Instituto Superior de Ciências e Educação a Distância
Trabalho de conclusão de Curso em Gestão de Recursos Humanos
Implementação de e-sistafe na gestaão de funcionários e agentes do estado. Caso de SDEJT de
Meconta. 2016 - 2018
Valder Jorge Chande
Implementação de e-sistafe na gestaão de funcionários e agentes do estado
Supervisora : Gisela Francisco Mapatse
Nampula, 2020
Introdução
Moçambique está integrado nessa sociedade Global de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), na qual
o conhecimento circula com uma rapidez jamais vista na história da humanidade, afectando todos os aspectos
da vida dos moçambicanos, das actividades política, económica e sociocultural. Para que as tecnologias de
informação e comunicação desempenhem a sua função catalisadora, no quadro dos esforços nacionais, com o
objectivo de erradicar a pobreza absoluta e de melhoria das condições de vida dos moçambicanos formulou-se
um instrumento regulador.
Neste contexto, o Governo de Moçambique aprovou, através da Resolução nº 28/2000, de 12 de Dezembro, a
Política de Informática, com o objectivo de incluir Moçambique no mundo das tecnologias de informação e
comunicação, que têm na internet o seu expoente mais alto.
Desde o ano de 2002 com a aprovação da Lei nº 9/2002, de 12 de Fevereiro, em Moçambique criou-se o Sistema
de Administração Financeira do Estado (SISTAFE).
A partir do ano de 2007, a funcionalidade do e-SISTAFE abrangiu e é, usado por diversos Órgãos e Instituições do
Estado aos níveis central, provincial e distrital para o pagamento de despesas de bens e serviços do Estado,
pagamento de salários e pensões.
Problematização
Para Cervo (2007) “problema é algo que deve ser redigido de forma clara, precisa e objectiva, cuja
solução viável possa ser alcançada pela pesquisa”.
• O problema observou-se nos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de
Meconta, onde o autor observou com maior frequência que, quando os professores e gestores
de escolas do distrito fossem para pedir esclarecimento, opinião, fazer pedidos profissionais,
entregar documentos solicitados e mais, outras actividades que fossem tratar eram mal atendido.
• Parte dos Distritos e vilas ainda carece de infra-estruturas adequadas para suportar a
electrificação e extensão de serviços de telecomunicações, por um lado, e a necessidade de
capacitar recursos humanos para operar as redes e/ou sistemas ligados ao Governo Electrónico.
• Neste sentido, surge a seguinte questão relativo ao problema:
• Que mudanças e melhorias resultam da implementação do e-SISTAFE na gestão dos
funcionários e agentes do Estado?
Objectivos
Objectivo geral
Segundo Cervo (2007) “da uma visão ampla sobre o que se deseja pesquisar e aponta aonde o autor deseja
chegar com seus estudos. Este caracteriza-se por determinar de forma clara e objectiva a intenção de se
realizar a pesquisa”.
 Analisar a implementação do e-SISTAFE na gestão de Funcionários e Agentes do Estado no SDEJT de
Meconta 2016 - 2018.
Objectivos específicos
 Identificar as mudanças e as melhorias resultantes da implementação do e-SISTAFE na gestão do
pessoal na prestação dos serviços públicos e na Gestão de Finanças Públicas;
 Descrever o processo de gestão de pessoal no e-SISTAFE actualmente nos SDEJT Meconta,
 Propor possíveis medidas para a melhoria da gestão de funcionários e agentes do Estado por meio do
e-SISTAFE.
Hipoteses
H1- A implementação do e-SISTAFE contribuiu na melhoria da gestão de funcionários e agentes de
Estado pois, há flexibilidade de execução dos processos de processamento e pagamento de
salários.
H2- O e-SISTAFE não melhorou a gestão de funcionários e agentes de Estado pois, há aparentes
avarias do sistema e ainda prevalecem casos de desvios de fundos e duplicação de pagamentos
de salários.
Justificativa
Com este estudo, pretende-se demostrar os factores benéficos e maléficos oriundos da
implementação do e-SISTAFE, a relevância do estudo, esta no facto do Sistema Electrónico de
Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE) ser um dos rendimentos resultantes da
implementação da EGRSP (Estratégia Global da Reforma do Sector Público ( 2001-2011)), no
âmbito da reforma e modernização do sistema, estabelecida com o objectivo de melhorar a
qualidade e a transparência na Administração Financeira do Estado.
Cont.
O estudo restringiu-se apenas em analisar a implementação do e-SISTAFE na melhoria da gestão
de salários dos professores no Distrito de Meconta, porque neste distrito o sector da
educação é o que tem maior número de funcionários e por ser neste sector, onde tem-se
registado muitos problemas relacionados com os salários.
REVISÃO DA LITERATURA
SISTAFE
Segundo o nº 3 do Artigo 7 da Lei nº 9/2002, de 12 de Fevereiro, o SISTAFE (Sistema de Administração Financeira do
Estado) compreende, um conjunto de órgãos, subsistemas, normas e procedimentos administrativos que
tornam possível a obtenção da receita, a realização da despesa e a gestão do património do Estado, incluindo
suas aplicações e correspondente registo.
• Na área de Planificação, orçamentação, gestão financeira e processamento, a Estratégia Global da Reforma do
Sector Público (EGRSP) destaca que os orçamentos públicos não estavam a ser utilizados como um instrumento
de gestão orientada para resultados. A preparação do orçamento tendia a ser a repetição do exercício dos anos
anteriores e não reflectia a execução de programas e projectos concretos, era um sistema maioritariamente
manual, de partidas simples, lento, trabalhoso e sujeito a erros,a gestão de tesouraria ineficaz pela dispersão de
fundos públicos e multiplicidade de contas bancárias distribuídas pelos diversos sectores, entre outros. ( citado
Renzio (2011, p.45).
Cont.
Para resolver estes constrangimentos, o Governo de Moçambique avançou para a criação do
novo Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), com vista a obter maior
eficiência no uso e gestão do erário público, bem como produzir informação de forma
integrada e atempada sobre a administração financeira dos órgãos do Estado”(p.78).
Foi neste contexto que com a conclusão do diagnóstico do sistema vigente na época culminou
com a criação em 2002 do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) para
resolver os problemas acima referidos, através da Lei nº 9/2002, de 12 de Fevereiro, bem
como na aprovação do instrumento legal que constitui o alicerce para o desenho e
implementação do SISTAFE, nomeadamente, o Decreto nº 23/2004, de 20 de Agosto que
aprova o seu regulamento.
METODOLOGIA DO TRABALHO
 Desenho da pesquisa
Tipo de pesquisa
Do ponto de vista da forma de abordagem do problema
é quantitativa e qualitativa.
Do ponto de vista de sua natureza
É uma pesquisa básica.
Do ponto de vista de seus objectivos
A pesquisa é descritiva.
Do ponto de vista dos procedimentos técnicos
A pesquisa é um estudo de caso.
 Métodos de pesquisa
O método de abordagem foi o método indutivo.
O método de procedimento é monográfico.
A recolha de dados
As principais formas de recolha de dados foram observação e questionário
TIPOS DE DADOS
Os dados recolhidos e analisados são primários.
3.4. Amostragem
A amostragem nesta pesquisa é probabilística casual simples.
Universo
Amostra
Fonte:
Autor 2019
Género Descrição
Masculino 143
Feminino 186
Serviços distrital juventude e tecnológia de Meconta
Gestores da rede Funcionários
3 309
ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Considerações Finais
• De acordo com a pesquisa realizada, procurou analisar a implementação do e-SISTAFE na
funcionalidade eFOLHA na melhoria do processamento e pagamento de salários dos Funcionários
e Agentes do Estado, a partir da descrição do antes e depois da implementação desta plataforma.
Onde constatou-se que com o e-SISTAFE na funcionalidade e-FOLHA houve modernização e
informatização dos procedimentos administrativos, tendentes à tramitação e pagamento de
salários dos Funcionários e Agentes do Estado, quando comparados com os anteriores sistemas.
• Nota-se uma tendência crescente de mudanças e melhorias significativas, mas não na totalidade.
Ainda prevalecem casos de viciação e duplicações de pagamentos, embora com uma redução
significativa. Feitas as análises, observou-se que o sistema ainda não mostra segurança na
protecção das operações ligadas à tramitação e pagamento de salários.
• Na realidade e na prática, o sistema não limita viciação e duplicações de pagamentos. Pois, como
notou-se para o caso de Meconta em 2015,onde um Agente do mapa de efectividade teria
registado horas extras a mais para cerca de 80 horas a seu favor, mostra que qualquer um dos
três utilizadores, agindo de forma individual ou colectiva, podem viciar o sistema. Portanto, é
necessário que ao nível das instituições se assegurem outras formas de controlo e protecção das
operações do e-SISTAFE.
Cont.
.
• O trabalho observou que o e-SISTAFE na funcionalidade e-FOLHA no processo relativo ao
pagamento de salários está num bom caminho, o que falta neste momento, é o
aperfeiçoamento, desenvolvimento e melhoramento dos serviços do sistema.
Recomendações
• Diante dos problemas identificados sobre implementação do e-SISTAFE na funcionalidade
eFOLHA dos funcionários e agentes do Estado dos SDEJT de Meconta, levantasse um conjunto de
recomendações dos inquiridos e do autor que se seguem:
• Aperfeiçoamento e melhoramento dos serviços do sistema através de apetrechamento de seus
equipamentos (computadores, terminais), formação e acompanhamento de funcionários que
trabalham com o sistema, técnicos para operacionalização e reparação das máquinas.
• Melhoria da qualidade do sistema, de rede de comunicação e de energia eléctrica;
• Fazer-se monitoria e avaliação do funcionamento da plataforma;
• Fazer-se manutenções periódicas do sistema, para evitar problemas que podem pôr em causa o
funcionamento do sistema.
• Referências Bibliográficas
• CHIAVENATO, I. (1999), Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos
nas organizações. 14ª ed. Rio de Janeiro: Campus.
• De Renzio, Paolo (2011). Can Donors ‘Buy’ Better Governance? The political economyof
budget reforms in Mozambique.Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Económicos(IESE).
• LAKATOS, Eva Maria, MARCONI, Marina de Andrade (2001). Metodologia do trabalho
científico. Ed: Editora Atlas, São Paulo.
• IVALA, A.Z. et all. (2007), Orientação para elaboração do projecto e monografia científica,
Nampula-Moçambique.
• LIBÂNEO,J.C.(1990),Organização e Gestão Escolar: teoria eprática. Editora Alternativa:
Goiânia.
• IVALA, A.Z. et all. (2007), Orientação para elaboração do projecto e monografia científica,
Nampula-Moçambique.
• Pela atenção dispensada,
meu muito obrigado.

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  • 1.
    Instituto Superior deCiências e Educação a Distância Trabalho de conclusão de Curso em Gestão de Recursos Humanos Implementação de e-sistafe na gestaão de funcionários e agentes do estado. Caso de SDEJT de Meconta. 2016 - 2018 Valder Jorge Chande Implementação de e-sistafe na gestaão de funcionários e agentes do estado Supervisora : Gisela Francisco Mapatse Nampula, 2020
  • 2.
    Introdução Moçambique está integradonessa sociedade Global de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), na qual o conhecimento circula com uma rapidez jamais vista na história da humanidade, afectando todos os aspectos da vida dos moçambicanos, das actividades política, económica e sociocultural. Para que as tecnologias de informação e comunicação desempenhem a sua função catalisadora, no quadro dos esforços nacionais, com o objectivo de erradicar a pobreza absoluta e de melhoria das condições de vida dos moçambicanos formulou-se um instrumento regulador. Neste contexto, o Governo de Moçambique aprovou, através da Resolução nº 28/2000, de 12 de Dezembro, a Política de Informática, com o objectivo de incluir Moçambique no mundo das tecnologias de informação e comunicação, que têm na internet o seu expoente mais alto. Desde o ano de 2002 com a aprovação da Lei nº 9/2002, de 12 de Fevereiro, em Moçambique criou-se o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE). A partir do ano de 2007, a funcionalidade do e-SISTAFE abrangiu e é, usado por diversos Órgãos e Instituições do Estado aos níveis central, provincial e distrital para o pagamento de despesas de bens e serviços do Estado, pagamento de salários e pensões.
  • 3.
    Problematização Para Cervo (2007)“problema é algo que deve ser redigido de forma clara, precisa e objectiva, cuja solução viável possa ser alcançada pela pesquisa”. • O problema observou-se nos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, onde o autor observou com maior frequência que, quando os professores e gestores de escolas do distrito fossem para pedir esclarecimento, opinião, fazer pedidos profissionais, entregar documentos solicitados e mais, outras actividades que fossem tratar eram mal atendido. • Parte dos Distritos e vilas ainda carece de infra-estruturas adequadas para suportar a electrificação e extensão de serviços de telecomunicações, por um lado, e a necessidade de capacitar recursos humanos para operar as redes e/ou sistemas ligados ao Governo Electrónico. • Neste sentido, surge a seguinte questão relativo ao problema: • Que mudanças e melhorias resultam da implementação do e-SISTAFE na gestão dos funcionários e agentes do Estado?
  • 4.
    Objectivos Objectivo geral Segundo Cervo(2007) “da uma visão ampla sobre o que se deseja pesquisar e aponta aonde o autor deseja chegar com seus estudos. Este caracteriza-se por determinar de forma clara e objectiva a intenção de se realizar a pesquisa”.  Analisar a implementação do e-SISTAFE na gestão de Funcionários e Agentes do Estado no SDEJT de Meconta 2016 - 2018. Objectivos específicos  Identificar as mudanças e as melhorias resultantes da implementação do e-SISTAFE na gestão do pessoal na prestação dos serviços públicos e na Gestão de Finanças Públicas;  Descrever o processo de gestão de pessoal no e-SISTAFE actualmente nos SDEJT Meconta,  Propor possíveis medidas para a melhoria da gestão de funcionários e agentes do Estado por meio do e-SISTAFE.
  • 5.
    Hipoteses H1- A implementaçãodo e-SISTAFE contribuiu na melhoria da gestão de funcionários e agentes de Estado pois, há flexibilidade de execução dos processos de processamento e pagamento de salários. H2- O e-SISTAFE não melhorou a gestão de funcionários e agentes de Estado pois, há aparentes avarias do sistema e ainda prevalecem casos de desvios de fundos e duplicação de pagamentos de salários. Justificativa Com este estudo, pretende-se demostrar os factores benéficos e maléficos oriundos da implementação do e-SISTAFE, a relevância do estudo, esta no facto do Sistema Electrónico de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE) ser um dos rendimentos resultantes da implementação da EGRSP (Estratégia Global da Reforma do Sector Público ( 2001-2011)), no âmbito da reforma e modernização do sistema, estabelecida com o objectivo de melhorar a qualidade e a transparência na Administração Financeira do Estado.
  • 6.
    Cont. O estudo restringiu-seapenas em analisar a implementação do e-SISTAFE na melhoria da gestão de salários dos professores no Distrito de Meconta, porque neste distrito o sector da educação é o que tem maior número de funcionários e por ser neste sector, onde tem-se registado muitos problemas relacionados com os salários.
  • 7.
    REVISÃO DA LITERATURA SISTAFE Segundoo nº 3 do Artigo 7 da Lei nº 9/2002, de 12 de Fevereiro, o SISTAFE (Sistema de Administração Financeira do Estado) compreende, um conjunto de órgãos, subsistemas, normas e procedimentos administrativos que tornam possível a obtenção da receita, a realização da despesa e a gestão do património do Estado, incluindo suas aplicações e correspondente registo. • Na área de Planificação, orçamentação, gestão financeira e processamento, a Estratégia Global da Reforma do Sector Público (EGRSP) destaca que os orçamentos públicos não estavam a ser utilizados como um instrumento de gestão orientada para resultados. A preparação do orçamento tendia a ser a repetição do exercício dos anos anteriores e não reflectia a execução de programas e projectos concretos, era um sistema maioritariamente manual, de partidas simples, lento, trabalhoso e sujeito a erros,a gestão de tesouraria ineficaz pela dispersão de fundos públicos e multiplicidade de contas bancárias distribuídas pelos diversos sectores, entre outros. ( citado Renzio (2011, p.45).
  • 8.
    Cont. Para resolver estesconstrangimentos, o Governo de Moçambique avançou para a criação do novo Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), com vista a obter maior eficiência no uso e gestão do erário público, bem como produzir informação de forma integrada e atempada sobre a administração financeira dos órgãos do Estado”(p.78). Foi neste contexto que com a conclusão do diagnóstico do sistema vigente na época culminou com a criação em 2002 do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) para resolver os problemas acima referidos, através da Lei nº 9/2002, de 12 de Fevereiro, bem como na aprovação do instrumento legal que constitui o alicerce para o desenho e implementação do SISTAFE, nomeadamente, o Decreto nº 23/2004, de 20 de Agosto que aprova o seu regulamento.
  • 9.
    METODOLOGIA DO TRABALHO Desenho da pesquisa Tipo de pesquisa Do ponto de vista da forma de abordagem do problema é quantitativa e qualitativa. Do ponto de vista de sua natureza É uma pesquisa básica. Do ponto de vista de seus objectivos A pesquisa é descritiva. Do ponto de vista dos procedimentos técnicos A pesquisa é um estudo de caso.  Métodos de pesquisa O método de abordagem foi o método indutivo. O método de procedimento é monográfico. A recolha de dados As principais formas de recolha de dados foram observação e questionário
  • 10.
    TIPOS DE DADOS Osdados recolhidos e analisados são primários. 3.4. Amostragem A amostragem nesta pesquisa é probabilística casual simples. Universo Amostra Fonte: Autor 2019 Género Descrição Masculino 143 Feminino 186 Serviços distrital juventude e tecnológia de Meconta Gestores da rede Funcionários 3 309
  • 11.
    ANÁLISE E DISCUSSÃODOS RESULTADOS
  • 13.
    Considerações Finais • Deacordo com a pesquisa realizada, procurou analisar a implementação do e-SISTAFE na funcionalidade eFOLHA na melhoria do processamento e pagamento de salários dos Funcionários e Agentes do Estado, a partir da descrição do antes e depois da implementação desta plataforma. Onde constatou-se que com o e-SISTAFE na funcionalidade e-FOLHA houve modernização e informatização dos procedimentos administrativos, tendentes à tramitação e pagamento de salários dos Funcionários e Agentes do Estado, quando comparados com os anteriores sistemas. • Nota-se uma tendência crescente de mudanças e melhorias significativas, mas não na totalidade. Ainda prevalecem casos de viciação e duplicações de pagamentos, embora com uma redução significativa. Feitas as análises, observou-se que o sistema ainda não mostra segurança na protecção das operações ligadas à tramitação e pagamento de salários. • Na realidade e na prática, o sistema não limita viciação e duplicações de pagamentos. Pois, como notou-se para o caso de Meconta em 2015,onde um Agente do mapa de efectividade teria registado horas extras a mais para cerca de 80 horas a seu favor, mostra que qualquer um dos três utilizadores, agindo de forma individual ou colectiva, podem viciar o sistema. Portanto, é necessário que ao nível das instituições se assegurem outras formas de controlo e protecção das operações do e-SISTAFE.
  • 14.
    Cont. . • O trabalhoobservou que o e-SISTAFE na funcionalidade e-FOLHA no processo relativo ao pagamento de salários está num bom caminho, o que falta neste momento, é o aperfeiçoamento, desenvolvimento e melhoramento dos serviços do sistema.
  • 15.
    Recomendações • Diante dosproblemas identificados sobre implementação do e-SISTAFE na funcionalidade eFOLHA dos funcionários e agentes do Estado dos SDEJT de Meconta, levantasse um conjunto de recomendações dos inquiridos e do autor que se seguem: • Aperfeiçoamento e melhoramento dos serviços do sistema através de apetrechamento de seus equipamentos (computadores, terminais), formação e acompanhamento de funcionários que trabalham com o sistema, técnicos para operacionalização e reparação das máquinas. • Melhoria da qualidade do sistema, de rede de comunicação e de energia eléctrica; • Fazer-se monitoria e avaliação do funcionamento da plataforma; • Fazer-se manutenções periódicas do sistema, para evitar problemas que podem pôr em causa o funcionamento do sistema.
  • 16.
    • Referências Bibliográficas •CHIAVENATO, I. (1999), Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 14ª ed. Rio de Janeiro: Campus. • De Renzio, Paolo (2011). Can Donors ‘Buy’ Better Governance? The political economyof budget reforms in Mozambique.Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Económicos(IESE). • LAKATOS, Eva Maria, MARCONI, Marina de Andrade (2001). Metodologia do trabalho científico. Ed: Editora Atlas, São Paulo. • IVALA, A.Z. et all. (2007), Orientação para elaboração do projecto e monografia científica, Nampula-Moçambique. • LIBÂNEO,J.C.(1990),Organização e Gestão Escolar: teoria eprática. Editora Alternativa: Goiânia. • IVALA, A.Z. et all. (2007), Orientação para elaboração do projecto e monografia científica, Nampula-Moçambique.
  • 17.
    • Pela atençãodispensada, meu muito obrigado.