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REVISTA CIENTÍFICA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA
DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
SALVADOR - BAH...
PROVA MATERIAL – Revista Científica do Departamento de Polícia Técnica vinculada à Secretaria da
Segurança Pública do Esta...
EDITORIAL
GENOTIPAGEM DE DNA EM CONDIÇÕES ADVERSAS DE AMOSTRAS LOW COPY
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O processo policial, criminal e judicial constitui-se Lima, “as criações das grandes inteligências é que
atividade do Esta...
Segurança Pública no Governo do Professor mais de sete decênios, o velho “Nina” manteve a
Roberto Santos; percebeu ele a n...
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo descrever e avaliar
um protocolo de extração de DNA (ácido
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5.REFERÊNCIAS
[1.] Nascimento, E. M.; Spinelli, M. O.;
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RESUMO
A água é um bem imprescindível para a vida e um
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possui uma quanti...
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de 3,1 milhões de pessoas em 2002 no...
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RESUMO
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2.CONSIDERAÇÕESTEÓRICAS
2.1 Criança, Adolescente, Sexualidade e
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PROF.DR.REGINALDODESOUZASILVA
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VIOLÊNCIASEXUALEMORTALIDADEEMVITÓRIADACONQUISTA,BAHIA
CARNIEL, E. de F. et al. Características das
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RESUMO
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de drogas ilícitas em todo mundo, é uma realidade
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1-(3-CLOROFENIL)PIPERAZINA(mCPP):UMANOVADROGA
SINTÉTICAILEGALNOBRASIL Técnica (LCPT), e periciado na Coordenação de
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temperatura de 280 ºC. A coluna utilizada foi
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1-(3-CLOROFENIL)PIPERAZINA(mCPP):UMANOVADROGA
SINTÉTICAILEGALNOBRASIL
A partir dos cromatogramas e espectros obtidos
na...
Resumo
O relato de caso faz uma abordagem dos exames
periciais realizados em arquivos de imagens,
armazenados em uma mídia...
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posicionado um conjunto de três ...
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FERNANDOLUIZPINHEIRODEAMORIM
direita.Antes e após sair do elevador as figura 01
e 02 mostram o status dos botões aciona...
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  1. 1. 012
  2. 2. REVISTA CIENTÍFICA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR - BAHIA
  3. 3. PROVA MATERIAL – Revista Científica do Departamento de Polícia Técnica vinculada à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia.Av. Centenário, s/nº, Vale do Barris, Salvador – Bahia, CEP.: 40.100- 180.Telefone:(71)3116-8792 /Fax:(71)3116-8787. Em observância a Portaria conjunta SAEB/SEFAZ/SEPLAN nº 001 de 16 Fevereiro de 2009, excepcionalmente este ano, a revista será semestral com distribuição gratuita. Os artigos assinados são de inteiraresponsabilidadedos autores.Tiragemdestaediçãode1000 exemplares,32p. JaquesWagner GovernadordoEstadodaBahia Antônio CésarFernandesNunes SecretáriodaSegurançaPública Raul CoelhoBarretoFilho DiretorGeraldoDepartamentodePolíciaTécnica MªdeLourdes SacramentoAndrade ChefedeGabinete JorgeBragaBarretto CorregedordoDepartamentodePolíciaTécnica Aroldo RibeiroSchindler DiretordoInstitutoMédicoLegalNinaRodrigues IracildaMªdeO.Santos Conceição DiretoradoInstitutodeIdentificaçãoPedroMello Evandina Cândida Lago DiretoradoInstitutodeCriminalísticaAfrânioPeixoto ElianaAraújoAzevedo DiretoradoLaboratórioCentraldePolíciaTécnica ClaudemiroPires Soares Filho DiretordoInteriordoDepartamentodePolíciaTécnica Editora TalitaSouzaBrito Jornalista–DRT-BAnº2734 Editoração JM GráficaeEditoraLtda. Conselho Editorial PauloAraújoMoreiradeSouza(IMLNR) ValdomirCelestinodeOliveiraFilho(IMLNR) SocorrodeMªdeAraújoAlves Ferreira(IIPM) JosemiCarvalhodaRessurreição(IIPM) CláudioFernandoSilvaMacêdo(ICAP) AntonioCésarMorantBraid(ICAP) JorgeBorges dos Santos (LCPT) JoseniraMatosAndrade(LCPT) EuniceMouraVitória(DI) Lídia Ramos de Araújo – Coordenação de Ensino e Pesquisa Colaboradores Jorge Carvalho da Ressurreição Jorge Braga Barretto Semestral
  4. 4. EDITORIAL GENOTIPAGEM DE DNA EM CONDIÇÕES ADVERSAS DE AMOSTRAS LOW COPY NUMBER - LCN (AMOSTRAS DE TECIDOS FORMOLIZADOS E EMBLOCADOS EM PARAFINA) - Artigo Original Eugênio Nascimento, Millena C. Pinheiro, Gisela N. P. de Souza ANÁLISE DAANTROPIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NEGATIVOS NA BACIA DO RIO PIRANHAS, AFLUENTE DO PARAGUAÇU - Artigo Original Manoel da Silva Filho, Maria Helena de Almeida Mascarenhas e Yara Simone Rocha Santana da Silva. VIOLÊNCIA SEXUAL E MORTALIDADE EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA (Algumas reflexões sobre crianças e adolescentes periciados pelo Departamento de Polícia Técnica) - Artigo Original. Elizeu Pinheiro da Cruz e Reginaldo de Souza Silva (3-CLOROFENIL) PIPERAZINA (mCPP): UMA NOVA DROGA SINTÉTICA ILEGAL NO BRASIL - Artigo de Revisão Márcia Maria Portela de Santana, Marisa Fontainha de Souza e Ricardo Leal Cunha DETERMINAÇÃO DA TRAJETÓRIA DE UM SUPOSTO SUICIDA - Artigo Original Fernando Luiz Pinheiro de Amorim Normas para Publicação .................................................................................................................................. ............................................. ........................................................................................................................... ................................................................. ......... ............................................................................................ ............................................................................................................... 04 06 10 18 23 27 32
  5. 5. O processo policial, criminal e judicial constitui-se Lima, “as criações das grandes inteligências é que atividade do Estado, todo ele baseado na perícia sobrevivem à própria morte. É uma sobrevivência médico-legal, criminalística, laboratorial ou de poderosa”! identificação. A lei brasileira impunha a feitura de Nina não assistiu as promulgações e assinaturas pericias, e o Código de Processo do Estado da dos convênios, o primeiro dos quais efetuado em Bahia em obediência a Lei nº 1.121 de 21 de agosto 1907, umanoapós seudesaparecimento. de 1915, ditava as orientações para os devidos fins. Foi assim, iniciada a arrancada para tornar a Foi criado, desse modo, o Serviço Médico-Legal Medicina Legal estatal, através de suas perícias, do Estado. base e informação para a Cátedra de Medicina A perícia, entretanto, teria melhor aceitação ante a Legal. presença dos Catedráticos de Medicina Legal e, Novo decreto de nº 977 de 21 de dezembro de 1911 sobretudo, de Nina Rodrigues, Verdadeiro pai da firmou contrato de cooperação entre o Estado da Medicina Legal Brasileira que a exemplo dos Bahia e a Faculdade de Medicina, sequenciando mestres franceses e alemães pretendeu criar um aquelede1907. InstitutoMédicoLegaldaFaculdadedeMedicina. Vários outros convênios seguiram-se visto que o Em 1895 – Raimundo Nina Rodrigues, então tempo, por sua vez, transforma as idéias, e, até catedrático de medicina legal, mantinha, à época, o convicções. O importante é resguardar o princípio melhor relacionamento com as autoridades do ensino na perícia da mesma maneira que o policiais, efetuando as mais complicadas perícias ensino médico ou jurídico são efetuados com os que lhe eram solicitadas, contra-perícias, pacientes ou clientes das diversas áreas, tanto mais pareceres, investigações, tudo acompanhando a quanto os Institutos modernos de Medicina Legal doutrina médico-legal na legislação brasileira têm que orientar os estudantes de Medicina, de vigente. Direito, de Odontologia e aqueles das Academias Nina Rodrigues lutava para encontrar um meio Militares da Polícia na lides que envolvem a para que as perícias requeridas pelo Estado fossem sociedade quanto à criminalística, ao gravíssimo efetuadas nos laboratórios, necrotérios ou na problema dos tóxicos, aos assaltantes com clínica médico-legal, em perfeita harmonia entre deformações graves da personalidade, aos peritos da polícia e os assistentes da Cadeira de menores abandonados, portanto, não é somente a Medicina Legal. O resultado dessas perquirições realizaçãodaperíciaquepreocupa. foi, realmente, o estabelecimento de convênios Em 1937, o Decreto de nº 10.521, criou o que aliavam as pretensões e dissuadiam as dúvidas Departamento de Polícia Técnica (DPT) por acaso existentes entre o Estado e a União. compondo o Serviço de Segurança Pública, pouco Nina, de tão arrojado valor intelectual, não o era, depois desativado, voltando à ativa em 27 de julho infelizmente em relação ao aspecto orgânico, de 1973 como órgão de administração tendo adoecido gravemente logo após o incêndio centralizada. Finalmente, “fruto da modernização que destruiu boa parte da Faculdade de Medicina, administrativa”, a Lei de nº 3497, de 8 de julho de bem assim, todo o material de Medicina Legal que 1976, reestruturou a Secretaria da Segurança Nina, com tanto zelo, guardava nos porões da Pública, criando inclusive, a Polícia Civil da Bahia Escola Médica referida para a edificação de seu (PesquisaASPO/SSP). Museu, sonho que não pode concretizar. Faleceu o Não existia, todavia, um prédio próprio onde grande maranhense, tão prematuramente, em funcionasse um departamento com a estrutura que Paris, no dia 17 de julho de 1906, quando hoje o compõe. Para felicidade da Medicina Legal representava o Brasil em um Congresso da Bahia surge a figura exponencial e impar de Internacional. Como referia Mestre Estácio de LuizArthur de Carvalho, digníssimo Secretário de Departamento de Polícia Técnica: Três décadas de história
  6. 6. Segurança Pública no Governo do Professor mais de sete decênios, o velho “Nina” manteve a Roberto Santos; percebeu ele a necessidade de que dianteira nas perícias médico-legais brasileiras as perícias técnicas tivessem local apropriado para sem jamais alguém duvidar das conclusões de seus suas realizações, sentindo a absoluta peritos em laudos ou pareceres de ilustres e impossibilidade de todas as perícias continuarem denodados Médicos-Legistas, Criminais, sendo efetuadas no prédio da Faculdade de Laboratoristas. A nossa perene homenagem à Medicina do Terreiro de Jesus. Começou a digníssima Instituição, a primeira do Brasil por procurar sítio apropriado para a execução da tarefa todoomundocientíficoreconhecida. que não era fácil, porém, nada é impossível quando Tenho revelado ao Ex-Governador e ainda atuante se querdeverdade. professor Roberto Santos, sempre que há Encontrou-se um belo terreno no Vale dos Barris, oportunidade que a construção do complexo do bairro do Garcia, onde funcionava um terreiro de Departamento de Polícia Técnica, designação, Candomblé, porém um espaço ideal para a aliás que deveria ser substituída por Departamento construção dos três prédios que comporiam o de Perícias Técnicas constituiu-se, a maior obra de Departamento. Sugerimos então que as três seu grande e dinâmico governo pela necessária repartições ocupassem espaços físicos próximos proteçãooferecidaàsociedade. paramaioragilizaçãodasperícias. Dirigindo o DPT durante oito anos e graças aos Felizmente, justas as ponderações, fomos seus dignos diretores e auxiliares de então, fizemos atendidas, e sob a chefia do Mestre perito Dr. José profícua administração mantendo o Museu Estácio Arulce, com os aconselhamentos dos de Lima nas suas dependências, museu que outrora inesquecíveis professores de Medicina Legal, fazia parte do “Velho Nina” na Faculdade de Estácio de Lima eAníbal Silvany fez-se a planta do Medicina no Terreiro de Jesus. Este museu se DPT, que se trornou o mais notável conjunto tornou o mais visitado da Bahia, conforme arquitetônico de perícias da América Latina. Nem estatística. mesmo na Europa, onde busquei aperfeiçoar a Expandimos a assistência médico-legal a todo o ciência de Nina Rodrigues, vi a imprescindível interior do Estado, criando os postos médico- disposição que reunisse no mesmo espaço físico o legais das maiores cidade que por sua vez, Departamento como um todo. A inauguração recebiam e recebem perícias das áreas ocorreuem12marçode1979. circunvizinhas. Vale registrar a apresentação feita à Bahia, quando O plano de trabalho executado nas gestões que nos da instalação da obra referida pelo Cel. LuizArthur seguiram foram todos eles programados de Carvalho: “A integração Governo do Estado – minuciosamente pela equipe que nos Universidade, oriunda do primeiro convênio entre acompanhou.Aidéia de início das instalações para a Secretaria da Segurança Pública e a antiga o DNA advieram também de nossa gestão à frente Faculdade de Medicina, celebrando em 1907, do DPT com o auxílio, repito, de nossa equipe. renovado sucessivamente até a presente data, há de Hoje graças às gestões que nos sucederam, o DNA encontrar ambiência propícia para o seu criminalístico ali está instalado com os benefícios desenvolvimento e continuidade, possibilitando queaBahiaeoBrasilbemo conhecem. uma maior interação entre as atividades Respondendo à demanda da sociedade, o DPTvem universitárias de ensino e pesquisa e a prática da se especificando nas mais diversas áreas, surgindo Medicina Legal, com resultados que se afiguram novos segmentos de investigação mantendo as de grande importância social, de interesse da ciências forenses da Bahia no lugar de destaque investigação criminal e da formação de quesempreocupounocenáriointernacional. profissionais na área do Direito, da Medicina, da Odontologia,daPsicopatologia”. Profª. Dra. Maria Theresa de Medeiros PachecoHoje, já não é mais a Faculdade Federal de Medicina que ofereça ao Estado (Polícia, Justiça, e Saúde Pública, esta no âmbito da Verificação de Óbitos) o seu belo e antigo edifício, à rua Alfredo Britto que o tempo tornou obsoleto. Todavia, por
  7. 7. RESUMO Este trabalho tem como objetivo descrever e avaliar um protocolo de extração de DNA (ácido desoxirribonucleico) em tecidos formolizados e incluídos em parafina para análise em genética forense. O método consta da remoção de parafina com um solvente orgânico em 0,3 a 0,5 mg da amostra do tecido em estudo, seguido pela remoção de formaldeído, rehidratação e logo após a extração do DNAgenômico.Aextração é conseguida através das etapas de lise celular, digestão enzimática de proteínas e precipitação do DNA em etanol. Com a pesquisa pode-se concluir que mesmo quando o DNA está presente em pequenas quantidades, em condições de extremas dificuldades para a sua extração, tanto com a extração orgânica quanto a extração com o chelex, é possível obter, nas condições testadas, um DNA de boa qualidade e concentração. As amostras foram amplificadas para loci de Mini-STRs utilizando-se produto comercializado em multiloci, com metodologia recomendada pelo fornecedor e validada para análise de DNA forense. Foi utilizado o Kit comercial MiniFiler, da Applied Biosystems. Os fragmentos de DNA amplificados por PCR demonstraram que o DNA extraído apresenta boa amplificação. PALAVRAS-CHAVES: Genética Forense; ExtraçãodeDNA;TecidosFormolizados. ABSTRACT This paper aims to describe and evaluate a protocol for extraction of DNA (deoxyribonucleic acid) in formalinized tissues and embedded in paraffin for forensics genetic analysis. The method is the removal of paraffin with an organic solvent in 0.3 to 0.5 mg of the sample of the tissue under study, followed by removal of formaldehyde, rehydration and soon after the extraction of genomic DNA. The extraction is achieved through the stages of cellular lysis, enzymatic digestion of proteins and DNA precipitation in ethanol medium. With the research we can conclude that even when the DNA is present in small quantities in conditions of extreme difficulties in its extraction, both with the organic extraction and with the extraction with Chelex, it is possible to obtain, under the conditions tested, a DNA with good quality and concentration. The samples were amplified for the Mini-STRs loci using the product sold in multilocus, using a methodology recommended by the supplier and validated for analysis of forensic DNA. Commercial kit was used MiniFiler from Applied Biosystems. The DNA fragments amplified by PCR showed that the extractedDNAhadgood amplification. KEYWORDS: Genetic Forensic; DNA Extraction; Formalinizedtissues. 1.INTRODUÇÃO A descoberta da estrutura da molécula de DNA por Watson e Crick em 1953, em dupla hélice baseada na análise da difração por raios-X e como consequência seu mecanismo de replicação, deu início à era moderna da biologia molecular. Quarenta e cinco anos depois, como resultado, a identificação humana por DNA passou a ser empregada em todo o mundo como prova de perícia judicial de investigação forense. Hoje, o DNA pode ser extraído de sangue, sêmen, ossos, cabelos, saliva, células da pele, esfregaço anal, vaginal e bucal, tecidos formalizados derivados de biópsias ou cirurgias, tecidos mumificados, congelados ou de líquido amniótico.A Genotipagem de DNA em Condições Adversas de Amostras Low Copy Number - LCN (Amostras de Tecidos Formolizados e emblocados em Parafina) Artigo Original a Eugênio Nascimento b Millena C. Pinheiro c Gisela N. P. de Souza a Laboratório Central de Policia Técnica. b Faculdade de Tecnologia e Ciências, Bahia, Brasil. c Universidade Católica do Salvador, Bahia, Brasil.
  8. 8. EUGÊNIONASCIMENTO,MILLENAC.PINHEIRO EGISELAN.P.DESOUZA Genética Forense, as investigações criminais, as técnicas de otimização de extrações de DNA para a utilização na amplificação do DNA pela reação em cadeia da polymerase (PCR) tem permitido a investigação de diferentes amostras biológicas, mesmo quando o DNAestá presente em pequenas quantidades (amostras Low Copy Number – LCN). Extrações de DNA em amostras que tenham sido conservadas em formol e emblocadas em parafina não são recomendadas tecnicamente, provavelmente em função do enovelamento de proteínas nucleares, na formação de ligações entre as proteínas e o DNA ou na desfragmentação do DNA, condições que podem dificultar a análise em si. Análises de amostras formolizadas e emblocadas em parafina podem ser viáveis em situações em que os blocos de parafina são a última opção para a identificação do perfil genético, por isso a importância de estabelecer protocolos de extração otimizados e validados paraagenéticaforense[1]. Nesse trabalho do Laboratório Central de Polícia Técnica (LCPT) – Coordenação de Genética Forense, com apoio financeiro da FAPESB – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, apresentamos opções de técnicas para a extração do DNA a partir de amostras biológicas de tecidos humanos diversos conservados em formaldeido não tamponado diluído a 10% e incluído em parafina. Tivemos como principal objetivo testar, caracterizando variações de metodologias amplamente divulgadas nos meios científicos [2], [3] e [4], para a retirada da parafina, do formol, assim como testamos alguns métodos de extração, purificação e amplificação de DNA para amostras de tecidos formolizados incluídos em parafina como: Tecidos de Coração, Pulmão, Fígado e Rim a serem incluídos nos Procedimentos Operacionais Padrão do LCPT – Coordenação de Genética Forense. Inclui-se uma grande diversidade de tecidos para investigar a necessidade de protocolos individuais de extração, devido ao caráter estrutural ou funcional encontrado nos tecidos. As amostras analisadas foram gentilmente cedidas para pesquisa pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues ( Salvador – Bahia ) – LaboratóriodeAnatomiaPatológica. 2.MATERIAIS EMÉTODOS Os protocolos avaliados para a extração do DNA foram testados com tecidos moles formolizados e emblocados em parafina na seguinte composição de amostras: 02 blocos com tecido cardíaco, 02 blocos com tecido de fígado, 02 blocos com tecido de pulmão e 02 blocos com tecido de rim. Para análise dos resultados utilizamos dois protocolos de extração final do DNA: O primeiro foi o método modificado para extração orgânica de Budowle [5], e o segundo a extração pelo método de Chelex [6]. Para todos os produtos resultantes dos processos de extração realizaram-se amplificações para loci de Mini-STRs (loci: D13S317, D7S820, AMELOGENINA, D2S1338, D21S11, D16S539, D18S51, CSF1PO e FGA) – Estudos recentes de Mini-STRs tem demonstrado que o menor tamanho do produto amplificado especialmente em amostras degradadas, possui compatibilidade estatística com banco de dados mantido quando comparados aos kits multiplex de STRs convencionais e estes podem ser considerados uma alternativa para casos forenses em que geralmente encontramos amostrasdegradadas. Os perfis das sequências de DNA foram obtidos por Reação de Cadeia de Polimerase (PCR), utilizando-se sequências iniciadoras marcadas com substâncias emissoras de fluorescências detectadas mediante a leitura ótica a laser em sequenciador automáticoAvant 3100 daApplied Biosystems. A informação dos loci de Mini- STRs de cromossomos autossomicos foi obtida através de sistemas ou produtos comercializados em multiloci, metodologias recomendadas pelos fornecedores e vàlidas para análise de DNA. Foram utilizados os sistemas multiloci Mini- STRs da Applied Biosystems na amplificação das amostras; para a validação dos resultados utilizou-se o software GeneMapper também da AppliedBiosystems. Em todos os procedimentos, etapas de extração, amplificação e aplicação das amostras, foram tomadas precauções para evitar contaminação dasamostrascomDNAendógenoouexógeno. Desparafinização - Coloca-se de 0,3 a 0,5 miligramas da amostra em um tubo de 2,0 mililitros e adiciona-se 1000µL de ortoxileno o por 30 minutos a 65 C, centrifuga-se a 14000 rpm por 5 minutos e descarta-se o sobrenadante.
  9. 9. GENOTIPAGEMDEDNAEMCONDIÇÕESADVERSASDEAMOSTRASLOWCOPYNUMBER- LCN(AMOSTRASDETECIDOSFORMOLIZADOSEEMBLOCADOSEMPARAFINA) 8 Repete-se o processo por duas vezes. Logo após retira-se o ortoxileno com um banho de 1000µL de etanol a 100% e outro de 1000µL de etanol a 95% à temperatura ambiente, por um minuto. A seguir, o material deve ser rehidratado com dois banhos de etanol a 70% e dois banhos de água milliQ. O material deverá ser centrifugado a 14000rpm por 5 minutos, desprezando o sobrenadante. É importante a retirada de todo o ortoxileno; o mesmo inativa a proteinase K utilizadanaetapaseguinte[7],[8]. Desformolização – Inicia-se a retirada do formol do tecido colocando 0,3 a 0,5 mg em um tubo de 2,0 mililitros e adiciona-se 700µL de tampão de lavagem – PBS, centrifuga-se por 5 minutos a 5000rpm; descarta-se o sobrenadante, macera-se o tecido e adiciona-se 80µL de 5X Tampão de Proteinase K; adiciona-se a seguir 20µL de solução de Proteinase K (20mg/mL) e 40µL de SDS a 10%. Homogeneizar o manualmente e incubar por 5 horas a 60 C. Homogeniza-se manualmente e centrifuga por 5 minutos a 13000 rpm. O sobrenadante é transferido para outro tubo e adiciona-se o mesmo volume de fenol/clorofórmio/álcool isoamilico (25:24:1); Homogeniza-se no vortex e centrifuga-se por 15 minutos a 13000 rpm. Transfere-se o sobrenadante para outro tubo e adiciona-se o mesmo volume de clorofórmio. Homogeniza-se no vortex e centrifuga por 15 minutos a 13000 rpm. Transfere-se o sobrenadante para outro tubo e adiciona-se 1:10 do volume de acetato de sódio 3M e dois volumes de etanol absoluto; homogeneizar manualmente, colocar no freezer por 1 hora e logo depois centrifugar por 15 minutos a 13000 rpm; descarta-se o sobrenadante e adiciona-se 300µL de etanol a 70%, centrifuga-se por 1 minuto a 13000 rpm. Descarta-se o sobrenadante e deixa secar por mais ou menos 1 hora. Com a parte sólida resultante do processo de lavagem do tecido foi feita uma extração de DNA pelo método da extração orgânica, segundo Buldowlle,eumaextraçãopelométodoChelex. Amplificação – Ressuspende-se o DNA em 10µLde água MilliQ, colocando no banho maria por 3 minutos a 60º. Adicionamos 1µL de espermidina no mix da PCR para cada amostra – A espermidina é uma poliamina formada da putrescina. É encontrada em quase todos os tecidos em associação com os ácidos nucleicos. É encontrada na forma de cátions em todos os valores de pH e acredita-se que ajuda a estabilizar algumas membranas e estruturas de ácidosnucleicos. 3.RESULTADOS EDISCUSSÃO EXTRAÇÃO ORGÂNICA EXTRAÇÃO ORGÂNICA C O R AÇ ÃO FÍG AD O PU LM ÃO R IM C O R AÇ ÃO FÍG AD O PU LM ÃO R IM
  10. 10. 9 EUGÊNIONASCIMENTO,MILLENAC.PINHEIRO EGISELAN.P.DESOUZA 5.REFERÊNCIAS [1.] Nascimento, E. M.; Spinelli, M. O.; Rodrigues, C. J.; Bozzini, N.; Jornal Brasileiro de Patologia e Medicina Laboratorial: Protocolo de extração de DNA de material parafinado para analise de microssatelite em leiomioma. (2003) vol.39no.3RiodeJaneiroJuly/Sept. [2.] Wright, D. K. & Manos, M. M. Sample Preparation from Paraffin – Embedded tissues. In: Innis, M. A. (ed) PCR Protocols: a guide to methods and application. San Diego: Academic Press, 1990. p.153-8. [3.] Fernandes, J. V.; Meissner, R. V.; Fernandes, T.A. M.; Rocha, L. R. M.; Cabral, M. C.;Villa, L. L.; Jornal Brasileiro de Patologia e Medicina Laboratorial: Comparação de três protocolos de extração de DNA a partir de tecido fixado em formol e incluídos em parafina. (2004) vol.40 no.3RiodeJaneiroJune. [4.] Legrand, B.; Mazancourt, P.; Durigon, M.; Khalifat, V.; Crainic, K.; Forensic Science International 125 (2002) 205–211. DNA genotyping of unbuffered formalin fixed paraffinembeddedtissues. [5.] Budowle e cols. 1996. Guideline FBI Laboratory. [6.] Wash, P.S. Metzger, D. A.; Higuchi, R. Chelex 100 as a medium for simple extraction of DNA for PCR – based typing from forensic material,Biotechniques,10 (1191)506-513. [7.] Tie, J.; Serizawa, Y.; Oshida, S.; Usami, R.; Yoshida, Y.; Individual identification by DNA polymorphism using formalinfixed placenta with whole genome amplification. Pathology International2005;55:343–347 [8.] C. Mies, Molecular biological analysis of paraffin-embedded tissues, Hum. Pathol. 25 (1994) 555–560. [9.] R. Romero, A.C. Juston, J. Ballantyne, B.E. Henry, The applicability of formalin-fixed and formalin-fixed paraffin embedded tissues in forensic DNA analysis, J. Forensic Sci. 42 (1997) 708–714. . Considerando os resultados obtidos do produto purificado através do protocolo da extração orgânica, tivemos uma media de 55,14% dos loci do Kit MiniFiler amplificados, sendo a amostra de tecido cardíaco a que obteve um maior índice (66,78%), seguido do tecido do pulmão (61%). O tecido do fígado obteve o menor índice de amplificações com 40,67% de loci amplificados (vide Gráfico 1 e 2). Quanto aos loci do Kit MiniFiler, o D13S317 e o D2S1338 obtiveram as maiores amplificações com 79,25%, enquanto o D21S11 alcançou o menor índice com apenas 8,5% de amplificações. Comparando-se os resultados citados acima com o protocolo de extração Chelex, foram obtidos resultados bem melhores, com um índice de amplificações para o Kit MiniFiler na ordem de 98 a 100%; o que torna de forma comparativa, esta extração – dentro das metodologias utilizadas, melhor do que o método de extração orgânico (vide Gráfico 3). O Chelex é uma resina quelante com grande afinidade por íons metálicos de valências diversas. Ele previne a degradação do DNA na presença de íons metálicos a temperaturas de o 100 Ceemcondiçõesdebaixaforçaiônica[9]. 4.CONCLUSÕES Com a pesquisa pode-se concluir que mesmo quando o DNA está presente em pequenas quantidades, em condições de extremas dificuldades para a sua extração, como tecidos formolizados e emblocados em parafina, as técnicas de otimização da extração de DNA utilizados, tanto a extração orgânica quanto o chelex, para a utilização na reação de polimerização em cadeia (PCR), é possível a investigação de diferentes amostras de tecidos humanos – amostras biológicas, ou seja, foi possível obter, nas condições testadas, um DNA de boa qualidade e concentração. Os fragmentos de DNA amplificados por PCR demonstraram que o DNA extraído apresenta boa amplificação. AGRADECIMENTOS Os autores agradecem a FAPESB pelo apoio financeiro, assim como as Peritas Criminais Josemirtes Santos e Ceres Almeida, Peritas Criminal do Estado do Mato Grosso do Sul por nos fornecer os protocolos básicos que foram utilizadosnestetrabalho.
  11. 11. RESUMO A água é um bem imprescindível para a vida e um dos mais importantes elementos da natureza.ATerra possui uma quantidade de água muito superior à demanda gerada pelo homem e suas atividades. Apesar do Brasil contar com a maior disponibilidade hídrica do mundo, cerca de 12% da água doce superficial do planeta, grande parte desses recursos encontra-se na Região Amazônica, onde a demanda hídrica é muito baixa. No entanto, várias regiões apresentam algum tipo de problema hídrico e, por isso, necessitam urgentemente da implementação de um sistema eficaz de gestão dos corpos d'água. O Rio Piranhas, objeto deste estudo, é um afluente do Paraguaçu, localizado na seção média da bacia do Paraguaçu, região de Itaberaba, e como tantos outros afluentes, tem sofrido ações predatórias como desmatamento das matas ciliares, despejos de esgotos domésticos, hospitalar e industrial sem qualquer tipo de tratamento, necessitando com urgência de políticas públicas mais eficazes para a proteção desses mananciais. Neste sentido este trabalho pretende analisar o nível de antropização da bacia do rio Piranhas visando identificar possíveis impactos negativos ambientais e possíveis proposiçõesdeequacionamentodos mesmos. Palavras-chave: Rio Piranhas; Antropização; Impactos Negativos. ABSTRACT Water is indispensable for life and one of the most important elements of nature. The amount of water on Earth is much bigger than the demand generated by men and their activities. Even though Brazil has the world's biggest water supply, approximately 12% of all surface fresh water on the planet, a large portion of these resources is found in the Amazon Region, where the hydric demand is very low. However, several regions have some kind of hydric problem and, for this reason, they urgently need the implementation of an effective management system for the bodies of water. The Piranhas River, object of this study, is a tributary of the Paraguaçu River, located in the middle section of Paraguaçu basin, in Itaberaba region and, as many other tributaries, it is affected by predatory actions such as the gallery deforestation and the emission of residues from houses, hospitals and industries without any kind of treatment, which requires more effective public policies for the protection of these water resources. From this point of view, this work aims to analyse the level of antropization of the Piranhas river basin seeking to identify the possible negative impacts on the environment, as well as possible measures to handlewiththem. Keywords: Piranha river, Antropization, Negative Impacts 1. INTRODUÇÃO Aágua é um bem imprescindível para a vida e um dos mais importantes elementos da natureza. Estima-se que a quantidade de água existente na Terra seja a mesma desde a Pré-História, contudo, o seu número de habitantes não pára de crescer. A população está crescendo de forma acelerada e o homem, sem pensar nas consequências de suas ações, polui as águas e provoca alterações no ciclo hidrológico, podendo gerar impactos, muitas vezes, prejudiciais à sua própriaexistência. Segundo o Relatório da ONU (março/2006), a má condição da água é fator chave para problemas de Análise da Antropização e seus impactos negativos na Bacia do Rio Piranhas, afluente do Paraguaçu. Artigo Original a Manoel da Silva Filho b Maria Helena de Almeida Mascarenhas c Yara Simone Rocha Santana da Silva 10 Perito Criminal SSP-BA/DPT/DI/CRPT-Itaberaba manoelitaporan@yahoo.com.br Especialista em Gestão de Recursos Hídricos(UFBA,2006), Subgerente EBDA - Itaberaba mhelena@ebda.ba.gov.br Especialista em Gestão de Recursos Hídricos(UFBA,2006), Especialista em Fiscalização da Superintendência de Recursos Hídricos – SRH/Ba, RPGAVII – Itaberaba yrocha@srh.ba.gov.br
  12. 12. subsistência e saúde globais. Doenças relacionadas à diarréia e malária mataram cerca de 3,1 milhões de pessoas em 2002 no mundo. Noventa por cento dessas mortes foram de crianças com menos de cinco anos de idade. Aproximadamente 1,6 milhões de vidas poderiam ser salvas anualmente com o fornecimento de água potável, saneamento básicoehigiene. O Brasil é um país privilegiado em termos de disponibilidade hídrica global, dispondo de um 3 volume médio anual de 8.130 km , que representa um volume per capita de 50.810 3 m /hab.ano¹. Por outro lado, a concentração da população brasileira em conglomerados urbanos, alguns dos quais já se caracterizando como mega-cidades, vem ocasionando pressões crescentessobre os recursos hídricos. Na Bahia o Rio Paraguaçu é o mais importante sistema fluvial de domínio inteiramente estadual que une três regiões: a Chapada Diamantina, a Caatinga e o Recôncavo. Abrange em seu percurso 84 municípios, beneficiando as populações localizadas em seu entorno, garantindo a sustentação das atividades agrícolaseabastecimento. O Rio Piranhas, objeto deste estudo, é um afluente do Paraguaçu, localizado na seção média da bacia do Paraguaçu, região de Itaberaba e como tantos outros afluentes, tem sofrido ações predatórias como desmatamento das matas ciliares, despejos de esgotos domésticos, hospitalar e industrial sem qualquer tipo de tratamento, necessitando com urgência de políticas públicas mais eficazes para a proteçãodesses mananciais. Neste sentido este trabalho pretende analisar o nível de antropização da bacia do rio Piranhas visando identificar possíveis impactos negativos ambientais e possíveis proposições de equacionamentodos mesmos. 2. OBJETIVOS Objetivo Geral Analisar os impactos ambientais negativos na qualidade das águas da bacia do Rio Piranhas, município de Itaberaba decorrentes da antropizaçãodabacia. ObjetivosEspecíficos -? Caracterizar a bacia do Rio Piranhas quanto aosaspectosambientalesócioeconômicos; -? Identificar possíveis impactos ambientais existentesdeorigemantrópica. 3.ABORDAGEM METODOLÓGICA O método de pesquisa empregado para nortear a pesquisa na bacia de contribuição do Rio Piranhas consistiu de duas etapas. Na primeira etapa realizou-se a pesquisa bibliográfica de documentos, mapas cartográficos e hidrogeológicos, dados meteorológicos da região e o Plano Diretor de Recursos Hídricos - Bacia do Médio e Baixo Paraguaçu (1996), e de dados secundários gerados por entidades com atuação na área de conhecimento estudada, tais como Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA, Superintendência de Recursos Hídricos – SRH e Secretaria Municipal de Saúde. Outros dados foram extraídos da bibliografia. Em uma segunda etapa realizou-se um levantamento de campo, para a pesquisa empírica, por meio de consulta a usuários para obtenção dos seguintes dados: tipos de usos, histórico do rio principal, comparação das condiçõesnos últimosdezanos. 4.REVISÃO DE LITERATURA 4.1.ConsideraçõesGerais No âmbito nacional, a lei nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas, coloca o Brasil entre os países de legislação mais avançada do mundo no setor de recursos hídricos. Entre os principais aspectos a serem observados nessa nova legislação destacam-se: a) a água é um bem de domínio público e possui valor econômico; b) a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos; c) a gestão sistemática dos recursos hídricos deve ser executada sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade; d) busca-se a integração de recursos hídricos com a gestão ambiental; e) deve ser promovida a articulação do planejamento de recursos hídricos com usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional; f) as bacias hidrográficas, os sistemas estuários e as zonas costeiras devem ser geridos de forma integrada; e g) os comitês de bacia hidrográfica estão sendo criados tendo como área de atuação a totalidade de uma bacia hidrográfica ou de um grupo de bacias ou sub- baciascontíguas. Segundo a lei nº 9.433/97, dois domínios foram estabelecidos para os corpos d'água brasileiros: (i) o domínio da União, para os rios ou lagos que ¹ http://www.eco.unicamp.br/nea/agua/rechid.html MANOELDASILVAFILHO,MARIAHELENADEALMEIDAMASCARENHAS, YARASIMONEROCHASANTANADASILVA 11
  13. 13. ANÁLISEDAANTROPIZAÇÃOESEUSIMPACTOSNEGATIVOSNA BACIADORIOPIRANHAS,AFLUENTEDOPARAGUAÇU 12 banhem mais de uma unidade federada ou entre o território do Brasil e o de país vizinho; e (ii) o domínio dos estados, para águas subterrâneas e para as águas superficiais, fluentes, emergentes eemdepósitono territóriodeumúnicoestado². Constitui-se uma bacia hidrográfica o conjunto de terras drenadas por um rio principal, seus afluentes e subafluentes. A idéia de bacia hidrográfica está associada à noção da existência de nascentes, divisores de águas e características dos cursos de água, principais e secundários, denominados afluentes e subafluentes³. 4.2.Transporte deSedimentos A quantidade de sedimentos transportada pelos rios, além de informar sobre as características e ou estado da bacia hidrográfica, é de fundamental importância para o planejamento e aproveitamento dos recursos hídricos de uma região, seja para análise da viabilidade da utilização da água para abastecimento ou irrigação, ou para o cálculo da vida útil de reservatórios. Aquantidade de sedimentos, disponível em toda a bacia hidrográfica, que a curto, médio ou longo prazo, total ou parcial chegará aos cursos d'água naturais e aos reservatórios, não pode ser desprezada no gerenciamento dos recursos hídricos. Infelizmente, no Brasil, devido aos custos elevados, a rede sedimentométrica é precária ou inexistente em algumas regiões. Portanto, quando é necessário conhecer o impacto da presença dos sedimentos em corpos d'água, utiliza-se de poucas medidas, não representativas, ou se utiliza processos de estimativas, tais como: equações de estimativa da perda de solo na bacia; ou de equações de transporte de sedimentos nos cursos d'água (Coiado,2001). 4.3.MeioAmbiente Outro impacto significativo da ação antrópica, segundo o Plano diretor de Recursos Hídricos (1996) é a disposição indevida de resíduos sólidos sobre o solo, às margens de cursos d'água, ou seu descarte diretamente nos mananciais, podendo causar alterações significativas na qualidade das águas, além de contribuir para a erosão das margens e obstrução das seçõesdeescoamento. O lixo depois de decomposto produz um líquido de mau cheiro chamado chorume que é produzido naturalmente durante o processo de decomposição dos resíduos. O chorume pode alcançar os mananciais superficiais e subterrâneosresultandonasuacontaminação. É, então, de suma importância o controle de lançamento de efluentes para garantir água de qualidade para os diversos usos, como abastecimento humano, dessendentação animal, irrigação,pescaelazer. Portanto, o uso racional dos recursos hídricos objetiva um desenvolvimento que se baseia em uma sustentabilidade perante o meio ambiente, sobretudo, na preservação dos mananciais de água. 5. CARACTERIZAÇÃO DA BACIA 5.1. Aspectos Sociais e Econômicos do MunicípiodeItaberaba O município de Itaberaba é distante 266.00km da capital, está localizado no centro-leste do estado da Bahia, na encosta da Chapada Diamantina, possui uma área de 2.357,19km², altitude média de 265m e coordenadas geográficas 12º31'39” de latitude e 40º18'25” de longitude (SEI, 1999). Segundo dados do IBGE, a população estimada em2005 foide62.201 habitantes. A região de Itaberaba, semi-árido baiano, é um importante centro regional, com destaque no comércio local, tendo a indústria moveleira a pecuária e a agricultura como principais fontes de emprego e renda com destaque para a cultura do abacaxi, a principal atividade agrícola municipal dos últimos anos. É uma região marcada por graves problemas sociais, sendo que a irregularidade pluviométrica é o principal fator desestruturante da economia.As atividades socioeconômicasdaregiãodependemda chuvae com a falta desta, há uma redução nos investimentos, levando milhares de pessoas a viverememcondiçõessubumanas. Os indicadores sociais desta região indicam para a situação de exclusão social, as desigualdades interpessoais de renda se agravam fortemente. Muitas famílias vivem em situação crítica, com renda per capta mensal abaixo da linha de pobreza, embora o município apresente Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio segundo a classificação do PNUD (2000). O ² http://www2.uerj.br/ambiente/destaque/artigo_lagoa.htm ³ http://www.rededasaguas.org.br/bacia/bacia_01.asp
  14. 14. IDH que vem melhorando nos últimos anos em razão do desenvolvimento do cultivo do abacaxi. Entretanto,de acordo com informações do IBGE (2002), Itaberaba apresenta uma situação ruim em nível de Brasil, ocupando a 3.964ª posição, em relação ao Índice de IDH, isto significa que 72% dos municípios brasileiros estãoemsituaçãomelhor(tabela1). Tabela 1: Índice Desenvolvimento Humano Municipal Para Itaberaba. 5.2.Recursos Hídricos A bacia de contribuição do Rio Piranhas é formada basicamente por rios intermitentes, isto é, só possuem vazão nos períodos chuvosos, destacando-se os rios Santo Antônio e Santa Isabel. O processo de ocupação, principalmente pela pecuária extensiva, causou profundas alterações ambientais, reduzindo a vazão nos leitos dos rios Santa Isabel, Espírito Santo e outros tributários da sub-bacia que só possuem água no período das chuvas a exemplo do riacho do Feijão que teve seu curso interrompido pelo processo deurbanizaçãodacidade. O Rio Piranhas é um confluente do Rio Capivari e este, o segundo afluente em importância para o Rio Paraguaçu. É um rio genuinamente itaberabense, apresentando como confluentes os rios Santa Isabel e Espírito Santo. Literaturas divergem quanto à localização da sua nascente sendo considerado neste estudo o barramento do Açude Juracy Magalhães como origem da bacia hidrográfica. Aárea de drenagem aproximada da bacia do Rio Piranhas é de 400 km², tendo o comprimento do leito principal 30km. A densidade de drenagem encontrada foi de 0,075km/km² que corresponde bem abaixo do mínimo que é da ordem de 0,5 km/km² (Vilella & Matos, 1975), sendo considerada, portanto, com área de drenagem muito pobre. A declividade média de 0,002m/m. A referida bacia possui uma altitude máxima de 274m, media de 230m e mínima de 220m. Portanto, segundo Strahler citado por Vilella & Matos, 1975. p.15, a classificação do Rio Piranhasédequartaordememformadeleque. 5.3. Clima Itaberaba possui clima semi-árido com estação seca no inverno e estação chuvosa distribuída entre os meses de novembro a março, representando em torno de 64% do total da precipitação anual, considerando que a pluviosidade média anual do município é de aproximadamente 760 mm.Atemperatura média anualgiraemtornode24,6ºC(BAHIA, 1996). Os dados meteorológicos apresentados na tabela 2 são provenientes das estações presentes na área dabaciadecontribuiçãodo RioPiranhas. Fonte: IBGE (2000). Tabela 2 – Estações meteorológicas na bacia de contribuição do Rio Piranhas Fonte: ANEEL, 2001. Legenda: P-estação com pluviômetro; R-estação com registrador; E-estação com tanque evaporimétrico; C-estação climatológica, e T-estação telemétrica. MANOELDASILVAFILHO,MARIAHELENADEALMEIDAMASCARENHAS, YARASIMONEROCHASANTANADASILVA 13
  15. 15. De acordo com dados meteorológicos obtidos na estação de Itaberaba, localizada na área de maior influência da bacia de contribuição do Rio Piranhas por apresentar fatores climáticos de maior representatividade por encontrar-se mais próximo da área em estudo. Na referida estação encontram-se os valores médios mensais de temperatura, evapo-transpiração potencial e real, precipitação, deficiência hídrica e excedente, informações de suma importância para o planejamento das atividades agrícolas,principalmenteàagriculturairrigada. O déficit hídrico e os altos índices de evapotranspiração potencial são alguns dos aspectos importantes que devem ser consideradosno planejamentoagrícola. 5.4.Solos Pode-se encontrar na sub-bacia do Rio Piranhas a predominância de uma classe de solo, denominada luvissolos (Brasil, 1981; Embrapa, 1999 apud Águas da Bahia, 2005), que compreendem solos minerais não hidro- mórficos, com horizonte B textural ou B nítico, apresentando em sua constituição elevados teores de minerais primários facilmente decomponíveis que se tornam fontes de nutrientesparaasplantas(BAHIA, 1996). 5.5. Vegetação A vegetação encontrada na área da bacia do Rio Piranhas é Floresta Estacional Semidecidual e Decidual, e as matas Ciliares. A área em estudo encontra-se bastante antropizada, o que tem contribuído para o desequilíbrio dos ecossistemasvegetais. O desmatamento predatório, seguido das queimadas para formação de pastagens (pecuária extensiva e capineiras irrigadas) e áreas destinadas ao cultivo de abacaxi, banana, e outras culturas de subsistência como o milho e o feijão e a utilização das terras de forma inadequada, desrespeitando a Lei Florestal nº. o 4771/65, em seu artigo 2 , diz que a largura mínima das faixas marginais consideradas áreas de preservação permanente é de 50 metros para cursos d'águaentre10 e50mdelargura. 6.QUALIDADEAMBIENTALDAÁREA 6.1.Saneamento Básico O sistema integrado de captação de águas para abastecimento da região de Itaberaba é feito no rio Paraguaçu pela Embasa, abrange 96.424 pessoas, atendendo os municípios de Itaberaba, Ruy Barbosa, Macajuba e Baixa Grande, o que correspondea23.947 ligaçõescomvazão140l/s. Segundo as informações obtidas junto a Embasa (ago/2006), o município de Itaberaba possui 15.772 ligações. Os serviços organizados de esgotamento sanitário são praticamente inexistentes no município, refletindo a situação de quase todos os municípios da Bacia do Paraguaçu, sendo que apenas 846 domicílios dispõem de sistema de tratamento de esgotos, que correspondem a 9.842 m³ do volume coletado e tratado, tendo como corpo receptor o rio Piranhas. Vale salientar que tanto o esgoto tratado como o bruto, que corresponde a aproximadamente 95% do volume total são despejadosdiretamentenacalhaprincipaldo rio. 6.2.Disposição deResíduos Sólidos Em 1996 (PDRH), o município de Itaberaba possuía aproximadamente 54.000 habitantes e gerava 22 toneladas de lixo doméstico. Atualmente, com uma população em torno de 65.000 pessoas a situação encontra-se mais crítica: a disposição do lixo é feita de forma descontrolada e sem obediência às técnicas necessárias, contribuindo com a degradação sob o ponto de vista do aspecto estético e da proliferação de roedores e insetos transmissores dedoenças. 7. QUALIDADE DAS ÁGUAS O Rio Piranhas possui águas salobras, propriedade que se acentuou com a construção do Açude Juracy Magalhães. Uma das maiores fontes de poluição da bacia do Rio Piranhas ocorre pelas aglomerações urbanas através do lançamento de despejos domésticos sem tratamento. O clima semi-árido da área em estudo faz com que quase todos os cursos d'água dessa região apresentem um regime hidráulico intermitente impossibilitando a permanência de vazões constantes provocando, consequentemente, menor capacidade de diluição e maior susceptibilidade a alteração dos padrões de qualidadedaságuas. Para efeito de classificação das águas da bacia do Rio Piranhas, baseada na determinação CONAMA 357/2004, que é feita através de uma escala gradativa de qualidade e possui cinco níveis: classe especial, I, II, III e IV sendo a ANÁLISEDAANTROPIZAÇÃOESEUSIMPACTOSNEGATIVOSNA BACIADORIOPIRANHAS,AFLUENTEDOPARAGUAÇU 14
  16. 16. MANOELDASILVAFILHO,MARIAHELENADEALMEIDAMASCARENHAS, YARASIMONEROCHASANTANADASILVA 15 especial a de melhor qualidade e a IV a de pior qualidade. Cada classe define como a água pode ser utilizada.As águas de classe II, por exemplo, se destinam ao contato primário e a irrigação de hortaliças e plantas enquanto que nas águas classeIVnãodevehavercontatodireto. O enquadramento realizado em 1996, no Rio Paraguaçu, a jusante da confluência com os rios Capivari e Piranhas, indicou que nesse trecho as águas se apresentavam dentro dos limites recomendados para a classe II à exceção do parâmetro fósforo total, que se apresentava com índice dez vezes superior ao fixado. Os indicadores de contaminação por matéria orgânica levavam a conclusão de que apesar da contribuição por esgotos os níveis de demanda bioquímica de oxigênio (0,7mg/IDBO) e nitrogênio amoniacal (0,12mg/l N.NH )3 demonstravam boa capacidade de diluição. Desconhece-se um levantamento mais atualizadosobreaqualidadedessas águas. O que pode ser observado “in loco”, principalmente na área urbana a presença de lixo, esgotamento sanitário diretamente no curso do rio sem tratamento, água turva, mau cheiro acentuadoeapresençademacrófitas. O fenômeno do acúmulo de plantas aquáticas no curso do rio é um problema que tem se tornado frequente em decorrência de dois fatores preponderantes: lançamento de esgoto sanitário não tratado e baixa velocidade decorrente de restriçãohídrica. 7.1. Usos da Água na Bacia A dessendentação animal, a irrigação de capineiras e o abastecimento humano caracterizam-se como principais usos da água na zonarural(tabela5). Tabela 5: Principais atividades/usos da água na bacia. 7.2.AçõesAntrópicas As ações antrópicas de maior impacto observadas na bacia são lançamento de despejos domésticos sem tratamento, diretamente na calha principal do Rio Piranhas; Presença de lixoemseuleitonaáreaurbana. Na zona rural, a supressão da mata ciliar para implantação de pastagens provoca a degradação das margens, provocando o carreamento de solo nos períodos de chuvas torrenciais e, consequentemente,o seu assoreamento. As atividades agrícolas, tais como o plantio de capineiras irrigadas, a abacaxicultura e outras culturas de subsistência sem utilização de técnicas adequadas próximo às margens do rio tambémvemcausandodanos significantes. Outro problema observado é a retirada em larga escala de areia para uso na construção civil, ocasionandosua degradação. 8.RESULTADOS ESUGESTÕES 8.1. Melhoriada qualidade das águas A construção de sistemas de tratamentos de esgotos urbanos é de fundamental importância para a conservação dos recursos hídricos em padrões de qualidade compatíveis com a sua utilização. 8.2. Controledo assoreamento Medidas corretivas e preventivas devem ser adotadas através da criação de um programa de manejo e conservação dos solos urgente, a fim de reduziroprocesso dedegradaçãonabacia. 8.3. Recuperaçãodeáreas degradadas Recuperação da vegetação das APP's (Áreas de Preservação Permanente), devendo ser priorizadas àquelas que sofreram com o desmatamento para ampliação das pastagens,
  17. 17. ANÁLISEDAANTROPIZAÇÃOESEUSIMPACTOSNEGATIVOSNA BACIADORIOPIRANHAS,AFLUENTEDOPARAGUAÇU 16 principalmente, nas áreas de nascentes, ao redor de lagoas ou reservatórios d'água, topos de morrosematasciliares. A prevenção e controle das queimadas, aliada a um programa de reflorestamento utilizando espécies nativas cumprem importante função na recuperação ambiental da bacia em áreas de nascentes e ao longo de suas margens com impactos positivos na preservação dos pequenos riachos, na recomposição da flora e na atraçãodafaunasilvestre. 8.4. Programadeeducaçãoambiental Criação de um programa de educação ambiental, envolvendo o poder público, usuários da água, instituições de ensino, jovens e crianças (futuros formadores de opinião). O programa deve abranger, ainda, a capacitação dos agricultores para um manejo racional de suas propriedades. 8.5. Fiscalizaçãoambiental É necessário que os órgãos de fiscalização ambiental atuem com mais rigor no cumprimento da legislação em benefício do meio ambiente.Afiscalização é essencial para o sucesso doplanodegestãosustentáveldabacia. 9.CONCLUSÃO O aumento na degradação da qualidade da água observado na bacia do Rio Piranhas está associado aos diversos impactos causados pelas ações antrópicas na bacia hidrográfica.As ações antrópicas sobre a natureza, obedecendo a um modelo de desenvolvimento econômico, têm sido freqüentemente realizadas de um modo incompatível com a capacidade de suporte ambiental. A retirada da mata ciliar, atividades agrícolas como fontes difusas de poluição, a retirada de areia para uso na construção civil, ocupação desordenada da população contribuindo para o despejo de esgotos domésticos sem qualquer forma de tratamento são algumas das atividades que contribuem para oassoreamentoeaeutrofizaçãodo referidorio. 4 Segundo dados levantados pelo PDRH , o Rio Piranhas em 1996 era caudaloso, com boa capacidade de diluição de efluentes sendo então enquadradocomoriodeclasseII. Atualmente, com o crescimento desordenado da população, o rio em estudo só corre em períodos de chuvas fortes e em seu percurso na área urbana são lançados efluentes sem nenhum tratamento observando-se também grande quantidade de lixo jogado no leito contribuindo para que o mesmo não apresente as mesmas característicasdaépocado estudodo PDRH. Esse quadro confirma, de forma eminente, a necessidade de um tratamento de esgoto mais eficiente para a atual e futura demanda, com urgência na adoção de medidas efetivas não somente relacionadas ao efluente urbano, mas também ao controle das atividades de pecuária, agricultura, desmatamento (redução da capacidade de retenção de sedimentos e consequente assoreamento do rio), construção civil (controle da extração de areia), urbanização nasmargens dorio. Em Itaberaba não existem organismos de bacia ou de usuários de água, nem Conselho de Meio Ambiente. Tais entidades representariam um ponto de partida para uma boa negociação da alocação de água e de recursos entre setores interessados. A Fundação Paraguaçu, com sede em Itaberaba já realizou algumas reuniões a fim de discutir os problemas do rio Piranhas chegando inclusive a fazer um movimento envolvendo alunos de escolas municipais, estaduais e particulares dando um abraço simbólico no rio. No entanto, não conseguiu sensibilizar o poder público para as potencialidades que este representa para o município. Seria essencial a gestão integrada e sustentável da Bacia do Rio Piranhas, a criação de uma Organização de Usuários de água que pudesse planejar e decidir as ações a serem executadas, buscando sua recuperação e melhor utilização do corpo d'água. Essa entidade teria importante papel nos processos de intervenção junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, jáimplantadonaregião. 10. REFERÊNCIAS BERNARDO, Salassier; SOARES, Antônio Alves; & MANTOVANI, Everardo Chartuni. ManualdeIrrigação.UFV.Viçosa,2005. COIADO, Evaldo Miranda. Produção, transporte, e Deposição de Sedimentos. In: PAIVA, João Batista Dias de & PAIVA, Eloiza Maria Cauduro Dias de. (Org.). Hidrologia Aplicada à Gestão de Pequenas Bacias. Porto Alegre:ABRH, 2001. p.280. PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA BAHIA-PERH. SEMARH/SRH. Salvador.Fevereiro,2004. Plano Diretor de Recursos Hídrico4
  18. 18. MANOELDASILVAFILHO,MARIAHELENADEALMEIDAMASCARENHAS, YARASIMONEROCHASANTANADASILVA 17 PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS. Bacia do Médio e Baixo Paraguaçu. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA/Secretaria de Recursos Hídricos Saneamento e Habitação/Superintendência de Recursos Hídricos. Salvador, 1996. Vol. VI - DocumentoSíntese. 11. ANEXO Anexo 1 – Bacia do Rio Piranhas SILVA. Demetrius David da. & PRUSKI, Fernando Falco. Gestão de Recursos Hídricos: aspectos legais, econômicos, administrativos e sociais. UFV/ABRH. Viçosa/Porto Alegre, 2005. TUCCY, Carlos E. M. Hidrologia: ciência e aplicação.UFRGS/ABRH. PortoAlegre,2004.
  19. 19. RESUMO Este trabalho apresenta dados coletados no município de Vitória da Conquista, Bahia, referente a crianças e adolescentes periciados no Departamento de Polícia Técnica relacionados a: crimes de violência sexual e demais crimes de lesões corporais; e mortalidade, ocorridos nos anos 2006 e 2007 respectivamente.Apartir das idéias de Freud, procuramos refletir, compreender e caracterizara sexualidade da criança e do adolescente. Os dados sugerem a relação gênero violência sexual, pois há uma maior incidência entre as meninas e prevalecendo a maioria das mortes por projétil de arma de fogo entre os meninos.Apartir dessas discussões, é possível repensar a realidade dos fatos para darmos um passo adiante, pois a caracterização sócio-econômica da violência demonstra queháumsegmentomaisatingido. Palavras-chaves: Criança e Adolescente. Lesões Corporais.PeríciaMédico-Forense.ViolênciaSexual. ABSTRACT This work presents data taken from Vitória da Conquista town in Bahia-Brazil, regarding to children and adolescents examined in forensics exams by Departamento de Policia Técnica related to: sexual crimes, and other crimes as body injuries; and mortality, taken place in the years 2007 and 2006 respectively. Beginning by Freud’s ideas we aimed to reflect , understand and to feature the child sexuality and adolescents. The data suggest sexual violence feature, because there is a higher occurrency among girls and outstanding the majority of the death by fire gun among boys. Thus regarding this discussion, we might to think hard about the reality of the facts to give a leap beyond, because the social-economic featuring displays that the thereisasegmentwhichismoreaffected. Key-Words: Children and Adolescents. Body Injuries.MedicalForensicExams.SexualCrimes. 1INTRODUÇÃO Durante o período de novembro de 2006 a novembro 2008 foi desenvolvida pelo Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente-NECA da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB uma pesquisa intitulada: Diagnóstico Social da Situação da Criança e doAdolescente no Município deVitória da Conquista, coordenada pelo professor Dr. Reginaldo de Souza Silva, onde se buscou reunir dados e informações que refletissem a situação da infância e juventude no município. Sua realização aconteceu em três etapas caracterizadas pelo: (I) VER,(II)JULGAR e(III)AGIR. Na etapa do VER, procurou-se conhecer os indicadores nas áreas da: saúde, educação, situação de risco pessoal e social, crianças de e na rua, exploração sexual, trabalho infantil, segurança, jovens em conflito com a lei; lazer, esporte e cultura, entidades de atendimento, entre outros, realizados em etapas sucessivas que se caracterizaram pela aproximação com a realidade Conquistense. Os dados coletados nesta etapa são analisados à luz das leis brasileiras, em favor da cidadania (C.F./88, ECA/90, LDB 9394/96, LOAS, Lei Orgânica do Município, Diretrizes do Conanda e das convenções internacionais sobre os direitos das crianças e adolescentes), que são os princípios norteadores do reordenamento jurídico, institucional e cultural que se deu na sociedade brasileira, com ênfase nas décadasde80e90. A terceira etapa, o AGIR, caracteriza-se pelo momento da elaboração do Plano deAção Municipal, a partir dos dados fornecidos pelos momentos anteriores, estabelecendo as prioridades de ação, tantoimediatasquantomediatas. Com os dados obtidos nos órgãos da Segurança Pública, entre eles o Departamento de Polícia Técnica – DPT de Vitória da Conquista, buscou-se informações referentes às perícias médico-forenses realizadasemcriançaseadolescentes,sendo possível construir um diagnóstico acerca da criminalidade relacionada à criança e ao adolescente: número de adolescentes que cometeram ato infracional e os que sofreramviolência. Procuramos com este trabalho apresentar e discutir os dados sobre a violência sexual (2007) contra crianças e adolescentes e mortalidade (2006), caracterizando e refletindo a realidade apontada a partirdos dados dos periciandos. Violência Sexual e Mortalidade em Vitória da Conquista, Bahia Algumas reflexões sobre crianças e adolescentes periciados pelo Departamento de Polícia Técnica Artigo Original Elizeu Pinheiro da Cruz¹ Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva² ¹ Especialista em Educação Ambiental, Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Graduando em Farmácia pela Universidade Federal da Bahia e Perito Técnico de Polícia da 20ª CRPT Brumado, Bahia. elizeubio@yahoo.com.br ² Doutor em Educação; professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e coordenador do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – NECA. reginaldoprof@yahoo.com.br 18
  20. 20. 19 ELIZEUPINHEIRODACRUZ, PROF.DR.REGINALDODESOUZASILVA 2.CONSIDERAÇÕESTEÓRICAS 2.1 Criança, Adolescente, Sexualidade e ViolênciaSexual Na Sociedade Contemporânea, uma das percepções que se tem de adolescência se refere a uma transição do mundo infantil para o mundo adulto e essa passagem vem carregada de significados que perpassam a lógica do tempo que se é dado como parâmetro para arremeterem jovens e crianças a uma categoria ou nova etapa ou fasedavidaedodesenvolvimento. Ao se falar de criança e adolescência é preciso estar atento não apenas para o modo em que a criança e o adolescente se vêem, mas também como ele vivencia e dá sentido a sua vida, a família, aos amigos, as coisas que lhes cercam, a sua individualidade. Apesar de características pertinentes cada um tem o seu jeito próprio para saber lidar com as inúmeras mudanças que acontecem nas dimensões do: corpo, psicológico, ciclo de amigos, da sociedade e do mundo. Entre vários autores que discutem a temática, tomamos como base as idéias de Sigmund Freud (1856-1939). Em sua obra denominada “Três ensaios sobre a sexualidade”, Freud considera o ser humano dotado de uma energia sexual que ele chamou de libido. Esta energia é de cunho afetivo, voltada para o prazer, que se faz presente do nascimento até a morte do indivíduo. Baseado nisso ele definiu as quatro fases: oral, anal, fálica e genital. As três primeiras são referentes ao desenvolvimento infantil e a última restringe-se a adolescência (GUIMARÃES, 2005). A partir destas considerações sobre sexualidade e adolescência, podemos dar um passo adiante para compreender a relação sexualidade e violência. A violência sexual contra a criança e o adolescente é problema social que acontece nos diferentes espaços. No espaço doméstico “[...] as vitimizações ocorrem no território físico e simbólico da estrutura familiar onde o homem praticamente possui o domínio total” (RIBEIRO; FERRIANI; REIS, 2004, p. 457). Portanto, é um assunto que necessita ser discutido e compreendido pelos órgãos de Segurança Pública, pelas instituições de ensino, enfim,pelasociedadecomoumtodo. Entendemos que nem todos os casos de violência sexual são documentados e periciados pelas autoridades competentes, dada à situação de violência psicológica que os agressores colocam as suas vítimas, muitos se calam e silenciamdiantedesse graveproblemasocial. Porém é preciso refletir a partir dos dados concretos disponibilizados, neste caso, pelo Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista. E mesmo que estes dados não nos revelem o universo total da violência contra a criança e adolescente, poderão fornecer pistas para entendermos o todo da violência. Nas três categorias presentes: o estupro, o atentado violento ao pudor e as lesões corporais revelam uma realidade que precisa ser enfrentada por autoridades, educadores, sociedade em geral visandoasua diminuiçãoe/ouerradicação. 3.METODOLOGIA Os dados foram coletados em visitas ao Departamento de Polícia Técnica – DPT Bahia, referentes a perícias médico-forenses em crianças e adolescentes.Aequipe de bolsistas do NECA/UESB realizou leituras dos laudos produzidos pelos Peritos Médico-Forenses. Adotou-se o critério idade para exclusão/seleção dos laudos a serem lidos. Assim, configuraram- se dois grupos: os laudos de lesões corporais, dentre estes os crimes sexuais, e os laudos cadavéricos. Para o primeiro grupo, catalogou- se a idade e o tipo de lesão corporal. Para o segundo, aidadeeacausadamorte. 4.RESULTADOS EDISCUSSÕES Considerando o período da pesquisa, trabalharemos com os dados de 2006 (mortalidade) e 2007 (lesões corporais). Foram documentados e analisados 174 (cento e setenta e quatro) casos de violência contra a criança e adolescente no ano de 2006, sendo 70 (setenta) casos de crimes de violência sexual (Tabela 01). Ao constatarmos e relacionarmos as três categorias de violência: o estupro, o atentado violento ao pudor e as lesões corporais com a maior incidência entre as mulheres, os dados apontam para a existência de uma questão de gênero forte na configuração desse quadro o que já é comprovado em outras pesquisas de amplitude nacional. Uma questão que limitou o alcance da reflexão foi a falta de dados que definam o lócus da violência. Ou seja, onde acontece a violência sexual contra estas meninas? Para Ribeiro, Ferriani e Reis (2004, p. 462): Na violência sexual intra familiar, a criança ou adolescente do sexo feminino se mostra como vítima preferencial dos agressores sexuais, encontrando-se inserida numa estrutura na qual sofre relações de poder expressas por um lado
  21. 21. 20 VIOLÊNCIASEXUALEMORTALIDADEEMVITÓRIADACONQUISTA,BAHIA pela capacidade física, mental e social do agressor, e por outro, pela sua imaturidade, submissão à autoridade paterna e dos mais velhos,eàdesigualdadedegênero. A seguir apresentamos alguns dados referentes aos registros de ocorrências relacionados a estupro, atentado violento ao pudor e demais lesões corporais envolvendo crianças e adolescentes. Tabela 01 – Registro de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes do DPT de Vitória da Conquista no ano de 2007. Alguns dados, além da preocupação e da perplexidade que nos trazem, merecem ações urgentes de enfrentamento: crianças na primeira infância já são vítimas de violência sexual. É sabido que traumas na primeira infância trazem i m p a c t o s p a r a d e m a i s e t a p a s d o desenvolvimento. Percebe-se, ainda, a incidênciamaiorentreas meninas. Os casos de estupros têm maior incidência nas meninas entre 05 e 14 anos de idade (Tabela 01). A legislação entende que a tipificação de crime de estupro é legitima quando a vítima é do sexo feminino, sendo qualificada a violência sexual para o sexo masculino como atentado violento ao pudor. Esta nomenclatura jurídica afasta no senso comum da população o grau de gravidade, pois está claro o que vem a ser estupro, mas não atentado violento ao pudor, sendo assim, os números e a realidade da violência continuam mascarando e dificultando ações mais eficazes de enfrentamento. Afora os resquícios da cultura que ainda estigmatizam meninos que divulgam os casos de violência a que foram vítimas. Autores como Vieira et al (2006, 139) consideram que é necessário uma abordagem clara e livre de preconceitos, sobre a adolescência e sexualidade por parte da família, escola, comunidades religiosas, ambientes prestadoresdeassistênciaàsaúde,afirmaser: “[...] necessária a implementação de estratégias que permitam aos jovens desse grupo etário conscientizar-se sobre a importância que envolve a saúde sexual e reprodutiva e dialogar, sem juízo de valor, sobre suas dúvidas e vivências, o que poderia prevenir e garantir uma adolescênciasaudável. Para Villela e Doreto (2006), por conta da iniciação sexual precoce, os jovens deixam de lado questões como escolarização e trabalho, dentre outras coisas, além de se expor a doenças sexualmente transmissíveis – DSTs, como a AIDS, por ex.. Outras questões são as lesões físicas e/ou gravidez indesejada. Por conta do estupro, as vítimas se tornam mais vulneráveis a outros tipos de violência, aos distúrbios sexuais, ao uso de drogas, à prostituição, à depressão e ao suicídio(RIBEIRO;FERRIANI; REIS,2004). Diante dessa questão, concordamos com Carniel et al (2006) e Reichenheim, Hasselmann, Moraes (1999) quando afirmam que o setor da saúde deve organizar seus serviços de forma diferenciada para o acolhimento e acompanhamento de saúde dos adolescentes, com equipe multidisciplinar para trabalhar com esta faixa etária. “[...] essas equipes interdisciplinares deveriam ser compostas por profissionais dedicados em tempo integral, permitindo concentração de esforços e e x p e r t i s e s ” ( R E I C H E N H E I M ; HASSELMANN; MORAES, 1999). É importante também haver parcerias com instituições governamentais e não- governamentais de educação e promoção social, com famílias e a com comunidade para que, por meio de informação, de conhecimento, com proteção e apoio, os jovens se encaminhem para a vida adulta de forma saudável e responsável (CARNIEL,etal,2006,p.425). Precisamos, no entanto, ter o devido cuidado em não criminalizar a sexualidade dos jovens como se eles fossem os responsáveis pelas violências cometidas contra eles. Outro fator é o tratamento e acompanhamento dos agressores; de nada adianta registrarmos os casos de violência se os agressores não são identificados; não se tem um perfil e as condições de como e onde ocorrem tais violências. A Intersetorialidade nas ações é um fato, sozinho o setor da educação, da saúde, da segurança e da política da assistência social
  22. 22. 21 ELIZEUPINHEIRODACRUZ, PROF.DR.REGINALDODESOUZASILVA não conseguirá soluções para enfrentarmos tamanharealidadeecrueldade. Por outro lado, os registros também não são fidedignos quanto ao fato que ela representa. Um exemplo é o caso de uma menor de idade aceitar manter relações sexuais com um maior de idade, mas do ponto de vista legal há um registro como estupro ainda que muitas vezes tenha-se ciência dos familiares das relações estabelecidas pelas filhas e filhos. Isto não é para relativizar o estupro, pois sabemos que a maturidade intelectual e psicológica, as condições sociais e afetivas tem um papel preponderante. Os exames cadavéricos apontam às causas das mortes dos periciandos no ano de 2006 e são apresentados a seguir (Tabela 02). Foram documentados 27 (vinte e sete) óbitos, sendo a incidência maior por Projétil de Arma de Fogo entre os meninos entre 15-19 anos de idade (Tabela02). Tabela 02 - Causas de mortalidade de crianças e adolescentes em 2006 Causas: Afog = afogamento; PAF = projétil de arma de fogo; AV = acidente de veiculo; AD = acidente doméstico; AM =Asfixiamecânica;CH = choqueelétrico;IPC =Instrumentopérfuro-cortante;Ind= Indeterminadas;F =Feminino;M =Masculino. Em relação ao sexo masculino é também grave o número de atentados violento ao pudor ainda socialmente não se reconhece a gravidade dos fatos, associam-se a ele os casos de mortes por arma de fogo. Há registros da intensificação das atividades relacionadas ao mundo das drogas, do tráfico, da exploração sexual infanto-juvenil no município o que pode estar contribuindo para o aumento da violência na região e no aumento de mortes de nossos jovens. Precisamos considerar e trabalhar com a cultura do consumo fartamente fortalecida em peças publicitárias que estimulam e levam os jovens a buscar produtos, a frequentar espaços, a moldar seus corpos, a se vestirem etc. O mundo das drogas se alimenta também do desemprego e dos falsos padrõesdeconsumoebeleza. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Dos crimes sexuais contra a criança e o adolescente em Vitória da Conquista, Bahia: o estupro e atentado violento ao pudor e dos casos documentados pelo DPT da cidade, pudemos observar uma incidência maior entre as meninas. Ou seja, os dados sugerem que há uma relação entre gênero e violência sexual. No entanto, não podemos relativizar os indicadores de atentados violento ao pudor que merecem assim como o estupro ações enérgicas do poder públicoedasociedadeemgeral. Outros tipos de violência foram documentados pelo DPT: lesões corporais e a mortalidade. No que se refere à mortalidade, a maior incidência se dá entre os meninos na faixa etária que compreende dos 15 aos 19 anos e a causa da mortedotipoPAF,projétildearmadefogo. Os dados apontam a necessidade de compreendermos o lócus da violência e a condição sócio-econômica dos periciandos e de seus agressores para conhecermos os fatores que a desencadeiam e se há segregação social da violência. A integração entre a academia, os órgãos da policia civil e militar e dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente, assistência social, tutelar, segurança, saúde, CREAS e CRAS poderá possibilitar a elaboração de políticas públicas mais eficazes no enfrentamento de tão grave e cruelquestão. REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal, 1988. ______. Estatuto da Criança e do Adolescente, Nº 8.069, 13 de julho de 1990. ______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº 9 394, 20 de dezembro de 1996.
  23. 23. 22 VIOLÊNCIASEXUALEMORTALIDADEEMVITÓRIADACONQUISTA,BAHIA CARNIEL, E. de F. et al. Características das mães adolescentes e de recém-nascidos e fatores de risco para a gravidez na adolescência em Campinas, SP, Brasil. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant. 6 (4): 419-426 out/dez. 2006. GUIMARÃES, I, Educação Sexual na Escola: mito e realidade. Campinas, SP: Mercado de Letras,1995. REICHENHEIM, M. E.; HASSELMANN, M. H.; MORAES, C. L.. Conseqüências da violência familiar na saúde da criança e do adolescente: contribuições para a elaboração de propostas de ação. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, 1999 . Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sc i_arttext&pid=S141381231999000100009&ln g=pt&nrm=iso>. Acesso em: 27 fev. 2009. RIBEIRO, M. A.; FERRIANI, M. G. C.; REIS, J. N.. Violência sexual contra crianças e adolescentes: características relativas à vitimização nas relações familiares. Cad. Saúde Pública , Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, Apr. 2004 . Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci _arttext&pid=S0102-311X2004000200013 &lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 04 Jan. 2009. VILLELA, W. V.; DORETO, D. T.. Sobre a experiência sexual dos jovens. Cad. Saúde Pública , Rio de Janeiro, v. 22, n. 11, Nov. 2006 . Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci _arttext&pid=S0102- 311X2006001100021&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 17 Jan. 2009. VIEIRA, L. et al . Reflexões sobre a anticoncepção na adolescência no Brasil. Rev. Bras. Saude Mater. Infant., Recife, v. 6, n. 1, Mar. 2006 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ar ttext&pid=S1519-38292006000100016 &lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 17 Dez. 2009.
  24. 24. RESUMO Aintrodução de novas drogas sintéticas no mercado de drogas ilícitas em todo mundo, é uma realidade que vem ocorrendo com frequência. No início de 2005, as autoridades policiais da União Européia foram notificadas a respeito da utilização de derivados da piperazina (p.e. mCPP, BZP) como drogas recreacionais, com efeitos semelhantes aos [1] do ecstasy . A primeira apreensão no Brasil foi realizada pela Polícia Federal em novembro de [2] 2007, em Goiás e no estado da Bahia, em dezembro de 2007 na cidade de Eunápolis. O material apreendido pela polícia da Bahia, foi enviado à Coordenação de Análise Instrumental do Laboratório Central de Polícia Técnica, onde foi analisado utilizando-se as técnicas CLAE-DAD e CG-EM. PALAVRAS-CHAVE: Piperazinas, drogas sintéticas,mCPP,CLAE-DAD, CG-EM. ABSTRACT The introduction of new synthetic drugs in illicit drugs trade in the world, is a reality that is happening frequently. Early in 2005, the police authorities of European Union have been reported regarding the use of derivatives of piperazine (e.g. mCPP, BZP) as [1] a recreational drug with effects similar to ecstasy . The first seizure in Brazil was performed by the [2] Federal Police in November 2007 in Goiás and the state of Bahia, in December 2007 in the city of Eunápolis. The material seized by police of Bahia, was sent to the Instrumental Analysis Section at Central Laboratory of Technical Police, which was analyzed using the techniques HPLC-DAD and GC- MS. KEYWORDS: Piperazines, synthetic drugs, mCPP,HPLC-DAD, GC-MS. 1.INTRODUÇÃO As piperazinas são uma classe de substâncias sintéticas, que inicialmente foram utilizadas no ramo veterinário como antielmínticos. Pesquisas realizadas posteriormente, indicaram que essa classe de compostos possuía propriedades vasodilatadoras [3] e inibidoras de alguns tipos de tumores cancerosos . Entretanto, foram observados também efeitos colaterais semelhantes aos do ecstasy (MDMA – metilenodioximetanfetamina): estimulante (quando utilizado em pequenas doses) e alucinógeno (quando utilizado em altas doses). A 1-(3-clorofenil) piperazina (Figura 2), também conhecida como mCPP – meta-clorofenilpiperazina - é um derivado sintético da piperazina (Figura 1) que foi primeiro notificado ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) e à Europol em fevereiro e março de 2005 pela França e Suécia, [4] respectivamente . 1-(3-Clorofenil) Piperazina (mCPP): Uma Nova Droga Sintética Ilegal no Brasil Artigo de Revisão Márcia Maria Portela de Santana¹ Marisa Fontainha de Souza² Ricardo Leal Cunha³ , Perita Criminal – Coordenação de Análise Instrumental – LCPT¹ ² Perito Técnico – Coordenação de Toxicologia Forense – LCPT³ NH NH Figura 1. Piperazina Cl NNH Figura 2. 1-(3-clorofenil)piperazina Desde então, muitos países europeus têm incluído em suas listas de substâncias controladas, derivados [5] de piperazina e entre esses a mCPP . No Brasil, a primeira apreensão da droga ocorreu na cidade de Aparecida de Goiânia (GO) em 13 de novembro de 2007. Cerca de mil comprimidos foram encontrados pela Polícia Federal nos Correios (ECT), de onde [6,7] seguiriam para o Rio de Janeiro . No estado da Bahia, a primeira apreensão ocorreu na cidade de Eunapólis em 14 de dezembro de 2007, sendo o material enviado ao Laboratório Central de Polícia 23
  25. 25. 24 1-(3-CLOROFENIL)PIPERAZINA(mCPP):UMANOVADROGA SINTÉTICAILEGALNOBRASIL Técnica (LCPT), e periciado na Coordenação de Análise Instrumental. Posteriormente, ocorreram mais 02 apreensões. No Brasil, até outubro de 2008, os derivados da piperazina podiam ser comercializados sem que vendedores ou consumidores tivessem que responder legalmente por isso. No entanto, a partir de 4 de novembro de 2008, a mCPP passou a ser incluída na Lista F2 da ANVISA (Lista das Substâncias Psicotrópicas de Uso Proscrito no Brasil) da Portaria SVS/MS n. 344, de 1998, e em 26 de fevereiro de 2009 foram incluídas a 1-benzilpiperazina (BZP) e [6,7] trifluormetilfenilpiperazina (TFMPP) . Diante da ilegalidade da nova droga sintética, surgeanecessidadedapadronizaçãode testesde triagem a fim de constatar a presença das substâncias derivadas da piperazina e diferenciá-las do ecstasy, nos comprimidos apreendidos. Desta forma, pode-se atender a solicitação da autoridade requisitante de uma maneira rápida e gerando Laudo de Constatação para compor o processo da lavratura do auto de prisãoemflagrante. 2.TOXICOLOGIA Amolécula da mCPPpode ligar-se a receptores de serotonina. O mecanismo de ação alucinógena, ocorre devido a mCPPser agonista [8] do receptor de serotonina pós-sináptico . A mCPP é largamente utilizada em pesquisas neuroquímicas e psiquiátricas, podendo ser encontrada também, como metabólito de substâncias com diferentes propriedades psicoativas, como por exemplo, o [9] antidepressivo tradozona . A mCPP passou a ser utilizada em comprimidos como substituta do ecstasy, por possuir efeitos estimulantes e alucinógenos semelhantes e ter aparência física idêntica, ou seja, comprimidos coloridos e com desenhos gravados (Figura 3). Entretanto, traz reações adversas piores do que as produzidas pelo ecstasy, como ataque de pânico, em alguns [9] usuários . 3.MATERIAIS EMÉTODOS As análises foram realizadas no LCPT, na Coordenação de Análise Instrumental, utilizando-se testes químicos (testes de cor), CG-EM eCLAE-DAD. 3.1 MATERIAIS Amostras de comprimidos de ecstasy de coloração verde e laranja e de comprimidos de mCPPdecoloraçãorósea. Figura 3. Comprimidos apreendidos TestesQuímicos: A – Teste de Marquis: Reagente – misturar, cuidadosamente, 100 mL de ácido sulfúrico concentrado e 1 mL de solução de formaldeído a 40%. Método – adicionar uma gota do reagente na amostrapulverizada. B - Teste de Simon: Solução 1: dissolver 1 g de nitruprussiato de sódio em 100 mL de água e adicionar 2 mL de acetaldeído , agitando. Solução 2: Preparar, recentemente, carbonato de sódio a 2% em água destilada. Método – adicionar uma gota da solução 1 na amostra previamente pulverizada, em seguida duas gotas dasolução2. AnálisesInstrumentais: CG-EM: cromatógrafo gasoso acoplado a espectrômetro de massas Varian modelo Saturn 2200 (íontrap). CLAE-DAD: cromatógrafo líquido de alta eficiência acoplado a detector de arranjo de diodos (DAD) HitachiEliteLaChrom. 3.2 MÉTODOS Os comprimidos foram pulverizados e adicionados a uma placa de Petri (Figura 4), sendo submetidos aos testes químicos de Marquis e Simon. Foram pulverizados 02 comprimidos de ecstasy de cores diferentes (verde e laranja), a fim de observar possíveis mudanças no desenvolvimento da reação. A análise foi realizada em CG-EM Varian Saturn 2200 GC/MS/MS. O injetor foi utilizado no modo splitless com injeção de 1 uL e com
  26. 26. 25 MÁRCIAMARIAPORTELADESANTANA,MARISAFONTAINHADESOUZA ERICARDOLEALCUNHA temperatura de 280 ºC. A coluna utilizada foi uma DB-1 de 30 m de comprimento, 0,25 mm de diâmetro interno e 0,25 µm de espessura de fase estacionária, utilizando-se gás He na vazão de 1 mL/min. O forno operou sob temperatura inicial de 60 ºC por 1 min, sendo aquecido à 20 ºC/min até 250 ºC por 10 min. O EM operou no modo scan com range da razão massa/carga entre 40 e 450 e biblioteca de espectros de massa NIST Mass Spectral Database. O material foi identificado também utilizado-se CLAE-DAD LaChrom Elite Hitachi com coluna de fase reversa LichroCart 125 mm x 4 mm, fase estacionária Lichrospher 60 RP-8.Afase móvel foi composta por tampão fosfato pH=2,3 (63 mL/min) e acetonitrila (37 mL/min) no modo isocrático por 30 min. O detector de arranjo de diodos (DAD) operou com detecção na faixa de 195 a 380 nm, utilizando-se a biblioteca de espectros de ultravioleta UVTOX, para posteriorconfirmação. 4.RESULTADOS EDISCUSSÕES Foram adicionados os reagentes de Marquis e Simon nas amostras pulverizadas, observando- se as seguintes colorações: as amostras 1 e 3 (ecstasy) desenvolveram coloração negra e a amostra 2 (mCPP) violeta; as amostras 4 e 6 (ecstasy) desenvolveram coloração azul escuro e a amostra 5 (mCPP) castanho avermelhado (Figura 5). Pode-se observar que foram produzidas cores diferentes para as amostras diferentes (ecstasy e mCPP), tanto para o teste deMarquis comoodeSimon. Nas análises cromatográficas, os comprimidos foram macerados e pulverizados, sendo posteriormente diluídos em solução de clorofórmio/etanol 8:2 (para injeção no CG-EM) e em tampão fosfato (pH=2,3)/acetonitrila 6:4 (para injeção no CLAE-DAD), submetidos a centrifugação e analisados no CG-EM e CLAE- DAD, obtendo-se os seguintes cromatogramas e espectrosdemassasedeUV. Figura 4. Amostras pulverizadas Figura 5. Amostras com reagentes Figura 6. Cromatograma obtido no CLAE-DAD. Figura 7. Comparação entre o espectro de UV (DAD) do comprimido identificado como mCPP e o espectro UV obtido na biblioteca UVTOX. Figura 8. Espectro de UV (DAD) do MDMA. Figura 9. CG-EM: Cromatograma dos íons totais representativo dos extratos obtidos dos comprimidos identificados como mCPP e ecstasy.
  27. 27. 26 1-(3-CLOROFENIL)PIPERAZINA(mCPP):UMANOVADROGA SINTÉTICAILEGALNOBRASIL A partir dos cromatogramas e espectros obtidos nas duas técnicas utilizadas (Figuras 6 à 11), foi possível identificar as substâncias 1-(3- clorofenil)piperazina nos comprimidos de coloração rósea e ecstasy nos comprimidos verde e laranja identificados como ecstasy. Os valores de tempo de retenção observados nos dois métodos, mostraram-se distintos, sendo possível utilizar esse dado como um parâmetro adicional na confirmação dos compostos estudados. 5.CONCLUSÕES As análises cromatográficas associadas aos testes químicos mostraram-se eficazes para identificar e diferenciar as amostras de mCPP e ecstasy. Os testes químicos utilizados no presente trabalho, Marquis e Simon, são hoje utilizados como testes de triagem para constatar e diferenciar os comprimidos de mCPPe ecstasy que chegam ao LCPT, uma vez que fornecem uma resposta rápida, atendendo as solicitações das autoridades requisitantes a fim de identificar a prova material oriunda de um flagrante. Após análise rápida, através dos testes de triagem, a amostra é encaminhada para a Coordenação de Análise Instrumental, com o objetivo de ser identificada, utilizando-se técnicas mais robustas e confiáveis como a CG-EM e CLAE- DAD. Deste modo, pode-se confeccionar o laudo definitivo, com identificação da substânciaencaminhadaparaanálise. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Annex 1 Technical information on mCPP. EMCDDA, 2008. 2.http://www.estado.com.br/editorias/2007/11/ 24/Cid-1.93.3.20071124.1.1xml, acesso em 13/02/2009. 3. Stanaszek, Roman; Zuba, Dariusz; 1-(3- chlorophenyl) piperazine (mCPP) – a new designer drug that is still a legal substance. Problems of Forensic Sciences 2006, LXVI, 220–22. 4. Europol–EMCDDAActive Monitoring Report on a new psychoactive substance: 1-(3- chlorophenyl)piperazine (mCPP). 5.LegalResponses toNew Psychoactive Substances in Europe. (European Legal Databaseon Drugs. –EMCDDA). 6. BRASIL. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n 79, de 04 de novembro de 2008. Diário OficialdaRepúblicaFederativadoBrasil. 7. BRASIL. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n 7, de 26 de fevereiro de 2009. Diário OficialdaRepúblicaFederativadoBrasil 8. MEDEIROS, R. I.Análise químico-forense de meta-clorofenil-piperazina: a entrada das “designer drug” no Brasil – Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues – PT/SSP- GO, Goiana–Goiás,BRASIL. 9. Naciones Unidas. Junta Internacional de Fiscalización de Estupefacientes – Informe de La Junta Internacional de Fiscalización de Estupefacientes corespondiente a 2007. Nueva York,2009. 10. STEVENS, H. M.; B.Sc., Ph.D., Colour Tests in Clarke's Isolation and Identification of nd drugs, 2 Edition. Moffat, A.C. (Ed.); Jackson, J.V. (Ed.); Moss, M. S.(Ed.); Widdop, B. (Ed.), pp 128-147. London. The Pharmaceuticals Press 1986. Figura 10. CG-EM: Comparação entre o espectro de massas do comprimido identificado como mCPP (superior) e o espectro de massas obtido na biblioteca da NIST Mass Spectral Database (inferior). Figura11. Espectro de massas do ecstasy (MDMA).
  28. 28. Resumo O relato de caso faz uma abordagem dos exames periciais realizados em arquivos de imagens, armazenados em uma mídia ótica do tipo CD-R (Compact Disc Recordable), com objetivo de atender à solicitação da autoridade requisitante a fim de determinar o trajeto percorrido, bem como o local exato de onde teria se jogado um suposto suicida, a partir de um edifício situado na Av. Tancredo Neves no ano de 2006. Os exames periciais foram realizados através da análise de conteúdo e tratamentodeimagem. 1.MaterialeMétodos O material submetido a exame, correspondia a um 01 (um) CD-R (Compact Disc Recordable) que armazenava registros de vídeo, distribuídos através de três arquivos com tamanho total de 19,6 MB (Megabytes), gravados no diretório intitulado “Suicídio STC 20N”. Para realização dos exames periciais foram desenvolvidos os seguintes procedimentos. Primeiro procedimento: o conteúdo de cada arquivo foi copiado para o computador, sem sofrer quaisquer tipos de alteração, para que os arquivos originais fossem preservados. Segundo procedimento: os arquivos foram analisados de forma separada, em relação a especificações e conteúdo. Em função do documento emitido através da autoridade requisitante não ter fornecido as características que possibilitassem uma identificação visual, através das filmagens, do suposto suicida, a seguinte sequência de procedimentos foi adotada: 1) Verificar as características em comum relacionadas às imagens das pessoas do sexo masculino mostradas durante a reprodução de cada um dos três arquivos de vídeo; 2) Confrontar as informações obtidas no item anterior (1) com as informações obtidas através do Laudo de Exame Pericial de Local, elaborado através dos peritos criminais da Coordenação de Perícias dos Crimes Contra a Vida. Terceiro procedimento: selecionar, efetuar o tratamento de imagem e Determinação da Trajetória de Um suposto Suicida Relato de Caso Fernando Luiz Pinheiro de Amorim Perito Criminal Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto apresentar os quadros considerados relevantes para representar as dinâmicas do movimento associadas ao suposto indivíduo. O tratamento de imagem foi desenvolvido através da aplicação dos controles de brilho, contraste e filtros de redução de ruídos para tornar as imagens mais nítidas. Quarto procedimento: deslocamento ao local, onde foram gravadas as cenas, para esclarecimento de detalhes observados durante a reprodução das imagens armazenadas através dos três arquivos de vídeo, necessários à complementação das análises e conclusão dos exames periciais. O instrumental utilizado nos exames consisitiu de a) ocomputador com processador Pentium IV, 1.3 GHz, clock de 300 MHz, software Microsoft de edição de imagem, softwares de animação, edição e tratamento de imagem Jasc Animation Shop, versão 3.02 e Jasc PaintShop Pro, versão7.02 Determinaçãoda dinâmicados eventos Para determinação da dinâmica do evento foram observadas características em comum presentes em pessoas que apareceram nos registros de vídeo gravados dos três arquivos examinados. E assim, observou-se que apenas uma pessoa do sexo masculino apareceu durante a reprodução dos registros de vídeo, sendo denominada de pessoa01, cujas características eram convergentes com as informações da vítima e das fotos que fizeram parte do Laudo de Exame Pericial emitido pela Coordenação dos Crimes Contra Vida. A dinâmica das ações da pessoa01 mostra que esta dirigiu-se à recepção, em seguida aproximou-se do conjunto de catracas e após assistência do suposto segurança ultrapassou a catraca, seguiu em frente e virou à esquerda até desaparecer do ângulo de cobertura da câmera. Análise do conteúdo gravado do primeiro arquivo: Após reprodução do conteúdo gravado, observou-se que as imagens foram geradas por intermédio de uma câmera fixa, com foco e controle de aproximação (zoom) fixos, incidente sobre uma 27
  29. 29. 28 DETERMINAÇÃODATRAJETÓRIADEUMSUPOSTOSUICIDA região circunvizinha ao local em que estava posicionado um conjunto de três catracas, localizado em um ambiente interno de um imóvel. Observou-se também o trânsito de pessoas através das catracas, em ambos os sentidos, sendo que este acesso era obtido mediante a aproximação de um objeto à face lateral externa da catraca utilizada, por intermédio das próprias pessoas ou por intervenção de uma pessoa do sexo masculino, vestida de terno com cor de tonalidade escura, denominada de pessoa02, que se encontrava posicionada nas proximidades do conjunto de catracas. As imagens apresentavam registros cronológicos de dia da semana, data no formato “mês/dia/ano”, horário no formato “hora:minuto:segundo” e um valor numérico sugerindo ser o número de identificação da câmera utilizada para gravação dos registros de imagens do ambiente considerado, posicionados a partir do canto superior esquerdo das referidas imagens. Utilizando como referencial a marcação de tempo integrante dos registros cronológicos pertencentes ao quadro de imagem inicial e ao quadro de imagem final dos registros de imagens, 13h14min07s e 13h15min59s, a duração do conteúdo gravado doarquivo 01totalizou01min52s. Análisedo conteúdo gravado do arquivo Após reprodução do conteúdo gravado observou-se que as imagens foram geradas por intermédio de uma câmera fixa com foco e controle de aproximação (zoom) fixos, incidente sobre uma região próxima à parede do fundo da cabina do elevador, a qual estava revestida, a partir da sua altura média e com extensão até o teto, por uma superfície espelhada e plana. As imagens geradas através desta câmera eram provenientes de dois tipos: 1) diretamente, efetuadas pela câmera sobre a região próxima à parede do fundo do elevador; 2) indiretamente, por intermédio das imagens geradas através da superfície espelhada. Em relação a este último tipo, é relevante salientar que a imagem gerada de um objeto através de uma superfície plana (segundo) apresenta as seguintes características mostradas através da figura 01: a) a imagem (I) é sempre virtual, ou seja, é formada atrás do espelho; b) direita, ocupa a mesma posição do objeto original (O), isto é, a altura de O é igual à altura de I; c) está situada a uma distância (P') do espelho que é igual à distância (P) que o objeto (O) se encontra da superfície plana espelhada (SPE). A única modificação que um espelho plano causa em uma imagem é a inversão do sentido esquerda – direita da mesma, como por exemplo, originando imagens de letras ao contrário. Figura 01: Características das imagens geradas através de uma superfície plana espelhada As imagens apresentavam registros cronológicos e valor numérico de acordo com o mesmo modelo de formato observado através dos registros de imagens pertencentes ao arquivo01. Da mesma forma, utilizando como referencial a marcação de tempo integrante dos registros cronológicos pertencentes aos quadros de imagem inicial e final com os valores respectivos de 13h14min32s e 13h17min50s, a duração do conteúdo gravado totalizou 03min18s. A dinâmica dos eventos: a cena inicia-se com a pessoa01 entrando no elevador, dirige-se à placa de botoeira do elevador, aciona um dos botões situado na coluna da esquerda e ao chegar em determinado andar sai do elevador e dobra à
  30. 30. 29 FERNANDOLUIZPINHEIRODEAMORIM direita.Antes e após sair do elevador as figura 01 e 02 mostram o status dos botões acionados na placadebotoeira. período de descontinuidade 21s. Desta forma, a duração dos registros gravados correspondeu a um período de tempo de 23s. Em seguida serão mostrados os quadros correspondentes aos períodosmencionados. Deslocamento ao local: após as análises de conteúdo e tratamento dos quadros de imagens relevantes, foi necessária a ida ao local onde foram gravadas as cenas, Edifício Salvador Trade Center – Torre Norte, situado à Av. Tancredo Neves para o esclarecimento de alguns detalhes, observados durante a reprodução dos registros de vídeo armazenados através do arquivo01, arquivo02 e arquivo03, os quais eram necessários à complementação das análises e conclusão dos exames periciais. Os peritos foram acompanhados pelo supervisor operacional do referido edifício. Após solicitação de esclarecimentos relativos ao número [7], situado à esquerda dos registros cronológicos, foi esclarecido que desde a época da gravação das imagens representava o número de identificação da câmera que foi utilizada para gravar as cenas do ambiente interno do edifício (portaria), registradas as imagens gravadas no arquivo01. Ambiente que a pessoa01 teve acesso após atravessar a catraca e virar à esquerda: o ambiente era um rol composto de 6 (seis) elevadores, sendo 3 (três) de cada lado, e segundo informações do supervisor de operação não houve qualquer tipo de alteração deste ambiente desde a época em que os registros de imagem foram gravados.Aseguir será mostrado este ambiente em mais detalhes através das fotos 05 e 06. Posicionamento da câmera no elevador: como visto anteriormente em identificadores, relacionado ao esclarecimento de detalhes referentes ao arquivo01, procurou- se saber em qual elevador estava bem como o respectivo posicionamento da câmera [02] no interior da cabine. Após os peritos obterem as informações com o supervisor de operação, estes foram conduzidos inicialmente ao rol de elevadores, já mencionado no corpo deste laudo, e posteriormente ao interior da cabina do elevador de número 07, local onde a câmera [02] estava instalada desde a época em que foram registradas as imagens constantes no arquivo02. O supervisor de operação ressaltou que a única alteração sofrida no interior da mencionada cabina foi a instalação de um monitor de LCD (Liquid Crystal Display) ou monitor de cristal líquido que exibe propaganda das lojas Figura 01 Figura 02 Análise do conteúdo gravado do arquivo03: após reprodução do conteúdo gravado observou-se que as imagens foram geradas por intermédio de uma câmera fixa, com foco e controle de aproximação (zoom) fixos e que forneciam uma visão de topo de uma região próxima a confluência entre dois corredores situados, um em relação ao outro, de modo transverso, sendo que um deles estava posicionado em frente a um conjunto de três elevadores. Foi observada também uma descontinuidade durante a reprodução dos registros de vídeo entre os horários 13h18min14s e 13h18min35s, correspondendo a um intervalo de descontinuidade de 21s. Para a determinação da duração dos registros de vídeo gravados no arquivo03, utilizando como referencial o marcador de tempo integrante dos registros cronológicos registrados nas imagens, sendo os valores correspondentes no quadro inicial (13h16min0) e quadro final (13h20min54), levando em consideração o

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