O documento contém resumos de atas de registro de preços e contratos celebrados pela prefeitura municipal de Jaguaré-ES, incluindo a aquisição de materiais de limpeza, serviços de patrulha mecânica e compra de cestas básicas. Também menciona uma representação do Ministério Público de Contas contra a prefeitura referente aos exercícios de 2011 e 2012.

1. DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO MUNICIPALIDADES E OUTROS
2 Vitória (ES), Segunda-feira, 11 de Março de 2013
gistro de Preços terá validade de ou entrega da última parcela (qua-
01 (um) ano a partir de sua publi- tro) meses.
cação. Jaguaré-ES, 28 de fevereiro de 2013.
Jaguaré-ES, 07 de março de 2013.
Rogério Feitani
Rogério Feitani Prefeito Municipal
Prefeito Municipal Protocolo 19304
Protocolo 19292 _____________ _____________
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Resumo do 1ºTermo Aditivo
Resumo da Ata Registro ao Contrato nº 057/2012
de Preço nº 006/2013
CONTRATANTE: Muni cí pi o de Ja-
CONTRATANTE: guaré-ES;
PREFEI TURA MUNI CI PAL DE JA- C O NTRATA D A : C O N STRU TO RA
GUARÉ - ES; FELIPPE LTDA ME;
CONTRATADA: O va l or est i pul ado na Cl áu sul a
RS COMERCIAL LTDA-ME; quinta do contrato original, cele-
S U PE RM ERC A DO S A NTA RO S A brado em 16 de março de 2012,
LTDA-EPP; fica com o seu valor suprimido em
S UP ERME RC AD O PARI Z LTD A – R$ 24.464,79 (vinte e quatro mil
ME; quatrocentos e sessenta e quatro
JB CO MÉ RCI O D E VARI ED AD ES reais e setenta e nove centavos),
LTDA-ME; conforme Art. 65, Inciso I, da Lei
M. G. COMERCIO, DISTRIBUIDO- nº 8.666/93.
RA E SERVIÇOS LTDA-ME; Jaguaré-ES, 17 de Abril de 2012.
OBJETIVO: AQUI SIÇÃO DE MA-
TERI AL DE HI GI ENE, LI MPEZA E Domingos Sávio Pinto Martins
UT ENS Í LI OS, D EST I NA DOS A Prefeito Municipal
U N I DA D E M I S TA D E I N TE RN A- Protocolo 19348
ÇÃO, MATERNIDADE E UNIDADE
B ÁS I C AS D E SA ÚD E (E SF ), D A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-
DE.
VALOR GLOBAL:
R$ 3.367,00 (três mil, trezentos e
sessenta sete reais).
R$ 1.441,88 (um mil, quatrocen-
tos e quarenta e um reais e oiten-
ta e oito centavos).
R$ 5.418,40 (cinco mil, quatrocen-
tos e dezoito reais e quarenta cen-
Jaguaré tavos).
R$ 18.271,80 (dezoito mil, duzen-
tos e setenta e um reais e oitenta
Resumo da Ata Registro centavos).
de Preço nº 007/2013 R$ 4.159,00 (quatro mil, cento e
cinqüenta e nove reais).
CONTRATANTE: VIGÊNCIA: O prazo do presente
PREFEI TURA MUNI CI PAL DE JA- Re gi st ro de Pr eç os s er á de 1 2
GUARÉ - ES; (DOZE) MESES, ou até 31 de de-
CONTRATADA: zembro de 20 13, com v al i dade
N O RTM A Q TE RRA P L AN A G EM E após a homologação.
CONSTRUÇÕES LTDA; Jaguaré-ES, 05 de março de 2013.
OBJ ETIVO: Regi s tro de Preç os
para futura Contratação de Empre- Rogério Feitani
s a pa ra Pr es ta ç ão de S er vi ço s Prefeito Municipal
com Patrulha Mecani zada (Horas Protocolo 19297
de Máqui nas e Cami nhões para __________________________
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Recuperação, Reabertura e Cas-
calhamento em Estradas Vicinais). Resumo do Contrato
VALOR: nº 025/2013
Os valores unitários por hora que
vigorarão nesta Ata de Registro de CONTRATANTE:
Preços conforme os Itens 01 – R$ PREFEI TURA MUNI CI PAL DE JA-
63,70 (sessenta e três reais e se- GUARÉ - ES;
tenta centavos); 02 – R$ 80,85 CONTRATADA:
(oitenta reais e oitenta e cinco cen- TRANSPORTAR FORTCOM COMER-
tavos); 03 – R$ 88,20 (oitenta e CIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME.
oito reais e vinte centavos); 04 – OBJETIVO:
R$ 96,53 (noventa e seis reais e AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
cinqüenta e três centavos); 05 – PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLI-
R$ 90,16 (noventa reais e dezes- AS CARENTES CADASTRADAS NA
sei s centavos); 06 – R$ 135,24 SECRETARI A MUNICIPAL DE AS-
(cento e trinta e cinco reais e vin- SISTÊNCIA SOCI AL.
te e quatro centavos); 07 – R$ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Ór-
132,30 (cento e trinta e dois reais gão 050; Uni dade Orçamentári a
e trinta centavos); 08 – R$ 171,50 0 5 9; E l e me n to de D e s pe s a
(cento e setenta e um reais e cin- 3.3.3.90.32.03000; Ficha – 00060
qüenta centavos); 09 – R$ 163,66 VALOR GLOBAL:
(cento e sessenta e três reai s e R$ 219.000,00 (duzentos e deze-
sessenta e seis centavos) e 10 – nove mil reais).
R$ 184,24 (cento e oitenta e qua- VIGÊNCIA: O presente pacto vi-
tro reais e vinte e quatro centa- gerá da data da assinatura de seu
vos). instrumento e publicação do DIO-
VIGÊNCIA: A presente Ata de Re- ES, até 31 de dezembro de 2013

2. DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO MUNICIPALIDADES E OUTROS
20 Vitória (ES), Segunda-feira, 11 de Março de 2013
Processo: TC-6019/2012
Procedência: MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS
Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA PREFEI TURA MUNICI PAL DE
JAGUARÉ (EXERCÍCIOS 2011/2012)
Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS
Responsavel(eis): DOMINGOS SÁVIO PINTO MARTINS, MARCOS
A N T O N IO G U E R R A W A N DE R M UR E M , U R BIS -IN S T IT U T O DE
GESTÃO PÚBLICA E ERIKA SPELTA VALBUZA
Total: 04 Processos