Quatro adolescentes infratores fugiram de uma unidade de internação provisória em Campinas depois de fazer funcionários reféns e agredir um vigilante. Dois foram recapturados rapidamente, mas os outros dois permaneceram foragidos. A fuga ocorreu durante o almoço e os adolescentes quebraram objetos antes de fugir.
1. Lição 10
Leia a notícia abaixo.
Menores infratores fogem de internação provisória
Fuga ocorreu Unidade de Internação Provisória na Fundação Casa no Jardim Amazonas, em Campinas
13/04/2009 - 16h47 . Atualizada em 13/04/2009 - 17h23
Richard Pfister
Agência Anhanguera de Notícias
Quatro adolescentes infratores conseguiram fugir da Unidade de Internação Provisória (UIP-5) da
Fundação Casa, no Jardim Amazonas em Campinas, depois de fazer três agentes de apoio reféns e
agredir um vigilante. Um quinto adolescente participou do tumulto na tarde de domingo mas não
conseguiu escapar. Dois dos fugitivos foram recapturados menos de uma hora depois em ruas
próximas ao local. O vigilante sofreu um corte na boca, mas foi medicado e passa bem.
A confusão aconteceu durante o almoço de domingo (12). Os adolescentes começaram a quebrar
armários, portas, mesas, cadeiras e vidros. Depois imobilizaram os agentes, entre eles uma mulher,
ao aplicar 'gravatas' . Os cinco então correram em direção à porta de saída para a Rua Francisco
Bianchini, atrás do 5º Distrito Policial (DP) que, por sua vez, fica em um prédio vizinho a UIP-5.
Depois de agredir o vigilante com socos e pontapés, quatro adolescentes escaparam. O quinto, de 16
anos, foi rendido e ameaçou o vigilante de morte ao não conseguir fugir. Os adolescentes ainda
levaram R$ 100 do vigilante.
Dois infratores foram recapturados pouco depois. Um, no quintal de uma casa na Avenida
Engenheiro Francisco de Paula Souza, e o outro, próximo da favela da Vila Georgina, que fica a
menos de 300 metros da UIP-5. A polícia militar (PM) procurou pelos outros dois adolescentes
infratores, ambos de 17 anos e acusados de crimes como sequestro-relâmpago e tráfico de drogas,
porém, mesmo com o apoio do helicóptero Águia da PM, eles não foram encontrados. Até a tarde
de ontem (13), ainda permaneciam foragidos.
A unidade de onde os adolescentes infratores escaparam é administrada pela Fundação Casa, antiga
Febem. A instituição informa que a capacidade máxima é de 38 menores. A reportagem do Correio
Popular entrou em contato com a coordenação da UIP do Jardim Amazonas, mas os funcionários
não quiseram se manifestar. Não há notícias de que os adolescentes usaram armas, como facas ou
outros objetos, durante a confusão.
Fonte: http://www.cosmo.com.br/noticia/26008/2009-04-13/menores-infratores-fogem-brde-
internacao-provisoria.html. Acesso em 13/04/2009.
Atividade I
Justifique o uso ou não de acento nas palavras sublinhadas.
Exemplo: agência – palavra paroxítona terminada em ditongo deve ser acentuada.
Atividade II
O texto se utiliza de vários sinônimos para evitar a repetição de palavras. Cite os sinônimos
presentes no texto.
Atividade III
Leia o texto abaixo e escreva um texto dissertativo comentando a ação das instituições do governo
na recuperação dos menores infratores.
“A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) é uma autarquia do
2. Governo do Estado de São Paulo (Brasil) vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da
Cidadania. Sua função é executar as medidas socioeducativas aplicadas pelo Poder Judiciário aos
adolescentes autores de atos infracionais com idade de 12 a 21 anos incompletos, conforme determina o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Fundação CASA foi criada em substituição à antiga Fundação Estadual do Bem Estar do Menor
(Febem). A mudança de nomenclatura, que se deu por meio da Lei Estadual 12.649/06 [1], aprovada
pela Assembléia Legislativa de São Paulo em dezembro de 2006, teve por objetivo adequar a instituição
ao que prevê o ECA e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
A alteração no nome foi precedida de uma ampla reformulação na política de atendimento da
instituição. Tais mudanças reduziram drasticamente o número de rebeliões que tornaram desgastada a
imagem da antiga Febem. Para se ter uma idéia, de 80 ocorrências registradas em 2003, a CASA fechou
o ano com somente 3 motins.Em dezembro de 1964, foi instituída a Fundação Nacional do Bem-Estar do
Menor (Funabem), à qual foi delegada pelo Governo Federal a implantação da Política Nacional do Bem-
Estar do Menor, cujo objetivo era coordenar as entidades Estaduais de proteção às crianças e aos
adolescentes. Nesta época, o Código de Menores era a legislação que regulava o atendimento.
História - Com o decreto de 29 de dezembro de 1967, que criou a Secretaria da Promoção
Social do Estado de São Paulo, o Serviço Social de Menores foi totalmente transferido para essa
Secretaria. Pouco mais de um ano depois, outro decreto fixou a estrutura da Secretaria da Promoção
Social e criou a Coordenadoria dos Estabelecimentos Sociais do Estado (CESE), à qual ficou subordinado
o atendimento ao jovem.
Além de administrar unidades destinadas a crianças e adolescentes, a CESE também atendia
famílias carentes, mendigos, migrantes e alcoólatras, entre outros, o que acarretou sobrecarga na
Coordenadoria e levou à criação da Fundação Paulista de Promoção Social do Menor (Pró-Menor), em
1974. A ela foram agrupadas todas as unidades de atendimento aos jovens e crianças. Entre essas
unidades estava a Chácara Morgado Mateus, que desde 1910 atendia crianças carentes no mesmo
endereço posteriormente foi construído o Complexo do Tatuapé - desativado [3] em 16 de outubro de
2007 pelo governador José Serra (PSDB).
Em 1976, a Secretaria de Promoção Social mudou o nome da Fundação Pró-Menor para
Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), para se adaptar à política federal para a área do
menor (chamada de FUNABEM).
A Febem, à época, atendia carentes e infratores. A partir do advento do ECA, passou a trabalhar
apenas com os adolescentes em conflito com a lei. Desde então, a instituição viveu diversas crises, como
a do Complexo Imigrantes, extinto pelo então governador Mário Covas. Em 1998, Covas havia iniciado o
processo de descentralização da instituição, que resultou na desativação do Complexo Imigrantes, em
1999.
Na ocasião, o Covas, ao final da rebelião que destruiu o Complexo Imigrantes, tomou para si o
desafio político de tornar a Febem um órgão público eficiente e eficaz. Para isso determinou a técnicos
que fossem elaboradas as diretrizes adequadas para essa missão, surgindo o documento intitulado
quot;Diretrizes para uma política de atendimento sócio-educativo a adolescentes infratoresquot; e, a partir dele,
foi implantado na fundação o quot;Programa Novo Olharquot; que descentralizou, interiorizou e regionalizou as
ações da Fundação, desativou os complexos Imigrantes, Parelheiros, reorganizou o Complexo Braz e
estava em andamento para a desativação do Complexo Franco da Rocha e Tatuapé.
A retomada da desativação do Tatuapé e do esvaziamento dos demais complexos se deu em
2005. Além de desativar completamente o Tatuapé, a Fundação CASA esvaziou os demais complexos e
acabou com a superlotação das unidades.
As mudanças começaram a partir do segundo semestre de 2005, com a posse da presidente
Berenice Giannella. Elas consistiram num amplo processo de descentralização do atendimento aos
adolescentes, com a construção de 42 unidades. Destas, 39 seguiram um projeto arquitetônico com
capacidade para atender, no máximo, 56 adolescentes - 40 no regime de internação (artigo 122 do ECA)
e 16 em internação provisória (artigo 108 do Estatuto).
Vinte e nove das 39 novas casas são geridas em parceria com entidades da sociedade civil,
como a Pastoral do Menor - ONG da Igreja Católica que outrora era contrária ao atendimento prestado
pela antiga Febem, constantemente associada aos maus-tratos de adolescentes.
Além da descentralização e das parcerias com a comunidade, a Fundação CASA empreendeu
reformas no conceito pedagógico, capacitou funcionários e estabeleceu o Plano Individual de Atendimento
(PIA) em todas as unidades.
Como resultado, além da queda nas rebeliões, a Fundação CASA registrou uma redução na
reincidência entre os adolescentes internos. De 29% em 2006, a taxa caiu para 16% no final de 2008.
Também conseguiu desativar o Complexo do Tatuapé, em 16 de outubro de 2007.
Em todo o Estado de São Paulo, a Fundação CASA atende quase 20.000 jovens em todas as
medidas socioeducativas. No regime de Internação, em média, estão 5.300 adolescentes, segundo dados
oficiais da instituição. Segundo dados oficiais, há 6.600 vagas para atendê-los nas unidades.”
Fonte:http://pt.wikipedia.org. (adaptado) Acesso em 13/04/2009.