O documento descreve um programa de qualificação de gestores públicos e agentes sociais do Rio Grande do Sul em 2014 oferecido pela Rede Escola de Governo e Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos. O programa inclui cursos de especialização e extensão sobre segurança pública, gestão de conflitos, policiamento turístico e políticas públicas de segurança.

2. Rede Escola de Governo
• A Rede Escola de Governo do Estado do Rio Grande
do Sul (REG) articula um conjunto de 27 instituições
de ensino superior. Cada uma coordena, em conjunto
com a Fundação para o Desenvolvimento de
Recursos Humanos (FDRH), um programa de
formação continuada voltado aos servidores públicos
e agentes sociais sobre um tema estratégico para o
Estado.

4. Rede Escola de Governo
• A REG tem o foco voltado para a gestão. Deste
modo, o objetivo vai além de treinar o fazer
técnico e operacional. O projeto pretende
colaborar para que os servidores e agentes
sociais pensem em outras possibilidades de
gestão, que possam tornar o Estado mais
eficaz e eficiente.

5. Gestão de Políticas Públicas
para os Direitos Humanos e
Segurança Pública

6. O Ministério da Justiça vem adotando a seguinte
concepção de segurança pública:
“A Segurança Pública é uma atividade pertinente
aos órgãos estatais e à comunidade como um todo,
realizada com o fito de proteger a cidadania,
prevenindo e controlando manifestações da
criminalidade e da violência, efetivas ou potenciais,
garantindo o exercício pleno da cidadania nos
limites da lei”
(MJ-SENASP, 2011).

7. A novidade advém de uma “perspectiva sistêmica,
expressa na interação permanente dos diversos
órgãos públicos interessados e entre eles a
sociedade civil organizada”.
Começa a se delinear uma noção de políticas
públicas de segurança como serviço:
“A prestação de serviços públicos de segurança
engloba atividades repressivas e preventivas,
tanto de natureza policial quanto não policial”.

8. Objetiva-se, ainda, garantir uma nova
representação social sobre a questão:
“Os serviços de segurança pública de natureza
policial e não policial devem buscar estabelecer,
aperfeiçoar e manter, conjunta e permanentemente,
um sentimento coletivo de segurança”

9. Objetivo Geral:
Capacitação dos servidos públicos e
agentes sociais do Estado do Rio Grande
do Sul, voltada ao desenvolvimento de
visão e atuação profissional baseadas no
paradigma da segurança cidadã.

10. AÇÕES
1- Curso de Especialização:
Especialização em Segurança Pública e Cidadania
Carga horária: 360h
Nºde vagas: 50
Público alvo:
Servidores que atuem ou tenham como perspectiva
atuar na área de segurança e políticas sociais.

11. AÇÕES
Objetivo Geral:
Qualificar profissionais para atuação nas áreas da
prevenção da violência e segurança, mediante o
estudo sociológico, antropológico e psicológico dos
fenômenos da violência e da criminalidade, do estado
democrático e dos direitos humanos. Discutir as
organizações das polícias e as técnicas policiais.

12. AÇÕES
Serão analisadas as políticas públicas, as violências,
a criminalidade, o papel das polícias e das guardas
municipais. O curso será orientado pela preocupação
com os grupos sociais em situação de vulnerabilidade
social e pela perspectiva da construção da cidadania
na sociedade brasileira. Estudar as práticas de
construção da segurança cidadã.

13. AÇÕES
2- Curso de Extensão:
Estado e Políticas Públicas de Segurança
Carga horária: 75h
Nºde vagas: 50
Público alvo:
Servidores das áreas de segurança pública, saúde,
educação, habitação, planejamento assistência
social, além de agentes sociais.

14. AÇÕES
Objetivos:
Qualificar servidores públicos e agentes sociais,
dando subsídios teórico-metodológicos para a
compreensão dos fenômenos contemporâneos
ligados à violência, à criminalidade e às principais
formas de atuação pública voltadas à diminuição
deste problema social.

15. Programa de Qualificação de
Gestores Públicos e Agentes
Sociais para 2014

16. www.fdrh.rs.gov.br
www.gestores2014.com.br

17. Ações
Extensão em Mediação de Conflitos e Gerenciamento
de Crises.
Carga horária: 20h
Turmas: cinco edições
Locais: Porto Alegre, Osório, Caxias, Passo Fundo e Livramento.
Vagas: 50 vagas por edição
Público alvo: Integrantes das instituições da Secretaria Pública e
Prefeitura Municipal dos Municípios onde acontecerão os cursos.

18. Projeto Especial
• Curso de extensão sobre Policiamento
Turístico.
• O projeto piloto foi realizado na Costa Doce
para mais de 40 alunos.
• O projeto será desenvolvido neste ano junto
ao Programa RS na Paz.