vf..Divulgação do ADE Desempenho 2024 II (1).pptx

Conteúdos
1. Contextualização
2. Objectivos
3. Implementação do programa de
incentivos
4. Metodologia
5. Indicadores do ADE
Desempenho
6. Passos seguintes
7. Informação Complementar
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
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O Plano Estratégico da Educação 2020-2029 define como Objectivos
Estratégicos (i) Garantir a inclusão e a equidade no acesso, participação e
retenção (ii) Assegurar a qualidade da aprendizagem e (iii) Assegurar a
governação transparente, participativa, eficiente e eficaz.
O ADE Desempenho faz parte do terceiro objectivo, e é acréscimo do ADE às
escolas de forma competitiva. Portanto, é o valor que as escolas recebem em
função do seu desempenho nos indicadores previamente definidos.
A primeira iniciativa do financiamento às escolas por desempenho foi lançada
em 2018 e baseava-se nos seguintes indicadores: i) Assiduidade e
pontualidade dos gestores e professores, ii) Gestão transparente dos fundos da
escola, principalmente o ADE, iii) Gestão participativa da escola através do
envolvimento do conselho de escola e iv) Aprendizagem dos alunos.
Com a experiência do programa implementado em 2018 e lições aprendidas
durante e depois da pandemia da COVID - 19, houve necessidade de se
redesenhar a iniciativa para incluir os SDEJT e a redefinição dos indicadores.

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O programa de incentivos às escolas, no âmbito do projecto, melhorar o
empoderamento da rapariga (Moz-Learning), incluiu os SDEJT e foi
implementado nas seguintes províncias e nos distritos abaixo mencionados:
No geral, foram abrangidas seis (06) províncias, trinta (30) distritos de
implementação e seiscentos setenta e oito (3904) Escolas Primárias.
Neste momento, decorre o processo de finalização de procedimentos para a
canalização dos fundos aos distritos e escolas envolvidas em 2023.
Para 2024 serão abrangidas cinco (05) distritos as províncias de Cabo
Delgado, Tete, Inhambane, Maputo Província e Cidade.

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2.1 Gerais
• Potenciar a gestão escolar com foco na aprendizagem, com ênfase, na redução de
desistências dos alunos, em particular, da rapariga e do absentismo dos alunos e
professores.
• Apoiar aos SDEJT e às escolas na gestão transparente e proactiva virada para os
resultados.
2.2 Específicos
• Melhorar a pontualidade e assiduidade dos professores e alunos;
• Reduzir a taxa de desistência anual em relação à rapariga;
• Melhorar o aproveitamento Escolar;
• Estimular o reforço da percentagem de afectação das professoras, para um mínimo de
50% da meta atribuída;
• Apoiar os gestores dos SDEJT e das escolas na melhoria da organização das suas
instituições para o alcance da qualidade desejada.
2. Objectivos do ADE Desempenho

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No ano de 2023, o programa será implementado nas seguintes seis (6)
províncias e 30 distritos:
 Gaza - (Chongoene, Chigubo, Massingir, Limpopo e Bilene-Macia);
 Sofala - (Nhamatanda, Caia, Cidade da Beira, Búzi e Machanga);
 Manica - (Gondola, Macate, Cidade de Chomio, Báruè e Machaze);
 Zambézia - (Mopeia, Maganja da Costa, Quelimane, Gurué e
Morrumbala);
 Nampula - (Lalaua, Rapale, Mogincual, Mecuburi e Murrupula);
 Niassa - (Mandimba, Sanga, Cuamba, Maúa e Mecanhelas).
3. Implementação do Programa de Incentivos
em 2023

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3.1 Ao nível dos SDEJT
Os distritos receberão recursos adicionais de acordo com o nível de
satisfação dos indicadores educacionais definidos que incluem:
(1) Reforço da capacidade de monitorar os indicadores escolares;
(2) Aumento da taxa de retenção da rapariga;
(3) Redução da taxa de absentismo dos professores;
(4) Melhoria do rácio aluno-professor nas escolas;
(5) Aumento da afectação de professoras nas escolas.
em 2023 (Cont.)

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3.2 Ao nível das escolas
Será incluído adicionalmente o indicador sobre a frequência e retenção da rapariga na
escola, que será medido pelos dados estatísticos do censo escolar 3 de Março. O
absentismo dos professores será também incluído como uma medida de desempenho
escolar, tendo como premissas, o que consta das Directrizes para a Supervisão do Ensino
Primário pelos SDEJT, que preconiza o seguinte:
 Ao ensinar e avaliar o que os alunos aprendem, o professor faz a supervisão aos seus
alunos, para garantir que eles desenvolvam as competências estabelecidas pelo
Sistema Nacional de Educação;
 O director da escola faz supervisão aos seus professores para garantir que eles
estejam presentes e apliquem os métodos de ensino preconizados pelo Sistema
Nacional de Educação;
 Os SDEJT fazem supervisão às escolas para garantir que a comunidade escolar, os
directores, professores, alunos e encarregados de educação, estejam a cumprir os seus
papéis para o sucesso da aprendizagem.
em 2023

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Estão previstas quatro etapas para a implementação do programa de incentivos, a saber:
1. Divulgação do ADE-Desempenho;
2. Definição da linha de base;
3. Monitoria da implementação dos indicadores;
4. Leitura final para a aferição do nível do progresso.
Cabe ao Órgão Central a divulgação do programa, o estabelecimento da linha de base, a
monitoria e leitura final.
No que se refere à DPE e aos SDEJT, o seu papel será focalizado na realização de
acções de monitoria permanente para assegurar o alcance dos indicadores e o seu
progresso nas escolas envolvidas neste projecto.
Em termos de equipa de trabalho ao nível distrital, o Chefe da Repartição do Ensino Geral
(REG) lidera a equipa responsável pela realização das actividades inerentes ao processo
de ensino e aprendizagem nas escolas.
em 2023 (Cont.)

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Para a implementação dos Incentivos ao nível das escolas e dos SDEJT,
foi seguida a seguinte orientação:
 Selecção dos indicadores, tomando em conta a responsabilidade ou o
papel deste dos SDEJT sobre as escolas para o alcance dos resultados.
 Igualmente, sendo órgão directivo, foi tomada em conta a capacidade de
auto reinventar-se para transformar os problemas em desafios quer no
contexto da implementação do PEE 2020/29 e quer nos processos de
desconcentração e descentralização em vigor na República de
Moçambique.
4. Metodologia

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5. Indicadores do ADE Desempenho
Tabela 1: Indicadores do ADE Desempenho para os SDEJT
Tipo de indicador Significado Controlo do indicador Fontes e evidências para
recolha de informação
Implementação das
Directrizes de
Supervisão Distrital.
Acção levada a cabo pelos
técnicos do SDEJT com o
objectivo de monitorar o
cumprimento dos quatro
indicadores críticos previamente
estabelecidos no Manual das
Directrizes, com destaque para o
uso transparente do ADE.
Realização das supervisões
Cumprimento das metas da 1ª e 2ª
visitas.
Planos e relatórios de
supervisão distrital.
Implementação dos
Padrões e
Indicadores de
Qualidade para
SDEJT.
Permitem que os SDEJT realizem
a auto-avaliação, tendo em conta
os indicadores previstos no
Manual de PIQ.
Realização de auto avaliação pela
comissão de avaliação do SDEJT.
Actas de auto avaliação
devidamente homologadas.
Uso transparente
dos fundos de
supervisão distrital.
Acção que visa assegurar a
transparência na alocação dos
fundos e aprimoramento da
coesão da equipa de trabalho.
Elaboração do Plano de
Supervisão
Realização de encontros de
divulgação dos fundos de
supervisão.
Plano de Supervisão
Actas ou relatórios de
encontros de divulgação dos
fundos de supervisão.
Afectação de
professoras.
Número de professoras
contratadas e afectadas nas
escolas num mínimo de 50% da
meta atribuída.
Verificação do processo de
contratação e afectação de
professoras.
Plano de contratação de
professores;
Acta do júri;
Relatório final do processo

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5. Indicadores do ADE Desempenho
Tabela 2: Indicadores do ADE Desempenho para Escolas Primárias
Tipo de indicador Significado Controlo do
indicador
Fontes e evidências
para recolha de
informação
Assiduidade e
pontualidade dos
professores e
alunos.
A assiduidade diz respeito ao
comparecimento contínuo do
colaborador em seu trabalho e
a pontualidade refere - se ao
cumprimento regular da carga
horária de trabalho.
Registo no livro de
ponto ou de turma do
cumprimento dos
turnos e horários
laborais.
Livro de ponto e de
turma, mapa de
efectividade, folhas
de salários.
Taxa de
desistência da
rapariga.
Refere-se ao abandono da
rapariga na escola.
Controlo das
presenças em
actividades lectivas
através do livro de
turma.
Mapas estatísticos
3/3 e do fim do ano.
Implementação de
Padrões e
Indicadores de
Qualidade nas
instituições de
Permite que a instituição de
ensino realize auto-avaliação
do seu desempenho.
Realização de auto-
avaliações pelo
Conselho de Escola.
Actas de auto-
avaliação
homologadas.

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6. Passos seguintes
Após a divulgação:
1. As escolas e os SDEJT deverão se organizar para entrar no programa, produzindo
evidências sobre os indicadores predefinidos;
2. Definição da linha de base, através da leitura inicial dos indicadores previstos nos
SDEJT e escolas envolvidos;
3. Organização da informação recolhida em base de dados;
4. Monitoria regular da DPE aos SDEJT e estes as Escolas abrangidas;
5. Monitoria para o acompanhamento do nível de implementação dos Incentivos as
Escolas e SDEJT pelo MINEDH;
6. Leitura final dos indicadores nas Escolas e nos SDEJT abrangidos;
7. Elaboração do Relatório incluindo a relação das Escolas, SDEJT e os respectivos
valores do prémio a atribuir;
8. Divulgação dos resultados nas DPE e nos SDEJT;
9. Transferência dos valores para as Escolas e SDEJT.

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7. Informação Complementar
Ao nível do ensino primário ( EP e EB envolvidas), recolher a seguinte informação:
 Número de alunos (Homem/Mulher);
 Nº de horas lectivas previstas num ano;
 Nº de horas lectivas dadas;
 Nº de horas lectivas não dadas;
 Nº de alunos no início do ano (Homem/Mulher);
 Nº d alunos (Homem/Mulher) que chegaram no fim do ano lectivo;
 Nº de alunos (Homem/Mulher) aprovados.
Relativamente à Supervisão Distrital, recolher a seguinte informação:
 Nº de escolas, meta, 1º visita, 2º visita, % de cumprimento (2022);
 Nº de escolas, meta, 1º visita, 2º visita, % de cumprimento (2023);
 Nº de professores contratados em 2022 (homem/Mulher);
 Nº de professores afectados em zonas (rural/urbano) e em (homem/mulher) em 2022
 Nº de professores contratados em 2023 (homem/Mulher)
 Nº de professores afectados em zonas (rural/urbano) e em (homem/mulher) em 2023

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