Este documento descreve um projeto para melhorar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo através da transparência do governo e abertura de dados. O projeto será implementado em parceria com o Reino Unido e tem como objetivos aumentar a disponibilidade de dados abertos do governo e incentivar o uso desses dados para negócios e inovação social. Também visa intensificar as ações contra corrupção no estado.

1. Melhorando o ambiente de negócios por meio da transparência no Estado de São Paulo
Roberto Agune
ragune@sp.gov.br
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO

2. visão
dados do governo devem servir além do
próprio governo, devem ser matéria prima
para a transparência, para a construção de
novos serviços e para a criação de novos
negócios pela sociedade.

3. princípios
> governo como plataforma
> dados em formato aberto
> linguagem cidadã
> combate à corrupção
> negócios sociais

4. Projeto: Melhorando o ambiente de negócios por
meio da transparência no Estado de São Paulo
Objetivo
Baseado na experiência do Reino Unido ( data.gov, Open Data Institute e UK
Bribery Act ), melhorar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo, por meio
da intensificação do programa de transparência do Estado, com a gestão de dados
abertos para uso em negócios e pela sociedade civil e a aplicação de medidas
efetivas de combate à corrupção.

5. Parceiros - SP
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Assessoria de Inovação em Governo
Fundação SEADE
Secretaria da Casa Civil
Corregedoria Geral da Administração
Assessoria de Cooperação Internacional
Secretaria da Gestão Pública
FUNDAP
Conselho de Transparência da Administração Pública
W3C Escritório Brasil
Parceiros – UK
Ministério da Justiça
Embaixada e Consulado no Brasil
GovRisk

6. Co- Financiadores
FCO – Foreing & Commonwalth Office, departamento ministerial do
exterior e da Comunidade de Nações (antiga Comunidade Britânica).
ESP – Estado de São Paulo
Valor do Projeto: (em libras)
FCO – 130,690 + 54,770 = 185,460
ESP – 150,000 + 100,000 = 250,000
Em Real (libra = 3,74)
FCO – 693.620,00 (43%)
ESP - 935.000,00 (57%)
TOTAL: 1.628.620,00
Observação: A contrapartida do ESP é basicamente constituída pela hora/homem dos técnicos envolvidos, diárias dos
técnicos em eventos, desenvolvimento de plataforma de dados abertos, portal de transparência e consulta à população)
Prazo do Projeto:
2 anos: Início em Abr de 2014 - Conclusão em Mar 2016
Agencias implementadoras:
GovRisk pelo UK
Fundap e W3C Brasil pelo Estado de SP

7. Resultados Esperados
Output 1
• Aumento de 70% do número de bases de dados em formato
aberto, plenamente acessíveis e disponibilizadas em
linguagem cidadã.
• Ter pelo menos 3% das bases abertas com dados
estruturados em conformidade à web semântica, com piloto
em pelo menos uma das seguintes áreas: saúde, transporte
ou educação.
• Aprimoramento do Portal da Transparência e do Portal do
Governo Aberto com linguagem cidadã.
(Ano 1 e 2)

8. Resultados Esperados
Output 2
Um canal de consulta pública criado para a identificação
de prioridades de dados a disponibilizar à população, com
base na experiência britânica. (Ano 1 e 2)

9. Resultados Esperados
Output 3
Programa de fomento à utilização de dados abertos
governamentais, por meio da criação de aplicativos para
melhoramento de serviços públicos e promoção de
oportunidades de negócios, tendo como referência o Open
Data Institute.

10. Resultados Esperados
Output 4
Intensificação da implementação da Lei Anti-corrupção em São Paulo, por
meio do aprimoramento de estratégias, técnicas, metodologias e aplicação
de medidas efetivas, tendo como referência a experiência e estrutura
britânica para aplicação do UK Bribery Act. (Ano 1)
Estabelecimento de uma relação contínua de cooperação internacional
para técnicas investigativas e aspiratórias de atos de corrupção.
Criação de um benchmark nacional na aplicação da Lei Anti-Corrupção,
disseminando o conhecimento e boas práticas auferidas para os demais
órgãos de Controle do Brasil.

11. Resultados Esperados
Output 5
Plano de ação de transparência conjunto São Paulo-Reino
Unido criado e disseminado no Brasil e América Latina, tendo
como referência a Política de Transparência Pública do Reino
Unido. (Ano 2)

12. GuidelinesGuidelines
Abertura
de bases
3% Web
semântica
mapear Guidelines
Realidade UK +
estado da arte +
melhores práticas
Capacitação
on the job
PortaisImplantaçãoLinguagem
cidadã
Web
semântica
Fomento a
negócios
sociais
Diálogo
com a
população
Produtos
mapeamento
+70%
Bases
Abertas
Gov Aberto
Linguagem
cidadã
Transparência
Linguagem
cidadã
Participação
cidadã
Estrutura
de
fomento
Produtos
implantação
OUTPUTS1,2&3
Temas Produtos

13. Combate à
corrupção
mapear
UK Bribery Act +
estrutura de
aplicação
Capacitação
Implantação
OUTPUT4
Temas Produtos
Intensificação e aprimoramento da
implantação da Lei Anticorrupção
em São Paulo
Ações
conjuntas
SP UK
Seminários
e encontros
OUTPUT5
Plano de ação de Transparência SP UK
Divulgação (Brasil & Am. Latina)

14. TemasTemasTemas
PARCEIRO
OUTROS
PARCEIROS
Temas mapear
Realidade UK + estado da arte
+ melhores práticas
Capacitar
(on the job)
Implantar
consult
UK
SEADE
W3C
FUNDAP
CONSELHO DE
TRANSPARÊNCIA
TemasTemasTemasGuidelines
TemasTemasTemasProdutosSPDR
CGA
Esquema básico para o desenvolvimento do projeto
Gov
Risk
Agências
implementadoras
FUNDAP
Órgãos responsáveis
pela implantação

15. Melhorando o ambiente de negócios
por meio da transparência no Estado de São Paulo
Roberto Agune
ragune@sp.gov.br
iGovSP – Assessoria de Inovação em Governo
Grato por sua atenção.
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO