O documento descreve os nove critérios que uma licença de software open source deve atender, incluindo permissão para redistribuição, acesso ao código-fonte, criação de trabalhos derivados, e não discriminação de pessoas, grupos ou campos de trabalho.
2. Open Source
O termo Open Source (Código aberto), foi criado
pela OSI (Open Source Initiative), ele não significa
apenas acesso ao código-fonte. Os termos de
distribuição de software de código aberto deve
obedecer aos seguintes critérios a seguir:
3. 1º : Redistribuição livre
A licença não deve restringir de nenhuma maneira a
venda ou distribuição do programa gratuitamente,
como componente de outro programa ou não.
4. 2º: Código Fonte
O programa deve incluir seu código fonte e deve
permitir a sua distribuição também na forma
compilada. Se o programa não for distribuído com
seu código fonte, deve haver algum meio de se obter
o mesmo seja via rede ou com custo apenas de
reprodução.
5. 3º: Trabalhos Derivados
A licença deve permitir modificações e trabalhos
derivados, e deve permitir que eles sejam
distribuídos sobre os mesmos termos da licença
original.
6. 4º: Integridade do autor do
código-fonte
A licença pode limitar o código-fonte de ser
distribuído em uma forma modificada apenas se a
licença permitir a distribuição de arquivos path (de
atualização) com o código fonte para o propósito de
modificar o programa no momento de sua construção.
A licença deve explicitamente permitir a distribuição
do programa construído a partir do código fonte
modificado.
7. 5º: Sem Discriminação Contra
Pessoas ou Grupos
A licença não deve discriminar qualquer pessoa ou
grupo de pessoas.
8. 6º: Sem Discriminação Contra
Campos de Trabalho
A licença não deve restringir ninguém de fazer uso
do programa em um campo específico de
atuação. Por exemplo, ela não pode restringir o
programa de ser usado em uma empresa, ou de ser
usado para pesquisa genética.
9. 7º: Distribuição da Licença
Os direitos associados ao programa devem aplicar-
se a todos a quem o programa é redistribuído, sem a
necessidade de execução de uma licença adicional
por aquelas pessoas.
10. 8º: Licença não deve restringir
Outro Software
A licença não deve colocar restrições em outro
software que é distribuído juntamente com o
software licenciado. Por exemplo, a licença não deve
insistir que todos os outros programas distribuídos
na mesma mídia sejam software open-source.
11. 9º: Licença deve ser
tecnologicamente neutros
Nenhuma disposição da licença pode ser baseado em
qualquer tecnologia individual ou de estilo de
interface.