecer
protocolos de extração otimizados e validados
paraagenéticaforense[1].
Nesse trabalho do Laboratório Central de
Polícia Técnica (LCPT) – Coordenação de
Genética Forense, com apoio financeiro da
FAPESB – Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado da Bahia, apresentamos opções de
técnicas para a extração do DNA a partir de
amostras biológicas de tecidos humanos
diversos conservados em formaldeido não
tamponado diluído a 10% e incluído em
parafina.
Tivemos como principal objetivo testar,
caracterizando variações de metodologias
amplamente divulgadas nos meios científicos
[2], [3] e [4], para a retirada da parafina, do
formol, assim como testamos alguns métodos
de extração, purificação e amplificação de DNA
para amostras de tecidos formolizados incluídos
em parafina como: Tecidos de Coração,
Pulmão, Fígado e Rim a serem incluídos nos
Procedimentos Operacionais Padrão do LCPT –
Coordenação de Genética Forense. Inclui-se
uma grande diversidade de tecidos para
investigar a necessidade de protocolos
individuais de extração, devido ao caráter
estrutural ou funcional encontrado nos tecidos.
As amostras analisadas foram gentilmente
cedidas para pesquisa pelo Instituto Médico
Legal Nina Rodrigues ( Salvador – Bahia ) –
LaboratóriodeAnatomiaPatológica.
2.MATERIAIS EMÉTODOS
Os protocolos avaliados para a extração do DNA
foram testados com tecidos moles formolizados
e emblocados em parafina na seguinte
composição de amostras: 02 blocos com tecido
cardíaco, 02 blocos com tecido de fígado, 02
blocos com tecido de pulmão e 02 blocos com
tecido de rim. Para análise dos resultados
utilizamos dois protocolos de extração final do
DNA: O primeiro foi o método modificado para
extração orgânica de Budowle [5], e o segundo a
extração pelo método de Chelex [6]. Para todos
os produtos resultantes dos processos de
extração realizaram-se amplificações para loci
de Mini-STRs (loci: D13S317, D7S820,
AMELOGENINA, D2S1338, D21S11,
D16S539, D18S51, CSF1PO e FGA) – Estudos
recentes de Mini-STRs tem demonstrado que o
menor tamanho do produto amplificado
especialmente em amostras degradadas, possui
compatibilidade estatística com banco de dados
mantido quando comparados aos kits multiplex
de STRs convencionais e estes podem ser
considerados uma alternativa para casos
forenses em que geralmente encontramos
amostrasdegradadas.
Os perfis das sequências de DNA foram obtidos
por Reação de Cadeia de Polimerase (PCR),
utilizando-se sequências iniciadoras marcadas
com substâncias emissoras de fluorescências
detectadas mediante a leitura ótica a laser em
sequenciador automáticoAvant 3100 daApplied
Biosystems. A informação dos loci de Mini-
STRs de cromossomos autossomicos foi obtida
através de sistemas ou produtos comercializados
em multiloci, metodologias recomendadas pelos
fornecedores e vàlidas para análise de DNA.
Foram utilizados os sistemas multiloci Mini-
STRs da Applied Biosystems na amplificação
das amostras; para a validação dos resultados
utilizou-se o software GeneMapper também da
AppliedBiosystems.
Em todos os procedimentos, etapas de extração,
amplificação e aplicação das amostras, foram
tomadas precauções para evitar contaminação
dasamostrascomDNAendógenoouexógeno.
Desparafinização - Coloca-se de 0,3 a 0,5
miligramas da amostra em um tubo de 2,0
mililitros e adiciona-se 1000µL de ortoxileno
o
por 30 minutos a 65 C, centrifuga-se a 14000
rpm por 5 minutos e descarta-se o sobrenadante.

GENOTIPAGEMDEDNAEMCONDIÇÕESADVERSASDEAMOSTRASLOWCOPYNUMBER-
LCN(AMOSTRASDETECIDOSFORMOLIZADOSEEMBLOCADOSEMPARAFINA)
8
Repete-se o processo por duas vezes. Logo após
retira-se o ortoxileno com um banho de 1000µL
de etanol a 100% e outro de 1000µL de etanol a
95% à temperatura ambiente, por um minuto. A
seguir, o material deve ser rehidratado com dois
banhos de etanol a 70% e dois banhos de água
milliQ. O material deverá ser centrifugado a
14000rpm por 5 minutos, desprezando o
sobrenadante. É importante a retirada de todo o
ortoxileno; o mesmo inativa a proteinase K
utilizadanaetapaseguinte[7],[8].
Desformolização – Inicia-se a retirada do
formol do tecido colocando 0,3 a 0,5 mg em um
tubo de 2,0 mililitros e adiciona-se 700µL de
tampão de lavagem – PBS, centrifuga-se por 5
minutos a 5000rpm; descarta-se o sobrenadante,
macera-se o tecido e adiciona-se 80µL de 5X
Tampão de Proteinase K; adiciona-se a seguir
20µL de solução de Proteinase K (20mg/mL) e
40µL de SDS a 10%. Homogeneizar
o
manualmente e incubar por 5 horas a 60 C.
Homogeniza-se manualmente e centrifuga por 5
minutos a 13000 rpm. O sobrenadante é
transferido para outro tubo e adiciona-se o
mesmo volume de fenol/clorofórmio/álcool
isoamilico (25:24:1); Homogeniza-se no vortex
e centrifuga-se por 15 minutos a 13000 rpm.
Transfere-se o sobrenadante para outro tubo e
adiciona-se o mesmo volume de clorofórmio.
Homogeniza-se no vortex e centrifuga por 15
minutos a 13000 rpm. Transfere-se o
sobrenadante para outro tubo e adiciona-se 1:10
do volume de acetato de sódio 3M e dois
volumes de etanol absoluto; homogeneizar
manualmente, colocar no freezer por 1 hora e
logo depois centrifugar por 15 minutos a 13000
rpm; descarta-se o sobrenadante e adiciona-se
300µL de etanol a 70%, centrifuga-se por 1
minuto a 13000 rpm. Descarta-se o sobrenadante
e deixa secar por mais ou menos 1 hora. Com a
parte sólida resultante do processo de lavagem
do tecido foi feita uma extração de DNA pelo
método da extração orgânica, segundo
Buldowlle,eumaextraçãopelométodoChelex.
Amplificação – Ressuspende-se o DNA em
10µLde água MilliQ, colocando no banho maria
por 3 minutos a 60º. Adicionamos 1µL de
espermidina no mix da PCR para cada amostra –
A espermidina é uma poliamina formada da
putrescina. É encontrada em quase todos os
tecidos em associação com os ácidos nucleicos.
É encontrada na forma de cátions em todos os
valores de pH e acredita-se que ajuda a
estabilizar algumas membranas e estruturas de
ácidosnucleicos.
3.RESULTADOS EDISCUSSÃO
EXTRAÇÃO ORGÂNICA
EXTRAÇÃO
ORGÂNICA
C
O
R
AÇ
ÃO
FÍG
AD
O
PU
LM
ÃO
R
IM
C
O
R
AÇ
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FÍG
AD
O
PU
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R
IM

9
EUGÊNIONASCIMENTO,MILLENAC.PINHEIRO
EGISELAN.P.DESOUZA
5.REFERÊNCIAS
[1.] Nascimento, E. M.; Spinelli, M. O.;
Rodrigues, C. J.; Bozzini, N.; Jornal Brasileiro
de Patologia e Medicina Laboratorial: Protocolo
de extração de DNA de material parafinado para
analise de microssatelite em leiomioma. (2003)
vol.39no.3RiodeJaneiroJuly/Sept.
[2.] Wright, D. K. & Manos, M. M. Sample
Preparation from Paraffin – Embedded tissues.
In: Innis, M. A. (ed) PCR Protocols: a guide to
methods and application. San Diego: Academic
Press, 1990. p.153-8.
[3.] Fernandes, J. V.; Meissner, R. V.; Fernandes,
T.A. M.; Rocha, L. R. M.; Cabral, M. C.;Villa, L.
L.; Jornal Brasileiro de Patologia e Medicina
Laboratorial: Comparação de três protocolos de
extração de DNA a partir de tecido fixado em
formol e incluídos em parafina. (2004) vol.40
no.3RiodeJaneiroJune.
[4.] Legrand, B.; Mazancourt, P.; Durigon, M.;
Khalifat, V.; Crainic, K.; Forensic Science
International 125 (2002) 205–211. DNA
genotyping of unbuffered formalin fixed
paraffinembeddedtissues.
[5.] Budowle e cols. 1996. Guideline FBI
Laboratory.
[6.] Wash, P.S. Metzger, D. A.; Higuchi, R.
Chelex 100 as a medium for simple extraction of
DNA for PCR – based typing from forensic
material,Biotechniques,10 (1191)506-513.
[7.] Tie, J.; Serizawa, Y.; Oshida, S.; Usami, R.;
Yoshida, Y.; Individual identification by DNA
polymorphism using formalinfixed placenta
with whole genome amplification. Pathology
International2005;55:343–347
[8.] C. Mies, Molecular biological analysis of
paraffin-embedded tissues, Hum. Pathol. 25
(1994) 555–560.
[9.] R. Romero, A.C. Juston, J. Ballantyne, B.E.
Henry, The applicability of formalin-fixed and
formalin-fixed paraffin embedded tissues in
forensic DNA analysis, J. Forensic Sci. 42
(1997) 708–714.
.
Considerando os resultados obtidos do produto
purificado através do protocolo da extração
orgânica, tivemos uma media de 55,14% dos
loci do Kit MiniFiler amplificados, sendo a
amostra de tecido cardíaco a que obteve um
maior índice (66,78%), seguido do tecido do
pulmão (61%). O tecido do fígado obteve o
menor índice de amplificações com 40,67% de
loci amplificados (vide Gráfico 1 e 2). Quanto
aos loci do Kit MiniFiler, o D13S317 e o
D2S1338 obtiveram as maiores amplificações
com 79,25%, enquanto o D21S11 alcançou o
menor índice com apenas 8,5% de
amplificações.
Comparando-se os resultados citados acima
com o protocolo de extração Chelex, foram
obtidos resultados bem melhores, com um
índice de amplificações para o Kit MiniFiler na
ordem de 98 a 100%; o que torna de forma
comparativa, esta extração – dentro das
metodologias utilizadas, melhor do que o
método de extração orgânico (vide Gráfico 3). O
Chelex é uma resina quelante com grande
afinidade por íons metálicos de valências
diversas. Ele previne a degradação do DNA na
presença de íons metálicos a temperaturas de
o
100 Ceemcondiçõesdebaixaforçaiônica[9].
4.CONCLUSÕES
Com a pesquisa pode-se concluir que mesmo
quando o DNA está presente em pequenas
quantidades, em condições de extremas
dificuldades para a sua extração, como tecidos
formolizados e emblocados em parafina, as
técnicas de otimização da extração de DNA
utilizados, tanto a extração orgânica quanto o
chelex, para a utilização na reação de
polimerização em cadeia (PCR), é possível a
investigação de diferentes amostras de tecidos
humanos – amostras biológicas, ou seja, foi
possível obter, nas condições testadas, um DNA
de boa qualidade e concentração. Os fragmentos
de DNA amplificados por PCR demonstraram
que o DNA extraído apresenta boa
amplificação.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem a FAPESB pelo apoio
financeiro, assim como as Peritas Criminais
Josemirtes Santos e Ceres Almeida, Peritas
Criminal do Estado do Mato Grosso do Sul por
nos fornecer os protocolos básicos que foram
utilizadosnestetrabalho.

RESUMO
A água é um bem imprescindível para a vida e um
dos mais importantes elementos da natureza.ATerra
possui uma quantidade de água muito superior à
demanda gerada pelo homem e suas atividades.
Apesar do Brasil contar com a maior disponibilidade
hídrica do mundo, cerca de 12% da água doce
superficial do planeta, grande parte desses recursos
encontra-se na Região Amazônica, onde a demanda
hídrica é muito baixa. No entanto, várias regiões
apresentam algum tipo de problema hídrico e, por
isso, necessitam urgentemente da implementação de
um sistema eficaz de gestão dos corpos d'água. O
Rio Piranhas, objeto deste estudo, é um afluente do
Paraguaçu, localizado na seção média da bacia do
Paraguaçu, região de Itaberaba, e como tantos outros
afluentes, tem sofrido ações predatórias como
desmatamento das matas ciliares, despejos de
esgotos domésticos, hospitalar e industrial sem
qualquer tipo de tratamento, necessitando com
urgência de políticas públicas mais eficazes para a
proteção desses mananciais. Neste sentido este
trabalho pretende analisar o nível de antropização da
bacia do rio Piranhas visando identificar possíveis
impactos negativos ambientais e possíveis
proposiçõesdeequacionamentodos mesmos.
Palavras-chave: Rio Piranhas; Antropização;
Impactos Negativos.
ABSTRACT
Water is indispensable for life and one of the most
important elements of nature. The amount of water
on Earth is much bigger than the demand generated
by men and their activities. Even though Brazil has
the world's biggest water supply, approximately
12% of all surface fresh water on the planet, a large
portion of these resources is found in the Amazon
Region, where the hydric demand is very low.
However, several regions have some kind of hydric
problem and, for this reason, they urgently need the
implementation of an effective management system
for the bodies of water. The Piranhas River, object of
this study, is a tributary of the Paraguaçu River,
located in the middle section of Paraguaçu basin, in
Itaberaba region and, as many other tributaries, it is
affected by predatory actions such as the gallery
deforestation and the emission of residues from
houses, hospitals and industries without any kind of
treatment, which requires more effective public
policies for the protection of these water resources.
From this point of view, this work aims to analyse the
level of antropization of the Piranhas river basin
seeking to identify the possible negative impacts on
the environment, as well as possible measures to
handlewiththem.
Keywords: Piranha river, Antropization, Negative
Impacts
1. INTRODUÇÃO
Aágua é um bem imprescindível para a vida e um dos
mais importantes elementos da natureza. Estima-se
que a quantidade de água existente na Terra seja a
mesma desde a Pré-História, contudo, o seu número
de habitantes não pára de crescer. A população está
crescendo de forma acelerada e o homem, sem pensar
nas consequências de suas ações, polui as águas e
provoca alterações no ciclo hidrológico, podendo
gerar impactos, muitas vezes, prejudiciais à sua
própriaexistência.
Segundo o Relatório da ONU (março/2006), a má
condição da água é fator chave para problemas de
Análise da Antropização e seus impactos negativos na
Bacia do Rio Piranhas, afluente do Paraguaçu.
Artigo Original
a
Manoel da Silva Filho
b
Maria Helena de Almeida Mascarenhas
c
Yara Simone Rocha Santana da Silva
10
Perito Criminal SSP-BA/DPT/DI/CRPT-Itaberaba
manoelitaporan@yahoo.com.br
Especialista em Gestão de Recursos Hídricos(UFBA,2006), Subgerente EBDA - Itaberaba
mhelena@ebda.ba.gov.br
Especialista em Gestão de Recursos Hídricos(UFBA,2006), Especialista em Fiscalização da Superintendência
de Recursos Hídricos – SRH/Ba, RPGAVII – Itaberaba
yrocha@srh.ba.gov.br

subsistência e saúde globais. Doenças
relacionadas à diarréia e malária mataram cerca
de 3,1 milhões de pessoas em 2002 no mundo.
Noventa por cento dessas mortes foram de
crianças com menos de cinco anos de idade.
Aproximadamente 1,6 milhões de vidas
poderiam ser salvas anualmente com o
fornecimento de água potável, saneamento
básicoehigiene.
O Brasil é um país privilegiado em termos de
disponibilidade hídrica global, dispondo de um
3
volume médio anual de 8.130 km , que
representa um volume per capita de 50.810
3
m /hab.ano¹. Por outro lado, a concentração da
população brasileira em conglomerados
urbanos, alguns dos quais já se caracterizando
como mega-cidades, vem ocasionando pressões
crescentessobre os recursos hídricos.
Na Bahia o Rio Paraguaçu é o mais importante
sistema fluvial de domínio inteiramente
estadual que une três regiões: a Chapada
Diamantina, a Caatinga e o Recôncavo.
Abrange em seu percurso 84 municípios,
beneficiando as populações localizadas em seu
entorno, garantindo a sustentação das atividades
agrícolaseabastecimento.
O Rio Piranhas, objeto deste estudo, é um
afluente do Paraguaçu, localizado na seção
média da bacia do Paraguaçu, região de
Itaberaba e como tantos outros afluentes, tem
sofrido ações predatórias como desmatamento
das matas ciliares, despejos de esgotos
domésticos, hospitalar e industrial sem qualquer
tipo de tratamento, necessitando com urgência
de políticas públicas mais eficazes para a
proteçãodesses mananciais.
Neste sentido este trabalho pretende analisar o
nível de antropização da bacia do rio Piranhas
visando identificar possíveis impactos
negativos ambientais e possíveis proposições de
equacionamentodos mesmos.
2. OBJETIVOS
Objetivo Geral
Analisar os impactos ambientais negativos na
qualidade das águas da bacia do Rio Piranhas,
município de Itaberaba decorrentes da
antropizaçãodabacia.
ObjetivosEspecíficos
-? Caracterizar a bacia do Rio Piranhas quanto
aosaspectosambientalesócioeconômicos;
-? Identificar possíveis impactos ambientais
existentesdeorigemantrópica.
3.ABORDAGEM METODOLÓGICA
O método de pesquisa empregado para nortear a
pesquisa na bacia de contribuição do Rio
Piranhas consistiu de duas etapas. Na primeira
etapa realizou-se a pesquisa bibliográfica de
documentos, mapas cartográficos e
hidrogeológicos, dados meteorológicos da
região e o Plano Diretor de Recursos Hídricos -
Bacia do Médio e Baixo Paraguaçu (1996), e de
dados secundários gerados por entidades com
atuação na área de conhecimento estudada, tais
como Empresa Baiana de Águas e Saneamento
S.A. – EMBASA, Superintendência de Recursos
Hídricos – SRH e Secretaria Municipal de
Saúde. Outros dados foram extraídos da
bibliografia.
Em uma segunda etapa realizou-se um
levantamento de campo, para a pesquisa
empírica, por meio de consulta a usuários para
obtenção dos seguintes dados: tipos de usos,
histórico do rio principal, comparação das
condiçõesnos últimosdezanos.
4.REVISÃO DE LITERATURA
4.1.ConsideraçõesGerais
No âmbito nacional, a lei nº 9.433/97, conhecida
como Lei das Águas, coloca o Brasil entre os
países de legislação mais avançada do mundo no
setor de recursos hídricos. Entre os principais
aspectos a serem observados nessa nova
legislação destacam-se: a) a água é um bem de
domínio público e possui valor econômico; b) a
bacia hidrográfica é a unidade territorial para
implantação da Política Nacional de Recursos
Hídricos; c) a gestão sistemática dos recursos
hídricos deve ser executada sem dissociação dos
aspectos de quantidade e qualidade; d) busca-se
a integração de recursos hídricos com a gestão
ambiental; e) deve ser promovida a articulação
do planejamento de recursos hídricos com
usuários e com os planejamentos regional,
estadual e nacional; f) as bacias hidrográficas, os
sistemas estuários e as zonas costeiras devem ser
geridos de forma integrada; e g) os comitês de
bacia hidrográfica estão sendo criados tendo
como área de atuação a totalidade de uma bacia
hidrográfica ou de um grupo de bacias ou sub-
baciascontíguas.
Segundo a lei nº 9.433/97, dois domínios foram
estabelecidos para os corpos d'água brasileiros:
(i) o domínio da União, para os rios ou lagos que
¹ http://www.eco.unicamp.br/nea/agua/rechid.html
MANOELDASILVAFILHO,MARIAHELENADEALMEIDAMASCARENHAS,
YARASIMONEROCHASANTANADASILVA
11

ANÁLISEDAANTROPIZAÇÃOESEUSIMPACTOSNEGATIVOSNA
BACIADORIOPIRANHAS,AFLUENTEDOPARAGUAÇU
12
banhem mais de uma unidade federada ou entre
o território do Brasil e o de país vizinho; e (ii) o
domínio dos estados, para águas subterrâneas e
para as águas superficiais, fluentes, emergentes
eemdepósitono territóriodeumúnicoestado².
Constitui-se uma bacia hidrográfica o conjunto
de terras drenadas por um rio principal, seus
afluentes e subafluentes. A idéia de bacia
hidrográfica está associada à noção da
existência de nascentes, divisores de águas e
características dos cursos de água, principais e
secundários, denominados afluentes e
subafluentes³.
4.2.Transporte deSedimentos
A quantidade de sedimentos transportada pelos
rios, além de informar sobre as características e
ou estado da bacia hidrográfica, é de
fundamental importância para o planejamento e
aproveitamento dos recursos hídricos de uma
região, seja para análise da viabilidade da
utilização da água para abastecimento ou
irrigação, ou para o cálculo da vida útil de
reservatórios.
Aquantidade de sedimentos, disponível em toda
a bacia hidrográfica, que a curto, médio ou
longo prazo, total ou parcial chegará aos cursos
d'água naturais e aos reservatórios, não pode ser
desprezada no gerenciamento dos recursos
hídricos. Infelizmente, no Brasil, devido aos
custos elevados, a rede sedimentométrica é
precária ou inexistente em algumas regiões.
Portanto, quando é necessário conhecer o
impacto da presença dos sedimentos em corpos
d'água, utiliza-se de poucas medidas, não
representativas, ou se utiliza processos de
estimativas, tais como: equações de estimativa
da perda de solo na bacia; ou de equações de
transporte de sedimentos nos cursos d'água
(Coiado,2001).
4.3.MeioAmbiente
Outro impacto significativo da ação antrópica,
segundo o Plano diretor de Recursos Hídricos
(1996) é a disposição indevida de resíduos
sólidos sobre o solo, às margens de cursos
d'água, ou seu descarte diretamente nos
mananciais, podendo causar alterações
significativas na qualidade das águas, além de
contribuir para a erosão das margens e obstrução
das seçõesdeescoamento.
O lixo depois de decomposto produz um líquido
de mau cheiro chamado chorume que é
produzido naturalmente durante o processo de
decomposição dos resíduos. O chorume pode
alcançar os mananciais superficiais e
subterrâneosresultandonasuacontaminação.
É, então, de suma importância o controle de
lançamento de efluentes para garantir água de
qualidade para os diversos usos, como
abastecimento humano, dessendentação animal,
irrigação,pescaelazer.
Portanto, o uso racional dos recursos hídricos
objetiva um desenvolvimento que se baseia em
uma sustentabilidade perante o meio ambiente,
sobretudo, na preservação dos mananciais de
água.
5. CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
5.1. Aspectos Sociais e Econômicos do
MunicípiodeItaberaba
O município de Itaberaba é distante 266.00km da
capital, está localizado no centro-leste do estado
da Bahia, na encosta da Chapada Diamantina,
possui uma área de 2.357,19km², altitude média
de 265m e coordenadas geográficas 12º31'39” de
latitude e 40º18'25” de longitude (SEI, 1999).
Segundo dados do IBGE, a população estimada
em2005 foide62.201 habitantes.
A região de Itaberaba, semi-árido baiano, é um
importante centro regional, com destaque no
comércio local, tendo a indústria moveleira a
pecuária e a agricultura como principais fontes
de emprego e renda com destaque para a cultura
do abacaxi, a principal atividade agrícola
municipal dos últimos anos. É uma região
marcada por graves problemas sociais, sendo
que a irregularidade pluviométrica é o principal
fator desestruturante da economia.As atividades
socioeconômicasdaregiãodependemda chuvae
com a falta desta, há uma redução nos
investimentos, levando milhares de pessoas a
viverememcondiçõessubumanas.
Os indicadores sociais desta região indicam para
a situação de exclusão social, as desigualdades
interpessoais de renda se agravam fortemente.
Muitas famílias vivem em situação crítica, com
renda per capta mensal abaixo da linha de
pobreza, embora o município apresente Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH) médio
segundo a classificação do PNUD (2000). O
² http://www2.uerj.br/ambiente/destaque/artigo_lagoa.htm
³ http://www.rededasaguas.org.br/bacia/bacia_01.asp

IDH que vem melhorando nos últimos anos em
razão do desenvolvimento do cultivo do
abacaxi. Entretanto,de acordo com informações
do IBGE (2002), Itaberaba apresenta uma
situação ruim em nível de Brasil, ocupando a
3.964ª posição, em relação ao Índice de IDH, isto
significa que 72% dos municípios brasileiros
estãoemsituaçãomelhor(tabela1).
Tabela 1: Índice Desenvolvimento Humano Municipal Para Itaberaba.
5.2.Recursos Hídricos
A bacia de contribuição do Rio Piranhas é
formada basicamente por rios intermitentes, isto
é, só possuem vazão nos períodos chuvosos,
destacando-se os rios Santo Antônio e Santa
Isabel. O processo de ocupação, principalmente
pela pecuária extensiva, causou profundas
alterações ambientais, reduzindo a vazão nos
leitos dos rios Santa Isabel, Espírito Santo e
outros tributários da sub-bacia que só possuem
água no período das chuvas a exemplo do riacho
do Feijão que teve seu curso interrompido pelo
processo deurbanizaçãodacidade.
O Rio Piranhas é um confluente do Rio Capivari
e este, o segundo afluente em importância para o
Rio Paraguaçu. É um rio genuinamente
itaberabense, apresentando como confluentes
os rios Santa Isabel e Espírito Santo. Literaturas
divergem quanto à localização da sua nascente
sendo considerado neste estudo o barramento do
Açude Juracy Magalhães como origem da bacia
hidrográfica.
Aárea de drenagem aproximada da bacia do Rio
Piranhas é de 400 km², tendo o comprimento do
leito principal 30km. A densidade de drenagem
encontrada foi de 0,075km/km² que corresponde
bem abaixo do mínimo que é da ordem de 0,5
km/km² (Vilella & Matos, 1975), sendo
considerada, portanto, com área de drenagem
muito pobre. A declividade média de 0,002m/m.
A referida bacia possui uma altitude máxima de
274m, media de 230m e mínima de 220m.
Portanto, segundo Strahler citado por Vilella &
Matos, 1975. p.15, a classificação do Rio
Piranhasédequartaordememformadeleque.
5.3. Clima
Itaberaba possui clima semi-árido com estação
seca no inverno e estação chuvosa distribuída
entre os meses de novembro a março,
representando em torno de 64% do total da
precipitação anual, considerando que a
pluviosidade média anual do município é de
aproximadamente 760 mm.Atemperatura média
anualgiraemtornode24,6ºC(BAHIA, 1996).
Os dados meteorológicos apresentados na tabela
2 são provenientes das estações presentes na área
dabaciadecontribuiçãodo RioPiranhas.
Fonte: IBGE (2000).
Tabela 2 – Estações meteorológicas na bacia de contribuição do Rio Piranhas
Fonte: ANEEL, 2001.
Legenda:
P-estação com pluviômetro;
R-estação com registrador;
E-estação com tanque evaporimétrico;
C-estação climatológica, e
T-estação telemétrica.
13

De acordo com dados meteorológicos obtidos
na estação de Itaberaba, localizada na área de
maior influência da bacia de contribuição do
Rio Piranhas por apresentar fatores climáticos
de maior representatividade por encontrar-se
mais próximo da área em estudo. Na referida
estação encontram-se os valores médios
mensais de temperatura, evapo-transpiração
potencial e real, precipitação, deficiência
hídrica e excedente, informações de suma
importância para o planejamento das atividades
agrícolas,principalmenteàagriculturairrigada.
O déficit hídrico e os altos índices de
evapotranspiração potencial são alguns dos
aspectos importantes que devem ser
consideradosno planejamentoagrícola.
5.4.Solos
Pode-se encontrar na sub-bacia do Rio Piranhas
a predominância de uma classe de solo,
denominada luvissolos (Brasil, 1981; Embrapa,
1999 apud Águas da Bahia, 2005), que
compreendem solos minerais não hidro-
mórficos, com horizonte B textural ou B nítico,
apresentando em sua constituição elevados
teores de minerais primários facilmente
decomponíveis que se tornam fontes de
nutrientesparaasplantas(BAHIA, 1996).
5.5. Vegetação
A vegetação encontrada na área da bacia do Rio
Piranhas é Floresta Estacional Semidecidual e
Decidual, e as matas Ciliares. A área em estudo
encontra-se bastante antropizada, o que tem
contribuído para o desequilíbrio dos
ecossistemasvegetais.
O desmatamento predatório, seguido das
queimadas para formação de pastagens
(pecuária extensiva e capineiras irrigadas) e
áreas destinadas ao cultivo de abacaxi, banana, e
outras culturas de subsistência como o milho e o
feijão e a utilização das terras de forma
inadequada, desrespeitando a Lei Florestal nº.
o
4771/65, em seu artigo 2 , diz que a largura
mínima das faixas marginais consideradas áreas
de preservação permanente é de 50 metros para
cursos d'águaentre10 e50mdelargura.
6.QUALIDADEAMBIENTALDAÁREA
6.1.Saneamento Básico
O sistema integrado de captação de águas para
abastecimento da região de Itaberaba é feito no
rio Paraguaçu pela Embasa, abrange 96.424
pessoas, atendendo os municípios de Itaberaba,
Ruy Barbosa, Macajuba e Baixa Grande, o que
correspondea23.947 ligaçõescomvazão140l/s.
Segundo as informações obtidas junto a Embasa
(ago/2006), o município de Itaberaba possui
15.772 ligações. Os serviços organizados de
esgotamento sanitário são praticamente
inexistentes no município, refletindo a situação
de quase todos os municípios da Bacia do
Paraguaçu, sendo que apenas 846 domicílios
dispõem de sistema de tratamento de esgotos,
que correspondem a 9.842 m³ do volume
coletado e tratado, tendo como corpo receptor o
rio Piranhas. Vale salientar que tanto o esgoto
tratado como o bruto, que corresponde a
aproximadamente 95% do volume total são
despejadosdiretamentenacalhaprincipaldo rio.
6.2.Disposição deResíduos Sólidos
Em 1996 (PDRH), o município de Itaberaba
possuía aproximadamente 54.000 habitantes e
gerava 22 toneladas de lixo doméstico.
Atualmente, com uma população em torno de
65.000 pessoas a situação encontra-se mais
crítica: a disposição do lixo é feita de forma
descontrolada e sem obediência às técnicas
necessárias, contribuindo com a degradação sob
o ponto de vista do aspecto estético e da
proliferação de roedores e insetos transmissores
dedoenças.
7. QUALIDADE DAS ÁGUAS
O Rio Piranhas possui águas salobras,
propriedade que se acentuou com a construção
do Açude Juracy Magalhães. Uma das maiores
fontes de poluição da bacia do Rio Piranhas
ocorre pelas aglomerações urbanas através do
lançamento de despejos domésticos sem
tratamento.
O clima semi-árido da área em estudo faz com
que quase todos os cursos d'água dessa região
apresentem um regime hidráulico intermitente
impossibilitando a permanência de vazões
constantes provocando, consequentemente,
menor capacidade de diluição e maior
susceptibilidade a alteração dos padrões de
qualidadedaságuas.
Para efeito de classificação das águas da bacia do
Rio Piranhas, baseada na determinação
CONAMA 357/2004, que é feita através de uma
escala gradativa de qualidade e possui cinco
níveis: classe especial, I, II, III e IV sendo a
14

15
especial a de melhor qualidade e a IV a de pior
qualidade. Cada classe define como a água pode
ser utilizada.As águas de classe II, por exemplo,
se destinam ao contato primário e a irrigação de
hortaliças e plantas enquanto que nas águas
classeIVnãodevehavercontatodireto.
O enquadramento realizado em 1996, no Rio
Paraguaçu, a jusante da confluência com os rios
Capivari e Piranhas, indicou que nesse trecho as
águas se apresentavam dentro dos limites
recomendados para a classe II à exceção do
parâmetro fósforo total, que se apresentava com
índice dez vezes superior ao fixado. Os
indicadores de contaminação por matéria
orgânica levavam a conclusão de que apesar da
contribuição por esgotos os níveis de demanda
bioquímica de oxigênio (0,7mg/IDBO) e
nitrogênio amoniacal (0,12mg/l N.NH )3
demonstravam boa capacidade de diluição.
Desconhece-se um levantamento mais
atualizadosobreaqualidadedessas águas.
O que pode ser observado “in loco”,
principalmente na área urbana a presença de
lixo, esgotamento sanitário diretamente no curso
do rio sem tratamento, água turva, mau cheiro
acentuadoeapresençademacrófitas.
O fenômeno do acúmulo de plantas aquáticas no
curso do rio é um problema que tem se tornado
frequente em decorrência de dois fatores
preponderantes: lançamento de esgoto sanitário
não tratado e baixa velocidade decorrente de
restriçãohídrica.
7.1. Usos da Água na Bacia
A dessendentação animal, a irrigação de
capineiras e o abastecimento humano
caracterizam-se como principais usos da água na
zonarural(tabela5).
Tabela 5: Principais atividades/usos da água na bacia.
7.2.AçõesAntrópicas
As ações antrópicas de maior impacto
observadas na bacia são lançamento de despejos
domésticos sem tratamento, diretamente na
calha principal do Rio Piranhas; Presença de
lixoemseuleitonaáreaurbana.
Na zona rural, a supressão da mata ciliar para
implantação de pastagens provoca a degradação
das margens, provocando o carreamento de solo
nos períodos de chuvas torrenciais e,
consequentemente,o seu assoreamento.
As atividades agrícolas, tais como o plantio de
capineiras irrigadas, a abacaxicultura e outras
culturas de subsistência sem utilização de
técnicas adequadas próximo às margens do rio
tambémvemcausandodanos significantes.
Outro problema observado é a retirada em larga
escala de areia para uso na construção civil,
ocasionandosua degradação.
8.RESULTADOS ESUGESTÕES
8.1. Melhoriada qualidade das águas
A construção de sistemas de tratamentos de
esgotos urbanos é de fundamental importância
para a conservação dos recursos hídricos em
padrões de qualidade compatíveis com a sua
utilização.
8.2. Controledo assoreamento
Medidas corretivas e preventivas devem ser
adotadas através da criação de um programa de
manejo e conservação dos solos urgente, a fim de
reduziroprocesso dedegradaçãonabacia.
8.3. Recuperaçãodeáreas degradadas
Recuperação da vegetação das APP's (Áreas de
Preservação Permanente), devendo ser
priorizadas àquelas que sofreram com o
desmatamento para ampliação das pastagens,

16
principalmente, nas áreas de nascentes, ao redor
de lagoas ou reservatórios d'água, topos de
morrosematasciliares.
A prevenção e controle das queimadas, aliada a
um programa de reflorestamento utilizando
espécies nativas cumprem importante função na
recuperação ambiental da bacia em áreas de
nascentes e ao longo de suas margens com
impactos positivos na preservação dos
pequenos riachos, na recomposição da flora e na
atraçãodafaunasilvestre.
8.4. Programadeeducaçãoambiental
Criação de um programa de educação
ambiental, envolvendo o poder público,
usuários da água, instituições de ensino, jovens
e crianças (futuros formadores de opinião). O
programa deve abranger, ainda, a capacitação
dos agricultores para um manejo racional de
suas propriedades.
8.5. Fiscalizaçãoambiental
É necessário que os órgãos de fiscalização
ambiental atuem com mais rigor no
cumprimento da legislação em benefício do
meio ambiente.Afiscalização é essencial para o
sucesso doplanodegestãosustentáveldabacia.
9.CONCLUSÃO
O aumento na degradação da qualidade da água
observado na bacia do Rio Piranhas está
associado aos diversos impactos causados pelas
ações antrópicas na bacia hidrográfica.As ações
antrópicas sobre a natureza, obedecendo a um
modelo de desenvolvimento econômico, têm
sido freqüentemente realizadas de um modo
incompatível com a capacidade de suporte
ambiental. A retirada da mata ciliar, atividades
agrícolas como fontes difusas de poluição, a
retirada de areia para uso na construção civil,
ocupação desordenada da população
contribuindo para o despejo de esgotos
domésticos sem qualquer forma de tratamento
são algumas das atividades que contribuem para
oassoreamentoeaeutrofizaçãodo referidorio.
4
Segundo dados levantados pelo PDRH , o Rio
Piranhas em 1996 era caudaloso, com boa
capacidade de diluição de efluentes sendo então
enquadradocomoriodeclasseII.
Atualmente, com o crescimento desordenado da
população, o rio em estudo só corre em períodos
de chuvas fortes e em seu percurso na área
urbana são lançados efluentes sem nenhum
tratamento observando-se também grande
quantidade de lixo jogado no leito contribuindo
para que o mesmo não apresente as mesmas
característicasdaépocado estudodo PDRH.
Esse quadro confirma, de forma eminente, a
necessidade de um tratamento de esgoto mais
eficiente para a atual e futura demanda, com
urgência na adoção de medidas efetivas não
somente relacionadas ao efluente urbano, mas
também ao controle das atividades de pecuária,
agricultura, desmatamento (redução da
capacidade de retenção de sedimentos e
consequente assoreamento do rio), construção
civil (controle da extração de areia), urbanização
nasmargens dorio.
Em Itaberaba não existem organismos de bacia
ou de usuários de água, nem Conselho de Meio
Ambiente. Tais entidades representariam um
ponto de partida para uma boa negociação da
alocação de água e de recursos entre setores
interessados. A Fundação Paraguaçu, com sede
em Itaberaba já realizou algumas reuniões a fim
de discutir os problemas do rio Piranhas
chegando inclusive a fazer um movimento
envolvendo alunos de escolas municipais,
estaduais e particulares dando um abraço
simbólico no rio. No entanto, não conseguiu
sensibilizar o poder público para as
potencialidades que este representa para o
município.
Seria essencial a gestão integrada e sustentável
da Bacia do Rio Piranhas, a criação de uma
Organização de Usuários de água que pudesse
planejar e decidir as ações a serem executadas,
buscando sua recuperação e melhor utilização do
corpo d'água. Essa entidade teria importante
papel nos processos de intervenção junto ao
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu,
jáimplantadonaregião.
10. REFERÊNCIAS
BERNARDO, Salassier; SOARES, Antônio
Alves; & MANTOVANI, Everardo Chartuni.
ManualdeIrrigação.UFV.Viçosa,2005.
COIADO, Evaldo Miranda. Produção,
transporte, e Deposição de Sedimentos. In:
PAIVA, João Batista Dias de & PAIVA, Eloiza
Maria Cauduro Dias de. (Org.). Hidrologia
Aplicada à Gestão de Pequenas Bacias. Porto
Alegre:ABRH, 2001. p.280.
PLANO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DA BAHIA-PERH.
SEMARH/SRH. Salvador.Fevereiro,2004.
Plano Diretor de Recursos Hídrico4

17
PLANO DIRETOR DE RECURSOS
HÍDRICOS. Bacia do Médio e Baixo
Paraguaçu. GOVERNO DO ESTADO DA
BAHIA/Secretaria de Recursos Hídricos
Saneamento e Habitação/Superintendência de
Recursos Hídricos. Salvador, 1996. Vol. VI -
DocumentoSíntese.
11. ANEXO
Anexo 1 – Bacia do Rio Piranhas
SILVA. Demetrius David da. & PRUSKI,
Fernando Falco. Gestão de Recursos Hídricos:
aspectos legais, econômicos, administrativos e
sociais. UFV/ABRH. Viçosa/Porto Alegre,
2005.
TUCCY, Carlos E. M. Hidrologia: ciência e
aplicação.UFRGS/ABRH. PortoAlegre,2004.

RESUMO
Este trabalho apresenta dados coletados no município de
Vitória da Conquista, Bahia, referente a crianças e
adolescentes periciados no Departamento de Polícia
Técnica relacionados a: crimes de violência sexual e
demais crimes de lesões corporais; e mortalidade,
ocorridos nos anos 2006 e 2007 respectivamente.Apartir
das idéias de Freud, procuramos refletir, compreender e
caracterizara sexualidade da criança e do adolescente. Os
dados sugerem a relação gênero violência sexual, pois há
uma maior incidência entre as meninas e prevalecendo a
maioria das mortes por projétil de arma de fogo entre os
meninos.Apartir dessas discussões, é possível repensar a
realidade dos fatos para darmos um passo adiante, pois a
caracterização sócio-econômica da violência demonstra
queháumsegmentomaisatingido.
Palavras-chaves: Criança e Adolescente. Lesões
Corporais.PeríciaMédico-Forense.ViolênciaSexual.
ABSTRACT
This work presents data taken from Vitória da Conquista
town in Bahia-Brazil, regarding to children and
adolescents examined in forensics exams by
Departamento de Policia Técnica related to: sexual
crimes, and other crimes as body injuries; and mortality,
taken place in the years 2007 and 2006 respectively.
Beginning by Freud’s ideas we aimed to reflect ,
understand and to feature the child sexuality and
adolescents. The data suggest sexual violence feature,
because there is a higher occurrency among girls and
outstanding the majority of the death by fire gun among
boys. Thus regarding this discussion, we might to think
hard about the reality of the facts to give a leap beyond,
because the social-economic featuring displays that the
thereisasegmentwhichismoreaffected.
Key-Words: Children and Adolescents. Body
Injuries.MedicalForensicExams.SexualCrimes.
1INTRODUÇÃO
Durante o período de novembro de 2006 a novembro
2008 foi desenvolvida pelo Núcleo de Estudos da
Criança e do Adolescente-NECA da Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB uma
pesquisa intitulada: Diagnóstico Social da Situação
da Criança e doAdolescente no Município deVitória
da Conquista, coordenada pelo professor Dr.
Reginaldo de Souza Silva, onde se buscou reunir
dados e informações que refletissem a situação da
infância e juventude no município. Sua realização
aconteceu em três etapas caracterizadas pelo: (I)
VER,(II)JULGAR e(III)AGIR.
Na etapa do VER, procurou-se conhecer os
indicadores nas áreas da: saúde, educação, situação
de risco pessoal e social, crianças de e na rua,
exploração sexual, trabalho infantil, segurança,
jovens em conflito com a lei; lazer, esporte e cultura,
entidades de atendimento, entre outros, realizados
em etapas sucessivas que se caracterizaram pela
aproximação com a realidade Conquistense. Os
dados coletados nesta etapa são analisados à luz das
leis brasileiras, em favor da cidadania (C.F./88,
ECA/90, LDB 9394/96, LOAS, Lei Orgânica do
Município, Diretrizes do Conanda e das convenções
internacionais sobre os direitos das crianças e
adolescentes), que são os princípios norteadores do
reordenamento jurídico, institucional e cultural que
se deu na sociedade brasileira, com ênfase nas
décadasde80e90.
A terceira etapa, o AGIR, caracteriza-se pelo
momento da elaboração do Plano deAção Municipal,
a partir dos dados fornecidos pelos momentos
anteriores, estabelecendo as prioridades de ação,
tantoimediatasquantomediatas.
Com os dados obtidos nos órgãos da Segurança
Pública, entre eles o Departamento de Polícia
Técnica – DPT de Vitória da Conquista, buscou-se
informações referentes às perícias médico-forenses
realizadasemcriançaseadolescentes,sendo possível
construir um diagnóstico acerca da criminalidade
relacionada à criança e ao adolescente: número de
adolescentes que cometeram ato infracional e os que
sofreramviolência.
Procuramos com este trabalho apresentar e discutir
os dados sobre a violência sexual (2007) contra
crianças e adolescentes e mortalidade (2006),
caracterizando e refletindo a realidade apontada a
partirdos dados dos periciandos.
Violência Sexual e Mortalidade em Vitória da Conquista, Bahia
Algumas reflexões sobre crianças e adolescentes periciados pelo Departamento de
Polícia Técnica
Artigo Original
Elizeu Pinheiro da Cruz¹
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva²
¹ Especialista em Educação Ambiental, Graduado em Ciências Biológicas
pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Graduando em Farmácia
pela Universidade Federal da Bahia e Perito Técnico de Polícia da 20ª CRPT
Brumado, Bahia. elizeubio@yahoo.com.br
² Doutor em Educação; professor do Departamento de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e coordenador do
Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – NECA.
reginaldoprof@yahoo.com.br
18

19
ELIZEUPINHEIRODACRUZ,
PROF.DR.REGINALDODESOUZASILVA
2.CONSIDERAÇÕESTEÓRICAS
2.1 Criança, Adolescente, Sexualidade e
ViolênciaSexual
Na Sociedade Contemporânea, uma das
percepções que se tem de adolescência se refere
a uma transição do mundo infantil para o mundo
adulto e essa passagem vem carregada de
significados que perpassam a lógica do tempo
que se é dado como parâmetro para arremeterem
jovens e crianças a uma categoria ou nova etapa
ou fasedavidaedodesenvolvimento.
Ao se falar de criança e adolescência é preciso
estar atento não apenas para o modo em que a
criança e o adolescente se vêem, mas também
como ele vivencia e dá sentido a sua vida, a
família, aos amigos, as coisas que lhes cercam, a
sua individualidade. Apesar de características
pertinentes cada um tem o seu jeito próprio para
saber lidar com as inúmeras mudanças que
acontecem nas dimensões do: corpo,
psicológico, ciclo de amigos, da sociedade e do
mundo.
Entre vários autores que discutem a temática,
tomamos como base as idéias de Sigmund Freud
(1856-1939). Em sua obra denominada “Três
ensaios sobre a sexualidade”, Freud considera o
ser humano dotado de uma energia sexual que
ele chamou de libido. Esta energia é de cunho
afetivo, voltada para o prazer, que se faz
presente do nascimento até a morte do
indivíduo. Baseado nisso ele definiu as quatro
fases: oral, anal, fálica e genital. As três
primeiras são referentes ao desenvolvimento
infantil e a última restringe-se a adolescência
(GUIMARÃES, 2005).
A partir destas considerações sobre sexualidade
e adolescência, podemos dar um passo adiante
para compreender a relação sexualidade e
violência.
A violência sexual contra a criança e o
adolescente é problema social que acontece nos
diferentes espaços. No espaço doméstico “[...]
as vitimizações ocorrem no território físico e
simbólico da estrutura familiar onde o homem
praticamente possui o domínio total”
(RIBEIRO; FERRIANI; REIS, 2004, p. 457).
Portanto, é um assunto que necessita ser
discutido e compreendido pelos órgãos de
Segurança Pública, pelas instituições de ensino,
enfim,pelasociedadecomoumtodo.
Entendemos que nem todos os casos de
violência sexual são documentados e periciados
pelas autoridades competentes, dada à situação
de violência psicológica que os agressores
colocam as suas vítimas, muitos se calam e
silenciamdiantedesse graveproblemasocial.
Porém é preciso refletir a partir dos dados
concretos disponibilizados, neste caso, pelo
Departamento de Polícia Técnica de Vitória da
Conquista. E mesmo que estes dados não nos
revelem o universo total da violência contra a
criança e adolescente, poderão fornecer pistas
para entendermos o todo da violência. Nas três
categorias presentes: o estupro, o atentado
violento ao pudor e as lesões corporais revelam
uma realidade que precisa ser enfrentada por
autoridades, educadores, sociedade em geral
visandoasua diminuiçãoe/ouerradicação.
3.METODOLOGIA
Os dados foram coletados em visitas ao
Departamento de Polícia Técnica – DPT Bahia,
referentes a perícias médico-forenses em
crianças e adolescentes.Aequipe de bolsistas do
NECA/UESB realizou leituras dos laudos
produzidos pelos Peritos Médico-Forenses.
Adotou-se o critério idade para exclusão/seleção
dos laudos a serem lidos. Assim, configuraram-
se dois grupos: os laudos de lesões corporais,
dentre estes os crimes sexuais, e os laudos
cadavéricos. Para o primeiro grupo, catalogou-
se a idade e o tipo de lesão corporal. Para o
segundo, aidadeeacausadamorte.
4.RESULTADOS EDISCUSSÕES
Considerando o período da pesquisa,
trabalharemos com os dados de 2006
(mortalidade) e 2007 (lesões corporais). Foram
documentados e analisados 174 (cento e setenta
e quatro) casos de violência contra a criança e
adolescente no ano de 2006, sendo 70 (setenta)
casos de crimes de violência sexual (Tabela 01).
Ao constatarmos e relacionarmos as três
categorias de violência: o estupro, o atentado
violento ao pudor e as lesões corporais com a
maior incidência entre as mulheres, os dados
apontam para a existência de uma questão de
gênero forte na configuração desse quadro o que
já é comprovado em outras pesquisas de
amplitude nacional. Uma questão que limitou o
alcance da reflexão foi a falta de dados que
definam o lócus da violência. Ou seja, onde
acontece a violência sexual contra estas
meninas? Para Ribeiro, Ferriani e Reis (2004, p.
462):
Na violência sexual intra familiar, a criança ou
adolescente do sexo feminino se mostra como
vítima preferencial dos agressores sexuais,
encontrando-se inserida numa estrutura na qual
sofre relações de poder expressas por um lado

20
VIOLÊNCIASEXUALEMORTALIDADEEMVITÓRIADACONQUISTA,BAHIA pela capacidade física, mental e social do
agressor, e por outro, pela sua imaturidade,
submissão à autoridade paterna e dos mais
velhos,eàdesigualdadedegênero.
A seguir apresentamos alguns dados referentes
aos registros de ocorrências relacionados a
estupro, atentado violento ao pudor e demais
lesões corporais envolvendo crianças e
adolescentes.
Tabela 01 – Registro de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes do DPT de Vitória da Conquista no ano de 2007.
Alguns dados, além da preocupação e da
perplexidade que nos trazem, merecem ações
urgentes de enfrentamento: crianças na primeira
infância já são vítimas de violência sexual. É
sabido que traumas na primeira infância trazem
i m p a c t o s p a r a d e m a i s e t a p a s d o
desenvolvimento. Percebe-se, ainda, a
incidênciamaiorentreas meninas.
Os casos de estupros têm maior incidência nas
meninas entre 05 e 14 anos de idade (Tabela 01).
A legislação entende que a tipificação de crime
de estupro é legitima quando a vítima é do sexo
feminino, sendo qualificada a violência sexual
para o sexo masculino como atentado violento
ao pudor. Esta nomenclatura jurídica afasta no
senso comum da população o grau de gravidade,
pois está claro o que vem a ser estupro, mas não
atentado violento ao pudor, sendo assim, os
números e a realidade da violência continuam
mascarando e dificultando ações mais eficazes
de enfrentamento. Afora os resquícios da
cultura que ainda estigmatizam meninos que
divulgam os casos de violência a que foram
vítimas.
Autores como Vieira et al (2006, 139)
consideram que é necessário uma abordagem
clara e livre de preconceitos, sobre a
adolescência e sexualidade por parte da família,
escola, comunidades religiosas, ambientes
prestadoresdeassistênciaàsaúde,afirmaser:
“[...] necessária a implementação de estratégias
que permitam aos jovens desse grupo etário
conscientizar-se sobre a importância que
envolve a saúde sexual e reprodutiva e dialogar,
sem juízo de valor, sobre suas dúvidas e
vivências, o que poderia prevenir e garantir uma
adolescênciasaudável.
Para Villela e Doreto (2006), por conta da
iniciação sexual precoce, os jovens deixam de
lado questões como escolarização e trabalho,
dentre outras coisas, além de se expor a doenças
sexualmente transmissíveis – DSTs, como a
AIDS, por ex.. Outras questões são as lesões
físicas e/ou gravidez indesejada. Por conta do
estupro, as vítimas se tornam mais vulneráveis a
outros tipos de violência, aos distúrbios sexuais,
ao uso de drogas, à prostituição, à depressão e ao
suicídio(RIBEIRO;FERRIANI; REIS,2004).
Diante dessa questão, concordamos com Carniel
et al (2006) e Reichenheim, Hasselmann,
Moraes (1999) quando afirmam que o setor da
saúde deve organizar seus serviços de forma
diferenciada para o acolhimento e
acompanhamento de saúde dos adolescentes,
com equipe multidisciplinar para trabalhar com
esta faixa etária. “[...] essas equipes
interdisciplinares deveriam ser compostas por
profissionais dedicados em tempo integral,
permitindo concentração de esforços e
e x p e r t i s e s ” ( R E I C H E N H E I M ;
HASSELMANN; MORAES, 1999).
É importante também haver parcerias com
instituições governamentais e não-
governamentais de educação e promoção social,
com famílias e a com comunidade para que, por
meio de informação, de conhecimento, com
proteção e apoio, os jovens se encaminhem para a
vida adulta de forma saudável e responsável
(CARNIEL,etal,2006,p.425).
Precisamos, no entanto, ter o devido cuidado em
não criminalizar a sexualidade dos jovens como
se eles fossem os responsáveis pelas violências
cometidas contra eles. Outro fator é o tratamento
e acompanhamento dos agressores; de nada
adianta registrarmos os casos de violência se os
agressores não são identificados; não se tem um
perfil e as condições de como e onde ocorrem
tais violências. A Intersetorialidade nas ações é
um fato, sozinho o setor da educação, da saúde,
da segurança e da política da assistência social

21
ELIZEUPINHEIRODACRUZ,
PROF.DR.REGINALDODESOUZASILVA
não conseguirá soluções para enfrentarmos
tamanharealidadeecrueldade.
Por outro lado, os registros também não são
fidedignos quanto ao fato que ela representa.
Um exemplo é o caso de uma menor de idade
aceitar manter relações sexuais com um maior
de idade, mas do ponto de vista legal há um
registro como estupro ainda que muitas vezes
tenha-se ciência dos familiares das relações
estabelecidas pelas filhas e filhos. Isto não é
para relativizar o estupro, pois sabemos que a
maturidade intelectual e psicológica, as
condições sociais e afetivas tem um papel
preponderante.
Os exames cadavéricos apontam às causas das
mortes dos periciandos no ano de 2006 e são
apresentados a seguir (Tabela 02). Foram
documentados 27 (vinte e sete) óbitos, sendo a
incidência maior por Projétil de Arma de Fogo
entre os meninos entre 15-19 anos de idade
(Tabela02).
Tabela 02 - Causas de mortalidade de crianças e adolescentes em 2006
Causas: Afog = afogamento; PAF = projétil de arma de fogo; AV = acidente de veiculo; AD = acidente doméstico;
AM =Asfixiamecânica;CH = choqueelétrico;IPC =Instrumentopérfuro-cortante;Ind= Indeterminadas;F =Feminino;M =Masculino.
Em relação ao sexo masculino é também grave o
número de atentados violento ao pudor ainda
socialmente não se reconhece a gravidade dos
fatos, associam-se a ele os casos de mortes por
arma de fogo. Há registros da intensificação das
atividades relacionadas ao mundo das drogas,
do tráfico, da exploração sexual infanto-juvenil
no município o que pode estar contribuindo para
o aumento da violência na região e no aumento
de mortes de nossos jovens. Precisamos
considerar e trabalhar com a cultura do consumo
fartamente fortalecida em peças publicitárias
que estimulam e levam os jovens a buscar
produtos, a frequentar espaços, a moldar seus
corpos, a se vestirem etc. O mundo das drogas se
alimenta também do desemprego e dos falsos
padrõesdeconsumoebeleza.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dos crimes sexuais contra a criança e o
adolescente em Vitória da Conquista, Bahia: o
estupro e atentado violento ao pudor e dos casos
documentados pelo DPT da cidade, pudemos
observar uma incidência maior entre as
meninas. Ou seja, os dados sugerem que há uma
relação entre gênero e violência sexual. No
entanto, não podemos relativizar os indicadores
de atentados violento ao pudor que merecem
assim como o estupro ações enérgicas do poder
públicoedasociedadeemgeral.
Outros tipos de violência foram documentados
pelo DPT: lesões corporais e a mortalidade. No
que se refere à mortalidade, a maior incidência se
dá entre os meninos na faixa etária que
compreende dos 15 aos 19 anos e a causa da
mortedotipoPAF,projétildearmadefogo.
Os dados apontam a necessidade de
compreendermos o lócus da violência e a
condição sócio-econômica dos periciandos e de
seus agressores para conhecermos os fatores que
a desencadeiam e se há segregação social da
violência. A integração entre a academia, os
órgãos da policia civil e militar e dos conselhos
municipais dos direitos da criança e do
adolescente, assistência social, tutelar,
segurança, saúde, CREAS e CRAS poderá
possibilitar a elaboração de políticas públicas
mais eficazes no enfrentamento de tão grave e
cruelquestão.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República
Federativa do Brasil. Senado Federal, 1988.
______. Estatuto da Criança e do
Adolescente, Nº 8.069, 13 de julho de 1990.
______. Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, Nº 9 394, 20 de
dezembro de 1996.

22
VIOLÊNCIASEXUALEMORTALIDADEEMVITÓRIADACONQUISTA,BAHIA
CARNIEL, E. de F. et al. Características das
mães adolescentes e de recém-nascidos e
fatores de risco para a gravidez na
adolescência em Campinas, SP, Brasil. Rev.
Bras. Saúde Matern. Infant. 6 (4): 419-426
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GUIMARÃES, I, Educação Sexual na
Escola: mito e realidade. Campinas, SP:
Mercado
de Letras,1995.
REICHENHEIM, M. E.; HASSELMANN, M.
H.; MORAES, C. L.. Conseqüências da
violência familiar na saúde da criança e do
adolescente: contribuições para a elaboração
de propostas de ação. Ciênc. saúde coletiva,
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RIBEIRO, M. A.; FERRIANI, M. G. C.;
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VILLELA, W. V.; DORETO, D. T.. Sobre a
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Acesso em: 17 Jan. 2009.
VIEIRA, L. et al . Reflexões sobre a
anticoncepção na adolescência no Brasil. Rev.
Bras. Saude Mater. Infant., Recife, v. 6, n. 1,
Mar. 2006 . Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ar
ttext&pid=S1519-38292006000100016
&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 17 Dez.
2009.

RESUMO
Aintrodução de novas drogas sintéticas no mercado
de drogas ilícitas em todo mundo, é uma realidade
que vem ocorrendo com frequência. No início de
2005, as autoridades policiais da União Européia
foram notificadas a respeito da utilização de
derivados da piperazina (p.e. mCPP, BZP) como
drogas recreacionais, com efeitos semelhantes aos
[1]
do ecstasy . A primeira apreensão no Brasil foi
realizada pela Polícia Federal em novembro de
[2]
2007, em Goiás e no estado da Bahia, em dezembro
de 2007 na cidade de Eunápolis. O material
apreendido pela polícia da Bahia, foi enviado à
Coordenação de Análise Instrumental do
Laboratório Central de Polícia Técnica, onde foi
analisado utilizando-se as técnicas CLAE-DAD e
CG-EM.
PALAVRAS-CHAVE: Piperazinas, drogas
sintéticas,mCPP,CLAE-DAD, CG-EM.
ABSTRACT
The introduction of new synthetic drugs in illicit
drugs trade in the world, is a reality that is happening
frequently. Early in 2005, the police authorities of
European Union have been reported regarding the
use of derivatives of piperazine (e.g. mCPP, BZP) as
[1]
a recreational drug with effects similar to ecstasy .
The first seizure in Brazil was performed by the
[2]
Federal Police in November 2007 in Goiás and the
state of Bahia, in December 2007 in the city of
Eunápolis. The material seized by police of Bahia,
was sent to the Instrumental Analysis Section at
Central Laboratory of Technical Police, which was
analyzed using the techniques HPLC-DAD and GC-
MS.
KEYWORDS: Piperazines, synthetic drugs,
mCPP,HPLC-DAD, GC-MS.
1.INTRODUÇÃO
As piperazinas são uma classe de substâncias
sintéticas, que inicialmente foram utilizadas no ramo
veterinário como antielmínticos. Pesquisas
realizadas posteriormente, indicaram que essa classe
de compostos possuía propriedades vasodilatadoras
[3]
e inibidoras de alguns tipos de tumores cancerosos .
Entretanto, foram observados também efeitos
colaterais semelhantes aos do ecstasy (MDMA –
metilenodioximetanfetamina): estimulante (quando
utilizado em pequenas doses) e alucinógeno (quando
utilizado em altas doses). A 1-(3-clorofenil)
piperazina (Figura 2), também conhecida como
mCPP – meta-clorofenilpiperazina - é um derivado
sintético da piperazina (Figura 1) que foi primeiro
notificado ao Observatório Europeu da Droga e da
Toxicodependência (EMCDDA) e à Europol em
fevereiro e março de 2005 pela França e Suécia,
[4]
respectivamente .
1-(3-Clorofenil) Piperazina (mCPP): Uma Nova Droga
Sintética Ilegal no Brasil
Artigo de Revisão
Márcia Maria Portela de Santana¹
Marisa Fontainha de Souza²
Ricardo Leal Cunha³
,
Perita Criminal – Coordenação de Análise Instrumental – LCPT¹ ²
Perito Técnico – Coordenação de Toxicologia Forense – LCPT³
NH NH
Figura 1. Piperazina
Cl
NNH
Figura 2. 1-(3-clorofenil)piperazina
Desde então, muitos países europeus têm incluído
em suas listas de substâncias controladas, derivados
[5]
de piperazina e entre esses a mCPP . No Brasil, a
primeira apreensão da droga ocorreu na cidade de
Aparecida de Goiânia (GO) em 13 de novembro de
2007. Cerca de mil comprimidos foram encontrados
pela Polícia Federal nos Correios (ECT), de onde
[6,7]
seguiriam para o Rio de Janeiro . No estado da
Bahia, a primeira apreensão ocorreu na cidade de
Eunapólis em 14 de dezembro de 2007, sendo o
material enviado ao Laboratório Central de Polícia
23

24
1-(3-CLOROFENIL)PIPERAZINA(mCPP):UMANOVADROGA
SINTÉTICAILEGALNOBRASIL Técnica (LCPT), e periciado na Coordenação de
Análise Instrumental. Posteriormente,
ocorreram mais 02 apreensões. No Brasil, até
outubro de 2008, os derivados da piperazina
podiam ser comercializados sem que
vendedores ou consumidores tivessem que
responder legalmente por isso. No entanto, a
partir de 4 de novembro de 2008, a mCPP
passou a ser incluída na Lista F2 da ANVISA
(Lista das Substâncias Psicotrópicas de Uso
Proscrito no Brasil) da Portaria SVS/MS n. 344,
de 1998, e em 26 de fevereiro de 2009 foram
incluídas a 1-benzilpiperazina (BZP) e
[6,7]
trifluormetilfenilpiperazina (TFMPP) .
Diante da ilegalidade da nova droga sintética,
surgeanecessidadedapadronizaçãode testesde
triagem a fim de constatar a presença das
substâncias derivadas da piperazina e
diferenciá-las do ecstasy, nos comprimidos
apreendidos. Desta forma, pode-se atender a
solicitação da autoridade requisitante de uma
maneira rápida e gerando Laudo de Constatação
para compor o processo da lavratura do auto de
prisãoemflagrante.
2.TOXICOLOGIA
Amolécula da mCPPpode ligar-se a receptores
de serotonina. O mecanismo de ação
alucinógena, ocorre devido a mCPPser agonista
[8]
do receptor de serotonina pós-sináptico . A
mCPP é largamente utilizada em pesquisas
neuroquímicas e psiquiátricas, podendo ser
encontrada também, como metabólito de
substâncias com diferentes propriedades
psicoativas, como por exemplo, o
[9]
antidepressivo tradozona . A mCPP passou a
ser utilizada em comprimidos como substituta
do ecstasy, por possuir efeitos estimulantes e
alucinógenos semelhantes e ter aparência física
idêntica, ou seja, comprimidos coloridos e com
desenhos gravados (Figura 3). Entretanto, traz
reações adversas piores do que as produzidas
pelo ecstasy, como ataque de pânico, em alguns
[9]
usuários .
3.MATERIAIS EMÉTODOS
As análises foram realizadas no LCPT, na
Coordenação de Análise Instrumental,
utilizando-se testes químicos (testes de cor),
CG-EM eCLAE-DAD.
3.1 MATERIAIS
Amostras de comprimidos de ecstasy de
coloração verde e laranja e de comprimidos de
mCPPdecoloraçãorósea.
Figura 3. Comprimidos apreendidos
TestesQuímicos:
A – Teste de Marquis: Reagente – misturar,
cuidadosamente, 100 mL de ácido sulfúrico
concentrado e 1 mL de solução de formaldeído a
40%.
Método – adicionar uma gota do reagente na
amostrapulverizada.
B - Teste de Simon: Solução 1: dissolver 1 g de
nitruprussiato de sódio em 100 mL de água e
adicionar 2 mL de acetaldeído , agitando.
Solução 2: Preparar, recentemente, carbonato de
sódio a 2% em água destilada. Método –
adicionar uma gota da solução 1 na amostra
previamente pulverizada, em seguida duas gotas
dasolução2.
AnálisesInstrumentais:
CG-EM: cromatógrafo gasoso acoplado a
espectrômetro de massas Varian modelo Saturn
2200 (íontrap).
CLAE-DAD: cromatógrafo líquido de alta
eficiência acoplado a detector de arranjo de
diodos (DAD) HitachiEliteLaChrom.
3.2 MÉTODOS
Os comprimidos foram pulverizados e
adicionados a uma placa de Petri (Figura 4),
sendo submetidos aos testes químicos de
Marquis e Simon. Foram pulverizados 02
comprimidos de ecstasy de cores diferentes
(verde e laranja), a fim de observar possíveis
mudanças no desenvolvimento da reação. A
análise foi realizada em CG-EM Varian Saturn
2200 GC/MS/MS. O injetor foi utilizado no
modo splitless com injeção de 1 uL e com

25
MÁRCIAMARIAPORTELADESANTANA,MARISAFONTAINHADESOUZA
ERICARDOLEALCUNHA
temperatura de 280 ºC. A coluna utilizada foi
uma DB-1 de 30 m de comprimento, 0,25 mm de
diâmetro interno e 0,25 µm de espessura de fase
estacionária, utilizando-se gás He na vazão de 1
mL/min. O forno operou sob temperatura inicial
de 60 ºC por 1 min, sendo aquecido à 20 ºC/min
até 250 ºC por 10 min. O EM operou no modo
scan com range da razão massa/carga entre 40 e
450 e biblioteca de espectros de massa NIST
Mass Spectral Database. O material foi
identificado também utilizado-se CLAE-DAD
LaChrom Elite Hitachi com coluna de fase
reversa LichroCart 125 mm x 4 mm, fase
estacionária Lichrospher 60 RP-8.Afase móvel
foi composta por tampão fosfato pH=2,3 (63
mL/min) e acetonitrila (37 mL/min) no modo
isocrático por 30 min. O detector de arranjo de
diodos (DAD) operou com detecção na faixa de
195 a 380 nm, utilizando-se a biblioteca de
espectros de ultravioleta UVTOX, para
posteriorconfirmação.
4.RESULTADOS EDISCUSSÕES
Foram adicionados os reagentes de Marquis e
Simon nas amostras pulverizadas, observando-
se as seguintes colorações: as amostras 1 e 3
(ecstasy) desenvolveram coloração negra e a
amostra 2 (mCPP) violeta; as amostras 4 e 6
(ecstasy) desenvolveram coloração azul escuro
e a amostra 5 (mCPP) castanho avermelhado
(Figura 5). Pode-se observar que foram
produzidas cores diferentes para as amostras
diferentes (ecstasy e mCPP), tanto para o teste
deMarquis comoodeSimon.
Nas análises cromatográficas, os comprimidos
foram macerados e pulverizados, sendo
posteriormente diluídos em solução de
clorofórmio/etanol 8:2 (para injeção no CG-EM)
e em tampão fosfato (pH=2,3)/acetonitrila 6:4
(para injeção no CLAE-DAD), submetidos a
centrifugação e analisados no CG-EM e CLAE-
DAD, obtendo-se os seguintes cromatogramas e
espectrosdemassasedeUV.
Figura 4. Amostras pulverizadas
Figura 5. Amostras com reagentes
Figura 6. Cromatograma obtido no CLAE-DAD.
Figura 7. Comparação entre o espectro de UV (DAD)
do comprimido identificado como mCPP e o espectro
UV obtido na biblioteca UVTOX.
Figura 8. Espectro de UV (DAD) do MDMA.
Figura 9. CG-EM: Cromatograma dos íons totais
representativo dos extratos obtidos dos comprimidos
identificados como mCPP e ecstasy.

26
1-(3-CLOROFENIL)PIPERAZINA(mCPP):UMANOVADROGA
SINTÉTICAILEGALNOBRASIL
A partir dos cromatogramas e espectros obtidos
nas duas técnicas utilizadas (Figuras 6 à 11), foi
possível identificar as substâncias 1-(3-
clorofenil)piperazina nos comprimidos de
coloração rósea e ecstasy nos comprimidos
verde e laranja identificados como ecstasy. Os
valores de tempo de retenção observados nos
dois métodos, mostraram-se distintos, sendo
possível utilizar esse dado como um parâmetro
adicional na confirmação dos compostos
estudados.
5.CONCLUSÕES
As análises cromatográficas associadas aos
testes químicos mostraram-se eficazes para
identificar e diferenciar as amostras de mCPP e
ecstasy. Os testes químicos utilizados no
presente trabalho, Marquis e Simon, são hoje
utilizados como testes de triagem para constatar
e diferenciar os comprimidos de mCPPe ecstasy
que chegam ao LCPT, uma vez que fornecem
uma resposta rápida, atendendo as solicitações
das autoridades requisitantes a fim de identificar
a prova material oriunda de um flagrante. Após
análise rápida, através dos testes de triagem, a
amostra é encaminhada para a Coordenação de
Análise Instrumental, com o objetivo de ser
identificada, utilizando-se técnicas mais
robustas e confiáveis como a CG-EM e CLAE-
DAD. Deste modo, pode-se confeccionar o
laudo definitivo, com identificação da
substânciaencaminhadaparaanálise.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Annex 1 Technical information on mCPP.
EMCDDA, 2008.
2.http://www.estado.com.br/editorias/2007/11/
24/Cid-1.93.3.20071124.1.1xml, acesso em
13/02/2009.
3. Stanaszek, Roman; Zuba, Dariusz; 1-(3-
chlorophenyl) piperazine (mCPP) – a new
designer drug that is still a legal substance.
Problems of Forensic Sciences 2006, LXVI,
220–22.
4. Europol–EMCDDAActive Monitoring
Report on a new psychoactive substance: 1-(3-
chlorophenyl)piperazine (mCPP).
5.LegalResponses toNew Psychoactive
Substances in Europe. (European Legal
Databaseon Drugs. –EMCDDA).
6. BRASIL. Resolução da Diretoria Colegiada –
RDC n 79, de 04 de novembro de 2008. Diário
OficialdaRepúblicaFederativadoBrasil.
7. BRASIL. Resolução da Diretoria Colegiada –
RDC n 7, de 26 de fevereiro de 2009. Diário
OficialdaRepúblicaFederativadoBrasil
8. MEDEIROS, R. I.Análise químico-forense de
meta-clorofenil-piperazina: a entrada das
“designer drug” no Brasil – Instituto de
Criminalística Leonardo Rodrigues – PT/SSP-
GO, Goiana–Goiás,BRASIL.
9. Naciones Unidas. Junta Internacional de
Fiscalización de Estupefacientes – Informe de
La Junta Internacional de Fiscalización de
Estupefacientes corespondiente a 2007. Nueva
York,2009.
10. STEVENS, H. M.; B.Sc., Ph.D., Colour
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nd
drugs, 2 Edition. Moffat, A.C. (Ed.); Jackson,
J.V. (Ed.); Moss, M. S.(Ed.); Widdop, B. (Ed.),
pp 128-147. London. The Pharmaceuticals Press
1986.
Figura 10. CG-EM: Comparação entre o espectro de
massas do comprimido identificado como mCPP
(superior) e o espectro de massas obtido na biblioteca da
NIST Mass Spectral Database (inferior).
Figura11. Espectro de massas do ecstasy (MDMA).

Resumo
O relato de caso faz uma abordagem dos exames
periciais realizados em arquivos de imagens,
armazenados em uma mídia ótica do tipo CD-R
(Compact Disc Recordable), com objetivo de
atender à solicitação da autoridade requisitante a fim
de determinar o trajeto percorrido, bem como o local
exato de onde teria se jogado um suposto suicida, a
partir de um edifício situado na Av. Tancredo Neves
no ano de 2006. Os exames periciais foram
realizados através da análise de conteúdo e
tratamentodeimagem.
1.MaterialeMétodos
O material submetido a exame, correspondia a um
01 (um) CD-R (Compact Disc Recordable) que
armazenava registros de vídeo, distribuídos através
de três arquivos com tamanho total de 19,6 MB
(Megabytes), gravados no diretório intitulado
“Suicídio STC 20N”. Para realização dos exames
periciais foram desenvolvidos os seguintes
procedimentos. Primeiro procedimento: o conteúdo
de cada arquivo foi copiado para o computador, sem
sofrer quaisquer tipos de alteração, para que os
arquivos originais fossem preservados. Segundo
procedimento: os arquivos foram analisados de
forma separada, em relação a especificações e
conteúdo. Em função do documento emitido através
da autoridade requisitante não ter fornecido as
características que possibilitassem uma
identificação visual, através das filmagens, do
suposto suicida, a seguinte sequência de
procedimentos foi adotada: 1) Verificar as
características em comum relacionadas às imagens
das pessoas do sexo masculino mostradas durante a
reprodução de cada um dos três arquivos de vídeo; 2)
Confrontar as informações obtidas no item anterior
(1) com as informações obtidas através do Laudo de
Exame Pericial de Local, elaborado através dos
peritos criminais da Coordenação de Perícias dos
Crimes Contra a Vida. Terceiro procedimento:
selecionar, efetuar o tratamento de imagem e
Determinação da Trajetória de Um suposto Suicida
Relato de Caso
Fernando Luiz Pinheiro de Amorim
Perito Criminal
Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto
apresentar os quadros considerados relevantes para
representar as dinâmicas do movimento associadas
ao suposto indivíduo. O tratamento de imagem foi
desenvolvido através da aplicação dos controles de
brilho, contraste e filtros de redução de ruídos para
tornar as imagens mais nítidas. Quarto
procedimento: deslocamento ao local, onde foram
gravadas as cenas, para esclarecimento de detalhes
observados durante a reprodução das imagens
armazenadas através dos três arquivos de vídeo,
necessários à complementação das análises e
conclusão dos exames periciais. O instrumental
utilizado nos exames consisitiu de a) ocomputador
com processador Pentium IV, 1.3 GHz, clock de 300
MHz, software Microsoft de edição de imagem,
softwares de animação, edição e tratamento de
imagem Jasc Animation Shop, versão 3.02 e Jasc
PaintShop Pro, versão7.02
Determinaçãoda dinâmicados eventos
Para determinação da dinâmica do evento foram
observadas características em comum presentes em
pessoas que apareceram nos registros de vídeo
gravados dos três arquivos examinados. E assim,
observou-se que apenas uma pessoa do sexo
masculino apareceu durante a reprodução dos
registros de vídeo, sendo denominada de pessoa01,
cujas características eram convergentes com as
informações da vítima e das fotos que fizeram parte
do Laudo de Exame Pericial emitido pela
Coordenação dos Crimes Contra Vida. A dinâmica
das ações da pessoa01 mostra que esta dirigiu-se à
recepção, em seguida aproximou-se do conjunto de
catracas e após assistência do suposto segurança
ultrapassou a catraca, seguiu em frente e virou à
esquerda até desaparecer do ângulo de cobertura da
câmera.
Análise do conteúdo gravado do primeiro
arquivo: Após reprodução do conteúdo gravado,
observou-se que as imagens foram geradas por
intermédio de uma câmera fixa, com foco e controle
de aproximação (zoom) fixos, incidente sobre uma
27

28
DETERMINAÇÃODATRAJETÓRIADEUMSUPOSTOSUICIDA região circunvizinha ao local em que estava
posicionado um conjunto de três catracas,
localizado em um ambiente interno de um
imóvel. Observou-se também o trânsito de
pessoas através das catracas, em ambos os
sentidos, sendo que este acesso era obtido
mediante a aproximação de um objeto à face
lateral externa da catraca utilizada, por
intermédio das próprias pessoas ou por
intervenção de uma pessoa do sexo masculino,
vestida de terno com cor de tonalidade escura,
denominada de pessoa02, que se encontrava
posicionada nas proximidades do conjunto de
catracas. As imagens apresentavam registros
cronológicos de dia da semana, data no formato
“mês/dia/ano”, horário no formato
“hora:minuto:segundo” e um valor numérico
sugerindo ser o número de identificação da
câmera utilizada para gravação dos registros de
imagens do ambiente considerado,
posicionados a partir do canto superior esquerdo
das referidas imagens. Utilizando como
referencial a marcação de tempo integrante dos
registros cronológicos pertencentes ao quadro
de imagem inicial e ao quadro de imagem final
dos registros de imagens, 13h14min07s e
13h15min59s, a duração do conteúdo gravado
doarquivo 01totalizou01min52s.
Análisedo conteúdo gravado do arquivo
Após reprodução do conteúdo gravado
intermédio de uma câmera fixa com foco e
controle de aproximação (zoom) fixos, incidente
sobre uma região próxima à parede do fundo da
cabina do elevador, a qual estava revestida, a
partir da sua altura média e com extensão até o
teto, por uma superfície espelhada e plana. As
imagens geradas através desta câmera eram
provenientes de dois tipos: 1) diretamente,
efetuadas pela câmera sobre a região próxima à
parede do fundo do elevador; 2) indiretamente,
por intermédio das imagens geradas através da
superfície espelhada. Em relação a este último
tipo, é relevante salientar que a imagem gerada
de um objeto através de uma superfície plana
(segundo) apresenta as seguintes características
mostradas através da figura 01: a) a imagem (I) é
sempre virtual, ou seja, é formada atrás do
espelho; b) direita, ocupa a mesma posição do
objeto original (O), isto é, a altura de O é igual à
altura de I; c) está situada a uma distância (P') do
espelho que é igual à distância (P) que o objeto
(O) se encontra da superfície plana espelhada
(SPE). A única modificação que um espelho
plano causa em uma imagem é a inversão do
sentido esquerda – direita da mesma, como por
exemplo, originando imagens de letras ao
contrário.
Figura 01: Características das imagens geradas através de uma superfície plana espelhada
As imagens apresentavam registros
cronológicos e valor numérico de acordo com o
mesmo modelo de formato observado através
dos registros de imagens pertencentes ao
arquivo01. Da mesma forma, utilizando como
referencial a marcação de tempo integrante dos
registros cronológicos pertencentes aos quadros
de imagem inicial e final com os valores
respectivos de 13h14min32s e 13h17min50s, a
duração do conteúdo gravado totalizou
03min18s.
A dinâmica dos eventos: a cena inicia-se com a
pessoa01 entrando no elevador, dirige-se à placa
de botoeira do elevador, aciona um dos botões
situado na coluna da esquerda e ao chegar em
determinado andar sai do elevador e dobra à

29
FERNANDOLUIZPINHEIRODEAMORIM
direita.Antes e após sair do elevador as figura 01
e 02 mostram o status dos botões acionados na
placadebotoeira.
período de descontinuidade 21s. Desta forma, a
duração dos registros gravados correspondeu a
um período de tempo de 23s. Em seguida serão
mostrados os quadros correspondentes aos
períodosmencionados.
Deslocamento ao local: após as análises de
conteúdo e tratamento dos quadros de imagens
relevantes, foi necessária a ida ao local onde
foram gravadas as cenas, Edifício Salvador
Trade Center – Torre Norte, situado à Av.
Tancredo Neves para o esclarecimento de alguns
detalhes, observados durante a reprodução dos
registros de vídeo armazenados através do
arquivo01, arquivo02 e arquivo03, os quais
eram necessários à complementação das análises
e conclusão dos exames periciais. Os peritos
foram acompanhados pelo supervisor
operacional do referido edifício. Após
solicitação de esclarecimentos relativos ao
número [7], situado à esquerda dos registros
cronológicos, foi esclarecido que desde a época
da gravação das imagens representava o número
de identificação da câmera que foi utilizada para
gravar as cenas do ambiente interno do edifício
(portaria), registradas as imagens gravadas no
arquivo01.
Ambiente que a pessoa01 teve acesso após
atravessar a catraca e virar à esquerda: o
ambiente era um rol composto de 6 (seis)
elevadores, sendo 3 (três) de cada lado, e
segundo informações do supervisor de operação
não houve qualquer tipo de alteração deste
ambiente desde a época em que os registros de
imagem foram gravados.Aseguir será mostrado
este ambiente em mais detalhes através das fotos
05 e 06. Posicionamento da câmera no
elevador: como visto anteriormente em
identificadores, relacionado ao esclarecimento
de detalhes referentes ao arquivo01, procurou-
se saber em qual elevador estava bem como o
respectivo posicionamento da câmera [02] no
interior da cabine. Após os peritos obterem as
informações com o supervisor de operação, estes
foram conduzidos inicialmente ao rol de
elevadores, já mencionado no corpo deste laudo,
e posteriormente ao interior da cabina do
elevador de número 07, local onde a câmera [02]
estava instalada desde a época em que foram
registradas as imagens constantes no arquivo02.
O supervisor de operação ressaltou que a única
alteração sofrida no interior da mencionada
cabina foi a instalação de um monitor de LCD
(Liquid Crystal Display) ou monitor de cristal
líquido que exibe propaganda das lojas
Figura 01
Figura 02
Análise do conteúdo gravado do arquivo03:
após reprodução do conteúdo gravado
intermédio de uma câmera fixa, com foco e
controle de aproximação (zoom) fixos e que
forneciam uma visão de topo de uma região
próxima a confluência entre dois corredores
situados, um em relação ao outro, de modo
transverso, sendo que um deles estava
posicionado em frente a um conjunto de três
elevadores. Foi observada também uma
descontinuidade durante a reprodução dos
registros de vídeo entre os horários
13h18min14s e 13h18min35s, correspondendo
a um intervalo de descontinuidade de 21s. Para a
determinação da duração dos registros de vídeo
gravados no arquivo03, utilizando como
referencial o marcador de tempo integrante dos
registros cronológicos registrados nas imagens,
sendo os valores correspondentes no quadro
inicial (13h16min0) e quadro final
(13h20min54), levando em consideração o

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