A situação Social da População Negra por Estado - Brasil

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O Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) lançaram a publicação Situação social da população negra por estado: indicadores de situação social da população negra segundo as condições de vida e trabalho no Brasil. O estudo apresenta indicadores construídos a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), nos anos de 2001 e 2012, de acordo com os eixos: características das famílias; escolaridade; trabalho e renda; e seguridade social. Os temas foram selecionados para apresentar um conjunto abrangente de informações para compor o cenário social que envolve a população negra no Brasil.

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A situação Social da População Negra por Estado - Brasil

  1. 1. Situação social da população negra por estado Situaçãosocialdapopulaçãonegraporestado 9 788578 112264 ISBN 978-85-7811-226-4
  2. 2. Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Marcelo Côrtes Neri Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Sergei Suarez Dillon Soares Diretor de Desenvolvimento Institucional Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia Daniel Ricardo de Castro Cerqueira Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas Cláudio Hamilton Matos dos Santos Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Rogério Boueri Miranda Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura Fernanda De Negri Diretor de Estudos e Políticas Sociais, Substituto Carlos Henrique Leite Corseuil Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Renato Coelho Baumann das Neves Chefe de Gabinete Bernardo Abreu de Medeiros Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação João Cláudio Garcia Rodrigues Lima Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria URL: http://www.ipea.gov.br Presidência da República Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir/PR Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 5º e 9º andares CEP: 70.054-906 Brasília/DF Telefone: (61) 2025-7059 www.seppir.gov.br http://facebook.com/seppir http://twitter.com/seppir
  3. 3. Brasília, 2014
  4. 4. © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2014 As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ou da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Situação social da população negra por estado / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. – Brasília : IPEA, 2014. 115 p. : il., gráfs. color. Inclui Bibliografia. ISBN: 978-85-7811-226-4 1. Negros. 2. Indicadores Sociais. 3. Indicadores Demográficos. 4. Condições de Vida. 5. Condições de Trabalho. 6. Desigualdade Social. 7. Discriminação Racial. 8. Brasil. I. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II. Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. CDD 305.8036 EQUIPE TÉCNICA IPEA Edição e redação Milko Matijascic Tatiana Dias Silva Processamento estatístico Áquila Estevão da Silva Campos Henrique de Mello de Assunção Ilka Oliveira Torres Janaina Carvalho dos Santos Lana Torres Barreto Luís Cristóvão Ferreira Lima Mariana Fernandes Teixeira SEPPIR Revisão técnica Artur Sinimbu Silva Clara Maria Guimarães Marinho Pereira Dalila Fernandes Negreiros Eunice Léa de Moraes Jéssica Moreira Mariquito Naime Silva
  5. 5. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO (SEPPIR)....................................................................9 APRESENTAÇÃO (IPEA).....................................................................11 SITUAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO NEGRA SEGUNDO AS CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO NO BRASIL.................................13 1 INTRODUÇÃO..................................................................................13 2 CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DAS FAMÍLIAS..........................14 3 ESCOLARIDADE ...............................................................................18 4 TRABALHO E RENDA........................................................................22 5 SEGURIDADE SOCIAL.......................................................................27 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................30 REFERÊNCIAS....................................................................................31 APÊNDICE A CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DAS FAMÍLIAS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO................................................................................................32 TABELA A.1 – Distribuição das pessoas residentes por renda per capita familiar e faixas de rendimentos, segundo região e cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012)...................................................................................32 TABELA A.2 – Distribuição das pessoas residentes por renda per capita familiar e faixas de rendimentos, segundo Unidade da Federação e cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012).................................................................33 TABELA A.3 – Famílias por perfis familiares selecionados segundo região e cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012)..............................................................35 TABELA A.4 – Famílias por perfis familiares selecionados segundo Unidade da Federação e cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012).........................................36
  6. 6. TABELA A.5 – Moradias adequadas por localização do domicílio, segundo região e cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012)....................................................40 TABELA A.6 – Moradias adequadas por localização do domicílio, segundo Unidade da Federação e cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012)............................41 APÊNDICE B ESCOLARIDADE POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO..........................................43 TABELA B.1 – População com 15 anos ou mais de idade, segundo região, cor ou raça e faixa de anos de estudo concluído (Brasil, 2001 e 2012)..........43 TABELA B.2 – População com 15 anos ou mais de idade, segundo Unidade da Federação, cor ou raça e faixa de anos de estudo concluído (Brasil, 2001 e 2012)...................................................................................44 TABELA B.3 – Cobertura e frequência líquida da população que frequenta escola ou creche em idade adequada, por cor ou raça, segundo região (Brasil, 2001 e 2012)...................................................................................46 TABELA B.4 – Cobertura e frequência líquida da população que frequenta escola ou creche em idade adequada, por cor ou raça, segundo Unidade da Federação (Brasil, 2001 e 2012)..............................................................47 TABELA B.5 – População com 15 anos ou mais, por região, cor ou raça e faixa etária, segundo condição de escolaridade (Brasil, 2001 e 2012)........51 TABELA B.6 – População com 15 anos ou mais, por Unidade da Federação, cor ou raça e faixa etária, segundo condição de escolaridade (Brasil, 2001 e 2012).......................................................................................................57 APÊNDICE C TRABALHO E RENDA POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO..................................84 TABELA C.1 – Desocupados sobre PEA para pessoas com 16 anos de idade ou mais por faixa etária, segundo região, cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012)...................................................................................84 TABELA C.2 – Desocupados sobre PEA para pessoas com 16 anos de idade ou mais por faixa etária, segundo Unidade da Federação, cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012)............................................................................85
  7. 7. TABELA C.3 – População com 16 anos de idade ou mais por posição na ocupação, segundo região, cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012)........................88 TABELA C.4 – População com 16 anos de idade ou mais por posição na ocupação, segundo Unidade da Federação, cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012)...................................................................................89 TABELA C.5 – Rendimento da população com 16 anos de idade ou mais segundo as fontes de rendimento e razão da desigualdade, por região, cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012).................................................................92 TABELA C.6 – Rendimento da população com 16 anos de idade ou mais segundo as fontes de rendimento e razão da desigualdade, por Unidade da Federação, cor ou raça (Brasil, 2001 e 20012).........................................93 APÊNDICE D SEGURIDADE SOCIAL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO.................................95 TABELA D.1 – Cobertura da previdência social, Loas e PBF segundo região, cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012).................................95 TABELA D.2 – Cobertura da previdência social, Loas e PBF segundo Unidade da Federação, cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012)..............................98 TABELA D.3 – Renda familiar paga pela seguridade social de acordo com decis de renda familiar segundo região, raça ou cor (Brasil, 2001 e 2012).....112 TABELA D.4 – Renda familiar paga pela seguridade social de acordo com decis de renda familiar segundo Unidade da Federação e raça ou cor (Brasil, 2001 e 2012)............................................................113
  8. 8. APRESENTAÇÃO Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial O Brasil vem experimentando um processo de desenvolvimento com inclusão social cujos resultados são bem conhecidos. Contudo, a análise dos seus impactos sobre a parcela negra da população ainda é pouco divulgada. De fato, a mudança nas condições de vida de mulheres e homens negros verificada nos últimos anos resulta do efeito combinado de iniciativas governa- mentais que sustentam a política de promoção da igualdade racial, a partir de três dimensões principais. 1) Políticas socioeconômicas gerais que impulsionam a inclusão da população negra, com destaque para a expansão do mercado de trabalho formal, a política de valorização do salário-mínimo e a ampliação da cobertura da previdência social e dos programas de redução da pobreza. 2) Ações para o atendimento a direitos básicos da população negra, por meio da incorporação da perspectiva racial na execução de políticas setoriais, como previsto no Programa Brasil Quilombola e no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. 3) Ações afirmativas para a promoção da igualdade de oportunidades, como é o caso do estabelecimento de cotas para negros no acesso ao ensino superior público e no Programa Universidade para Todos (Prouni), voltado para instituições privadas. A implementação desse arcabouço de ações desafia cotidianamente o governo e a sociedade a aperfeiçoarem a política de promoção da igualdade racial, de natureza essencialmente transversal, e seus arranjos institucionais. Daí a importância do monitoramento de indicadores que deem visibilidade à dinâmica das desigualdades raciais e subsidiem a tomada de decisões por parte de diversos agentes públicos e privados. É nessa perspectiva que o Ipea e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) lançam esta publicação – Situação social da população negra por estado: indicadores de situação social da população negra segundo as condições de vida e trabalho no Brasil. O estudo apresenta indicadores construídos a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), nos anos de 2001 e 2012, de acordo com os seguintes eixos: i) características das famílias; ii) escolaridade; iii) trabalho e renda; e iv) seguridade social.
  9. 9. Como se verá a seguir, os avanços verificados ao longo de uma década refle- tem as iniciativas de promoção da igualdade racial. A análise da situação nacional mostra que a melhoria dos indicadores, em muitos casos, ocorreu de modo mais pronunciado no segmento negro da população. Entre estes, vale notar que para além da significativa redução do percentual dos que vivem em situação de pobreza, também se destaca o expressivo aumento dos que se situam nas faixas médias de renda e nos níveis mais altos de escolaridade. Apesar do evidente avanço nas condições de inserção econômica e social, ainda persistem os diferenciais que colocam os negros em desvantagem, compa- rativamente aos brancos, em todos os indicadores analisados. A permanência das desigualdades raciais se deve às enormes desvantagens acumuladas pelo segmento negro até o momento em que o país passa a ampliar as oportunidades em vários campos da vida social, inclusive com a adoção de ações afirmativas na educação. Às diferenças do ponto de partida de cada grupo racial, soma-se a resiliência do racismo que, como elemento estruturante das relações sociais no Brasil, opera no sentido de amortecer o dinamismo do processo de inclusão social. No que se refere às políticas públicas, tal constatação impõe o robustecimento da agenda de promoção da igualdade, nas três dimensões anteriormente menciona- das. A incorporação da perspectiva racial nas políticas gerais e setoriais é requisito fundamental para que se potencializem os resultados das ações afirmativas. Além disso, com a participação das organizações do movimento social, o enfrentamento ao racismo é centrado no esforço de mudança de mentalidades, de superação de comportamentos e de atitudes, pessoais e institucionais, que selecionam ou excluem os indivíduos com base no pertencimento racial. Espera-se que esta publicação estimule a produção de análises dos indicadores por estado, as quais contribuirão para identificar possíveis variações na dinâmica estadual das desigualdades raciais, relativamente ao comportamento verificado no quadro nacional. A complementação deste esforço analítico será particularmente importante no fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que envolve as três esferas de governo na implementação descentralizada da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR). Luiza Bairros Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)
  10. 10. APRESENTAÇÃO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada O racismo, seus efeitos e mecanismos de reprodução têm impactado de modo expressivo e perverso a sociedade brasileira. As mazelas da escravidão se disseminaram, criaram raízes e se transmutaram a ponto de funcionar como meio eficiente de segregação em tempos de liberdade, alimentado e disfarçado pelo mito da democracia racial. Vivemos, sem dúvida, novos tempos: de ações afirmativas, de enfrenta- mento ao racismo, de importantes conquistas e persistentes desafios. Os últimos anos marcam um movimento de responsabilização do Estado ao incorporar, na agenda governamental, demandas e debates há muito tempo tratados pelos movimentos sociais. A visibilidade estatística das desigualdades raciais, nesse contexto, consolidou-se como importante aliada à trajetória de luta e reconhecimento da população negra do país. Ao mesmo tempo em que permitem acompanhar a construção de uma sociedade com mais oportunidades para a população negra, os indicadores sociais ainda refletem uma sociedade que, por tanto tempo, negligenciou e ainda subestima o racismo como estruturante das desigualdades sociais brasileiras. O Ipea tem procurado contribuir com essas reflexões por meio da oferta de dados e análises sobre a questão racial no Brasil, de modo a prover subsídios para a ação de gestores públicos e privados, ativistas e estudiosos; para a formação dos atores sociais interessados em incidir sobre o tema; para o estímulo ao desenvolvimento de novas perspectivas e abordagens críticas; enfim, para manter em discussão uma questão essencial para o alcance de um modelo de desenvolvimento mais justo. Com esse espírito, o Ipea espera que esta publicação coopere para aprimorar a compreensão e a ação sobre a população negra no Brasil. Sergei Suarez Dillon Soares Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
  11. 11. SITUAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO NEGRA SEGUNDO AS CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO NO BRASIL 1 INTRODUÇÃO As desigualdades raciais são estruturantes da desigualdade social brasileira. Este livro apresenta um conjunto de indicadores sociodemográficos da população brasileira, evidenciando diferenças entre a população negra e branca. Cabe ressaltar que o esforço de apresentar dados desagregados por cor ou raça historicamente tem se constituído como uma importante estratégia para desnatura- lizar a coincidência que equivocadamente se apresenta entre desigualdades sociais e raciais, concebendo-se a questão racial como um mero subproduto da desigualdade socioeconômica. Ao se dar visibilidade às desigualdades raciais, pretende-se eviden- ciar suas dimensões, suas particularidades e oferecer pistas sobre os mecanismos a partir dos quais estas desigualdades se reproduzem e se reconfiguram. Desenvolvida no âmbito de um Acordo de CooperaçãoTécnica entre o Ipea e a SecretariadePolíticasdePromoçãoda IgualdadeRacial(Seppir),estapublicaçãofornece dados atualizados sobre as características da população negra, os avanços e as lacunas em termos de desigualdades raciais, de forma a contribuir com as reflexões para um panorama mais equitativo para a população negra em relação à população em geral. Nesse exercício, será considerada uma seleção de indicadores. A partir destes, pode-se afirmar que a situação social da população brasileira vem melhorando desde a virada do milênio. Esses avanços também são percebidos entre a população negra, ainda que de forma desigual. Para cada indicador, é preciso levar em conta uma dinâmica própria que se buscará descrever caso a caso. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), procura-se considerar o cenário nacional, além de apresentar informações para es- tados, de modo a aproximar a análise das realidades locais e, consequentemente, prover elementos mais direcionados para a incidência regional. Sobre o aspecto metodológico, existem algumas ponderações essenciais que são válidas para todo o texto, a saber: • foram escolhidos os anos de 2001 e 2012. A escolha de 2001 se deve ao fato de ser o primeiro ano do novo século ou milênio a contar com dados da PNAD. Já a escolha de 2012 se deve ao fato de este ser o último ano com dados disponíveis desta pesquisa, no momento da elaboração deste livro;
  12. 12. 14 Situação Social da População Negra por Estado • o uso das categorias negro e branco aparece em todo o texto. Os negros congregam todos os que se declararam como pretos e pardos na PNAD. A contraposição com os brancos se deve ao fato de que, somados negros e brancos, o total supera 98% da população brasileira, sendo muito representativo para o total da população; e • para os dados que envolvem o salário mínimo, os valores estão atualizados a preços de setembro de 2012. Os valores de 2001 foram ajustados em termos monetários para setembro de 2012 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o intuito de apresentar valores representativos para a paridade do poder de compra. O assunto é muito amplo e complexo para ser tratado em sua íntegra no escopo do presente estudo. Para apresentar um conjunto abrangente de informações para compor o cenário social que envolve a população negra no Brasil, foram selecio- nados alguns temas relevantes. O encadeamento desses temas permite estabelecer um olhar mais detido em indivíduos e, sobretudo, sua inserção familiar, em uma trajetória que se mostra representativa do ciclo de vida, a saber: 1) Características fundamentais das famílias. 2) Escolaridade. 3) Trabalho e renda. 4) Seguridade social. Ao final serão apresentadas breves considerações que, contudo, deixam ao leitor margem para interpretação dos dados a partir de sua realidade local. Foram introduzidas tabelas nos apêndices, ao final deste livro, para as grandes regiões e Unidades da Fede- ração com base nos mesmos indicadores apresentados para o Brasil, no texto a seguir. 2 CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DAS FAMÍLIAS A renda, os arranjos familiares e a qualidade da moradia são quesitos essenciais para avaliar as condições de vida de grupos e indivíduos em uma sociedade. Arranjos familiares estáveis, com ingressos de rendimento adequados, aliados a moradias com boas condições de espaço e de estrutura sanitária representam elementos importantes para superar a pobreza e assegurar a melhoria das condições de vida. 2.1 Renda per capita O gráfico 1 apresenta a participação percentual de negros e brancos de acordo com faixas de renda per capita familiar baseadas no salário mínimo, atualizado ao valor de setembro de 2012. A renda é um bom indicador de acesso a bens e serviços e possibilita identificar as desigualdades raciais entre as famílias.
  13. 13. 15 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil GRÁFICO 1 População por faixas de renda mensal per capita familiar (RPCF) em múltiplos do salário mínimo de setembro de 2012, segundo cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012) (Em %) 17,3 20,2 39,2 13,7 9,6 38,1 27,7 27,7 4,7 1,8 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 6,2 13,0 44,9 22,2 13,814,7 23,9 45,8 11,6 4,0 Até 1/4 1/4 a 1/2 1/2 a 1,5 1,5 a 3 Mais de 3 Salários mínimos Salários mínimos Até 1/4 1/4 a 1/2 1/2 a 1,5 1,5 a 3 Mais de 3 Brancos Negros 2001 2012 Fonte: PNAD – Microdados. Elaboração dos autores. O gráfico 1 mostra que os negros possuem nível de renda per capita familiar menor que os brancos, sendo mais numerosos nas faixas de rendimento com menos de 0,5 salário mínimo de renda mensal per capita familiar. Apesar das disparidades entre negros e brancos em relação à renda per capita, existem aspectos positivos, a destacar: os negros deixaram de estar concentrados majoritariamente entre os mais pobres. A parcela com menos de 0,5 salário mínimo passou de 65,8%, em 2001, para 38,6%, em 2012, uma redução muito significativa, embora ainda sejam maioria entre os pobres. O total de brancos nesta faixa de renda era de 19,2% em 2012. A categoria intermediária (de 1/2 a 1,5 SM) supera a pobreza de acordo com a definição brasileira, embora as famílias nessa faixa de renda ainda possam ser consideradas vulneráveis.1 A participação percentual de negros e brancos nessa categoria de renda intermediária é muito similar em 2012, ao contrário do que ocorreu em 2001. 1.A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993, estabelece em um quarto de salário mínimo de renda familiar per capita como base para conceder o BPC a idosos e pessoas incapacitadas para o trabalho. Outros estudos, como o Ipea (2011), consideram ser oportuno aumentar o patamar para meio salário mínimo e, assim, elevar a cobertura de programas sociais para reduzir a vulnerabilidade. Essas definições não coincidem com parâmetros internacionais, pois o Banco Mundial estabelece a linha de pobreza em US$ 1,25 em paridade do poder de compra para fixar a linha da pobreza.Já a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fala em cerca de metade da mediana da renda, ou seja, algo como R$ 900 per capita, valor que se aproxima do patamar de 1,5 salário mínimo per capita.
  14. 14. 16 Situação Social da População Negra por Estado A redução da pobreza, e também da desigualdade, foi observada em todos os grupos raciais, com mais destaque para a população negra, que evidenciava esta condição de forma mais intensa. Entre as principais explicações para esses avanços, podem ser indicadas a adoção de políticas de valorização do salário mínimo e seu reflexo sobre os benefícios da previdência e de assistência, no caso do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), além da elevação da ocupação e a redução de relações informais de trabalho. Em relação à população com renda familiar per capita acima de 1,5 salá- rio mínimo, entre 2001 e 2012 os níveis de disparidade entre brancos e negros se mantiveram relativamente altos, ainda que com redução das desigualdades. Em 2012, 36,0% da população branca se encontrava nesta faixa, em contraposição aos 15,6% da população negra. 2.2 Composição da família Arranjos familiares costumam merecer destaque para verificar as condições de vida de um grupo populacional. O gráfico 2 apresenta dados para estes principais arranjos existentes no Brasil. GRÁFICO 2 Famílias segundo alguns perfis familiares selecionados, por cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012) (Em %) 20,6 9,4 2,3 19,5 12,0 24,9 8,1 1,9 16,5 15,3 54,2 52,6 Com idoso Unipessoal Homem com filhos Mulher com filhos Casal sem filhos Casal com filhos 25,0 14,0 2,4 14,8 21,2 43,5 31,8 11,9 1,9 17,6 17,1 46,4 Com idoso Unipessoal Homem com filhos Mulher com filhos Casal sem filhos Casal com filhos Brancos Negros 2001 2012 Fonte: PNAD – Microdados. Elaboração dos autores. Obs.: 1. Pode haver sobreposição entre as categorias apresentadas e o grupo “com idoso”. Nos grupos “homem com filhos” e “mulher com filhos”, o título reporta o sexo da chefia da família. 2. Não foram apresentadas todas as possibilidades, muito amplas, de arranjos familiares, sendo consideradas as mais relevantes para fins analíticos.
  15. 15. 17 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil Pelos dados do gráfico 2 é possível observar que, entre 2001 e 2012, em ambos os grupos raciais diminuiu a proporção das famílias com filhos, especialmente nas biparentais e nas chefiadas por mulheres. A redução relativa de famílias com filhos é acompanhada do aumento do percentual de casais sem filhos e de pessoas que moram sozinhas. Cabe destacar, ainda, o aumento no percentual de famílias com idosos. A tendência aqui observada é corroborada em vários estudos, que dão conta do envelhecimento da população brasileira e do aumento de núcleos familiares compostos por casais sem filhos ou por pessoas que moram sozinhas, indicando um cenário que vai se aproximando do observado em países da Europa Ocidental. 2.3 Adequação da moradia O IBGE (2011) considera que boas condições de moradia dependem de um con- junto de fatores combinados, a saber: construção de alvenaria ou madeira tratada, com telhas ou lajes; acesso a água potável com canalização, coleta de esgoto e lixo; máximo de duas pessoas por dormitório com banheiro no domicílio; e acesso à telefonia e eletricidade. Uma moradia com boas condições tem que atender a todos estes critérios, o que torna o indicador bem rigoroso, especialmente em relação às áreas rurais. Com base nestes critérios, o gráfico 3 apresenta dados sobre moradia adequada, segundo a localização do domicílio. GRÁFICO 3 Moradias adequadas segundo cor ou raça do chefe do domicílio e localização do domicílio (Brasil, 2001 e 2012) (Em %) 59,8 43,3 3,0 35,9 17,9 0,9 77,1 61,9 9,1 60,9 41,9 5,2 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Urbana metropolitana Urbana não metropolitana Rural Urbana metropolitana Urbana não metropolitana Rural Brancos Negros 2001 2012 Fonte: PNAD – Microdados. Elaboração dos autores.
  16. 16. 18 Situação Social da População Negra por Estado Os dados do gráfico 3 apresentam diferenças relevantes por cor ou raça e por localizações de domicílio, em 2001 e 2012. As desigualdades raciais são importantes em todas as situações, ou seja, as famílias chefiadas por brancos apresentam maior incidência de moradias em situação adequada, se comparadas com as moradias chefiadas por negros, em qualquer localização. Por sua vez, os habitantes de regiões metropolitanas possuem uma pro- babilidade maior de ter acesso à moradia em condições adequadas em relação àqueles que moram em áreas urbanas e não metropolitanas e, estes, por sua vez, apresentam condições bem melhores que as situações de domicílio rural. Entre 2001 e 2012 houve um notável progresso em matéria de condições de moradia, com redução no padrão de desigualdade racial por situação de domicílio. Negros apresentaram uma evolução mais pronunciada que a dos brancos, e as regiões não metropolitanas uma evolução mais acelerada que as metropolitanas. Cabe acrescentar que as condições de moradia é tema que ainda requer atenção, pois apenas 50,8% das moradias se encontravam em condições adequadas em 2012, contra 33,7% em 2001, segundo os critérios do IBGE (tabela A.5). A situação social, quando o foco é a família e o domicílio, evoluiu ni- tidamente entre 2001 e 2012, e essa evolução foi mais pronunciada para a população negra. As diferenças persistem, evidenciando que os esforços de universalização das políticas públicas não se mostram suficientes quando se trata de combate às desigualdades raciais. 3 ESCOLARIDADE Embora não exista consenso no debate sobre os fatores de geração da igual- dade, existe uma dose de concordância de que a escolaridade figura entre as variáveis de maior relevância. Ao comparar a escolaridade de brancos e negros, medida pelo número de anos de estudo efetivamente concluídos, é possível perceber queda nas desigualdades, conforme apontam os dados do gráfico 4.
  17. 17. 19 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil GRÁFICO 4 População com 15 anos de idade ou mais, segundo cor ou raça e faixa de anos de estudo concluídos (Brasil, 2001 e 2012) (Em %) 9,2 24,6 26,3 26,5 13,3 19,7 29,6 28,3 19,0 3,5 0 5 10 15 20 25 30 35 0 5 10 15 20 25 30 35 Até 1ano 1 a 4 anos 5 a 8 anos 9 a 11 anos 12 anos ou mais Até 1ano 1 a 4 anos 5 a 8 anos 9 a 11 anos 12 anos ou mais 6,6 12,7 16,4 19,6 21,5 26,5 33,3 31,9 22,2 9,4 Brancos Negros 2001 2012 Fonte: PNAD – Microdados. Elaboração dos autores. Considerando a população com mais de 15 anos, em 2012, 23% da popula- ção branca tinha menos de quatro anos de estudo; entre os negros, este percentual atingiu 32,3%. Na população branca, o percentual de pessoas com nove anos ou mais de estudo era de 39,8%, em 2001, e subiu para 55,5% em 2012; na população negra, o percentual de pessoas com igual escolaridade passou de 22,5%, em 2001, para 41,2%, em 2012. A proporção de pessoas brancas com doze anos ou mais de estudo cresceu de 13,3%, em 2001, para 22,2%, em 2012, enquanto entre os negros aumentou de 3,5% para 9,4%. No que se refere à escolarização, as desigualdades entre brancos e negros estão relacionadas a múltiplos fatores, tais como renda familiar e acesso a bens públicos. As consequências de maior envergadura para a população negra se traduzem, entre outros fatores, em menor frequência escolar. Neste debate, a ênfase tem recaído sobre a taxa de frequência líquida, que mede o porcentual de alunos em idade escolar adequada para uma determinada série ou etapa, em relação ao total da população desta mesma faixa etária. O gráfico 5 mede a escolarização líquida de brancos e negros por níveis de ensino, para 2001 e 2012, além da cobertura para as faixas etárias de até cinco anos.
  18. 18. 20 Situação Social da População Negra por Estado GRÁFICO 5 Cobertura e escolarização líquida segundo cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012) (Em %) 2001 11,4 9,6 57,4 52,7 86,4 84,0 49,6 24,4 14,1 3,2 0 a 3 anos 4 a 5 anos Fundamental Médio Superior 0 a 3 anos 4 a 5 anos Fundamental Médio Superior Brancos Negros 2012 24,7 17,9 79,9 77,0 92,892,4 62,9 47,8 22,2 9,6 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Fonte: PNAD – Microdados. Elaboração dos autores. Obs.: a frequência líquida mede o porcentual de alunos em idade escolar correta para um determinado ciclo sobre o total da população da faixa etária prevista para o ciclo. Para as crianças de até cinco anos, a opção foi a cobertura por faixa etária, e não por nível de ensino, já que muitas delas com idade para frequentar a creche podem estar na pré-escola e vice-versa. Os dados revelam que as taxas de escolarização líquida de negros são signi- ficativamente inferiores às de brancos nos ensinos médio e superior. O mesmo acontece para cobertura escolar na faixa de até cinco anos de idade. Cabe destacar, no entanto, que nos ensinos médio e superior a desigualdade entre brancos e negros sofreu relevante redução no período analisado. No ensino médio, a frequência líquida dos jovens negros era metade daquela apresentada pelos brancos; em 2012, a diferença passou a ser de três quartos. Por sua vez, ainda que o ensino superior seja o nível com maior desigualdade entre as taxas de negros e brancos (a taxa dos negros foi inferior à metade da taxa dos jovens brancos em 2012), trata-se da etapa em que se verificou maior evolução da taxa da população negra (cerca de 200%). Para o ensino fundamental, as taxas de escolarização líquida praticamente se igualaram em 2012. Ainda que declinantes, os diferenciais de frequência escolar influenciam negativamente as oportunidades de inserção posterior da população negra no mercado de trabalho. A tabela 1 apresenta dados sobre a escolaridade da população jovem, entre 15 e 29 anos de idade. Com recorte racial e com três faixas etárias diferentes, a tabela mostra a situação dos jovens estudantes e fora da escola.
  19. 19. 21 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil TABELA1 Populaçãojovem,porcorouraçaefaixaetária,segundocondiçãodeescolaridade(Brasil,2001e2012) (Em%) Frequênciaescolar eescolaridade 20012012 15a17anos18a24anos25a29anosTotal15a17anos18a24anos25a29anosTotal BrancosNegrosTotalBrancosNegrosTotalBrancosNegrosTotalBrancosNegrosTotalBrancosNegrosTotalBrancosNegrosTotalBrancosNegrosTotalBrancosNegrosTotal Brasil Analfabeto1,54,43,02,37,44,83,410,56,87,718,212,40,51,21,00,82,11,61,53,82,85,311,88,7 Estão na escola Totalna escola 83,877,180,434,330,532,512,710,611,715,917,116,486,382,283,933,625,829,313,19,311,113,013,413,2 Fundamental¹32,951,942,55,411,88,52,34,13,14,28,86,221,933,628,81,53,42,60,50,80,71,73,72,8 Médio²50,525,037,614,415,314,84,14,04,07,56,77,163,248,154,39,612,711,41,12,01,65,56,45,9 Superior³0,40,20,314,53,39,16,32,44,44,01,42,91,20,40,822,49,715,311,66,48,85,73,34,5 Alfabetização dejovense adultos 0,00,10,10,10,10,10,10,20,10,10,30,20,00,10,10,00,00,00,00,10,00,00,10,1 Estão forada escola Totalforada escola 14,718,516,763,362,162,783,878,981,576,464,771,213,116,615,165,672,069,285,486,986,181,874,878,2 Seminstrução0,30,70,50,71,41,11,11,91,52,13,02,50,30,60,50,71,21,00,91,21,02,12,82,5 Fundamental incompleto 10,014,912,521,632,626,931,442,736,735,538,236,65,09,47,68,817,513,610,721,316,424,829,227,1 Fundamental completo 2,62,02,38,17,17,610,29,49,88,56,97,82,93,02,97,29,48,47,910,29,19,09,19,0 Médio incompleto 1,20,70,95,03,84,44,84,54,73,22,73,02,12,02,06,58,77,75,48,16,83,64,74,1 Médio completo 0,70,30,525,116,620,925,518,122,017,511,714,92,91,62,134,932,733,737,037,437,225,823,124,4 Superior incompleto ---0,90,20,51,80,41,21,50,41,00,0-0,01,80,71,22,91,52,12,00,91,4 Superior completo ---2,00,41,29,01,95,78,11,85,3---5,71,73,520,67,213,514,65,19,7 Fonte:PNAD–Microdados. Elaboraçãodosautores. Notas:¹EnsinoregularouEJA. ²Ensinoregular,EJAoupré-vestibular. ³Inclusivemestradoedoutorado.
  20. 20. 22 Situação Social da População Negra por Estado O percentual de jovens analfabetos vem diminuindo com redução das desigualdades raciais, ainda que o percentual mais recente de negros analfabe- tos entre 25 e 29 anos seja superior àquele registrado para jovens brancos da mesma idade há cerca de dez anos. A frequência à escola aumentou para os jovens em idade escolar de 15 a 17 anos, com maior elevação para negros, e caiu para a faixa imediatamente seguinte. Entre outras causas, esta queda pode estar relacionada à crescente regularização do fluxo escolar.2 Segundo a tabela 1, a evolução da escolarização no período foi mais veloz para os negros. Contudo, os negros que vão à escola apresentam atraso escolar em proporções mais altas do que as dos estudantes brancos. Isto é particularmente visível na faixa etária de 15 a 17 anos, na qual a maior parte dos estudantes brancos e negros deveria estar cursando o ensino médio. Comparativamente aos brancos, os jovens negros que não frequentam a escola têm escolaridade inferior em todas as faixas. Assim, a melhoria da situação dos jovens negros requer políticas educacionais focadas no aumento da frequência e da permanência na escola, além de programa de elevação da escolaridade, tendo em vista que 40,8% dos jovens negros de 25 a 29 anos não estudavam e não conseguiram concluir o ensino médio e 22,5% não conclu- íram nem mesmo o ensino fundamental (os percentuais são 24,9% e 11,6%, respectivamente, para jovens brancos desta faixa etária). Contudo, no período analisado, a escolaridade da população negra atingiu patamares mais elevados e os diferenciais em relação aos brancos passaram a diminuir, pelo menos no que diz respeito a aspectos não qualitativos da forma- ção escolar. Apesar disto, verifica-se que a população negra ainda experimenta desvantagens no acesso à educação, com maior atraso escolar e escolaridade um tanto menor que a da população branca. 4 TRABALHO E RENDA O trabalho é dimensão estruturante do indivíduo em sociedade, posto que contribui na definição de sua inserção social. Por esta razão, torna-se de suma importância a análise de indicadores relativos à ocupação, desemprego e rendimentos no debate sobre desigualdades. 2 .Segundo avaliação do INEP (2013),a acomodação do sistema educacional,antes marcado por altas taxas de retenção, tem promovido redução das matrículas na educação básica e na educação de jovens e adultos (EJA).
  21. 21. 23 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil GRÁFICO 6 Desocupados sobre a PEA com 16 anos de idade ou mais segundo cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012) (Em %) 19,0 10,0 5,6 4,4 2,7 21,5 13,1 7,9 5,1 2,3 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 16 a 21 anos 22 a 29 anos 30 a 44 anos 45 a 60 anos 61 anos ou mais 16 a 21 anos 22 a 29 anos 30 a 44 anos 45 a 60 anos 61 anos ou mais 2001 2012 15,4 7,1 3,7 2,4 1,7 18,5 9,3 5,1 2,9 1,7 Brancos Negros Fonte: PNAD – Microdados. Elaboração dos autores. O gráfico 6 apresenta as taxas de desocupação de negros e brancos em 2001 e 2012. No gráfico, é revelada uma importante redução da proporção de desocupados em todas as faixas etárias. Nos dois momentos do tempo analisados, a desocupação se reduz à medida que aumenta a idade, e esta redução é mais acentuada a partir dos trinta anos. De fato, são notórias as dificuldades de inserção dos jovens no mercado de trabalho, que tende a absorver mais os profissionais com maior experi- ência e qualificação. No espectro da juventude negra, essa dificuldade se amplifica, se somada aos mais baixos índices de escolaridade, à frequência escolar (tabela 1) e ao racismo, que resiste impregnado em muitas instituições. Outro aspecto a destacar é o aumento da proporção de negros desocupados em relação aos brancos, entre 2001 e 2012. Entre estes anos, apesar da significativa queda das taxas de desocupação, tanto para trabalhadores brancos como para negros, não se observa redução das desigualdades entre os dois grupos raciais, considerando as taxas globais. Se em algumas faixas etárias a diferença entre as taxas de desocupação de negros e brancos não sofreu alteração (entre os trabalhadores de 22 a 29 anos, a taxa dos negros permaneceu 31% superior), em outros extratos houve aumento das desigualdades (entre os trabalhadores de 45 a 60 anos, a taxa dos negros passou a ser 21% superior à taxa dos brancos, razão que correspondia a 16% em 2001).
  22. 22. 24 Situação Social da População Negra por Estado Em grande medida, a desigualdade de renda entre brancos e negros guarda relação com o tipo de inserção no mercado de trabalho, em particular, e a posição de ocupação. Quando comparados aos trabalhadores por conta própria ou do- mésticos, por exemplo, os assalariados possuem melhor remuneração, sobretudo os que têm carteira assinada ou integram os quadros do setor público. Os dados do gráfico 7 apontam os diferenciais entre brancos e negros segundo a posição na ocupação nos períodos em análise. GRÁFICO 7 Distribuição da população com 16 anos de idade ou mais segundo a posição na ocupação por cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012) (Em %) 2001 7,5 34,2 15,6 17,4 5,9 2,0 4,3 8,4 5,7 26,0 21,5 22,0 2,3 4,7 1,9 2,7 7,1 10,9 Funcionário público/Militar Empregado com carteira Empregado sem carteira Conta própria - não contribuinte Conta própria - contribuinte Conta própria - contribuinte Empregador Empregado doméstico - contribuinte Empregado doméstico - não contribuinte Não remunerados/próprio consumo Brancos 8,5 6,6 43,4 36,7 12,5 17,1 13,4 18,0 5,4 2,3 2,2 2,9 2,9 5,3 5,1 7,6 Funcionário público/Militar Empregado com carteira Empregado sem carteira Conta própria - não contribuinte Empregador Empregado doméstico - contribuinte Empregado doméstico - não contribuinte Não remunerados/próprio consumo Negros Brancos Negros 2012 6,7 3,5 Fonte: PNAD – Microdados. Elaboração dos autores.
  23. 23. 25 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil Segundo mostra o gráfico 7, é mais próxima a distribuição de trabalha- dores negros e brancos como funcionário público e empregado com carteira. Por sua vez, a distribuição de negros é superior em empregado sem carteira, empregado doméstico, conta própria não contribuinte, não remunerado e trabalhador para próprio consumo. Os trabalhadores brancos apresentam maior concentração na atividade de empregador: 5,4% dos brancos ocupados estão nesta categoria, enquanto apenas 2,3% dos negros ocupados se dedicam a esta atividade. Nos anos em análise, observa-se uma mudança positiva para os dois grupos. A inserção de negros nas posições mais precárias baixou de 55,1%, em 2001, para 46,9%, em 2012, enquanto entre os brancos a diminuição foi de 44% para 37,7% (considerando trabalhador sem carteira, empregado doméstico e conta própria). Muito embora o percentual de trabalhadores negros e brancos na posição de funcionários públicos e militares, em 2012 seja 6,6% e 8,5%, respectivamente, são conhecidos os padrões desiguais de acesso aos diferentes cargos. Negros, em geral, acessam mais os níveis auxiliar e intermediário, de menor remuneração, estando em menor proporção nos cargos e carreiras mais valorizados da administração pública (Silva e Silva, 2014). GRÁFICO 8 Rendimento da população com 16 anos de idade ou mais segundo as fontes de rendimento e razão da desigualdade, por cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012) (Em R$) 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 1.888 4.161 1.344 2.169 1.857 2.505 - 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 1.482 3.526 1.232 2.155 1.574 767 1.550 666 789 778 Ocupação única remunerada Mais de uma ocupação remunerada Somente seguridade Seguridade e ocupação remunerada Todas as rendas 51,7 44,0 54,1 36,6 49,5 Brancos 2001 Negros Razão (%) 2012
  24. 24. 26 Situação Social da População Negra por Estado - 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 Ocupação única remunerada Mais de uma ocupação remunerada Somente seguridade Seguridade e ocupação remunerada Todas as rendas 1.888 4.161 1.344 2.169 1.857 1.187 2.505 787 817 1.063 62,9 60,2 58,5 37,7 57,3 - 500 666 789 Ocupação única remunerada Mais de uma ocupação remunerada Somente seguridade Seguridade e ocupação remunerada Todas as rendas 51,7 44,0 54,1 36,6 49,5 Brancos Negros Razão (%) Brancos Negros Razão (%) 2012 Fonte: PNAD – Microdados. Elaboração dos autores. Obs.: dados que incluem rendimentos decorrentes da ocupação ou da seguridade, excluindo ganhos de capital. Conforme revela o gráfico 8, no Brasil a população negra tem rendimentos menores do que a branca em todas as situações que envolvem rendimentos au- feridos via ocupação ou seguridade social, sem incluir os ganhos de capital. Em 2012, o valor obtido pelos negros nunca foi superior a 62,9% do que é pago aos brancos, como é o caso dos que têm rendimentos provenientes de uma única ocu- pação. Nas demais situações, a razão entre os rendimentos é ainda menor, sendo mais desfavorável aos negros (37,7%) quando recebem rendimentos somados da seguridade e da ocupação. Assim como nos indicadores analisados anteriormente, também com os ren- dimentos se observa uma melhoria geral entre 2001 e 2012, inclusive com maior avanço na renda dos negros, mas que, no entanto, é insuficiente para eliminar as desigualdades. Como visto, isso é particularmente verdadeiro nas situações que envolvem renda da seguridade, denotando um caráter pró-cíclico, cujos efeitos mais importantes estão relacionados à dinâmica da ocupação. O mercado de trabalho brasileiro apresentou uma evolução positiva e a população negra se beneficiou das políticas sociais adotadas. Houve redução da desigualdade racial no acesso a melhores ocupações, com sensível aumento de renda. Contudo, as características da ocupação e da remuneração ainda são, indiscutivelmente, a arena na qual os negros encontram as maiores desvantagens, refletindo os efeitos do racismo e da discriminação nas condições de inserção. Os negros ainda ocupam posições mais precárias, recebem remunerações menores e são mais afetados pela desocupação.
  25. 25. 27 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil 5 SEGURIDADE SOCIAL Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, verifica-se uma maior preocupação com a ampliação da cobertura da seguridade social.3 Além das mo- dalidades clássicas da previdência social,4 que envolvem a perda da capacidade de trabalho ou o desemprego involuntário, o texto constitucional assegura a proteção a idosos e pessoas com deficiência. Nestes casos, o BPC-Loas destina um salário mínimo mensal ao idoso com mais de 65 anos e à pessoa com deficiência, de qual- quer idade, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, cuja renda familiar per capita seja de até um quarto do salário mínimo. Mais recentemente, o Programa Bolsa Família (PBF), embora não pertença ao mesmo arcabouço, passou a complementar esse conjunto de políticas com transferências de renda às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais. GRÁFICO 9 Cobertura da previdência social, Loas e PBF segundo cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012) (Em %) 0 a 15 anos 16 a 64 anos 65 anos ou mais 0 a 15 anos 16 a 64 anos 65 anos ou mais Brancos Negros 2001 2012 Não cobertos 37,0 30,2 4,8 50,0 44,1 6,5 Contribuintes 0,1 37,7 1,5 0,0 27,2 1,5 Dependentes legais 58,9 21,2 8,5 42,3 18,4 5,7 Programas sociais 3,7 1,3 0,2 7,4 3,0 0,2 Beneficiários 0,2 9,6 85,0 0,2 7,4 86,2 3. De acordo com o artigo 194 da Constituição Federal, a “seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previ- dência e à assistência social”. 4. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece quatro tipos de aposentadoria para os seus segurados: aposen- tadoria por idade requer 65 anos para homens e 60 para mulheres, com quinze anos de contribuição; aposentadoria por tempo de contribuição exige 35 anos de contribuição para o trabalhador do sexo masculino e 30 anos para as mulheres, sendo que há categorias com tempo de contribuição diferenciado; aposentadoria por invalidez, concedida quando o segurado se torna totalmente incapaz para o trabalho; e a aposentadoria especial, destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.
  26. 26. 28 Situação Social da População Negra por Estado 0 a 15 anos 16 a 64 anos 65 anos ou mais 0 a 15 anos 16 a 64 anos 65 anos ou mais Brancos Negros 2012 Não cobertos 37,0 30,2 4,8 50,0 44,1 6,5 Contribuintes 0,1 37,7 1,5 0,0 27,2 1,5 Dependentes legais 58,9 21,2 8,5 42,3 18,4 5,7 Programas sociais 3,7 1,3 0,2 7,4 3,0 0,2 Beneficiários 0,2 9,6 85,0 0,2 7,4 86,2 25,4 19,9 5,3 27,5 26,5 7,8Não cobertos 0,1 49,0 1,7 0,1 38,6 1,5Contribuintes 64,2 17,9 6,7 49,7 17,0 5,4Dependentes legais 10,1 3,6 0,4 22,6 10,4 1,3Programas sociais 0,2 9,6 85,9 0,1 7,5 84,0Beneficiários Fonte: PNAD – Microdados. Elaboração dos autores. Obs.:1.Contribuintes:pessoas que contribuíam com o instituto de previdência ou previdência privada em pelo menos um dos trabalhos. 2. Beneficiários: aposentados, pensionistas e segurados especiais e beneficiários do BPC. 3. Dependentes legais: dependentes de contribuintes ou beneficiários da previdência social. 4. Programa social: beneficiários do Programa Bolsa Família e similares. 5. Não cobertos: pessoas que não se enquadram em nenhuma das categorias anteriores. Como mostra o gráfico 9, a cobertura dos benefícios monetários da seguridade ampliou-se sensivelmente, em especial nas faixas etárias de menos de 16 anos e de 16 a 64 anos. Esta elevação se deve, por um lado, ao PBF, que buscou focalizar famílias mais empobrecidas; e por outro, à elevação do número de contribuintes da previdência social na população adulta. Esse último efeito, resultante do aquecimento do mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que fez diminuir a dependência entre jovens e adultos, aumen- tou a proporção de dependentes legais no grupo de menores de 16 anos de idade. Contrariando a tendência geral, verifica-se uma redução da cobertura entre os idosos, especialmente entre negros (aumento de 20% entre idosos não cobertos). As causas deste fenômeno requerem mais estudos, mas podem estar associadas a um maior contingente de idosos que não possam ser considerados dependentes ou elegíveis a um benefício.
  27. 27. 29 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil As transferências monetárias da seguridade social têm ampliado sua impor- tância na composição da renda das famílias brasileiras. O gráfico 10 apresenta esses resultados por decis de renda familiar. GRÁFICO 10 Transferências governamentais na renda familiar por decis segundo cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012) (Em %) 39,9 43,9 21,8 47,7 23,7 25,6 22,7 20,5 18,4 15,4 40,0 31,8 19,4 38,6 19,3 21,0 17,7 15,3 14,4 15,5 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 1º decil 2º decil 3º decil 4º decil 5º decil 6º decil 7º decil 8º decil 9º decil 10º decil 2012 Brancos Negros 27,1 38,9 20,1 34,9 22,5 19,9 20,0 19,3 18,9 17,3 24,6 26,1 20,1 28,2 20,5 15,8 16,9 16,0 16,8 17,1 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 1º decil 2º decil 3º decil 4º decil 5º decil 6º decil 7º decil 8º decil 9º decil 10º decil 2001 Brancos Negros Fonte: PNAD – Microdados. Elaboração dos autores. Obs.: rendimentos da seguridade incluem aposentadorias, pensões, BPC e rendimentos do PBF.
  28. 28. 30 Situação Social da População Negra por Estado Como regra geral, a parcela da seguridade e do PBF na renda familiar cresceu para toda a população em todas as situações até o oitavo decil. E quase em todos os decis esta parcela foi menor para a população negra, à exceção do primeiro decil, em que se encontram os mais pobres. As diferenças residem no fato das transferências monetárias da seguridade serem substantivamente menores para a população negra. Outro fator, que deve requerer pesquisas adicionais, diz respeito ao fato de que provavelmente um contingente bem maior da população negra não atende aos requisitos cadastrais para fins de elegibilidade à seguridade social. Mas, estes problemas não podem ser captados com precisão pela PNAD, o que requer outra abordagem metodológica com bases em dados individuais. Os indicadores referentes à cobertura e à remuneração dos benefícios monetá- rios da seguridade social refletem o status da inserção da população negra no mercado de trabalho. Afinal, as aposentadorias e pensões possuem um valor de reposição de renda proporcional ao esforço contributivo. Por outro lado, a aposentadoria rural, o BPC e o PBF constituem mecanismos importantes para elevar a cobertura da proteção social, sobretudo entre os que possuem menores rendimentos. Medidas de proteção para as populações mais pobres foram importantes e bem-vindas. Mas para garantir a melhoria das condições de acesso da população negra a estes benefícios são necessárias ações mais abrangentes que aquelas relativas ao mundo do trabalho, além das decisões macroeconômicas que geram as diretrizes mais essenciais para a sua dinâmica, cabendo às políticas públicas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial um papel essencial nesta tarefa. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS A evolução dos indicadores de situação social para famílias e indivíduos foi, em geral, decorrência de maior preocupação com a universalização e com o foco das políticas públicas naqueles que são prejudicados pela distribuição funcional da renda existente no Brasil, sobretudo após a virada do milênio. É preciso destacar que, se as políticas sociais possuem efeitos muito importantes, elas não representam, de forma alguma, a única possibilidade de ação para atingir patamares melhores de equidade na distribuição de renda e bens públicos. A forma como o Estado arrecada e gasta recursos em todas as suas esferas de atuação é decisiva no processo de combate às inequidades. Nesse sentido, a regressividade tributária e do gasto público ainda são fatores centrais na disputa pelo estabelecimento de condições mais estruturantes para garantir equidade social. Vale reiterar, no entanto, que a melhoria das condições de vida da população em geral não se apresenta necessariamente acompanhada de significativa redução das desigualdades entre negros e brancos. É iminente a necessidade de enfrentar o
  29. 29. 31 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil racismo institucional que caracteriza o Brasil. Este enfrentamento implica desen- volver políticas de ações afirmativas para a população negra que atuem de forma complementar às políticas universais, garantindo que a melhoria da situação social da população esteja indissociavelmente vinculada à redução das desigualdades raciais. Além disso, é fundamental que as políticas universais incorporem, em seu bojo, a necessária atenção com a redução das desigualdades raciais, a ser refletida desde a formulação, na definição de públicos prioritários e estratégias, até os in- dicadores de monitoramento e avaliação das políticas e programas públicos. Essa ordem de desafios caracteriza uma questão pendente cujos desdobramentos são incertos, ensejando políticas públicas inovadoras e a constituição de novos arranjos institucionais que deem conta da construção de uma sociedade mais justa. REFERÊNCIAS IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010. Características da população e dos domicílios – resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da educação básica 2012. Resumo técnico. Brasília: INEP, 2013. IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasil em desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2010. ______. Brasil em desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2011. SILVA, T.; SILVA, J. Reserva de vagas para negros em concursos públicos: uma análise a partir do Projeto de Lei 6.738/2013. Nota Técnica n. 17. Brasília: Ipea – Disoc, fev. 2014. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/ PDFs/nota_tecnica/140211_notatecnicadisoc17.pdf.pdf.
  30. 30. 32 Situação Social da População Negra por Estado APÊNDICES APÊNDICE A CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DAS FAMÍLIAS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO TABELA A.1 Distribuição das pessoas residentes por renda per capita familiar e faixas de rendimentos, segundo região e cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012) (Em %) Região/cor 2001 2012 Até 1/4 De 1/4 a 1/2 De 1/2 a 1,5 De 1,5 a 3 Mais de 3 Até 1/4 De 1/4 a 1/2 De 1/2 a 1,5 De 1,5 a 3 Mais de 3 Brasil Total 27,0 23,7 33,8 9,5 6,0 10,8 18,8 45,4 16,5 8,5 Brancos 17,3 20,2 39,2 13,7 9,6 6,2 13,0 44,9 22,2 13,8 Negros 38,1 27,7 27,7 4,7 1,8 14,7 23,9 45,8 11,6 4,0 Norte Total 33,3 28,0 29,0 6,3 3,4 18,4 26,7 40,7 9,8 4,4 Brancos 25,2 24,3 33,1 10,6 6,9 14,1 21,4 42,1 14,1 8,3 Negros 36,5 29,4 27,5 4,7 2,1 19,6 28,2 40,4 8,6 3,3 Nordeste Total 48,0 25,7 19,9 4,0 2,4 21,3 28,4 38,8 7,4 4,0 Brancos 38,9 24,4 24,2 7,2 5,4 16,2 24,6 40,8 10,7 7,7 Negros 51,8 26,3 18,1 2,6 1,2 23,3 29,9 38,1 6,2 2,6 Sudeste Total 16,6 21,9 40,4 12,9 8,3 5,3 13,9 48,6 21,1 11,1 Brancos 11,6 18,4 42,0 16,3 11,7 3,7 9,9 44,9 25,0 16,5 Negros 25,3 28,0 37,5 6,9 2,3 7,1 18,6 53,1 16,5 4,8 Sul Total 16,6 21,5 43,3 11,9 6,8 4,2 11,6 49,6 23,9 10,7 Brancos 14,4 20,0 44,7 13,1 7,8 3,5 10,0 47,8 26,2 12,6 Negros 28,5 29,2 35,4 5,1 1,8 6,8 17,1 55,4 16,4 4,3 Centro- -Oeste Total 21,3 27,5 34,8 9,5 7,0 5,4 15,1 49,2 18,3 11,9 Brancos 15,6 23,0 36,5 13,0 11,9 4,1 10,8 45,9 21,3 17,9 Negros 25,7 31,0 33,5 6,7 3,1 6,3 18,2 51,6 16,3 7,7 Fonte: PNADs de 2001 e 2012/IBGE. Elaboração dos autores. Obs.: 1.A renda foi deflacionada usando o INPC. Período de referência: set./2012. Salário mínimo: R$ 622,00. 2. Em 2001, exclusive a população da área rural de Rondônia,Acre,Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. 3. Pessoas residentes em domicílio particular permanente.
  31. 31. 33 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil TABELA A.2 Distribuição das pessoas residentes por renda per capita familiar e faixas de rendimentos, segundo Unidade da Federação e cor ou raça (Brasil, 2001 e 2012) (Em %) Unidade da Federação/cor 2001 2012 Até 1/4 De 1/4 a 1/2 De 1/2 a 1,5 De 1,5 a 3 Mais de 3 Até 1/4 De 1/4 a 1/2 De 1/2 a 1,5 De 1,5 a 3 Mais de 3 Rondônia Total 25,7 27,9 35,3 6,8 4,3 11,4 20,7 46,8 14,8 6,3 Brancos 19,4 25,3 39,2 9,1 7,1 10,3 18,3 44,4 17,4 9,6 Negros 29,8 29,6 32,7 5,3 2,6 12,0 22,0 48,1 13,4 4,5 Acre Total 31,4 23,0 29,4 10,1 6,1 20,3 25,5 37,5 11,9 4,8 Brancos 21,4 18,1 33,3 15,4 11,8 16,0 23,0 37,4 15,6 8,1 Negros 35,1 24,7 28,0 8,2 4,0 21,8 26,4 37,5 10,7 3,7 Amazonas Total 36,0 25,1 29,1 6,5 3,3 20,3 26,7 38,5 10,7 3,7 Brancos 26,6 22,7 34,0 10,4 6,3 15,3 21,6 40,3 16,1 6,8 Negros 39,9 26,1 27,1 4,8 2,1 21,7 28,1 38,0 9,3 2,9 Roraima Total 27,0 28,9 29,9 11,3 2,9 13,8 25,1 38,4 14,9 7,8 Brancos 17,6 23,7 33,7 19,4 5,7 9,8 17,7 35,1 20,4 17,0 Negros 29,1 30,1 29,1 9,4 2,2 15,0 27,5 39,5 13,2 5,0 Pará Total 34,5 29,9 27,0 5,5 3,0 20,2 28,4 40,6 7,4 3,5 Brancos 26,7 26,7 30,2 9,9 6,6 16,6 23,0 43,2 10,2 7,1 Negros 37,4 31,0 25,9 4,0 1,8 21,1 29,6 39,9 6,8 2,6 Amapá Total 16,3 26,4 44,3 8,9 4,2 17,2 27,6 37,9 9,9 7,4 Brancos 12,5 14,6 47,9 16,9 8,1 13,8 21,5 37,6 15,3 11,9 Negros 17,3 29,5 43,3 6,7 3,1 18,0 28,9 38,0 8,7 6,4 Tocantins Total 38,5 28,6 24,8 5,2 3,0 13,2 25,6 43,9 11,6 5,7 Brancos 30,1 22,7 29,7 10,2 7,2 7,7 19,9 44,0 18,0 10,5 Negros 41,4 30,6 23,2 3,4 1,5 14,9 27,4 43,9 9,7 4,2 Maranhão Total 53,2 26,4 15,7 3,3 1,4 31,4 28,6 32,8 4,8 2,4 Brancos 42,7 26,5 19,9 7,8 3,1 22,6 26,0 35,7 8,4 7,3 Negros 56,7 26,3 14,3 1,8 0,9 33,8 29,2 32,0 3,9 1,2 Piauí Total 50,5 24,6 19,6 3,3 2,1 21,8 28,0 40,4 5,9 3,9 Brancos 42,6 23,2 22,2 7,1 5,0 19,8 25,6 39,6 7,1 7,9 Negros 52,9 25,1 18,7 2,1 1,2 22,5 28,7 40,7 5,6 2,6 Ceará Total 48,0 25,2 20,6 3,5 2,7 21,5 28,1 39,2 7,2 4,0 Brancos 39,4 24,0 25,5 6,2 4,9 17,4 23,8 40,8 10,8 7,2 Negros 52,6 25,9 18,0 2,0 1,5 23,5 30,1 38,4 5,5 2,4 Rio Grande do Norte Total 40,8 27,3 24,1 4,9 2,9 16,9 25,8 40,9 10,6 5,8 Brancos 30,5 26,9 29,0 8,1 5,5 14,4 23,2 41,3 12,5 8,6 Negros 47,4 27,5 21,0 2,8 1,3 19,0 27,9 40,6 9,0 3,5 Paraíba Total 48,5 26,4 18,6 4,3 2,3 18,3 28,6 39,9 8,8 4,4 Brancos 38,9 26,2 23,0 7,7 4,4 14,1 24,2 42,9 12,1 6,7 Negros 54,0 26,5 16,1 2,4 1,1 20,5 30,9 38,3 7,2 3,2 Pernam- buco Total 46,1 25,0 21,2 4,7 3,1 17,2 27,8 42,3 8,4 4,3 Brancos 38,9 22,6 24,7 7,8 6,1 12,9 24,4 43,5 11,9 7,3 Negros 50,4 26,4 19,1 2,9 1,3 19,6 29,6 41,6 6,6 2,6 (Continua)
  32. 32. 34 Situação Social da População Negra por Estado Unidade da Federação/cor 2001 2012 Até 1/4 De 1/4 a 1/2 De 1/2 a 1,5 De 1,5 a 3 Mais de 3 Até 1/4 De 1/4 a 1/2 De 1/2 a 1,5 De 1,5 a 3 Mais de 3 Alagoas Total 53,4 25,3 16,1 3,1 2,1 20,8 35,3 35,7 6,0 2,2 Brancos 43,6 24,3 21,1 5,3 5,6 16,8 31,6 37,1 9,7 4,9 Negros 57,7 25,8 13,9 2,1 0,6 22,4 36,8 35,1 4,6 1,2 Sergipe Total 42,4 27,2 23,3 4,2 2,9 17,1 28,2 40,1 10,2 4,5 Brancos 29,2 24,2 32,0 6,0 8,6 14,2 26,6 39,8 11,5 7,8 Negros 46,4 28,1 20,7 3,6 1,2 17,9 28,7 40,1 9,7 3,5 Bahia Total 47,3 25,9 20,5 4,1 2,3 21,4 28,1 38,7 7,3 4,5 Brancos 39,0 24,1 23,5 7,3 6,2 16,6 23,1 40,8 10,1 9,4 Negros 49,6 26,4 19,7 3,2 1,2 22,6 29,3 38,2 6,6 3,2 Minas Gerais Total 25,1 26,5 35,3 8,5 4,6 7,3 17,6 50,0 16,8 8,3 Brancos 17,9 23,8 39,4 11,6 7,3 4,8 13,3 47,6 20,8 13,5 Negros 32,8 29,5 30,9 5,2 1,7 9,3 20,9 51,9 13,6 4,3 Espírito Santo Total 28,8 25,6 31,4 8,7 5,5 5,8 17,3 49,3 17,9 9,7 Brancos 21,0 21,4 36,1 12,3 9,3 3,7 13,3 43,5 24,4 15,2 Negros 34,8 28,9 27,8 6,0 2,6 7,2 20,0 53,2 13,6 6,1 Rio de Janeiro Total 14,9 21,4 41,1 13,3 9,4 7,2 15,6 47,2 18,1 11,9 Brancos 10,0 18,0 41,2 17,0 13,8 5,2 11,2 42,0 22,1 19,5 Negros 22,3 26,4 41,0 7,7 2,7 8,9 19,5 51,9 14,5 5,2 São Paulo Total 12,0 19,5 43,3 15,3 10,0 3,5 11,1 48,4 24,6 12,4 Brancos 9,4 16,4 43,4 18,0 12,7 3,0 8,2 44,8 27,2 16,8 Negros 18,8 27,6 43,1 8,1 2,6 4,5 16,1 54,6 20,1 4,7 Paraná Total 20,2 23,3 40,1 10,2 6,3 4,7 12,5 50,8 21,5 10,6 Brancos 17,4 21,1 42,1 11,8 7,6 3,5 10,8 48,2 24,1 13,3 Negros 29,7 30,7 33,4 4,5 1,8 7,3 16,3 56,6 15,5 4,3 Santa Catarina Total 11,0 20,0 48,7 13,9 6,5 2,6 7,8 50,2 28,8 10,6 Brancos 9,5 19,2 49,9 14,6 6,8 2,4 7,2 48,2 30,3 11,9 Negros 28,9 29,6 34,9 4,6 2,0 3,6 11,2 60,9 20,4 3,9 Rio Grande do Sul Total 16,2 20,6 43,4 12,4 7,5 4,7 12,9 48,0 23,6 10,9 Brancos 14,6 19,7 44,0 13,3 8,4 4,0 10,9 47,2 25,4 12,5 Negros 26,6 26,5 38,9 6,3 1,8 7,6 20,8 51,2 16,0 4,4 Mato Grosso do Sul Total 20,6 30,3 34,8 9,0 5,4 4,5 14,0 52,2 18,3 11,1 Brancos 16,6 25,8 37,0 12,1 8,6 3,7 9,5 48,6 21,8 16,4 Negros 25,2 35,5 32,3 5,2 1,8 5,2 18,3 55,6 14,9 6,0 Mato Grosso Total 21,9 27,5 36,7 8,3 5,6 6,4 16,5 50,4 18,9 7,9 Brancos 16,2 21,8 39,2 12,4 10,4 5,2 11,6 45,1 24,7 13,4 Negros 25,3 30,9 35,3 5,9 2,7 7,1 19,5 53,8 15,2 4,4 Goiás Total 23,0 29,0 35,7 7,7 4,6 5,3 15,9 52,3 17,9 8,6 Brancos 16,5 25,4 38,4 11,3 8,4 4,0 11,9 50,7 20,7 12,6 Negros 28,0 31,6 33,8 4,9 1,7 6,1 18,5 53,2 16,1 6,0 Distrito Federal Total 16,8 21,1 30,2 15,7 16,2 5,4 12,9 37,8 18,8 25,0 Brancos 11,8 15,2 28,6 18,6 25,8 3,8 8,9 32,2 18,3 36,9 Negros 20,9 26,0 31,5 13,4 8,3 6,5 15,5 41,6 19,2 17,2 Fonte: PNADs de 2001 e 2012/IBGE. Elaboração dos autores. Obs.: 1.A renda foi deflacionada usando o INPC. Período de referência: set./2012. Salário mínimo: R$ 622,00. 2. Em 2001, exclusive a população da área rural de Rondônia,Acre,Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. 3. Pessoas residentes em domicílio particular permanente. (Continuação)
  33. 33. 35 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil TABELAA.3 Famíliasporperfisfamiliaresselecionadossegundoregiãoecorouraça(Brasil,2001e2012) (Em%) Região/cor 20012012 Casalcom filhos Casalsem filhos Mulhercom filhos Homemcom filhos UnipessoalComidoso Casalcom filhos Casalsem filhos Mulhercom filhos Homemcom filhos UnipessoalComidoso Brasil Total53,313,817,92,17,223,045,019,016,32,29,528,2 Brancos52,615,316,51,97,224,943,521,214,81,99,331,8 Negros54,212,019,52,37,220,646,417,117,62,49,725,0 Norte Total55,411,020,12,66,816,850,216,316,32,59,721,4 Brancos54,311,820,61,87,618,148,018,516,32,39,523,5 Negros55,810,719,92,96,516,350,815,616,32,69,820,9 Nordeste Total54,312,219,52,26,324,145,917,618,12,18,728,2 Brancos52,713,318,82,06,427,144,419,117,51,78,431,7 Negros54,911,719,82,46,222,846,417,018,32,38,826,9 Sudeste Total52,314,117,82,07,423,843,919,116,22,29,829,6 Brancos52,015,316,72,07,125,842,521,014,82,09,533,3 Negros52,811,920,02,18,020,145,816,718,02,510,325,1 Sul Total54,216,414,61,77,423,244,622,513,71,98,829,8 Brancos54,216,814,21,77,423,744,323,213,11,88,731,1 Negros54,413,716,82,17,920,145,720,015,62,59,125,1 Centro-Oeste Total53,013,917,32,28,817,844,019,715,32,111,824,2 Brancos51,414,716,92,39,019,843,521,014,81,711,527,3 Negros54,313,217,72,18,616,144,418,915,72,312,022,1 Fonte:PNADsde2001e2012/IBGE. Elaboraçãodosautores. Obs.:1.Foramconsideradosidosospessoascom60anosoumais. 2.Ogrupo“comidosos”sobrepõem-seaosdemais,podendohaveridososemtodososdemaisgrupos. 3.Em2001,exclusiveapopulaçãodaárearuraldeRondônia,Acre,Amazonas,Roraima,ParáeAmapá. 4.Pessoasresidentesemdomicílioparticularpermanente.
  34. 34. 36 Situação Social da População Negra por Estado TABELAA.4 FamíliasporperfisfamiliaresselecionadossegundoUnidadedaFederaçãoecorouraça(Brasil,2001e2012) (Em%) UnidadedaFederação/cor 20012012 Casalcom filhos Casalsem filhos Mulhercom filhos Homemcom filhos UnipessoalComidoso Casalcom filhos Casalsem filhos Mulhercom filhos Homemcom filhos UnipessoalComidoso Rondônia Total57,110,818,32,56,916,950,420,012,82,110,718,7 Brancos56,412,218,51,06,920,250,722,312,21,99,119,6 Negros57,69,818,13,46,914,950,318,713,12,311,618,2 Acre Total51,910,824,12,26,516,949,317,617,32,28,319,6 Brancos55,59,919,32,58,421,347,721,016,41,58,421,4 Negros50,611,125,92,15,815,249,816,617,52,48,319,1 Amazonas Total56,49,321,42,66,714,051,414,518,03,08,321,1 Brancos52,410,722,01,89,815,845,817,420,51,19,024,8 Negros58,38,621,23,05,313,252,813,717,43,58,220,1 Roraima Total56,410,418,43,18,116,447,814,915,52,415,016,9 Brancos58,96,819,24,16,916,544,418,314,41,117,217,8 Negros55,811,218,32,98,316,448,813,915,82,814,416,6 Pará Total55,110,521,72,56,116,750,816,016,02,49,622,4 Brancos54,810,422,61,76,418,049,317,515,93,09,124,5 Negros55,110,621,32,86,016,251,215,616,12,39,721,9 Amapá Total47,418,713,34,910,818,948,413,621,52,811,115,2 Brancos47,224,013,64,08,813,643,113,124,80,713,119,0 Negros47,417,113,25,211,420,649,513,720,93,210,714,5 Tocantins Total57,713,215,41,87,521,246,018,115,52,511,025,3 Brancos55,115,416,11,77,221,344,818,714,53,59,727,9 Negros58,612,515,21,87,621,246,417,915,82,211,424,5 (Continua)
  35. 35. 37 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil UnidadedaFederação/cor 20012012 Casalcom filhos Casalsem filhos Mulhercom filhos Homemcom filhos UnipessoalComidoso Casalcom filhos Casalsem filhos Mulhercom filhos Homemcom filhos UnipessoalComidoso Maranhão Total56,812,318,02,55,722,148,118,216,02,28,526,6 Brancos54,214,417,52,15,425,848,919,514,11,810,024,1 Negros57,711,518,12,65,820,847,817,916,62,38,127,3 Piauí Total55,611,520,21,95,827,047,317,918,42,07,228,9 Brancos53,211,822,01,16,227,347,118,616,51,98,030,6 Negros56,411,419,62,15,726,947,417,719,02,07,028,4 Ceará Total54,812,119,92,35,424,346,917,218,52,27,530,5 Brancos52,812,819,62,35,926,043,317,918,41,78,334,4 Negros55,811,720,12,35,223,448,316,918,62,47,228,9 RioGrandedo Norte Total56,713,018,11,95,323,446,418,418,72,77,325,4 Brancos55,113,517,41,95,525,348,517,119,61,76,525,8 Negros57,612,718,51,95,322,344,919,318,03,47,925,1 Paraíba Total54,213,219,32,54,528,245,919,018,51,67,329,2 Brancos52,414,118,12,45,231,044,220,418,71,56,633,7 Negros55,312,620,02,64,126,446,818,318,31,67,726,9 Pernambuco Total53,412,320,51,96,323,545,017,818,62,08,329,8 Brancos51,012,420,41,77,426,542,418,820,01,77,633,7 Negros54,812,320,52,15,721,746,317,317,92,18,727,8 Alagoas Total58,010,618,32,45,723,349,117,716,11,98,126,7 Brancos56,811,720,11,64,725,645,717,417,81,810,030,8 Negros58,510,217,52,76,222,350,417,915,51,97,425,2 Sergipe Total50,913,120,61,97,719,945,816,521,21,58,624,2 Brancos50,012,020,41,18,723,743,117,719,81,49,326,8 Negros51,213,420,62,17,418,846,716,121,71,58,323,4 (Continua) (Continuação)
  36. 36. 38 Situação Social da População Negra por Estado UnidadedaFederação/cor 20012012 Casalcom filhos Casalsem filhos Mulhercom filhos Homemcom filhos UnipessoalComidoso Casalcom filhos Casalsem filhos Mulhercom filhos Homemcom filhos UnipessoalComidoso Bahia Total52,412,119,62,47,624,443,916,818,02,410,627,8 Brancos51,914,616,62,17,429,142,721,413,91,89,934,0 Negros52,611,420,42,57,723,044,115,619,02,510,926,2 MinasGerais Total52,712,618,82,07,424,645,017,616,72,210,428,7 Brancos52,213,518,12,27,025,743,519,415,01,910,332,6 Negros53,211,519,61,97,823,446,116,118,12,510,425,5 EspíritoSanto Total55,112,417,81,97,020,045,019,916,92,18,728,4 Brancos54,414,615,71,75,824,542,521,715,42,68,433,6 Negros55,610,719,62,08,016,446,718,718,01,88,924,8 RiodeJaneiro Total45,915,819,92,47,827,239,320,117,72,310,133,9 Brancos45,816,318,32,57,530,337,121,616,52,09,938,9 Negros46,114,922,62,28,222,141,318,718,72,510,229,4 SãoPaulo Total54,514,316,51,97,222,345,219,315,42,29,628,5 Brancos54,015,615,71,87,024,343,721,314,22,09,132,0 Negros56,210,618,82,17,916,747,915,817,62,610,422,3 Paraná Total55,415,115,72,16,722,146,521,313,82,08,528,1 Brancos55,015,615,42,06,922,746,121,913,51,88,429,6 Negros56,913,516,72,36,420,247,319,814,62,68,824,8 SantaCatarina Total58,916,412,51,46,321,347,123,312,11,88,727,4 Brancos59,116,612,41,46,021,646,923,311,91,88,828,4 Negros56,213,413,82,39,218,448,322,913,22,18,022,3 RioGrande doSul Total50,817,514,71,68,725,041,623,114,51,99,132,6 Brancos51,017,914,21,58,425,741,424,113,71,78,934,0 Negros49,814,218,01,910,120,442,018,918,32,610,026,8 (Continua) (Continuação)
  37. 37. 39 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil UnidadedaFederação/cor 20012012 Casalcom filhos Casalsem filhos Mulhercom filhos Homemcom filhos UnipessoalComidoso Casalcom filhos Casalsem filhos Mulhercom filhos Homemcom filhos UnipessoalComidoso MatoGrosso doSul Total53,114,917,12,07,022,241,722,114,62,212,724,2 Brancos51,815,717,01,97,124,243,221,814,81,412,624,9 Negros54,414,117,22,26,820,040,322,414,42,912,923,6 MatoGrosso Total56,815,012,92,29,815,246,521,813,01,911,223,1 Brancos60,414,410,12,59,314,047,622,911,61,810,125,8 Negros54,715,314,72,010,015,945,821,113,91,911,921,4 Goiás Total52,314,018,12,28,019,043,819,615,32,111,025,6 Brancos49,115,318,12,38,521,842,721,614,71,610,330,0 Negros54,813,118,02,17,616,844,518,315,62,411,422,8 DistritoFederal Total50,411,221,02,611,413,344,015,418,82,213,322,1 Brancos47,812,620,62,612,015,741,016,418,32,414,325,2 Negros52,610,121,42,510,811,445,914,819,22,012,620,2 Fonte:PNADsde2001e2012/IBGE. Elaboraçãodosautores. Obs.:1.Foramconsideradosidosospessoascom60anosoumais. 2.Ogrupo“comidosos”sobrepõem-seaosdemais,podendohaveridososemtodososdemaisgrupos. 3.Em2001,exclusiveapopulaçãodaárearuraldeRondônia,Acre,Amazonas,Roraima,ParáeAmapá. 4.Pessoasresidentesemdomicílioparticularpermanente. (Continuação)
  38. 38. 40 Situação Social da População Negra por Estado TABELA A.5 Moradias adequadas por localização do domicílio, segundo região e cor ou raça do chefe do domicílio (Brasil, 2001 e 2012) (Em %) Região/cor 2001 2012 Urbana metropolitana Urbana não metropolitana Rural Total Urbana metropolitana Urbana não metropolitana Rural Total Brasil Total 50,4 32,4 1,8 33,7 69,2 51,7 6,6 50,8 Brancos 59,8 43,3 3,0 44,1 77,1 61,9 9,1 61,2 Negros 35,9 17,9 0,9 20,0 60,9 41,9 5,2 41,3 Norte Total 16,5 3,7 . 6,0 24,3 12,2 2,5 11,5 Brancos 24,2 5,3 . 8,8 28,9 16,9 4,5 16,1 Negros 13,1 3,1 . 4,8 22,9 10,8 2,1 10,3 Nordeste Total 30,8 13,9 0,7 13,8 55,6 35,3 4,3 31,9 Brancos 39,1 19,7 1,6 19,8 59,4 42,6 4,3 38,3 Negros 26,6 11,3 0,4 11,1 54,2 32,3 4,3 29,5 Sudeste Total 55,2 52,4 3,8 49,8 73,7 75,7 10,9 70,6 Brancos 62,9 60,4 4,8 57,6 80,6 81,2 11,4 77,0 Negros 40,8 34,7 2,5 34,3 65,3 68,1 10,6 62,6 Sul Total 57,9 32,5 2,8 33,6 75,1 50,8 12,3 51,3 Brancos 60,7 34,8 3,0 35,7 77,2 53,2 13,1 53,3 Negros 40,7 18,7 1,5 20,6 67,8 42,7 9,8 44,3 Centro-Oeste Total 58,8 18,5 0,6 22,7 74,7 35,7 2,9 39,0 Brancos 66,9 25,3 0,4 29,7 79,2 41,7 3,5 44,4 Negros 51,9 12,7 0,6 17,1 71,7 31,4 2,6 35,2 Fonte: PNADs de 2001 e 2012/IBGE. Elaboração dos autores. Obs.: 1. Em 2001, exclusive a população da área rural de Rondônia,Acre,Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. 2. Resultados para domicílios particulares permanentes.
  39. 39. 41 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil TABELA A.6 Moradias adequadas por localização do domicílio, segundo Unidade da Federação e cor ou raça do chefe do domicílio (Brasil, 2001 e 2012) (Em %) Unidade da Federação/cor 2001 2012 Urbana metropolitana Urbana não metropolitana Rural Total Urbana metropolitana Urbana não metropolitana Rural Total Rondônia Total . 2,0 . 2,0 . 7,3 2,9 6,2 Brancos . 2,2 . 2,2 . 9,9 3,2 8,1 Negros . 1,8 . 1,8 . 5,6 2,6 4,8 Acre Total . 12,5 . 12,5 . 18,6 2,8 14,9 Brancos . 12,8 . 12,8 . 24,3 6,7 21,0 Negros . 12,2 . 12,2 . 16,9 2,2 13,5 Amazonas Total . 5,8 . 5,8 . 22,8 0,5 19,4 Brancos . 8,2 . 8,2 . 32,7 . 28,8 Negros . 4,7 . 4,7 . 20,3 0,6 17,5 Roraima Total . 5,6 . 5,6 . 20,8 2,8 17,4 Brancos . 11,0 . 11,0 . 30,2 . 26,2 Negros . 4,1 . 4,1 . 18,2 3,5 15,2 Pará Total 16,5 0,6 . 7,6 24,3 1,6 3,2 8,4 Brancos 24,2 0,5 . 12,1 28,9 2,2 7,4 12,5 Negros 13,1 0,6 . 5,9 22,9 1,4 2,5 7,5 Amapá Total . 4,6 . 4,6 . 3,8 . 3,4 Brancos . 9,7 . 9,7 . 8,8 . 8,3 Negros . 3,1 . 3,1 . 2,7 . 2,4 Tocantins Total . 3,9 . 2,8 . 20,7 0,7 16,2 Brancos . 6,2 . 4,8 . 23,4 . 19,3 Negros . 3,0 . 2,1 . 19,7 0,9 15,2 Maranhão Total . 9,5 2,0 7,0 . 20,8 3,8 14,1 Brancos . 15,5 2,3 11,5 . 35,9 4,7 27,2 Negros . 7,5 1,9 5,6 . 15,5 3,7 10,5 Piauí Total . 4,4 . 2,8 . 4,0 4,5 4,2 Brancos . 7,7 . 5,5 . 7,7 2,3 5,9 Negros . 3,1 . 1,9 . 2,9 5,2 3,7 Ceará Total 24,5 4,2 . 11,5 49,5 29,1 1,1 30,6 Brancos 32,7 6,2 . 17,7 58,3 39,2 1,9 40,4 Negros 18,6 3,2 . 8,0 45,2 25,2 0,9 26,5 Rio Grande do Norte Total . 9,0 5,0 8,0 . 24,1 12,2 21,7 Brancos . 12,7 11,4 12,4 . 25,7 10,6 23,2 Negros . 6,5 2,0 5,3 . 23,1 13,0 20,8 Paraíba Total . 20,3 . 15,8 . 50,2 6,7 42,1 Brancos . 29,2 . 24,3 . 55,9 6,3 48,3 Negros . 14,0 . 10,4 . 47,2 7,0 39,1 Pernambuco Total 22,8 16,6 0,9 15,7 42,0 50,0 5,2 38,8 Brancos 32,2 21,5 2,3 22,5 49,6 55,2 5,5 45,1 Negros 16,3 13,7 0,2 11,5 37,8 47,3 5,2 35,7 (Continua)
  40. 40. 42 Situação Social da População Negra por Estado Unidade da Federação/cor 2001 2012 Urbana metropolitana Urbana não metropolitana Rural Total Urbana metropolitana Urbana não metropolitana Rural Total Alagoas Total . 11,7 . 8,0 . 30,2 3,8 23,1 Brancos . 18,2 . 13,5 . 36,2 2,6 29,9 Negros . 8,5 . 5,6 . 27,7 4,1 20,7 Sergipe Total . 29,2 . 23,7 . 50,9 12,1 40,9 Brancos . 40,9 . 36,9 . 54,4 7,7 43,7 Negros . 24,8 . 19,4 . 49,8 13,2 40,0 Bahia Total 44,6 18,2 0,1 19,2 73,6 41,9 3,0 40,9 Brancos 65,4 24,5 0,4 25,6 81,5 50,0 3,5 45,2 Negros 39,5 16,1 . 17,2 72,1 39,4 2,9 39,7 Minas Gerais Total 56,5 46,9 0,4 41,9 78,0 73,4 7,1 64,5 Brancos 65,0 56,3 0,3 51,0 85,3 80,7 5,2 71,2 Negros 47,7 34,3 0,4 31,3 73,2 66,7 8,6 59,1 Espírito Santo Total . 40,7 0,6 33,5 . 72,2 6,7 63,5 Brancos . 52,0 0,6 41,5 . 77,5 4,6 65,4 Negros . 31,5 0,6 26,5 . 69,0 9,0 62,5 Rio de Janeiro Total 52,8 37,0 2,4 47,6 69,0 60,7 12,6 65,7 Brancos 61,6 43,7 2,0 55,6 77,8 67,5 15,0 74,0 Negros 38,3 24,0 3,0 34,2 61,0 53,9 11,1 58,0 São Paulo Total 56,6 60,1 9,8 55,8 75,5 80,2 19,7 75,9 Brancos 63,3 65,4 9,9 61,5 81,2 83,7 21,2 80,5 Negros 40,2 39,6 9,7 38,3 66,0 73,0 18,1 67,6 Paraná Total 59,1 31,6 1,7 33,9 75,8 51,3 11,6 53,1 Brancos 62,6 35,5 2,0 37,9 78,0 53,7 12,8 55,9 Negros 41,8 17,6 0,8 19,0 69,4 45,3 9,7 46,2 Santa Catarina Total . 37,2 2,6 31,0 . 51,9 13,6 46,0 Brancos . 38,1 2,6 31,7 . 53,9 14,1 47,5 Negros . 25,9 2,8 21,8 . 41,6 10,5 38,1 Rio Grande do Sul Total 57,1 29,1 3,8 34,6 74,7 49,2 12,1 52,6 Brancos 59,5 30,9 3,9 36,2 76,7 52,0 12,6 54,6 Negros 39,7 17,3 2,6 22,9 66,2 38,9 9,5 44,4 Mato Grosso do Sul Total . 8,0 . 6,9 . 37,7 2,3 33,9 Brancos . 12,3 . 10,5 . 43,0 1,2 39,5 Negros . 3,3 . 2,8 . 32,8 2,9 29,0 Mato Grosso Total . 13,6 . 10,5 . 25,7 1,2 21,5 Brancos . 16,0 . 13,3 . 27,5 1,5 23,7 Negros . 11,8 . 8,9 . 24,3 1,1 19,9 Goiás Total . 24,9 0,2 21,8 . 39,2 2,2 36,0 Brancos . 34,8 0,5 31,2 . 47,0 3,4 43,1 Negros . 16,5 . 14,1 . 34,0 1,5 31,1 Distrito Federal Total 58,8 . 8,9 56,7 74,7 . 17,2 72,4 Brancos 66,9 . 4,3 64,7 79,2 . 24,2 77,6 Negros 51,9 . 11,9 49,9 71,7 . 14,6 69,1 Fonte: PNADs de 2001 e 2012/IBGE. Elaboração dos autores. Obs.: 1. Em 2001, exclusive a população da área rural de Rondônia,Acre,Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. 2. Resultados para domicílios particulares permanentes. (Continuação)
  41. 41. 43 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil APÊNDICE B ESCOLARIDADE POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO TABELA B.1 População com 15 anos ou mais de idade, segundo região, cor ou raça e faixa de anos de estudo concluído (Brasil, 2001 e 2012) (Em %) Região/cor 2001 2012 Até 1 ano De 1 a 4 anos De 5 a 8 anos De 9 a 11 anos 12 anos ou mais Até 1 ano De 1 a 4 anos De 5 a 8 anos De 9 a 11 anos 12 anos ou mais Brasil Total 13,9 26,8 27,1 23,2 9,0 9,8 18,1 24,1 32,5 15,6 Brancos 9,2 24,6 26,3 26,5 13,3 6,6 16,4 21,5 33,3 22,2 Negros 19,7 29,6 28,3 19,0 3,5 12,7 19,6 26,5 31,9 9,4 Norte Total 13,8 22,9 31,0 26,8 5,5 11,3 18,7 25,5 33,0 11,5 Brancos 10,8 18,4 28,9 31,7 10,3 8,7 16,0 22,5 35,0 17,9 Negros 15,0 24,7 31,8 24,9 3,6 12,0 19,5 26,4 32,5 9,6 Nordeste Total 25,2 28,5 23,4 18,2 4,8 17,0 19,7 23,6 29,4 10,4 Brancos 19,9 25,1 22,7 22,9 9,4 13,8 16,9 21,4 31,3 16,7 Negros 27,5 29,9 23,8 16,1 2,7 18,3 20,8 24,4 28,6 7,9 Sudeste Total 9,1 26,1 27,6 25,8 11,4 6,4 17,1 22,9 35,1 18,5 Brancos 7,0 24,1 25,4 28,4 15,1 5,0 15,7 19,4 35,0 25,0 Negros 13,0 30,1 32,0 20,9 4,0 8,2 19,0 27,3 35,3 10,2 Sul Total 8,8 27,8 30,3 22,7 10,5 5,9 19,3 27,4 30,1 17,3 Brancos 7,3 27,0 30,4 23,7 11,6 4,8 18,7 26,0 30,7 19,8 Negros 16,7 32,5 30,2 17,1 3,5 9,4 21,6 32,6 28,2 8,1 Centro- -Oeste Total 12,2 26,0 28,6 23,8 9,3 9,2 14,4 25,0 32,9 18,5 Brancos 9,2 22,1 26,2 27,6 14,9 7,2 12,5 21,4 32,9 26,0 Negros 14,5 29,1 30,7 20,8 4,8 10,6 15,8 27,6 32,9 13,0 Fonte: PNADs de 2001 e 2012/IBGE. Elaboração dos autores. Obs.: 1. Em 2001, exclusive a população da área rural de Rondônia,Acre,Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. 2. Pessoas residentes em domicílio particular permanente.
  42. 42. 44 Situação Social da População Negra por Estado TABELA B.2 População com 15 anos ou mais de idade, segundo Unidade da Federação, cor ou raça e faixa de anos de estudo concluído (Brasil, 2001 e 2012) (Em %) Unidade da Federação/cor 2001 2012 Até 1 ano De 1 a 4 anos De 5 a 8 anos De 9 a 11 anos 12 anos ou mais Até 1 ano De 1 a 4 anos De 5 a 8 anos De 9 a 11 anos 12 anos ou mais Rondônia Total 14,4 25,9 31,5 21,8 6,5 11,1 20,4 26,3 30,2 12,0 Brancos 11,6 24,1 29,4 24,9 10,1 10,4 21,6 22,7 29,6 15,7 Negros 16,3 26,8 32,9 19,9 4,2 11,5 19,8 28,2 30,6 9,8 Acre Total 19,0 22,0 24,9 24,5 9,7 15,5 15,9 22,8 31,7 14,1 Brancos 16,4 18,5 20,6 27,4 17,2 11,4 14,7 20,4 35,6 17,9 Negros 20,0 23,1 26,8 23,4 6,7 16,5 15,8 23,4 31,1 13,2 Amazonas Total 12,2 17,1 32,7 32,5 5,5 10,3 14,0 26,0 36,7 13,2 Brancos 10,1 10,6 28,9 40,1 10,4 8,2 10,4 23,4 37,3 20,7 Negros 13,1 20,0 34,4 29,2 3,4 10,3 14,9 26,6 37,1 11,1 Roraima Total 20,6 19,1 27,3 29,1 3,9 8,0 9,6 23,3 40,5 18,6 Brancos 18,0 11,3 27,8 35,6 7,2 5,3 7,4 19,2 39,7 28,5 Negros 20,9 21,2 27,1 27,6 3,2 9,0 9,5 24,4 41,3 15,8 Pará Total 12,5 25,0 31,8 25,6 5,2 11,2 22,2 26,0 31,5 9,1 Brancos 9,5 20,1 30,4 30,6 9,4 8,1 17,9 23,2 35,2 15,5 Negros 13,7 26,8 32,3 23,6 3,6 12,0 23,3 26,8 30,4 7,5 Amapá Total 12,7 9,8 33,5 37,9 6,1 10,2 10,7 25,0 38,4 15,7 Brancos 8,5 9,6 26,5 41,7 13,8 7,9 6,8 20,6 44,6 20,1 Negros 13,7 9,9 35,5 36,9 4,1 10,7 11,5 26,0 37,1 14,8 Tocantins Total 18,1 30,4 26,4 20,6 4,6 14,0 17,7 22,7 31,5 14,1 Brancos 13,7 26,2 26,3 23,6 10,2 8,9 15,9 19,4 33,4 22,4 Negros 19,6 31,8 26,3 19,6 2,7 15,6 18,3 23,8 30,7 11,6 Maranhão Total 25,1 31,4 22,3 18,1 3,0 19,4 19,8 24,7 28,7 7,6 Brancos 19,8 28,5 22,1 23,5 6,1 13,6 15,6 21,6 33,7 15,5 Negros 26,5 32,5 22,7 16,3 2,0 20,8 20,8 25,6 27,5 5,3 Piauí Total 29,4 30,9 19,3 15,5 4,9 19,5 23,4 22,0 25,3 9,8 Brancos 23,2 25,2 20,4 23,0 8,3 17,1 20,9 19,7 26,7 15,6 Negros 31,4 32,7 18,9 13,2 3,8 20,3 24,2 22,8 24,9 7,9 Ceará Total 25,6 26,1 25,5 17,5 5,3 17,0 18,3 24,7 30,4 9,7 Brancos 19,4 22,7 25,4 22,9 9,5 13,0 16,0 22,0 33,1 15,9 Negros 28,9 28,0 25,5 14,5 3,0 18,8 19,4 25,9 29,1 6,9 Rio Grande do Norte Total 20,0 28,1 25,4 20,5 6,0 13,4 18,4 24,2 31,7 12,2 Brancos 15,6 22,7 24,4 26,6 10,7 11,4 15,5 21,9 34,1 17,2 Negros 22,8 31,5 26,0 16,6 3,0 15,1 20,7 26,1 29,8 8,3 Paraíba Total 28,6 30,4 20,0 15,3 5,7 15,8 22,1 22,9 26,7 12,5 Brancos 22,5 26,3 20,0 20,9 10,2 11,0 19,4 22,7 28,8 18,1 Negros 32,3 32,8 19,9 11,9 3,0 18,3 23,5 23,0 25,9 9,4 Pernambuco Total 21,5 28,7 24,3 19,3 6,3 16,8 17,7 23,7 29,9 12,0 Brancos 17,3 24,1 23,5 24,0 11,0 13,7 14,6 21,5 32,5 17,7 Negros 24,0 31,4 24,7 16,5 3,4 18,4 19,4 24,9 28,5 8,9 (Continua)
  43. 43. 45 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil Unidade da Federação/cor 2001 2012 Até 1 ano De 1 a 4 anos De 5 a 8 anos De 9 a 11 anos 12 anos ou mais Até 1 ano De 1 a 4 anos De 5 a 8 anos De 9 a 11 anos 12 anos ou mais Alagoas Total 33,5 28,0 20,9 13,2 4,4 20,1 21,3 24,4 23,7 10,5 Brancos 25,0 25,1 21,8 18,7 9,3 16,8 18,5 21,0 27,8 15,9 Negros 37,2 29,2 20,5 10,8 2,3 21,2 22,5 25,7 22,2 8,3 Sergipe Total 20,6 29,0 24,8 20,4 5,2 13,3 23,5 22,6 29,1 11,5 Brancos 12,0 25,8 25,1 26,4 10,6 14,6 22,3 21,0 26,9 15,2 Negros 23,4 30,1 24,8 18,4 3,4 12,9 24,0 23,0 29,8 10,4 Bahia Total 25,6 27,5 23,8 19,4 3,7 16,7 19,6 22,7 31,0 10,1 Brancos 22,6 26,8 20,7 21,6 8,5 15,1 17,8 20,2 30,1 16,8 Negros 26,5 27,8 24,7 18,7 2,3 17,2 20,1 23,2 31,2 8,3 Minas Gerais Total 12,6 31,7 25,9 22,5 7,3 8,3 23,1 23,9 30,7 14,1 Brancos 9,1 28,8 24,6 26,5 11,0 6,1 21,6 20,5 31,2 20,6 Negros 16,6 34,8 27,4 18,0 3,2 9,9 24,3 26,8 30,2 8,7 Espírito Santo Total 12,4 28,1 27,2 23,9 8,4 8,3 18,1 24,8 32,7 16,1 Brancos 9,4 26,6 22,6 28,9 12,5 6,7 18,7 20,4 31,4 22,8 Negros 14,9 29,3 31,0 19,8 5,0 9,4 17,7 27,9 33,6 11,5 Rio de Janeiro Total 7,7 21,1 31,7 26,9 12,6 5,7 13,5 26,5 33,9 20,3 Brancos 6,1 17,9 28,6 30,1 17,4 4,5 11,2 21,5 33,0 29,8 Negros 10,4 26,3 36,9 21,7 4,8 6,9 15,8 31,1 34,9 11,3 São Paulo Total 7,7 25,4 26,8 27,1 13,1 5,7 15,6 20,8 37,7 20,2 Brancos 6,5 24,4 24,8 28,5 15,8 4,6 14,8 18,4 37,1 25,1 Negros 11,1 28,3 33,2 23,2 4,2 7,6 17,2 25,5 39,3 10,4 Paraná Total 12,2 29,3 24,2 23,3 11,1 7,6 19,5 23,3 31,6 18,0 Brancos 10,0 27,8 24,0 25,1 13,0 6,0 18,3 21,5 32,3 21,9 Negros 19,8 34,5 25,1 17,3 3,3 11,3 22,5 28,0 30,0 8,2 Santa Catarina Total 6,1 32,7 27,3 24,0 9,9 4,2 21,7 24,8 31,3 18,1 Brancos 5,6 32,3 27,2 24,7 10,2 3,9 21,7 23,4 31,5 19,6 Negros 12,6 38,0 30,2 14,9 4,3 6,2 21,8 32,5 30,4 9,1 Rio Grande do Sul Total 7,0 23,8 37,4 21,4 10,3 5,1 17,8 32,8 28,0 16,3 Brancos 6,2 23,3 37,3 21,9 11,3 4,5 17,2 31,3 28,8 18,3 Negros 12,9 27,6 38,6 17,5 3,4 8,0 20,2 39,6 24,6 7,6 Mato Gros- so do Sul Total 13,4 26,3 28,7 21,9 9,7 9,2 17,2 26,4 29,2 18,0 Brancos 11,2 23,7 26,4 24,8 13,9 6,6 15,0 23,2 30,5 24,7 Negros 16,1 29,3 31,7 18,5 4,5 11,9 19,3 29,6 28,0 11,2 Mato Grosso Total 13,0 30,2 29,0 20,1 7,6 11,0 14,4 28,0 32,0 14,7 Brancos 8,5 25,3 28,9 24,6 12,7 8,3 12,7 25,1 32,4 21,5 Negros 15,1 33,3 29,5 17,5 4,7 12,6 15,6 29,9 31,9 10,0 Goiás Total 13,0 28,6 28,7 22,8 6,9 9,4 16,0 25,7 33,7 15,3 Brancos 10,0 25,2 26,5 26,9 11,5 7,9 14,0 21,9 34,6 21,6 Negros 15,4 31,4 30,4 19,5 3,3 10,4 17,3 28,3 33,1 11,0 Distrito Federal Total 8,2 14,2 27,9 32,7 17,0 6,6 8,2 18,7 35,5 31,0 Brancos 5,7 10,0 22,6 35,4 26,4 5,0 6,0 14,2 32,4 42,5 Negros 10,2 17,7 32,3 30,7 9,1 7,7 9,7 21,9 37,8 22,8 Fonte: PNADs de 2001 e 2012/IBGE. Elaboração dos autores. Obs.: 1. Em 2001, exclusive a população da área rural de Rondônia,Acre,Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. 2. Pessoas residentes em domicílio particular permanente. (Continuação)
  44. 44. 46 Situação Social da População Negra por Estado TABELAB.3 Coberturaefrequêncialíquidadapopulaçãoquefrequentaescolaoucrecheemidadeadequada,porcorouraça,segundoregião(Brasil,2001e2012) (Em%) Região/cor 20012012 Coberturade 0a3anos Coberturade 4a5anos Ensinofundamental de6a14anos Ensinomédio de15a17anos Ensinosuperior de18a24anos Cobertura de0a3anos Cobertura de4a5anos Ensinofundamental de6a14anos Ensinomédio de15a17anos Ensinosuperior de18a24anos Brasil Total10,655,085,236,98,921,278,292,554,115,1 Brancos11,457,486,449,614,124,779,992,862,922,2 Negros9,652,784,024,43,217,977,092,447,89,6 Norte Total7,350,984,226,55,27,963,091,242,510,8 Brancos7,255,983,336,09,68,366,491,452,416,9 Negros7,349,184,623,13,67,862,491,240,39,2 Nor- deste Total10,661,983,420,55,017,284,091,944,811,2 Brancos11,267,484,530,910,518,487,492,252,617,7 Negros10,359,883,116,72,816,582,691,842,28,8 Sudeste Total11,657,685,848,010,925,682,193,362,616,7 Brancos12,261,986,756,815,327,283,193,668,623,2 Negros10,250,984,634,13,223,580,893,156,79,7 Sul Total11,840,887,247,812,730,371,092,657,119,8 Brancos11,942,287,551,014,231,572,392,461,623,2 Negros11,634,185,932,13,125,766,793,544,69,1 Centro- -Oeste Total6,740,886,036,89,719,170,692,358,619,2 Brancos7,949,186,248,216,221,474,091,866,726,3 Negros5,634,385,828,75,116,868,392,653,914,4 Fonte:PNADsde2001e2012/IBGE. Elaboraçãodosautores. Obs.:1.Em2001,exclusiveapopulaçãodaárearuraldeRondônia,Acre,Amazonas,Roraima,ParáeAmapá. 2.Pessoasresidentesemdomicílioparticularpermanente.
  45. 45. 47 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil TABELAB.4 Coberturaefrequêncialíquidadapopulaçãoquefrequentaescolaoucrecheemidadeadequada,porcorouraça,segundoUnidadeda Federação(Brasil,2001e2012) (Em%) Unidadeda Federação/cor 20012012 Cobertura de0a3anos Cobertura de4a5anos Ensinofundamental de6a14anos Ensinomédio de15a17anos Ensinosuperior de18a24anos Cobertura de0a3anos Cobertura de4a5anos Ensinofundamental de6a14anos Ensinomédio de15a17anos Ensinosuperior de18a24anos Rondônia Total4,541,884,233,15,19,751,293,346,911,6 Brancos5,044,283,844,39,29,858,192,751,614,9 Negros4,240,784,526,52,89,346,693,545,39,9 Acre Total3,345,285,826,99,56,250,988,845,016,6 Brancos7,348,382,237,614,97,864,689,455,219,9 Negros1,844,386,923,27,66,650,988,344,116,1 Amazonas Total5,444,883,229,24,85,259,090,542,611,1 Brancos6,154,682,138,010,56,763,391,354,321,3 Negros5,141,083,626,42,44,458,190,640,99,1 Roraima Total14,264,386,837,45,312,166,191,156,022,0 Brancos12,066,689,141,711,516,747,887,759,530,0 Negros14,863,987,136,33,810,472,391,755,219,9 Pará Total8,960,684,222,34,98,168,091,438,18,3 Brancos9,365,484,431,48,78,271,091,148,812,8 Negros8,758,984,119,23,78,067,191,535,57,2 Amapá Total15,143,890,023,84,75,450,890,048,313,8 Brancos7,921,185,431,36,52,260,094,460,622,9 Negros16,749,391,221,34,46,349,589,046,511,5 (Continua)
  46. 46. 48 Situação Social da População Negra por Estado Unidadeda Federação/cor 20012012 Cobertura de0a3anos Cobertura de4a5anos Ensinofundamental de6a14anos Ensinomédio de15a17anos Ensinosuperior de18a24anos Cobertura de0a3anos Cobertura de4a5anos Ensinofundamental de6a14anos Ensinomédio de15a17anos Ensinosuperior de18a24anos Tocantins Total3,238,083,828,55,814,070,392,049,914,2 Brancos3,250,080,439,110,610,877,592,457,722,9 Negros3,234,085,125,24,315,468,291,947,911,9 Maranhão Total7,260,578,916,94,114,886,292,543,77,2 Brancos4,666,081,632,811,413,488,095,453,310,0 Negros8,459,578,412,11,915,185,891,941,56,6 Piauí Total10,164,286,521,66,817,191,292,442,413,3 Brancos10,960,986,235,912,714,693,094,251,416,2 Negros9,965,386,617,94,618,390,691,940,112,2 Ceará Total16,673,484,824,75,722,891,092,753,412,1 Brancos14,877,184,732,210,226,393,491,557,619,6 Negros17,971,284,821,23,320,089,893,251,48,5 RioGrande doNorte Total14,869,485,829,06,120,989,291,944,215,3 Brancos14,875,787,743,511,921,391,391,949,621,7 Negros14,765,984,520,42,120,687,291,840,410,1 Paraíba Total9,460,987,318,34,619,483,092,543,612,8 Brancos11,365,188,729,210,121,881,895,951,818,6 Negros8,259,286,613,11,917,683,591,039,79,6 Pernam- buco Total11,557,683,022,15,516,882,790,845,412,2 Brancos12,662,483,328,19,519,889,389,554,217,5 Negros10,654,882,918,73,414,978,791,341,89,5 (Continua) (Continuação)
  47. 47. 49 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil Unidadeda Federação/cor 20012012 Cobertura de0a3anos Cobertura de4a5anos Ensinofundamental de6a14anos Ensinomédio de15a17anos Ensinosuperior de18a24anos Cobertura de0a3anos Cobertura de4a5anos Ensinofundamental de6a14anos Ensinomédio de15a17anos Ensinosuperior de18a24anos Alagoas Total8,155,083,213,55,714,174,989,837,611,1 Brancos8,558,283,528,711,512,280,092,343,820,4 Negros8,053,783,18,83,315,172,589,035,57,7 Sergipe Total11,568,182,819,67,013,185,894,141,314,2 Brancos8,776,885,225,314,915,693,693,543,616,5 Negros12,566,182,117,54,611,883,494,340,713,7 Bahia Total7,957,183,119,53,915,678,891,842,89,5 Brancos9,764,683,827,89,512,579,791,752,216,2 Negros7,455,282,917,42,416,578,791,940,67,9 Minas Gerais Total8,849,985,737,56,719,279,393,959,715,9 Brancos8,953,286,249,210,820,979,293,865,523,7 Negros8,546,585,427,12,817,779,494,056,010,4 Espírito Santo Total13,553,584,841,99,131,788,891,954,914,3 Brancos12,155,885,758,116,933,390,090,161,924,7 Negros14,652,084,132,03,330,388,392,850,79,0 Riode Janeiro Total12,566,883,142,512,224,183,391,950,615,2 Brancos12,773,685,252,717,827,784,993,158,023,0 Negros12,258,680,628,84,720,982,091,244,99,2 SãoPaulo Total12,558,287,055,512,528,782,393,769,717,7 Brancos13,461,887,460,415,928,983,893,873,223,0 Negros9,449,886,243,02,628,679,993,764,79,5 (Continua) (Continuação)
  48. 48. 50 Situação Social da População Negra por Estado Unidadeda Federação/cor 20012012 Cobertura de0a3anos Cobertura de4a5anos Ensinofundamental de6a14anos Ensinomédio de15a17anos Ensinosuperior de18a24anos Cobertura de0a3anos Cobertura de4a5anos Ensinofundamental de6a14anos Ensinomédio de15a17anos Ensinosuperior de18a24anos Paraná Total11,339,588,048,011,626,772,393,559,818,7 Brancos11,241,388,552,613,127,474,893,064,522,3 Negros11,833,186,334,34,524,867,194,349,910,5 Santa Catarina Total15,757,287,152,014,234,981,892,158,622,6 Brancos15,858,287,154,215,335,781,092,360,825,4 Negros16,350,087,923,81,030,287,191,047,78,6 RioGrande doSul Total10,532,786,645,112,831,462,492,153,619,0 Brancos10,633,686,947,414,632,863,891,859,522,4 Negros10,128,384,830,61,524,956,393,436,47,4 Mato Grossodo Sul Total7,337,887,835,110,527,268,392,743,320,9 Brancos7,845,586,748,816,929,777,391,654,027,7 Negros6,728,789,018,83,624,060,293,334,814,1 Mato Grosso Total6,338,885,837,77,118,270,890,161,916,5 Brancos7,648,287,047,512,921,267,989,569,923,4 Negros5,432,685,732,53,915,873,290,358,312,4 Goiás Total4,336,385,934,38,914,969,593,160,817,1 Brancos4,743,186,845,814,714,871,492,269,724,0 Negros4,131,185,326,84,915,167,993,655,812,6 Distrito Federal Total11,756,384,343,413,821,475,193,165,125,1 Brancos14,466,983,254,021,726,681,994,171,932,8 Negros8,948,484,936,08,116,469,392,760,920,3 Fonte:PNADsde2001e2012/IBGE. Elaboraçãodosautores. Obs.:1.Em2001,exclusiveapopulaçãodaárearuraldeRondônia,Acre,Amazonas,Roraima,ParáeAmapá. 2.Pessoasresidentesemdomicílioparticularpermanente. (Continuação)
  49. 49. 51 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil TABELAB.5 Populaçãocom15anosoumais,porregião,corouraçaefaixaetária,segundocondiçãodeescolaridade(Brasil,2001e2012) (Em%) Frequênciaescolar eescolaridade 20012012 De15a17anosDe18a24anosDe25a29anosTotalDe15a17anosDe18a24anosDe25a29anosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Brasil Analfabeto1,54,43,02,37,44,83,410,56,87,718,212,40,51,21,00,82,11,61,53,82,85,311,88,7 Estãona escola Totalna escola 83,877,180,434,330,532,512,710,611,715,917,116,486,382,283,933,625,829,313,19,311,113,013,413,2 Fundamen- tal¹ 32,951,942,55,411,88,52,34,13,14,28,86,221,933,628,81,53,42,60,50,80,71,73,72,8 Médio²50,525,037,614,415,314,84,14,04,07,56,77,163,248,154,39,612,711,41,12,01,65,56,45,9 Superior³0,40,20,314,53,39,16,32,44,44,01,42,91,20,40,822,49,715,311,66,48,85,73,34,5 Alfabeti- zaçãode jovense adultos 0,00,10,10,10,10,10,10,20,10,10,30,20,00,10,10,00,00,00,00,10,00,00,10,1 Estão forada escola Totalfora daescola 14,718,516,763,362,162,783,878,981,576,464,771,213,116,615,165,672,069,285,486,986,181,874,878,2 Sem instrução 0,30,70,50,71,41,11,11,91,52,13,02,50,30,60,50,71,21,00,91,21,02,12,82,5 Fundamental incompleto 10,014,912,521,632,626,931,442,736,735,538,236,65,09,47,68,817,513,610,721,316,424,829,227,1 Fundamental completo 2,62,02,38,17,17,610,29,49,88,56,97,82,93,02,97,29,48,47,910,29,19,09,19,0 Médio incompleto 1,20,70,95,03,84,44,84,54,73,22,73,02,12,02,06,58,77,75,48,16,83,64,74,1 Médio completo 0,70,30,525,116,620,925,518,122,017,511,714,92,91,62,134,932,733,737,037,437,225,823,124,4 Superior incompleto ...0,90,20,51,80,41,21,50,41,00,0.0,01,80,71,22,91,52,12,00,91,4 Superior completo ...2,00,41,29,01,95,78,11,85,3...5,71,73,520,67,213,514,65,19,7 (Continua)
  50. 50. 52 Situação Social da População Negra por Estado Frequênciaescolar eescolaridade 20012012 De15a17anosDe18a24anosDe25a29anosTotalDe15a17anosDe18a24anosDe25a29anosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Norte Analfabeto3,13,53,43,14,94,44,86,46,08,012,511,21,51,51,51,42,12,01,93,73,47,010,710,0 Estãona escola Totalna escola 82,578,379,438,137,237,416,115,515,721,722,222,085,983,283,734,930,931,915,011,312,417,617,017,3 Fundamen- tal¹ 44,954,251,89,313,612,53,45,24,77,711,010,031,941,840,14,15,65,40,91,31,43,75,55,2 Médio²36,923,727,218,719,819,56,66,96,89,39,09,153,140,742,913,616,115,63,23,33,47,57,57,5 Superior³0,70,20,39,93,75,36,03,03,84,52,02,70,90,60,717,29,210,910,86,67,66,44,14,6 Alfabeti- zaçãode jovense adultos .0,10,10,20,10,10,10,40,40,20,30,3.0,00,0.0,00,0.0,00,00,00,10,0 Estão forada escola Totalfora daescola 14,518,217,358,958,058,279,278,078,470,465,366,812,615,314,863,867,166,183,184,984,275,472,272,8 Sem instrução 0,30,90,72,41,51,82,31,82,03,23,23,20,90,60,70,91,31,20,91,11,02,62,72,7 Fundamental incompleto 12,114,714,122,429,427,628,935,833,929,434,833,36,610,19,414,019,518,315,926,224,024,028,927,7 Fundamental completo 0,81,81,57,97,27,47,910,59,87,67,27,31,71,71,77,48,07,96,49,08,47,47,77,6 Médio incompleto 0,60,40,54,64,54,65,15,85,63,73,53,61,31,81,76,77,67,36,47,47,14,24,64,5 Médio completo 0,60,40,520,514,916,328,922,023,919,914,416,02,11,11,229,728,328,536,434,234,525,122,422,9 Superior incompleto ...0,30,20,20,60,30,40,90,40,5...1,30,70,83,61,11,61,70,81,0 Superior completo ...0,70,30,45,52,02,95,61,82,9...3,71,72,113,56,07,610,45,16,3 (Continua) (Continuação)
  51. 51. 53 Situação Social da População Negra Segundo as Condições de Vida e Trabalho no Brasil Frequênciaescolar eescolaridade 20012012 De15a17anosDe18a24anosDe25a29anosTotalDe15a17anosDe18a24anosDe25a29anosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Nor- deste Analfabeto5,06,76,27,912,811,411,718,216,419,126,524,31,12,11,82,13,43,14,67,06,313,518,917,4 Estãona escola Totalna escola 80,376,877,739,734,235,714,511,312,218,618,718,685,481,882,733,127,929,312,49,310,214,814,114,3 Fundamen- tal¹ 48,859,456,611,516,214,83,75,14,77,611,110,131,438,937,13,14,54,10,51,10,93,14,54,1 Médio²31,317,120,917,315,015,65,63,94,47,46,06,453,142,545,112,314,513,91,42,11,96,26,56,4 Superior³0,20,10,110,82,95,15,12,02,93,41,21,90,90,30,517,78,811,210,56,17,35,43,13,7 Alfabeti- zaçãode jovense adultos 0,00,10,10,10,20,20,10,30,20,20,30,3.0,00,10,00,10,10,10,00,00,10,10,1 Estão forada escola Totalfora daescola 14,716,616,152,553,052,973,970,571,462,454,957,113,516,215,564,868,867,783,083,783,571,867,068,3 Sem instrução 0,40,80,71,12,01,72,22,62,53,13,73,50,20,60,50,91,31,21,61,21,32,83,13,0 Fundamental incompleto 12,314,614,026,431,930,333,140,138,130,333,132,36,110,69,513,920,919,019,324,923,324,027,726,6 Fundamental completo 1,30,91,04,24,54,47,26,66,85,34,44,72,42,12,26,68,07,67,29,28,66,97,17,0 Médio incompleto 0,40,20,23,42,42,73,33,73,62,42,02,11,71,71,76,17,87,36,77,27,13,74,14,0 Médio completo 0,30,20,216,511,913,221,115,917,414,610,011,43,21,21,733,029,130,133,935,334,923,120,421,1 Superior incompleto ...0,30,10,10,90,20,40,90,20,4...1,50,50,82,00,91,21,30,70,9 Superior completo ...0,70,30,46,11,42,75,71,42,7...2,91,31,812,35,07,110,04,05,7 (Continua) (Continuação)
  52. 52. 54 Situação Social da População Negra por Estado Frequênciaescolar eescolaridade 20012012 De15a17anosDe18a24anosDe25a29anosTotalDe15a17anosDe18a24anosDe25a29anosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Bran- cos NegrosTotal Sudeste Analfabeto0,52,11,11,22,91,81,94,52,95,411,57,50,30,50,40,41,40,90,81,21,03,56,54,8 Estãona escola Totalna escola 86,778,383,433,624,930,412,08,110,515,014,514,987,983,585,733,322,228,012,88,410,912,011,711,9 Fundamen- tal¹ 28,543,534,33,97,05,12,02,32,13,36,24,318,426,122,30,92,01,40,40,50,41,32,51,8 Médio²57,934,648,914,014,714,23,63,63,67,66,97,368,756,962,78,910,49,70,81,61,25,16,05,5 Superior³0,30,10,215,63,211,16,42,24,84,11,33,10,80,50,723,59,816,911,66,39,35,53,14,5 Alfabeti- zaçãode jovense adultos 0,00,00,00,1.0,10,00,10,00,10,20,1.0,10,00,00,00,0.0,00,00,00,10,1 Estão forada escola Totalfora daescola 12,919,715,565,372,267,786,187,486,679,673,977,611,816,013,966,376,471,286,490,488,284,681,883,4 Sem instrução 0,30,50,40,50,70,60,91,31,01,92,32,00,20,60,40,70,90,80,61,20,91,92,52,1 Fundamental incompleto 7,814,410,418,032,323,428,846,235,234,443,137,33,97,65,86,313,69,87,416,211,322,930,126,0 Fundamental completo 2,63,02,88,49,98,910,712,111,29,49,59,42,54,03,36,110,38,17,111,08,89,110,89,8 Médio incompleto 1,41,21,35,24,95,15,24,75,03,33,13,22,41,92,25,99,47,64,98,56,53,45,04,1 Médio completo 0,80,60,729,523,427,127,919,825,019,313,217,22,72,02,339,039,239,139,342,640,828,226,727,5 Superior incompleto ...1,00,30,72,00,81,61,70,61,30,1.0,02,01,01,52,92,12,52,11,11,7 Superior completo ...2,60,71,910,62,57,79,62,27,1...6,42,04,324,28,917,417,15,712,1 (Continua) (Continuação)

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