Indicações em pdf até março - 15 (final)

INDICAÇÃO Nº 578/2013
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS –
SECONSERVA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
NA ESTRADA CAMINHO DA TUTÓIA.
Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de
Conservação e Serviços Públicos – SECONSERVA, obras de reparo na
pavimentação da Estrada Caminho da Tutóia, em frente ao nº 68, localizada
em Santa Margarida, bairro de Cosmos, Campo Grande.
Esse logradouro apresenta uma sequência de cavidades ao longo do seu
eixo, principalmente no mencionado trecho, provocado, certamente, pelas
chuvas. A quantidade de buracos vem aumentando ao longo da via,
provocando dificuldades no trânsito e a exposição dos transeuntes a
acidentes. Torna-se premente, então, que haja uma intervenção imediata das
equipes de manutenção da SECONSERVA.
Plenário Teotônio Villela, 2 de abril de 2013.
Vereador EDSON ZANATA
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Código 20130700578 Autor VEREADOR EDSON
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:
Entrada 02/04/2013 Despacho 02/04/2013
Publicação 09/04/2013 Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da 47 Pág. do DCM da

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SME A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RÔMULO
GALLEGOS.
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Educação –
SME, obras de reforma na Escola Municipal Rômulo Gallegos, situada na
Rua Itambaraçá, localizada em Santa Margarida, bairro de Cosmos, Campo
Grande.
A referida Escola Municipal encontra-se me péssimo estado, necessitando
de pintura interna e externa, remoção de árvores na parte lateral e nos fundos
do prédio, reforma da cobertura e do piso de entrada dos alunos.
ZANATA
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Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:
Pág. do DCM da
Publicação
48 Pág. do DCM da
Republicação
Motivo da
Republicação

NA RUA TAMARANA.
pavimentação da Rua Tamarana, em frente ao lote 10, da Quadra 95,
localizada em Santa Margarida, bairro de Cosmos, Campo Grande.
Existe uma cavidade profunda no local, aberta pelas chuvas no referido
logradouro,
que por simples observação, pode-se detectar que toda a borda que a
circunda é oca, que provocará, por consequência, o desabamento da área
ao redor da cavidade, aumentando o diâmetro da cratera, acarretando a
interrupção do tráfego na via e a exposição dos transeuntes a
acidentes.Torna-se premente, então, que haja uma intervenção imediata das
ZANATA
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Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

NA RUA JAGUAPITÃ.
pavimentação da Rua Jaguapitã, em frente ao lote 9, da Quadra 91,
localizada em Santa Margarida, bairro de Cosmos, Campo Grande.
Esse logradouro apresenta uma sequência de cavidades ao longo do seu
eixo, provocado, certamente, pelo estrangulamento do manilhamento da rede
pluvial. A quantidade de buracos vem aumentando ao longo da via,
provocando dificuldades no trânsito e a exposição dos transeuntes a
acidentes. Torna-se premente, então, que haja uma intervenção imediata das
ZANATA
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Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

SOLICITA À CET-RIO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES
DE VELOCIDADE NA AVENIDA LADÁRIO.
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Companhia de Engenharia de
Tráfego – CET-RIO, a construção de redutores de velocidade (ondulações
transversais) na Avenida Ladário, em frente ao lote 38, quadra 107, em
Santa Margarida, bairro de Cosmos, Campo Grande.
Torna-se essencial para a manutenção da segurança de moradores e
transeuntes a construção de redutores de velocidade no mencionado
logradouro, tendo em vista o grande fluxo de veículos. A irresponsabilidade
dos motoristas têm provocado acidentes nesse local, colocando as suas
próprias vidas em risco, assim como as vidas dos moradores e daqueles
que por ali circulam, em função do grande fluxo de transeuntes no ponto, em
função do funcionamento de duas Igrejas Evangélicas e um bar de grande
movimento.
ZANATA
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Tramitação
Ordinária
Datas:
Pág. do DCM da
Publicação
48 Pág. do DCM da
Republicação

SOLICITA À CET-RIO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES
DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE INHOAÍBA.
transversais) na Avenida Ladário, no sentido Inhoaíba / Estrada do
Campinho, nas proximidades de uma Praça Inominada, criada recentemente
pela Prefeitura, em Campo Grande.
Torna-se essencial para a manutenção da segurança de moradores e
transeuntes a construção de redutores de velocidade no mencionado
logradouro, tendo em vista que, por suas características, o logradouro tem o
formato circular, e os motoristas que por ali trafegam, de forma negligente e
imprudente, lançam seus veículos no espaço da praça. Isso têm provocado
acidentes, colocando as vidas dos motoristas em risco, assim como as vidas
dos moradores e daqueles que por ali circulam.
ZANATA
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Tramitação
Ordinária
Datas:
Pág. do DCM da
Publicação
48 Pág. do DCM da
Republicação

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS –
SMO MANUTENÇÃO CORRETIVA NA REDE DE
ESGOTO DA ESTRADA ROBERTO BURLE MARX.
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Obras –
SMO, a manutenção corretiva da rede de esgoto sanitário, na altura do
número 162 da Estrada Roberto Burle Marx, Barra de Guaratiba.
A caixa de esgoto sanitário, em frente ao número 162 da mencionada via,
está transbordando, em função de entupimento ou outro tipo de obstrução na
rede de esgoto da área. Esse transbordamento provoca que os dejetos da
rede escorram ao longo da via, em direção à praia, face ao acentuado
declive existente nesse trecho. Além do risco da transmissão de doenças e
do forte mau cheiro, essa ocorrência causa profundo mal estar nos turistas e
frequentadores das praias de Guaratiba, que circulam pela mencionada via.
A intervenção da SMO, visando corrigir esse defeito da rede de esgoto, faz-
se necessária e urgente.
ZANATA
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Tramitação
Ordinária
Datas:

SMO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CORREÇÃO DA
REDE DE ESGOTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA
SEABRA FILHO
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Obras –
SMO, a realização de obras de correção da rede de esgoto de águas
pluviais , na Rua Seabra Filho, bairro de Inhoaíba, Campo Grande.
A Rua Seabra Filho, no trecho delimitado pelas Ruas Guarujá e Leonel
Cristino, fica completamente tomada pelas águas, sempre que ocorrem
chuvas com índices pluviométricos médio e alto. Esse trecho é rebaixado, em
relação às duas ruas que o delimitam, transformando a via numa grande
lagoa, que, em certas áreas, atingem níveis superiores a 50 centímetros. As
águas demoram a baixar, em função de problemas de curso e de
capacidade de escoamento da rede de águas pluviais nesse trecho. Os
moradores são constantemente prejudicados com a invasão de suas
moradias pelas águas, provocando prejuízos aos seus patrimônios, e ficam
impossibilitados de saírem de suas casas para seus afazeres diários. A
intervenção da SMO nesse logradouro é indispensável e urgente.
ZANATA
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Ordinária
Datas:

INCLUSÃO DO CONGLOMERADO URBANO SITUADO
NO TRIÂNGULO FORMADO PELAS AVENIDAS B E
LAGOA FORMOSA E ESTRADA DA PENA NO
PROGRAMA “BAIRRO MARAVILHA”
Conservação E Serviços Públicos – SECONSERVA, a inclusão do
conglomerado urbano situado no triângulo formado pelas Avenidas B e
Lagoa Formosa e Estrada da Pena, bairro de Inhoaíba, Campo Grande, no
Programa “BAIRRO MARAVILHA”.
Esse conglomerado urbano, delimitado pelas Avenidas B e Lagoa Formosa
e Estrada da Pena, necessita de realização de obras de implantação de
pavimentação asfáltica, rede escoamento de águas pluviais, construção de
calçadas e saneamento básico. Somente as Avenidas B e Lagoa Formosa
possuem sistema de drenagem e pavimentação asfáltica. Os moradores
desse triângulo urbano necessitam da realização dessas melhorias urbanas
para que possam ter melhores condições de vida.
ZANATA
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Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

SOLICITA À CET-RIO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES
DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO CABUÇU.
transversais) na Estrada do Cabuçu, na altura do número 471, Campo
Grande.
A Estrada do Cabuçu tem um grande fluxo de veículos, além do trânsito
intenso de pessoas, que moram na região e circulam no logradouro. Em
função disso, é grande a incidência de acidentes automobilísticos e de
atropelamentos de transeuntes, provocando ferimentos graves e mortes. A
instalação de redutores tem se mostrado eficiente na redução dos acidentes
de trânsito, evitando colisões e atropelamentos, resguardando, assim, a
integridade física, a segurança e a vida das pessoas. Os atropelamentos
provocam prejuízos incomensuráveis para as famílias, a sociedade e o
município, e devem ser evitados a todo custo.
ZANATA
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Tramitação
Ordinária
Datas:

INCLUSÃO DA PRAÇA SOUZA FERREIRA NOS
PROGRAMAS “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI”
E “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Especial de
Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV, a inclusão da
Praça Souza Ferreira, situada entre a Rua Vitor Alves e o Caminho Voz do
Jordão, Campo Grande, nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA
IDADE - ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”.
Essa praça pública é a única opção de lazer dos moradores do seu entorno.
Nela as crianças brincam, os jovens e adultos, inclusive da terceira idade,
praticam os seus esportes e fazem suas caminhadas, diariamente. Esse
logradouro público é local de lazer, prática de esportes e socialização para
os moradores da área. A praça está completamente abandonada, embora
tenha sido implantada faz poucos anos. Há necessidade urgente de sua
revitalização, razão pela qual fazemos a presente indicação para sua
inclusão nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” e
“QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”.
ZANATA
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Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

INCLUSÃO DA PRAÇA INOMINADA DO CONJUNTO
CAMPINHO NOS PROGRAMAS “ACADEMIA DA
TERCEIRA IDADE - ATI” E “QUALIDADE DE VIDA –
QUALIVIDA”
Praça Inominada, situada no entorno das Ruas 6 e 13, no Conjunto
Campinho, Campo Grande, nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA
Os moradores que já atingiram as faixas etárias da terceira idade têm esse
logradouro como a única opção de recreação e lazer, praticando ali as suas
atividades esportivas e fazendo as suas caminhadas, diariamente. A
implantação dos aparelhos de ginásticas destinados á terceira idade, com a
orientação de técnicos especializados, tornará a vida desses cidadãos mais
saudável, razão pela qual fazemos a presente indicação para sua inclusão
nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” e
ZANATA
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Tramitação
Ordinária
Datas:

REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA
INOMINADA DO CONJUNTO CAMPINHO NO
PROGRAMA “A PRAÇA É SUA”
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a COMPANHIA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINAÇÃO – RIOLUZ, a reformulação da iluminação da
Praça Inominada, situada no entorno das Ruas Mário Arzua Barbosa e Dora
Doralina, no Conjunto Campinho, Paciência, Santa Cruz
Essa praça pública foi instalada recentemente na comunidade e se tornou a
melhor opção de lazer dos moradores do seu entorno. Nela foi construído,
também, um campo de futebol. Entretanto, não foi instalada iluminação para
a prática esportiva noturna. Isso vem prejudicando a prática de atividades
esportivas, que são realizadas à noite, durante a semana, em virtude dos
moradores trabalharem ou estudarem nos horários matutinos e vespertinos,
pois, há necessidade urgente de sua revitalização, razão pela qual fazemos a
presente indicação.
ZANATA
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Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

INCLUSÃO DA PRAÇA INOMINADA DO BAIRRO SÃO
VITOR NOS PROGRAMAS “ACADEMIA DA TERCEIRA
IDADE - ATI” E “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”
Praça Inominada, situada no entorno das Ruas Bastos Tigre, Major
Brigadeiro Lycias Rodrigues e Professor Manuel Bittencourt, no bairro São
Vitor, Santíssimo, Campo Grande, nos Programas “ACADEMIA DA
TERCEIRA IDADE - ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”.
implantação dos aparelhos de ginásticas destinados á terceira idade, com a
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Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

INCLUSÃO DA PRAÇA INOMINADA DO BAIRRO SÃO
VITOR NO PROGRAMA “A PRAÇA É SUA”
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Muncipal de
Conservação E Serviços Públicos – SECONSERVA, a inclusão da Praça
Inominada, situada no entorno das Ruas Bastos Tigre, Major Brigadeiro
Lycias Rodrigues e Professor Manuel Bittencourt, no bairro São Vitor,
Santíssimo, Campo Grande, no Programa “A PRAÇA É SUA”.
os moradores da área. Tendo em vista que a praça está completamente
deteriorada, com iluminação deficiente, colocando em risco a segurança de
moradores e frequentadores, e prejudicando a prática de atividades
esportivas, que são realizadas à noite, durante a semana, em virtude dos
moradores trabalharem ou estudarem nos horários matutinos e vespertinos,
há necessidade urgente de sua revitalização, razão pela qual fazemos a
presente indicação para sua inclusão no Programa “A PRAÇA É SUA”.
ZANATA
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Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE FAMÍLIA NO CONJUNTO
CAMPINHO
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Saúde –
SMS, a construção de uma Clínica da Família, no terreno público, com mais
de 3.000 metros quadrados, situado entre as Ruas 1 e 10, no Conjunto
Campinho, que fica localizado entre a Estrada do Campinho e a Avenida
Brasil, Campo Grande.
A construção da Clínica da Família neste conjunto habitacional virá atender,
efetivamente, as necessidades de assistência médico-hospitalar dos seus
moradores, e, também, dos Conjuntos Novo Campinho, Linha Austin,
CEHAB/Correio, além de três outros que estão sendo construídos ao longo
da Estrada do Campinho, caracterizando-se, fisicamente, como extensões
daquele conjunto habitacional. Esse conglomerado habitacional abriga,
aproximadamente, 25 mil moradores. Esses moradores enfrentam grandes
dificuldades para serem atendidos no Posto de Saúde, em Santa Margarida,
que foi adaptado para abrigar a Clínica da Família da área, tendo em vista
que a referida unidade de saúde não consegue atender a demanda
existente.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

INCLUSÃO DA PRAÇA SOUZA FERREIRA NO
PROGRAMA “A PRAÇA É SUA”.
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Muncipal de
Conservação E Serviços Públicos – SECONSERVA, a inclusão da Praça
Souza Ferreira, situada entre a Rua Vitor Alves e Caminho Voz do Jordão,
Campo Grande, no Programa “A PRAÇA É SUA”.
os moradores da área. A praça está completamente abandonada, embora
tenha sido implantada faz poucos anos. Há necessidade urgente de sua
revitalização, razão pela qual fazemos a presente indicação para sua
inclusão no Programa “A PRAÇA É SUA”.
ZANATA
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Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONCRETO ARMADO
NA AVENIDA BRASIL
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Obras –
SMO a construção de mureta de concreto armado na Avenida Brasil, na
divisória das pistas de rolamento, no trecho compreendido entre o bairro de
Guadalupe e Campo Grande, na altura do Viaduto Oscar Brito.
O mencionado trecho tem a extensão de 25 quilômetros. A divisão das pistas
de rolamento nesse trecho é feita somente por meio-fio, com elevação de
terra batida e vegetação rasteira, o que facilita a ultrapassagem desses
canteiros por veículos que venham a perder a direção, em ambas as pistas.
Na Avenida Brasil, a mureta divisória só existe no trecho que vai do Caju até
a Fazenda Botafogo. A mureta é um obstáculo físico, eficiente, que protege
os condutores de veículos, em geral, frente a uma colisão ocorrida na pista
oposta, visto que com o impacto, frequentemente, o veículo colidido ou o que
colidiu, projetam-se para o outro lado da via, provocando novas colisões,
com vítimas fatais. A mureta, também, protege os motoristas que vêm em
sentidos opostos à incidência dos faróis das pistas contrárias. Serve, ainda,
para proteger os empregados da COMLURB que fazem a capina da
vegetação que margeia toda a extensão do meio-fio da via. É importante
registrar que, na ocorrência de qualquer acidente, o trânsito virá um caos
nessa via, visto que a retenção do tráfego provoca engarrafamentos em
ambas as pistas, causando horas de atraso aos usuários que estão se
deslocando no sentido residência/trabalho/residência. Desta forma, a
presente indicação visa resguardar o patrimônio, a integridade física e a
vida, direitos e garantias fundamentais resguardados pela Constituição
Federal.

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM DA RUA DR. AUGUSTO DE
VASCONCELOS
SMO a limpeza e desobstrução do sistema de drenagem da Rua Dr. Augusto
de Vasconcelos, no trecho compreendido entre o Beco do Seridó e a Praça
Raul Boaventura, Campo Grande.
No mencionado trecho desse logradouro, quando ocorrem chuvas de
qualquer intensidade, as águas se acumulam, vindas das partes mais altas
da rua, criando uma verdadeira lagoa, tendo em vista que a rede de águas
pluviais não consegue escoá-la, invadindo as calçadas e as lojas e
residências existentes no local. Além dos transtornos provocados pela
dificuldade de locomoção de moradores e transeuntes pela via, isso vem
causando prejuízos aos próprios moradores e comerciantes, razão pela qual
apresentamos esta indicação.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM DA ESTRADA DOS CABOCLOS
SMO a limpeza e desobstrução do sistema de drenagem da Estrada dos
Caboclos, Campo Grande.
A mencionada estrada, com aproximadamente 4 quilômetros de extensão, é
via de acesso a diversos bairros da região, por onde trafegam,
forçosamente, os moradores que se dirigem às instituições assistenciais da
área, como: orfanato, creche, convenção batista, recanto do idoso, centro
educacional e escola pública municipal. A via se encontra em péssimo
estado de conservação, razão pela qual apresentamos esta indicação,
visando atender as reivindicações das comunidades situadas ao longo da
extensão do mencionado logradouro.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

INCLUSÃO DA PRAÇA INOMINADA, DO BAIRRO DA
FIGUEIRA, CAMPO GRANDE, NOS PROGRAMAS
“ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” E “QUALIDADE
DE VIDA – QUALIVIDA”
Praça Inominada, situada entre as Ruas Major Sólon Ribeiro e Beniamino
Gigli, no Bairro da Figueira, Campo Grande, nos Programas “ACADEMIA
DA TERCEIRA IDADE - ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”.
Aqueles que já atingiram as faixas etárias da terceira idade têm esse
implantação dos aparelhos de ginásticas destinados à terceira idade, com a
Plenário Teotônio Villela, 5 de junho de 2013.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL,
NA ESTRADA CABUÇU DE BAIXO, CAMPO GRANDE.
SME, a construção de uma Escola pública Municipal, na Estrada Cabuçu de
Baixo, Campo Grande.
Nesse logradouro existem três grandes condomínios residenciais, ao longo
de sua extensão, a saber: Vida Boa Condomínio Clube I e II e Vila Maria. No
total, esses condomínios possuem, aproximadamente, 1.100 residências,
além de centenas de outras unifamiliares. Só nesses condomínios residem
mais de 4 mil moradores entre adultos, jovens e crianças.
Está sendo construído nas imediações outro condomínio residencial, de
mesmo porte, onde deverão residir, pelo menos, mais mil pessoas.
Estima-se que ao longo do logradouro residam mais de 6 mil moradores,
população muito superior a de vários municípios brasileiros.
Contudo, nas proximidades, não existe Escola Pública Municipal para
receber as crianças e os jovens desses condomínios e residências. A Escola
Pública Municipal mais próxima do logradouro está localizada na Estrada do
Magarça, distando mais de 3 quilômetros dali.
Dada a alta densidade de crianças e jovens na área torna-se indispensável a
instalação de uma entidade pública de ensino no logradouro, para a qual
existem terrenos públicos abandonados que atendem às exigências de
construção de uma escola municipal.
Enfatizamos, então, a necessidade premente dessa instituição educacional
na área, de modo a se garantir condições de vida digna aos moradores,
assegurando melhores condições de conforto, educação e segurança para
seus filhos.
Plenário Teotônio Villela, 10 de setembro de 2013.
ZANATA

CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL – EDI, NA ESTRADA
CABUÇU DE BAIXO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 900,
CAMPO GRANDE.
SME, a construção de um Espaço de Desenvolvimento Infantil – EDI, na
Estrada Cabuçu de Baixo, nas imediações do nº 900, Campo Grande.
Nesse logradouro existem três grandes condomínios residenciais, ao longo
de sua extensão, a saber: Vida Boa Condomínio Clube I e II e Vila Maria. No
total, esses condomínios possuem, aproximadamente, 1.100 residências,
além de centenas de outras unifamiliares. Só nesses condomínios residem
mais de 4 mil moradores entre adultos, jovens e crianças.
Está sendo construído nas imediações outro condomínio residencial, de
mesmo porte, onde deverão residir, pelo menos, mais mil pessoas.
Estima-se que ao longo do logradouro residam mais de 6 mil moradores,
população muito superior a de vários municípios brasileiros. Contudo, nas
proximidades, não existe uma EDI para receber as crianças desses
condomínios e residências, visando facilitar a vida de seus pais, que
necessitam entregar seus filhos a instituições competentes, para que sejam
tratados de forma digna, adequada e segura, para que seus pais possam
seguir para seus trabalhos tranquilos. Enfatizamos a necessidade premente
dessa instituição na área, de modo a se garantir condições de vida digna
aos moradores, assegurando melhores condições de saúde, educação e
segurança para seus filhos.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de Ordinária

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SME A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL – EDI EM SANTA
MARGARIDA
SME, a construção de um Espaço de Desenvolvimento Infantil – EDI, na
confluência da Estrada do Encanamento e as ruas Pericó, Cipotânea e 8, no
sub-bairro de Santa Margarida, Cosmos, Campo Grande.
O sub-bairro de Santa Margarida possui a maior densidade populacional de
Cosmos e não tem nenhum Espaço de Desenvolvimento Infantil – EDI
instalado em seus limites para atendimento dos moradores, visando facilitar
a vida dos pais que trabalham em expediente integral e que necessitam
entregar seus filhos a instituições competentes, para que sejam tratados de
forma digna, adequada e segura, de modo que possam seguir para seus
trabalhos tranquilos.
Na confluência da Estrada do Encanamento com as ruas Pericó, Cipotânea
e 8 há um terreno público, pertencente à Prefeitura da cidade do Rio de
Janeiro, com área superior a 2.000 m2 (dois mil metros quadrados),
suficiente para a construção do EDI.
Enfatizamos a necessidade premente dessa instituição na área, de modo a
se garantir condições de vida digna aos moradores, assegurando melhores
condições de saúde, educação e segurança para seus filhos.
ZANATA
Protocolo Mensagem

EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMULAÇÃO DAS
GALERIAS PLUVIAL E DE ESGOTO DA RUA MÁRIO
CORDEIRO
SMO a execução de obras de reformulação das galerias pluviais e de esgoto
sanitário e recapeamento asfáltico da Rua Mário Cordeiro, sub-bairro
Califórnia, Campo Grande.
A Rua Mário Cordeiro, principal via do sub-bairro, que liga a estrada de
Campinho à Estrada de Santa Maria, necessita de obras imediatas, visando
a reformulação da rede de águas pluviais e de esgoto sanitário, num trecho
de 200 metros, aproximadamente, que na ocorrência de chuvas fortes fica
completamente inundada,
tendo em vista que o atual manilhamento não suporta o volume das águas
das chuvas e dos dejetos orgânicos que desce da parte alta do logradouro.
A inundação acaba por invadir as residências da área, que fica acumulada
no mencionado trecho da rua, provocando prejuízos patrimoniais aos
moradores, e destruir a pavimentação asfáltica da via.
Existem dois processos na Prefeitura, encaminhados pelos moradores,
reivindicando essas obras, que citamos a seguir: Proc. nº 10/338065/2000 e
nº 06/600362/2012.
Fica evidenciado, também, que o problema não é recente e que, pelo menos,
há 13 anos os moradores do logradouro denunciam o problema sem que
haja uma solução definitiva.
Apresentamos esta indicação com o objetivo de que a secretaria Municipal
de Obras acolha a reivindicação dos moradores e execute as obras que
forem necessárias, visando assegurar as condições de segurança e
salubridade dos moradores.

CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SECONSERVA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO CAMINHO DA BICA
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
do Município do Rio de Janeiro, solicitação de providências junto a Secretaria Municipal
de Conservação e Serviços Públicos- SECONSERVA, no sentido de promover obras de
drenagem e pavimentação, na extensão de aproximadamente 400 metros no Caminho
da Bica, Barra de Guaratiba, nesta Cidade do Rio de Janeiro, área que abrange do
início do referenciado Caminho que, inicia-se na Rua da Bica, até a altura do nº. 941.
A reivindicação dos moradores se dá, haja vista ter sido efetuada referenciada obra de
revitalização com obras de drenagem e pavimentação em concreto armado, do nº. 941
até o término do referenciado logradouro público, deixando de ser executado idêntico
serviço no trajeto do início da via que, apresenta quadro de deterioração em citada
trajeto, o que vem concorrendo para transtornos aos inúmeros moradores locais que, ora
necessitam da realização dessas melhorias urbanas, para que possam ter melhores
condições de vida.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM
PÚBLICA - SEOP O RESTABELECIMENTO DO
POLICIAMENTO NA ESTRADA ROBERTO BURLE MARX
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando junto à Secretaria Municipal de
Ordem Pública - SEOP, com vistas a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no sentido de
Restabelecer o Poder de Polícia preceituada a referenciada instituição que,
anteriormente era prestada pela GM na Estrada Roberto Burle Marx, na Praia da Barra
de Guaratiba, nesta Cidade do Rio de Janeiro, e retirada repentinamente da
comunidade.
O presente pleito é uma manifestação coletiva da comunidade de Barra de Guaratiba,
recentemente havia a permanência constante de dois (02) GMs que, efetuavam o
controle de ordem pública na localidade, entretanto, esse reduzido quadro de pessoal foi
removido do bairro deixando todos os moradores em constantes atritos com
desordeiros de toda a natureza, o exercício regular das atividades e estrito cumprimento
dos deveres da guarda, sempre foram respeitados pelos moradores locais, que hoje
convivem sem esse amparo, mesmo tratando-se de uma área protegida pelo Ministério
do Exército, evidentemente que, a comunidade tem conhecimento de possíveis
justificativas quanto ao reduzido efetivo da guarda, entretanto, mesmo diante desse
entrave que, certamente não é de agora, a comunidade recebia o tratamento da
presença ostensiva da GM, o que por ora necessitam urgentemente do pronto
restabelecimento de pessoal, visando, sobretudo, impor a ordem pública no local.
ZANATA
Protocolo Mensagem

SMO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ NO
PROGRAMA BAIRRO MARAVILHA
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ao Exmo .Sr. Prefeito
do Município do Rio de Janeiro, solicitação de providências junto a Secretaria Municipal
de Obras - SMO, no sentido de promover a inclusão da Comunidade São José, Estrada
do Tutóia, nº. 520, Cosmos, nesta Cidade do Rio de Janeiro, no Programa “Bairro
Maravilha".
A Comunidade é a única que ainda, não foi contemplada no referenciado programa, que
visa, sobretudo, revitalizar e dignificar os moradores locais com obras de saneamento,
pavimentação, iluminação e drenagem, a comunidade tem cinco ruas inominadas (A-B-
C-D e E) que, não totalizam sequer 1 Km de extensão, e como manifestado é a única
ainda que, não foi incluída no referenciado programa, já que, as comunidades vizinhas,
na extensão da Estrada do Tutóia foram contempladas e devidamente entregues aos
moradores locais (Maravilha Oeste); portanto, os moradores dessa comunidade,
necessitam da realização dessas melhorias urbanas para que possam ter melhores
condições de vida.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA
CONFLUÊNCIA DA AV. CESÁRIO DE MELO COM AV.
FELIPE CARDOSO
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito
do Município do Rio de Janeiro, solicitando junto à Secretaria Municipal de Transportes -
SMTR, solicitação de providências e imediata Implantação de sinalização de trânsito no
cruzamento da Avenida Cesário de Melo com Av. Felipe Cardoso, mas precisamente na
localidade conhecida como "Curral Falso", Cesarão , Santa Cruz, nesta Cidade do Rio
de Janeiro.
É inaceitável o quadro atual e que se perdura há um longo lapso temporal, constatarmos
a inexistência de sinalização de trânsito no referenciado cruzamento, onde a partir do
citado trecho passa a existir duas outras vias, no caso, a Estrada de Sepetiba e a
Estrada da Pedra, ponto de altíssimo movimento viário e passagem obrigatória do
transporte coletivo BRT, local de grande quantidade de acidentes automobilísticos, onde
os condutores de veículos e transeuntes têm que ultrapassar faixas jogando com a sorte,
a população não aceita mais conviver com essa realidade, razão pela qual, requerem "in
loco" pela implantação de competente sinalização no local que, acima de tudo
apresentam imensa densidade populacional.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ESTRADA DO
ENCANAMENTO EM SANTA MARGARIDA
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitação de providências junto à Secretaria
Municipal de Obras - SMO, no sentido de promover obras de Implantação de uma Praça
Pública, revitalizando terreno público, área compreendida entre a Estrada de Paciência,
Estrada do Tutóia e Estrada do Encanamento, em Santa Margarida, Cosmos, nesta
Cidade do Rio de Janeiro.
A referenciada área teve até em seu entorno realização de obras, por conta das obras
de Revitalização das Estradas do Encanamento e de Paciência, entretanto, a "Praça" e
denominada pela população local, como a "Praça do Nada", visto que nada fora
implantada na mesma, sequer brinquedos para as crianças locais, e em razão desse
abandono, os moradores improvisaram uma área para atividade esportiva, no caso, um
campo de futebol de terra batida, entretanto, os moradores necessitam efetuar suas
atividades e lazer, num espaço digno e salutar, o que ora infelizmente não acontece,
tendo os mesmos que, se deslocaram para outras praças localizadas longe de suas
residências.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

INCLUSÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DA VILA
ALIANÇA NOS PROGRAMAS ACADEMIA DA TERCEIRA
IDADE – ATI E QUALIDADE DE VIDA - QUALIVIDA
Praça de Esportes da Vila Aliança, situada entre as Ruas Bartolomeu de
Jesus e do Lúcio, Vila Aliança, nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA
Plenário Teotônio Villela, 14 de maio de 2013.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA PRAÇA DE ESPORTES
DA VILA ALIANÇA
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto à Secretaria Municipal de
Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA, a realização de
obras de pavimentação nas Ruas Bartolomeu de Jesus e do Lúcio, acessos
da Praça de Esportes da Vila Aliança.
Essas são as únicas vias de acesso à Praça de Esportes da Vila Aliança
que é a mais importante área de lazer do bairro. O recapeamento asfáltico
facilitará o acesso dos moradores à mencionada Praça.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:
Pág. do DCM da
Publicação
38 Pág. do DCM da
Republicação
Motivo da
Republicação

OBRAS DE RECUPERAÇÃO NA PRAÇA DE ESPORTES
DA VILA ALIANÇA
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Obras -
SMO, a realização de obras de revitalização da Praça de Esportes da Vila
Aliança, localizado na Rua Bartolomeu de Jesus, Vila Aliança.
A Praça de Esportes da Vila Aliança é um espaço importante de lazer para
os moradores do bairro. Há muitos anos sem manutenção a praça vem se
deteriorando, perdendo os moradores uma formidável espaço para a prática
de esportes, recreação e socialização. Há necessidade de obras de
recuperação da quadra poliesportiva e do campo de futebol, modernizando a
área com a melhoria dos vestiários, construção de uma pequena
arquibancada e dos bancos de reservas, recuperação do alambrado e
instalação de parque infantil para a recreação das crianças.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

INDICA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
PERMANENTE DE SAÚDE ESCOLAR – PROSAÙDE
NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro solicitando que a proposta ora apresentada como
Anteprojeto seja objeto de mensagem à Câmara e, dessa forma, seja submetida a
Criação e Implantação do Programa Permanente de Saúde Escolar – PROSAÙDE
nas Escolas da Rede Pública Municipal à apreciação dos Vereadores.
Palácio Teotônio Vilela, 21 de maio de 2013
JUSTIFICATIVA
Tanto o Governo Federal quanto o Estadual, preconizam a realização de maciços
investimentos nos setores de saúde e educação, visando assegurar e garantir uma vida
digna para os cidadãos e, também, preparar os nossos filhos para continuar a
construção de um futuro do Brasil como potência definitiva, não mais emergente.
Não obstante a vontade política, há muito a ser feito e várias são as vertentes de
produção de soluções para décadas de descaso e desprezo pela saúde e educação
públicas.
O espírito deste Anteprojeto é, como uma das vertentes de soluções, resgatar, tão-
somente, uma política amplamente utilizada no antigo Estado da Guanabara (aqui nesta
cidade quando era cidade-estado), na década de 60, quando as escolas da rede
pública estadual possuíam gabinetes médico-odontológicos, assistindo,
preventivamente, toda a população escolar, exercendo um controle efetivo na questão da
saúde, nas faixas etárias até os 18 (dezoito) anos.
Inexplicavelmente, após anos de sucesso e de redução da sobrecarga da rede
hospitalar e postos de saúde, essa tática, essa política foi abandonada. Passaram-se 5
(cinco) décadas e não se falou mais nesse assunto. Tudo nos leva a crer que essa
política de saúde para as populações infantis e juvenis caiu no esquecimento dos
governantes.
Qual o melhor local para se exercer um controle preventivo adequado e eficiente da
saúde física e bucal de crianças e adolescentes?
Não é nenhuma novidade, trata-se de resgatar o que é bom e que funcionou bem, aqui

mesmo na nossa cidade, principalmente, neste momento, quando esta política se
coaduna com as prioridades dos Governos Estadual e Federal.
Os investimentos são justificáveis, na medida em que este programa reduzirá,
sobremaneira, o atendimento de crianças e adolescentes nos hospitais públicos e
postos de saúde, propiciando uma substancial melhoria na saúde da população escolar.
Diante dos benefícios que este anteprojeto trará à população carioca, principalmente, às
famílias de baixa renda, e por ser um direito legítimo dos cidadãos e uma questão de
justiça, confio que o Poder Executivo avalizará a sua aprovação, transformando-o em
Mensagem do Executivo à Câmara.
ANTEPROJETO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE
DE SAÚDE ESCOLAR – PROSAÙDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar e implantar o Programa Permanente de
Saúde Escolar - PROSAÚDE, destinado a implementar um programa sistemático de
atendimento médico-odontológico para os estudantes das escolas da rede pública
municipal, priorizando as atividades pertinentes à prevenção da saúde.
Art. 2º Serão instalados gabinetes médico-odontológicos em todas as escolas da rede
pública municipal, com vistas à consecução dos objetivos do PROSAÚDE.
Art. 3º Os gabinetes médico-odontológicos serão utilizados para a realização de
consultas, revisões periódicas e atendimentos de emergência.
§ 1º Os gabinetes funcionarão no mesmo horário de trabalho das escolas, atendendo a
todos os turnos; e
§ 2º Os atendimentos realizados são gratuitos, sendo proibido qualquer tipo de
pagamento aos profissionais ou à escola em função deles.
Art. 4º O estudante será atendido em casos de emergência nos gabinetes médico-
odontológicos de qualquer escola da rede pública municipal de educação, dentro do
horário normal de funcionamento, bastando para tanto apresentar a sua identidade
escolar, identificando-o como aluno da rede.
Art. 5º As escolas darão ampla publicidade aos dispositivos desta Lei, afixando avisos
alusivos nas principais dependências das unidades escolares.
Art. 6º O Poder Executivo, por intermédio do órgão competente, definirá a composição
das equipes médicas e odontológicas e o número de profissionais necessários à
consecução dos objetivos desta Lei.
Art. 7º O descumprimento destes dispositivos será considerado falta grave,
correspondendo punição proporcional à gravidade do fato ao funcionário infrator, sem
prejuízo de outras sanções legais.
Art. 8º Os recursos orçamentários necessários para a execução deste programa serão

os oriundos do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 9º O Poder Executivo terá um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de
vigência desta lei, para dar início à implantação do PROSAÚDE.
Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:
Pág. do DCM da
Publicação
23 Pág. do DCM da
Republicação
Motivo da
Republicação
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:Plenário
TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1150/2013
Cadastro de Proposições Data Public Autor(es)
Indicação
20130701150
INDICA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
PERMANENTE DE SAÚDE ESCOLAR – PROSAÙDE NAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL => 20130701150
23/05/2013 Vereador
Edson
Zanata
Ofício Origem: Poder Executivo => 20130701150 =>
Destino: CMRJ => Resposta de Indicação =>
25/10/2013

SOLICITA À RIOLUZ A REFORMULAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Companhia Municipal de Energia e
Iluminação - RIOLUZ, a reformulação da iluminação no entorno da
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, na Avenida
Manuel Caldeira de Alvarenga, 1203, Benjamim do Monte, Campo Grande.
A iluminação pública no entorno deste logradouro é precária, propiciando
que os moradores e os alunos da universidade fiquem sujeitos a assaltos e
abordagens de elementos criminosos. É importante ressaltar a relevância do
mencionado Centro Universitário, com grande número de alunos, que, desta
forma, fica visado e vulnerável, sujeito a qualquer ataque criminoso.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:
Pág. do DCM da
Publicação
33 Pág. do DCM da
Republicação

SOLICITA À RIOLUZ A REFORMULAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO INSTITUTO DE
EDUÇÃO SARAH KUBITSCHEK
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Companhia Municipal de Energia e
Iluminação - RIOLUZ, a reformulação da iluminação no entorno do
INSTITUTO DE EDUÇÃO SARAH KUBITSCHEK, NA Rua Embaixador
Muniz Godinho, Campo Grande.
A iluminação pública no entorno deste logradouro é precária, propiciando
que os moradores e os alunos fiquem sujeitos a assaltos e abordagens de
elementos criminosos. É importante ressaltar a relevância do mencionado
estabelecimento educacional, com grande número de alunos, que, desta
forma, fica visado e vulnerável, sujeito a qualquer ataque criminoso.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:
Pág. do DCM da
Publicação
33 Pág. do DCM da
Republicação

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CIPOTÂNEA
Conservação e Serviços Públicos – SECONSERVA, o recapeamento
asfáltico da Rua Cipotânea, no trecho situado entre a Avenida Medianeira e
a Estrada do Encanamento, no bairro de Santa Margarida, Cosmos, Campo
Grande.
A pavimentação asfáltica desse logradouro está bastante deteriorada, em
função da ação das chuvas, do tráfego de veículos pesados e do intenso
movimento de veículos no trecho, o que tem criado situações de risco para
moradores, transeuntes e viaturas que por ali trafegam. Visando resguardar
as vidas e o patrimônio dos cidadãos, torna-se premente, então, que haja
uma intervenção imediata das equipes de manutenção da SECONSERVA
no logradouro, razão pela qual apresentamos a presente indicação.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

FECHAMENTO DE BURACOS NA ESTRADA DO
CARAPIÁ
Conservação e Serviços Públicos – SECONSERVA, o fechamento de
buracos na pavimentação em toda a extensão da Estrada do Carapiá, no
bairro de Guaratiba, Campo Grande.
Os buracos na pavimentação desse logradouro, abertos pela ação das
chuvas e tráfego de veículos pesados, têm criado situações de risco para
moradores, transeuntes e viaturas que por ali trafegam. Com o aumento das
chuvas, a tendência é que esses buracos aumentem, caso não sejam
imediatamente tampados e a pavimentação da rua retificada. É premente,
então, que haja uma intervenção imediata das equipes de manutenção da
SECONSERVA.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:
Pág. do DCM da
Publicação
33 Pág. do DCM da
Republicação

COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE
FUTEBOL DA PRAÇA AFONSO HENRIQUES
SMO, a colocação de grama sintética no campo de futebol da Praça Afonso
Henriques, situada na Rua Henri Dunant, bairro Vila São João, Campo
Grande.
O campo de futebol do mencionado logradouro, que é a principal área de
esporte do bairro, onde sempre ocorrem vários eventos futebolísticos, é de
terra batida, dificultando a prática futebolística. A Prefeitura vem colocando
grama sintética em vários equipamentos esportivos localizados nas Zonas
Sul e Norte da cidade. No território da Subprefeitura da Zona Oeste, esses
campos de futebol, nas praças públicas, são, quase sempre, a única opção
dos moradores para a prática de esportes. Cumpre ressaltar que ali praticam
futebol crianças, adultos e idosos, de ambos os sexos. Fundamental, então,
se torna adequar o campo para a utilização das várias faixas etárias.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE
FUTEBOL DA PRAÇA INOMINADA, DO BAIRRO DA
FIGUEIRA
SMO, a colocação de grama sintética no campo de futebol da Praça
Inominada, situada entre as Ruas: Major Solon Ribeiro e Beniamino Gigli,
bairro Figueira, Campo Grande.
O campo de futebol do mencionado logradouro, que é a principal área de
esporte do bairro, onde sempre ocorrem vários eventos futebolísticos, é de
terra batida, dificultando a prática futebolística. A Prefeitura vem colocando
grama sintética em vários equipamentos esportivos localizados nas Zonas
Sul e Norte da cidade. No território da Subprefeitura da Zona Oeste, esses
campos de futebol, nas praças públicas, são, quase sempre, a única opção
dos moradores para a prática de esportes . Cumpre ressaltar que ali
praticam futebol crianças, adultos e idosos, de ambos os sexos.
Fundamental, então, se torna adequar o campo para a utilização das várias
faixas etárias.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

INCLUSÃO DA PRAÇA INOMINADA, NA RUA ALFREDO
MARIANO, NOS PROGRAMAS “ACADEMIA DA
TERCEIRA IDADE - ATI” E “QUALIDADE DE VIDA –
QUALIVIDA”
Praça Inominada, situada entre as Ruas Alfredo Mariano e Coronel Zenon
Silva, Campo Grande, nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE
- ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”.
Aqueles que já atingiram as faixas etárias da terceira idade têm esse
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

REFORMULAÇÃO DO MANILHAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MÁRIO
CORDEIRO
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
do Município do Rio de Janeiro, solicitando providências junto a Secretaria Municipal de
Conservação e Serviços Públicos - SECONSERV, no sentido de execução de
Reformulação da rede de manilhas numa extensão de aproximadamente 250 metros de
extensão na Rua Mário Cordeiro, parte final, bairro Califórnia, Campo Grande,
consequente recapeamento asfáltico, na extensão de toda a rua, que mede
aproximadamente uns 400 metros de extensão, tendo em vista os constantes
transbordamentos, enchentes e destruição do asfalto da referenciada via.
A citada via é consiste na principal rua do bairro Califórnia, logradouro público de
Campo Grande, comunidade localizada entre os bairros de Vila Nova e Santa Rosa,
tratando-se como via residencial que, interliga a Estrada do Campinho a Estrada Santa
Maria, atualmente face a rede de manilhamento de águas pluviais que, atende ao
escoamento também do esgoto, situada no final da rua e em área de desnível, mas
precisamente a parte baixa da comunidade, não somente os transtornos são frequentes
em dias normais, mais principalmente nos dias de chuva, visto que, a água da Estrada
do Campinho desce em correnteza para a referida Rua, acumulando-se na parte baixa,
onde chega a alcançar quase um (1) metro de altura, não dando vazão a rede de
manilhas o escoamento do volume de água que, concentra-se numa extensão desses
250 metros da rua, concorrendo para transtornos gerais dos moradores que, tem suas
residências invadidas por água misturada com dejetos orgânicos.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária

A IMPLANTAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO NA
ESTRADA DO CAMPINHO.
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitação de providências junto à Secretaria
Municipal de Transportes - SMTR, no sentido de urgente Implantação de Radar
Eletrônico na Estrada do Campinho, s/nº. altura do Mercado Rede Economia, em Santa
Margarida, Cosmos, nesta Cidade do Rio de Janeiro.
A presente reivindicação é antiga, já tendo sido pleiteada através de abaixo-assinados,
assim como por protocolizações de Ofícios deste Parlamentar, junto a Coordenadoria
Regional de Trânsito da CET-RIO, e até a presente data nada fora efetivamente
concluindo neste sentido, inúmeras foram as vítimas, algumas delas fatais neste trecho,
onde no mesmo ponto, na pista oposta de rolamento fora implantada há alguns anos
referenciado apetrecho ora pleiteado, entretanto, os acidentes são deixaram de
acontecer na respectiva pista, enquanto que, na pista sentido Campo Grande, ocorrem
acidentes frequentemente e, lamentavelmente, mesmo com as reinteradas solicitações,
nada de efetivo fora solucionado, razão pela qual, ora se requer através desse
dispositivo regimental.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FISCALIZADORAS DA
PRÁTICA DE AVANÇO DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA
DO CAMPINHO
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
do Município do Rio de Janeiro, solicitação de providências no sentido de Implantação
de câmeras fiscalizadoras da prática de avanço de sinalização já devidamente
implantada, na Estrada do Campinho confluência com a Estrada de Inhoaíba, Campo
Grande, nesta Cidade do Rio de Janeiro, tendo em vista fundamentalmente a prática
reiterada de desobediência dos condutores em geral da sinalização no local existente, o
que concorre para a incidência de acidentes no local.
A presente solicitação se faz, haja vista a total falta de respeito com a sinalização
praticada constante e reiteradamente pelos condutores de veículos automotores que,
trafegam tanto pela Estrada do Campinho, como pela Estrada de Inhoaíba, os flagrantes
são consumados em todos os sentidos e pistas de rolamento, dificultando ainda os
transeuntes que, no dia a dia necessitam ultrapassar as pistas de grande acesso viário
que liga diversos bairros e localidades, sendo certo que, os acidentes no local são
frequentes, pela imprudência, negligência e imperícia dos condutores de veículos
automotores que, diariamente utilizam-se dessa principal via de acesso.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

SOLICITA À SECRETARIA MUNCIPAL DE
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SECONSERVA A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL
NA PRAÇA DA COMUNIDADE VALE VERDE -
PACIÊNCIA
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto à Secretaria Municipal de
Conservação e Serviços Públicos – SECONSERVA, a instalação de
parque infantil na Praça da Comunidade Vale Verde, situada na Estrada de
Paciência, 1743, Paciência.
Os pais levam as crianças para brincar e se divertir nessa praça.
Esse logradouro público seria melhor aproveitado pelas famílias da
comunidade se ali tivessem sido instalados os brinquedos infantis, existentes
em tantas outras praças, principalmente da Zona Norte e Sul.
É um excelente local de lazer e socialização para as crianças e suas famílias,
moradores da área.
Plenário Teotônio Villela, 19 de fevereiro de 2014.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

DESENVOLVIMENTO INFANTIL – EDI NA PRAÇA
TUPASSÍ
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr.
Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Educação – SME, a construção
de um Espaço de Desenvolvimento Infantil – EDI na Praça Tupassí, situada entre o
Caminho da Tutóia, Avenida Bacaxá e Rua Tupassí, no sub-bairro de Santa Margarida,
Cosmos, Campo Grande.
O sub-bairro de Santa Margarida possui a maior densidade populacional de Cosmos e
não tem nenhum Espaço de Desenvolvimento Infantil – EDI instalado em seus limites
para atendimento dos moradores, visando facilitar a vida dos pais que trabalham em
expediente integral e que necessitam entregar seus filhos a instituições competentes,
para que sejam tratados de forma digna, adequada e segura, de modo que possam
seguir para seus trabalhos tranquilos.
Na área compreendida entre o Caminho da Tutóia, Avenida Bacaxá e Rua Tupassí há
um terreno público, a Praça Tupassí, com área suficiente para a construção do EDI. A
comunidade abre mão da existência desse logradouro, única área de lazer da região,
para a construção e instalação desse equipamento educacional que trará melhorias
significativas para a qualidade de vida dos moradores.
Enfatizamos a necessidade premente dessa instituição na área, de modo a se garantir
condições de vida digna aos moradores, assegurando melhores condições de saúde,
educação e segurança para seus filhos.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

DESENVOLVIMENTO INFANTIL – EDI NO CAMPO DE
FUTEBOL DA CATUÍPE
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr.
Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Educação – SME, a construção
de um Espaço de Desenvolvimento Infantil – EDI no Campo de Futebol da Catuípe,
situado entre a Estrada do Campinho, Avenida Upatinga e Rua Catuípe, no sub-bairro de
Santa Margarida, Cosmos, Campo Grande.
O sub-bairro de Santa Margarida possui a maior densidade populacional de Cosmos e
não tem nenhum Espaço de Desenvolvimento Infantil – EDI instalado em seus limites
para atendimento dos moradores, visando facilitar a vida dos pais que trabalham em
expediente integral e que necessitam entregar seus filhos a instituições competentes,
para que sejam tratados de forma digna, adequada e segura, de modo que possam
seguir para seus trabalhos tranquilos.
Na área compreendida entre a Estrada do Campinho, Avenida Upatinga e Rua Catuípe
há um terreno público, onde funciona o Campo de Futebol da Catuípe, com área
suficiente para a construção do EDI. A comunidade abre mão da existência do campo
de futebol, única área de lazer da região, para a construção desse equipamento
educacional que trará melhorias significativas para a qualidade de vida dos moradores.
Enfatizamos a necessidade premente dessa instituição na área, de modo a se garantir
condições de vida digna aos moradores, assegurando melhores condições de saúde,
educação e segurança para seus filhos.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE FAMÍLIA NO
CONJUNTO DOS CORREIOS - PACIÊNCIA
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Saúde –
SMS, a construção de uma Clínica da Família, no terreno público do CIEP
Octávio Malta, Rua Frei Timóteo, s/nº , no Conjunto dos Correios, em
Paciência, em espaço ocioso existente em seu interior.
A construção da Clínica da Família neste espaço virá atender, efetivamente,
as necessidades de assistência médico-hospitalar dos moradores do
mencionado conjunto, dos Conjuntos Novo Campinho, Linha Austin,
CEHAB/Correio, além de três outros que estão sendo construídos, ao longo
da Estrada do Campinho, caracterizando-se, fisicamente, como extensões
daquele conjunto habitacional. Esse conglomerado habitacional abriga,
aproximadamente, 30 mil moradores.
Esses cidadãos enfrentam grandes dificuldades para serem atendidos no
Posto de Saúde, em Santa Margarida, que foi adaptado para abrigar a
Clínica da Família da área, tendo em vista a referida unidade de saúde não
comportar o atendimento da demanda existente.
Plenário Teotônio Villela, 13 de março de 2014.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

SMO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO TINGUI
Requeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando Junto à Secretaria Municipal de
Obras - SMO, com vistas a implantação de pavimentação asfáltica na Estrada do Tingui,
trecho compreendido do bairro Salim, Campo Grande, até a interseção da Avenida
Brasil.
O Presente pleito é uma manifestação coletiva das comunidades limítrofes e extensivas
da referenciada via a muitos anos, que apresenta grande parte devidamente
pavimentada e atendendo a grande fluxo viário que, liga diversas comunidades vizinhas,
sendo inclusive utilizada por linhas de autos coletivos e transporte alternativo, mais o
fator de maior importância para a consumação da referenciada reivindicação, esta no
fato de que num trecho de aproximadamente 1.000 (um mil) metros está localizada a
Avenida Brasil, trecho este em terra batida, com áreas disponíveis para alargamento de
pistas, e com a devida pavimentação, estará viabilizando como alternativa outro acesso
de entrada e saída, de diversos bairros existentes nas proximidades da citada via, assim
como ao já caótico trânsito ao centro de Campo Grande.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO TINGUI
Obras- SMO, com vistas a Implantação de pavimentação asfáltica na Estrada do Tingui,
até a Avenida Brasil, no bairro denominado Conjunto Campinho, Campo Grande.
O presente pedido é uma manifestação coletiva da comunidade Conjunto Campinho,
assim como dos moradores de dois (02) conjuntos residenciais implantados na Avenida
Brasil, no caso, Gibraltar Garden e Málaga Garden, onde os primeiros , no caso, os
moradores do Conjunto Campinho, reivindicam referenciada obra de pavimentação,
visando, sobretudo, ter acesso mais rápido à Avenida Brasil, enquanto, os moradores
dos dois conjuntos residenciais, pleiteiam respectivo acesso a transitar para a Estrada
do Campinho, visando, locomoverem-se para Campo Grande, o que abreviaria em muito
a mobilidade viária, já que nos dias atuais, tem os mesmos que se locomoverem até o
Viaduto Oscar Brito, na BR.465- Estrada Rio São Paulo, para se dirigirem ao Centro de
Campo Grande.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

SMO COM VISTAS A EXECUÇÃO DA
COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO “BAIRRO
MARAVILHA OESTE – 29 DE MARÇO”
Obras - SMO, com vistas a execução da complementação da Implantação do “Bairro
Maravilha Oeste – 29 de Março”, área da 18ª RA, Santa Margarida, Cosmos, Campo
Grande.
O presente pleito se faz, haja vista que, durante a solenidade de entrega da 2ª fase do
referenciado “Bairro Maravilha Oeste - 29 de Março”, o Chefe do Poder Executivo,
manifestou que, a 3ª Fase das obras da comunidade seriam executadas, entretanto,
muitos embora alguns meses já tenham transcorrido não se verificou qualquer indicio do
restabelecimento de obras neste sentido e, parte da população local, aproximadamente
1/3 dos moradores continuam sem qualquer infraestrutura de saneamento, com as ruas
em terra batida, esburacadas , repletas de vegetação e com valas negras correndo a
céu aberto, assim com demais circunstâncias de revitalização que, foram implantadas
nas demais partes da comunidade, devidamente entregue a população.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO
FURADO
Obras- SMO, com vistas a Implantação de pavimentação asfáltica na Estrada do
Furado, trecho compreendido entre a Estrada de Paciência e a Estrada Aterrado do
Leme, em Paciência, Santa Cruz.
O presente pleito é uma reivindicação coletiva e que perdura há longo lapso temporal, é
lastimável o quadro atual de determinados trechos da referenciada via que, liga
diretamente Santa Cruz a Cosmos, atravessando algumas comunidades, na verdade a
via consiste atualmente em “caminhos” no meio de densa vegetação e valas negras em
extenso trecho da “Estrada”, só sendo identificada como uma via, face a existência da
rede de energia elétrica implantada na extensão do que um dia foi uma Estrada e,
mesmo assim sem qualquer luminária que, venha a concorrer com a iluminação pública,
acarretando com isso a instalação por parte de moradores de lâmpadas para iluminar
os pontos de acessos as respectivas residências, sendo certo que, em alguns ponto
tornou-se vazadouro de lixo.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LINHA DE
AUSTIN
Obras- SMO, com vistas a Implantação de pavimentação asfáltica na Rua denominada
Linha de Austin , trecho compreendido entre a Estrada do Campinho até a Estrada de
Paciência, Cosmos, Campo Grande.
O presente pleito é uma demanda antiga dos moradores da referenciada comunidade,
que na verdade consistem em residências construídas em ambos os lados da extensão
da referenciada via única, com aproximadamente 2.000 metros, onde em alguns pontos
foram em algum momento implantadas camadas de asfalto frio, sendo certo que, os
moradores vazam o esgoto sanitário por valas negras que, se estendem na parte dos
fundos das residências descritas ao longo da Linha de Austin, antigo leito de Via Férrea,
que ligava a referenciada localidade de Austin, na Baixada Fluminense, ao Matadouro
de Santa Cruz.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO NA EXTENSÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO INTERIOR DA
PRAÇA CABO JOSÉ
Meio Ambiente - SMAC, via Fundação de Parques e Jardins, com vistas a
Implantação de Alambrado na extensão do Campo de Futebol, localizado no interior da
Praça Cabo José, Campo Grande.
O presente pleito se faz, tendo em vista que, na área total de 5.250 m2, existe o campo
de Futebol da Comunidade, e que a referenciada área vem sendo objeto de Termo de
Cessão Nº. 14/2012, entre a Fundação Parques e Jardins e segmento da comunidade,
visando, sobretudo, a Conservação e Manutenção da respectiva área, sendo certo que,
cláusula contratual vincula a aquiescência do Poder Público a quaisquer implantações e
projetos, razão pela qual, ora se requer a Implantação de alambrado cercando a área
especifica do campo de futebol, objetivando resguardar e garantir segurança e
comodidade nas atividades aos praticantes de esportes, assim como proteger os bens
imóveis que circundam a referenciada Praça, ora protegida por cláusulas em ato legal.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BATISTA CEPELOS -
CAMPO GRANDE
Consevação e serviços Públicos - SECONSERVA, a revitalização da
Praça Batista Cepelos, localizada entre as Ruas Bernardino Lopes, Rodolfo
Teófilo e Júlio Diniz, bairro de Vila Ieda, Campo Grande.
O referenciado logradouro público consiste na única praça pública da
referencida comunidade, onde existem um campo de futebol, completamente
abandonado, e um parque infantil com brinquedos danificados.
Seria uma área de esprote e lazer do bairro, se não estivesse nas condições
de deterioração que ora se encontra. Em função dos brinquedos quebrados,
as famílias deixaram de levar seus filhos ao referido logradouro, com medo
de se machucarem na utilização desses brinquedos.
Mesmo a prátca de futebol está prejudicada, prejudicando ciranças, jovens e
adultos, em função do estado lastimável em que o campo se encontra.
Apesar das tentativas de conservação do campo por parte dos moradores
que o utilizam, o campo não oferece as condições mínimnas para a prática
saudável do futebol.
Ressaltamos, também, a innexistência de uma Academia da terceira Idade -
ATI, representando um verdadeiro descaso com os moradores do bairro
dessa faixa etária.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

TRANSPORTES – SMTR A INVERSÃO DO SENTIDO DE
CIRCULAÇÃO NA AVENIDA GABRIELA PRADO MAIA
RIBEIRO
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Transportes
- SMTR, a inversão do sentido de circulação de veículos nas alamedas da
Avenida Gabriela Prado Maia Ribeiro, no trecho entre as ruas General Roca
e Soares da Costa, Tijuca.
O mencionado logradouro é um trecho de via pequeno, com duas alamedas,
entre as ruas General Roca e Soares da Costa, no coração da Tijuca.
Essa via tem um grande movimento em ambos os sentidos, por conta da
grande concentração de lojas comerciais no seu entorno - Praça Saens
Peña.
Ocorre que o sentido de circulação do tráfego nas alamedas da via, estão no
sentido contrário das outras vias no seu entorno – prevalece a mão inglesa.
Não raras vezes os pedestres se confundem e olham no sentido contrário ao
do fluxo de veículos e atravessam na frente de carros em movimento.
A opção pela mão inglesa nessa via é um verdadeiro mistério. Ninguém
sabe, exatamente, porque segue a lógica do trânsito inglês.
Essa situação tem que ser alterada antes que ocorra um acidente de
consequências nefastas para condutores e pedestres que trafegam e
transitam pela via.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária

CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO – SECONSERVA
COM VISTAS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALVES DO
PARAÍSO, CAMPO GRANDE
Conservação e Serviço Público - SECONSERVA, com vistas à revitalização da
Praça Alves do Paraíso, localizada entre as Ruas Pintassilgo, Avestruz e Martim
Pescador, logradouro público de Campo Grande, jurisdição da XVIII RA.
O referenciado logradouro público consiste na única Praça Pública da comunidade,
onde existe um campo de futebol e alguns brinquedos, ora danificados, que referenciam
o logradouro como área de esportes e lazer.
Entretanto, face ao péssimo estado de conservação dos aparelhos, há muito tempo
deixou de ser utilizado pelas crianças das centenas de famílias que residem no bairro,
sendo o espaço físico somente utilizado, precariamente, pelos adolescentes e adultos na
prática de futebol.
Mesmo assim, o futebol é praticado em condições inadequadas, haja vista a falta de
cuidados essenciais na referenciada área, destinada a prática de futebol.
É importante consignar a ausência de aparelhos de atividades esportivas para pessoas
da 3ª idade, como o caso especifico de uma ATI - Academia da Terceira Idade, o que
vem demonstrando há anos o flagrante descaso com os idosos da Zona Oeste.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária

CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO – SECONSERVA
COM VISTAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZ,
COSMOS, CAMPO GRANDE
Conservação e Serviço Público - SECONSERVA, com vistas à revitalização da
Praça do Cruz, situada entre a Avenida Ladário e as Ruas Umbará, Brejinho e Guapó,
em Santa Margarida, Cosmos, campo Grande, jurisdição da XVIII RA.
A referenciada Praça se encontra totalmente abandonada, tendo em vista o estado em
que a mesma se encontra.
Se não fosse a intervenção dos moradores locais, sequer a prática de futebol estaria
ocorrendo, tendo em vista os desníveis do campo de terra batida, onde crianças,
adolescentes e adultos realizam suas "peladas".
A vegetação existente na área, constituída de árvores, há muito tempo não é podada; os
brinquedos foram destruídos; a área destinada à prática de Vôlei se encontra
impraticável. Vez ou outra são realizadas somente operações de capina.
Duas áreas cobertas estão abandonadas e às escuras.
A iluminação é inadequada aos padrões atuais, razão pela qual o referenciado
logradouro público necessita de obras, visando, sobretudo, sua revitalização, para que
os moradores reconquistem o seu direito ao lazer, ao convívio social e à prática de
esportes.
ZANATA
Protocolo Mensagem

IMPLANTAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UFA'S NA FEIRA
LIVRE DE CAMPO GRANDE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando junto a Secretaria Municipal de
Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA a Implantacão de UFAs - Unidades
Fornecedoras de Alivio, na feira livre de Campo Grande, localizada na pista ao lado do
Viaduto AIim Pedro.
O referenciado espaço, atualmente utilizado aos domingos como a feira livre de Campo
Grande, compreendido na via de acesso viário, onde situam-se inclusive bases da
Comlurb e da Rio Luz, repartições ligadas a referenciada SECONSERVA, que é
interditada nos referenciados dias de domingo, constitui-se, certamente, como a maior
feira livre de toda Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, frequentada por centenas
de moradores dos bairros limítrofes e outras comunidades mais distantes, além dos
comerciantes ambulantes.
Inexistem banheiros públicos no local e em suas proximidades para serem utilizados
pelos frequentadores, que se deslocam dos mais variados bairros para exercerem suas
respectivas atividades e adquirirem mercadorias ali. É importante registrar que, vez ou
outra, observa-se que as pessoas fazem suas necessidades na via publica, mas
precisamente nas paredes das mencionadas repartições, razão pela qual é de
fundamental importância a implantação desse modelo de banheiro que, ora está em
funcionamento em determinados pontos da Cidade.
Plenário Teotônio Villela, 2 de julho de 2014.
ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de
Tramitação
Ordinária
Datas:

REFORMA DA PASSARELA DA RUA CABIÚNA –
SENADOR VASCONCELOS.
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a
Secretaria Municipal de Conservação - SECONSERVA, a reforma da passarela de pedestre da Rua Cabiúna, na
altura do número 555, sobre a linha férrea, no bairro de senador Vasconcelos.
A referida passarela é o único ponto de travessia sobre a estrada de ferro que os moradores da área podem
acessar. Contudo, a referida passarela encontra-se em estado lastimável, há anos, e não sofreu nenhuma
intervenção de reforma, apresentando vário pontos de ferrugem, que colocam em risco a travessia dos pedestre.
Outra situação de risco é que o acesso da passarela está parcialmente obstruído por buracos na calçada. Além
disso a iluminação é precária no local.
Essas deficiências colocam em risco a vida dos moradores que se aventuram em atravessar a via férrea por essa
passarela.
Os mais cautelosos têm que se deslocar por mais de 2 km para ter acesso ao outro lado da Lina.
A situação é de segurança pública e requer uma intervenção imediata do Poder Público, visando dar melhores
condições de deslocamento para os moradores da área.
Plenário Teotônio Villela, 5 de agosto de 2014.
Código 20140703770 Autor VEREADOR EDSON ZANATA
Protocolo Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Datas:
Pág. do DCM da
Publicação
15 Pág. do DCM da
Republicação

CANALIZAÇÃO DA VALA AFLUENTE DO RIO
CAMPINHO NO DESÁGUE DAS COMUNIDADES
VILAGIO 101 E VILA BRANCA – CAMPO GRANDE
Exmº. Sr. Prefeito, solicitando junto à Secretaria Municipal de Obras –
SMO, com vistas à Fundação Instituto das Águas do Rio de Janeiro – RIO-
ÁGUAS, a canalização da Vala afluente do Rio Campinho, no deságue
limítrofe às Comunidades Vilagio 101 e Vila Branca, Campo Grande.
O Presente pleito é uma manifestação coletiva das comunidades que
margeiam o leito da mencionada Vala, que se origina no Bairro de Santa
Margarida, estendendo-se até o encontro com o Rio Campinho, no Bairro de
Mario Lombardi.
Na execução das obras de Canalização do deságue desta Vala, objeto do
Processo Nº. 06/600.163/2014, só foi contemplado com a canalização o
trecho da Avenida Ladário/Praca Taquarana, em Santa Margarida, até a
Estrada do Campinho. Desse ponto em diante, não constava do projeto a
canalização do restante do leito da Vala, muito embora efetivamente o seu
curso atinja, proporcionalmente, volume de água bem superior nesse trecho,
visto que as Comunidades de Vilagio 101 e Vila Branca, sofrem constantes
enchentes em decorrência das chuvas que afetam a região, causando danos
de todas as naturezas aos moradores dessas comunidades, tendo alguns,
inclusive, chegado ao ponto de abandonar suas casas nas comunidades.
Fazemos questão de ressaltar que, acompanhado do Presidente da
Fundação RIO-ÁGUAS, da Empresa ELVIMA, (licitante-vencedora da obra),
e também por lideranças comunitárias da área, efetuamos uma vistoria no
local, visando mostrar à RIO-ÁGUAS a necessidade urgente da realização
de obras de Canalização no mencionado trecho, como medida de direito e
inteira justiça, objetivando proteger a saúde e o patrimônio dos moradores
das mencionadas comunidades.
Plenário Teotônio Villela, 7 de agosto de 2013.

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