Este documento contém vários extratos de contratos e editais de diversas instituições públicas de ensino. Inclui informações sobre prorrogação de contratos, pregões eletrônicos, concorrências, construção de prédios e aquisição de serviços e bens.

1. Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013 3 ISSN 1677-7069 37
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o 2/2013 - UASG 158309
- AVISO DE ALTERAÇÃO
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MUZAMBINHO Número do Contrato: 1/2012. O Edital n° 1, de 11 de janeiro de 2013, publicado no Diário
N o Processo: 23203000010201214.
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Oficial da União no dia 14 de janeiro de 2013, passa a vigorar com
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DISPENSA N o 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
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as seguintes alterações, permanecendo inalterados os demais itens e
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
DE LICITAÇÃO N o 5/2013 - UASG 158303
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04903497000109. Contratado : CONDOMINIO VEREDAS -Objeto:
subitens do referido Edital:
Prorrogação de vigência contratual por 06 (seis) meses, com início a 1.1 Item 1.2.1. "As inscrições serão realizadas a partir das
N o Processo: 2334600006201302 . Objeto: Serviços de pedágios Total
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partir de 30 de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . 10h00min do dia 16/01/2013 até às 23h59min do dia 07/02/2013,
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Vigência: 30/01/2013 a 29/07/2013. Valor Total: R$44.400,00. Fonte: horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico http://siste-
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de com- 112000000 - 2013NE800029. Data de Assinatura: 08/01/2013. masencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja".
petição Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2013 . ANTONIO 1.2 Item 3.2. "A inscrição será realizada exclusivamente via
CARLOS GUIDA . Diretor de Administração e Planejamento . Ra- (SICON - 14/01/2013) 158309-26413-2013NE800001 Internet, no endereço eletrônico http://sistemasencce-
tificação em 14/01/2013 . LUIZ CARLOS MACHADO RODRI- ja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja, a partir das 10h00min do dia
GUES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 16.000,00 . CNPJ CON- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS 16/01/2013 até às 23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial de
TRATADA : 04.088.208/0001-65 CGMP - CE NTRO DE GESTAO Brasília-DF".
DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o 2/2013 - UASG 152005
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LUIZ CLÁUDIO COSTA
(SIDEC - 14/01/2013) 158303-26412-2013NE800001 Número do Contrato: 28/2012. Reitor
N o Processo: 23121001284201061.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA PREGÃO SISPP N o 21/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDU-
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CACAO -CNPJ Contratado: 11692587000163. Contratado : B M J SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Acrescer em ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
CAMPUS DE UBERLÂNDIA 6,64% o valor contratual, em decorrência do acréscimo de atividades
e trabalho relativos ao objeto contratado. Fundamento Legal: Lei EXTRATO DE CONTRATO Nº OEI - 1/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8666/93 com suas alterações. Vigência: 18/12/2012 a 25/01/2013.
Valor Total: R$105.634,95. Fonte: 112000000 - 2012NE800231. Data Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Edu-
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato de Locação de Serviços de Assinatura: 18/12/2012. cação, a Ciência e a Cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30, Pro-
nº 013/2012; PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- jeto BRA/10/001 - OEI "Fortalecimento da Capacidade Institucional
nologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia e a Sra. Lilian (SICON - 14/01/2013) 152005-00001-2012NE800231 da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania -
Ribeiro Mendes Paiva; OBJETO: Prorrogação da vigência do Con- DEIDHUC/SECAD/MEC, em seus Processos de Gestão, Planejamen-
trato nº 013/2012 até a data de 11/3/2014. DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o 5/2013 - UASG 152005
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to e Monitoramento das Ações de Educação Integral e Integrada,
4/12/2012; ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA e EDNALDO Ambiental, em Direitos Humanos e em Educação e Saúde". Con-
GONÇALVES COUTINHO pela Contratante e LILIAN RIBEIRO Número do Contrato: 23/2008.
N o Processo: 23121000180200814.
- tratada: Elis Angela Copetti Fagan, CPF: 937.244.380.87 Objeto:
MENDES PAIVA pela Contratada. Análise e avaliação propositiva de estratégias no âmbito da imple-
PREGÃO SISPP N o 8/2008 Contratante: MINISTERIO DA EDU-
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CACAO -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COM- mentação do programa de formação de profissionais da educação nas
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato de Locação de Serviços PANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. temáticas de educação para a diversidade e inclusão, educação am-
nº 014/2012; PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- Objeto: Prorrogar vigência do contrato 23/2008 e especificar valor e biental e educação em direitos humanos desenvolvidas em cursos de
nologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia e o Sr. Lúcio dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas al- formação continuada da Rede Nacional de Formação de Profissionais
Cruz Silveira Amorim; OBJETO: Prorrogação da vigência do Con- terações. Vigência: 01/01/2013 a 31/05/2013. Valor Total:
trato nº 014/2012 até a data de 1º/8/2013. DATA DA ASSINATURA: do Magistério da Educação Básica (Renafor), mapeando estratégias
R$4.451,61. Fonte: 112000000 - 2012NE800014. Data de Assinatura: necessárias para o seu fortalecimento. Vigência do contrato:
4/12/2012; ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA e EDNALDO 19/12/2012.
GONÇALVES COUTINHO pela Contratante e LÚCIO CRUZ SIL- 29/12/2012 a 27/09/2013 Valor Total: R$ 88.000,00. Fonte de Re-
VEIRA AMORIM pelo Contratado. curso: OEI
(SICON - 14/01/2013) 152005-00001-2012NE800014
CAMPUS ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PREGÃO ELETRÔNICO N o 4/2013 - UASG 152005
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EXTRATO DE CONTRATO N o 1/2013 - UASG 158311
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 UASG 153037
N o Processo: 23121001006201275 . Objeto: Pregão Eletrônico -
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o
N Processo: 23202000414201218.
- AQUISIÇÃO DE CAMISAS BÁSICAS, PARA ATENDER A DI- Nº Processo: 23065016043201208.
PREGÃO SRP N o 49/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
- VISÃO DE QUALIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PROFIS- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
EDUCACAO, -CIENCIA E TEC. DO TRI. MINEIRO - ITUIU- SIONAL DO INES, conforme condições, quantidades e exigências FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 11035491000122.
estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: Contratado : MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto:
TABA. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIA- 00003 . Edital: 15/01/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
GENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviços de Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 Sala 10 Laranjeiras - RIO DE Construção da rampa de acesso e conclu-são da construção do bloco
agendamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2013 às de salas de aula do prédio da CEDU, no Campus A.C Simões/Ufal.
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e inter- 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/01/2013 a 07/07/2013.
nacionais, compreendendo todos os itinerários necessários ao IFTM - 25/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Valor Total: R$625.106,81. Fonte: 112000000 - 2012NE801277. Data
Câmpus Ituiutaba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: de Assinatura: 19/11/2012.
14/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total: R$30.700,00. Fonte: ANA BEATRIZ AMORIM DANTAS
112000000 - 2013NE800021 Fonte: 112000000 - 2013NE800022 Membro da Equipe de Apoio (SICON - 14/01/2013) 153037-15222-2012NE800040
Fonte: 112000000 - 2013NE800023 Fonte: 112000000 -
2013NE800024. Data de Assinatura: 14/01/2013. (SIDEC - 14/01/2013) 152005-00001-2013NE900089 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 UASG 153037
(SICON - 14/01/2013) 158311-26413-2013NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS Nº Processo: 23065021571201271.
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
CAMPUS PARACATU TEIXEIRA FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 10358148000156.
Contratado : SANDALUZ - FABRICACAO E MONTAGEM -DE
EXTRATO DE CONTRATO N o 1/2013 - UASG 158309
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EXTRATOS DE CONTRATOS
ESTRUTURAS METALICA. Objeto: Construção do Restaurante
Universitáriodo Campus Arapiraca/UFAL. Fundamento Legal: Lei
N o Processo: 23203000195201259.
- 8666/93 . Vigência: 11/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total:
Contrato: Nº 2012/000913; Contratado: Natália Moreira Tosatti; Con-
CONCORRÊNCIA SISPP N o 3/2012 Contratante: INSTITUTO FE-
- R$1.541.054,79. Fonte: 100000000 - 2012NE801278. Data de As-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ tratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - sinatura: 19/11/2012.
Contratado: 08080291000187. Contratado : TFF CONSTRUCOES E PNUD, no âmbito do Projeto BRA/04/049 - Educação do Século
MONTAGENS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais; Ob- (SICON - 14/01/2013) 153037-15222-2012NE800040
para construção de almoxarifado no IFTM - Câmpus Paracatu. Fun- jetivo: Consultoria técnica especializada, na modalidade produto, para
damento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 10/01/2013 a realizar estudos de avaliação diagnóstica sobre o perfil do avaliador EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2012 UASG 153037
09/07/2014. Valor Total: R$1.199.286,31. Fonte: 112000000 - da parte oral do exame que atua nos Postos Celpe-Bras, bem como a
2012NE800218. Data de Assinatura: 10/01/2013. qualidade e efetividade do funcionamento, da organização e a in- Número do Contrato: 58/2010.
fraestrutura disponível nesses Postos, de maneira que a partir dos Nº Processo: 23065022450201084.
(SICON - 14/01/2013) 158309-26413-2013NE800001 resultados obtidos, se definam critérios para abertura de novos Postos CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
Celpe-Bras; Valor Total: máximo de R$ 40.000,00; Vigência: FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 07185771000140.
EXTRATO DE CONTRATO N o 2/2013 - UASG 158309
- Contratado : TEC CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação de
10/12/2012 a 09/05/2013; Data da Assinatura: 14/12/2012.
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/12/2012 a
N o Processo: 23203000124201256.
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Contrato: Nº 2012/000919; Contratado: José Parente Filho; Contra- 28/11/2013. Data de Assinatura: 03/12/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP N o 4/2012 Contratante: INSTITUTO FE-
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tante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD,
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ no âmbito do Projeto BRA/04/049 - Educação do Século XXI: Es- (SICON - 14/01/2013) 153037-15222-2012NE800020
Contratado: 08080291000187. Contratado : TFF CONSTRUCOES E
MONTAGENS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada tudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais; Objetivo:
Consultoria técnica especializada, na modalidade produto, para rea- RETIFICAÇÃO
para construção de Quadra coberta no IFTM - Câmpus Paracatu.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 10/01/2013 a lizar estudo avaliativo, analítico/qualitativo e propositivo em relação à No Extrato de Contrato Nº 21/2012 publicado no DOU de
09/04/2014. Valor Total: R$752.647,23. Fonte: 112000000 - adequação e procedimentos adotados na aplicação das provas do 22/11/2012 , Seção 3, Pág. 75. Onde se lê: Vigência: 12/11/2012 a
2012NE800238. Data de Assinatura: 10/01/2013. ENEM/2012, referente ao atendimento diferenciado; Valor Total: má- 11/08/2013 Leia-se: Vigência: 23/11/2012 a 20/08/2013
ximo de R$ 80.500,00; Vigência: 17/12/2012 a 15/07/2013; Data da
(SICON - 14/01/2013) 158309-26413-2013NE800001 Assinatura: 04/01/2013. (SICON - 14/01/2013) 153037-15222-2012NE800040
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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pelo código 00032013011500037 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.