Suspensão de liminar ou antecipação de tutela (144) 0000058 52.2014.5.05.0000
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O documento é uma certidão de um processo judicial trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região em Salvador. A certidão confirma que uma decisão do caso foi enviada para a 1a Vara do Trabalho de Ilheus em 10 de fevereiro de 2014 e que uma notificação ao réu, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia, foi postada no correio em 11 de fevereiro de 2014.
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![14/2/2014
Processo Judicial Eletrônico:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
Gabinete da Presidência
SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (144) 0000058-52.2014.5.05.0000
MUNICIPIO DE ILHEUS
RÉU: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA
BAHIA
RELATOR(A): Gabinete da Presidência
CERTIDÃO
CERTIFICO que foi enviado via malote digital cópia da decisão proferida nestes autos à 1ª Vara do Trabalho de Ilheus no
dia 10/02/2014. CERTIFICO, ainda, que a notificação ao Réu APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do
Estado da Bahia foi postada, com AR nº 104590464BR, no Correio na data de 11/02/2014, .
SALVADOR, 12 de fevereiro de 2014
Linda Madalena Araujo
Analista Judiciário
Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a:
[LINDA MADALENA SOUZA ARAUJO]
14021208253282700000000147534
http://pje.trt5.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam
imprimir
file:///C:/Documents%20and%20Settings/Pri/Meus%20documentos/Downloads/certidao%20-%20ENVIO%20DE%20MALOTE%20DIGITAL%20E%20AR…
1/1](https://image.slidesharecdn.com/suspensodeliminarouantecipaodetutela1440000058-52-140214070706-phpapp02/85/Suspensao-de-liminar-ou-antecipacao-de-tutela-144-0000058-52-2014-5-05-0000-1-320.jpg)
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1. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta André Luiz Feitosa Pereira e Diego Albacete Velasques sobre a oferta irregular de valores mobiliários nos sites Latoex.com e Latoex.capital sem o registro ou dispensa exigidos por lei.
2. Apesar da infração, o processo CVM SEI 19957.005770/2019-96 foi arquivado com base em exceção legal.
3. A CVM alerta para a necessidade de observar a legislação em ofertas futuras para evitar punições
Ouvidoria da SECOPA - Ceará
O documento descreve a Ouvidoria da Secretaria Especial da Copa 2014 do governo do Ceará. A ouvidoria foi criada em 2011 e faz parte da rede de ouvidorias do estado. Sua função é registrar e encaminhar manifestações dos cidadãos recebidas por meio de canais como o telefone 155, além de dar respostas dentro de prazos definidos. A ouvidoria também elabora relatórios semestrais e trabalha em ações para facilitar o atendimento de demandas relacionadas à Copa do Mundo.
Does 20140228 1738661217
O documento contém várias portarias e ordens de serviço da Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo. Uma delas designa novos membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho. Outra formaliza a contratação de uma empresa para fornecer uma fragmentadora de papel. Uma terceira ordena o fornecimento de poltronas giratórias para atender demanda do CIODES.
Relatório de atividades do conselho de 14 03-2014 a 28-03-2014
Este relatório de atividades do Conselho de Saúde de 14 a 28 de março resume: 1) ofícios recebidos pelo Conselho, incluindo assuntos como justificativas de faltas, renovação de inscrição de ONG, indicação de suplente; 2) ofícios enviados pelo Conselho, como solicitações de publicação de atas e escalas médicas; 3) programação anual de saúde de 2014.
Requerimento 204/2013 Procon Móvel
Requer da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, o envio de uma unidade “Procon Móvel” para atender os moradores das localidades de Areia Branca, Itinga e Portão, em Lauro de Freitas.
Edital de Convocação XI
O edital convoca candidatos aprovados em concurso público para apresentarem documentos na prefeitura de Reriutaba, Ceará, sob pena de desclassificação. A lista inclui nomes aprovados para motorista, vigia, educador físico, professores e farmacêutico. O anexo especifica os documentos solicitados.
Edital de Convocação XIII
O documento convoca candidatos aprovados em concurso público para apresentarem documentação necessária à admissão. Devem comparecer à prefeitura de Reriutaba-CE dentro de 3 dias, sob pena de desclassificação. A lista de documentos requeridos inclui documentos de identidade, comprovante de escolaridade, certidões negativas e declarações.
Edição 114. 23 10-2017
Este documento apresenta atos da presidência da Câmara de Conciliação e Justiça de Paz, incluindo uma portaria sobre a estrutura da Secretaria-Oficial de Justiça, dois ofícios solicitando documentação de uma escola e de uma instituição de saúde, e citações da legislação sobre o Cartão Nacional de Saúde.
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Este boletim da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco relata: 1) a nomeação de Servilho Silva de Paiva como
Corregedor Geral da Secretaria; 2) a dispensa de servidores de gratificações; e 3) editais de licitações para contratação de
serviços de impressão e locação de veículos.
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1. Realizar a extração de areia na Fazenda Santa Luzia, localizada no município de Ilhéus-BA, para fins de comercialização e utilização na construção civil;
2. Gerar empregos diretos e indiretos na região, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local;
3. Fornecer insumos minerais para a construção civil de forma sustentável, seguindo normas ambientais e de segurança.
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - ILHÉUS MINERADORA
1. O documento apresenta o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Ilhéus Mineradora, que realizará a extração de areia e arenoso.
2. A atividade é classificada como de micro porte e visa atender a demanda por material para construção civil no município de Ilhéus e região.
3. O local escolhido para a extração encontra-se na Fazenda Santa Luzia e possui boa qualidade de areia, acesso facilitado e não demanda supressão de vegetação
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 004/2013
Este documento descreve os requisitos e vagas para diversos cargos em processos seletivos simplificados na prefeitura de Ilhéus, Bahia, incluindo cargos no SAMU, Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica, entre outros. São listados os requisitos mínimos, carga horária, remuneração e número de vagas para cada cargo.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2013
Este documento revoga uma licitação anterior e institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS 2013) no município de Ilhéus, que oferece descontos em juros e multas para pagamento à vista ou parcelado de dívidas fiscais até 31 de dezembro de 2012. Além disso, autoriza o protesto extrajudicial de dívidas fiscais inscritas em dívida ativa caso não sejam pagas.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental Porto Sul
1) O Porto Sul é um empreendimento portuário planejado para ser construído no município de Ilhéus, Bahia, entre as localidades de Aritaguá e Sambaituba, ligado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste.
2) Após estudos indicarem fragilidade ambiental na área originalmente planejada em Ponta da Tulha, o local escolhido para o empreendimento foi mudado para Aritaguá.
3) Diversos estudos ambientais foram realizados e audiências públicas ocorreram
Anexo C Itens II.7 a II.15 (PEVO - Plano de Emergência para Vazamento de Óleo...
Este documento apresenta o Plano de Emergência para Vazamento de Óleo na Área Geográfica da Bacia de Camamu Almada (PEVO BM-CAL 11 E 12). O plano descreve os procedimentos e estrutura de resposta a serem adotados em caso de vazamento de óleo decorrente das atividades de perfuração e produção na bacia. O documento inclui informações sobre comunicação de emergências, equipamentos e pessoal disponíveis, fluxogramas de ações e anexos com mapas e detalhes técnicos.
Anexo C Itens II.7 a II.15
Este documento apresenta mapas da vulnerabilidade ambiental para quatro poços de petróleo (Ogum, Oxalá, Xangô e Obá) localizados na Bacia de Campos, no litoral da Bahia. Os mapas mostram os recursos biológicos da região, o índice de sensibilidade ambiental de diferentes habitats costeiros e a probabilidade de dispersão de óleo em caso de derramamento.
Anexo b itens ii.6.1 b
O documento apresenta os resultados de modelagem hidrodinâmica e simulações de derrame de óleo realizadas para os blocos BM-CAL-11 e BM-CAL-12 na Bacia de Camamu-Almada. A modelagem hidrodinâmica foi utilizada para fornecer campos de correntes como entrada para as simulações de derrame. Essas simulações avaliaram cenários probabilísticos, determinísticos críticos e condições mais frequentes considerando diferentes pontos, volumes e tipos de óleo. Os resultados incluem trajet
Anexo a itens ii.1 a ii.6.1 a
Este documento fornece uma Declaração de Conformidade para a operação da plataforma NOBLE PAUL WOLFF nas águas jurisdicionais brasileiras. A declaração foi emitida pela Capitania dos Portos do Espírito Santo e é válida até 3 de janeiro de 2012. A plataforma foi inspecionada e encontrada em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis à operação de plataformas offshore no Brasil.
Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental para a atividade...
O documento descreve um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para atividades de perfuração marítima nas concessões BM-CAL-11 e BM-CAL-12 na Bacia de Camamu-Almada, realizado pela empresa Biomonitoramento e Meio Ambiente Ltda. O documento inclui detalhes sobre o empreendedor, as unidades de perfuração, embarcações de apoio e um diagnóstico ambiental da área.
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Suspensão de liminar ou antecipação de tutela (144) nº 0000058 52.2014.5.05.0000
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- 1. 14/2/2014 Processo Judicial Eletrônico: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Gabinete da Presidência SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (144) 0000058-52.2014.5.05.0000 MUNICIPIO DE ILHEUS RÉU: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR(A): Gabinete da Presidência CERTIDÃO CERTIFICO que foi enviado via malote digital cópia da decisão proferida nestes autos à 1ª Vara do Trabalho de Ilheus no dia 10/02/2014. CERTIFICO, ainda, que a notificação ao Réu APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia foi postada, com AR nº 104590464BR, no Correio na data de 11/02/2014, . SALVADOR, 12 de fevereiro de 2014 Linda Madalena Araujo Analista Judiciário Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [LINDA MADALENA SOUZA ARAUJO] 14021208253282700000000147534 http://pje.trt5.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam imprimir file:///C:/Documents%20and%20Settings/Pri/Meus%20documentos/Downloads/certidao%20-%20ENVIO%20DE%20MALOTE%20DIGITAL%20E%20AR… 1/1