Texto apresentado no Seminário O mundo que o Português criouAS CONQUISTAS MARÍTIMAS PORTUGUESAS E A INCORPORAÇÃO DOLITORAL...
"brasileiro" no século XVI incorporava ao mesmo tempo dois estatutos jurídicosaparentemente excludentes: um feudal e outra...
de exportação-importação ligados à indústria da Europa ocidental e mais tarde aos capitaisindustriais em implantação vincu...
trabalho 9. Já no final do século XVII os campos do Brasil meridional forneciam bovinos emuares a São Paulo e Rio de Janei...
preliminares. As primeiras providências da coroa portuguesa, como já se assinalou(informações, elaboração de planos estrat...
colonização em pequenas propriedades, do tipo waldhufendorf (L. Walbel: capítulos degeografia agrária e tropical, IBGE), p...
11. Descrição da Ilha de Santa Catarina: Conselho Ultramarino de Lisboa, IHGSC,       1902, apud Célia M. e Silva op. cit....
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

As conquistas marítimas portugueses e as do litoral de Santa Catarina

1.539 visualizações

Publicada em

Armen Mamigonian

  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

As conquistas marítimas portugueses e as do litoral de Santa Catarina

  1. 1. Texto apresentado no Seminário O mundo que o Português criouAS CONQUISTAS MARÍTIMAS PORTUGUESAS E A INCORPORAÇÃO DOLITORAL DE SANTA CATARINA Armen Mamigonian [(*)]1. Colonização européia, condições naturais e modos de produção na AméricaQuando os europeus conquistaram a América, as populações indígenas estavamorganizadas sob modos de produção asiáticos (Impérios Azteca e Inca) ou em grupos tribaisdispersos nas zonas equatoriais e tropicais de um lado e nas zonas de climas frios doshemisférios norte e sul de outro. Os Impérios acima referidos cobriam áreas habitadas porpopulações numerosas e com altas densidades demográficas, ao contrário das demais enelas foi possível aos conquistadores espanhóis impor precoce e militarmente o monopólioda terra, pois os milhões de indígenas não teriam para onde ir, a não ser ficar nas suasaldeias, enquadrados pela primeira instituição feudal nas relações de trabalho no continenteamericano, a encomienda 1.Nas extensas áreas de climas equatorial e tropical e naquelas de climas frios e polaresviviam populações indígenas pouco numerosas e nômades. Assim, diante dasuperabundância de terras e extrema escassez de trabalhadores, a produção comercial degêneros tropicais (açúcar, etc), em pleno século XVI, só pode se concretizar com o uso derelações escravistas de trabalho, fazendo com que o monopólio do trabalhador (escravidão),mais do que o monopólio da terra, se tornasse o meio de produção fundamental naquelascircunstâncias, excluindo o trabalho assalariado, que seria caríssimo e por isso inviável.Nas áreas sub-tropicais e temperadas frias, com populações indígenas escassas e semmaiores interesses imediatos à exploração comercial, foram se viabilizando, ao longo doséculo XVII em diante, a pequena produção mercantil, que poderia garantir às metrópolesas vantagens da ocupação territorial e a garantia e consolidação do poder- colonial. Asdemais zonas climáticas, equatoriais e polares, permaneceram por muito tempo, e mesmoaté hoje, escassamente ocupadas por populações indígenas em estado tribal, como naAmazônia, norte do Canadá, etc 2.Se as relações de trabalho foram altamente influenciadas pelas condições acima descritas,as terras da América, conquistadas pelas nações européias, foram incorporadasimediatamente ao patrimônio das respectivas coroas, obedecendo ao dispositivo jurídicofeudal de "all land is kings land". Tratava-se da propriedade divisível entre a propriedadedireta ou nua pertencente à coroa real e o domínio útil, concedido aos vassalos do rei, como objetivo de aproveitamento imediato, obedecendo ao outro dispositivo feudalfundamental de "nulle terre sans seigneur" e garantindo o pagamento de tributos ao rei.Ignácio Rangel foi o primeiro estudioso a perceber que o senhor de engenho do Nordeste
  2. 2. "brasileiro" no século XVI incorporava ao mesmo tempo dois estatutos jurídicosaparentemente excludentes: um feudal e outra escravista. Ele era vassalo do capitãodonatário Duarte Coelho, por exemplo, e portanto do rei de Portugal e era senhor deescravos no seu domínio. As relações de propriedade eram feudais e as relações de trabalhoeram escravistas 3.2. As especificidades das formações sociais periféricas americanas: o caso "brasileiro"As formações sociais que foram surgindo na América em decorrência da expansão européiativeram na verdade, dois lados econômicos-sociais, um interno e outro externo. Procuramosnas linhas acima caracterizar o lado interno, uma combinação entre relações de propriedadefeudais (das coroas européias) com relações de trabalho específicas às determinaçõesnaturais-humanas existentes: servidão nos antigos Impérios indígenas, escravidão nosengenhos "brasileiros", nas Antilhas e nas colônias meridionais inglesas, além de pequenaprodução mercantil no Quebec francês, nas colônias setentrionais inglesas, no litoral deSanta Catarina, etc. De qualquer maneira as coroas reais européias foram obrigadas aconstruir na América anfiteatros enfitêuticos de cima para baixo (das coroas aos feudos),diferentemente do lento processo de construção de baixo para cima (dos feudos aos reinos)como ocorreu na Europa durante a Idade Média 4.A especificidade das formações sociais periféricas ao capitalismo europeu nascente noséculo XVI incluía o lado externo, liderado pelo capital comercial europeu implantado naAmérica (filiais comerciais monopolistas, em geral) acopladas às manufaturas emexpansão, em particular na Inglaterra. Caio Prado Jr. enfatizou excessivamente o ladoexterno comercial, subestimando os modos de produção combinados internamente (regimesde propriedade e de trabalho distintos) e mesmo os modos de produção acoplados no ladoexterno, articulando as colônias com suas respectivas metrópoles (capitais comerciais emanufatureiros). O capital comercial europeu na América estimulou e tirou proveitoprincipalmente das relações de trabalho compulsórias, escravidão e servidão, quecontribuíram à extração de superlucros e à chamada acumulação primitiva 5. Mas, alémdisto e paradoxalmente o sistema colonial, mais amplo do que o próprio capital comercial,acabou estimulando a implantação e expansão da pequena produção mercantil, ante-sala domodo de produção capitalista, que foi germinando lenta e precocemente nas colôniassetentrionais inglesas, por exemplo, desde o século XVIII.Esta combinação de dois modos de produção constituindo o lado interno (relações depropriedade e relações de trabalho) e mais dois constituindo o externo (capital comercial emanufaturas capitalistas européias) foi identificada no caso brasileiro por Ignácio Rangelcomo dualidades, conceito marxista que pode ser estendido com proveito ao entendimentodas formações sociais periféricas criadas ou modificadas a partir do século XVI pelaexpansão européia na América, na Europa oriental, na Ásia e na África. L. Trotskyintuitivamente pressentiu a utilidade deste raciocínio ao se referir aos comerciantes russos
  3. 3. de exportação-importação ligados à indústria da Europa ocidental e mais tarde aos capitaisindustriais em implantação vinculados aos bancos alemães, franceses, etc 6.3. O Povoamento da América portuguesa: avanço no Nordeste e atraso no SulA presença da coroa portuguesa no território colonial americano começou a se efetivar peloestabelecimento do sistema de capitanias hereditárias e de doações de sesmarias,tipicamente feudal. Delas Pernambuco foi a mais bem sucedida, mas a insuficiência dosresultados em outras capitanias forçou o estabelecimento direto da administração civil-militar portuguesa (Bahia), concomitantemente à sobrevivência e mesmo à criação de novascapitanias hereditárias até 1685 (Xingu, na Amazônia). Apesar da imensidão do litoral doNordeste, os engenhos de açúcar foram se disseminando e estimulando a ocupaçãopolicultora do Agreste e, a partir da Bahia e de Pernambuco, a extensão da pecuária bovinapelo Sertão, onde as enormes fazendas de gado efetivaram o monopólio da terra,submeteram os índios sobreviventes à condição de peões, dando origem, pela primeira vez,às relações de trabalho feudais no Brasil (século XVII). O êxito da economia açucareiranordestina levou à criação, até o início do século XVII, de um arco de fortificaçõeslitorâneas no eixo Bahia-Pernambuco e para o norte e para o sul, da embocadura doAmazonas até São Vicente.Enquanto o povoamento do Nordeste avançava, o insucesso da produção de açúcar em SãoVicente levou ao surgimento de uma economia natural mais modesta nas fazendas delavouras que se expandiram pelo litoral paulista, em direção ao sul: Itanhaém, Iguape,Cananéia, Paranaguá, São Francisco, Desterro e Laguna, na base de concessão desesmarias, as últimas já no século XVII, num povoamento esparso e de baixa densidadedemográfica. Completando as conquistas territoriais desta corrente vicentista, a coroaportuguesa fundou a Colônia do Sacramento (1680) no rio da Prata, num ato de audáciamilitar. Paralelamente, no planalto paulista desenvolveu-se também uma economia natural,mas com destaque à criação de bovinos, usando os campos naturais, à base de sesmarias degrandes dimensões, que se expandiu também para o sul, por estímulos da coroa portuguesa:Sorocaba, Itapetininga, Itapeva, Ponta Grossa, Curitiba, Lapa, Curitibanos, Lajes, Vacaria,Cruz Alta e São Borja, já nos Pampas gauchos 7.Como aconteceu no Nordeste, o litoral do Sul do Brasil, constituído de enormes extensõesem matas foi sendo desbravado muito lentamente e mais modestamente. Assim, em 1712Frézier passando pela ilha de Santa Catarina, encontrou em Desterro apenas 147 homensbrancos, alguns índios e negros libertos, em "grande carência de comodidades da vida, queem troca dos víveres que traziam a nós não aceitavam dinheiro, dando mais importância aum pedaço de pano ou fazenda para se cobrir" 8. Já as áreas de campo do planaltomeridional foram sendo ocupadas por enormes sesmarias de gado bovino e muar, como nosertão nordestino, e da mesma maneira se concretizou precocemente o monopólio da terra,em especial nos Pampas do Rio Grande e os índios sobreviventes foram obrigados a setornarem peões das grandes estâncias, conjugando relações feudais de propriedade e de
  4. 4. trabalho 9. Já no final do século XVII os campos do Brasil meridional forneciam bovinos emuares a São Paulo e Rio de Janeiro (engenhos de açúcar, etc) e mais tarde a Minas Gerais,de maneira semelhante à vinculação do Sertão nordestino ao litoral, numa precoceintegração ao mercado nacional.Enquanto o povoamento dos campos meridionais estava garantido pela presença de grandesestâncias, existindo apenas o problema das missões jesuíticas nas pendências entre Portugale Espanha, no litoral o povoamento continuava muito escasso no início do século XVII,comprometendo o reconhecimento do domínio português, como demonstrou o Tratado deUtrecht (1715). Evidenciava-se a necessidade de reforçar a presença portuguesa, sobretudona ilha de Santa Catarina.4. O Litoral de Santa Catarina: fortificações, armações de baleias e povoamentoaçoreanoAs autoridades portuguesas logo após o Tratado de Utrecht começaram a tomar asprimeiras providências: o conhecimento mais apurado do litoral ao redor da ilha de SantaCatarina, como aparece no expediente do rei de Portugal ao governador do Rio de Janeiro,datado de 1717, pedindo exame das qualidades da área: "... se no porto estão de todo otempo seguras as embarcações... se há abundância de peixe e se pode haver pescaria debaleias... se feita uma fortaleza em terra firme defendera que entrem levantados em outrasquaisquer embarcações e... se o povoasse dito distrito, poderá servir para aumento da novacolônia...", como assinalou Célia M e Silva 10. No mesmo sentido se manifestou o ConselhoUltramarino de Lisboa, relembrando os recursos existentes na ilha de Santa Catarina(excelentes madeiras, abundância de peixe e outros frutos da terra), propondo a fortificaçãoda ilha e o povoamento de seus arredores, como os do Rio Grande e assim fechando "detodo pela costa o continente que pertence à Coroa de Portugal" e concluindo que"finalmente, crescerão as Rendas de Sua Majestade com estas povoações porque haverámais frutos na terra (... "gados, engenhos de farinha e açúcar"... foram citados) eestabelecer-se-ão contratos" 11. Assim sendo, uma leitura cuidadosa desses documentosaponta a insuficiência das explicações da historiografia tradicional a respeito da ocupaçãoda ilha e do litoral de Santa Catarina, em meados do século XVIII: 1) ordem política,cobertura militar estratégica (W. Piazza); 2) política expansionista da Coroa, reforçamentoda economia pecuária paulista nos pampas (F.H. Cardoso); 3) necessidades estratégicas enão objetivos econômicos (L. Hübener) e 4) segurança estratégica e não integração no setordinâmico de comércio exportador (O. Bossle), entre outros autores 12.Na verdade, o segundo povoamento português no litoral de Santa Catarina, com açoreanose madeirenses (o primeiro foi o vicentista esparso do século XVII), constituiu a maiorintervenção do planejamento estatal português no Sul do Brasil, tanto a nível geo-político,como enfatizaram os historiadores tradicionais, como a nível geo-econômico, já que oretorno comercial (armações de baleias, etc) e a coleta das rendas reais (contratos,impostos, etc) estavam calculados, a partir dos gastos militares e de povoamento
  5. 5. preliminares. As primeiras providências da coroa portuguesa, como já se assinalou(informações, elaboração de planos estratégicos, etc) foram tomadas imediatamente após aassinatura do Tratado de Utrecht, mas as primeiras medidas de execução demoraram,ocorrendo a partir de 1728 com a abertura do caminho ligando o planalto catarinense aolitoral, em Laguna (estrada de Araranguá), o estabelecimento em 1837 da colônia militar noRio Grande (na boca da Lagoa dos Patos), mas principalmente a partir de 1738, quando D.João V criou a Capitania de Santa Catarina, diretamente ligada ao governo geral no Rio deJaneiro e desdobrada de São Paulo, englobando a ilha e o continente adjacente. Deve-senotar ser provável que a depressão do comércio português a partir de 1738 e que seprolongou para além de 1757, conforme V.M. Godinho, tenha forçado a aceleração demedidas de estímulo a novas atividades na colônia brasileira, sobretudo durante o períodopombalino, de fomento à produção e de libertação da pressão do capital comercial inglês,como assinalou F. Falcon, entre outros 13.O brigadeiro Silva Pais, o primeiro capitão, foi encarregado pela coroa portuguesa defortificar a ilha de Santa Catarina. Foram construídas em poucos anos quatro fortalezas naentrada das baias norte e sul, entre a ilha e o continente (Anhatomirim - 1739, Ponta Grossa- 1740, Ratones -1740 e Barra do Sul - 1742) e mais tarde mais três junto a Desterro (1761-71). Assim, a ilha se tornou o lugar mais fortificado da parte meridional da Américaportuguesa. Ao mesmo tempo, a poucos quilômetros da maior fortaleza (Anhatomirim), foiedificada, a partir de 1742, a armação da Piedade, para obtenção de óleo de baleia, comenormes instalações marítimas e manufatureiras, propriedade do comerciante portuguêsGomes Moreira, membro do Conselho Ultramarino, e sócios (1742-53) e depois concedidaa outros grandes comerciantes portugueses, com Perez de Souza, Quintella,sucessivamente. Da ilha para o norte foram construídas outras armações: Lagoinha (1772),Itapocoroia (1778) e ilha da Graça (1807) e também para o sul: Garopaba (1795) eImbituba (1796), como assinalou M. Ellis 14.Como se pode perceber por essas rápidas pinceladas, na incorporação do litoral de SantaCatarina à economia colonial portuguesa houve um importante papel do grande capitalcomercial-manufatureiro sobretudo de Lisboa, mesmo porque a exportação de óleo debaleia para a Europa (Inglaterra, Holanda, Alemanha, França, etc) teve um peso importantenas exportações do Brasil na segunda metade do século XVIII.A instalação de 5 a 6 mil pequenos colonos açoreanos e madeirenses no litoral de SantaCatarina (1745-1756) também foi uma grande proeza da Coroa Portuguesa, ao lado dasfortificações e armações de baleia. Esse povoamento provocou conseqüências maisduradouras e variadas: 1) grande produção policultora, com exportações de farinha demandioca durante todo o século XIX para o Rio de Janeiro, Salvador e Recife, tornandoSanta Catarina, junto com o Espírito Santo nos dois maiores abastecedores do mercadonacional; 2) integração dos pescadores-madeirenses às atividades de pesca à baleia dasarmações, convivendo com o trabalho escravo na parte manufatureira, e a ascensão socialdos arpoadores e timoneiros, melhor remunerados, com a transformação de alguns deles emdonos de escravos e de terras no litoral catarinense; 3) migrações de alguns açoreanos-madeirenses aos pampas gaúchos, onde se tornaram estancieiros, o que foi facilitado pelofim das missões jesuíticas; 4) a permanência de terras de uso comum, que existiam nosAçores e na Madeira, praticamente até o fim do século XX, e 5) o uso da experiência de
  6. 6. colonização em pequenas propriedades, do tipo waldhufendorf (L. Walbel: capítulos degeografia agrária e tropical, IBGE), pelas colonizações européias no sul do Brasil durantetodo o século XIX 15.NOTAS 1. As encomiendas foram seguidas pelos repartimentos e haciendas na América espanhola. 2. Essas idéias se baseiam em I. Rangel: Quinhentos anos de desenvolvimento da América e do Brasil. Geosul nº 15, Florianópolis, que se inspirou em Marx, em especial cap. XIV, Livro I de O Capital. 3. I. Rangel: História da dualidade brasileira, Rev. Ec. Pol., nº 4, 1981. L. Weckman lembra, a partir de Oliveira Lima, que os filhos de Duarte Coelho foram lutar em Alcázar-Kebir (1578) a chamado do rei D. Sebatião, in La Herencia Medieval del Brasil, México, p. 135. O caráter feudal do Império espanhol foi destacado por P. Vilar: O Tempo do "Quixote", in Desenvolvimento Econômico e Análise Histórica, Lisboa, 1982. 4. I. Rangel: História da dualidade brasileira, Rev. Ec. Pol., nº 4, 1981, desenvolveu a idéia de anfiteatro enfitêutico no Brasil. O povoamento de pequenos colonos no Canadá dos primeiros séculos também teve de se enquadrar sob o regime das concessões reais, conforme R.C. Harris: The Seigneurial- System in Early Canadá, Quebec, 1968. 5. F. Novais: Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808) , Hucitec, 1979. 6. I. Rangel: Dualidade Básica da Economia Brasileira, ISEB, 1957. L. Trotsky: Peculiaridades do desenvolvimento da Rússia, in História da Revolução Russa. 7. Oliveira Viana: População meridionais do Brasil , R. Janeiro, J. Olympio. 8. A.F. Frézier: Relation de voyage de la mer du sud aux côtes du Chily et du Perou, in Ilha de Santa Catarina: relatos dos viajantes estrangeiros nos séculos XVIII e XIX, UFSC, 1984. Curiosamente deve-se assinalar que o fundador de Desterro, o vicentista Dias Velho levou consigo familiares, frades e quinhentos índios domesticados, conforme P. de Brito: Memória política sobre a capitania de Santa Catarina, Lisboa, 1816, assim como Brito, Peixoto, o fundador de Laguna, "possuía fortuna considerável", de acordo com Oliveira Viana, ob. cit. 9. I. Rangel chama a atenção para o caráter pioneiro do feudalismo gaúcho, como o do Sertão Nordestino, in História da dualidade brasileira. 10. Célia M. e Silva: Ganchos - SC: ascensão e decadência da pequena produção mercantil pesqueira, Florianópolis, p. 31.
  7. 7. 11. Descrição da Ilha de Santa Catarina: Conselho Ultramarino de Lisboa, IHGSC, 1902, apud Célia M. e Silva op. cit. p. 31. 12. W. Piazza: S. Catarina: sua história, 1983 p. 123, FH Cardoso e O. Ianni: Cor e mobilidade social em Florianópolis, 1960, p. 3, L. Hübener: o Comércio da cidade de Desterro no século XIX, 1981, p. 15, O. Bossle: História da Industrialização Catarinense, 1988, p. 20, criticados por Célia M. e Silva, op. cit. p. 70 e 71. 13. V. Magalhães, Godinho: Depressões comerciais e arranques comerciais, 1750-1850, in J. Serrão e G. Martins: Da indústria portuguesa , do antigo regime ao capitalismo , Lisboa, 1978; F. Falcon: A época pombalina, 1982; A. B. Macedo: A situação econômica no tempo de Pombal, Lisboa, 1989. 14. M. Ellis: Baleia no Brasil colonial, São Paulo, 1969. 15. Célia M. e Silva, op. Cit. E N.J. Campos: Terras comunais na ilha de Santa Catarina, FCC-UF.[(*)] Doutor em Geografia pela Universidade de Paris I. Professor de Geografia daUniversidade de São Paulo.

×