O documento aborda a paralisação das aulas e apresenta um plano de retomada das atividades escolares considerando medidas de biossegurança e estratégias pedagógicas. Inclui diretrizes para atividades remotas, avaliação da aprendizagem e formação de professores, além de medidas sanitárias para garantir a segurança de alunos e funcionários. O foco é assegurar o vínculo entre escola, professores, alunos e famílias durante a pandemia, respeitando as particularidades de cada etapa de ensino.

2. Paralisação das Aulas

3. Referências:
ü CNE – Parecer n° 5/2020 (28/04/2020); Parecer n°
9/2020 (08/06/2020); Parecer n° 11/2020 (07/07/2020);
ü CEE – Instrução Normativa n° 01/2020 (05/04/2020);
Instrução Normativa n° 02/2020 (01/07/2020);
ü CME – Parecer Normativo n° 01/2020 (12/05/2020);
ü SEEC/RN – Portaria-SEI n° 184 (04/05/2020); Portaria-SEI
n° 368 (22/07/2020); Portaria-SEI n° 438 (21/10/2020);
ü MEC/UNDIME/CONSED/UNCME/UNICEF.
Plano de Atividades Remotas e Protocolo

4. Características:
ü Atividades impressas como base;
ü Manter o vínculo escola/professor/aluno/família;
ü Fornecer conteúdo para o desenvolvimento de
habilidades;
ü Diretrizes diferenciadas para cada
etapa/modalidade de ensino;
ü Sem caráter mensurável;
ü Cumprir no máximo 75% da carga horária anual;
ü Coordenado pela SME.

5. Aulas computadas em 2020

6. Carga horária para
o ano de 2021

9. 1. Apresentação;
2. Governança e Gestão Colaborativa;
3. Dimensão Normativo-Pedagógica;
4. Dimensão da Biossegurança;
5. Critérios, Organização Pedagógica e Etapas;
6. Comunicação com as Famílias e a Comunidade;
7. Referências;
8. Anexos.
Estrutura do Protocolo

10. DIAGNÓSTICO ESCOLAR (ESCOLA)
• Conteúdos e habilidades trabalhadas;
• Dias letivos e carga horária trabalhados;
• Estratégias utilizadas nas atividades remotas;
• Percentual de alunos que se envolveram nas atividades
remotas;
• Situação de saúde dos membros da comunidade escolar:
comorbidades, casos confirmados da COVID-19.
DIMENSÃO NORMATIVO-PEDAGÓGICA

11. PLANO DE TRABALHO PEDAGÓGICO (ESCOLA)
• Contemplar a retomada de forma gradual, por meio de rodízio;
• Considerar o número de alunos matriculados na turma e as dimensões da sala;
• Considerar um percentual adequado e seguro de funcionários;
• Contemplar horários de intervalos diferenciados para a merenda;
• Distribuição dos horários de entrada e de acesso à quadra, laboratório,
biblioteca;
• Indicar estratégias pedagógicas para a reposição das atividades não presenciais;
• Assegurar o cumprimento do calendário;
• Garantir a revisão dos conteúdos e habilidades trabalhados de forma presencial
e remota;
• Detalhar os objetos de conhecimento e habilidades por ano
escolar/período/componente curricular/etapa e modalidade de ensino;
• Garantir atividades adaptadas para os alunos com necessidades especiais;
• Utilizar as tecnologias e redes sociais para ampliar as possibilidades de interação
e aprendizagem dos alunos;
• Contemplar as peculiaridades da educação infantil e suas diretrizes.
DIMENSÃO NORMATIVO-PEDAGÓGICA

12. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM (ESCOLA)
• Revisão geral do que foi trabalhado remotamente para evitar
exclusões;
• Estratégia de recuperação paralela para aqueles com déficit
nas atividades remotas;
• Sem a finalidade de reprovar ou provocar o abandono escolar;
• Avaliação da aprendizagem em blocos:
Ø Bloco 01 (1° bimestre) – aulas presenciais + cadernos de atividades das semanas 1 a 4;
Ø Bloco 02 (2° bimestre) – cadernos de atividades das semanas 5 a 12;
Ø Bloco 03 (3° bimestre) – cadernos de atividades das semanas 13 a 20;
Ø Bloco 04 (4° bimestre) – conteúdos e habilidades novos.
DIMENSÃO NORMATIVO-PEDAGÓGICA

13. FORMAÇÃO E APOIO AOS MEMBROS DA
COMUNIDADE ESCOLAR (ESCOLA/SME)
1. FORMAÇÃO
• Para os professores:
ü Alfabetização e letramento digital;
ü Recursos e ferramentas tecnológicas diversas;
ü Orientações curriculares, planejamento e avaliação
no “novo normal”.
• Para todos:
ü Criação de comunidades virtuais envolvendo
professores, alunos e familiares;
ü Enfrentamento das situações excepcionais;
ü Fortalecimento de vínculos;
ü Implementação do presente Protocolo e das medidas
de higiene e segurança.
DIMENSÃO NORMATIVO-PEDAGÓGICA

14. FORMAÇÃO E APOIO AOS MEMBROS DA
COMUNIDADE ESCOLAR (ESCOLA/SME)
2. APOIO SOCIOEMOCIONAL
• Veicular mensagens de cunho acolhedor antes da retomada das aulas;
• Pesquisar junto à comunidade escolar sobre as preocupações,
expectativas e dúvidas;
• Estabelecer parcerias para ampliar as possibilidades de orientações,
formações e intervenções;
• Manter comunicação frequente com aqueles que não puderam retornar
ou se ausentaram após o retorno;
• Organizar espaços de escuta;
• Planejar atividades para os alunos inseridos em grupos de risco.
DIMENSÃO NORMATIVO-PEDAGÓGICA

15. FORMAÇÃO E APOIO AOS MEMBROS DA
COMUNIDADE ESCOLAR (ESCOLA/SME)
3. CONDIÇÕES DE TRABALHO
• Não permitir jornadas de trabalho excessivas;
• Garantir a realização das hora-atividades (1/3 da CH) dos professores;
• Respeitar o direito de imagem e de direito à privacidade;
• Garantir as condições de trabalho necessárias e adequadas para a
proteção dos trabalhadores com comorbidades ou que são do grupo de
risco;
• Utilizar recursos tecnológicos para procedimentos virtuais que permitam
o planejamento e a reunião dos educadores.
DIMENSÃO NORMATIVO-PEDAGÓGICA

16. Biossegurança
• Conjunto de normas e medidas que visam a proteção da
população, com o objetivo principal de assegurar que qualquer
procedimento realizado para tal, seja feito de maneira segura.
• Nesse sentido, e pensando na proteção a vida de nossos
educandos, visando garantir a prevenção e o controle de riscos
de transmissibilidade do novo coronavírus no ambiente escolar,
pautamos nosso plano de retomada das atividades escolares,
com algumas medidas de segurança que são indispensáveis a
vida neste momento.
• As medidas de segurança sanitária (biossegurança) está
organizada em quatro eixos.
DIMENSÃO DA BIOSSEGURANÇA

17. São eles...
ü EIXO 1 – ORGANIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DAS
MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA
PREVENTIVA;
ü EIXO 2 -ORGANIZAÇÃO DE ACESSO E ÁREAS
COLETIVAS DAS INSTITUIÇÕES;
ü EIXO 3 – HIGIENE E SEGURANÇA PARA O USO
INDIVIDUAL;
ü EIXO 4 – HIGIENE E SEGURANÇA NO
TRANSPORTE ESCOLAR;
DIMENSÃO DA BIOSSEGURANÇA

18. EIXO 1
ORGANIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DAS
MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PREVENTIVA
• Conscientização da comunidade escolar;
• Elaboração do Plano de aula/Trabalho Específico;
• Apresentação, Capacitação e Acompanhamento;
• Adequação da instituição – Protocolo x Plano Específico;
Ø Informativos em locais visíveis;
Ø Reorganização de horários – revezamento de
turmas/horário;
Ø Quantitativo suficiente de colaboradores;
Ø Organizar a solicitação de materiais e EPI’s.
DIMENSÃO DA BIOSSEGURANÇA

19. EIXO 2
ORGANIZAÇÃO DE ACESSO E
ÁREAS COLETIVAS DAS INSTITUIÇÕES
• Triagem;
• Controle do fluxo de pessoas dentro da instituição;
• Adequação e monitoramento nos espaços em comum dos
alunos/colaboradores.
ü Corredores;
ü Salas de aula;
ü Biblioteca;
ü Laboratório;
ü Pátio;
ü Banheiro;
ü Refeitório;
ü Administração e sala de reuniões;
ü Parque, sala de jogos e locais de recreação.
DIMENSÃO DA BIOSSEGURANÇA

20. EIXO 3
HIGIENE E SEGURANÇA PARA O USO INDIVIDUAL
• Saúde do colaborador;
v Identificação do grupo de risco
• Higiene do colaborador;
• Higiene do manipulador de alimentos;
• Colaboradores fora do ambiente de trabalho.
DIMENSÃO DA BIOSSEGURANÇA

21. EIXO 4
HIGIENE E SEGURANÇA NO TRANSPORTE ESCOLAR
• Quantitativo suficiente;
• Planilhas de controle diário;
• Cumprimento das medidas preventivas, dentro do transporte
escolar;
• Desinfecção de assentos e demais superfícies tocadas pelos
alunos a cada trajeto;
• Rotina periódica de desinfecção total do veículo (cabine do
motorista, assentos, corredores, corrimões, barra de apoio etc;
• Informativos no transporte;
DIMENSÃO DA BIOSSEGURANÇA

22. CRITÉRIOS
• Seguir as orientações do Comitê Científico em âmbito local e
estadual;
• Receber grupos de alunos de forma gradual;
• Organizar o processo de ensino aprendizagem de forma híbrida;
• Manter atenção contínua em possíveis casos de contaminação;
• Garantir que o retorno dos alunos siga uma gradação do maior
para o menor, do mais velho para o mais jovem;
• Taxa de transmissibilidade do município menor ou igual a 1;
• Taxa de ocupação dos leitos de UTI/COVID do estado inferior a
70%.
RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES
CRITÉRIOS, ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA E ETAPAS

23. ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA
E ETAPAS
ü Anos Finais do Ensino Fundamental e EJA;
ü Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
ü Pré-escola – Educação Infantil;
ü Creche – Educação Infantil;
ü Educação Especial, Educação Física Escolar e
Ensino das Artes.
RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES
CRITÉRIOS, ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA E ETAPAS

24. COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
INTERNA
• Possibilitar a oferta de subsídios pedagógicos e
emocionais sobre as exigências surgidas;
• Realizar comunicação sistemática em formato digital entre
as unidades escolares e a SME (1doc);
• Promover a continuidade das lives explicativas e grupos
criados no contexto da pandemia;
• Capacitação das equipes quanto a logística e insumos;
• Formação para as equipes de limpeza em todos os setores.
COMUNICAÇÃO COM
AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE

25. COMUNICAÇÃO EXTERNA
COM AS FAMÍLIAS
• Utilização das redes sociais oficiais e veículos diversos de
comunicação com mensagens de cunho acolhedor (antes do
retorno);
• Realização de escuta com os profissionais e estudantes através do
Setor Psicossocial da SME;
• Planejar estratégias para o fortalecimento de vínculos afetivos
com as crianças e familiares;
• Planejar atividades para os alunos com comorbidades, do grupo
de risco e/ou em situação de vulnerabilidade social;
• Levar em consideração o tempo para ajustes, avaliação e novas
medidas sanitárias.
COMUNICAÇÃO COM
AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE

26. PROMOÇÃO
À SAÚDE
• Respeitar rigorosamente o distanciamento no espaço da escola;
• Utilizar marcadores no chão para direcionar adequadamente a circulação e
posicionamento nos espaços de uso coletivo;
• Definir horários alternados nas turmas para entrada, saída, merenda e
intervalo;
• Estimular o uso de recipientes individuais para tomar água;
• É obrigatório o uso de máscara para todos e de EPI de acordo com a função;
• Adotar medidas de etiqueta respiratória e higienização constante das mãos;
• Realizar limpeza e desinfecção dos ambientes de forma rigorosa e
sistemática.
COMUNICAÇÃO COM
AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE

27. COMBATE AO
PRECONCEITO E FAKE NEWS
• Se certificar de que de fato, a informação é verídica e tem fundamento;
• Utilizar apenas as redes sociais oficiais do município ou aquelas com
histórico de credibilidade;
• Criar cartilha falando sobre o preconceito, fake news e suas consequências;
• Combater comentários maldosos que possam surgir dentro da escola sobre
a COVID-19;
• Buscar parcerias, inclusive com o Setor Psicossocial da SME, para auxiliar no
estreitamento da comunicação com outros serviços;
• Prevenir e utilizar estratégias lúdicas que coíbam todo tipo de socialização
danosa e excludente.
COMUNICAÇÃO COM
AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE