8 Atos Oficiais                                                                                                  Sexta-fei...
2 geral                                                                                                                   ...
6 atos oficiais                                                                                                           ...
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atos ofíciais de Belford Roxo 07 de setembro 2012 - 07/12/2012

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Atos bel setembro 07 09-2012 sexta

  1. 1. 8 Atos Oficiais Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2011 ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal belford roxo Prefeitura Municipal de Belford Roxo resende de Resende ATOS OFICIAiS ATOS OFICIAiS Nova Iguaçu - RJ sexta-feira, 07 de setembro de 2012 Ano XX Nº 7083 Presidente: josé de lemos www.jornalhorah.com.brREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA No Gogó do PaulinhoNESTA SEGUNDA (10 DE SETEMBRO DE 2012,) SERÁADIADA PARA A ÚLTIMA SEGUNDA DO MÊS (24 DE AVISO DE LICITAÇÃOSETEMBRO DE 2012). A Superintendência Municipal de Licitações ePELO EXPOSTO, O PRESIDENTE DO CONSELHO Contratos da Prefeitura Municipal de Resende -MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELFORD RJ, torna pública as seguinte licitação: PREGÃOROXO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ELETRÔNICO 185/2012-Objeto: Aquisição deCONVOCA TODOS OS CONSELHEIROS, TITULARES material de esterilização em atendimento as Espetáculo terá sessão extra hojeE SUPLENTES, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA necessidades do serviço de saúde bucal, pelo períodoDE 24 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 15H, NA NOVA de 06 meses, através do Processo 18.928/2012,SEDE DA SEMAS, SITUADA À AVENIDA ATLÂNTICA N° DATA: 21/09/12 as 09:00. Maiores informações nesta1520, RECANTUS, ANTIGO BABI. COM A SEGUINTE Superintendência situada à Rua Augusto Xavier dePAUTA: Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel:01 – Assuntos Diversos. (24) 3354-3922. Carlos José da Silva Superintendente Municipal de Licitações e Luciano Ornelas Saiba mais JOSÉ ALBINO VAZ PEREIRA – JOEL VAZ PRESIDENTE Contratos editoriahh@jornalhorah.com.br Anuncie O humorista Maurício Manfrini, que participa dosConsórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - CISBAF programas ‘A Praça é Nossa’ do SBT e ‘Patrulha No Gogó do Paulinho AVISO DE LICITAÇÃO da Cidade’ da Super Rádio Tupi, estará de volta em Dia 06 - Hoje, às 20h (véspera deProcesso nº 54/2012 Sessão Extra encarnando seu famoso personagem ‘Paulinho feriado)Modalidade: Convite 001/2012 Ingressos: R$ 30 (inteira), R$Tipo: Menor Preço Gogó’: um irreverente contador de histórias que vive de con-Objeto: Contratação de empresa para prestação de 20 (inteira antecipada) e R$ 15 no Jornalserviços de execução de obras para adaptação daCentral de Regulação do SAMU – Regional Baixada tar as virtudes e derrotas do seu dia a dia, que ele mesmo (meia-entrada)Fluminense.Data da Sessão: 19/09/2012 às 11:00h chama de ‘fatos venéreos’. Classificação 14 anosLocal: Sede do CISBAFEsclarecimentos: (21) 3102-0460 de 10:00h às 16:00h O retorno do espetáculo, que atende ao pedido do público, Informações pelo telefone 2771-ou pelo endereço eletrônico pregoeira@cisbaf.org.br tem produção de Marcelo Vieira. 3062 e o site www.cptdc.org.br e Paula Porto www.traulcortez.com.br. Hora H Responsável Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada (foto:divulgação) Fluminense - CISBAF 2695-5360RATIFICO o Ato de Dispensa nº 07/2012 para acontratação de empresa para prestação dos serviçosde implementação do Programa de Controle MédicoOcupacional e Programa de Prevenção de RiscosAmbientais, pelo prazo de 12 meses, conforme processo197/2012, bem como AUTORIZO a emissão da Nota deEmpenho. Rosangela Bello Secretária Executiva CONCESSÃO DE LICENÇA Malu rio alimentos ltda - cnpj n°07.670.632/0001-01, torna público que recebeuda Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SE-MAS, através do processo n° 28/0146/2012 alicença de operação N° 0161 com validade até23/08/2015 para atividade fabricação de pro-dutos de carne na Rua Gal. Delio Barbosa n°130 - Bom Pastor - Belford Roxo.
  2. 2. 2 geral Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 ATOS OFICIAIS 7 (foto:divulgação) a ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Belford Roxo Áries Touro Gêmeos Câncer Vênus transita a partir de hoje por sua quinta casa, evi- A energia de Vênus adentra sua quarta casa e lhe motiva Vênus passa a transitar por sua terceira casa, elevando seu po- A partir de hoje a energia venu- siana transita por sua segunda ATOS OFICIAIS denciando uma fase voltada a cuidar do seu lar e a buscar tencial criativo para lidar com casa, sugerindo uma fase pro- devem ser compatíveis com as prioridades e as metas para os prazeres da vida. O refinamento para sua vida. O as pessoas. É momento de se pícia a exercitar a generosida- e legais dos outros poderes e dos órgãos da Administração fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei momento é de conquista, por 21/03 a período é favorável para har- 21/04 a expressar e deixar que sua es- 21/05 a de e o altruísmo. Doe-se mais e 21/06 a do programa de governo em que estão diretamente 20/04 Pública Municipal, as unidades responsáveis pelos seus Orgânica Municipal, MONIQUE RODRIGUES JARDIM isso valorize seu poder de se- monizar sua relação com fami- 20/05 pontaneidade cative as pessoas. 20/06 apoie quem precisa! O momen- 20/07 relacionados. orçamentos ficam sujeitas às orientações normativas que para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo dução e se permita conhecer novas pes- liares e igualmente positivo para Excelente fase para defender to também é favorável a investir vierem a ser adotadas pelo Poder Executivo, através da D-1, da Procuradoria Geral do Município. soas e lugares. Seu charme e carisma lhe se aproximar das pessoas queridas, mostran- projetos estudantis e profissionais, articu- em prazeres pessoais, sobretudo no quesito Art. 40 – As entidades privadas beneficiadas com colocarão em destaque perante grupos. do-se atencioso e afetuoso. Doe-se mais! lando-se com grupos de seu interesse. beleza. Só não descuide do orçamento! Secretaria Municipal de Fazenda. recursos públicos, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente com a finalidade de Art. 46 - O Poder Executivo poderá, durante o exercício PORTARIA Nº 1154 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012. verificar o cumprimento das prioridades e metas para de 2013, adotar medidas destinadas a agilizar, racionalizar Exonerar a contar de 05 de setembro de 2012, com Leão Virgem Libra Escorpião as quais receberam os recursos, ficando a cargo do a operação e manter o equilíbrio na execução da Lei do fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei A energia venusiana passa a Vênus adentra sua área de cri- Entrando em sua área de Vênus transita por sua área concedente autorizar a prorrogação de prazo para sua Orçamento Anual. Orgânica Municipal, FABIANO DE OLIVEIRA do cargo transitar por seu signo, ele- se e lhe deixa mais emotivo, amizades, a energia de Vênus profissional a partir de hoje, total realização ou solicitar a devolução dos recursos. vando seu charme e magne- predispondo-lhe a se abalar favorece as trocas afetivas e o deixando-lhe mais motiva- em comissão de Chefe de Setor IV, símbolo DAS-7, da Art. 47 – Em atendimento ao disposto no §3º do artigo 77 Unidade Básica de Saúde Ismael de Castro Rocha, da tismo pessoal. Seus atributos diante das menores dificulda- convívio com as pessoas, evi- do a abraçar novas causas. Capitulo VI – DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS lhe deixam em evidência e as des. Perceba a necessidade de 21/08 a denciando uma boa fase para 21/09 a A busca por qualidade e efi- do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, todos Secretaria Municipal de Saúde. 21/07 a 21/10 a SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO pessoas tendem a notar mais 20/08 compreender seus processos 20/09 se aproximar de quem você ama 20/10 ciência marca sua postura ao 20/11 os recursos do Município destinados às ações e serviços TRIBUTÁRIA a sua beleza, tanto exterior emocionais, cuidando para que ou compartilha afinidades. É longo dos próximos dias, ele- públicos de saúde e os transferidos pela União ou pelo como interior. Aproveite que sua imagem seus julgamentos e a tomada de decisões não possível que pessoas não tão próximas pas- vando sua imagem nas relações de trabalho Estado para a mesma finalidade serão aplicados pela ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO se fortalece e cuide dos seus interesses! sejam influenciados por essa instabilidade. sem a ter maior importância em sua vida. e guiando-lhe por caminhos interessantes. Art. 41 – O Poder Executivo considerará, na estimativa unidade orçamentária Fundo Municipal de Saúde vinculada PREFEITO da receita orçamentária, as medidas que venham ser ao órgão Secretaria Municipal de Saúde. adotadas para a expansão da arrecadação tributária municipal, bem como, modificações constitucionais da EDITAL DE CONVOCAÇÃO Art. 48 - Esta Lei Complementar passa a vigorar na data de A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Sagitário Capricórnio Aquário Peixes legislação tributária Estadual e/ou Federal. sua publicação. A entrada de Vênus em sua A entrada de Vênus em sua Vênus adentra sua sexta Humanos de Belford Roxo, no uso de suas atribuições, Vênus transita a partir de nona casa amplia sua percep- hoje por sua oitava casa, área de relacionamentos lhe casa e você fica mais aten- §1º - A justificativa ou mensagem que acompanhe o CONVOCA os Senhores (as) Membros da Comissão ção sobre os sentimentos que evidenciando seu lado mais motiva a ser mais afetuoso to às necessidades do seu ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, abaixo Projeto de Lei de alteração da legislação tributária permeiam sua vida. Você se criativo e adaptável. O dese- com quem você ama e os corpo e disposto a buscar PREFEITO relacionados, para reunião, a se realizar no dia 18 de discriminará os recursos esperados em decorrência da perceberá mais disposto a vi- 21/11 a 21/12 a jo por novas experiências lhe 20/01 próximos dias tendem a ser 21/01 a maior qualidade de vida. O 21/02 a setembro de 2012, às 10 horas, na Rua José da venciar o amor em sua pleni- 20/12 bem proveitosos para reforçar 20/02 momento é positivo para cui- 20/03 alteração da proposta. guia nessa fase, o que deve, Cunha, 268 – Areia Branca – Belford Roxo-RJ. tude, bem como a propagar sua alegria de contudo, ser conduzido com responsa- os laços sentimentais. É uma fase especial dar do seu bem-estar, investindo em há- PORTARIA Nº 1148 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012. viver. Bom momento para expandir seus bilidade. Tenha critério e não se deixe de trocas, em que a intimidade se faz pre- bitos saudáveis e em boas companhias. §2º- Caso as alterações não sejam aprovadas, as Exonerar a contar de 05 de setembro de 2012, com - Representante da Fundação de Desenvolvimento interesses e explorar novos territórios. guiar exclusivamente por seus instintos. sente de modo mais prazeroso! Valorize suas relações de trabalho. despesas correspondentes, se contempladas na Lei do fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Social de Belford Roxo – Vânia Moreira Fortes de Orçamento Anual, terão suas realizações canceladas Orgânica Municipal, ANA CAROLINA SOARES DA SILVA Moura (foto:divulgação) mediante Decreto do Poder Executivo. do cargo em comissão de Assessor Administrativo IV,Coelha - Representante do Conselho Municipal de Assistência Férias em Cancún símbolo DAS-7, da Secretaria Municipal de Governo. Social – Silvia de Fátima Francisco de Souza Capítulo VII – DAS DIRETRIZES FINAIS - Representante do Conselho Municipal dos Direitos PORTARIA Nº 1149 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012. da Criança e do Adolescente – Célio Davi de SouzaT Art. 42- O Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá ser haiz Schmitt, coelhi- Andressa Urach está aproveitando suas férias Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com Calado encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal nha da Playboy, fez em Cancún para caprichar no bronzeado. A ex- fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei - Representante do Conselho Tutelar – Adriana para apreciação, até o último dia útil do mês de setembro latinete, que está competindo ao título de Miss Orgânica Municipal, LUIZ EDUARDO DE PAULA LEITE do Oliveira Ferreira Gomes ensaio inspirado na In- de 2012, conforme disposto no art. 153 da Lei Orgânica Bumbum 2012, fez topless para ficar sem a mar- cargo em comissão de Assessor Administrativo V, símbolo - Representante da Secretaria Municipal de Saúde –dependência do Brasil. A loi- Municipal. DAS-6, do Gabinete do Vice Prefeito. Lucilene Almeida de Souzara posou posou para as lentes quinha do biquíni enquanto tomava sol na pisci- Art. 43 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual será - Representante da Secretaria Municipal de Educaçãodo fotógrafo Nelson Miranda na do hotel onde está hospedada. PORTARIA Nº 1150 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012. encaminhado pela Câmara Municipal ao Poder Executivo, – Maria Auxiliadora Dias de Souzacom fitas tapando os seios. Nomear a contar de 01 de setembro de 2012, com fundamento - Representante da Secretaria Municipal de Assistência para sanção, até o dia 20 de dezembro de 2012. do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, Social e Direitos Humanos – Ada Marceli Sant’Ana de WILLIANS TAVARES DE FIGUEIREDO para exercer o Souza de Oliveira Parágrafo único – Caso o Projeto de Lei do Orçamento Anual cargo em comissão de Assessor Administrativo V, símbolo - Representante da Delegacia Regional do Trabalho não seja encaminhado para sanção até o dia 31 de dezembro DAS-6, do Gabinete do Vice Prefeito. – Posto de Belford Roxo – Maria da Glória Teixeira de 2012, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária para 2013, original, encaminhada Jambo PORTARIA Nº 1151 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012. - 2 Representantes das Entidades da Sociedade Civil ao Poder Legislativo, até a sanção da respectiva Lei do Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com Organizada, nas áreas de criança e adolescente, Orçamento Anual, limitando-se aos duodécimos as despesas fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei devidamente cadastradas no CMAS – Maria correntes, respeitadas as despesas com pessoal, encargos Orgânica Municipal, VANESSA MARIA PASSOS DE Aparecida de Freitas Santos e Assélie Vilma Aurora sociais, serviço da dívida e despesas já contratadas. BARROS do cargo em comissão de Diretor, símbolo D-1, de França da Procuradoria Geral do Município. Belford Roxo, 06 de setembro de 2012. Art. 44 - O Poder Executivo, após a sanção da Lei do Orçamento Anual, divulgará por Unidade Orçamentária de ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA PORTARIA Nº 1152 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA cada órgão, entidade ou fundo que integra os orçamentos Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com SOCIAL E DIREITOS HUMANOS de que trata esta Lei, os Quadros de Detalhamento das fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei MAT.: 60/39.185 - PMBR Receitas e das Despesas – QDR/QDD – explicitando, Orgânica Municipal, MONIQUE RODRIGUES JARDIM do para cada categoria de programação, as receitas no cargo em comissão de Assessor Administrativo V, símbolo nível de alínea e as despesas no nível de elemento de DAS-6, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO despesa. EXTRAORDINÁRIA PORTARIA Nº 1153 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012. DEVIDO À MUDANÇA DE ENDEREÇO DA Art. 45 – Sem prejuízo das competências constitucionais Nomear a contar de 01 de setembro de 2012, com SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A
  3. 3. 6 atos oficiais Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 geral 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (foto:divulgação) Sabrina (foto:divulgação) Prefeitura Municipal de Belford Roxo exibe ATOS OFICIAIS boaFundações, serão observados os seguintes princípios:I – os investimentos deverão estar contemplados no Plano empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer forma S Art. 35 – Entende-se como despesas irrelevantes,Plurianual – PPA – e suas alterações posteriores; título, observado o disposto no art. 71 da Lei Complementar para fins de atendimento ao que dispõe o §3º do artigo abrina Sato po-II- não poderão ser programados novos projetos em Federal n.º 101 de 2000, só poderão ser autorizadas desde 16 da Lei Complementar Federal nº 101 de 2000, as sou para a ediçãodetrimento dos investimentos em andamento, sendo que verificada, previamente, a disponibilidade orçamentária despesas cujos valores não ultrapassem os limites de aniversário daassim considerados aqueles cuja eventual paralisação para atendimento do acréscimo de despesa decorrente. fixados nos incisos I e II do artigo 24 da Lei Federal nº revista “Alfa”, que teveimplique em prejuízo ao Erário Público e/ou à população 8.666, de 21 de junho 1993. como tema especial o hu-diretamente beneficiada; Art. 30 – Para efeito de cálculo dos limites de despesaIII- permitam o acesso da população de baixa renda, total com pessoal, por Poder e Órgão, o Poder Executivo mor, e mostrou que está Art. 36 – São vedados quaisquer procedimentos pelosincluindo os portadores de deficiência, ao conjunto de bens colocará à disposição do Tribunal de Contas do Estado do em ótima forma. A apre- ordenadores de despesa que viabilizem a execução dee serviços socialmente prioritários que lhes possibilite a Rio de Janeiro, conforme previsto no §2º do art. 59 da Lei despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade sentadora do “Pânico”,obtenção de novo padrão de bem estar social; Complementar Federal nº 101 de 2000, com a metodologia orçamentária. que está solteira, posouIV- contribuam para a melhoria das condições de e a memória de cálculo da evolução da Receita Corrente com pouquíssima roupa,educação, saúde e saneamento básico;V- impliquem na geração de empregos;VI- reduzam os desequilíbrios sociais; Liquida. Capítulo V – DAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO, Seção III – Das Diretrizes para o Equilíbrio entre Receitas e Despesas e Limitação de Empenho deixando parte dos seios à mostra e enlouquecen- do os marmanjos com Sofrendo muitoVII- contribuam para a defesa, preservação e recuperação AVALIAÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO ANUAL Art. 37- Em cumprimento ao que determina o artigo 8º A VJ Ellen Jabour usou sua conta no Twitter nestado meio ambiente. fotos em estilo Lolita. da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, quinta-feira, 6, para falar sobre seu estado de saúde. Art. 31 – As propostas de emendas ao Projeto de Lei do até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária Nas imagens divulgadas Ela sofreu um acidente há vinte dias e quebrou um bra-Seção V – Das Diretrizes para a Fixação e Utilização Orçamento Anual, ou aos projetos de Lei que a modifiquem, Anual para 2013, o Poder Executivo, por ato próprio, nesta quinta-feira, 6, ela da Reserva de Contingência a que se refere o art. 150, §2º da Lei Orgânica e os artigos ço e dois dentes. “Até ontem estava sofrendo muito, estabelecerá a programação financeira e o cronograma aparece comendo sorve- desta Lei, somente poderão ser apreciadas se apresentadas muito, muito mesmo... De chorar de dor e perguntar: mensal de desembolso. te e andando de patinsArt. 26- A Lei do Orçamento Anual conterá reserva de com a forma, o nível de detalhamento, os demonstrativos, Deus, por quêêêêê??!! Mas agora já passou, estou bem enquanto segura balões.contingência em montante equivalente a, no máximo, as informações estabelecidas nesta Lei e a indicação dos Art. 38 – Se ao final de cada bimestre, a realização melhor! Às vezes, temos que aprender coisas através da2% (dois por cento) da receita corrente líquida, que será recursos compensatórios correspondentes. da receita não for compatível com a programação dor. Depois de quase 20 dias no casulo, estou prestes adestinada a atender aos passivos contingentes e outros financeira estabelecida na forma do artigo anterior e (foto:divulgação) sair pro meu voo alegre de novo!!! Eu nasci para sorrir!riscos e eventos fiscais imprevistos, podendo ser utilizada Parágrafo único – Não poderão ser acatadas as emendas não for compatível com o cumprimento das metas de ‘Me remendando’ Ótima quinta para vocês, picolés!”, escreveu ela.para pagamento de dívidas atrasadas de exercícios ao Projeto de Lei do Orçamento Anual cujas propostas resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexoanteriores, após o reconhecimento pelo Poder Executivo, impliquem em repasse de recursos diretamente arrecadados de Metas Fiscais, o Poder Executivo promoverá nosou para suplementação de projetos e atividades que ou vinculados de um órgão para outro, exceto quando trinta dias subsequentes, a limitação de empenhos, (foto:divulgação)não estejam contemplados suficientemente na Lei provada, documentalmente, a inexatidão da proposta ou para cada Poder ou órgão que compõe o Orçamento Malga Di Paula, viúva do humorista Chico Anysio, usou oOrçamentária Anual, devendo para esta finalidade, ser para a correção de erro ou omissão. Municipal, nos montantes necessários, excluídos Facebook nesta quinta-feira, 6, para desabafar. Malga contouobservado o cronograma mensal de desembolso. aqueles destinados às despesas que constituem que aos poucos vai tentado se recuperar da perda, mas que nun- Art. 32 – As emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual obrigações constitucionais ou legais. ca voltará a ser a mesma. “Muitos amigos tem me perguntado o Capítulo IV – DAS DIRETRIZES RELATIVAS ÀS para 2013, ou aos projetos de Lei que modifiquem a Lei do que eu tenho feito. Quero lhes dizer que primeiramente estou co-DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Orçamento Anual devem atender as seguintes situações: Parágrafo único – Ocorrendo restabelecimento da meçando a juntar os meus pedaços, cá e acolá vou me remendan- receita prevista, a recomposição se fará obedecendo aoArt. 27 – As despesas com o pessoal ativo e inativo, no §1º - Serem compatíveis com os programas e objetivos da do. Sei que nunca voltarei a ser a pessoa que fui. Tanta alegria? estabelecido no §1º do artigo 9º da Lei Complementarexercício financeiro de 2013, observarão as normas e Lei do Plano Plurianual e suas alterações posteriores; com nº 101 de 04 de maio de 2000. Nunca mais... Tanta vontade de viver? Também não! Mas quemlimites previstos nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar as diretrizes, disposições, prioridades e metas desta Lei; sabe volte um pouquinho mais fortalecida”, escreveu.Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; com as disposições da Lei Complementar Federal nº 101 Seção IV – Das Diretrizes para a Avaliação de de 04 de maio de 2000 e da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Resultados da Execução da Lei do Orçamento (foto:divulgação)Art. 28 – O disposto no §1º do art. 18 da Lei Complementar março de 1964. AnualFederal nº 101 de 2000, aplica-se exclusivamentepara fins de cálculo do limite da despesa com pessoal, §2º - Indicarem os recursos necessários, admitidos apenas Art. 39 – A avaliação dos resultados dos programas,independente da legalidade ou validade dos contratos. os provenientes de anulação de despesa; empinando financiados com recursos dos orçamentos, atualmente existentes deverão ser aperfeiçoados de modo que SeParágrafo único – Não se considera como substituição §3º - Indicarem, para as propostas de novas ações sejam mais efetivos no cumprimento das metasde servidores e empregados públicos, para efeito do orçamentárias, além das codificações constantes da estabelecidas.caput deste artigo, os contratos de terceirização relativos Proposta de Lei do Orçamento Anual, a sua descrição, o seus segui- artilhou com namara comp Atriz do Zorra totalà execução indireta de atividades que, simultaneamente: objetivo específico e a região correspondente à localização §1º - Fica o Poder Executivo, por intermédio da A ex-BBB A a piscina. rou à beira d m fotos que tiI – sejam acessórias, instrumentais ou complementares física do gasto. Secretaria Municipal de Controle, autorizado a adotar agra o bum-aos assuntos que constituem área de competência legal dores do Inst iza” e empina as providências necessárias ao cumprimento do a ex -BBB “sensual ha, quedo órgão ou entidade; Art. 33 - Serão admitidas emendas ao Projeto de Lei do Nas imagens, fotos é Paulin A atriz Rafaella Guarany, do “Zorra Total”, po- m aparece nas disposto neste artigo. a-II- não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas Orçamento Anual para 2013 ou aos Projetos de Lei que bum. Quem ta mbé ther Brasil”. “G sou na Praia Vermelha, no bairro carioca da Urca, articipan te do “Big Bro ar aspor plano de cargos do quadro de pessoal do órgão ou modifiquem a Lei do Orçamento Anual. §2º - Na avaliação dos resultados de que trata o também foi p na, pode cham para as lentes de Tchello, fotógrafo e baixista daentidade, salvo se expressa em disposição legal em casa, festa na pisci es e caput deste artigo, serão observados os seguintes lera hoje lá em ossas obsessõ banda de rock brasileira Detonautas. Ele tambémcontrário ou quando se tratar de cargo ou categoria Art. 34 – A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação princípios: oje tem. U m brinde às n porcionam”, primas que h e elas nos pro é marido da atriz Nathalia Rodrigues, que foi capaextintos ou em fase de extinção. governamental que venha a ser acrescida à execução I – a execução das atividades e projetos devem s divertidos qu orçamentária de 2013, a qualquer tempo, deverá atender ao contribuir para o alcance do objetivo geral do programa aos momento na legenda das fotos. da “Playboy” de agosto. O ensaio foi feito para aArt. 29 - Para fins de atendimento ao disposto no art. disposto nos incisos I e II do artigo 16 da Lei Complementar de governo; escreveu Anamara marca de roupas Thaisarte. “O trabalho ficou lindo!160 da Lei Orgânica, eventuais concessões de quaisquer Federal nº 101 de 2000. II- os produtos e as suas qualificações, resultantes da As roupas são bem despojadas e com cores bem vi-vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, execução das atividades e dos projetos orçamentários, brantes para o verão!!!”; comentou Rafaella.

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