O parlamento dos jovens

1. http://www.parlamento.pt/webjovem2008/index.html
A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura define, anualmente,
as orientações do programa

2. Sessões em 2007
Secundário Básico
Escolas inscritas 282 162
Realizaram Sessões 240 130
Escolares
Nº candidatos nas listas 5860 3970
Nº dep. Sessões D/R 1005 743
Nº Escolas Sessão Nac. 63 60
Nº deputados Sessão 126 122
(2 de Centro Educativo)
Nacional

3. Inscrições em 2007/2008
• 2º e 3º ciclos do Básico – 229
• Secundário – 300

4. Objectivos
• Educar para a cidadania, estimulando o gosto
pela participação cívica e política
• Incentivar a reflexão sobre um tema e a
participação num processo eleitoral
• Estimular a capacidade de expressão e
argumentação
• Promover o debate democrático, segundo as
regras parlamentares
• Conhecer a Assembleia da República e o
exercício do mandato de Deputado

5. Programa Parlamento dos
Jovens
Sessão Nacional na AR
Sessões Distritais ou Regionais
(nos distritos e Regiões Autónomas)
Sessões Escolares

6. Inscrição das Escolas
• A mensagem de “confirmação de inscrição”, que
cada Escola recebe, contem 2 códigos (código de
inscrição + senha de acesso)que devem ser guardados
para que, a seguir à Sessão Escolar, possa
enviar o 2º formulário (indispensável).
• A lista das Escolas cuja inscrição está
confirmada, em cada Sessão, está disponível na
internet, organizada por círculo eleitoral.

7. Acções na Escola
1ª fase (resumo)
• Debate do tema - com eventual convite a entidades locais
e Deputados (AR: até 23 Novembro).
• Constituição da Comissão Eleitoral Escolar (Profs + 1
aluno).
• Candidaturas em lista, cada uma com 10 alunos (ou
mínimo 8 se houver + que 1 lista ), apresentando 1 ou 2
propostas, justificadas, junto dos colegas/eleitores
durante a campanha eleitoral. (não há limite de idade)
• Eleição para a Sessão Escolar (método d’Hondt)
• Em cada Sessão Escolar, os deputados:
- aprovam um Projecto de Recomendação
- elegem os deputados à Sessão Distrital ou Regional.

8. Prazo importante
• Até 14 de Dezembro cada Escola inscrita deve
confirmar junto do IPJ (Sec.) ou DRE (Básico) a data da
eleição e da Sessão Escolar (IPJ e DRE comunicarão à AR
até 18 Dez.)
• Com base no nº de Escolas que confirmarem, é
publicitado (até final Dezembro) quantos deputados podem
ser eleitos, em cada Sessão Escolar, para a Sessão
Distrital/Regional.
• A falta de informação pode ser causa de exclusão.

9. Processo eleitoral
25 de Janeiro – data limite para realizar Sessão Escolar
• On-line:
• Folha excel para inserção dos resultados
e mais fácil apuramento dos mandatos
• Exemplo de aplicação do método d’Hondt
• Modelo de acta (indicativo)
• Os resultados só devem ser enviados pelo Professor no
2º formulário após a Sessão Escolar
• O incumprimento das regras pode ser causa de exclusão.

10. Requisitos do Proj. Recomendação
• Exposição de motivos – onde se devem
juntar todas as considerações e
argumentos que justificam as
• Medidas propostas – máximo 3,
expostas com clareza.
• On-line: modelo onde se definem limites
do texto: 80 linhas/ Arial 10/ 1,5 espaço
entre linhas
• O incumprimento dos requisitos pode ser causa de
exclusão

11. Candidatura do Presidente da Sessão Escolar
para a Sessão Distrital/Regional – SECUNDÁRIO
• O Presidente tem de ser eleito como
deputado à Sessão D/R para poder ser
candidato a Presidente desta (e só no caso
da S. Escolar ter + de 10 deputados).
• Se o Presidente for eleito para a Mesa da
Sessão D/R, a Escola pode participar
nesta com mais 1 deputado.

12. 2º formulário a enviar pelas Escolas
(através dos códigos recebidos na confirmação de inscrição)
• Destina-se a receber os resultados das
eleições:
• - para a Sessão Escolar (incluindo dados estatísticos)
• - para a Sessão Distrital/Regional - com lista de
deputados ordenada por nº de votos obtidos (essencial)
• + os seguintes documentos:
• - Projecto de Recomendação da Escola
• - Relatório do Professor
• O 2º formulário será enviado automaticamente ao IPJ e às DRE
para que estas possam preparar a emissão dos pareceres ao Júri
da AR.

13. Pareceres ao Júri
• Cada DRE envia ao Júri da AR um
parecer confirmando o cumprimento dos
requisitos: prazos, regras do processo
eleitoral e do projecto de Recomendação.
Pode propor a exclusão de Escolas que
não tenham cumprido os requisitos,
devendo consultar previamente o IPJ
quanto às do Secundário.

14. Júri da AR
(Presidente e Vice-Presidente da CEC + coordenadora do programa)
O Júri pondera o parecer de cada Direcção Regional de Educação
sobre eventual exclusão de alguma Escola participante e:
• Define o nº de Escolas e de deputados que poderão ser
eleitos, em cada círculo eleitoral – durante a Sessão
Distrital ou Regional – para cada Sessão Nacional do
Parlamento dos Jovens.
• Define outras questões relacionadas com a organização
de cada Sessão Nacional, incluindo o nº de perguntas a
apresentar aos Deputados em Plenário.
• Determina quais os círculos onde vão ser eleitos os
membros da Mesa da Sessão Nacional do Básico.
• As decisões do Júri são publicitadas antes das Sessões
Distritais/Regionais.

15. Sessão Distrital/Regional
2ª fase (resumo)
Com a presença dum Deputado da AR (este preside à Sessão
do Básico. Na do Sec. o Presidente é eleito entre os jovens.)
• Cerimónia de abertura: 3 minutos por intervenção
• Perguntas ao Deputado
• Debate e votação do Projecto de Recomendação do
círculo (a partir dos projectos das Escolas)
• Eleição dos deputados (Escolas) à Sessão Nacional do
Parlamento dos Jovens
• - Básico: Eleição dos membros da Mesa da Sessão
Nacional
• Eleição do Porta-Voz do círculo
Cada Escola pode inscrever, no prazo de 5 dias, 1 aluno jornalista para fazer
reportagem para o jornal escolar (ou página da Escola na internet)

16. Eleição da Mesa da Sessão Distrital/Regional
SECUNDÁRIO
• O IPJ deve organizar reunião especial para esta eleição
em data anterior à SD/R e preparar, com a Mesa eleita, a
condução dos trabalhos da Sessão
• Se, num círculo, não houver nº suficiente de candidatos
um ou + membros podem ser seleccionados pelo nº de
votantes na Escola.
• Regra de desempate, após 2 empates consecutivos: é
seleccionado o candidato da escola onde houve + listas ou nº maior
de votantes.

17. Regras do debate
• Clarificação das regras. Notas:
• Debate na generalidade: pedidos de esclarecimento ou
comentários sobre os projectos. A Mesa anuncia, no início da
Sessão, as regras e tempos, garantindo que todas as Escolas terão
o mesmo tempo de intervenção. Votação do projecto-base.
• Debate na especialidade:
• - propostas de eliminação: só pode ser eliminado 1 ponto do
projecto aprovado para base do debate;
• - propostas de alteração ou aditamento.
• Projecto do círculo: SEC: 5 medidas/ Básico: 4 medidas
• On-line: modelo de impresso para propostas de
alteração/aditamento.
• Redacção final do Projecto do Círculo:
O IPJ (Sec) e DRE (Básico) devem confirmar texto final com a Mesa para envio à AR.
Confirmam também nomes de Escolas e deputados eleitos.

18. Eleição dos deputados e
Porta-Voz
• Cabe aos deputados eleger as Escolas que irão
participar na Sessão Nacional.
• O Presidente da SD/R (SEC) só pode ser
candidato à Mesa da Sessão Nacional se a sua
Escola for eleita.
• Todos os deputados podem participar na eleição
do Porta-Voz
• Regra de desempate: membros da Mesa por voto secreto (SEC)
ou, caso haja apenas 2 Escolas, é seleccionada aquela onde houve
mais listas ou votantes (Básico: esta é a regra geral)

19. Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens
3ª fase (resumo)
• 1º dia: Comissões
• Comissões (cada Comissão debate um conjunto de Proj.Rec., elege
1 Relator e vota as perguntas para o Plenário)
• Comissão de Redacção (elabora projecto de texto final da
Recomendação. O presidente da Sessão orienta a Comissão)
• - Sessão Euroscola ao fim da tarde – Secundário
• 2º dia: Plenário (o PAR preside à abertura)
• Perguntas aos Deputados
• Debate e votação da Recomendação à AR
sobre o tema.
– Conferência de imprensa para os alunos jornalistas pelo Presidente da CECC
• Almoço de encerramento
- Sessão Euroscola às 15h – Secundário – anúncio dos vencedores.

20. Eleição da Mesa
• Secundário – em reunião anterior à
Sessão Nacional. A seguir à eleição, os
membros eleitos reúnem com a
coordenação da AR para estudar guião da
Sessão.
• Básico – na Sessão D/R dos círculos
seleccionados pelo Júri da AR. Em data
anterior à Nacional o Presidente e Vice-
Presidente reúnem com a coordenação
da AR para estudar guião da Sessão.

21. Comissões
• Os deputados de cada círculo ficam todos
na mesma Comissão.
• O debate segue modelo idêntico ao da
SD/R, mas os deputados intervêm numa
lógica de círculo (grupo parlamentar).
• Comissão de Redacção passa a ser
presidida pelo presidente da Sessão
Nacional.

22. Debate em Plenário
• As propostas de alteração ao texto da
Comissão de Redacção têm de ser
subscritas por 10 deputados.
• Secundário: as propostas podem ser de
eliminação ou de substituição
• Básico: só pode haver propostas de
eliminação

23. Recomendações aos Professores:
• Incentivar a participação, nas listas eleitorais, de jovens
que ainda não viveram a experiência de ser deputados;
• A redacção dos textos ou perguntas deve ser feita pelos
jovens deputados;
• A intervenção nas Sessões deve ser feita de improviso,
sem leitura de textos pré-preparados.
• Comunicações:
• O formulário com os resultados da 1ª fase só pode ser enviado 1
vez .
• Quaisquer outras comunicações devem ser enviadas por e-mail,
identificando sempre: Escola/ distrito/ Sessão em que participa.
• Visitar regularmente a página na internet onde toda a informação
vai sendo actualizada

24. Principais alterações 2008:
síntese
• Só Secundário:
• Quem pode ser candidato às Mesas (D/R e Nacional)
• Eleição da Mesa em data anterior à Sessão D/R
• Escolas que elegem membros das Mesas participam com
+ 1 aluno (D/R e Nacional)
• 2 Sessões:
• Intervenções de abertura – 3 minutos (Sessão D/R)
• Definição de regras de desempate (Sessão D/R)
• Todos participam na eleição do Porta-Voz (Sessão D/R)
• Comissões: deputados do círculo ficam juntos (Nacional)
• Presidentes dirigem Comissão de Redacção (Nacional)

25. Resumo
• Todas as Escolas que realizarem correctamente as suas
Sessões Escolares têm o direito de participar na Sessão
Distrital (confirmação prévia da data de eleição e Sessão Escolar)
• São os deputados à Sessão Distrital que elegem as
Escolas que participarão na Sessão Nacional (os
deputados à Nacional serão os primeiros da lista de cada Escola
eleita)
• Em caso de desistência de uma Escola, participa a
suplente do seu círculo
• Um deputado eleito pode ser substituído pelo seguinte da
Escola.

26. Apoio às Escolas
Básico e Secundário
• As deslocações às Sessões Distritais e Nacionais serão
organizadas pelas Direcções Regionais do IPJ.
• Nas Sessões Distritais os almoços realizam-se, em regra,
em cantinas de Escolas e, neste caso, são organizados
pelas DRE.
• Para qualquer deslocação, no âmbito do programa, cabe
a cada Escola accionar o seguro escolar.
• Nas Sessões Nacionais o alojamento e refeições das
delegações das Escolas são organizados pela AR e
incluem: lanche e jantar no 1º dia/ pequeno almoço e
almoço no 2º dia.
• Secundário: lanche (caixa) no 2º dia, após Sessão Euroscola.