Entre 2004 e 2012, o Brasil reduziu a taxa de desmatamento na Amazônia em 72% através de medidas como criação de unidades de conservação, reconhecimento de terras indígenas e acordos para não compra de produtos de áreas desmatadas ilegalmente. No entanto, desafios como falta de assistência a pequenos produtores e falhas no controle ainda permitem desmatamento ilegal impulsionado por lucro e especulação fundiária.

1. Combate ao desmatamento na Amazônia:
avanços e desafios
Paulo Barreto
Pesquisador Sênior do Imazon
pbarreto@imazon.orb.r
Seminário Impactos das Mudanças Climáticas no Agronegócio Brasileiro realizado pelo
jornal Valor Econômico
8 de maios de 2014
São Paulo, SP

2. Resumo da apresentação
• No dia 8 de maio, palestrei sobre os avanços e os desafios sobre o controle do desmatamento na Amazônia no seminário Impactos das Mudanças Climáticas no
Agronegócio Brasileiro realizado pelo jornal Valor Econômico. O público de cerca de 80 pessoas incluiu jornalistas, pesquisadores e produtores rurais.
• A seguir o resumo da palestra. Aqui o link para os slides da apresentação.
• Entre 2004 e 2012, o Brasil reduziu a taxa de desmatamento em 72%. Isso fez com que o país reduzisse 48% das emissões dos gases do efeito estufa. Enquanto isso, as
emissões em todos os outros setores aumentou.
• Para reduzir o desmatamento, o Brasil adotou as seguintes medidas: criou Unidades de Conservação, reconheceu Terras Indígenas e melhorou a aplicação de penas.
Além disso, ações contra o desmatamento ilegal para produzir soja e gado levaram a que empresas destes setores se comprometessem a não comprar de produtores
ilegais, acordos chamados respectivamente de Moratória da Soja e TAC da Pecuária.
• Uma excelente notícias é que foi possível reduzir o desmatamento enquanto o valor da produção agropecuária aumentou na região. Isso foi possível em parte porque
o combate ao desmatamento estimulou os produtores a adotarem mais tecnologia para produzir nas áreas já desmatadas. Além disso, seria possível continuar a
aumentar a produção sem novos desmatamento pois já existe um enorme estoque de terras mal utilizadas. A Embrapa e FGV estimaram que existem 52 milhões de
hectares pastos degradados no país, enquanto que a Embrapa e Inpe estimaram 12 milhões de hectares de pastos mal utilizados na Amazônia. Já existe tecnologia
para aumentar a produção netas área.
• Entretanto, o desmatamento continua por pressões ligadas a sobrevivência de pequenos produtores, a busca de aumento de lucros na agropecuária e a especulação
fundiária (isto é, o sujeito desmata para se apossar de uma terra pública e espera lucrar quando vende-la no futuro).
• A derrubada de floresta é facilitada por falha e insuficiência das medidas de controle como a baixíssima arrecadação de multas e falhas no controle das áreas que
foram embargadas.
• No caso do TAC da pecuária, os frigoríficos se comprometeram a exigir a legalidade apenas das fazendas de engorda das quais compram o boi gordo. Desta forma, as
fazendas de cria e recria podem desmatar e vender os bezerros e novilhos para as fazendas de engorda sem serem controlados diretamente pelos frigoríficos.
Ademais, em entrevistas fazendeiros do Pará reconhecem que continuam vendendo o gado gordo para frigoríficos de outros estados os quais ainda não exigem o CAR.
Fazendeiros também aprenderam a burlar a lista de áreas embargadas das quais os frigoríficos não deveriam comprar. Por exemplo, alguns fazendeiros que não
constam da lista, arrendam áreas embargadas para criar o gado e vendem o gado sem restrição.
• Os governos também facilitaram o desmatamento ao enfraquecer as políticas ambientais. Desde 2010 os governos federal e estaduais reduziram 26 áreas protegidas
somando 1.7 milhões de hectares na Amazônia para facilitar a instalação de hidrelétricas e cedendo a pressão de ocupação. Estudo do Imazon demonstrou que a taxa
de desmatamento aumentou em média 50% nos cinco anos após áreas protegidas terem sido reduzidas ou cujo grau de proteção foi enfraquecido.
• Para continuar a reduzir o desmatamento será necessário:
• Aumentar a assistência técnica para os pequenos produtores de forma que eles possam a produzir mais sem necessitar desmatar. O governo também poderia pagar os
pequenos produtores que mantém floresta como forma de compensar pela prestação de serviços ambientais como a conservação de água. Este tipo de pagamento foi
autorizado pelo Novo Código Florestal.
• Reforçar e expandir os métodos de controle funcionaram como o confisco de gado criado em áreas desmatadas ilegalmente. Além disso, os frigoríficos deveriam
ampliar o seu compromisso para evitar a compra de animais que foram originados de fazenda de cria e recria que desmataram ilegalmente.
• Para coibir a especulação, o governo deveria ampliar a cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR. O ITR estabelece alíquotas maiores para imóveis com baixo grau de
utilização para evitar que as pessoas ocupem grandes áreas sem produzir. Entretanto, um técnico da Receita Federal estimou que em 2002, a arrecadação atingiu
apenas 6% do valor potencial. Se o governo aumentasse a arrecadação, penalizaria apenas aqueles que estão especulando e aumentaria a produção nas áreas já
desmatadas.
• Finalmente, para evitar a pressão contra as Unidades de Conservação os governo deveriam ampliar a geração de renda e receita nestas áreas. Isso pode ser feito por
meio do turismo e de exploração de recursos florestais por meio de manejo. Um estudo do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente estimou que o Brasil
perde cerca de R$ 1,8 bilhão por ano por não aproveitar o potencial destas áreas.
• Em resumo, o Brasil avançou muito no controle do desmatamento, mas ainda tem muito a fazer. O país aprendeu o que tem que ser feito e tem agora que manter a
disciplina e aplicar as lições.

3. O sucesso contra o desmatamento
km2 desmatado por ano
0
5
10
15
20
25
30
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
MilharesdeKm2
Fonte dados: Inpe

4. Redução de 48% das emissões
brasileiras entre 2004 e 2012.
0.0
0.4
0.7
1.1
1.4
1.8
2.1
2.5
2.8
3.2
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Bilhõesdeton.
Resíduos Processos Industriais Energia
Agropecuaria Mudança de Uso da Terra
Fonte: SEEG

5. Áreas Protegidas são eficazes contra
desmatamento

6. Criação de áreas protegidas

7. Aplicação de penas
Boi Pirata

8. Lista de imóveis embargados

9. Moratória da soja
2006
Greenpeace

10. Acordo carne legal
MPF
Greenpeace

11. -
5
10
15
20
25
30
-
5
10
15
20
25
30
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
MIlkm2desmatado/ano
BilhõesdeR$
Valor total da produção agropecuária Milhares de km² desmatado/ano
O valor da produção agropecuária pode crescer sem desmatamento

12. 52 milhões de
hectares de
pastos
degradados
FGV -
file:///Users/pbarreto/Downloads/financiandoatransicao_pl
anoabc.pdf

13. 12 milhões hectares de pasto sujo na Amazônia
Foto: Paulo Barreto Fonte dado: Inpe e Embrapa, Terra Class

14. Por que ainda desmatamos + de
500.000 hectares/ano?
Sobrevivência
Lucratividade
Especulação
Foto: Jimmy Grogan

15. Baixa arrecadação de multas
%
arrecadado
0.5
% não
arrecadado
99.5

16. Acordo carne legal limitado
as fazendas de engorda
Fazendas
de cria
Fazendas
de engorda
Frigorífico

17. • Falta de monitoramento dos embargos

18. 1,7 milhão de hectares de
26 áreas
Aumento de 50% da taxa de
desmatamento
Redução de áreas protegidas

19. Desmatamento
zero
Assistência
$ serviços
ambientais
Reforçar e
ampliar
controle
Imposto
Territorial
Rural
Sobrevivência

20. Desmatamento
zero
Assistência
$ serviços
ambientais
Reforçar e
ampliar
controle
Imposto
Territorial
Rural
Ilegalidade
Especulação
Sobrevivência

21. Usar as Ucs
Potencial negócio perdido
R$ 1,8 bilhão/ano
Fonte do dado: PNUMA