O documento descreve a prática do governo de Pernambuco de propor projetos de lei para suprimir vegetação nativa sob o pretexto de "interesse social", incluindo uma área de 1.076 hectares de manguezal, mata atlântica e restinga no Complexo Industrial Portuário de Suape. Apesar dos esforços de ONGs, muitas áreas naturais no estado têm sido destruídas, o que é contraditório com outros projetos do governo para proteger o meio ambiente.

1. Excelentíssimo Senhor Ministro,
Vimos, através desta, levar ao conhecimento de Vossa Execelência uma prática nefasta que o
Governo do Estado de Pernambuco há algum tempo vem perpetrando contra a Natureza. Trata-se de
uma prática rotineira de propor à Assembléia Legislativa (Alepe) Projetos de Lei solicitando
autorização para supressão de vegetação permanente, sob a bandeira de "Interesse Social".
Recentemente, o Poder Executivo enviou à Alepe o PL 1496/2010 (texto abaixo) que trata sobre a
supressão de uma área vegetal predominantemente nativa, totalizando 1.076,5780 ha (mil e setenta
seis hectares, cinquenta e sete ares e oitenta centiares), divididas entre Manguezal, abrangendo
893,4820 ha (oitocentos e noventa e três hectares,
quarenta e oito ares e 20 centiares); Remanescente de Mata Atlântica,
abrangendo 17,0329 (dezessete hectares, três ares e vinte e nove centiares); e
Mata de Restinga, abrangendo 166,0631 ha (cento e sessenta e seis hectares,
seis ares e trinta e um centiares), localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape - CIPS, no
litoral sul do Estado de Pernambuco.
Infelizmente, apesar de diversos esforços empreendidos pelas ONGs ambientalistas, a destruição de
áreas de mangue, restinga,caatinga,mata atlântica, enfim, do pouco que nos resta de vegetação no
Estado têm sido destruídas.
Por outro lado, o que nos surpreende ainda, é que paralelo a esta política de depredação, este mesmo
Governo vem propor a Assembléia Legislativa projetos de lei para instituir a Política Estadual de
Gerenciamento Costeiro, Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da
Seca, e Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco. Seria cômico,
se não fosse trágico.
No aguardo dos comentários de Vossa Execelência sobre o assunto em tela, desde já, nossos
sinceros agradecimentos pela atenção dispensada.
Suzy Rocha
Coordenadora de Comunicação da ASPAN
Associação Pernambucana de Defesa da Natureza