09 jul regularizacao_paridade_4

271 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
271
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
11
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

09 jul regularizacao_paridade_4

  1. 1. Plenária Nacional de Conselhos de SaúdeTema: Regularização da Paridade dos conselhos de saúde 09/07/2012 Júlia Roland Diretora do Departamento de Gestão Participativa/SGEP/MS
  2. 2. Acórdão Nº 1660/2011 – TCU , de 22/03/2011 - determinou ao MS:1.5.1.1. estabeleça, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde ecom os Conselhos Estaduais de saúde, mecanismos para identificação dosmunicípios que não cumprem as disposições da Lei nº 8.142/90 eResolução/CNS nº 333/2003, no que diz respeito à composição dosConselhos Municipais de Saúde, com vistas a viabilizar a aplicação dasmedidas previstas no art.4º da Lei nº 8.142/90.1.5.1.2. abstenha-se de transferir valores aos entes da federação que nãoobservam a paridade na composição do respectivo Conselho de Saúde, deforma a privilegiar as unidades que tenham compromisso com o efetivocontrole social, consoante previsto nos incisos II e parágrafo único do art.4º da Lei nº 8.142/90, c/c a terceira diretriz da Resolução nº 333/2003, doConselho Nacional de Saúde.
  3. 3. Força Tarefa• Instituição de uma Força Tarefa composta pelo MS, CONASS, CONASEMS, CNS com o objetivo de mobilizar os gestores e conselheiros no sentido de que seja efetivada a paridade, conforme a legislação, criando ou revisando lei local;
  4. 4. Ações desenvolvidas pelo MS• Comunicação formal aos CES e CMS, em julho/2011, do inteiro teor do Acórdão nº 1660/2011 do TCU;• Destaque do tema durante as Conferências municipais e estaduais e 14ª CNS;• Pactuação na reunião da CIT, em dezembro de 2011, de Resolução que trata da regulamentação do uso do SARGSUS;
  5. 5. Ações desenvolvidas pelo MS• Curso de EaD de Comunicação e Informação em Saúde para conselheiros;• Discussão do tema nas Assembleias do CONASS e CONASEMS;• Encontro das Secretarias Executivas dos Conselhos – 01 e 02 de março de 2012;• Lançamento do SIACS – Reunião Ordinária do CNS – 14 e 15 de março de 2012;
  6. 6. Ações desenvolvidas pelo MS• Plano de Comunicação do SIACS: Informativos, Site, Twitter, Cartilha, Cartaz e Revista do CNS;• Videoconferência com os Secretários Executivos dos CES – parceria conjunta DATASUS, DAGEP e SE-CNS;• Seminário Regional de Gestão Participativa, Políticas de Promoção da Equidade e Controle Social das Regiões Centro-Oeste, Sul, Nordeste I e Norte, Nordeste II e Sudeste (a realizar);
  7. 7. Ações desenvolvidas pelo MS• Articulação 26 Grupos de Acompanhamento do PID dos estados e DF;• Apresentação nos eventos dos conselhos de saúde nos estados: ES, PB, RN, MT;• Articulação 26 CES para mobilização dos CMS;• Emails aos 5.591 CES/CMS;• Mobilização da Ouvidoria do SUS para contato com os conselhos de saúde sobre o SIACS;• Roteiro de visita técnica da equipe de auditoria junto aos conselhos de saúde;
  8. 8. Situação do cadastro dos Conselhos no SIACS – Maio e Junho de 2012 3000 2814 2500 2345 2076 1939 2000 1856 1518 Solicitação de acesso 1419 1500 1365 Preencheram o SIACS Não paritários 963 1000 767 664 693 517 500 387 155 54 67 65 75 97 37 0 18/mai 25/mai 01/jun 08/jun 15/jun 22/jun 29/jun
  9. 9. Estratégias de Mobilização• Conselhos Estaduais como articuladores da discussão em âmbito regional;• Datasus nos estados como suporte e apoio técnico aos conselhos de saúde;• Engajamento dos conselheiros da Plenária Nacional de Conselhos para mobilização dos conselhos com vistas ao preenchimento do SIACS e fortalecimento do controle social no SUS;
  10. 10. Obrigada!julia.roland@saude.gov.br

×