1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE PÉROLA
www.candidodeabreu.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1.719 /2012
Pérola - PR, segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Ano II Edição nº 150 Pág. 1
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Pérola dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.perola.pr.gov.br
Diário Oficial Eletrônico do Município de Pérola
Lei Municipal nº 1.719/2012, de 07 de Março de 2012.
DARLAN SCALCO
Prefeito Municipal
Assessoria de Comunicação
Setor responsável pela edição, publicação e assinatura digital.
Av. Pérola Byington, 1800, Centro.
CEP: 87540-000
Fone: (44) 3636-8300
Pérola - PR
Email: diariooficial@perola.pr.gov.br
Site: www.perola.pr.gov.br
DECRETO Nº 244/2013.
Abre Crédito Suplementar por
Superávit Financeiro e efetua as
adequações do Plano Plurianual
e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais e o contido na Lei 1.811 de 05 de Dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro e
efetua a adequação do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Crédito Suplementar no valor de até R$60.000,00 (sessenta mil reais), por
Superávit Financeiro, de acordo com a seguinte ordem classificatória:
Órgão: 05 SECRET. MUN. DE URB. OBRAS E SERV. PUBL
Unidade Orçamentária: 05.01 Departamento de Serviços Públicos
154520006.2.106000 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO (FR 507) R$60.000,00
TOTAL: R$60.000,00
Art. 2º Como recurso para a cobertura do crédito
autorizado pelo Art. 1º, utilizará o Superávit Financeiro da seguinte fonte de
recurso:
Fonte de Recurso: 507 – COSIP – Contribuição de Iluminação Pública R$60.000,00
TOTAL: R$60.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Pérola, 01 de novembro de 2013
DARLAN SCALCO
Prefeito Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/2013.
O MUNICIPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público que
realizará procedimento licitatório para contratação do objeto abaixo especificado, na
modalidade PREGÃO (presencial), observadas as disposições contidas na Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei
Complementar Nº 123/06 e demais legislações pertinentes, bem como as
disposições contidas no presente Edital.
TIPO: Menor Preço - Por item.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção
que serão utilizados para a execução de obras de drenagem urbana e pequenos
reparos nos próprios do Município de Pérola, Estado do Paraná.
SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14:00 horas
do dia 13/11/2013.
LOCAL DA ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pérola, sito à
Avenida Dona Pérola Byington, 1800, CEP 87.540-000, em PÉROLA, Estado do
Paraná.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Lei Complementar Nº 123/06 e
o Decreto Municipal nº012/2009.
INFORMAÇÕES: Será fornecida cópia do inteiro teor do presente edital e de seus
anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de licitação e contratos da
Prefeitura Municipal de Pérola, sem nenhum custo. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação
no endereço mencionado ou pelo telefone: 44- 3636-8300, de Segunda à Sexta-
feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h às 17h30min.
Pérola/PR, 01 de novembro de 2013.
CLAUDEMIR DE OLIVEIRA CARVALHO
Secretário de Planejamento.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2013.
O MUNICIPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público que
realizará procedimento licitatório para contratação do objeto abaixo especificado, na
modalidade PREGÃO (presencial), observadas as disposições contidas na Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei
Complementar Nº 123/06 e demais legislações pertinentes, bem como as
disposições contidas no presente Edital.
TIPO: Menor Preço - Por item.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto e
tampas para bueiros para execução de obras de drenagem urbana no Município de
Pérola, Estado do Paraná.
SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14:00 horas
do dia 14/11/2013.
LOCAL DA ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pérola, sito à
Avenida Dona Pérola Byington, 1800, CEP 87.540-000, em PÉROLA, Estado do
Paraná.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Lei Complementar Nº 123/06 e
o Decreto Municipal nº012/2009.
INFORMAÇÕES: Será fornecida cópia do inteiro teor do presente edital e de seus
anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de licitação e contratos da
Prefeitura Municipal de Pérola, sem nenhum custo. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação
no endereço mencionado ou pelo telefone: 44- 3636-8300, de Segunda à Sexta-
feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h às 17h30min.

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MUNICÍPIO DE PÉROLA
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Pérola dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.perola.pr.gov.br
Pérola/PR, 01 de novembro de 2013.
CLAUDEMIR DE OLIVEIRA CARVALHO
Secretário de Planejamento.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 54/2013.
O MUNICIPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público que
realizará procedimento licitatório para contratação do objeto abaixo especificado, na
modalidade PREGÃO (presencial), observadas as disposições contidas na Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei
Complementar Nº 123/06 e demais legislações pertinentes, bem como as
disposições contidas no presente Edital.
TIPO: Menor Preço por item.
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de Serviços de Transporte
Rodoviário de pedra, areia fina e areia grossa saindo do Porto Piquiri localizado no
Município de Terra Roxa para o Município de Perola, Estado do Paraná, para
atendimento do Projeto Programa Morar Bem Paraná Rural - Casas Rurais.
SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09:00 horas
do dia 13/11/2013.
LOCAL DA ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pérola, sito à
Avenida Dona Pérola Byington, 1800, CEP 87.540-000, em PÉROLA, Estado do
Paraná.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Lei Complementar Nº 123/06 e
o Decreto Municipal nº012/2009.
INFORMAÇÕES: Será fornecida cópia do inteiro teor do presente edital e de seus
anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de licitação e contratos da
Prefeitura Municipal de Pérola, sem nenhum custo. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação
no endereço mencionado ou pelo telefone: 44- 3636-8300, de Segunda à Sexta-
feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h às 17h30min.
Pérola/PR, 01 de novembro de 2013.
CLAUDEMIR DE OLIVEIRA CARVALHO
Secretário de Planejamento.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 55/2013.
O MUNICIPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação do objeto
abaixo especificado, observadas as disposições contidas na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar Nº
123/06, Decreto Municipal nº 257, 18 de agosto de 2009, e demais legislações
pertinentes, bem como as disposições contidas no presente Edital.
TIPO: Menor preço - Global por Lote.
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para fornecimento Fogos de Artifícios para realização de Shows
Pirotécnicos em eventos promovidos pela administração municipal de Pérola,
Estado do Paraná.
SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14:00 horas
do dia 18/11/2013.
LOCAL DA ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pérola, sito à
Avenida Dona Pérola Byington, 1800, CEP 87.540-000, em PÉROLA, Estado do
Paraná.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Lei Complementar Nº 123/06 e
o Decreto Municipal nº012/2009 e Decreto Municipal nº 257, 18 de agosto de
2009.
INFORMAÇÕES: Será fornecida cópia do inteiro teor do presente edital e de seus
anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de licitação e contratos da
Prefeitura Municipal de Pérola, sem nenhum custo. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação
no endereço mencionado ou pelo telefone: 44- 3636-8300, de Segunda à Sexta-
feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h às 17h30min.
Pérola/PR, 01 de novembro de 2013.
CLAUDEMIR DE OLIVEIRA CARVALHO
Secretário Geral.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 56/2013.
O MUNICIPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público que
realizará procedimento licitatório para contratação do objeto abaixo especificado, na
modalidade PREGÃO (presencial), observadas as disposições contidas na Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei
Complementar Nº 123/06 e demais legislações pertinentes, bem como as
disposições contidas no presente Edital.
TIPO: Menor Preço por lote.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de iluminação pública
especial para o Município de Pérola, Estado do Paraná.
SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 16:30 horas
do dia 13/11/2013.
LOCAL DA ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pérola, sito à
Avenida Dona Pérola Byington, 1800, CEP 87.540-000, em PÉROLA, Estado do
Paraná.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Lei Complementar Nº 123/06 e
o Decreto Municipal nº012/2009.
INFORMAÇÕES: Será fornecida cópia do inteiro teor do presente edital e de seus
anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de licitação e contratos da
Prefeitura Municipal de Pérola, sem nenhum custo. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação
no endereço mencionado ou pelo telefone: 44- 3636-8300, de Segunda à Sexta-
feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h às 17h30min.
Pérola/PR, 01 de novembro de 2013.
CLAUDEMIR DE OLIVEIRA CARVALHO
Secretário de Planejamento.
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MUNICÍPIO DE PÉROLA
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Pérola - PR, segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Ano II Edição nº 150 Pág. 3
ATOS DO PODER EXECUTIVO
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