O documento resume as atividades de um grupo de trabalho para reestruturar a TV Pernambuco. Ele analisa a situação atual da emissora e faz propostas para modernizar a transmissão, gestão, financiamento e programação da TVPE, incluindo maior participação da sociedade civil e parcerias com outras emissoras públicas.

1. Essa TV vai pegar! Relatório do Grupo de Trabalho de reestruturação da TV Pernambuco

2. Os movimentos sociais e o direito à comunicação em Pernambuco: antecedentes Criação do Fopecom; Semanas pela Democratização da Comunicação; Campanhas e articulações nacionais (Cris Brasil, TV Digital, Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania); Processo da Conferência Nacional de Comunciação (I Confecom); Manifesto Comunicação e Cultura; Formação do GT da TV Pernambuco

3. Tarefas assumidas pelo Grupo de Trabalho em Março de 2010 Formular um novo marco legal para a TVPE Produzir um diagnóstico e uma proposta para modernizar a geração e distribuição do sinal da emissora Iniciar a implantação de uma nova grade de programação Propor formas de diversificar e incrementar a captação de recursos Discutir e elaborar o projeto de reformulação técnica e operacional da emissora e o seu modo de sustentabilidade; Incrementar as relações de parceria com a rede pública de emissoras

4. A voz da sociedade: processo de consulta transparente e plural 400 pessoas participaram de 3 encontros temáticos sobre missão, gestão e transmissão da tevê pública 49 pessoas colaboraram enviando suas propostas por email Grupo de trabalho realizou 20 reuniões internas e com atuais e futuros parceiros da emissora

5. A TVPE de agora em diante: transmissão/tecnologia Março de 2010 Rede de transmissão antiga e avariada Transmissores valvulados e de baixa potência TV fora do ar em Petrolina, Garanhuns e RMR TV Golfinho retransmitindo TV Globo Junho de 2010 / Transição TV Golfinho retransmitindo TVPE TV no ar em Petrolina R$ 2,4 milhões liberados para modernização da rede de transmissão Propostas do GT Aumentar/melhorar cobertura da rede através da compra de novos equipamentos Iniciar a transição digital, tendo também em vista a transmissão através de novas mídias, especialmente em parceria com o Porto Digital

6. A TVPE de agora em diante: Gestão Março de 2010 TVPE/Detelpe é órgão técnico da Sectma, sem orçamento próprio Três diretores são indicados diretamente pelo governo, sem interferência da sociedade Relação de parceria com a OS Movimagem, embora contrato de gestão esteja vencido Junho de 2010 / Transição Aproximação maior com a sociedade, especialmente através de encontros e de reuniões do GT Aproximação maior com Abepec e EBC Propostas do GT Criação da Empresa Pernambucana de Comunicação Criação de Conselho Diretor deliberativo da TVPE com predominância da sociedade civil Direção executiva nomeada a partir de consultas à sociedade civil Criação de mecanismos de diálogo e controle social Formalização de parceria com EBC e Abepec

7. A TVPE de agora em diante: financiamento Março de 2010 Financiamento dependente do orçamento público; Poucas fontes de renda própria (alugueis de antenas e espaços); Comerciais sob controle de produtores parceiros Junho de 2010 / Transição Busca por novos aportes de recursos (inclusive financeiros), através de parcerias com secretarias do governo e demais órgãos públicos, inclusive fundos que contemplem produção de conteúdo Estabelecimento de critérios para a publicidade (restrição a merchandising e propaganda comercial, incentivo a anúncios institucionais, educativos e culturais Propostas do GT Diversificação de fontes a partir de fundos públicos e privados, leis de incentivo à cultura e orçamentos públicos estadual e federal; Políticas de financiamento cultural e esportivo devem ter contrapartidas relacionadas à TV Pernambuco

8. A TVPE de agora em diante: programação Março de 2010 Doze programas locais na grade, incluídos segundo critérios não esclarecidos e produzidos por produtores independentes Retransmissão informal de conteúdos da TV Brasil Junho de 2010/ Transição Início de análise e adequação dos programas já existentes Busca de parcerias com produtores independentes Cobertura de eventos específicos (São João, festivais, etc) Propostas do GT TV mais exibidora que produtora, dando cada vez mais visibilidade à diversidade da produção independente local Critérios de programação definidos e transparentes (diversidade, cultura, direitos humanos, etc) Aquisição de novos programas preferencialmente através de editais Parcerias e permutas com outras emissoras públicas do Nordeste

9. TVPE: Próximos passos Apresentação e validação da proposta em seminário Entrega do relatório ao governo Renovação da grade de programação Formalização de novas parcerias Início da discussão sobre marco legal da EPC Contratação de diretoria de programação/produção e de gerente de projetos e captação de recursos GT passará a reunir-se mensalmente até institucionalização do conselho

10. OBRIGADO!