Plano local 2013 - 2014

Plano local de Promoção e proteção de
crianças e jovens

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca
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2013-2015

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Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015

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Índice
Índice de Tabelas ..............................................................................................................4
I – Contextualização Demográfica Nacional

.........................6

II - Contextualização Local – Concelho de Arouca..........................................................7
III - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca............................................8
3.1. Eixo da Prevenção..................................................................................................8
3.2. Eixo da Proteção .................................................................................................10

Índice de Gráficos

Gráfico 1- Atividade Processual 2004/2012....................................................................10
Gráfico 2 - Escalão etário dos jovens sinalizados...........................................................12
Gráfico 3- Entidades sinalizadores..................................................................................12
Gráfico 4- Enquadramento Socioeducativo e Caracterização.........................................13
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Gráfico 5- Crianças na escola com idade superior a 6 anos............................................13
Gráfico 6- Agregado com quem a criança vive...............................................................14
Gráfico 7- Tipos de famílias............................................................................................14
Gráfico 8- Problemáticas sinalizadas..............................................................................15
Gráfico 9- Problemáticas sinalizadas/atribuídas.............................................................15
Gráfico 10- Distribuição das crianças e jovens sinalizadas por freguesia.......................16
Gráfico 11- Distribuição das crianças e jovens sinalizadas por freguesia (comparação
com nº de crianças residentes).........................................................................................16
Gráfico 12- Medidas de promoção e Proteção Aplicadas...............................................17
Gráfico 13- medidas em execução e acompanhamento..................................................18

Índice de Tabelas

Tabela 1- População residente...........................................................................................7
Tabela 2 - Família Clássica segundo a dimensão (pessoas residentes).............................7
Tabela 3- População residente segundo o nível de instrução mais elevado completo......7
3

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Tabela 4- Instituições/ Associações de Arouca.................................................................8
Tabela 5- Atividade Processual 2004/2012.....................................................................10
Tabela 6- Atividade Processual (dados recolhidos em 31 de Outubro de 2012).............11

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I – Contextualização Demográfica Nacional

De acordo com os resultados dos Censos de 2011 a população residente em Portugal é
de 10 562 178, das quais 5 046 600 são homens e 5 515 578 são mulheres, tendo
registado um crescimento de cerca de 2%.
O crescimento de 2% da população (206 061 pessoas) verificado nos últimos dez anos
deveu-se predominantemente a um saldo migratório positivo de 188 652, uma vez que o
saldo natural (número de nascimentos menos o número de óbitos) contribuiu com
apenas 17 409 pessoas para este crescimento.
Existe um duplo envelhecimento da população, caracterizado pelo aumento da
população idosa e pela redução da população jovem. A estrutura etária da população
acentuou os desequilíbrios já evidenciados na década passada. Diminuiu a base da
pirâmide, correspondente à população mais jovem, e alargou-se o topo, com o
crescimento da população mais idosa.
Portugal perdeu população em todos os grupos etários entre os 0-29 anos. A população
entre os 30 e os 69 anos cresceu 9% e, para idades superiores a 69 anos, o crescimento
foi da ordem dos 26%. Os resultados deste último momento censitário indicam que
14.9% da população portuguesa se encontra no grupo etário dos 0 aos 14 e 10.9 % com
idade entre os 15 e os 24, 55.2% dos 25 aos 64 e 19% pertence ao grupo dos mais
idosos, com 65 ou mais anos de idade.
O índice de envelhecimento da população é de 127.84, o que significa que por cada 100
jovens há hoje 128 idosos. Sendo que a população jovem até aos 21 anos é de 24%.
Relativamente à situação familiar, o maior grupo da população (47%) é constituído por
indivíduos casados. As famílias são hoje de menor dimensão, em média de 2,6,
enquanto em 2001 era de 2,8.
O nível de instrução atingido pela população em Portugal progrediu de forma muito
expressiva na última década. A população que possui ensino superior quase duplicou,
13% possui o ensino secundário completo, 16% o 3º ciclo, 13% o 2º ciclo e 25%o 1º
clico. Relativamente à população sem qualquer nível de ensino representa ainda 19%.

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II - Contextualização Local – Concelho de Arouca
Após a contextualização nacional consideramos pertinente conhecer os aspetos
demográficos concelhios da faixa etária alvo da intervenção da CPCJ, dos 0 aos 21
anos.
Tabela 1- População residente

Total

0-5 Anos

6-10 Anos

11-15Anos

16-21 Anos

5370

1 249

1 136

1 343

1 642
Fonte: INE Censos 2011

A presente tabela permite-nos constatar que a população total, dos 0 aos 21 anos é de é
de 22 359, encontrando-se distribuída de forma simétrica, sendo que a faixa etária
predominante é a dos 16 aos 21 anos.
Tabela 2 - Família Clássica segundo a dimensão (pessoas residentes)

Total

Com 1

Com 2

Com 3

Com 4

Com 5 ou mais

7 470

970

2055

1 930

1 647

862

Podemos verificar através dos dados expostos anteriormente que em Arouca há um total
de 7 470 famílias. Sendo que deste valor a maior percentagem corresponde a famílias
com 2 elementos e por outro lado, as famílias com 5 elementos apresentam o valor mais
baixo.
Tabela 3- População residente segundo o nível de instrução mais elevado completo

Total

Nenhum 1º Ciclo

2º Ciclo

3º Ciclo

Secundário

22 359

4 825

4046

3 084

1 894

6 854

Póssecundário
229

Superior
1427


Relativamente ao nível de instrução a maioria da população residente em Arouca tem o
1º Ciclo, verificando-se que os níveis mais avançados de formação são frequentados por
um número reduzido da população.

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III - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca

3.1. Eixo da Prevenção
3.1.2. Respostas locais existentes
O concelho de Arouca tem um total de 5370 crianças e jovens com idade até aos 21
anos. Representando 24 % da população de Arouca (tabela 1).
A CPCJ de Arouca considerou necessário conhecer as respostas (públicas, privadas e
associativas) que visam a integração das crianças e jovens do Concelho em atividades
recreativas, lúdicas, culturais e pedagógicas para compreender de que modo se
encontram distribuídas geograficamente e qual a adesão obtida, por parte deste público.
Foi então realizado um estudo que permitiu concluir que existem 23 instituições com
respostas diversas para as crianças e jovens do concelho, das quais 3 respostas são
privadas.
É importante referir que este estudo tem valores aproximados, tendo em conta que estes
estão em constante atualização.
Tabela 4- Instituições/ Associações de Arouca

Instituições
Centro Paroquial de
Promoção Social Rainha
Santa Mafalda
Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de
Arouca
Academia de Música de
Arouca
Banda Musical de Arouca
Centro Juvenil Salesianos de
Arouca
Futebol Clube de Arouca

Morada
Rua Dr. Figueiredo Sobrinho 12
4540-133 Arouca
Rua Bombeiros Voluntários De
Arouca
4540-130 Arouca
Avenida 25 de Abril, 27
4540- Arouca

Utentes
66-Creche
80-Atl
14-CAO
30 Infantes
100

Casa da Cultura. Avenida 25 de
Abril
4540-102 Arouca
Rua Dr. Gil da Costa
4540-134 Arouca
Avenida 25 de Abril
4540 Arouca

Ads-90
Futebol-75
Natação-45
Ténis-7
123

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Grupo desportivo Santa Cruz
de Alvarenga

Campo Reinaldo Noronha

Alvarenga, Arouca

20

Escola de Música de Moldes

Salão Paroquial de Moldes 4540431 Arouca

13

Grupo de jovens de Chave

Chave

30

Complexo desportivo – CMA

Complexo de piscinas de Escariz;
4540 320 Escariz

700

Rancho infantil juvenil da
Associação Cultural e
Recreativa de Mansores

Mansores - Arouca

40

Sociedade Filarmónica de
Santa Cruz de Alvarenga

União desportiva de Fermedo

59

Grupo desportivo do Burgo
Banda de Figueiredo

Burgo

Grupo de Jovens

Canelas

6

A.S.C.D. Unidos de Rossas

Rossas

43

Associação Desportiva e
Cultural de Tropeço

O Município dispõe ainda de torneios de futebol realizados no período das férias de Verão que
no ano transato foi frequentado por 410 crianças/jovens.
Existem ainda respostas de carácter privado.
Nomeadamente:
i)

Clube do Aluno Sala de Estudo, com neste momento 40 crianças a frequentar,
situado na Avenida Escolas 6 4540-103 Arouca.

ii)

Palavras D` Atenção - Centro de Estudos e Psicologia, situado na Rua Cidade de
Poligny, Lote 11, 4540-202 Alto da Estrada, onde 48 jovens frequentam a sala de
estudo, e 20 frequentam explicações

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3.2. Eixo da Proteção
3.2.1. Análise da Atividade Processual da CPCJ
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca prestou apoio no ano 2012 a
110 crianças/jovens.
• Processos transitados: 60
• Processos instaurados: 41
• Processos reabertos: 9
Tabela 5- Atividade Processual 2004/2012

Processos novos/recebidos de outras CPCJ´s desde a nova organização das
Comissões
2004
118
2005
48
2006
48
2007
45
2008
48
2009
29
2010
46
2011
38
2012
52

Gráfico 1- Atividade Processual 2004/2012

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Enquadrando o trabalho da Comissão desde 2004 até 2012 é possível perceber que
desde a sua abertura houve 472 processos. É possível também concluir que a Comissão
foi importante pois a diferença de casos de 2004 para 2005 é de uma diminuição de
mais de 50 %. Desde 2005 até 2012 o número de casos foi tendo sempre pouca
discrepância, sendo de realçar o ano de 2011 como menos processos abertos na
Comissão.

Consideramos importante fazer uma retrospetiva da atividade processual da CPCJ que
tem vindo a decrescer, devido ao crescente investimento que se tem realizado na área da
prevenção dos maus tratos e promoção dos direitos da criança.
Tabela 6- Atividade Processual (dados recolhidos em 31 de Outubro de 2012)

Até 31 de Outubro de 2011, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de
Arouca teve um total de 124 aberturas de processos, sendo que a sua maioria (60)
transitou do ano anterior. E o menor número de entradas refere-se a processos recebidos
de outras Comissões.
Relativamente à saída de processos foram no total 49, maioritariamente 26, foram
arquivados por se entender já não existir perigo para a criança/jovem. Há 75 processos
ativos, 56 dos quais em execução e acompanhamento.

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As crianças e jovens sinalizadas à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de
Arouca encontram-se maioritariamente na faixa etária dos 0 e 5 anos, e a idade com
menos jovens sinalizados situa-se entre os 11 e os 14 anos. Porém, não se verificam
discrepâncias entre os valores apresentados, sendo o número de jovens sinalizados
distribuídos de forma quase uniforme pelo diferente escalão etário.

Gráfico 2 - Escalão etário dos jovens sinalizados

Gráfico 3- Entidades sinalizadores

A maioria das sinalizações foi realizada pelos estabelecimentos de ensino, instituição de
socialização secundária que cada vez mais assume um papel preponderante na educação
das crianças na sociedade.
Os estabelecimentos de saúde são a segunda entidade que mais sinaliza seguindo-se dos
vizinhos e familiares.
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A entidade que menos sinaliza é a segurança social. Também importante referir que não
houve nenhuma sinalização de pai/ pais, projetos comunitários, DGRS, EMAT, núcleo
de apoio à criança e jovem em risco, assim como não houve qualquer sinalização pelo
próprio ou instituição de acolhimento.

Gráfico 4- Enquadramento Socioeducativo e Caracterização

Relativamente ao enquadramento socioeducativo das crianças acompanhadas pela
Comissão a maioria encontra-se em casa com a mãe (10), e o menor número de crianças
são apoiadas por outras pessoas/entidades.

Gráfico 5- Crianças na escola com idade superior a 6 anos

Relativamente às crianças inseridas na escola a grande maioria frequenta o 1º ciclo, e
apenas um jovem frequenta o ensino superior.

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Gráfico 6- Agregado com quem a criança vive

O agregado com quem vive a criança é maioritariamente com a família biológica (mãe e
pai), sendo que nenhuma vive com o representante legal, nem com quem tem a guarda
de facto, assim como nenhuma criança/jovem se encontra a seu próprio cargo.

Gráfico 7- Tipos de famílias

As crianças sinalizadas vivem maioritariamente numa família nuclear com filhos.
Nenhuma das crianças e jovens acompanhadas por esta comissão vive sozinho, em
família adotada ou em família nuclear sem filhos.

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Gráfico 8- Problemáticas sinalizadas

O gráfico permite fazer uma análise das problemáticas sinalizadas à CPCJ de Arouca.
Podemos compreender que a negligência assume a dianteira com 36% do total das
sinalizações.
A exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar da criança ou
jovem, também assume grande relevo nomeadamente consumos de estupefacientes e
pequenos delitos, com 25 % das sinalizações.
Relativamente ao mau trato psicológico este assume grandes dimensões com 9% das
sinalizações, tendo em conta que este é o problema difícil de identificar.
Podemos ainda constatar que não existem sinalizações relativas a abandono da criança a
si própria, mendicidade, exploração do trabalho infantil.

Gráfico 9- Problemáticas sinalizadas/atribuídas


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O gráfico 9 permite verificar que existem diferenças entre a problemática identificada
na sinalização e a problemática atribuída após avaliação técnica. Neste sentido, a
problemática sinalizada poderá não representar perigo para a criança mas existirem
outros fatores de perigo diagnosticados.

Gráfico 10- Distribuição das crianças e jovens sinalizadas por freguesia

Através deste gráfico podemos verificar que Alvarenga é a freguesia com mais
crianças/jovens sinalizados de acordo com o número de processos ativos na CPCJ.
Chave, Moldes e Rossas, são as freguesias com menos crianças /jovens sinalizados na
Comissão, importa também referir que Albergaria da Serra, Cabreiros, Covelo de Paivó
e Janarde não tem crianças/jovens sinalizados.

Crianças Residentes
Crianças sinalizadas
Crianças sinalizadas

3

Gráfico 11- Distribuição das crianças e jovens sinalizadas por freguesia (comparação com nº de
crianças residentes)

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O gráfico demonstra a proporção do número de sinalizações na comissão e
relativamente ao número de crianças/jovens residentes em cada freguesia.
Comparando com o gráfico anterior podemos constatar que Alvarenga continua a ser a
freguesia com mais crianças/jovens sinalizados, não sendo no entanto a que tem mais
crianças/jovens residentes.

Gráfico 12- Medidas de promoção e Proteção Aplicadas

A medida mais aplicada é apoio junto dos pais, demonstrando desta forma a prevalência
que é dada à integração das crianças e jovens em meio familiar.
A medida de apoio para autonomia de vida apenas tem uma aplicação pois há sempre a
tentativa que a criança ou jovem permaneça em meio familiar com retaguarda.
A medida menos aplicada é o acolhimento familiar, que é aplicada apenas a uma
criança/jovem, sendo escassa este tipo de oferta a nível concelhio.
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O

Gráfico 13- medidas em execução e acompanhamento

gráfico 14 demonstra que a maioria das medidas em execução e acompanhamento são o
apoio junto dos pais, apresentando 65% das medidas aplicadas, sendo que o apoio para
autonomia de vida não tem aplicação em nenhum processo de promoção e proteção.

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