UNIVERSIDADE DE SÃo PAULO    LA                    FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO                     ,             ...
AS J.t~~tTERVENÇÕES                   •   .---                               VIÁR1AS E AS                              ---...
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-.,j;-------~------ ....            .....    ----- ....                            .:..j:;                                ...
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3.1.1 - Considerações sobre o Estudo de Tráfego                                                                           ...
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1                                                                        f--~----------~-------------,,----------         ...
RESUMO                    :                                    f             _  -----         i,                O presente...
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INTRODUÇÃO ·,.-...;,. .                        As cidades brasileiras vivenciaram um período - principalmente a           ...
" .... -: ... """.,.,;   .                                                                                                ...
:~ ·_:_-.;Jr":~:~~--             -                                                                                        ...
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desempenharam          em     seu         processo       de      estruturação   urbana    (9).     Consideramos que, dentr...
~~ __ -__ -.~-_·,>·t_:_:_~:_~:~~ __   ~                            :_;_C_.~:_~-_-               __ .. _-::...••.".        ...
As intervenções viárias e as transformações do espaço urbano. A via de contorno norte-ilha - parte 1
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  1. 1. UNIVERSIDADE DE SÃo PAULO LA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO , . I r •I ~ MARIA INÊS SUGAI DISSERTAÇÃO DE MESTRADO VOLUME 1 1994 " . -:;, ~ ; -
  2. 2. AS J.t~~tTERVENÇÕES • .--- VIÁR1AS E AS ----.--- ••••..•• "______ _""0- ~••.•• ~ , .• _ .••.• oTRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO URBANO. A VIADE CONTORNO N6RTE-ILHA. ,. , . ,.-." MARIA INÊS SUGAI ..í Cl & . ".~ "" U"u <O U Ki J :!j &.rr:> Dissertação Apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo para Obtenção do Título de Mestre (!l -"r- ~ " I ~~ Orientador: Professor Dr. Flávio Villaça ~J " i~ " {,0l ." ~~ " 1994 ,~ " ~- -" ~ ~" ,~ ~" ~ ê" ~ ..
  3. 3. I~~----~~-------------- r=; )" ;)~ A Manoel e Ricardo, )r=; queridos companheiro e filho. f,--.;. )") À memória de meu pai," I América Sugai"" , )r ;r,...., .Jr>. .1 -" s" ~;; !
  4. 4. -.,j;-------~------ .... ..... ----- .... .:..j:; ,_.~ ". ./ -::->" 1 AGRADECIMENTOS I 1 A elaboração desta Dissertação representou um rico processo de aprendizado. Neste período obtive a imprescindível colaboração de professores, familiares, tY" fr amigos, e, ainda, de várias pessoas que, generosamente, contribuíram para a efetivação deste trabalho. A todos, o meu muito obrigada. (, Devo agradecimentos especiais: tJ~ -- Ao professor Dr. Flávio Villaça, por suas indispensáveis e sempre precisas ~~ indicações como orientador; sua constante atenção e confiança constituíram- r se importantes estímulos neste percurso. À professora Ora. Suzana Pasternak Taschner e à professora Ora. Maria Cristina Silva Leme pelas sugestões e comentários na qualidade de membros da Banca de Qualificação. À professora Ora. Maria Adélia Aparecida de Souza e ao professor Dr. Francisco Capuano Scarlato, pela atenciosa análise e pelas pertinentes e generosas considerações, na qualidade de membros da Comissão .!/ Examinadora, durante a apresentação e argüição da presente Dissertação. ;.~ ,~.~~ Aos funcionários do DER-Se pela cortesia e presteza na localização e no .,:;.: ~j{ fornecimento de documentos, livros e projetos, fundamentais ao desenvolvimento desta pesquisa. Devo especiais agradecimentos: à arquiteta f""" ;cj~ e advogada Esmeralda Beller, da Diretoria Jurídica; ao engenheiro Adalton c;~ ~~ Novo, da Diretoria de Estudos e Projetos; aos engenheiros Osni Berreta Filho e Eduardo Gama DEça, da Diretoria de Estatísticas de Tráfego; e ao funcionário Jucélio Fernandes, do Arquivo Técnico da DIEP. :-i Aos funcionários do Setor de Divulgação e Disseminação de Informações - se -:» / da FIBGE, em especial ao sr. Manoel Ferdinando de Andrade Neto, por seu Jr> permanente empenho e consideração. (J ~ ;J / €~ I.cr ~ "," 9 ~r--.
  5. 5. r~~I------~----------" I Ao arquiteto Luís Felipe Gama Lôbo DEça, pela gentileza e interesse com que colocou à nossa disposição os projetos e documentos do antigo ESPLAN e, à funcionária Patrícia, por sua atenção. Ao corretor Ricardo José Sarmento, da Imobiliária SOTERRAS e, ao seu proprietário, sr. Rogério Luiz de Souza, pela gentileza e desprendimento ao j: ~ colocarem seus arquivos e informações à nossa dísposição. ,..1 Ao empresário e aviador Adroaldo Cassol, pela cortesia e generosidade ao se dispor a realizar o vôo para efetivação do reconhecimento e das fotos aéreas. À professora Carmem Cassol, pela atenciosa intermediação. Ao engenheiro e fotógrafo Brandão, da Photo By Brandão, que nos cedeu, graciosamente, fotos de seus arquivos . ~ . Aos funcionários da Prefeitura Municipal de Florianópolis, pela atenção no fornecimento de dados cadastrais, mapas e legislações: À arquiteta Prisciía, funcionária da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Ao engenheiro Antônio José Silva Filho, da Câmara Municipal de Florianópolis. Às bibliotecárias Rosângela e Aurélia e aos funcionários do Setor de Cartografia do IPUF, em especial, à Maria, ao Dejair e ao geógrafo Ivo Sostisso. À Adélia Cunha, coordenadora de Cadastros Imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças.·A > ; Aos amigos e colegas professores do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSC: ) À arquiteta Sônia Afonso e à arquiteta Lizete Assem de Oliveira pelor>. < , í empréstimos de livros e fotos. Aos arquitetos Margareth Afeche Pimenta e Luis Fugazzola Pimenta pelo auxílio nas planilhas de cálculo das Tabelas. Aos funcionários da Pós-Graduação da FAU - USP, em especial à Cidinha, ao Ricardo, ao André e à bibliotecária Filomena, pela constante atenção e . r amizade .
  6. 6. r~~~:::=:::::::=::: . .- .--.... .." ,o........, .. -- ,.,......" .." .,......" À diretoria do antigo ONOS, pelo empréstimo das plantas originais do .. ",,", ~_ ... Levantamento Aerofotogramétrico efetuado em 1969. :.. . ", ,;.n")~ "1 ..... t,.--., Ao João Nilson Alencar, pelo atencioso apoio na revisão dos textos. -. ."1,......" À Lakshmi Jayaraman, por sua generosidade. -.• :l. ("0 Ao Ricardo César Passos, ao Vidomar Silva Filho e ao Álvaro de Souza, da ~ L. .,;~~ AVR Produções Gráficas, pela dedicação e imenso empenho na editoração "::0 ,......" eletrônica dos mapas. .,......" ii Ao Rudiney e demais funcionários da Copyflo, pelo permanente esmero, ~ 0 ~I~ paciência e amizade. ;,---., 1, .ifl~ 1I:. ! .1 À CAPES-PICO, pelo auxílio financeiro durante a realização dos créditos de disciplinas em São Paulo. ".t> •• n", - ~ I" h ;;1 À minha irmã, Maria Angélica Sugai, pela sua inestimável ajuda, seja na .~ t datilografia dos primeiros trabalhos como, também, pelo constante apoio em ~ J, São Paulo. Ao estímulo e carinho indispensáveis de minha mãe, Mioka Sugai. Suas ~}r-." . . .;,---., ,"- contribuições como mãe, bibliotecária e ex-mestranda foram preciosas. ,h -, Ao permanente ombro amigo da Bia, do Américo Jr., da Ideli e do Fábio. ~..-.. ;~ y-.-. Ao Manoel, companheiro de todos os momentos, que colaborou em diversas »<; .) :;;~ 11., etapas deste trabalho, através de críticas, sugestões e, também, na editoração eletrônica das tabelas, capa e na arte final dos mapas. Ao Mané e ao nosso h querido filho Ricardo, devo mais que este imprescindível apoio. A eles ~.J" h" ~,j"", agradeço o carinho, o incentivo e a infinita paciência em conviver com as ~.~ ~I""" minhas inevitáveis ausências neste percurso. ,n ..... <~r--·1lIl u~ 0"" , ~"A~". J""l{;11- .~}~lJ .Ór ., u(,i~: Qrr-; ., ! ., ",~ ~~ ".... ;,!" J,......" (J,......" ,.J,---., . ;~j (-!l ~ ~ r>; êr>. 6....---.. ~ (.
  7. 7. I~--~~~~~~~~--------~"~~--II~ SUMÁRIO VOLUME 1 AGRADECIMENTOS , . RESUMO - ABSTRACT INTRODUÇÃO , 01 CAPíTULO 1 - O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DE FlORIANÓPOLlS 12 " " > ,. 1.1 - O processo de urbanização e de separação espacial entre as classes sociais 12 1.1.1 - A localização das camadas populares 17 . i 1.1.2 - A localização da população de alta renda 21 1.1.3 - Análise do processo de separação espacial das classes sociais no século XiX 26 ) r>. ) 1.2 - A ocupação das terras do continente e do litoral norte da Ilha, na primêira ;- ; /" metade do século XX. A definição do eixo prioritário de expansão das A; elites: ilha ou Continente? 32 r< ;< 1.2.1 - A ocupação do litoral norte da Ilha 34 1.2.2 - O Estreito e sua relação com a Capital nas primeiras décadas do século XX 39 1.2.3 - A ponte e a intensificação das relações Ilha - Continente .... 42 1.2.4 - Análise da integração rodoviária Ilha-Continente e suas repercussões na expansão urbana e na distribuição territorial das classes sociais , 54 .. l- .J " i r. , I
  8. 8. r ~~~ •• ~~ __ •••• ~ •• ~ •.••••• ~ •••••••••••••••••••••••••••••••••• 0 CAPíTULO 2 - AS AÇÕES DO ESTADO SOBRE O ESPAÇO URBANO E SUA REPERCUSSÃO NA ESTRUTURAÇÃO URBANA E NA DINÂMICA .,-,,...-..., IMOBiliÁRIA 62 ~-_.~ . ,2.1 - o Plano Diretor de Florianópolis. lei nO.246/55 6.3 ) ~ .....••... .. í I 2.2 - ~:~~~:~~:f::~e~::~~b~~:S~~. ~~ .. ~.~~07 ~ffi I.I.~.~.: ..~..~~~~~~~.~.~.i~~ ..~~.~. sr: ( 2.2.1 - A Avenida Beira-Mar Norte ..!iU70. 11. -c-, í, .~ .:( ",, 2.3 A implantação do campus universitário da UFSC. A ocupação da Trindade e dos balneários a norte e a leste da Ilha 72 ~ . .y l 2.4,Análise das repercussões das ações do Estado na dinâmica imobiliária.. <:: 2.4.1 - O centro urbano ea área continental.. 80 y 2.4.2 - A Trindade e os balneários ao norte e a leste da Ilha 86, ..-." 2.5 - A proposta de integração rodoviária :93 2.5.1 - A conjuntura política e econômica 94 , ; r" Integrado da Grande Florianópolis, 1. :iJ" . ~;:.-- 2.5.2 - O Plano de Desenvolvimento 1969-71 97 .. :;,.l ~~ 2.5.3 - Análise do Plano Urbano frente ao processo de ocupação ~~ ~:~ territorial 107 ~" ~g~ 2.6 - A implantação do complexo rodoviário 111, 2.7 - O início da transferência das empresas estatais 121 . 2.8 - Análise das repercussões destas ações na dinâmica imobiliária 123 3- "~ CAPíTULO 3 - A VIA DE CONTORNO NORTE-ILHA 128 "-.) ,,~ ::.~~ ,~ ;",;j 3.1 - O Estudo deTráfego da Via de Contorno Norte e da Via Expressa Sul f}" ..................................................................................................................... 13,1 ..:~~ .~, ::,. :~ ;;c: ;.; ;#>.::
  9. 9. 3.1.1 - Considerações sobre o Estudo de Tráfego 139- 3.2 - As alterações na legislação urbana ., .. . .. . 142 3.3 - ANia de Contorno Norte - Ilha __ __ , __ 1481", 3.3.1 - Descrição e Execução ..__ .. ..__ .. .. 150 3.3.2 - Os custos.da Via Expressa __ .." . .....~-------- .. ------------.--.----.L.--. 157 3.3.3 - As desapropriações .__ __ .... . .. .. .__ 161 . 3.4 - Análise do processo . .. . .. ... __ 163 .. CAPíTULO 4 - AS TRANSFORMAÇÕES URBANAS POSTERIORES À ~. í . , IMPLANTAÇÃO DA VIA DE CONTORNO NORTE. . .. 168 4.1 - A transferência das instituições públicas e os investimentos estatais 171 4.2 - As ações da iniciativa privada __ . . 177 4.2.1 - As instituições privadas, o desenvolvimento comercial e de serviços. €? -Os empreendimentos imobiliários .__ ..__ . .. 182 ; í. 4.3 - A intensificação do fluxo viário .. __ .. ..__ .. ..__ .. ..__ .189 0--" . .)- A va I (4 4 onzaçao Imo bilié - I larla .. .. -- ---- 192 . .- . . , . <c:>: 4.4.1 - A metodologia utilizada ... .... .. . .. 192 , A 4.4.2 - Resultados obtidos .__ __ __ ..__ __ . .. __197 / ---- -, ,~5 - As novas legislações. urbanas. .__. . ... .____ . . ..__201 . Y4.~ - Análise das transformações urbanas __ __ 205 CONCLUSÕES __ ____ . .,__ o •• o ••• __ • __ o __ ••••• __ o ••• • •• __ • __ ••••• __ •• , ••••• .214 BIBLIOGRAFIA __ _ __ __ __ .__ .._ . 223
  10. 10. ~---.~~-------------- .. ..••..................•..................... ~~ , , . L. VOLUME 2 "~ . TABELAS ;:; TABELA 01 - População de Florianópolis e.Ml1Aicípios Vizinhos ~ 233 TABELA 02 População de Florianópolis-(1872-1991) 234 TABELA 03 - População dos Distritos de Florianópolis (1950 - 1991) 235 TABELA 04 - População dos Bairros do Distrito Sede (1991) 236 ~ TABELA 05 - Via de Contorno Norte - Áreas Desapropriadas @~ TABELA 06 - Loteamentos Aprovados (1940 - 1992) 238 ~n TABELA 07 Desmembramentos Aprovados (1959 - 1991) 239 ;;;jI" TABELA 08 - Condomínios Aprovados (1978 - 1992) 240 TABELA 09 - UFSC - Áreas Construídas 241 TABELA 10 - Volume Médio de Tráf.ego SC-401 (1979 - 1990) 242 ; : ~ TABELA 11 - VMD - SC-401 / SC-404/ SC - 405 (1988) 243 TABELA 12 "- VMD - SC-401/ SC-404/ SC - 405 (1990) 244 ,.>--. TABELA13a - Valorização Fundiária Urbana - Distrito Sede : 245 TABELA13b - Valorização Fundiária Urbana - Balneários 246 . " < .:i- FIGURAS ""----, , ..~ :~~~ FIGURA 01 - Florianópolis e municípios vizinhos 247 FIGURA 02 - Distritos de Florianópolis ...: 248 t", n•. ~ .r--, FIGURA 03a - Praias de Florianópolis - Norte 249 ..~ FIGURA 03b - Praias de Florianópolis - Sul 250 {J . ~,"" FIGURA 04 Localização do Núcleo Urbano de Desterro 251 FIGURA 05 Separação Espacial entre as Classes Sociais- ,- Final do Século XiX 252 ifiíl .r> , ~, FIGURA 06 - Localização das Chácaras - Século XIX 125 FIGURA 07 - Área Urbana de Florianópolis 1950............................... ~~ FIGURA 08 - Área Urbana de Florianópolis - 1970 25 . FIGURA 09 - Área Urbana de Florianópolis 1979 1 . FIGURA 10a - Área Urbana de Florianópolis - 1990 (,,~ .Ó, »r>; FIGURA 10b - Bairros do Distrito Sede - Continente : 2 8 ,-"J .(~~ ~.í FIGURA 10c - Bairros do Distrito Sede - Ilha 259 ~...--, Í::.<~ ~~ - •....,;, ~~;,.. . .
  11. 11. ,I I ,,-..,III ~ ~ r>. r=; FIGURA 11 - Localização Populac. por Extremos de Renda - 1947 260 """ FIGURA 12 - Localização Populac. por Extremos de Renda - 1970 261 ~ FIGURA13a Localização da População por Renda Familiar Média- r>. Distrito Sede - 1980 262 L ,........, 1 FIGURA13b Localização da População por Renda Familiar Média- , r- ~, Ilha - 1980 263 1 ~ FIGURA 14 - Localização Populac. por Extremos de Renda - 1991 264 ~ , 1 , """ • FIGURA 15a - Plano Diretor -1954. Propostà BáSica ~ 265 1 "- r, II FIGURA 15b - Plano Diretor - 1954. Altura das Edificações :.. 266 ,--. FIGURA 16a ~ Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Mapa índice e ~ FIGURA 16b - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 1 ~ -- FIGURA 16c - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 2 ~ , r-< FIGURA 16d - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 3 :fjJJP ,-< FIGURA 16e - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 4 ~ ~" . FIGURA 17a - Plano de Desenv. Integrado - Zoneamento/Densidade 2.72 r--- FIGURA 17b - Plano de Desenv. Integrado - Sistema Viário 2.73 ,....;" FIGURA 17c - Plano de Desenv. Integrado - Alternativas da Ponte -274 ,......." ~ FIGURA 18a .- Via de Contorno Norte-Ilha - Mapa índice 275 ,......;, r. FIGURA 18b - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 1 e Trecho 2 276 r<. , ,--J., ~y FIGURA 18c - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 3 277 , FIGURA 18d - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 4 278 r. FIGURA 18e - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 5 279 /"", FIGURA 18f - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 6a 280 ~ f; FIGURA 18g - Via de Contorno Norte-Hha - Trechos 6b, 7 e 8 281 ~ !i: FIGURA 18h - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 9 e 10 282 r-., ,.-. F ) FIGURA 18i - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 11, 12 e 13 283 r<: ,J" FIGURA 18j - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 14 e 15 284 , FIGURA 19a- Seção da Av. Beira-Mar Norte ~ Á. ,-- ) FIGURA 19b_- Seçã~ da Via de c~ntorn~ Norte ~ ) ,......." FIGURA 20 Densidade Poputacional 1956, 1966 e 1978 2 FIGURA 21a - Loteamentos Aprovados - Continente 28R A r-. ;l FIGURA 21b - Loteamentos Aprovados - Distrito Sede 289 FIGURA21c - Loteamentos Aprovados - Distrito Sede 290 " J "" FIGURA 22 - Localização das Instituições Estatais e Áreas Comerciais .. 291 -/ ......, FIGURA 23 - Área de Abrangência da Lei No. 1851/82 292 »<; FIGURA 24a - Localização das Avaliações da Tabela 13 - Distrito Sede 293 / r> FIGURA 24b - Localização das Avaliações da Tabela 13 - Balneários 294 w. j i " " "..... f ......, ,........, r»; /,
  12. 12. 1 f--~----------~-------------,,---------- __L :.-.:. ... FOTOS FOTO 01 (Centro - déc. de 60) e FOTO 02 (Centro - déc. de 70) @ FOTOS Ó3 e 04 (Av: Beira-Mar Norte- déc. de 70) , ~9" FOTOS 05 e 06 (Av. Beira-Mar e Aterro- déc. de 70) ~9 . ~v _ FC?TO 07 (1975) e F?TO 08 (1979) ~ ~"i.2 8 . ". , , FOTOS 09 (Obras da Via de Contorno Norte-lIhã)................................... , 9 FOTOS 10 e 11 (Via de Contorno Norte - déc. de 80) FOTOS 12 e 13 (Via de Contorno Norte - déc. de 80) ~ FOTOS 14 e 15 (Via de Contorno Norte - déc. de 80) @ FOTOS 16 e 17 (Via de Contorno Norte/ Pontes) 303 FOTO 18 (Trindade Norte) 304 FOTO 19 (Via de Contorno Norte ~déc. de 90) ~ FOTOS 20 e 21 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) ~ FOTOS 22 e 23 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) · : ·· e . , ,r---- FOTOS 24 e 25 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) ~ FOTOS 26 e?-7 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) ~. FOTO 28 (Instituições Estatais -Itacorubi) 310 FOTOS 29 e 30 (UFSC - Córrego Grande - Pantanal) 311 FOTOS 31 e 32 (Saco dos Limões) 312 FOTOS 33 e 34 (Saco dos Limões) 313 ",,", FOTOS 35 e 36 (Praia de Canasvieiras) 314 ..~ -, J,......, FOTO 37 (Praia de Canasvieiras) e FOTO 38 (Praia Brava) 315 1 J~ ,, FOTO 39 (Praia dos Ingleses) e FOTO 40 (Praia Jurerê) 316 "~~~ •..., ~Jr", ô-1 ""/"" >1 . ANEXOS <::;lI", :J~ ANEXO 1 - Campos Comuns na Ilha de Santa Catarina 317 ANEXO 2 - Estudo de Tráfego 1976 - DER-SC 318 ~J " :~,.j rr-; {~
  13. 13. RESUMO : f _ ----- i, O presente trabalho analisa uma intervenção viária intra-urbana, .~ ~ ; executada em Florianópolis no final da década de 70, denominada Via de r i Contorno Norte-lIha. O estudo objetiva compreender os motivos que . determinaram a execução desta via exprêssàno tecido urbano, "0 papel """"" ~! -o 1 , ! desempenhado por esta via no processo de produção do espaço urbano r--, l ~ e as transformações ocorridas na cidade. ----- - i ......., O interesse em entender as causas da efetivação desta via expressa conduziu à analise da localização espacial das classes sociais . em Florianópolis e das ações do Estado no espaço urbano. Examinou-se, também, o processo de apropriação dos benefícios desta intervenção viária, avaliando-se as repercussões e as transformações que- estabeleceu no uso e na ocupação do solo urbano, na legislação urbana .: i e na valorização imobiliária . .- I- ABSTRACT ,r- l ~ ~ " The present work analyses an -Intra-Urban Express Way~ Intervention executed in Floríanópolis at the end of the 70s, called "Via de xr , Contorno Norte-Ilha The object of the study is to undestand the motives li. i. i~ which detennine the execution of lhe express way in the urban network,r-, , the role played by this expressway in the process of the production of/" urban space and the transfonnations occurredin the city. s !r ,1 !r"" The interest in understanding the causes of efectivating this expressA e ~ way led to an analyses of spacial localisation of the social classes in,.-.. Floríanópolis and the State Action in Urban Space. It a/so examined -the--Z process of appropríation of the benefits of this express way intervention,r ) avaliatingthe repercussions and the transfonnations established in the-< I use and in the occupation of the urban soi/, in the urban /egislation and inr.... j the real-state valorízation.r ).......,......., )r=; ,frr-;r
  14. 14. ..;:..," ...•-_ ...-~....:....- _ ...•. , .--.-. .•... ---; , ~ .. , ,- ,i!"-"" "":,,;, ) j .. , > : ; .......•... ~ • ,h, ! ;. f " Os fomentadores e adeptos do mundo da " ..,- ,~ via expressa o apresentavam como o único cj: mundo moderno possível: opor-se a eles e a suas obras era opor-se à própria modernidade, fugir-à história. e ao progresso, tornar-se um ludita, um escapista, um ser temeroso da vida e da aventura, da ~ ~1 -,,;.---., transformação e do crescimento. " ." Marshall Berman. u- ~JJ "Tudo que é sólido desmancha no ar", ~", p.297. Gk r" "0;#"-. ..;:. c:· <4~ e ~ " ~ r=, • ,.:&. "" "
  15. 15. INTRODUÇÃO ·,.-...;,. . As cidades brasileiras vivenciaram um período - principalmente a partir de meados da década de 60 e nos anos 70 - de ampliação das políticas e intervenções rodoviaristas do Estado (1). Estas políticas objetivavam criar um sistema viário urbano e regional capaz de absorver a crescente frota de veículos colocada em circulação. A consolidação das indústrias automobilísticas e o processo de oligopolização da economia, acelerado com o golpe militar de 1964, assim como a crescente importância do papel assumido pelo Estado, intensificaram os investimentos viários. Estas ações repercutiram no desprestígio dos demais meios de transportes até então utilizados a nível urbano e regional (2) e em evidentes transformações urbanas. As inversões públicas no sistema viário intra-urbano originaram não apenas o alargamento e asfaltamento de ruas e a abertura de novas 1 - Estes investimentos viários que marcaram este período ocorreram a nível urbano e regional mas, de forma mais evidente, nas áreas metropolitanas e nas cidades de grande e médio porte que comumente têm sido caracterizadas por critérios semelhantes aos adotados por Andrade e Lodder. Estes autores delimitam a hierarquia do sistema âecidades brasileiras Litilizando o critério demográfico que, no inicio da década de 70, apresentava a seguinte distribuição de tamanhos: "duas grandes metrópoles nacionais (São Paulo e Rio de Janeiro), quatro metrópoles regionais (Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre), 14 cidades grandes, 95 medias (aqui consideradas como sendoáquelas com população urbana, em 1970, J entre 50 mil e 250 mil habitantes) e 3.837 cidades pequenas.". In ANDRADE, T.,r--- LODDER,C. Sistema Urbano e Cidades Médias no Brasil. Rio de Janeiro: IPEAlINPES, Relatório de pesquísa 43, 1979, p.8." 2 - Estamos nos referindo aos transportes ferroviários, bondes e trólebus, mais utilizados na época é, em certa medida, ao transporte marítimo e fluvial. J. ~ . .
  16. 16. " .... -: ... """.,.,; . 2 .-" avenidas, como também o aparecimento de inúmeras vias expressas, pontes, viadutos, túneis, garagens e bolsõés de estacionamento, anéis viários e grandes aterros que, financiados através de fundos federais, promoveram a adaptação das cidades às exigências e ao predomínio dos er-. automóveis. .•• ......•••... li --,) ::::c Estas obras viárias, que garantiam acessibilidade, facilitavam os deslocamentos dos veículos automotores e dinamizavam a produção e o fluxo de mercadorias, foram difundidas como representações máximas do :..;, progresso e da modemidade. Determinaram diversas transformações no espaço urbano, com diferenciados níveis de impacto e de repercussões, (~ considerando-se. as características, as dimensões e a localização da ..i, " . /> obra. A compreensão do papel desempenhado por estas intervenções ."J :: ./------ viárias, os motivos que determinam a sua concretização e a sua .. I localização intra-urbana, são fundamentais para o conhecimento do (j~ h processo de produção e organização do espaço urbano, da distribuição ;;.)" espacial da população e de suas atividades. .~ i~---.. ~,---. ;>~.~. $c. • ~" A .importância dos meios de transporte na organização territorial urbana e regional tem sido evidenciadas, ao longo do tempo, por grande número de estudos das mais diferentes correntes teóricas. Entre os t~ 3~ estudos precursores deve-se destacar a contribuição de Von Thünen que, :J~ . ,1 já em 1826, indicava a influência dos meios de transporte na organização "-4~ territorial (3). A partir do modelo de Von Thünen, desenvolveu-se um 3 - J. H. Von THÜNEN elaborou em sua obra "O Estado Isolado", modelo teórico com o qual procuroudemonstrara influência dos gastos de transporte na distribuição espacial dos diferentes ramos da agricultura. Esta obra compõe-se detrês volumes .
  17. 17. :~ ·_:_-.;Jr":~:~~-- - 3. conjunto de teorias e modelos de grande prestígio nas abordagens positivistas, chamadas de "família thüniana" de modelos, que têm em comum ":..a consideração do efeito da oistencie:« partir de um ponto central, mercado rural ou industrial ou distrito central de negócios dentro ~ de uma área urbana - ... sobre áreas não-centrais" (4). ..•. ------ Dentre os estudiosos que compõem este conjunto de teorias, alinham-se tanto teóricos vinculados à economia neoclássica da localização, como também pesquisadores da chamada Escola de Chicago, constituindo-se estas as duas correntes teóricas dominantes e que fundamentam numerosos trabalhos que tratam da produção do espaço. A teoria neoclássica desenvolveu modelos teóricos da localização, focalizando o equilíbrio entre os custos da terra e transporte. Esta corrente comprometeu-se, no entanto, com conceitos abstratos, distanciados da natureza física, além de desconsiderarem o papel desempenhado pelo Estado no processo (5). A abordagem da Escola de Chicago, por sua vez, considera que a cidade e os padrões urbanos deveriam ser explicados pela natureza humana, entendida como um sistema ecológico. Os pesquisadores da Escola de Chicago J"" desenvolveram modelos descritivos fundamentados na concepção de que a cidade é produzida por leis próprias. Coube a Burguess desenvolver o que foram publicados entre 1826 e 1863 Cf. WAIBEL, Leo. "A Lei de Thünen e a sua significação para a geográfia agrária". Boletim Geográfico, n.126, maio/junho 1955. 4 - CORREA, Roberto L. . O espaço geográfico: algumas considerações. Comunicação apresentada na 30ª Reunião da S8PC, julho/1978. 5 - Cf LlPIETZ, Alain.EI capitaly su espacio. México: Siglo XXI, 1977 ; GOTIOIENER, Mark. Aprcduçãosocíat do espaço urbano. São Paulo: EOUSP, "~f993. "
  18. 18. r 10:"" :" . 4 ""." modelo da forma urbana que se tomou clássico - o modelo da zona concêntrica - que considera a existência de uma hierarquia na localização das diferentes atividades urbanas.jdomlnada pela posição central em função de sua localização. (6) Apesar da ampla difusão e aplicaÇão que tem tido estas correntes teóricas - em especial a teoria da localização (7) -, estas abordagens apresentam sérias limitações, definidas pela especificidade das situações iflvestigadas e, principalmente, por se mostrarem incapazes de explicar as constatações e leis por elas formuladas .. Estes estudos evidenciam a relação existente entre a localização das atividades urbanas, os transportes e a estruturação urbana. No entanto, a abordagem que efetuam da realidade social impede o conhecimento dos fatores que determinam a localização espacial e execução das intervenções viárias urbanas, a delimitação do papel que desempenham e as transformações que estabelecem a nível intra-urbano. Nas últimas décadas vêm se desenvolvendo, em contra posição àquelas teorias convencionais, análises de pesquisadores, advindos de .,~ i,"-- •.1 • >i;--.., 6 ~ Cf BURGUESS, Ernest. "O crescimento da cidade: Introdução a Um projeto de pesquisa". In PIERSON, Donald (org.).Estudos da Ecologia Humana.SãoPaulo: Martins Ed., 1970. Ver também coletânea de textos de pesquisadores da Escola de Chicago e seus precursores em VELHO, Otávio G, (orq.). O fenômeno urbano. (2ªed.). R.J: Zahar ed. 1973. 7 -Consideram-se os estudos referenciais influenciados pelo pensamento de Von Thünen, bastante difundidos,entre eles: a teoria do lugar central proposta por W, Christaller em 1933, o seu aperfeiçamento elaborado por A, Lõsch em 1940, a regra da ordem-tamanho das cidades (rank-size correlation) proposta por.G, Ziptem 1949 e ...•... . .~: a relação de densidade exponencial negativa exposta por Colin.Clark em 1950. Cf GOTIDIENER;,Mark. A produção social do espaço urbano, op.cit.; DELLE . DONNE, M.Teoriassobrea Cidade. S.Paulo:Martins Fontes, 1983;-BONETTI"EA teoria das localidades centrais segundo Christallere Lõsch"(1964)~ CLAVAL, P.;La teoria de 105 lugarescentrais"(1966).lnTextos Bãsicos de Geografia 1. Rio de Janeiro: Instituto Panamericano de Geografia e História,
  19. 19. c: .~.-__0;"__ -~ -: •. ,.-_.~ _o .. _ __ ~. __ . 5 v-~ias perspectivas derivadas do marxismo (8). Apesar de existirem divergências teórico-conceituais entre alguns destes investigadores, há uma aproximação em suas interpretações da - realidade social, cujos estudos entendem o urbano como sendo o campo privilegiado dos conflitos entre as classes sociais, como expressão da contradição.,capital- trabalho. Um dos maiores méritos das correntes ·de·investigação urbana de perspectiva marxista é o seu esforço no desenvolvimento de instrumentos teóricos que visem apreender e analisar cientificamente o real, ou seja, que permitam explicar as causas dos, fenômenos observados. Pretendem . contribuir para a compreensão do processo de produção e apropriação do espaço urbano, assim como da distribuição territorial das classes sociais e dos equipamentos urbanos, evidenciando, para tanto, o papel 1- do ambiente consíruído, das localizações estabelecidas pelos interesses .. .,..: de classe e doEstado no processo de acumulação capitalista. Entendemos que o avanço no estudo e conhecimento da organização do espaço urbano realiza-se pela utilização destes instrumentos teóricos e, também, pela abordagem dé análises particulares. Considerando estes parámetros e tomando -o estudo concreto de uma via intra-urbana em Florianópolis, desenvolvemos investigações que contribuem para esclarecer e delimitar o papel que as intensas intervenções viárias ali ocorridas na década de 70 8 - A maior parte destes teóricos que se utilizam do conjunto da teoríarnarxísta na investigação das questões urbanas pertencem à corrente da chamada "teoria urbana européia", dentre os quaisdéve-se citar: M.Castells (1971;1972; 1981.), J. Lojkine (1977), C. Topalov (1979), A. Lipietz (1977), E.Preteceille (1973; 1983), entre outros. Deve-se citar ainda as importantes contribuições de HenriLefebvre (1969~·1972)e· também, numa perspectiva divergente daqueles primeiros, as de Emílio Pradiíía . Cobos (1983).
  20. 20. desempenharam em seu processo de estruturação urbana (9). Consideramos que, dentre as diversas transformações urbanas ocorridas em Florianópolis nas últimas décadas, as ações que determinaram repercussões mais evidentes e decisivas foram aquelas vinculadas aorI, complexo viário. Estas intervenções viárias efetuadas pelo Estado têm sido freqüentemente difundidas e justificadas .como instrumentos de erribelezamento urbano e fator fundamental para o desenvolvimento turístico da cidade. As reais determinações e as conseqüências destes investimentos viários necessitam ser investigadas e esclarecidas. O papel destas vias como elemento indutor à expansão, à estruturação urbana e à valorização imobiliária necessita ser claramente delimitado. O estudo destas intervenções viárias que, presume-se, constituem frentes de ocupação e densificação urbana, de especulação imobiliária, de segregação urbana e de aumento nos custos de manutenção da cidade, contribuem para que se conheça o papel destas intervenções na .il- --h produção do espaço urbano de Florianópolis e, ainda, como se efetiva a ~.j ~~~~ apropriação de seus benefícios. Õ~ .e c .~"" Dentre as diversas vias que foram implantadas na cidade durante as últimas décadas, investigamos uma significativa via expressa íntra- r urbana - a Via de Contorno Norte-Ilha -, cujo impacto apresentou maior evidência e repercussão no 70ríjunto da cidade. A Via de Contorno Norte- Ilha foi construída no período 1977-ªtpara efetuar a conexão rodoviária "-. -~--_. entre a área central da cidade e osbaírros e balneários situados a norte e .c:_" ti)- r ·i.& t~ 9- o município de Florianópolis, situado no litoral catarinense e capital do Estado dê: ~ r Santa Catarina, abrange a Ilha de Santa Catarina (438,5 km2) e um pequeno território .~~ no Continente (12,5 km2) a ela anexado em 1944. .., ....;.€í
  21. 21. ~~ __ -__ -.~-_·,>·t_:_:_~:_~:~~ __ ~ :_;_C_.~:_~-_- __ .. _-::...••.". • - - --~--~~=-~~----~~-~---=~--------~----~------~---- .. "••......... " ,~~--~.~ ..•, ~ ... .-;..,-_.,._ _"-. _-,:k.-._ _ .. ~.__ ~_- . ;. 7 ~. ,- ; leste da Ilha de Santa Catarina. Constituía-se, originalmente, numa das ; diversas proposições viárias contidas no Plano de Desenvolvimento > Integradó da Grande Ffortanópoíts, elaborado no fi.nal da década de 60 e regulamentado através da Lei No.1.440/76. A Via de Contorno Norte foi caracterizada como via expressa e privilegia~ como íntervençãç viária prioritária, em desacordo com o Plano que outorgava estes atributos para / outra via prevista na direção sul da Ilha. ~ Estes fatos indicam que as investigações sobre a Via de Contorno ," Norte-Ilha, além de fornecerem elementos importantes ao entendimento .- do processo de estruturação urbana de Florianópolis, ,ainda possibilitam » , compreender a dinâmica e os conflitos que determinaram a localização-" dos equipamentos viários no espaço urbano. Permitem esclarecer, .....:-<; o, t também, os reais motivos que induziram à execução prioritária desta via, ,,--.; quais as camadas-sociais que se apropriaram de seus benefícios, quaisr" os impactos estabelecidos, as transformações ocorridas no uso e na )/ ocupação do solo urbano e sua repercussão na dinâmica e. na---... ..-<.., , valorização imobiliária. Considerando-se a responsabilidade do Estado -,,....;., na oferta da maior parte dos serviços urbanos, em especial dos meios de~ circulação, este estudo permite também esclarecer qual o papel; :1rr-. ) desempenhado pelo Estado na distribuição dos equípamentos.. dasr- j-" atividades e da população no espaço urbano, assim como a sua postura,..--- ~7 frente aos conflitos sociais. Deve-se esclarecer que nesta investigação-"------- consideramos o Estado em termos monolítícos. não nos detendo em suas" divisões e conflitos internos, ,)."/r" ./~ Definimos, em decorrência destas preocupações, dois eixos ,; "/ articulados de investigações: a) o primeiro objetivou compreender .os~.--., motivos que determinaram a execução desta via .expressa e a.rsua.......,//

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