Samburá 62

MENSAL - Período de Abril 2015
O Samburá
Tiragem 2.000 Exemplares
BARRA DE CARAVELAS, BAHIA - ANO V - EDIÇÃO NÚMERO 62- jornalosambura@gmail.com
Parque de Abrolhos comemora 32 anos de criação com
atividades para diferentes públicos em Caravelas
Página 07
MPF questiona Medida Provisó-
ria que altera benefício para
pescadores artesanais
Pág. 5
Associação Mãe da Reserva
Extrativista de Cassurubá reali-
za eleição da nova Diretoria.
Grupo de Acompanhamento
para o Perfil do Beneficiário faz
seu primeiro encontro.
Página 03
Jovens de Barcelona, Distrito
de Caravelas, realizam longa
metragem sobre lenda local
MPEduc lota audiência pública
que discutiu rumos da Educação
Básica em Caravelas. Pág. 06
EDITORIAL:
Mães adolescentes
Página 2
Semana mundial do Brincar
Página 8.
Charge:
Político Sério
Página 2.
Conselheiros do PNM dos
Abrolhos visitam Arquipélago.
página 5
Câmara dos Deputados
aprova projeto de Tripoli
que aumenta penas para
agressores de animais.

O Samburá
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O Jornal Comunitário O Samburá surgiu entre um grupo de jovens da pequena comunidade de pescadores e
pescadoras artesanais de Barra de Caravelas em 2009 e hoje tem distribuição gratuita mensal de 2.000 exemplares
em toda região de Caravelas. ♦ Para saber mais visite o BLOG: http://jornalcomunitarioosambura.blogspot.com/ ou
entre em contato: jornalosambura@gmail.com ♦ DIAGRAMAÇÃO: Robson Falcão ♦ REPORTAGEM: Adriene Coelho
Edvaldo Souza e Robson Falcão ♦ IMAGENS: Robson Falcão, Girlândia Rodrigues, Resex♦ SUPERVISÃO: Antônio Emídio.
♦ Colaboradores nesta Edição: IBJ, Resex do Cassurubá, ICMBio, AMPM.
Mães Adolescentes
A maioria dessas jovens per-
tence aos níveis socioeconômicos mais
desfavorecidos, o que fomenta a repro-
dução intergeracional da pobreza, com-
promete a autonomia das mulheres pa-
ra empreender seus projetos de vida e
evidencia a necessidade de que a edu-
cação sexual e os serviços de saúde
reprodutiva sejam uma prioridade para
as políticas públicas, segundo um novo
informe da Comissão Econômica para a
América Latina e Caribe (Cepal).
O estudo "A reprodução na adolescên-
cia e suas desigualdades na América
Latina”, publicado recentemente, assi-
nala que as percentagens de materni-
dade adolescente, que refletem o nú-
mero de mães de 15 a 19 anos em rela-
ção ao número total de mulheres dessa
idade, registraram um descenso na re-
gião entre 2000 e 2010, depois de te-
rem anotado um incremento entre os
censos de 1990 e 2000. A proporção de
jovens de 19 a 20 anos que nessa ida-
de já eram mães na América Latina
caiu de valores da ordem de 32% em
2000 para ao redor de 28% em 2010, o
que a situa em níveis similares aos
existentes em 1990 (29%). Se são ob-
servados os dados do grupo de mulhe-
res de 15 a 19 anos, o que inclui jovens
que ainda não transitaram por toda a
adolescência, a percentagem foi de
14% em 2000 e diminuiu para 12,5%
em 2010.
Contudo, na primeira década deste sé-
culo, a redução da maternidade adoles-
cente foi muito menor do que a da fe-
cundidade total e no conseguiu contrar-
restar o aumento da década de 1990,
pelo qual também, nesse indicador, o
nível atual é quase igual ao que havia
há 20 anos. O calendário precoce da
maternidade se reflete em que quase
17,5% do total de crianças nascidas na
América Latina e Caribe é filho de jo-
vens adolescentes, nível superior inclu-
sive ao que se registra na África Subsa-
ariana (15%) e portanto também à da
média mundial (11,2%).
O estudo conclui que as políticas públi-
cas nessa área, tal como propõe o Con-
senso de Montevidéu sobre População
e Desenvolvimento e como ressaltou
em diversas ocasiões o Fundo de Po-
pulação das Nações Unidas (UNFPA),
devem incluir a educação sexual inte-
gral, conselhos para o exercício de
seus direitos e a adoção de decisões
informadas, o acesso a serviços de sa-
úde sexual e reprodutiva, que incluam a
provisão de métodos de anticoncepção.
A Cepal também alerta de que, por falta
de oportunidades, restrições para ela-
borar projetos pessoais e padrões cul-
turais, muitas meninas veem na mater-
nidade una forma de superação da po-
breza, o que faz necessário robustecer
as políticas de educação e inserção no
mundo do trabalho, para ampliar suas
possibilidades de desenvolvimento.
Fonte: www.adital.com.br
AMIGOS DO
SAMBURÁ*
Amarina Antunes
Célia Siquara
Cida Macário
Corina Melgaço
Ceça de Yayá
Dadá Souza
Emerson Barbosa
Fábio Pinheiro
Jose Esperidião
Jorge Magalhães
Jorge Oliveira
Mª de Lourdes P.
Inácio
Marinalva Tavares
Vanessa Santana
*É Amigo do Samburá
quem acredita na
força da comunicação
de base comunitária.
Obrigado a todos por
nos ajudar a produzir
e divulgar esse
importante veículo
de comunicação da
Comunidade de Barra
de Caravelas.
Preocupa tendência de aumento de mães menores de 15 anos na América Latina
Quase 30% das jovens na América Latina é mãe antes de completar 20 anos. Ademais, pela primeira
vez, são apresentados indicadores sobre a maternidade entre as menores de 15 anos. Ainda que os ní-
veis não superem 0,5%, preocupa que sua tendência seja de aumento porque há consenso sobre a vul-
nerabilidade extrema que têm essas mães em tão curta idade.
Charge: político sério

O Samburá
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No dia 29 de abril, na
comunidade de Perobas, hou-
ve assembleia geral para defi-
nir a composição da diretoria
da Associação Mãe dos Mora-
dores da RESEX Cassurubá.
Para o segundo mandato fo-
ram eleitos, além dos mem-
bros da Diretoria, os membros
dos Conselhos Fiscal e Nor-
matizador Deliberativo.
A Associação Mãe, também
denominada AMREC, tem
como objetivo principal pre-
servar os meios de vida e a
cultura dos pescadores, ma-
risqueiras, pequenos agricul-
tores de demais extrativistas
da RESEX Cassurubá, seus
ecossistemas e garantir às
populações tradicionais locais
a exploração sustentável dos
recursos naturais, de forma a
alcançar o equilíbrio ecológico
e a qualidade de vida.
O ICMBio, que administra a
RESEX Cassurubá, entende
como fundamental o trabalho
de empoderar as organiza-
ções de base das populações
tradicionais da RESEX.
“Assim que soubemos da reu-
nião para o segundo mandato
da Associação Mãe, apoia-
mos na mobilização, realiza-
mos o transporte dos comuni-
tários e participamos do
encontro. São muitos desafios
pela frente, mas só com as
comunidades empoderadas,
as lideranças fortalecidas e
sabedoras do seu protagonis-
mo podemos realizar a gestão
participativa na UC”, ressaltou
Marcelo Lopes, chefe da
RESEX.
O filme MÃE DE OURO E O ENCANTO
DA VELA OCULTA é uma realização de um gru-
po de jovens cineastas de Barcelona, distrito de
Caravelas que buscou apoio dos editais de finan-
ciamento de Produções Audiovisuais da Secreta-
ria de Cultura do Governo da Bahia. Primeiro
longa metragem local, o filme traz belas cenas
da região, com destaque para Ponta de Areia.
Nos dias 18 e 21 de abril aconteceram exibição
no Cine Teixeira Mall deTeixeira de Freitas e no
dia 28 no Cineclube Sal na Pipoca do Departa-
mento de Cultura.
Atendendo às exigências da Instrução
Normativa/ICMBio n° 35/2013 foi formado o
Grupo de Acompanhamento, no âmbito do
Conselho Deliberativo – CDREC da RESEX,
para definir e homologar o Perfil da Família
Beneficiária da Reserva Extrativista de Cassu-
rubá.
O Perfil da Família Beneficiária é a descrição
das características que identificam a Popula-
ção Tradicional da RESEX Cassurubá. A par-
tir disso, as famílias beneficiárias são reco-
nhecidas e podem acessar diferentes políticas
públicas, com garantias ao direito de uso dos
recursos naturais.
A primeira reunião aconteceu logo após a de-
finição da nova diretoria da Associação Mãe
dos Moradores da RESEX Cassurubá, na es-
cola da comunidade de Perobas, no dia 29 de
abril.
O grupo, composto por representantes comu-
nitários e o ICMBio, está na fase de planejar
as atividades para construir o Perfil do Benefi-
ciário e elaborar as metodologias que serão
utilizadas nas oficinas comunitárias.
Associação Mãe da Reserva Extrativista de Cassurubá realiza eleição da
nova Diretoria
Grupo de Acompanhamento para o Perfil do Beneficiário faz seu
primeiro encontro
Jovens de Barcelona, Distrito de Caravelas, realizam longa
metragem sobre lenda local
Câmara dos Deputados aprova projeto de Tripoli
que aumenta penas para agressores de animais
(Brasília, 29 de abril de 2015) – O Plenário da Câmara dos Deputados
aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2833/2011 de autoria do
deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
A proposta eleva consideravelmente as penas dos crimes cometidos
contra cães e gatos e das práticas que atentam contra a vida, a saúde
ou a sua integridade física. CADEIA PARA AGRESSORES!

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Página 4
Reunião Plano de Manejo na sede da Filarmônica Lira
Imaculada Conceição em Barra de Caravelas.
REUNIÃO SOBRE CARANGUEJO
(S.O.S MATA ATLÂNTICA)
No dia 10 de abril, foi realizado
na AMPAC, para falar a respeito dos
caranguejos. Na reunião estavam presen-
tes marisqueiros de várias comunidades e
alguns representantes de associações .
ANIVERSÁRIO DO
PARQUE
Nos dias 13,14 e
17 de Abril, o Programa de
Comunicação e Educação
Ambiental, esteve presen-
te no 32º aniversário do
Parque Nacional Marinho
dos Abrolhos nas ativida-
des oferecida pelo evento.
PLANO DE MANEJO
No dia 28 de Abril o Programa de Comunicação e Educação
Ambiental realizou a primeira reunião do grupo de Trabalho,
referente ao Plano de Manejo. O propósito foi discutir ideias
para serem trabalhadas no plano.

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Conselheiros do PNM dos Abrolhos visitam Arquipélago
A segunda reunião
de 2015 do Conselho Con-
sultivo do Parque Nacional
Marinho dos Abrolhos acon-
teceu no Arquipélago e foi
realizada no dia 29/04 e con-
tou a com a presença de 20
representantes de várias
instituições do Extremo Sul
da Bahia.
A visita foi planejada dentro
do escopo das atividades de
comemoração do 32º aniver-
sário do PNM dos Abrolhos
visando proporcionar a inte-
ração e aproximação dos
conselheiros à realidade do
Parque, para que assim o
Conselho esteja cada vez
mais qualificado, contribuin-
do para uma gestão partici-
pativa mais efetiva.
Na visita técnica os conse-
lheiros puderam vivenciar
juntos a realidade do Parque
e o trabalho desenvolvido
pelo ICMBio e pela Marinha
do Brasil no local. Além de
mergulho livre, os participan-
tes realizaram uma caminha-
da na Ilha Siriba e visita gui-
ada pela Marinha do Brasil
ao Farol de Abrolhos, marco
da Ilha Santa Bárbara com
mais de 150 anos. Além dis-
so, os conselheiros almoça-
ram na embarcação Andari-
lho, da operadora Horizonte
Aberto, que junto com a Se-
cretaria de Meio Ambiente
de Caravelas, forneceram a
embarcação para a visita.
O retorno para Caravelas
ocorreu de forma tranquila, e
a avaliação da ação foi mui-
to positiva, pois o grupo pô-
de definir os encaminhamen-
tos para a renovação do
mandato das instituições
conselheiras além de apro-
veitar o momento para uma
frutífera troca de informa-
ções e planejamento de
ações conjuntas.
MPF questiona Medida Provisória que altera benefício para
pescadores artesanais
A 6ª Câmara de Coordena-
ção e Revisão do Ministério Públi-
co Federal (Povos Indígenas e
Comunidades Tradicionais) emitiu
Nota Técnica sobre seguro defeso
para pescadores artesanais.
Segundo a lei nº 10.779, de
25/11/2003, o pescador profissio-
nal que exerça sua atividade de
forma artesanal ou em regime de
economia familiar, ainda que com
o auxílio de eventual parceiro, fará
jus ao benefício do seguro desem-
prego no valor de um salário míni-
mo mensal, durante o período de
interdição da atividade pesqueira
para a preservação da espécie.
A Câmara defende que a Medida
Provisória 665/2014 - que altera a
lei e, entre outras coisas, impede a
acumulação do seguro defeso com
benefícios decorrentes de progra-
mas de transferência de renda -
viola o direito de pescadores arte-
sanais, uma vez que não houve
participação dessas comunidades
tradicionais no processo de elabo-
ração da nova legislação por meio
de consulta prévia, conforme esta-
belecido pela Convenção 169 da
OIT. De acordo com o artigo 6º da
Convenção, os Estados deverão
consultar os povos interessados,
mediante procedimentos apropria-
dos, por meio de suas instituições
representativas, quando estiverem
previstas medidas legislativas ou
administrativas suscetíveis de afe-
tá-los.
Para a Câmara, a Medida Provisó-
ria impacta de forma negativa o
segmento social, pois restringe o
conceito de pescador artesanal,
com exclusão de diversos atores
da cadeia produtiva da pesca arte-
sanal, em especial a mulher, que é
a responsável pela limpeza do
pescado. Outro aspecto destacado
pelo Ministério Público é que o pa-
gamento do seguro seria feito em
período inferior ao da interdição da
pesca.
Na opinião do Ministério Público, a
MP 665 assume que o seguro de-
feso é um benefício previdenciário,
nos moldes do art. 201,III, da
Constituição Federal, e isto desvir-
tua os institutos da pesca artesa-
nal. “A pesca artesanal não é
uma atividade que possa ser
equiparada a uma relação de
emprego, pela singela razão de
que não há, aqui, patrões e em-
pregados”, afirmam a subprocura-
dora-geral da República Deborah
Duprat, coordenadora da Câmara
que trata das comunidades tradici-
onais, e a procuradora regional da
República Eliana Torelly, coorde-
nadora do Grupo de Trabalho
Comunidades Tradicionais.
A comunidade dos pescadores não foi consultada a
respeito da mudança na legislação.

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MPEduc lota audiência pública que discutiu rumos da Educação Básica em
Caravelas
Professores, diretores, pais
de alunos e a comunidade de
Caravelas/BA discutiram na
tarde do dia 22 de abril, a situ-
ação da Educação Básica no
município, na audiência públi-
ca promovida pelo Projeto
Ministério Público pela Educa-
ção (MPEduc), uma parceria
dos Ministérios Públicos Fe-
deral (MPF) e Estadual (MP
da Bahia). Cerca de 100 pes-
soas lotaram o auditório da
Câmara Municipal de Verea-
dores de Caravelas a fim de
conhecer o projeto, denunciar
irregularidades na rede de
ensino municipal e propor me-
lhorias para a Educação Bási-
ca.
Responsável pela implemen-
tação do MPEduc em Carave-
las, a procuradora da Repúbli-
ca do MPF em Teixeira de
Freitas, Marcela Régis Fonse-
ca, destaca que o Baixo Índi-
ce de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) em
Caravelas foi o principal moti-
vo da escolha da cidade para
implementação do projeto. O
Ideb ficou em 3,9 para o 5º
ano e em 3,1 para o 9º ano,
quando a meta nacional é de
seis pontos.
A ineficiência e a composição
dos Conselhos de Alimenta-
ção Escolar (CAE) e de
Acompanhamento e Controle
Social do Fundeb (CACS)
foram denunciadas por pro-
fessores e diretores de esco-
las de Caravelas. De
acordo com eles, os con-
selhos não cumprem seu
papel de acompanhar e
fiscalizar a qualidade da
educação, além de não
ter em sua composição
os representantes previs-
tos pela legislação.
O fornecimento de me-
renda escolar também foi
uma reclamação recor-
rente. Professores e pais
de alunos se queixaram
da quantidade insuficiente de
itens da merenda para aten-
der a demanda de estudan-
tes, bem como da não entre-
ga, pelo município, do cardá-
pio nutricional do ano para
adequação dos itens.
A comunidade presente pediu
esclarecimentos à prefeitura
sobre a situação de uma cre-
che até hoje inacabada. A
obra, que recebeu recursos
federais, deveria ter sido con-
cluída em 2013, mas até ago-
ra só 57% dela foi executada.
De acordo com a procuradora
da República, a irregularidade
já vem sendo apurada pelo
MPF e as informações trazi-
das na audiência vão comple-
mentar as investigações.
Os professores também mos-
traram-se preocupados com o
não cumprimento em Carave-
las do calendário escolar de
200 dias letivos e 800 horas
aulas. A denúncia feita pelo
Sr. Antônio Emídio foi confir-
mada pelo CACS
Vieram à discussão, também,
no evento, temas como a eva-
são, a qualidade do transporte
escolar, a deficiência na es-
trutura das escolas, contrata-
ção irregular de profissionais
da educação e o plano de
carreira dos professores. To-
das as demandas trazidas
para a audiência foram res-
pondidas pelos componentes
da mesa da audiência, forma-
da pelo MPF, pelo promotor
de Justiça substituto da Pro-
motoria de Justiça de Carave-
las, Anselmo Lima, pelo pre-
feito de Caravelas, Jadson
Ruas, pela Coordenadoria
Pedagógica da Secretaria de
Educação da Cidade, pelo
vereador José Cruz dos Anjos
e pelos presidentes do Con-
selho de Alimentação Escolar
(CAE) e do Conselho de
Acompanhamento e Controle
Social do Fundeb (CACS).
Os dias da celebração da
paixão, morte e ressurreição do
Senhor são núcleos das celebra-
ções e constituem o que chamam
de Semana Santa. O sentido e a
teologia desta semana está no
encontro com o Cristo-
Ressuscitado: nas celebrações
religiosas são a recordação dos
últimos acontecimentos da vida
terrestre de Jesus de Nazaré.
Cada dia da semana é um fato a
ser recordado e atualizado.
Celebração de Domingo de
Ramos abriu as festividades da
Semana Santa na comunidade da
Barra de Caravelas, que terminou
no domingo de Páscoa.
Fé, emoção e cantos marcaram a
missa presidida pelo o pároco
Ronaldo Cardoso que benzeu os
ramos levados pelos fieis e
lembrou durante a celebração a
grandeza do exemplo de Jesus
Cristo.
Os ramos apresentados
pelo povo remetem ao sacramen-
to do batismo, por intermédio do
qual tornam os fiéis filhos de
Deus e responsáveis pela missão
da igreja.
O ato de levar os ramos
para casa lembra que a comuni-
dade está unida a Cristo na luta
pela salvação do mundo.
Durante toda a semana os
católicos barrenses puderam revi-
ver os últimos passos da vida de
Jesus e todas as celebrações
foram realizadas e dirigidas por
leigos, Ministros da Palavra da
própria comunidade, que viveram
cada momento com muita fé.
A comunidade mostrou durante
todo o período que atende o
chamado do seu Senhor.
O sucesso de público, deixou os
organizadores felizes com o re-
sultado de todo esforço.
SEMANA SANTA EM BARRA DE CARAVELAS

O Samburá
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Parque de Abrolhos comemora 32 anos de criação com atividades para diferentes
públicos em Caravelas
O Parque Nacional Marinho
dos Abrolhos comemorou seus 32
anos de criação entre os dias 13 a
18 de abril de 2015 com uma série
de atividades que envolveram desde
planejamento com a contribuição e
articulação de atores e instituições
locais parceiras até atividades de
educação e sensibilização ambiental
com crianças e jovens de diversas
escolas da região.
Ao longo da semana, cerca de 400
pessoas desenvolveram diferentes
atividades incluindo alunos de esco-
las de Caravelas e Teixeira de Frei-
tas, incluindo atividades especiais
voltadas para estudantes surdos e
intérpretes da rede pública de Teixei-
ra de Freitas e Caravelas.
O público pesqueiro também teve
um dia especial de atividades, com o
evento intitulado “Maré de Informa-
ções: cidadania e meio ambiente
para uma pesca consciente”, reali-
zado na sede da Colônia de Pesca-
dores de Caravelas em parceria com
vários parceiros, como a Marinha do
Brasil/Capitania dos Portos de Porto
Seguro que além de palestras infor-
mativas, realizou a emissão de docu-
mentos para regularização de em-
barcações e habilitação dos pesca-
dores. Também foram parceiros a
Secretaria de Assistência Social de
Caravelas que prestou serviços de
emissão de documento de identida-
de, consultas a programas sociais e
orientações sobre o centro de refe-
rência da assistência social e de cré-
dito para pescadores e a Secretaria
de Saúde que realizou exames rápi-
dos de glicemia e pressão arterial,
orientações sobre DST/ AIDS e dis-
tribuição de preservativos. Marcaram
presença o Instituto Baleia Jubarte,
que exibiu o documentário
“Pescando Soluções” sobre a rela-
ção entre pescadores e as baleias
jubarte na região e a ong CI Brasil
que moderou uma roda de conversa
sobre a Pesca Artesanal como Patri-
mônio Cultural e sobre a Nova Lista
de Peixes Ameaçados de Extinção.
No dia 16/04, o Movimento Cultural
ArteManha realizou oficinas de dan-
ça e percussão pela manhã, enquan-
to pela parte da tarde a Escola Kahu-
na de Stand-Up em Caravelas, ofe-
receu aos funcionários e servidores
do ICMBio em Caravelas um aulão
para a prática do stand-up, contribu-
indo para as iniciativas de qualidade
de vida do Instituto.
Finalizando as comemorações no
sábado, dia 18/04, aconteceu no
Centro de Visitantes do Parque, a
“Noite de Homenagens” onde o Par-
que Nacional Marinho dos Abrolhos
e seus conselheiros reconheceram
os cidadãos que fazem a diferença
para a qualidade do meio ambiente,
do bem estar, da cultura e da cidada-
nia em Caravelas.

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O movimento Cultural Arte manha, como núcleo semente da Rede Aliança pela Infância, vai realizar
atividades com crianças até 12 anos de idade. Serão 100 crianças pelo turno matutino e 100 crianças pelo turno
vespertino das escolas municipal Ede Santos e APAE na Semana Mundial do Brincar no dia 29.
O que é a Semana Cultural do Brincar?
São manhãs e tardes de brincadeiras abertas para a comunidade, palestras e ciclos de debates, sempre
com o tema do brincar, realizados graças a uma série de articulações, e é realizada mundialmente neste ano de
24 a 30 de maio.
Objetivo
Contribuir para o aumento da sensibilização e da consciência sobre a importância do brincar e o respeito
que devemos ter por essa ação.
Promova brincadeiras nessa semana você também!

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