1) O documento fornece instruções para organização de uma pasta de estudo sobre violações do direito humanitário internacional em conflitos armados. 2) A reunião irá discutir esse tema e contará com a participação de 33 países, incluindo Brasil. 3) A pasta deve conter respostas para questões de pesquisa sobre cada país participante, OCHA, direitos humanos, conflitos armados, Tribunal Penal Internacional e mais.

1. ROTEIRO PARA PESQUISA, ESTUDO E ORGANIZAÇÃO DA PASTA DE ESTUDO
PASTA DE ESTUDO: cada representação deverá organizar o material de pesquisa numa pasta,
contendo todo material produzido a partir das solicitações e orientações dos professores. Organize a
pasta apresentando sempre a pergunta seguida da sua respectiva resposta. Utilize pasta caneleta.
Se usar pasta com plásticos, grampeie o trabalho e coloque todas as folhas em um só plástico.
3. Tema / Comitê: Reunião Sobre Violação do Direito Internacional Humanitário em Conflitos Armados
(OCHA)
PAÍSES PARTICIPANTES DESSE COMITÊ: Estados Unidos, Iraque, Afeganistão, Haiti, Brasil, Bósnia e
Herzegovina, Rússia, União Europeia( França,Alemanha,Itália, Espanha), Inglaterra, Sri Lanka, Índia, Somália,
República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Quênia, Egito, Síria, Argélia, Tunísia,Sudão, Israel,
Líbano,China, Japão,Paquistão,Vietnã,Gana,Nigéria e Eriteia .
QUESTÕES PARA O ESTUDO
01. Levante as seguintes informações sobre a nação que você será delegado:
a) Nome Oficial:
b) Nome do Chefe de estado (de governo):
c) Países fronteiriços:
d) Associações, alianças, blocos econômicos dos quais a sua nação integra.
02. Saiba mais sobre o Órgão da ONU que coordena esse debate:
a) O que significa OCHA?
b) Quais as atribuições e atuações do OCHA?
03. Pesquisa sobre o tema que será tópico desse debate:
a) Determine o que os direitos humanos defendem.
b) Caracterize o que são violações em conflitos armados.
c) Quais os conflitos que ocorreram nos países participantes desse comitê que violaram os direitos
humanos?
d) O que defende o Estatuto do Tribunal Penal Internacional em relação a violação aos direitos
humanos?
e) Qual o papel do Comitê Internacional da Cruz Vermelha nos conflitos internacionais?
f) Determine o que defenderam as quatro Convenções de Genebra.
g) Quando o Direito Humanitário é aplicado?
h) Quais são as pessoas protegidas pelo Direito Humanitário?
i) As normas do direito humanitário são eficazes e eficientes para os conflitos atuais? Caso a reposta
seja negativa, há a necessidade de criação de novas formas de proteção, ou uma revisão das
atuais? Que sugestões podem ser dadas?
j) Explique de que maneira os conflitos armados e o direito humanitário influenciam nas migrações e
imigrações.
REFERÊNCIAS:
http://www.gddc.pt/direitos-humanos/direito-internacional-humanitario/resonu.html
http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/dih/dih1.html
http://ochamini2009.wordpress.com/
http://www.icrc.org/Web/por/sitepor0.nsf/html/children-interview-101207
http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/br/arquivos/defesas/fabriciobatista.pdf
http://www.icrc.org/Web/por/sitepor0.nsf/html/692JK4
http://diplo.uol.com.br/2002-01,a186
http://diplo.uol.com.br/2004-03,a873
http://www.pordarfur.org/htmls/EELyulupyVRAZkRkJI.shtml
http://www.ohchr.org
http://www.acnur.org/13/portugueses/
http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/dhumanos.php
http://www.estadao.com.br/internacional/
http://www.humanitarianinfo.org/abouthics.html
http://www.icrc.org/por
http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/direitos-
humanos/Manual_Pratico_Direitos_Humanos_Internacioais.pdf