1) O documento discute os desafios das regiões ultraperiféricas e propõe medidas para combater a "ultraperiferia dentro da ultraperiferia". 2) Uma proposta é melhorar as ligações de transporte entre as regiões ultraperiféricas para promover o emprego e circulação de pessoas e bens. 3) Especificamente, sugere-se estudar melhorar o porto de Porto Moniz na Madeira para receber ferries e ligar a região a outras ilhas.

1. Ultraperiferia dentro da ultraperiferia - Que medidas para o seu
combate.
Excelentíssimo Presidente da Confederação dos Municípios
Ultraperiféricos
e da Associação de Municípios de Guiana
Excelentíssimos membros das Associações de Municípios das Regiões
Ultraperiféricas da União Europeia da Região Autónoma dos Açores,
da Federação Canária de Municípios, de Guadalupe, da Associação de
Municípios de Martinica e da Região Autónoma da Madeira,
restantes membros da Confederação de Municípios, caros membros
das restantes associações de municípios aqui presentes, uma
saudação para a Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos,
colegas desta mesa de trabalho.
Partilhamos as condicionantes que nos unem neste conceito de
ultraperiferia e se é certo que das nossas regiões ouvimos falar, na
maior parte das vezes, com enfoque nas caraterísticas menos
positivas, é também sem dúvida uma certeza que momentos como
este se assumem como oportunidades importantes para a partilha de
opiniões, troca de ideias e experiências que certamente nos
enriquecerão a nós enquanto autarcas e consequentemente às
regiões que representamos.
Independentemente das especificidades que nos tornam
regiões tão diferentes e com caraterísticas próprias, debatemo-nos
na realidade com problemas comuns, que urge serem discutidos e

2. debatidos, na medida em que dessa discussão poderão surgir ideias e
propostas de estratégias com reflexos positivos transversais a todas
as regiões.
Importa priorizar as estratégias de grupo e de âmbito comum,
baseadas na união de esforços e sinergias, numa tentativa concreta
de busca de soluções para alguns dos problemas que nos preocupam
e logicamente preocupam as populações que representamos.
Entre todas as questões problemáticas com que nos debatemos
preocupa-nos de forma bastante significativa a empregabilidade, pois
todos nós estamos cientes das consequências adversas que a falta de
emprego tem trazido às populações das nossas regiões.
A atual conjetura económica tem sido adversa para todos, mas
de forma mais considerável para as regiões que sofrem as
consequências da sua ultraperiferia e mesmo dentro das regiões
ultraperiféricas sabemos bem da existência de diferenças
significativas entre norte e o sul, entre o litoral e o interior, ou seja a
ultraperiferia dentro da ultraperiferia.
Partilho das preocupações de todos os que são autarcas em
regiões ultraperiféricas, mas partilho igualmente e de forma mais
concreta das preocupações daqueles que se debatem com a
realidade das situações de ultraperiferia dentro da ultraperiferia,
sendo essa a realidade do concelho que recentemente fui eleito
Presidente da Câmara Municipal, localizado no Norte da Ilha da
Madeira, o Porto do Moniz.

3. Urge procurarmos soluções conjuntas e refletirmos sobre as
medidas a adotar para a redução das consequências negativas desta
espécie de dupla ultraperiferia, na medida em que sairão
beneficiadas não só essas localidades em concreto mas
indiretamente todas as que fazem parte das regiões ultraperiféricas.
Nesta ótica da criação de emprego, conjugada com a redução
das condicionantes típicas e inerentes à situação de ultraperiferia
será, na minha opinião importante uma aposta clara e efetiva na
melhoria das redes de transporte entre as regiões que comungam
deste estatuto da ultraperiferia.
Aproveitando os fundos do Quadro Estratégico Europeu 2014-
2020, que privilegiam os investimentos em infraestruturas portuárias
e aeroportuárias, considero que será oportuno investir na ligação
entre as diferentes regiões ultraperiféricas, agilizando-se e
aumentando-se de forma proveitosa para todos os envolvidos as
infraestruturas de apoio aos meios de transporte de ligação entre
estas regiões.
Uma política de proximidade entre regiões poderá potenciar
sem dúvida a criação de emprego e uma melhor e mais rápida
circulação de pessoas e bens, com todos os benefícios económicos e
socias que daí poderão surgir.
Será essencial dotar cada região de infraestruturas que no seu
conjunto se complementem e que funcionem como uma mais-valia,
não de forma isolada, mas numa lógica global.

4. No caso concreto do concelho do Porto Moniz, por estar
situado no norte da ilha da Madeira, seria importante que se
realizassem estudos da viabilidade da melhoria das condições das
instalações portuárias para que em consequência disso se
equacionasse a acostagem de Ferries num porto, que apenas pelas
suas condições naturais e inerentes à sua localização é considerado
desde há muito um dos melhores, se não o melhor da região a nível
da segurança e que até agora se encontra na minha perspetiva
subaproveitado.
O investimento para possibilitar a acostagem de um ferry neste
porto, possibilitaria a ligação entre a Madeira e outras regiões
ultraperiféricas, como os Açores e as ilhas de Cabo Verde e o retomar
da ligação entre a Região Autónoma da Madeira com Portugal
Continental e as ilhas Canárias, ligações estas que no passado já
existiram e com resultados bastante positivos, na circulação de
pessoas e bens, embora o porto de acostagem ficasse situado na
capital madeirense, o Funchal, cidade localizada na costa sul.
Urge apostar, passar das palavras aos atos, sem medos ou
subserviência, seja qual for o poder instalado, quer através de lobbies
políticos, económicos ou outros em que para eles e os seus supremos
interesses, o Norte da Ilha da Madeira apenas serve para tirar
fotografias às suas excecionais paisagens para mais facilmente
vender o destino Madeira, supra concentrado na faixa sul da Região
Autónoma.

5. Entretanto a população envelhecida vai nos deixando, sendo
mesmo assim esta faixa etária aquela que mantem os campos
agricultados os quais proporcionam com os seus socalcos paisagens
deslumbrantes em que a mãe natureza coabita com os homens e
mulheres que com a sua teimosia e grande vontade de trabalhar
mantêm toda a costa norte verde, bonita e convidativa para umas
férias de sonho onde o verde da montanha confunde-se com o azul
do mar e do céu…enfim um paraíso à beira mar plantado.
Daí urge aproveitar e bem o próximo quadro comunitário de
apoio que este ano começou e prolonga-se até ao ano de 2020, em
que as ligações entre as Regiões ultraperiféricas serão privilegiadas e
estas com o continente europeu.
Investimento e a aposta na melhoria das acessibilidades e da
ligação entre as regiões poderá assumir-se como uma oportunidade
única de criação de postos de emprego quer verdes quer azuis, não
só para o próprio concelho como para toda a costa Norte da Região
Autónoma da Madeira envolvendo os Concelhos vizinhos,
nomeadamente São Vicente e Santana, não esquecendo da
localização privilegiado do Concelho do Porto Moniz, com a ligação
aos concelhos do Sul como a Calheta e a Ponta do Sol, como aliás os
nossos antepassados o faziam com sabedoria.
A possibilidade de criação de infraestruturas de apoio e de uma
panóplia de serviços complementares, dinamizadores da economia
local e criadores de postos de trabalho, preciosos para a estabilidade
económica e social das nossas populações, fundamental para estas se

6. fixarem à terra que os viu nascer, combatendo desta forma o êxodo
rural, que cada vez mais é uma realidade.
Agarrar esta oportunidade e colocar em prática este projeto
será também útil para uma maior e melhor rentabilização de
infraestruturas já existentes nas nossas regiões e que poderiam
beneficiar assim de uma revitalização.
No caso concreto do Porto Moniz, por exemplo, o aumento do
afluxo de pessoas permitiria a rentabilização do já existente Parque
de Campismo, com a possibilidade de ser complementado com a
criação de um Parque de Caravanismo, para não falar das mais-valias
que seriam toda a circulação de pessoas e bens trazidas com as
viagens dos Ferries, criando núcleos de emprego quer verde, quer
azul.
De uma maior proximidade entre as regiões ultraperiféricas
com uma aposta nas ligações entre estas e o continente europeu
todos nós, só ficaríamos a ganhar.
Da mesma forma que tenho este desejo de tornar o meu
concelho a porta do norte de saída e entrada de pessoas e bens,
consciente dos benefícios que daí advirão para o meu concelho em
particular e para toda a Costa Norte conhecida como a Costa da
Laurissilva da Região Autónoma da Madeira extrapolando para as
restantes regiões ultraperiféricas também envolvidas, desafio cada
um de vós a procurar nas suas localidades potencialidades a explorar
e que possam de algum modo ser rentabilizadas no sentido de, no
seu conjunto, contribuírem para tornar as nossas regiões mais

7. competitivas e empreendedoras, em que cada homem ou mulher
que nelas nasceu ou escolheu para viver se sintam felizes na ilha e
que os seus filhos sejam os precursores de um futuro ainda melhor
Tenho dito.