TERRA LEGAL - TRABALHANDO PARA TODOS “Este ato representa um importante avanço. É o resultado de um trabalho volumoso que exigiu muita dedicação de todas as pessoas envolvidas. Hoje, o Brasil ficou mais bonito. Nosso País fica mais bonito quando fica mais justo”, pontuou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na cerimônia de destinação de 3,28 milhões de hectares de terras federais na Amazônia Legal para a reforma agrária e conservação ambiental.

1. MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
TERRA
LEGAL
TRABALHANDO
PARA
TODOS

2. DESTINAÇÃO
E
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
DAS
TERRAS
DA
UNIÃO
NA
AMAZÔNIA
LEGAL
Lei
n⁰
11.952/2009
u Amazônia Legal – 506 milhões de hectares;
u Terras Públicas Federais – 113 milhões de hectares;
u Terras Destinadas – 58 milhões de hectares;
55
milhões
Terras
não
desInadas

3. ATO
DE
DESTINAÇÃO
3.280.227
hectares

4. 3.038.974
hectares
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
-­‐
MMA
AM
2.615.568
ha
PA
411.230
ha
RO
12.175
ha

5. 86.075
hectares
REFORMA
AGRÁRIA
-­‐
INCRA
AM
62.546
ha
PA
23.528
ha

6. 155.120
hectares
Uso
sustentável
da
floresta
ESTADO
DO
ACRE

7. DOAÇÃO
PARA
MUNICÍPIOS
42,6
ha
7,9
ha

8. TITULAÇÃO
RURAL
7,2
ha

9. 8.852.714
hectares
=
TOTAL
DESTINADO
PELO
MDA
(3.280.227 hoje + 5.572.487 anteriormente)

10. TOTAL
DESTINADO
PELO
MDA
destes
8.852.714
hectares
140.846
Reforma Agrária
4.010.682
Meio Ambiente
3.559.338
Estados
1.141.845
Titulação Rural
e Urbana

11. MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
TERRA
LEGAL
TRABALHANDO
PARA
TODOS

12. ATO
DE
DESTINAÇÃO
3,03
MILHÕES
DE
HECTARES
DESTINADOS
A
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
-­‐
MMA

13. ATO
DE
DESTINAÇÃO
86.075
HECTARES
DESTINADOS
A
REFORMA
AGRÁRIA
-­‐
INCRA

14. ATO
DE
DESTINAÇÃO
86.075
HECTARES
DESTINADOS
A
REFORMA
AGRÁRIA
-­‐
INCRA

15. ATO
DE
DESTINAÇÃO
86.075
HECTARES
DESTINADOS
A
REFORMA
AGRÁRIA
-­‐
INCRA