Delcídio do Amaral - UFMS - Matriz Energética Brasileira

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DO FEDERALO FEDERAL
ete doete do Senador DELCÍDIO DO AMARALSenador DELCÍDIO DO AMARAL
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DELCÍDIO DO AMARALDELCÍDIO DO AMARAL
Senador - PT/MSSenador - PT/MS
SENADO FEDERALSENADO FEDERAL
Gabinete doGabinete do Senador DELCÍDIO DO AMARALSenador DELCÍDIO DO AMARAL
Campo Grande/MS, 28 de março de 2014
MATRIZ ENERGÉTICAMATRIZ ENERGÉTICA
BRASILEIRABRASILEIRA
Local:Local:

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DO FEDERALO FEDERAL
 Década 1960 – Modelo EletrobrásDécada 1960 – Modelo Eletrobrás
 Equalização Tarifária (CRC)Equalização Tarifária (CRC)
 C.C.C.C.C.C.
 ItaipúItaipú
 Racionamento – 1985 e 1988Racionamento – 1985 e 1988
 Calote Generalizado (ELET´S)Calote Generalizado (ELET´S)
Setor Elétrico – HistóricoSetor Elétrico – Histórico
Fase EstatalFase Estatal

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DO FEDERALO FEDERAL
 Processo de DesestatizaçãoProcesso de Desestatização
 Agências ReguladorasAgências Reguladoras
 Apagão - Racionamento 2001/2002Apagão - Racionamento 2001/2002
Privatização do Setor ElétricoPrivatização do Setor Elétrico

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DO FEDERALO FEDERAL
 Medida Provisória nº 144/2003Medida Provisória nº 144/2003
 ““Dispõe sobre a comercialização de energia elétricaDispõe sobre a comercialização de energia elétrica””
 Projeto da então Ministra de Minas e Energia, Dilma RousseffProjeto da então Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff
 Senador Delcídio do Amaral foi Relator RevisorSenador Delcídio do Amaral foi Relator Revisor
 Principais CaracterísticasPrincipais Características
 FinalidadesFinalidades::
 resgatar o planejamentoresgatar o planejamento
 modicidade tarifária para os consumidores;modicidade tarifária para os consumidores;
 continuidade e qualidade na prestação do serviço;continuidade e qualidade na prestação do serviço;
 universalização do acesso aos serviços de energia elétrica e douniversalização do acesso aos serviços de energia elétrica e do
seu uso – Programa Luz para Todosseu uso – Programa Luz para Todos
Novo Modelo do Setor ElétricoNovo Modelo do Setor Elétrico

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DO FEDERALO FEDERAL
Adequações ao Novo Modelo do Setor ElétricoAdequações ao Novo Modelo do Setor Elétrico
 Medida Provisória nº 579/2012Medida Provisória nº 579/2012
 ““Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energiaDispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia
elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifáriaelétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária””
 Principais CaracterísticasPrincipais Características
 eficiência energética;eficiência energética;
 prorrogação de concessões;prorrogação de concessões;
 Indenização de investimentos (RGR) – Prorrogação e Licitação;Indenização de investimentos (RGR) – Prorrogação e Licitação;
 redução do custo da energia elétrica com recursos da CDEredução do custo da energia elétrica com recursos da CDE
 venda das sobras dos contratos de compra e venda de energiavenda das sobras dos contratos de compra e venda de energia

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DO FEDERALO FEDERAL
Consumo de energia elétrica cresce mais que o PIB (residencial e comercial)
Incremento do consumo de combustíveis líquidos (gasolina e diesel)
Crescimento (em %) 2012/2011
Setor Elétrico – NúmerosSetor Elétrico – Números
Crescimento do consumo de energiaCrescimento do consumo de energia
de Pesquisa Energética - EPE e Ministério de Minas e Energia – MME)

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DO FEDERALO FEDERAL
Setor Elétrico – NúmerosSetor Elétrico – Números
Repartição da oferta interna de energiaRepartição da oferta interna de energia
de Pesquisa Energética - EPE e Ministério de Minas e Energia – MME)

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DO FEDERALO FEDERAL
Capacidade Instalada de Geração Elétrica

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DO FEDERALO FEDERAL
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