Jornal da FETAEP edição 106 - Março de 2013

1. Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC
Edição 106 | Março 2013
Filiada à
Informativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Estado
do Paraná
Paraná atuante no 11º Congresso
Nacional dos Trabalhadores e
Trabalhadoras da Contag
Delegação paranaense foi composta por 127 delegados e
delegadas que se destacaram durante o 11º CNTTR.
A atuação da delegação paranaense foi elogiada pelo presiden- Alberto Broch foi reeleito presidente da Contag.
te da Fetaep, Ademir Mueller.
De 04 a 08 de março, o Movimento Sindical do nosso Estado”, comemorou, não deixando,
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais porém, de reconhecer a participação e o gran-
(MSTTR) brasileiro esteve reunido em Brasí- de esforço de várias outras federações.
lia participando do 11º Congresso Nacional
da Contag. Além de debater importantes te- O 11º CNTTR discutiu questões em torno da
mas que vão pautar a atuação sindical dos unicidade sindical, da reforma agrária, da
próximos quatro anos, o Congresso também permanência do jovem no campo, da educa-
elegeu a nova diretoria da Confederação. ção, da atuação da mulher, dos assalariados
rurais, entre uma série de outros temas im-
O evento reuniu delegados e delegadas das 27 portantes para o futuro da categoria. “Todas
Federações, somando um total de 2,5 mil par- as propostas aprovadas vão nortear o cami-
ticipantes – sendo 127 do Paraná. Segundo o nho a ser seguido em busca de um Movimento
presidente da Fetaep Ademir Mueller, a dele- Sindical mais atuante e representativo”, pon-
gação paranaense está de parabéns por sua dera Mueller.
atuação. “Nossos delegados permaneceram
Em julho, a Fetaep celebra 50 anos.
unidos e participaram ativamente dos deba- O presidente da Contag, Alberto Broch, foi
Várias atividades comemorativas estão
tes. Nas votações, o Paraná sempre se desta- reconduzido ao cargo com uma aprovação de
sendo organizadas. Aguardem! Mais
cava”, comentou Mueller, dizendo ainda que 95,5% nas urnas.
informações nas próximas edições do
o Paraná foi um dos Estados mais atuantes.
Jornal da Fetaep.
“Grande parte das propostas aprovadas saiu Mais informações nas páginas 06 e 07.

2. 4Agenda | FETAEP 4Editorial FETAEP
Março 11º CNTTR da Contag: PR em destaque
Imagens: Assessoria de Imprensa FETAEP
Dia Ações Participantes
Ademir Mueller, José Carlos Cas-
11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhado- tilho, Jairo Correa, Marcos Bram-
4a8
ras Rurais da Contag. billa, Marucha V ettorazzi. Aristeu
Ribeiro e Mercedes Demore
4e5 Reunião da Comissão Especial de Recursos do Proagro. Marcos Maciel
11 e
Escuta Itinerante do SUS na Fetaep. Marucha Vettorazzi
12
12 Reunião na regional 02 no STTR de São Miguel do Iguaçu. Marcos Brambilla
Jairo Correa, Mercedes Demore e
12 Reunião da CTB Estadual.
Clodoaldo Gazola Comitiva paranaense.
Mercedes Demore e Marucha
13 Encontro de Mulheres em Prudentópolis.
Vettorazzi O Paraná saiu satisfeito do 11º Congresso Nacional dos
13 Encontro sobre Crédito Fundiário em Missal. Marcos Brambilla Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR) da Con-
Análise do projeto de Lei 7123/10 sobre a reabertura da es- tag, realizado entre 4 a 8 de março. Atuamos com firmeza
13 José Carlos Castilho para defender o modelo de organização sindical que acre-
trada do colono do Oeste do Paraná realizada em Brasília.
Encontro sobre Crédito Fundiário em Matelândia e Vera ditamos ser o melhor, como a permanência da unicidade
14 Marcos Brambilla
Cruz. sindical. Não queremos separar os sujeitos do campo. Uni-
Ademir Mueller, José Carlos dos conseguiremos ir mais longe.
Reunião com o MDA sobre a conferência de ATER na
14 Castilho, Jairo Correa e Marucha
Fetaep.
Vettorazzi
Reunião a convite da Souza Cruz sobre produção de fumo José Carlos Castilho e Marcos Dos debates saíram uma série de deliberações importan-
15
intercalada com feijão e milho, em Pien, no PR. Maciel tes acerca da reforma agrária, dos impactos do capitalis-
15 Encontro de Mulheres em Medianeira.
Mercedes Demore e Marucha mo no campo, da autossustentação sindical, da atuação
Vettorazzi da mulher e do jovem no Movimento, entre outras. Pode-
15 Encontro sobre Crédito Fundiário em Catanduvas. Marcos Brambilla mos afirmar que o Paraná deu o tom ao 11º Congresso.
16 Encontro de Mulheres em Santa Izabel do Oeste. Marucha Vettorazzi Por várias vezes fomos consultados pelas bases de outros
Estados acerca dos temas debatidos - que vão pautar a
Reunião do Programa de Desenvolvimento do Arenito
16 José Carlos Castilho atuação da futura diretoria da Contag até 2017.
Caiuá em Umuarama.
19 Reunião do Conseleite na Faep. José Carlos Castilho
Também conseguimos construir uma chapa de unidade,
19 Reunião do Conselho Fiscal do Senar. Jairo Correa mesmo diante da diversidade. Estamos satisfeitos com a re-
A convite da regional 6, a Fetaep participou do encontro de Ademir Mueller e Mercedes eleição de Alberto Broch e confiantes de que ele continuará
19
mulheres em Astorga. Demore realizando um grande trabalho à frente da Contag – que a
Jairo Correa, José Carlos Castui-
20 e Seminário Estadual de Políticas Salariais do Setor da
lho, Ademir Mueller, Carlos Buck
partir da próxima gestão não será filiada a nenhuma Central
21 Canavieiro na Fetaep. Sindical. Neste Congresso, decidiu-se por manter a Contag
e Clodoado Gazola
Ademir Mueller e Mercedes apenas aliada à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras
20 Encontro de Mulheres em Indianópolis.
Demore do Brasil (CTB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
20, 21
Reunião do Conselho Estadual de Saúde. Marucha Vettorazzi
e 22
Diante disso, saímos do Congresso com a certeza de que
21 Assembleia da COOHARP na Fetaep. Aristeu Ribeiro e Jairo Correa
o Paraná foi um dos Estados mais atuantes, uma vez que
21 3º Encontro da Juventude Rural de Cantagalo. Marcos Brambilla grande parte das propostas saiu daqui. Para a obtenção des-
Café da manhã na Seab para anunciar a realização de Ademir Mueller e José Carlos se ótimo desempenho também temos que agradecer aos 127
21
concurso público para o Emater e Adapar. Castilho delegados e delegadas da base paranaense, que permane-
22 Mostra das Margaridas da Contag.
Mercedes Demore e Marucha ceram unidos e atuantes em defesa das nossas propostas.
Vettorazzi
25 Reunião do Conselho Fiscal da Contag. Ademir Mujeller
Lançamento do Programa de Desenvolvimento do Norte Ademir Mueller e José Carlos Ademir Mueller
23
Pioneiro em Santo Antonio da Platina. Castilho Presidente da Fetaep
26 Encontro de Mulheres de Ubiratã. Mercedes Demore
Reunião da coordenação da Regional Sul da Contag em Ademir Mueller, José Carlos, Jairo
26
Florianópolis. Correa e Marucha Vettorazzi
4Expediente
27 Encontro de Mulheres em Iporã. Mercedes Demore
INFORMATIvO DA FEDERAçãO DOS TRABAlhADORES
José Carlos Castilho, Ademir NA AGRICulTuRA DO ESTADO DO PARANá
27 Encontro de Biodiesel com os Sindicatos na Fetaep.
Mueller e Marcos Maciel Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711
Presidente: Ademir Mueller; Vice-presidente: Mário Pléfk; 2º Vice-presidente: José Carlos
Castilho; 3º Vice-presidente: Maria Marucha Vettorazzi; Secretário: Aristeu Ribeiro;
Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol;
Coordenador de jovens: Marcos Brambilla.
Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.br
Projeto gráfico e diagramação: RDO Brasil - (41) 3338-7054
Impressão: Gráfica AJIR | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR
2 FETAEP

3. 4Notas FETAEP
Integrados e biodiesel em pauta Barbosa Ferraz
A confraternização de final de ano do
STTR de Barbosa Ferraz tradicionalmente
reúne sócios e familiares. Durante o almo-
ço, realizado na sede do Sindicato, brindes
A Regional Sul da Contag – formada pela foram sorteados aos participantes.
Fetaep, Fetaesc e Fetag-RS – debateu, no
dia 28 de fevereiro, os problemas em torno Ceasa
das relações contratuais entre os produ-
tores integrados e as agroindústrias in-
tegradoras. Os três Estados vão analisar
o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 330
– que estabelece condições e obrigações
para a produção integrada – para, poste-
riormente, enviar ao relator algumas con-
tribuições do Movimento Sindical. Já com
relação ao Biodiesel, os Estados do Sul
discutiram o papel das cooperativas e das
Federações referente à produção da agri-
Buscando conhecer a realidade e as ne-
cultura familiar que é destinada para a
cessidades dos trabalhadores rurais que
preparação do Biodiesel. A ideia é elaborar
vendem alimentos no Ceasa, a Fetaep
um contrato padrão entre os três Estados
– sendo representada pelo secretário de
a ser firmado entre empresas, cooperati-
Política Agrícola, José Carlos Castilho –
vas e trabalhadores.
realizou uma visita informal ao Pavilhão
Reunião do Condraf D, mais conhecido como “Pedra”. O obje-
tivo foi acompanhar a movimentação de
chegada dos vendedores e compradores.
Segundo Castilho, a maioria dos traba-
lhadores reclama da presença de inter-
mediários que compram dos agricultores
e repassam como se os produtos fossem
deles. “Diante disso, vamos nos reunir
com as prefeituras da Região Metropoli-
tana, com as associações de produtores
e com as pequenas cooperativas, além
do Instituto Emater, para tentar ajustar
essa situação e criar um critério para
que apenas os produtores tenham o di-
A 53ª reunião do Conselho Nacional de reito de revender”, diz.
Desenvolvimento Rural Sustentável (Con-
draf), realizada em Brasília nos dias 12
Valores De Referência Da Matéria-Prima Leite
e 13 março, contou com a participação
da Fetaep. O evento ocorreu na sede do Fevereiro 2013 Março 2013
Matéria-prima
Ministério do Desenvolvimento Agrário (Valor Final) (Projeção)
(MDA) e reuniu cerca de 130 pessoas
Valores de Referência para o CONSELEITE IN62**
de todo o Brasil, entre conselheiros, re-
presentantes dos Conselhos Estaduais Posto Propriedade 0,7346 0,7473
de Desenvolvimento Rural Sustentável,
representantes dos governos estaduais, (**) O “Valor de referência CONSELEITE IN62” refere-
convidados e observadores. Na foto, Bene- -se a um leite que tem 3% de gordura, 2,9% de pro-
dito Almeida (Emater), Carlos Bittencourt teína, 600 mil uc/ml de células somáticas e 600 mil
(Seab) e José Carlos Castilho (Fetaep). uc/mil de contagem bacteriana.
3 FETAEP

4. Assembleia Geral
Dirigentes aprovam Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014
Além disso, a novidade deste ano é que a CCT
também deverá assegurar um salário maior
para aqueles que possuem uma capacitação
específica, a exemplo de: operador de máqui-
nas, serrador, castrador e inseminador – que
deverão receber um salário de R$ 1.338,79
(piso acrescido de 40%); R$ 1.434,42 (piso
acrescido de 50%) para retireiro, cerqueiro,
carpinteiro e campeiro; R$ 1.530,05 (piso
acrescido de 60%) para operador de colheita-
deira e máquinas pesadas, tratorista rural e
Além da CCT, ata da assembleia anterior, realizada em no- A assembleia contou com a participação de 110 dirigentes.
vembro de 2012, também foi aprovada por unanimidade.
motorista rural; R$ 1.625,68 (piso acrescido
de 70%) para fiscal e capataz; e R$ 1.912,56 Dados – Em 2012, 100 Sindicatos dos Tra-
Durante assembleia, realizada nos dias 26 (piso acrescido de 100%) para gerente e admi- balhadores Rurais do Paraná firmaram Con-
e 27 de fevereiro, 85 dirigentes sindicais da nistrador. A Convenção Coletiva dos trabalha- venções Coletivas de Trabalho (CCTs) com a
base da Fetaep, em condições de voto, apro- dores e trabalhadoras rurais também prevê a classe patronal. Dessas, 26% dos Sindicatos
varam a pauta da Convenção Coletiva de Tra- participação nos lucros e resultados e estabili- firmaram Piso Salarial igual ou superior ao
balho 2013/2014. A reivindicação da categoria dade após o retorno de férias. Piso Salarial Regional do Estado do Paraná. A
é por um piso de R$ 956,28 (salário mínimo média salarial das CCTs ficou em R$ 736,93
regional acrescido de 10%). Já aqueles que ga- A orientação da Fetaep é que os Sindicatos que - o que representa um ganho em relação ao
nham acima do piso salarial deverão receber tiverem problemas relacionados ao descumpri- Salário Mínimo Federal de 18,43%. Já com re-
no mínimo um reajuste embasado no Índice mento da legislação trabalhista, dos direitos lação aos Acordos Coletivos, firmados entre os
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos sociais e dos Acordos e Convenções Coletivas sindicatos e as empresas, foram 136 - sendo
últimos 12 meses – cabendo aos Sindicatos deverão solicitar fiscalização via Federação, 126 no setor canavieiro, seis no segmento da
negociar com a classe patronal ganhos reais junto à Superintendência Regional do Trabalho madeira e quatro na mandioca. Os Acordos fo-
para os trabalhadores. do Ministério do Trabalho e Emprego. ram feitos por 83 Sindicatos. ■
Assembleia da Fetaep debateu temas importantes
Vettorazzi, José Carlos Castilho, Marcos Bram- Venda da sede – Visando facilitar o acesso
billa, Mercedes Demore e Aristeu Ribeiro – apre- da base à Fetaep, a Federação já comprou um
sentou as ações realizadas por suas secretarias terreno situado próximo à região onde já está
e traçou as metas para o decorrer de 2013. localizada. Em breve mais informações.
Confira abaixo os principais informes repassa- Homenagem – Até o dia 30 de julho, a Fetaep es-
dos pelas secretarias da Fetaep. tará sendo homenageada pelo Tribunal Regional
do Trabalho (TRT) por meio de uma mostra com as
Presidência e Comunicação memórias do trabalho desenvolvido pela Federação
Diretoria da Fetaep reunida.
Senar - Foram presta- em 50 anos de atuação. O objetivo é evidenciar a
A 1ª Assembleia Geral da Fetaep reuniu mais de das algumas orienta- relação da justiça com a classe trabalhadora rural.
100 dirigentes sindicais na sede da Federação, ções acerca dos proce-
em Curitiba. Durante os dias 26 e 27 de feverei- dimentos referentes à O Jornal da Fetaep está à disposição da base
ro, a Fetaep apresentou uma série de questões utilização dos recursos para o envio de notícias. Para participar, bas-
importantes acerca do Movimento Sindical à financeiros do SENAR ta enviar o material para o e-mail imprensa@
sua base. Toda a diretoria da Federação – Ade- relativo ao convênio de fetaep.org.br. Vale lembrar que as fotos devem
mir Mueller, Mário Plefk, Jairo Correa, Marucha Presidente Ademir Mueller. 2013. possuir, no mínimo, uma resolução de 500 kb.
4 FETAEP

5. Assalariados e Finanças QICOMEX (responsável pela documentação Educação no Campo - Cursos do Pronatec
Assalariados - É pre- e acompanhamento técnico de engenharia e Campo já estão em andamento no Estado.
ciso insistir na nego- social). Já os projetos serão viabilizados pelo
ciação com a classe pa- Banco do Brasil – entidade que também é par- Agrária e Juventude
tronal, mesmo que não ceira da Fetaep. Agrária – A secreta-
haja interesse por parte ria apresentou as re-
dela. Além disso, segun- Formação e Organização Sindical centes mudanças no
do a secretaria, é preci- Organização Sindical - Programa Nacional
Secretário Jairo Correa.
so trabalhar a filiação O Ministério do Traba- de Crédito Fundiário
dos trabalhadores rurais junto aos Sindicatos. lho e Emprego publicou (PNCF) embasada na
a Portaria n.º 268/2013 resolução 4.177. Além
Secretário Marcos Brambilla.
Finanças - Aqueles que ainda não realizaram (em 22/02/2013) deter- disso, normas, proce-
o cadastro dos trabalhadores rurais terão pro- minando o uso obriga- dimentos e estratégias para a renegociação
blemas futuros para a arrecadação da contri- Secretário Mário Plefk.
tório da Certificação de dívidas foram apresentadas com base na
buição sindical. Diante disso, é preciso mandar Digital para as solicita- resolução 4.178. A inadimplência do PNCF foi
à Fetaep, o quanto antes, os dados cadastrais ções realizadas eletronicamente no CNES (Ca- outro ponto discutido. A secretaria repassou
desses trabalhadores. dastro Nacional de Entidades Sindicais). Tal uma agenda prévia de reuniões a serem rea-
exigência deverá ser cumprida já a partir de 02 lizadas nos municípios com maior número de
Agrícola de abril de 2013. inadimplentes.
A secretaria reforçou a
informação para que os Formação Sindical - A secretaria ressaltou a Juventude - Capacitações continuadas (módulos)
trabalhadores não as- importância estratégica da formação sindical, para os coordenadores/as de jovens estão sendo
sinem qualquer tipo de especialmente da ENFOC (Escola Nacional de planejadas para 2013. A secretaria também vem
acordo com a Monsan- Formação da Contag). No ano de 2013 será rea- distribuindo a cartilha “Oportunidades aos Jo-
to. Mais informações na lizado o curso na Região Sul, em três módulos vens Rurais”, que contou com a parceria da Feta-
matéria da página 10. de formação, com sete dias de duração cada. ep na sua elaboração e foi usada no Show Rural,
Secretário José Carlos Castilho.
Além disso, o departa- As etapas serão desenvolvidas alternadamen- no espaço de oportunidades para a juventude.
mento também destacou o Selo Combustível te nas diferentes capitais dos três Estados do
Social do Programa Nacional de Produção e Sul. As datas de realização dos módulos ainda Previdência Social e Saúde
Uso de Biodiesel (PNPB). não foram definidas pela Contag. Saúde - A secretaria
advertiu sobre a impor-
Habitação Mulheres , Terceira Idade e Educação no Campo tância do uso de filtro
A Fetaep, por meio da Mulheres - Agradeci- solar para evitar o cân-
secretaria de Habita- mento às mulheres pela cer de pele. Diante dis-
ção, está finalizando a grande participação nas so, o Movimento Sindi-
entrega das 237 uni- plenárias regionais e cal está reivindicando,
Secretária Marucha Vettorazzi.
dades contratadas em também no 11º Congres- junto ao Ministério da
dezembro de 2011 e ja- so da Contag. Além dis- Saúde, a inserção de filtro solar na cesta bási-
neiro de 2012. As casas so, a secretaria repassou ca da saúde. A secretaria também destacou a
Secretário Aristeu Ribeiro. Secretária Mercedes Demore.
estão prontas. As úni- informações acerca da II necessidade do uso dos Equipamentos de Pro-
cas pendências dizem respeito ao encaminha- Amostra Nacional de Produção das Margaridas, teção Individual (EPIs) durante a aplicação de
mento da documentação e à Caixa Econômica, que aconteceu em Brasília, de 21 a 24 de março. agrotóxicos.
que precisa analisar as unidades para a libe- A comitiva do Paraná foi formada por cinco parti-
ração do recurso final. cipantes oriundas das regionais 02, 03, 06 e 09. Previdência – Atualmente, a Lei 11.718 exige
15 anos de comprovação da atividade rural
Uma nova parceria está sendo firmada para Terceira Idade - O Coletivo Nacional da Con- com vistas à aposentadoria. Por isso, é impor-
executar a construção de cerca de 250 uni- tag repassará ao Paraná um recurso de R$ 24 tante que os dirigentes divulguem junto aos
dades em um projeto piloto, que engloba nove mil para a realização de quatro eventos da ter- associados a necessidade de guardar toda for-
municípios, sendo eles: Bom Jesus do Sul, Su- ceira idade no Estado. Os eventos acontecerão ma de comprovação da atividade como: bloco
lina, Saudade do Iguaçu, Medianeira, Espigão nos meses de abril – nas regionais 03, 05 e 09 – de notas, notas fiscais de compra e venda de
Alto do Iguaçu, Catanduvas, Formosa do Oes- e junho – na regional 02. Outro tema debatido insumos e sementes, certidão de casamento,
te, São José das Palmeiras e Nova Aurora. A foi a criação de Conselhos Municipais do Idoso recibos e contratos de serviços prestados, en-
parceria se dará entre a Fetaep e a empresa nos municípios que ainda não possuem. tre outros. ■
5 FETAEP

6. 11º Congresso da Contag
Presidenta Dilma assina decreto que institui a Política
Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados
Empregados (PNATRE). Essa é uma reivindica- da PNATRE estão o fomento à formalização e ao
ção da 1ª Mobilização Nacional de Assalariados aprimoramento das relações de trabalho, o aper-
e Assalariadas Rurais, realizada em março de feiçoamento das políticas de saúde, habitação,
2012, em Brasília. A assinatura foi bastante co- previdência e segurança, o fortalecimento dos
memorada pelos mais de 2.500 trabalhadores e programas destinados à educação e a capacita-
trabalhadoras rurais de todo o país que partici- ção profissional dos empregados rurais.
param do 11º CNTTR.
Outra notícia bem comemorada foi a promessa da
Roberto Stuckert Filho/Presidência da República
A política tem como objetivo fortalecer os direi- presidenta Dilma em acelerar a reforma agrária
Política vai fortalecer os direitos sociais e a pro-
tos sociais e a proteção social dos trabalhadores com terra de qualidade. “Nós queremos que os
teção social dos trabalhadores empregados.
empregados, reinserir trabalhadores rurais em- nossos assentados possam viver da própria ter-
Durante participação no 11º Congresso Nacio- pregados que perderam seus postos de trabalho, ra, por isso não pode ser qualquer terra. Prometo
nal de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais gerando novas oportunidades de renda, intensifi- que vou acelerar a reforma agrária com terra de
(CNTTR), no dia 5 de março, a presidenta Dil- car a fiscalização das relações de trabalho rural e qualidade”, anunciou. ■
ma Rousseff assinou o decreto que institui a minimizar os impactos das novas tecnologias na
Política Nacional para os Trabalhadores Rurais redução do emprego. Portanto, entre as diretrizes Com informações da Contag.
Nova diretoria da Contag aponta principais desafios para
os próximos quatro anos
“A Contag precisa persistir, na próxima gestão, no Zenildo Pereira Xavier, futuro secretário de
desafio da realização da luta pela reforma agrá- Política Agrária - “O primeiro desafio da nova
ria. Outro desafio é fazer com que, cada dia mais, diretoria da Contag será a reafirmação junto ao
Contag
a agricultura familiar possa representar esse pa- Governo Federal da pauta da reforma agrária.
pel tão importante da produção de alimentos.” O segundo desafio será o próprio MSTTR incor-
porar essa importante pauta.”
Dorenice Flor, futura secretária geral - “Acre-
dito que os principais desafios colocados para David Wylkerson, futuro secretário de Polí-
a nova diretoria da Contag para os próximos tica Agrícola - “O desafio principal dessa nova
quatro anos são lutar pelo fortalecimento do gestão é conseguir avançar mais nas políticas
Sistema Contag (Sindicatos, Federações e Con- públicas que garantem mais qualidade de vida
Alberto Broch, presidente reeleito - “Temos duas federação) e garantir a unicidade sindical.” para os homens e as mulheres do campo, uma
grandes diretrizes. Uma é interna: como nós, Con- vez que os últimos governos, apesar de serem
tag, FETAGs e STTRs, aperfeiçoaremos o nosso Aristides Santos, secretário de Finanças e parceiros do movimento sindical, não atende-
movimento sindical e a nossa estrutura sindical. Administração reeleito - “Os desafios da futu- ram a nossa expectativa à altura.”
O segundo desafio é externo: como nós trabalha- ra diretoria da CONTAG são: a manutenção da
remos os grandes temas nacionais, como o enfren- unidade do movimento sindical, apesar das di- Elias D’Angelo Borges, futuro secretário de As-
tamento ao agronegócio e à violência no campo, a ferenças culturais, políticas e ideológicas exis- salariados e Assalariadas Rurais - “Apesar de
luta pela reforma agrária, primando sempre pela tentes na nossa base; qualificar nossa proposta termos avançado muito na organização e luta dos
autonomia e independência do MSTTR.” em defesa da reforma agrária; vencer a bancada assalariados e assalariadas rurais, os desafios
ruralista no Congresso Nacional; e pressionar ainda são grandes. Grandes porque ainda temos
Willian Clementino, futuro vice-presidente o governo Dilma para incluir a reforma agrária problemas graves, como o trabalho escravo e o
e secretário de Relações Internacionais - entre as prioridades das políticas do governo.” trabalho infantil que precisam ser enfrentados.”
6 FETAEP

7. Antoninho Rovaris, futuro secretário de Meio deremos não ter muitos desafios novos, pois “Na próxima gestão, vamos continuar a busca
Ambiente - “Precisamos ter uma inclusão maior já temos desafios postos. Primeiro é manter a por melhores qualidades de vida e trabalho
da agricultura familiar, dos assalariados rurais e Contag e as nossas Federações dentro da diver- para os(as) jovens trabalhadores e trabalhado-
de toda essa gama de pessoas representadas nas sidade que nós representamos.” ras rurais, além de educação, saúde de qualida-
políticas públicas e, principalmente, buscando de, acesso à terra e ao crédito.”
redes de comercialização entre campo e cidade.” Alessandra Lunas, futura secretária de Mu-
lheres Trabalhadoras Rurais - “Costumo dizer Lúcia Moura, futura secretária de Trabalhado-
José Wilson, secretário de Políticas Sociais que o desafio maior que temos é inovar em ins- res e Trabalhadoras da Terceira Idade - “O pri-
reeleito - “Os desafios da próxima gestão são trumentos de fortalecimento da nossa estrutura meiro desafio da nova gestão será fazer com que
adequar sua capacidade operacional e capaci- sindical e da Contag. Outro desafio da próxima os Estados implementem alguns encaminha-
dade política de seus diretores para conseguir gestão é continuar mantendo o lugar da agricul- mentos aprovados no 11º Congresso da Contag
fazer uma gestão que dê conta dos desafios.” tura familiar na agenda do Brasil e do mundo.” no que diz respeito à organização da terceira
idade e idosos.” ■
Juraci Souto, secretário de Formação e Or- Mazé Morais, futura secretária de Jovens
ganização Sindical reeleito - “Acho que po- Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Contag
10 grupos de trabalho debateram questões importantes para o futuro
2,5 mil delegados ajudaram a construir um Movimento Sindical atuante e igualitário.
que foi amplamente discutido no Paraná e apro- realizar ações específicas planejadas, visando a
vado pelas plenárias regionais. “Assim cada um garantia de direitos das pessoas da terceira ida-
sabia quais eram as propostas do nosso Estado de e idosos(as) por meio de processos formativos.
e o que estava sendo debatido”, destaca Mueller,
dizendo ainda que o Paraná deu o tom ao 11º Jovens – Foi aprovado pela plenária aumen-
Congresso. “Por várias vezes fomos consultados tar a cota de participação da juventude nas
pelas bases de outros Estados acerca dos temas ações formativas de 20% para 30%. Porém,
debatidos - que vão pautar a atuação da futura ficou mantida a participação mínima de 20%
diretoria da Contag até 2017”, conclui. de jovens nas instâncias organizativas e dire-
tivas do MSTTR.
Delegação Paranaense. Confira abaixo algumas das propostas que fo-
ram aprovadas pelo Congresso: Transparência na contabilidade - Instrumen-
Conhecido como um amplo espaço de debates, tos que possibilitem maior transparência nas
o 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores Relação com as Centrais - A Contag vai per- despesas e receitas, aliados à arrecadação dos
e Trabalhadoras Rurais da Contag superou manecer sem filiação a nenhuma central sin- Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras
as expectativas ao reunir 2,5 mil delegados e dical. Permanecerá, entretanto, trabalhando Rurais, Federações e Contag, foram votados e
delegadas de todo o Brasil. Para organizar os preferencialmente com a CTB e a CUT, com o aprovados na plenária do 11º CNTTR.
trabalhos e facilitar a participação de todos, a objetivo de fortalecer o Movimento Sindical dos
Contag dividiu os participantes em dez grupos, Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais. Nepotismo - O reconhecimento da necessidade
sendo que cada um contou com a participação de combater o nepotismo dentro do Movimento
de, em média, 12 paranaenses. Representatividade – A Contag, as Federações Sindical foi a principal proposta aprovada. A
e os Sindicatos deverão manter o atual sistema emenda substitutiva, aclamada pelos congres-
Dos debates saíram uma série de deliberações de representação com a unicidade sindical, per- sistas, a partir de agora não admite a contra-
importantes acerca da reforma agrária, dos im- manecendo juntos na atual organização com tação de familiares de dirigentes até segundo
pactos do capitalismo no campo, da atuação da vistas a não segregação dos sujeitos do campo. grau (a original não permitia até terceiro grau).
mulher e do jovem no Movimento, entre outras.
“Nossos delegados estavam devidamente pre- Terceira idade - Ficou definido que o movimento Comunicação - Além dos tradicionais meios de co-
parados e contribuíram em muito com este 11º sindical do campo deve considerar integrante da municação que são utilizados pelo MSTTR, como
CNTTR”, disse Ademir Mueller. A Fetaep entregou terceira idade as pessoas a partir dos 55 anos. o jornal, foi aprovado o investimento maior em rá-
a cada um deles uma cópia do documento base A plenária também aprovou a necessidade de dios comunitárias, redes sociais e televisões. ■
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8. Oratória - Jovens aprendem técnicas Internacional
para falar em público Na Bolívia, atuação da
Coprofam foi avaliada
A Contag foi representada
pelo coordenador estadu-
al de Jovens e secretário de
Agrária da Fetaep, Marcos
Brambilla – que é membro da
Mesa Diretiva da Coprofam.
De 23 a 25 de janeiro, aconteceu em La Paz, ca-
pital da Bolívia, um seminário de avaliação dos
últimos três anos de atuação da Confederação
de Organizações de Produtores Familiares do
É preciso ter o que dizer e ter consciência daquilo que se vai falar”,
Mercosul Ampliado (Coprofam). O encontro con-
disse professora universitária especialista em português, Renata
tou com a presença de representações das orga-
Curso visa melhorar a atuação dos jovens junto à base. Ferreira, durante o curso.
nizações filiadas nos sete países que compõem
Atendendo a uma demanda dos coordena- Teoria - Além do aprendizado prático, os jo- a Coprofam: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile,
dores e coordenadoras regionais de jovens e vens aproveitaram a ocasião e traçaram es- Paraguai, Peru e Uruguai, inclusive dos mem-
também visando capacitá-los para uma fu- tratégias de ações para 2013. “Entre as prio- bros da Mesa Diretiva da entidade. A Contag foi
tura atuação sindical, a Fetaep realizou nos ridades levantadas pelos participantes está a representada pelo coordenador estadual de Jo-
dias 20 e 21 de fevereiro o primeiro módulo do necessidade de se criar nos municípios espa- vens e secretário de Agrária da Fetaep, Marcos
curso de oratória. Durante o ano acontecerão ços culturais e de lazer voltados ao interesse Brambilla – que é membro da Mesa Diretiva da
quatro módulos em meses alternados. O pró- das pessoas que vivem no campo”, comenta Confederação, e pela vice-presidente Alessandra
ximo será em abril. Segundo o coordenador Brambilla. Diante dessa demanda, a Fetaep Lunas. Também houve participação do governo
estadual de Jovens da Fetaep, Marcos Bram- vai buscar, junto às entidades parceiras e da Bolívia e de representantes do Fundo Inter-
billa, o objetivo é melhorar a atuação desses aos Governos Estadual e Federal, políticas ou nacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e
jovens para que consigam se comunicar com programas que possam atender a demanda da Organização das Nações Unidas para Ali-
segurança e autoconfiança junto à base. levantada pelos jovens. “A partir daí, em con- mentação e Agricultura (FAO).
junto com o município e com os Sindicatos,
O curso foi ministrado pela professora uni- poderemos colocar em prática a construção Segundo Brambilla, o seminário avaliou as ações
versitária especialista em português, Renata desses espaços que deverão integrar as famí- realizadas e traçou os desafios a serem supera-
Ferreira. Segundo ela, um dos maiores erros lias rurais”, conclui Brambilla. ■ dos. “Também planejamos a nossa atuação no
de alguém que vai falar em público é a falta de Ano Internacional da Agricultura Familiar em
conteúdo. “É preciso ter o que dizer e ter cons- 2014, definindo as metas estratégicas”, disse ele,
Dicas – 5 regras para falar em público que é o único brasileiro a participar de todos os
ciência daquilo que se vai falar”, disse ela. A
didática utilizada pela professora foi gravar congressos da Coprofam realizados no Uruguai
1º - Saber qual imagem se quer passar. e na Argentina, além desse da Bolívia. Durante
um vídeo com a fala de todos os participan-
tes para, depois, avaliar o comportamento de o encontro, as organizações reafirmaram o papel
2º - Conhecer o público. da Confederação no fortalecimento da atuação
cada um – sanando, dessa forma, os possíveis
vícios de linguagem e falhas. das entidades a ela filiadas, garantindo uma efe-
3º - Pontuar as intenções da fala. tiva representação dos interesses da agricultura
“A nosso ver os jovens saíram contentes do familiar, campesina e indígena no diálogo com os
4º - Conhecer quais são as condições governos e na luta pela criação de espaços estra-
curso, pois foram avaliados individualmente e
em que se vai falar. tégicos para discutir o fortalecimento do setor. ■
dentro da realidade da qual pertencem - uma
vez que falaram acerca de temas que envol-
5º - Ter conhecimento do assunto. Com informações da Contag.
vem o universo sindical”, destacou Brambilla.
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9. Coletivo da Terceira Idade traça ações para 2013
Dentre os temas debatidos, crédito consignado e a criação de Conselhos Municipais de idosos.
tazes, que orientam a não realização desses
empréstimos.
Os idosos também solicitaram a formação de
grupos de terceira idade nas comunidades ru-
rais e pediram o apoio da Fetaep para a forma-
ção e organização do Conselho Municipal do
Idoso nos municípios que ainda não possuem.
Durante a abertura, o presidente da Fetaep,
Ademir Mueller, comentou acerca da proposta
da Fetaep de subir a faixa etária do público da
terceira idade de 50 para 60 anos para o 11º
Congresso da Contag. Segundo ele, essas idades
Participantes pediram à Fetaep apoio para a formação e organização de Conselhos Municipais do Idoso nos municípios que
são construídas somente para participação da
ainda não possuem.
terceira idade nas instâncias deliberativas e nas
O Coletivo da Terceira Idade da Fetaep esteve Dentre um dos temas discutidos, o crédito direções do Movimento Sindical. As Federações
reunido nos dias 21 e 22 de fevereiro, na sede consignado foi o mais polêmico. “Em todas do Sul entendem que ampliar para 60 anos irá
da Federação, com o objetivo de preparar ações as regionais da Fetaep temos a constatação dar mais chances de o público da terceira idade
para 2013 e avaliar as atividades realizadas no de que aposentados e pensionistas estão sen- participar efetivamente do Movimento Sindical.
ano passado. O encontro foi coordenado pela do pressionados pelas financeiras”, comenta
secretária de Mulheres, Mercedes Demore, e Mercedes, dizendo ainda que o Movimento No segundo o dia, os participantes fizeram um
contou com a presença de 21 participantes Sindical vem combatendo essa prática por passeio cultural pela cidade histórica de Morre-
oriundos das dez regionais da Fetaep. meio de seminários, palestras, folders e car- tes, no litoral do Paraná. ■
Mulheres comemoram a criação do Conselho Estadual dos
Direitos da Mulher
Órgão de caráter consultivo e deliberativo tem como princípio promover os direitos das mulheres
e atuar em prol da igualdade de gênero.
Com um caráter consultivo e deliberativo, o
conselho possibilitará a elaboração de diretri-
zes governamentais voltadas à promoção dos
direitos das mulheres, além de atuar no con-
trole social de políticas públicas de igualdade
de gênero.
O novo conselho - que integra a estrutura or-
ganizacional da Secretaria de Estado de Jus-
tiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU)
- representa uma conquista do movimento
Integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
social, do qual a Fetaep faz parte. Ele será
As mulheres estão otimistas e animadas com porém havia sido criado por um decreto gover- composto por 26 membros e respectivos su-
o novo caráter que o governador Beto Richa namental e não por lei. Além disso, também plentes, dos quais 50% serão representantes
deu ao Conselho Estadual dos Direitos da Mu- não possuía uma paridade entre os represen- do poder público e 50% da sociedade civil or-
lher (CEDM) ao sancionar a Lei 17.504 – que o tantes governamentais e a sociedade civil or- ganizada. ■
tornou mais consistente e efetivo. “O Paraná já ganizada”, comenta a coordenadora estadual
possuía um espaço voltado para as mulheres, de Mulheres da Fetaep, Mercedes Demore. Com informação da AEN.
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10. Escuta Itinerante do SUS chega ao Paraná
das ferramentas a ser utilizada para a solução
dos problemas será a capacitação dos conse-
lheiros municipais de saúde. “Vamos munir os
conselheiros com as informações levantadas na
Escuta e instruí-los para que realizem uma boa
atuação dentro do conselho”, afirma ela, justifi-
cando que infelizmente muitos não sabem o po-
der que possuem nas mãos. “Por isso, nosso foco
agora será a capacitação para que eles realmente
tenham condições de defender os interesses dos
trabalhadores rurais”, destaca. A Fetaep estará
inserida nesse processo de capacitação em par-
ceria com a Contag, com o Conselho Estadual de
Saúde e com o Ministério da Saúde.
Segundo o presidente da Fetaep, Ademir Muel-
ler, é preciso efetivamente melhorar a atuação
do SUS para evitar a privatização do Sistema.
“O Movimento Sindical é totalmente contra a
privatização do SUS por ser ele um dos melhores
programas de saúde pública do mundo. O que o
A partir dos problemas levantados pela Escuta, Fetaep, Contag e Ministério da Saúde vão focar suas ações em capacitar
programa precisa é ser ampliado, melhorado e
os conselheiros de saúde.
valorizado com um aporte de mais dinheiro do
O Paraná recebeu, nos dias 11 e 12 de março, a secretário de Políticas Sociais da Contag, José Governo Federal (SUS + 10%)”, afirmou.
Escuta Itinerante que a equipe da Ouvidoria Ge- Wilson Gonçalves, de representantes da Ouvi-
ral do Sistema Único de Saúde (SUS) do Minis- doria Geral do SUS e da presidente do Conselho As três esferas do governo (União, Estados e
tério da Saúde, em parceira com a Contag, está Nacional de Saúde, Socorro Souza. municípios) têm compromissos assumidos refe-
fazendo em seis Estados do Brasil. O objetivo rentes ao fortalecimento do SUS no campo, por
foi ouvir os usuários do SUS sobre os principais “A partir das questões levantadas, a nossa expec- meio de ações e serviços de promoção, proteção,
problemas enfrentados nos municípios rurais. tativa é que sejam acumulados subsídios para a assistência e recuperação da saúde, conforme a
O encontro contou com a participação do pre- solução de problemas relativos às demandas de Portaria nº 2.866/2011. ■
sidente da Fetaep, Ademir Mueller, da secretá- saúde das populações do campo e da floresta”,
ria de Políticas Sociais, Marucha Vettorazzi, do disse Marucha Vettorazzi. E, continua ela, uma Com informações da Contag.
Atenção: Fetaep alerta trabalhadores para que não assinem acordo
com Monsanto
Os agricultores familiares pertencentes à base referentes aos pagamentos de royalties – tanto de familiares - à utilização de sementes transgê-
da Fetaep estão sendo procurados por represen- safras passadas quanto das futuras. nicas, por não haver qualquer comprovação de
tantes da Monsanto para assinarem o termo de que seu uso seja benéfico à saúde humana e ao
quitação geral, que está relacionado aos royal- A orientação da Fetaep tem como base o fato meio ambiente.
ties de sementes transgênicas. de que esse documento é fruto de um acordo
entre a Confederação Nacional da Agricultura Impasse - Todo o impasse está ocorrendo devido
Assim, a Fetaep faz um alerta para que os traba- (CNA) – entidade representativa da agricultura a uma diferença de entendimento acerca da vali-
lhadores não assinem o referido documento ten- empresarial – com a Monsanto. Portanto, nem a dade da patente. Enquanto a Monsanto entende
do em vista que, ao assinar, estarão concordando Fetaep, nem a Confederação Nacional dos Tra- que a patente da soja RR1 é válida até 2014, as
em pagar os royalties da semente de soja transgê- balhadores na Agricultura (Contag), participa- entidades que entraram na justiça alegam que a
nica (tecnologia RR1) da safra atual (2012-2013) ram desse acordo. Ainda, para referendar esta patente expirou em 2010. A decisão definitiva fi-
e também da próxima (2013-2014). Além disso, orientação, existe a decisão contrária – obtida cará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).
estarão abrindo mão de quaisquer ações judiciais em Congressos da categoria dos agricultores A Fetaep estará atenta ao desenrolar dos fatos. ■
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11. Habitação Rural - 22 casas foram entregues em Londrina e em
Barbosa Ferraz
Casa entregue pela Fetaep situada no assentamento Alto Alegre, em Londrina. Diretores da Fetaep em ato simbólico de entrega da chave de seis casas em Barbosa Ferraz.
Vinte e duas unidades habitacionais do programa bólicos de entrega da chave, que contaram com ao terem enfrentado e superado todos os
Minha Casa Minha Vida, executado pela Fetaep, a participação do presidente da Fetaep, Ademir desafios que envolvem o programa. Ribeiro
foram entregues no mês de fevereiro aos seus mo- Mueller, do secretário de Habitação, Aristeu Ribei- também agradeceu a atuação dos Sindica-
radores. Dezesseis casas foram no assentamento ro, e do secretário de Assalariados, Jairo Correa. tos dos Trabalhadores Rurais de Londrina e
Fazenda Alto Alegre, no distrito londrinense de de Barbosa Ferraz que se disponibilizaram e
Lerroville, e as demais em Barbosa Ferraz. Em Durante as entregas, o secretário de Habita- ajudaram os trabalhadores a encarar esses
ambos os municípios foram realizados atos sim- ção valorizou a coragem dos beneficiados desafios. ■
Acidentes com transporte rural devem ser de responsabilidade do
empregador
Trabalhadores devem denunciar as más condições de transporte à Fetaep e aos
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Acidentes envolvendo o transporte coletivo de “Transporte ao Local da Frente de Trabalho” Por isso, a Fetaep reafirma que cabe às au-
trabalhadores rurais ainda é uma realidade que garante uma locomoção adequada e se- toridades competentes – Polícia Rodoviária,
corriqueira tanto no Paraná quanto no Brasil. gura aos trabalhadores. Nela está prevista Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Em-
Infelizmente, apesar das reiteradas cobranças também que o transporte deve ser gratuito, prego e Ministério Público do Trabalho – a
feitas pela Fetaep às autoridades competentes e ter motorista habilitado e possuir seguro con- fiscalização e aos trabalhadores a denúncia
também aos empregadores – principalmente aos tra acidentes. Além disso, a cláusula proíbe – seja ela referente ao transporte inadequa-
do setor da cana-de-açúcar -, ainda ocorrem o carregamento de ferramentas de trabalho do, como também às condições de trabalho
acidentes graves ocasionados por falhas mecâ- junto aos trabalhadores. degradantes. A partir do recebimento das
nicas devido à falta de manutenção nos veículos. denúncias, a Fetaep faz o encaminhamento
No entanto, diante dos altos índices de aci- aos órgãos competentes. “Ano a ano temos
Nos Acordos Coletivos de Trabalho, firmados dentes, observa-se que vários empregadores visto que isso vem ocorrendo com frequência
entre os Sindicatos dos Trabalhadores Ru- não vêm cumprindo essa normativa, colo- e merece uma atenção especial das autorida-
rais e as empresas, e também na Convenção cando em risco a vida de inúmeros traba- des”, afirma o secretário de Assalariados da
Coletiva de Trabalho, está inclusa a cláusula lhadores rurais. Fetaep, Jairo Correa. ■
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12. 4Aconteceu
No dia 11 de março, cortadores de cana da Usina Ivaicana, de São Pedro do Ivaí, fizeram uma manifestação contrária à intenção da empresa em revogar as férias dos trabalhadores. Participaram
do ato lideranças sindicais dos municípios de Ivaiporã, Jardim Alegre e São João do Ivaí. Com o movimento, a Ivaicana reconheceu o direito e concedeu as férias aos trabalhadores.
Seminário sobre Políticas Salariais do Setor Canavieiro foi realizado na Fetaep nos dias
20 e 21 de março. O objetivo foi orientar os dirigentes sindicais da base da Fetaep acerca
da legislação trabalhista - com ênfase nas negociações coletivas no setor canavieiro - e
Presidente reeleito da Contag, Alberto Broch, e o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, durante também discutir questões em torno da saúde e segurança dos trabalhadores que atuam
o 11º Congresso da Contag. no corte da cana.
Trabalhadoras rurais relembram conquistas e desafios femininos em ato pelo Dia Internacional
da Mulher no 11º Congresso da Contag. Na foto, a secretária de Políticas Sociais da Fetaep, Reunião da diretoria “grande” da Fetaep, no dia 25 de fevereiro, definiu a pauta da 1ª
Marucha Vettorazzi. assembleia de 2013, realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro.
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