1. DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES
10 Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Março de 2013
CÂMARAS
Jaguaré
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
NO 003/2013.
OBJETO: Aquisição de equipamen-
tos e material permanente 02 veícu-
los.
ABERTURA: 14 de março de 2013.
HORÁRIO: 14:00 horas.
LOCAL: Sala de Licitações, sito à Rua
Constante Casagrande, 299, Centro,
Jaguaré – ES.
INFORMAÇÕES: Fone/Fax: (0XX-
27) 3769-1414, no horário das 12:00
às 18:00 horas.
O Edital completo estará à disposi-
ção dos interessados no endereço
acima.
Jaguaré (ES),
27 de fevereiro de 2013.
Selma Chagas de Sales Agrizzi
Pregoeira Oficial – Port. 002/2013.
Protocolo 15895
2. DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES
14 Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Março de 2013
Jaguaré
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP
NO 030/2013.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS FARMÁCIA BÁSICA.
SUPRIMIR OS ITENS 153 À 256 DO
ANEXO 03 PROPOSTA DE PREÇO E
TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO
EDITAL.
INFORMAÇÕES: e-mail
licitacoes@jaguare.es.gov.br ou no
Setor de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Jaguaré, nos dias úteis das
12:30 às 17:00 horas, Fone/Fax:
(0XX-27) 3769-2900.
Jaguaré-ES, 28 de Fevereiro de 2013.
Pedro Jadir Bonna
Pregoeiro
Protocolo 16103
3. DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO MUNICIPALIDADES E OUTROS
16 Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Março de 2013
Rua Zenor Pedroza Rocha, s/n - gumentos apresentados no pare-
Sala A3 – Bairro Sernamby – São cer jurídico exarado e, diante da
Mateus – CEP 29.930-630 – Esta- essencialidade do serviço (limpe-
do do Espírito Santo, inscrita no za /coleta/destinação de resíduos
CNP J-MF sob o nº 01.7 87.4 51/ só l i do s u rban os) , nã o poden do
0001-83, apresentou o menor pre- haver paral i saç ão sem prejuí zo
ço dentre os orçamentos pesqui- para a população, determino:
sado, no valor de R$ 327.287,46 1) Seja desencadeado proce-
(trezentos e vinte e sete mil, du- dimento para contratação de em-
zentos e oitenta e sete reais e qua- presa especializada na prestação
renta e sei s ce ntavos) mensal , de tais serviços;
perfazendo um valor global de R$ 2) Tão logo seja concluído o
981.862,38 (novecentos e oitenta processo, seja notificada a empre-
e um mil, oitocentos e sessenta e s a A M B I TE C LTD A , C N P J n º
dois reais e trinta e oito centavos), 00.69.427/0002-49, para que sus-
para um período de 90 (noventa) pensa imediatamente a prestação
dias para prestação dos serviços, dos serviços;
em atendimento a Secretaria Mu- 3) A tomada de provi dências
nicipal de Obras e Serviços Urba- para a anulação do 3º termo aditi-
nos, deste Município de Jaguaré, vo do contrato n° 039/2011 (Con-
conforme planilha anexa ao pro- corrência Pública nº 001/2011, fir-
cesso, em conformi dade com as mado com a empresa AMBI TEC
determinações expressas na lei no LTDA, estabelecida na Rodovia Luiz
8.666, de 21 de junho de 1993. Theodoro Musso, 903 - Carli – Ara-
Jaguaré-ES, 26 de fevereiro de 2013. cruz/ES, CNPJ nº 00.69.427/0002-
49, conferindo prazo para contra-
Rogério Feitani ditório.
Prefeito Municipal Cumpra-se, cientifique-se.
Protocolo 16108 Jaguaré/ES, em 04 de fevereiro de
__________________________
_________________________ 2013.
Resumo dos Contratos Rogério Feitani
nºs -020 e 021/2013 Prefeito Municipal
Protocolo 16111
CONTRATANTE: Prefeitura Munici- _____________ _____________
_____________ ____________
pal de Jaguaré – ES.
020-CONTRATADA: VIAÇÃO SÃO Resumo do Ata Registro de
GABRIEL LTDA; Preço nº 004/2013
02 1-C ON TRATAD A: TRA NS P OR-
TAR TRANSPORTE TURISMO REN- CONTRATANTE:
TACAR LTDA-ME; PREFEI TURA MUNI CI PAL DE JA-
020 e 021-OBJETIVO: Prestação GUARÉ - ES;
de serviços de transporte coletivo CONTRATADA:
de acordo com as especificações, DROGARIA JAGUAREFARMA LTDA-
para atender as necessidades da ME.
Secretaria Municipal de Educação OBJET IVO : Regi s tro de Preç os
e Cultura, no transporte de alunos para Futura e Eventual Aquisição
matriculados nos Cursos Técnicos, Parcelada de Medicamentos, tidos
de Graduação e Pós Graduação, como éticos, genéricos, similares
durante o ano letivo de 2013; e populares, de A à Z, Segundo a
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Órgão Tabela ABCFARMA, para Distribui-
070; Uni dade Orçamentária 071; ção Gratuita a População do Muni-
E l eme n to de D e s pe s a cípio de Jaguaré/ES.
3.3.3.90.39.56000; Fichas – 00141 VALOR GLOBAL ESTIMADO:
e 00143. R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
020 e 021-Valor Global: VIGÊNCIA: A presente ata terá
020- R$ 345.000,00 (trezentos e validade de 12 (doze) meses ou
quarenta e cinco mil reais). 31 de dezembro de 2013 com va-
021- R$ 516.320,00 (quinhentos lidade após a homologação.
e dezesseis mil, trezentos e vinte Jaguaré-ES, 27 de fevereiro de 2013.
reais).
021 e 021 - VI GÊNCIA: O pre- Rogério Feitani
sente contrato terá sua vigência Prefeito Municipal
i nici ada na data de emi ssão da Protocolo 16177
“Ordem de Serviços”, por um pe-
rí odo de 200 (duzentos) di as e
venci mento em 31 de Dezembro
de 2013.
Jaguaré-ES, 20 de Fevereiro de 2013.
Jaguaré
Rogério Feitani
D E S P A C H O Prefeito Municipal
PROCESSO NO 119.858 DE 07 Protocolo 16109
DE FEVEREIRO DE 2013. __________________________
_________________________
Em vista do que consta dos pre- DECISÃO.
sentes autos, protocolado sob o no
119.858, em 07 de fevereiro de PREFEITURA MUNICIPAL DE
2013, ratifico a decisão da Comis- JAGUARÉ
são Permanente de Licitação, da- ASS UNTO : CO NCORRÊNC I A P Ú -
tada de 25 de fevereiro de 2013, BLICA Nº 001/2011 – EXECUÇÃO
e determino a emissão de nota de DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLI-
empe nho em favor da empresa CA E DESTINAÇÃO FINAL DE RE-
QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES SÍDUOS SÓLIDOS – ADI TIVO DE
AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídi- PRAZO/CONTRATO nº 039/2011
ca de direito privado, com sede na Considerando e ratificando os ar-