UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)
Faculdade Nacional de Direito (FND...
Seminário Niklas Luhmann: 20 anos do Direito da Sociedade
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ (PPGD-UFRJ)
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1. APRESENTAÇÃO
O Seminário “Niklas Luhmann: 20 anos do Direito da Sociedade” ocorrerá entre os dias 11
e 13 de setembro d...
3. JUSTIFICATIVA
Ao longo de sua carreira acadêmica, Niklas Luhmann(1927-1998) dedicou especial
atenção ao Direito. Isto é...
5. SUBMISSÃO DE RESUMOS:
5.1. Período de submissão: 15 de Julho até 16 de Agosto de 2013.
Cada autor poderá submeter um pr...
Serão conferidos, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, certificados
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Edital 20 anos direito da sociedade

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Edital 20 anos direito da sociedade

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) Faculdade Nacional de Direito (FND) Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) Seminário Niklas Luhmann: 20 anos do Direito da Sociedade Edital para seleção de artigos científicos Julho, 2013.
  2. 2. Seminário Niklas Luhmann: 20 anos do Direito da Sociedade Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ (PPGD-UFRJ) Coordenação: Professora Juliana Neuenschwander Magalhães Professor Marcelo Pereira de Mello (UFF e ABRASD) Comissão Organizadora: Alexandre Dantas do Nascimento Carolina Genovez Parreira Eric Santos Lima Gabriel Borges Mendes Nádia Teixeira Pires da Silva Pamela Amanda Marques Victor Teixeira Comissão Científica: Professora Cecília Caballero Lois Coordenação Executiva: Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
  3. 3. 1. APRESENTAÇÃO O Seminário “Niklas Luhmann: 20 anos do Direito da Sociedade” ocorrerá entre os dias 11 e 13 de setembro de 2013 na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O seminário terá como objetivo discutir a relevância da obra de Niklas Luhmann “O Direito da Sociedade”, seus principais aspectos, o marco teórico sistêmico, bem como a aplicabilidade da teoria para as questões e desafios que se apresentam no cenário jurídico brasileiro. Pretende-se com este seminário compartilhar experiências e diferentes entendimentos acerca do trabalho de Niklas Luhmann, estruturando uma verdadeira network composta por aqueles que se utilizam de seu marco teórico. 2. OBJETIVO Reunir estudiosos da Teoria dos Sistemas para discutir o impacto da obra Das Recht der Gesellschaft no decurso dos 20 anos de sua publicação.
  4. 4. 3. JUSTIFICATIVA Ao longo de sua carreira acadêmica, Niklas Luhmann(1927-1998) dedicou especial atenção ao Direito. Isto é em parte explicado pelo fato de que Luhmann, como outros sociólogos proeminentes, como Max Weber e Karl Marx, iniciou seus estudos acadêmicos na área do Direito. Das Recht der Gesellschaft não foi sua primeira contribuição para o Direito, sendo precedida por outras reflexões importantes, como Die Rückgabedes Zwolften Kamels, Rechtssoziologie Legitimationdurch Verfahrene Ausdifferenzierung des Rechts, e sucedido por um de seus principais trabalhos sobre o assunto, Grundrechtenals Institution, publicado em 1969. Entretanto, é bem verdade que Das Recht der Gesellschaft, propõe uma extraordinária e original Teoria Sociológica do Direito,onde diferenciação e função desempenham um papel central para compreender e repensar o lugar de temas jurídicos fundamentais, como a Constituição e o 'acoplamento estrutural' entre Direito e Política, e o papel do judicial review em uma sociedade onde a justiça não é nada mais do que uma "fórmula de contingência”. Este seminário reunirá vários especialistas na obra de Luhmann vindos da Europa e das universidades latino-americanas para compartilhar experiências e diferentes entendimentos do seu trabalho. Outra perspectiva que se descortina é a oportunidade de se estruturar uma network que explora a diversidade de possibilidades abertas pela contribuição de Luhmann para a compreensão das relações direito e sociedade entre aqueles para quem a teoria das funções de Luhmann é como um "referência-guia" (como proposto por ReinhardtKoselleck) na evolução da pesquisa. O Seminário "Niklas Luhmann: 20 Anos de Direito da Sociedade" (Das Recht der Gesellschaft) é organizado pelo Programade Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em parceria com a ABRASD - AssociaçãoBrasileira de Sociologia do Direito e os programas de pesquisa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Universidade de Brasília e Universidade Federal Fluminense. 4. CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO: 4.1. Data do evento: 11, 12 e 13 de Setembro de 2013. 4.2. Local: Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito, UFRJ, Rio de Janeiro. 4.3. Horário: 10:00H às 20:00H com intervalos programados.
  5. 5. 5. SUBMISSÃO DE RESUMOS: 5.1. Período de submissão: 15 de Julho até 16 de Agosto de 2013. Cada autor poderá submeter um projeto (em forma de resumo) para o e-mail: seminarioluhmannufrj@gmail.com 5.2. Processo de Inscrição: 5.2.1. Os resumos deverão ser indicados para um dos seguintes grupos de discussão: - Law and Risk - Law and Democracy - The Sociology of the Constitution - Courts and the judicial system A indicação da área deverá ser feita no corpo de e-mail em que será enviado o resumo. 5.2.2. O resumo será analisado por dois consultores designados pela comissão organizadora; 5.2.3. Cada proponente receberá um e-mail com a confirmação de aceitação de seu resumo; 5.3. Regras para submissão de resumos: - conter título, autor, instituição; - os artigos podem ser em coautoria; - digitado em fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5; - conter no mínimo 2 páginas e no máximo 4 páginas no formato A4; - apresentar os objetivos do trabalho e sua justificativa; - indicar a base teórica em que o trabalho está inserido; - indicar a bibliografia inicial. -somente um artigo por autor podendo haver outro em co-autoria. 5.4. Divulgação dos trabalhos: A divulgação dos trabalhos selecionados, local e horários de apresentação será feita no dia 26 de Agosto de 2013. 6. SUBMISSÃO DE ARTIGOS: 6.1. Os artigos correspondentes aos resumos aprovados deverão ser enviados até o dia 31 de Agosto de 2013 para o endereço eletrônico: seminarioluhmann@gmail.com 6.2. Regras para a produção dos artigos: - folha de rosto com título, autor(es), instituição; - formatação: fonte Times New Roman, tam. 12, espaçamento 1,5, A4, margens 3 x 2 x 3 x 2; - resumo e palavras-chave (em português e em língua estrangeira); - tamanho do texto: 15 a 25 páginas; - referências bibliográficas listadas ao final do texto (NBR 6023:2002). 7. APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS: 7.1. Cada artigo selecionado deverá ser apresentado por seu(s) respectivo(s) autor(es) nos dias a serem indicados na programação; 7.2. O tempo de cada apresentação será de 15 minutos para cada artigo.
  6. 6. Serão conferidos, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, certificados de participação e de apresentação de artigos científicos. ____________________________ ____________________________ Prof. Juliana Neuenschwander. Marcelo Pereira de Mello (PPGD-UFRJ) (UFF e ABRASD) Julho, 2013.

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