O documento especifica diretrizes para a operação, manutenção e inspeção de plataformas de trabalho aéreo (PTA), enfatizando a capacitação obrigatória dos operadores e as normas de segurança a serem seguidas. Ele aborda requisitos mínimos de segurança, cuidados durante a operação, manutenção preventiva e a responsabilidade do proprietário e dos operadores. Além disso, destaca a importância da documentação e do cumprimento das normas legais relacionadas à utilização das PTAs.