1. 2º e 3º Ciclos
Ensino Profissional

2. Índice
1. A União Europeia ||| O caminho da UE
2. Os Anos Europeus…
3. 2010 - Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social (AECPES)
4. 2010 - AECPES. Pobreza e Exclusão Social
5. 2010 - AECPES. Atacar a Pobreza
6. 2010 - AECPES. O que fazer? ||| Participar
7. 2010 - AECPES. Conclusões
8. Links Úteis ||| Quiz

3. 1. A União Europeia
1. Bélgica
2. Bulgária
3. República Checa
4. Dinamarca
5. Alemanha
6. Estónia
1951 Regiões Ultraperiféricas 7. Irlanda
8. Grécia
1973 25 9. Espanha
26 10. França
1981 11. Itália
6 12. Chipre
1986 13 13. Letónia
4 14 14. Lituânia
1995 7 15. Luxemburgo
27 16. Hungria
18 20
2004 1 5
17. Malta
18. Holanda
15 3
24
19. Áustria
2007 19 16 20. Polónia
22
10 23 Croácia 21. Portugal
11
22. Roménia
2
23. Eslovénia
FYROM
Turquia 24. Eslováquia
21 9
8
25. Finlândia
26. Suécia
12
17 27. Reino Unido

4. 1. O caminho da UE
19 51 – Tratado de Paris CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
19 57 – Tratados de Roma CEE – Comunidade Económica Europeia
CEEA – Comunidade Europeia da Energia
Atómica
19 92 – Tratado de Maastricht UE – União Europeia
19 97 – Tratado de Amesterdão
20 01 – Tratado de Nice
20 07 – Tratado de Lisboa

5. 2. Os Anos Europeus…
A União Europeia, anualmente ou de dois em dois anos, escolhe um tema
com o objectivo de sensibilizar o cidadão europeu e de chamar a
atenção dos governos nacionais para algumas questões.
Diálogo O Ano Europeu existe desde 1983
(Ano Europeu das PME e do Artesanato).
Igualdade …
20 07 Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos
Cidadania
20 08 Ano Europeu do Diálogo Intercultural
Ambiente
20 09 Ano Europeu da Criatividade e Inovação
Alimentação 20 10 Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social
Desporto 20 11 Ano Europeu do Voluntariado
…
…

6. 3. 2010 – Ano Europeu do Combate à Pobreza e à
Exclusão Social (AECPES)
• Viver com baixos • Poupança forçada na • Dificuldade na • Desalojamento
rendimentos (ex. 10€/dia) alimentação devido a aquisição de bens
baixos rendimentos básicos • Condições precárias
• Viver acima das suas de habitação
possibilidades • Dificuldade em • Limitação na
suportar os custos de participação em
uma refeição diária actividades de Lazer

7. 3. 2010 - AECPES
Papel da União Europeia
UE27
EUROBARÓMETRO 72.1 – Resultados para Portugal

8. 3. 2010 - AECPES
Pobreza
Uma pessoa vive na pobreza se o seu rendimento e recursos são
insuficientes e a impedem de ter um nível de vida considerado como
aceitável na sociedade em que vive. (…)
Problemas
Baixo rendimento
desemprego
cuidados de saúde rudimentares
alojamento inapropriado
obstáculos no acesso à aprendizagem ao longo da
vida, à cultura, ao desporto e ao lazer
Tradução do Relatório Conjunto Sobre Inclusão Social, COM 2003, 773 Final (adaptado).

9. 3. 2010 - AECPES
Exclusão Social
Algumas pessoas são marginalizadas para a periferia da sociedade
(…), impedindo-as de participar plenamente na vida social e
comunitária…
Devido a:
pobreza
falta de competências de base
discriminação
possibilidades de aprendizagem ao longo da vida escassas
Tradução do Relatório Conjunto Sobre Inclusão Social, COM 2003, 773 Final (adaptado).

10. 4. 2010 - AECPES
Pobreza Exclusão Social
Um individuo está em risco de
pobreza quando o seu rendimento é
igual ou inferior a 60% do rendimento
médio do seu país.
Por exemplo, se o rendimento médio de
Portugal for de 1000€, uma pessoa que viva
com 600€ ou menos está em risco de pobreza.
Outros indicadores: taxa de desemprego, condições de alojamento,
acesso a serviços públicos e cuidados de saúde, taxas de abandono
escolar…

11. 4. 2010 - AECPES
Quem corre um risco maior de estar em situação de Pobreza?
EUROBARÓMETRO
72.1 – Resultados
para Portugal

12. 4. 2010 - AECPES
Actualmente…
Quase 84 milhões de europeus vivem no limiar da pobreza
78 milhões de crianças vivem em risco de pobreza
100 milhões de europeus vivem em condições de alojamento precárias
1 em cada 10 europeus vive numa habitação onde ninguém trabalha
Para 8% dos europeus, ter um trabalho não é alternativa suficiente
para sair da pobreza
…

13. 4. 2010 - AECPES

14. 5. 2010 - AECPES
ATACAR A POBREZA
Pobreza infantil
Promover um
Promover a
alojamento digno
inclusão activa
ATACAR A POBREZA
Promover um mercado de
trabalho inclusivo Exclusão financeira

15. 5. ATACAR A POBREZA
Pobreza infantil
E outras dificuldades: precariedade de habitação e de acesso
ao sistema de saúde, oportunidades limitadas de educação e
falta de comida e de roupa…

16. 5. ATACAR A POBREZA
Promover um desalojamento digno
Os sem-abrigo são um dos grupos mais excluídos e vulneráveis
na sociedade (riscos: doenças mentais, alcoolismo,
toxicodependência…)
Vários motivos:
desemprego, fuga à violência
doméstica, peso excessivo da
renda no orçamento
familiar…

17. 5. ATACAR A POBREZA
Exclusão financeira
Negado o acesso a serviços
financeiros: contas poupança
ou contas à ordem, criação ou
manutenção de uma conta
bancária, créditos, seguros e
serviços de pagamentos
(requisitos para conseguir
emprego, muitas vezes)...

18. 5. ATACAR A POBREZA
Promover um mercado de trabalho inclusivo
Importância de um emprego de qualidade, que promova a
inclusão social.
Indivíduos mais vulneráveis da
sociedade são os que têm mais
dificuldade em arranjar um
emprego seguro e estável e são os
mais afectados pelas crises
económicas.

19. 5. ATACAR A POBREZA
Promover a inclusão activa
Encontrar emprego para o
maior número possível de
pessoas; assegurar que os
que não conseguem entrar
no mercado de trabalho
possam ter uma vida
normal.

20. 6. 2010 - AECPES fazer?
O que
Responsabilidade de reduzir ou evitar a Pobreza em Portugal
UE27
EUROBARÓMETRO 72.1 – Resultados para Portugal

21. 6. 2010 - AECPES
O que fazer?
Promover os direitos das
crianças
Valorizar a escola Não discriminar os imigrantes
Ser voluntário Defender o envelhecimento activo
Respeitar a igualdade entre homens e mulheres
Respeitar e promover o emprego Defender o direito a
para pessoas com deficiência um trabalho digno
Apoiar a integração dos imigrantes e
minorias étnicas no mercado de trabalho
Adoptar medidas de tratamento
igual para combater a discriminação
…

22. 6. 2010 - AECPES
Participar
Actividades a nível local, nacional e europeu em cada um dos
Estados-Membros
Janeiro e Dezembro: 2 conferências a nível europeu
Formações para meios de comunicação social e decisores nesta área
Campanhas de sensibilização, workshops e seminários de
informação em escolas
Produção e distribuição de filmes, revistas e outro material
de informação
Eventos artísticos, actividades desportivas e culturais

23. 6. 2010 - AECPES
Participar
Rock in Rio 2010

24. Mês Tema Mensagem

25. 7. CONCLUSÕES
Mensagem Coordenador Nacional Edmundo Martinho
Recursos MOBILIZAR Vontades
Para…
- … assegurar que as crianças e os jovens cresçam e se desenvolvam
em ambientes familiares livres de privação e exclusão;
- … garantir aos idosos condições de vida dignas;
- … disponibilizar o acesso a serviços sociais de qualidade a todos os
cidadãos e famílias, em especial os mais vulneráveis;
- … demonstrar que a pobreza e a exclusão não são compatíveis com
um país livre e democrático;
- … nos afirmarmos colectivamente como um povo solidário.

26. Todos temos um papel a
desempenhar…
- Visita a página do AECPES para descobrir o
que está a acontecer perto de ti e participar
nos eventos agendados;
- Envolve-te, contactando as organizações
participantes no teu país;
- Sê criativo, organiza as tuas próprias
actividades;
- Abraça os princípios do AECPES assinando
a declaração online;
- Só trabalhando em conjunto venceremos a luta contra a pobreza e a exclusão social.

27. 9. Links úteis
Site Nacional do AECPES
www.2010combateapobreza.pt
Site Europeu do AECPES
www.2010againstpoverty.eu
Portal do Centro de Informação Rock in Rio 2010
Europeia Jacques Delors (CIEJD)
www.eurocid.pt
Subsítio CIEJD
www.aprendereuropa.pt
Dossier Temático AECPES
Sopa de Letras AECPES

30. 8. QUIZ
Com que frequência se comemoram os Anos Europeus?
De 3 em 3 anos;
Quando a Comissão Europeia decide;
Anualmente ou de 2 em 2 anos.

31. QUIZ
Qual o lema do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social?
Pobreza é ficar prejudicado!
Pobreza é ficar indiferente!
Combater a Pobreza!

32. QUIZ
Porquê a escolha deste tema?
Porque o Ano Europeu anterior tinha sido dedicado à
Criatividade e Inovação, e este tema é a sua continuação lógica;
Porque o tema escolhido reflecte sempre uma preocupação da
UE e dos Estados-Membros face à conjuntura actual;
Porque foi feita uma sondagem em todos os países membros e
este foi o tema mais votado.

33. QUIZ
Pobreza significa que…
Um terço do salário de um indivíduo é absorvido pelo pagamento
de impostos e liquidação de dívidas;
Os rendimentos e recursos do indivíduo são insuficientes para
comprar os mais recentes aparelhos tecnológicos (computador,
telemóvel, etc);
Os rendimentos e recursos do indivíduo são insuficientes para
um nível de vida considerado aceitável na sociedade .

34. QUIZ
Exclusão Social de um indivíduo é…
A obtenção de descontos através do Cartão Jovem e do Cartão do Idoso;
A entrada proibida em eventos artísticos e espectáculos culturais;
A marginalização à participação nas actividades económicas, sociais e
culturais devido, por exemplo, à pobreza, discriminação, etc.

35. QUIZ
No grupo de pessoas mais vulneráveis e em risco face à
Pobreza e à Exclusão Social, incluem-se…
Recém-licenciados, mulheres…
Desempregados, crianças, idosos…
Desportistas, escritores, pais solteiros…

36. QUIZ
Exclusão Financeira é…
Quando é negado o acesso a serviços financeiros;
Quando se é isento do pagamento de impostos;
Quando não se tem emprego e se recebe o subsídio de
desemprego..

37. QUIZ
Mercado de Trabalho inclusivo significa…
Considerar legal o trabalho infantil;
Assumir que todos são capazes de desempenhar qualquer
tarefa no seu trabalho;
Possibilitar o acesso ao emprego a todos os indivíduos na
sociedade, em especial aos mais vulneráveis e em risco de
pobreza.

38. QUIZ
Que tipo de actividades estão contempladas na comemoração dos Anos
Europeus e, em particular, do Ano Europeu que se comemora em 2010?
Nenhum tipo de actividade, pois a comemoração é apenas virtual;
Apenas actividades musicais e culturais;
Campanhas de divulgação e informação, promoção de boas
práticas, debates, encontros, conferências e vários projectos a
nível regional, nacional e europeu.