O documento descreve o processo de criação de leis municipais no Brasil, incluindo as etapas de iniciativa, discussão, votação, aprovação, sanção, promulgação e publicação. Além disso, menciona que o vereador Guilherme Socias Villela lançará uma nova plataforma online para aumentar a transparência sobre seu trabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre.

1. villela@camarapoa.rs.gov.br - (51) 3220.4202 - www.gsvillela.com.br
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Villela
“Todas as profissões são importantes, mas algumas têm mais
responsabilidade pública do que outras, e por isso devem ser
mais valorizadas. É o caso da profissão dos motoristas”.
Guilherme Socias Villela
“ “
Criando leis
Iniciativa:
Discussão:
Votação:
Aprovação:
Sanção:
Promulgação:
Publicação:
+
Ano 1 - Nº 14 - Julho 2013
Buscando sempre visar a informação
como bem permanente, será lançado em
breve uma nova plataforma que reunirá
todas as informações pertinentes a
vereança de Guilherme Socias Villela, como
projetos votados, projetos aprovados,
presença em sessões entre outras.
Esta plataforma visa mostrar de forma
amigável e transparente todo o trabalho
do Vereador, suas atividades e ações na
Câmara Municipal de Porto Alegre.
Há disponível no sitio da Câmara um
link chamado ‘Portal Transparência’, no
entanto, aqui no Gabinete estamos fazendo
nossa parte e divulgando ainda mais – e
sob nossa visão – tudo que aqui acontece
– das sessões, dos plenários, das votações,
das despesas. Tudo será concentrado
nesta plataforma que virá para agregar
informação e contribuir ainda mais para a
transparência da Vereança de Guilherme
Socias Villela.
Ainda mais transparência
Um dos papeis do vereador dentro da Câmara Municipal é propor e aprovar Leis para o município, mas você sabe como
funcionam os processos de criação até que a lei seja aplicada?
Etapas para a criação de uma Lei Municipal:
O Projeto de Lei é discutido pelas Comissões Permanentes, após ser apresentado ao Plenário da Câmara, para avaliação de
mérito e juridicidade.
Esse é o momento em que o Prefeito aprova o projeto. Caso isso não ocorra e ele seja vetado, a proposta volta para a
Câmara, que decide se o veto será mantido ou rejeitado.
Pode ser popular (vinda de um cidadão), de um vereador ou do próprio Poder Executivo.
Para que a Lei seja votada na Câmara é necessária a presença da maioria dos integrantes da Casa.
Após a votação da maioria dos vereadores aprovando um projeto, ele é remetido ao Executivo (Prefeito).
Quais o “caminhos” que elas percorrem até que sejam aprovadas ou rejeitadas?
Criando Leis
Esta é a última fase da elaboração da lei. Quando ela chega ao conhecimento de todos, por meio de publicação, pois o seu
cumprimento é exigido de forma pública.
Quando o Prefeito atesta a existência da nova lei, ordenando que seja aplicada e cumprida.
01/08 - Reunião da Base Aliada
Vereadores, entre eles Villela, e presidentes dos
partidos da Base Aliada se reuniram nesta quinta
para discutir ações do segundo semestre e avaliar
os acontecimentos do primeiro semestre de 2013.
Nos últimos meses, o Partido Progressista tem sido
protagonista em diversas atuações.
31/07 - Reunião da Bancada
Agenda
A Bancada Progressista fez sua primeira reunião
dia 31/07 após o recesso de julho. Foram discutidas
medidas e ações para o segundo semestre de 2013.
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Villela
“Todas as profissões são importantes, mas algumas têm mais
responsabilidade pública do que outras, e por isso devem ser
mais valorizadas. É o caso da profissão dos motoristas”.
Guilherme Socias Villela
“ “
Criando leis
Iniciativa:
Discussão:
Votação:
Aprovação:
Sanção:
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Ano 1 - Nº 14 - Julho 2013
Buscando sempre visar a informação
como bem permanente, será lançado em
breve uma nova plataforma que reunirá
todas as informações pertinentes a
vereança de Guilherme Socias Villela, como
projetos votados, projetos aprovados,
presença em sessões entre outras.
Esta plataforma visa mostrar de forma
amigável e transparente todo o trabalho
do Vereador, suas atividades e ações na
Câmara Municipal de Porto Alegre.
Há disponível no sitio da Câmara um
link chamado ‘Portal Transparência’, no
entanto, aqui no Gabinete estamos fazendo
nossa parte e divulgando ainda mais – e
sob nossa visão – tudo que aqui acontece
– das sessões, dos plenários, das votações,
das despesas. Tudo será concentrado
nesta plataforma que virá para agregar
informação e contribuir ainda mais para a
transparência da Vereança de Guilherme
Socias Villela.
Ainda mais transparência
Um dos papeis do vereador dentro da Câmara Municipal é propor e aprovar Leis para o município, mas você sabe como
funcionam os processos de criação até que a lei seja aplicada?
Etapas para a criação de uma Lei Municipal:
O Projeto de Lei é discutido pelas Comissões Permanentes, após ser apresentado ao Plenário da Câmara, para avaliação de
mérito e juridicidade.
Esse é o momento em que o Prefeito aprova o projeto. Caso isso não ocorra e ele seja vetado, a proposta volta para a
Câmara, que decide se o veto será mantido ou rejeitado.
Pode ser popular (vinda de um cidadão), de um vereador ou do próprio Poder Executivo.
Para que a Lei seja votada na Câmara é necessária a presença da maioria dos integrantes da Casa.
Após a votação da maioria dos vereadores aprovando um projeto, ele é remetido ao Executivo (Prefeito).
Quais o “caminhos” que elas percorrem até que sejam aprovadas ou rejeitadas?
Criando Leis
Esta é a última fase da elaboração da lei. Quando ela chega ao conhecimento de todos, por meio de publicação, pois o seu
cumprimento é exigido de forma pública.
Quando o Prefeito atesta a existência da nova lei, ordenando que seja aplicada e cumprida.
01/08 - Reunião da Base Aliada
Vereadores, entre eles Villela, e presidentes dos
partidos da Base Aliada se reuniram nesta quinta
para discutir ações do segundo semestre e avaliar
os acontecimentos do primeiro semestre de 2013.
Nos últimos meses, o Partido Progressista tem sido
protagonista em diversas atuações.
31/07 - Reunião da Bancada
Agenda
A Bancada Progressista fez sua primeira reunião
dia 31/07 após o recesso de julho. Foram discutidas
medidas e ações para o segundo semestre de 2013.
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Iniciativa:
Discussão:
Votação:
Aprovação:
Sanção:
Promulgação:
Publicação:
Ano 1 - Nº 14 - Agosto 2013
Buscando sempre visar a informação
como bem permanente, será lançado em
breve uma nova plataforma que reunirá
todas as informações pertinentes a
vereança de Guilherme Socias Villela, como
projetos votados, projetos aprovados,
presença em sessões entre outras.
Esta plataforma visa mostrar de forma
amigável e transparente todo o trabalho
do Vereador, suas atividades e ações na
Câmara Municipal de Porto Alegre.
Há disponível no sitio da Câmara o
portal chamado ‘Portal Transparência’, no
entanto, aqui no Gabinete estamos fazendo
nossa parte e divulgando ainda mais – e
sob nossa visão – tudo que aqui acontece
– das sessões, dos plenários, das votações,
das despesas. Tudo será concentrado
nesta plataforma que virá para agregar
informação e contribuir ainda mais para a
transparência da Vereança de Guilherme
Socias Villela.
Ainda mais transparência
Umdos papeis do vereador dentro da Câmara Municipal é propor e aprovar Leis para o município, mas você sabe como funcionam
os processos de criação até que a lei seja aplicada?
Etapas para a criação de uma Lei Municipal:
O Projeto de Lei é discutido pelas Comissões Permanentes, após ser apresentado ao Plenário da Câmara,
para avaliação de mérito e juridicidade.
Esse é o momento em que o Prefeito aprova o projeto. Caso isso não ocorra e ele seja vetado, a proposta
volta para a Câmara, que decide se o veto será mantido ou rejeitado.
Pode ser popular (vinda de um cidadão), de um vereador ou do próprio Poder Executivo.
Para que a Lei seja votada na Câmara é necessária a presença da maioria dos integrantes da Casa.
Após a votação da maioria dos vereadores aprovando um projeto, ele é remetido ao Executivo (Prefeito).
Quais o“caminhos”que elas percorrem até que sejam aprovadas ou rejeitadas?
Criando Leis
Esta é a última fase da elaboração da lei. Quando ela chega ao conhecimento de todos, por meio de
publicação, pois o seu cumprimento é exigido de forma pública.
Quando o Prefeito atesta a existência da nova lei, ordenando que seja aplicada e cumprida.
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