1. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESPORTO
DIRETORIA DE ESPORTES
REGULAMENTO FUTSAL 1ª E 2ª DIVISÕES
2011
Art. 1º - O campeonato contará com a participação de todas as equipes que efetuarem suas
inscrições até o dia estabelecido pela organização, da mesma forma respeitará as regras da modalidade
conforme o livro de regras da CBFS.
Art. 2º - Serão feitas tantas chaves quantas forem necessárias para dar um bom andamento no
campeonato.
Art. 3º - A confecção das tabelas dos jogos e dos horários será de competência exclusiva da
organização.
Art. 4º - As categorias participantes deste campeonato são as seguintes:
a) Livre
§ 1º - Poderão participar atletas que residam em Três Coroas, e que trabalhem em outro
Município, e vice-versa.
§ 2º - Fica autorizada a participação de dois atletas por equipe que não atinjam os requisitos do
Art. 4º, § 1º.
Art. 5º - O atleta que receber cartão VERMELHO (expulsão), cumprirá um jogo automaticamente
pela infração cometida se a mesma for em caso de reincidência de cartão amarelo em caso de 1ª expulsão, se
for a 2ª expulsão do atleta, o mesmo cumprirá dois jogos e assim por diante, caso contrário, o mesmo será
punido de acordo com as punições constantes deste regulamento. A multa por expulsão será de R$ 10.00 (dez
reais).
A) O não pagamento implica na imediata suspensão do mesmo até sua quitação, não autorizando
a equipe a disputar o campeonato até o seu pagamento.
C) O cartão vermelho não elimina o amarelo recebido no mesmo jogo, salvo o caso de
reincidência.
Art. 6º - A apresentação do cartão AMARELO valerá como advertência e a multa por advertência
será de R$ 4,00 (quatro reais) a ser pago ao mesário do jogo antes do próximo jogo da equipe, caso contrário, a
equipe não será autorizada a atuar.
A) Dois (02) cartões amarelos suspendem o atleta por uma partida, sendo que os mesmos serão
zerados na 2ª fase e 3ª Fase.
Art. 7º - Será obrigatória a apresentação de documento de identidade com foto, ou da carteirinha
do CMD, caso contrário, a equipe perderá os pontos da partida sendo os mesmos revertidos ao seu adversário
pelo placar de 3 x 0.
Art. 8º - Cada equipe deverá apresentar 01 (uma) bola oficial, de preferência da marca Kagiva,
em condições de jogo junto à mesa, caso contrário à organização fornecerá e a equipe perderá pontos no
tocante à disciplina.
Art. 9º - Cada equipe participante pagará o valor de inscrição de R$ 100,00 (cem reais) que
deverá ser pago até o dia estabelecido pela organização.
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2. Art. 10 - Somente poderão fazer parte do banco de reservas: um técnico, um massagista, ambos
credenciados pela organização e nomeados pela equipe, e reservas devidamente fardados.
Art. 11 - Numero mínimo de atletas para iniciar uma partida: 3(três) atletas.
Parágrafo Único: Depois de iniciada a partida não será permitida a inclusão de outros atletas no
banco e/ou quadra, salvo para completar a equipe que estiver em quadra até o número de 5 atletas.
Art. 12 - Para assinar a súmula, o jogador deverá estar devidamente fardado, ou seja: calção,
meia, camisa, tênis). Conforme determina a regra oficial, somente o goleiro poderá usar agasalho sem zíper
para jogar.
Art. 13 - Havendo semelhança de fardamento, a critério do árbitro, deverá efetuar a troca à equipe
que constar em primeiro lugar na tabela de jogos.
Art. 14 - O prazo de tolerância para atraso de um clube será de 15min (quinze minutos) para o
primeiro jogo da rodada. Os demais jogos da rodada deverão iniciar no horário fixado na tabela.
§ 1º - Quando não ocorrer o primeiro jogo marcado para a rodada, o prazo de tolerância de 15min
será aplicado ao segundo jogo, e assim sucessivamente.
Art. 15 - O não comparecimento da equipe para disputa de uma partida, será considerado "W.O.",
sendo que os jogadores que não comparecerem punidos com 01 ano sem pode participar de competições
organizadas pela prefeitura de Três Coroas.
Art. 16 - Os jogos da primeira fase terão a duração de 30 min (trinta minutos) corridos, parando o
cronômetro quando o juiz o fizer necessário e será dividido em 02 (dois) tempos de 15min (quinze minutos), com
05min (cinco minutos) de intervalo na primeira fase. Na segunda fase, a 2ª divisão os jogos terão a duração de
30 min (trinta minutos) corridos, parando o cronômetro quando o juiz o fizer necessário e será dividido em 02
(dois) tempos de 15min (quinze minutos), com 05min (cinco minutos) de intervalo e na 1ª divisão os jogos terão
a duração de 30 min (trinta minutos) corridos, parando o cronômetro quando o juiz o fizer necessário e será
dividido em 2 (dois) tempos de 15min (quinze minutos), com 05min (cinco minutos) de intervalo. Na fase
semifinal como nas finais os jogos terão a duração de 40 min (quarenta minutos) corridos, parando o
cronômetro quando o juiz o fizer necessário e será dividido em 2 (dois) tempos de 20min (vinte minutos), com
05min (cinco minutos) de intervalo.
Art. 17 - Será cassada a condição de jogo de atletas, técnicos, massagistas, ou de toda a equipe
e dirigentes, que comprovadamente praticarem atos indisciplinares, como torcedores de equipe que atirarem
objetos ou cerveja na quadra, e os dirigentes não chamarem a atenção dos mesmos formalmente, bem como
desrespeito com membros da organização, que possam gerar tumultos, prejudicando com isto, o bom an-
damento do campeonato.
a) Na impossibilidade de continuação de uma partida ou campeonato, sendo necessária a
presença da Brigada Militar ou seguranças, custo este será cobrado das equipes diretamente envolvidas no
tumulto;
b) Em caso de negativa de pagamento destes custos, a equipe será eliminada e os atletas
suspensos, até a quitação do referido débito;
c) Em caso de invasão de quadra por torcedores devidamente identificados com alguma equipe
será solicitado à Brigada Militar nos próximos jogos por meio de ofício, sendo os custos descontados da equipe
(s).
Art. 18 - Todo e qualquer protesto com relação a acontecimentos de uma partida, somente poderá
ser feito até 48h (quarenta e oito horas) posterior ao jogo.
A formulação deverá ser feita em separado, assinado pelo responsável da equipe e acompanhado de uma taxa
de R$ 300,00(trezentos reais), desde que a organização entenda não tratar-se de atribuição de oficio.
Art. 19 - Cada equipe poderá inscrever no mínimo 05 (cinco) e no máximo 12 (doze) atletas. As
equipes poderão inscrever atletas até completar o limite de inscrições durante o campeonato com prazo mínimo
de 48 horas anteriores ao próximo jogo até o final da 1ª fase.
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3. Parágrafo Único: As inscrições deverão ser regularizadas na Prefeitura Municipal de Três Coroas
através da Diretoria de Esportes.
Art. 20 - A composição das chaves e posteriormente as eliminatórias serão definidas conforme
consta em tabela.
Em caso de empate em pontos no final de cada turno, aplica-se:
a) confronto direto
b) maior número de vitórias na fase;
c) equipe com melhor disciplina ao longo de todo o campeonato;
d) menor número de gols sofridos
e) maior número de gols feitos
f) sorteio.
O critério de pontos é o seguinte:
Vitória: 03 pontos.
Empate: 01 ponto.
Derrota: 00 ponto.
Em caso de empate:
A) Na Semifinal (tempo normal), aplica-se penalidades (03 por equipe, persistindo o empate, série de 01 até
ser definido o ganhador).
B) Na Final (tempo normal), aplica-se penalidades (03 por equipe, persistindo o empate, série de 01 até ser
definido o ganhador).
Art. 21 - A premiação do campeonato de futebol de salão 1ª e 2ª divisões será a seguinte:
a) troféu para as equipes em 1ª, 2ª, 3ª e 4ª colocação;
b) Vale-fardamento para o campeão da 1ª divisão, no valor de R$ 500,00;
c) Vale Fardamento para o campeão da 2ª divisão no valor de R$ 300,00;
d) Medalhas para a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª colocação;
e) troféu para o goleador (a) do campeonato, em caso de empate será considerado o
seguinte critério de desempate:
1. Atleta cuja equipe for melhor classificada;
2. Atleta que tiver disputado menor número de partidas;
3. Atleta que tiver marcado maior número de gols em uma única partida;
4. Atleta que tiver menor número de cartões vermelhos;
5. Atleta que tiver menor número de cartões amarelos;
6. Atleta que tiver menor idade;
7. Divisão do Prêmio.
e) troféu para a defesa menos vazada (entre as equipes semifinalistas) sem jogos extras, em
caso de empate será considerado o seguinte critério:
1. Atleta cuja equipe for melhor classificada;
2. Atleta que tiver disputado menor número de partidas;
3. Atleta que tiver marcado maior número de gols em uma única partida;
4. Atleta que tiver menor número de cartões vermelhos;
5. Atleta que tiver menor número de cartões amarelos;
6. Atleta que tiver menor idade;
7. Divisão do Prêmio.
e) troféu para a equipe mais disciplinada, que durante o campeonato portou-se
disciplinarmente através de seus dirigentes, atletas ou torcidas, ou ainda, a que nas súmulas tiver o menor nº de
pontos.
Parágrafo Único: O 3° e 4° colocados serão definidos em jogo único entre os perdedores das
semifinais, onde os mesmos terão que ter 80% dos seus atletas fazendo parte da sumula, para receber a
premiação.
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4. A contagem dos pontos será a seguinte:
Falta - 01 ponto;
Amarelo - 5 pontos;
Vermelho - 10 pontos;
Calção ou meia diferente (em cor) – 1 ponto por atleta;
Atleta(s) citado(s) em súmula pelo árbitro – 10 pontos;
Atleta(s) citado(s) em relatório por organização – 10 pontos;
Atraso em entrega de ficha de inscrição – 20 pontos;
Atraso em entrega de comprovante de pagamento de inscrição – 10 pontos;
Não comparecimento em reunião: 20 pontos;
Atraso na entrega da ficha de inscrição: 20 pontos;
Não pagamento de inscrição em data estipulada: 20 pontos.
Obs:. Para o goleiro é permitido qualquer calção/ bermudão/ agasalho com cor diferente, que seja
para a pratica de FUTSAL, exceto o uso de bermuda esportiva e / ou calça.
Concorrem a disciplina da competição, apenas as equipes classificadas para a fase semifinal em
cada categoria.
Em caso de empate entre 2(duas) ou mais equipes aplica-se pela ordem:
A) Equipe com o maior numero de partidas disputadas no campeonato.
B) Equipe com o menor numero de cartões vermelhos no campeonato.
C) Equipe com o menor numero de cartões amarelos no campeonato.
D) Equipe com o menor numero de faltas no campeonato.
E) Um troféu para cada equipe.
Parágrafo Único: agressão ao árbitro ou autoridades elimina equipe da disputa do troféu
disciplina;
Art. 22 - As multas aplicadas neste regulamento serão conforme as irregularidades cometidas
contra o bom andamento do campeonato, e terão que ser pagas na Diretoria de Esportes até as 19 horas antes
do próximo jogo da equipe, senão o atleta faltoso não terá condições de jogo, e com isto a equipe, perderá os
pontos em favor do adversário.
Art. 23 - Só poderá pedir o tempo de jogo ou tempo para a sua equipe ao cronometrista, o
treinador que tiver assinado a súmula com a sua indicação de treinador ou o capitão, nunca qualquer jogador.
Obs.: O treinador poderá ser jogador, porém se estiver assinado a súmula como jogador e
treinador, se durante a partida ou após for punido com qualquer cartão levará a multa para as duas funções.
Art. 24 – As punições serão dadas de forma administrativa respeitando o anexo de punições do
regulamento. A súmula e/ou relatório da organização serão soberanos, ou seja, o atleta será punido pelo que
estiver no conteúdo da sumula e/ou relatório de jogo.
Art. 25 – As informações do campeonato poderão ser acompanhadas pelo blog:
www.esportestrescoroas.blogspot.com.
Art. 26 - Os casos administrativos omissos a este regulamento serão resolvidos pela organização.
Três Coroas, 10 de maio de 2011.
Diretor de Esportes
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5. ANEXO DE PUNIÇÕES – REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL ADULTO LIVRE 2011
CAPITULO I – DAS EQUIPES
Art. 1°. Deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento:
I - de obrigação legal;
II - de deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou
administrativo da organização.
III - de regulamento, geral ou especial, de competição.
PENA: multa, de R$ 200,00 (duzentos reais), em caso de não pagamento acarretará na eliminação da equipe.
Art. 2º. Deixar de disputar, sem justa causa, partida, prova ou o equivalente ou dar causa à sua não
realização ou à sua suspensão.
PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) e perda dos pontos em disputa a favor do adversário, na forma do
regulamento.
§ 1º Se da infração resultar benefício ou prejuízo desportivo a terceiro, a equipe será excluída da
competição em disputa.
§ 2º Em caso de reincidência específica, a entidade de prática desportiva será excluída do
campeonato, torneio ou equivalente em disputa.
Art. 3°. Abandonar a disputa de campeonato após o seu início.
PENA: suspensão de 01 ano, eliminação da competição e impedimento de participar do próximo campeonato da
modalidade.
Art. 4°. Impedir o prosseguimento de partida prova ou equivalente que estiver disputando, por
insuficiência numérica intencional de seus atletas ou por qualquer outra forma.
§1°. Perda dos pontos em disputa a favor do adversário, na forma do regulamento, em caso de
reincidência ocasionará na eliminação da equipe.
Art. 5°. Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação
irregular para participar de partida, prova ou equivalente.
PENA: perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição,
independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente sendo que os pontos serão revertidos à
equipe adversária na forma do placar de 3 x 0 e ao atleta, suspensão de 1 ano de todas as competições
organizadas pelo município.
CAPITULO II - DOS ATLETAS
Art. 6°. Constranger alguém, mediante violência, grave ameaça ou por qualquer outro meio, a não
fazer o que a lei permite ou a fazer o que ela não manda.
PENA: suspensão de 3 partidas
Art. 7°. Ameaçar alguém, por palavra, escrito, gestos ou por qualquer outro meio, a causar-lhe mal
injusto ou grave.
PENA: suspensão de 3 partidas, em caso da ameaça ser dirigida contra a organização e/ou arbitragem a pena
será dobrada.
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6. Art. 8°. Incitar publicamente o ódio ou a violência. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).
PENA: suspensão de 5 partidas
Art. 9°. Ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto.
PENA: suspensão de 4 partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador,
médico ou membro da comissão técnica.
§ 1º Se a ação for praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da
comissão técnica, contra árbitros, assistentes ou demais membros de equipe de arbitragem e/ou organização, a
pena será de suspensão por cinco partidas.
Art. 10. Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de
origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:
PENA: suspensão de seis partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro
da comissão técnica.
Art. 11. Praticar ato desleal ou hostil durante a partida, prova ou equivalente.
PENA: suspensão de uma partida, em caso de reincidência a pena dobrará.
§ 1º Constituem exemplos da infração prevista neste artigo, sem prejuízo de outros:
I - impedir de qualquer forma, em contrariedade às regras de disputa do jogo, uma oportunidade
clara de gol, pontuação ou equivalente;
II - empurrar acintosamente o companheiro ou adversário, fora da disputa da jogada.
Art. 12. Praticar jogada violenta:
PENA: suspensão de uma partida, provas ou equivalentes, em caso de reincidência a pena dobrará.
§ 1º Constituem exemplos da infração prevista neste artigo, sem prejuízo de outros:
I - qualquer ação cujo emprego da força seja incompatível com o padrão razoavelmente
esperado para a respectiva modalidade;
II - a atuação temerária ou imprudente na disputa da jogada, ainda que sem a intenção de
causar dano ao adversário.
Art. 13. Praticar agressão física durante a partida, prova ou equivalente.
PENA: multa de meio salário mínimo e suspensão de um ano.
§ 1º Constituem exemplos da infração prevista neste artigo, sem prejuízo de outros:
I - desferir dolosamente soco, cotovelada, cabeçada ou golpes similares em outrem, de forma
contundente ou assumindo o risco de causar dano ou lesão ao atingido;
II - desferir chutes ou pontapés, desvinculados da disputa de jogo, de forma contundente ou
assumindo o risco de causar dano ou lesão ao atingido.
§ 3º Se a ação for praticada contra árbitros, assistentes ou demais membros de equipe de arbitragem
e/ou organização, a pena será de um salário mínimo e suspensão de 2 anos.
Art. 14. Cuspir em outrem:
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7. PENA: suspensão de seis partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente,
treinador, médico ou membro da comissão técnica.
Parágrafo único. Se a ação for praticada contra árbitros, assistentes ou demais membros de equipe
de arbitragem e/ou organização, a pena será de eliminação da competição.
Art. 15. Participar de rixa, conflito ou tumulto, durante a partida, prova ou equivalente.
PENA: suspensão de três partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente,
treinador, médico ou membro da comissão técnica.
§ 2º Não constitui infração a conduta destinada a evitar o confronto, a proteger outrem ou a separar
os contendores.
Art. 16. Assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas
demais regras deste Código.
PENA: suspensão três partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador,
médico ou membro da comissão técnica.
§ 1º Constituem exemplos de atitudes contrárias à disciplina ou à ética desportiva, para os fins deste
artigo, sem prejuízo de outros:
I - desistir de disputar partida, depois de iniciada, por abandono, simulação de contusão, ou
tentar impedir, por qualquer meio, o seu prosseguimento;
II - desrespeitar os membros da equipe de arbitragem e/ou organização, ou reclamar
desrespeitosamente contra suas decisões.
Art. 17. Provocar o público durante partida, prova ou equivalente.
PENA: suspensão de três partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se
suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica.
Art. 18. Invadir local destinado à equipe de arbitragem, ou o local da partida, prova ou equivalente,
durante sua realização, inclusive no intervalo regulamentar.
PENA: suspensão de duas partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente,
treinador, médico ou membro da comissão técnica.
Art. 19. Dar ou transmitir instruções a atletas, durante a realização de partida, prova ou equivalente,
em local proibido pelas regras ou regulamento da modalidade desportiva.
PENA: suspensão de uma partida.
Art. 20 – As punições serão dadas de forma administrativa respeitando o anexo de punições do
regulamento. A sumula e/ou relatório da organização serão soberanos, ou seja, o atleta será punido pelo que
estiver no conteúdo da sumula e/ou relatório de jogo.
Art. 21 - Os casos administrativos omissos a este regulamento serão resolvidos pela organização.
Pg. 7