As Diretrizes para Comunicação do Código Comum para a Comunidade Cafeeira contém regras sobre o uso da logomarca 4C, nome e declarações. Elas têm como objetivo fornecer informações claras sobre as possibilidades e restrições do uso do nome, logotipo e declarações do 4C por seus membros e parceiros em materiais de comunicação. O uso dessas marcas é restrito e controlado para preservar a credibilidade da associação 4C e esclarecer todos os envolvidos.
1. Código Comum para a Comunidade Cafeeira
Associação (4C)
DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO
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Common Code for the Coffee Community Association (4C Association)
4C Secreatariat:
Adenauerallee 108 phone: +49 228 850 50 0 info@4c-coffeeassociation.org
53113 Bonn, Germany Fax: +49 228 850 50 20 www.4c-coffeeassociation.org
The Common Code for the Coffee Community Association (4C) is registered with the Register of Commerce in Geneva,
CH-660-2928006-4
c/o CR Gestion & Fiduciaire SA, Route des Jeunes 9, 1227 Carouge-Geneva, Switzerland
2. Código Comum para a Comunidade Cafeeira:
Regras para o uso do nome, logotipo e declaração do 4C
Preâmbulo
O Código Comum para a Comunidade Cafeeira (4C) é uma Associação aberta
abrangendo plantadores de café, torrefadores, comércio e indústria, sindicatos, ONGs e
outros parceiros, incluindo responsáveis pelo processamento pós-colheita: comerciantes,
exportadores, importadores e processadores do café verde 4C na cadeia global da
corrente cafeeira para estabelecer um sistema de sustentabilidade. É baseado num código
de conduta e acesso a boas práticas de agricultura e gerenciamento, o melhoramento da
sustentabilidade social, econômica e ambiental na produção, processo, pós-colheita e
comercialização do café. Pretende fomentar e promover à sustentabilidade da produção,
processamento pós-colheita e comercialização do café. O Código estabelecerá novas bases
para competição na cadeia do café verde através do desenvolvimento de padrões básicos
nestas áreas, incluindo condições de trabalho decentes e humanas e melhora do meio
ambiente pela diminuição do uso de produtos agro-químicos, etc. Todos os parceiros do
Código reconhecem que a sustentabilidade, incluindo viabilidade econômica ao longo da
corrente de produção, é parte elementar do Código.
Membros e membros associados do Código Comum para a Comunidade Cafeeira
reconhecem que o 4C é um padrão básico de inclusão objetivando levar o setor cafeeiro
rumo a uma sustentabilidade crescente. Não é competitivo, mas complementar aos
padrões e processos de certificação já existentes. Outro aspecto básico do 4C é a
transparência em relação aos parceiros envolvidos e o público em geral e todos que
participam reconhecem este objetivo comum. Em termos de comunicação isso é de suma
importância.
Resumo
As Diretrizes para Comunicação do Código Comum para a Comunidade Cafeeira contém
regras que dizem respeito ao uso da logomarca 4C, nome e declarações. Elas têm como
objetivo fornecer informações claras aos membros e parceiros envolvidos com o 4C sobre
as possibilidades e restrições referentes ao 4C e seus membros e/ou colaboradores em
seus materiais de comunicação e propaganda. O uso do nome 4C, logomarca e
declarações é restrito e controlado a fim de preservar a credibilidade da associação 4C e
fornecer esclarecimentos a todos os atores envolvidos. Em caso de dúvidas ou outros
esclarecimentos, favor contatar a diretoria do 4C.
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3. Sumário
Preâmbulo
Resumo
1. Introdução 4
2. O caráter da Associação 4C e suas implicações 4
3. Diretrizes Gerais 6
4. As Marcas 4C 6
4.1. O logotipo 4C 6
4.2. A declaração de membro do 4C 8
4.3. A declaração geral do 4C 10
5. Material de divulgação 12
5.1 Seção de download para as marcas 12
5.2 Material de divulgação 12
5.3 Artigos de propaganda 12
6. Procedimento de aprovação 13
7. Casos especiais e outros questionamentos 13
8. Resolução de Conflitos 13
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4. 1. Introdução
Para manter o reconhecimento, integridade e credibilidade da Associação do Código
Comum da Comunidade Cafeeira (abreviada como Associação 4C) e fornecer o maior
número possível de esclarecimentos a todos os atores envolvidos, bem como o público em
geral, a referência correta e consistente à Associação 4C por seus membros e
colaboradores é essencial. Isso também assegura um maior impacto para todos aqueles
que participam. Com este propósito, a diretoria 4C seguiu as recomendações do o Comitê
Geral de Instruções e desenvolveu as seguintes diretrizes.
Os objetivos são:
Fornecer informação sobre quem pode ou não declarar-se membro da Associação
4C.
Fornecer informação sobre como e onde tornar-se membro.
Fornecer respostas a possíveis questionamentos em relação ao uso do nome 4C,
logotipo e declarações que estão presentes neste documento.
Definir quem é autorizado a usar as marcas registradas e a aprovar o uso das
mesmas.
Impedir o mau uso das marcas 4C
Essas diretrizes podem não cobrir todas as eventualidades que podem surgir. Elas sempre
são revisadas. A Associação 4C encontrará novas situações e procurará sempre encontrar
soluções viáveis. Além disso, essas diretrizes têm que ser compreendidas e interpretadas
em concordância com os estatutos 4C (documento 4C_004_estatuto_v6.0), as regras de
participação 4C (documento 4C_002_regras de participação_v1.0) o documento do
código 4C (documento 4C_001_códigocomum_v1.0) e os respectivos regulamentos.
(Todos os documentos podem ser obtidos na secretaria). Qualquer atualização dessas
diretrizes está sujeita à aprovação pelo Conselho 4C.
2. O caráter da Associação 4C e suas implicações
A Associação 4C é uma entidade de inclusão voluntária, aberta a um processo de
sustentabilidade global. A 4C não é uma iniciativa de certificação: ela se fundamenta na
verificação do Processo e não na Certificação do produto. Como conseqüência, ninguém
pode dizer que é Certificado pela 4C. 4C é uma associação de múltiplos parceiros
abrangendo produtores de café, comércio e indústria do café, grupos da sociedade civil,
assim como pessoas associadas. De acordo com a compreensão de ser o 4C um padrão
para o setor, o Comitê Geral de Instruções enfatizou a necessidade de
equilíbrio/benchmarking/sincronização com outros padrões locais/nacionais/internacionais
existentes e a serem desenvolvidos. O papel de integração do 4C como padrão básico
deve ser enfatizado, não competindo, mas sim fortalecendo os outros processos.
Concordou-se que o café produzido sob este padrão deve ser descrito como “café que foi
produzido de acordo com 4C”.
A Associação faz a distinção entre dois tipos de membros.
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5. A) Membros
Compradores finais 4C
São os membros da cadeia de fornecimento de café que compram o café verde e
conduzem o processamento final, tais como: torrefadores, produtores de café solúvel,
companhias privadas e companhias privadas de venda a varejo.
Compradores intermediários:
São os membros da cadeia cafeeira que produzem, processam e vendem café verde:
compradores, exportadores e importadores.
Os compradores intermediários e finais 4C formam a Câmara de Comércio e Indústria da
associação 4C.
Produtores
São os membros cadeia cafeeira que estão produzindo, processando e vendendo café
verde: produtores, organizações de produtores, moinhos, propriedades.
Produtores da Câmara de Produtores nos países consumidores
ONGs/sindicatos/organizações nos países consumidores
São grupos/organizações/ instituições que estão engajadas ativamente na cadeia cafeeira
nos países consumidores: Organizações não-governamentais que se envolvem em projetos
relativos ao café, organizações cafeeiras nos países consumidores, sindicatos de
agricultores, grupos da sociedade civil que representem o interesse dos produtores de
café.
ONGs/sindicatos nos países produtores
São grupos/organizações/instituições que estão engajadas ativamente na corrente cafeeira
localizadas nos países produtores: organizações não governamentais que lidam com
projetos de café, sindicados de agricultores nos países produtores ou grupos civis que
representem os interesses dos produtores.
ONGs/sindicatos nos países produtores e consumidores formam a Câmara da Sociedade
Civil na Associação 4C. As organizações, quando representam ativamente a indústria e o
comércio do café, são parte da Câmara de comércio e Indústria. Outras organizações se
tornam parte da Câmara da Sociedade Civil.
B) Membros Associados
Associações/Instituições
São quaisquer tipos de parceiros que têm como objetivo dar apoio ao movimento em
direção ao setor de café sustentável mas que não são operacionalmente ativos na cadeia
cafeeira: institutos de pesquisa ou serviços de expansão da agricultura.
Membros individuais
São indivíduos que têm interesse em dar apoio à Associação 4C como membros.
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6. Outros membros da corrente-organizações ou indivíduos
São entidades legais ativas no setor cafeeiro, mas que não produzem ou compram e
vendem café verde ou torrado: supridores de serviços de logística, bancos e fornecedores
de equipamentos.
Associações/Instituições/outros membros da corrente e membros individuais formam o
grupo de membros associados que são observadores na Assembléia Geral
3. Diretrizes Gerais
Ambos os membros e membros associados são encorajados a relatar suas atividades e
experiências com 4C em publicações e documentos (Ex.: Cartas, homepage, relatório
Anual, etc.).
A logomarca 4C e o nome “Código Comum para a Comunidade Cafeeira” são marcas
registradas e pertencem à Associação. A associação permite o uso restrito das marcas de
acordo com estas diretrizes e documentos pertinentes. Seu uso é proibido sem a devida
permissão. Quando usarem a marca, é óbvio que os membros estão se referindo à
Associação e não falando em nome dela.
Todas as divulgações devem ser consistentes com o conteúdo deste documento, dos
documentos 4C relevantes, o Site do 4C e material de divulgação 4C. Deve-se referir à
Associação pelo seu nome completo, sempre que possível. Antes de usar a abreviação
“4C”, o nome “Código Comum para a Comunidade Cafeeira” deve ser usado pelo
menos na primeira menção seguido da abreviação entre parênteses (4C).
4. As Marcas 4C
4.1. O logotipo 4C
Quem pode usar o logotipo (na respectiva versão)
O logotipo 4C só pode ser usado pelos membros e membros associados da Associação e
se preencherem os requisitos de membros como definidos nestas diretrizes e documentos
4C relevantes. Qualquer outro indivíduo ou organização que não tenha o status de
membro, não tem permissão para usar o logotipo ou afirmar membresia.
Em detalhe:
Membros pertencentes à câmara de produtores
A permissão para usar o logotipo como definido nestas Diretrizes está diretamente ligada
à licença para venda do café 4C, que pode ser obtida através de:
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7. certificação bem sucedida: os resultados da auto – avaliação são confirmados pelo
corpo de certificação como média amarela ou melhor.
benchmarking bem sucedida: produtores que têm a licensa para vender café que
tenha sido oficialmente aceito de acordo com 4C através de um processo de
benchmarking.
Se um membro perder a licença para vender café 4C, ele imediatamente perde a
permissão para usar a logomarca.
Membros da Câmara de Comércio e Indústria
Membros da Câmara de Comércio e Indústria podem usar a logomarca 4C como definido
nestas Diretrizes tão logo alcancem a condição de membro e obedeça às Regras de
participação. Perder a condição de membro significa perder a permissão para usar a
logomarca 4C.
Membros da câmara da sociedade civil
Membros da câmara da sociedade civil podem usar a logomarca 4C como definido nestas
Diretrizes na condição de membros e respeitando os documentos 4C relevantes. Se perder
a condição de membro também perde a permissão para uso da logomarca 4C.
Membros associados
Membros associados podem usar a logomarca como definido nestas Diretrizes.
No caso de membros associados serem organizações, as seguintes restrições se aplicam:
Organizações que são membros podem usar a logomarca da mesma maneira que
membros operacionais individuais como definido nestas Diretrizes. Os membros individuais
destas organizações, se não forem ao mesmo tempo membros da Associação 4C, são
podem usar a logomarca 4C. Produtores que tenham a licença para vender café 4C e
pertençam à Unidade 4C podem usar a logomarca.
Se perder a condição de membro ou equivalente, o ator perde o direito de usar a marca.
Onde usar ou não usar a logomarca (ou sua versão respectiva)
Não é permitido usar qualquer versão da Logo 4C em qualquer produto final do café. Os
atores definidos acima podem usar a marca ao longo da corrente cafeeira e seus websides,
publicações (relatórios anuais), apresentações em powerpoint.
Como usar o logotipo simples
O logotipo 4C simples só pode ser usado se já foi mencionado préviamente o
título “Código Comum para a Comunidade Cafeeira”.
O logotipo tem que sobressair não podendo ser escondido por fotos ou outros
logotipos.
Pode ser usado na cor original ou ser monocromático
Não é permitido mudar a cor do logotipo
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8. Não deve ser modificado
A fim de assegurar legibilidade, não deve ser menor do que o tamanho: 0,89 x
0,95cm/ 3,54 polegadas x 3,75 polegadas
Ele pode ser baixado na seção de membros da homepage ou pode ser obtido na secretaria
do 4C
Como usar o logotipo texto 4C
O texto da logo 4C inclui o título e pode ser usado sem menção do título separadamente.
A fim de assegurar legibilidade, não deve ser menor do que
Tamanho: 0,9 cm x 0,95 cm/3,54 polegadas x 3,75 polegadas
O logotipo tem que sobressair e nada pode encobri-lo
Pode ser usado na cor original ou ser monocromático
Não é permitido mudar a cor do logotipo
Não deve ser modificado
Os logotipos em suas versões respectivas podem ser baixados na seção de membros da
homepage ou obtido na secretaria do 4C.
4.2. A declaração de membro do 4C
O Código Comum para a comunidade Cafeeira não é um processo de certificação e o café
não pode ser “certificado” pelo 4C. O logotipo não pode ser usado em produtos finais de
café. O único meio de referência ao 4C no produto final do café é a seguinte declaração:
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9. O texto da declaração dos membros pode servir de referência ao 4C em comunicados, se
preenchidas todas as pré-condições como definidas nestas Diretrizes e respeitados os
documentos 4C relevantes.
Quem pode usar a declaração de membro?
A declaração de membro só pode ser usada única e exclusivamente por membros da
Associação 4C contanto que preencham as precondições como explicadas nestas diretrizes
e nos documentos 4C relevantes. É proibido a qualquer outra pessoa o uso da declaração.
Caso alguém perca a condição de membro, imediatamente perde o direito de usar a
declaração em qualquer café produzido, processado ou comercializado ou declarar-se
membro de qualquer outra forma.
Membros que fazem parte da Câmara de produtores
Membros da câmara de produtores podem usar a declaração de membro do 4C da
maneira definida nestas diretrizes e respeitados os documentos 4C relevantes.
Membros da Câmara de comércio e indústria
Membros da câmara de comércio e indústria podem usar a declaração de membros do 4C
da maneira definida nestas diretrizes quando alcançarem a condição de membros,
respeitarem todos os documentos e Regras de Participação.
Membros da câmara da sociedade civil
Membros da câmara da sociedade civil podem usar a declaração de membro da maneira
definida nestas Diretrizes alcançando a condição de membro e respeitando todos os
documentos relevantes.
Membros Associados
Aos membros associados é permitido uso da declaração de membresia do 4C na maneira
definida nestas Diretrizes alcançando a condição de membro e respeitando todos os
documentos relevantes.
Caso os membros registrados sejam organizações e não indivíduos, as
seguintes restrições são aplicadas:
As organizações que são membros podem usar a declaração de membro do mesmo modo
que os membros operacionais individuais como definido nestas Diretrizes. Os membros
individuais destas organizações, se não forem ao mesmo tempo membros da Associação
4C, não podem usar a declaração de membro do 4C. Produtores individuais pertencentes
à Unidade 4C podem, com efeito, declarar membresia.
Onde usar a declaração de membro?
A declaração de membro pode ser usada nos websites, publicações (como relatório anual,
brochuras, etc.), em apresentações, material de power point, etc.
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10. É a única referência ao 4C que é permitida na embalagem final do café se as precondições
forem aceitas e respeitados os documentos 4C relevantes.
A declaração de membro tem que ser obtida na secretaria do 4C e baixada na seção de
membros.
Como usar a declaração de membro?
As palavras desta declaração não podem ser mudadas e nada deve ser acrescentado ou
tirado.
A referência ao website é obrigatória
A fonte e estilo não podem ser mudados
Deve sobressair e nada atrapalhar sua visibilidade
Para assegurar legibilidade, não deve ser menor do que 8pt Arial
Traduções desta declaração podem ser baixadas na seção de membros da
homepage ou obtida na secretaria.
4.3. A declaração geral do 4C
Dentro da Associação do Código Comum para a Comunidade Cafeeira (4C),
produtores, comércio e indústria, e a sociedade civil do mundo inteiro
trabalham juntos para maior sustentabilidade de todo o setor do café.
Essa comunidade global juntou forças para melhorar continuamente as
condições sociais, ambientais e econômicas das pessoas que vivem do café.
Os principais pilares do 4C são o código de conduta, o Regulamento de
Participação aos membros da Indústria e Comércio os Serviços de Apoio aos
produtores, os mecanismos de apoio, o sistema de verificação e o
Participação democratica.
Favor visitar www.4c-coffeeassociation.org para as atividades recentes e
informações mais detalhadas sobre a 4C Association e seus resultados.
O texto geral do 4C pode servir de referência ao 4C em comunicados, se as précondições
forem aceitas como definidas nestas Diretrizes e aceitos os documentos relevantes. É
absoluta e estritamente necessária a conformidade a estes documentos. Não é permitido o
uso da declaração nos produtos finais do café.
Quem pode usar a declaração geral?
A declaração geral do 4C pode ser usada por membros da Associação 4C, organizações
registradas de certificação e iniciativas de “benchmark” equivalentes, como definidas nos
documentos 4C relevantes. Serve como uma descrição da iniciativa.
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11. Se as condições mencionadas acima não são preenchidas, a pessoa imediatamente perde
o direito de usar a declaração geral do 4C. Se as organizações de certificação perdem esta
condição, também perdem o direito de usar a declaração.
Onde usar a declaração geral?
A declaração geral do 4C pode ser usada em websites, publicações (como o relatório
anual, brochuras, etc.) em apresentações, material de power point
Etc. Não é permitido usar a declaração nos produtos finais do café. Pode ser baixada na
seção de membros da homepage ou ser obtido na secretaria.
Nos casos em que os membros sejam organizações e não indivíduos, as seguintes
restrições se aplicam:
Organizações que são membros podem usar a declaração geral do mesmo modo que
membros operacionais individuais como definido nestas diretrizes. Se os membros destas
organizações não forem membros da Associação 4C, não podem usar o logotipo do 4C.
Produtores individuais que pertençam à Unidade 4C podem usar a declaração geral.
Como usar a declaração geral?
As palavras desta declaração não podem ser mudadas, nada pode ser
acrescentado ou tirado.
A referência ao website é obrigatória
Fonte e estilo do texto podem ser adaptados
A frase deve sobressair e nada atrapalhar sua visão
A fim de assegurar legibilidade, não deve ser usado tipo menor que 8pt Arial
Traduções desta declaração podem ser baixadas na seção de membros da
homepage ou obtidas na secretaria.
Assim como para toas as opções de referência ao 4C, o uso da declaração depende da
conformidade a estas Diretrizes e documentos relevantes.
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12. 5. Material de divulgação
5.1 Seção de download para as marcas
5.2 Material de divulgação
A secretaria do 4C fornece vários materiais a serem usados quando possível pelos
membros quando se referirem à associação.
Folders, documentos em versão digital, apresentações de powerpoint. São adaptados aos
vários públicos alvo e em línguas diferentes.
Estes documentos são fornecidos exclusivamente sob pedido e ou obtidos na seção de
membros da homepage. A secretaria trabalha continuamente para aumentar o volume
destes materiais. Por favor, contate a pessoa diretamente se precisa de mais informações
relevantes para sua divulgação.
5.3 Artigos de propaganda
O uso da declaração e do logotipo em outros itens de propaganda, está sujeito à
aprovação da secretaria do 4C que decidirá baseada na orientação do Conselho 4C,
respeitando o propósito e impacto do logotipo ou frase usada. A secretaria vai elaborar
uma lista de materiais de propaganda que podem ser pedidos.
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13. 6. Procedimento de aprovação
Em caso de dúvida quanto à conformidade ao processo e ao uso da declaração ou
logotipo em itens não cobertos pelas Diretrizes, por favor mantenha contato com a
secretaria que decidirá baseada na orientação dada pelo corpo decisório, respeitando o
propósito e impacto do logotipo ou declaração usada.
7. Casos especiais e outros questionamentos
Se a condição de membro é perdida ou suspensa, a companhia/produtor não pode usar a
declaração ou logotipo de modo algum.
As marcas registradas 4C (logomarca, nome, iniciais) não podem ser usadas como parte de
outras marcas, nomes ou logomarcas de membros individuais.
8. Resolução de Conflitos
Em casos de conflitos relacionados à aplicação destas regras entre participantes, estes são
encorajados a encontrar uma solução amigável, no espírito confiança mútua e
aperfeiçoamento contínuo que caracteriza o 4C.
Não resolvendo, os conflitos serão submetidos à Junta de Mediação 4C. Os conflitos que
não puderem ser resolvidos amigavelmente serão resolvidos de acordo com os princípios
de resolução de conflitos e procedimentos expostos nos Termos de Referência da Junta de
Mediação da Associação.
A tentativa de se passar por membro é proibida.
Tentativas de imitação do logotipo e marcas podem ter conseqüências legais.
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