Este documento apresenta a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança de 2018. Ela tem como objetivo promover a saúde da criança desde a gestação até os 9 anos de idade, com foco na primeira infância e populações vulneráveis. A política é baseada em sete eixos estratégicos que abordam temas como atenção à gestação, aleitamento materno, crescimento infantil e cuidados para crianças com necessidades especiais ou em situações de vulnerabilidade.

1. POLÍTICA
NACIONAL DE
ATENÇÃO
INTEGRAL À
SAÚDE DA
CRIANÇA-2018
Profa. Me. Viviane
Cavalcante

2. https://youtu.be/QD70mYL32PY (política)

3. O Brasil assumiu, na
Constituição Federal de
1988, a garantia do
direito universal à saúde,
com a criação do Sistema
Único de Saúde (SUS) e,
em 1990, a proteção
integral da criança, com o
advento do Estatuto da
Criança e do Adolescente
(ECA).

4. Desde então, a saúde da criança
vem apresentando melhora
significativa.
O País conquistou grande
diminuição nas taxas de
mortalidade infantil (menores de
1 ano) e de mortalidade na
infância (menores de 5 anos).

5. Também se observa admirável
controle da morbimortalidade
por diarreia, grande diminuição
dos índices de desnutrição e
melhora crescente nos
indicadores de aleitamento
materno.

6. NOVOS
DESAFIOS
As altas taxas de parto cesáreo
e da prematuridade, ao mesmo
tempo em que crescem a
prevalência da obesidade na
infância e os óbitos evitáveis por
causas externas (acidentes e
violências).

7. Além das doenças em razão das más condições
sanitárias, apontam a complexidade sociocultural e
de fenômenos da sociedade contemporânea que
afetam a vida das crianças.

8. A PNAISC
TEM COMO
OBJETIVO
Promover e proteger a saúde da criança e o
aleitamento materno, mediante atenção e
cuidados integrais e integrados, da gestação
aos nove anos de vida, com especial atenção
à primeira infância e às populações de maior
vulnerabilidade, visando à redução da
morbimortalidade e um ambiente facilitador
à vida com condições dignas de existência e
pleno desenvolvimento.

9. Os princípios que orientam esta
política afirmam a garantia do
direito à vida e à saúde, o
acesso universal de todas as
crianças à saúde, a equidade, a
integralidade do cuidado.

10. Os sete eixos estratégicos que
compõem a política têm a
finalidade de orientar gestores e
trabalhadores sobre as ações e
serviços de saúde da criança no
território, a partir dos
determinantes sociais e
condicionantes para garantir o
direito à vida e à saúde.

11. Visando à efetivação de medidas que permitam a
integralidade da atenção e o pleno
desenvolvimento da criança e a redução de
vulnerabilidades e riscos.

12. Suas ações se organizam a
partir das Redes de Atenção à
Saúde (RAS), com ênfase para as
redes temáticas, em especial à
Rede de Atenção à Saúde
Materna e Infantil e tendo a
Atenção Básica (AB) como
ordenadora e coordenadora das
ações e do cuidado no território.

13. OBJETIVO

14. PRINCÍPIOS

15. DIRETRIZES

16. Os avanços no acesso universal às políticas de
saúde para a população brasileira são
inquestionáveis, porém a mortalidade infantil –
notadamente o componente neonatal – e na
infância persistem em níveis acima do aceitável,
especialmente em algumas regiões do País.

17. Além disso, novos desafios apresentam-se como
resultante dos contextos de mudanças sociais,
econômicas e demográficas, da transição
epidemiológica, das situações de vulnerabilidades
sociais, como os acidentes, as violências, os
desastres e as calamidades, o acesso ao uso de
álcool e drogas por crianças.

18. Para superar tamanhos desafios e para qualificar a Atenção Integral à
Saúde da Criança nesses contextos, a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Criança (Pnaisc) estrutura-se em sete eixos
estratégicos, a seguir relacionados:

19. Esses eixos têm por finalidade orientar e qualificar
as ações e os serviços de saúde da criança no
território nacional, considerando os determinantes
sociais e condicionantes para garantir o direito à
vida e à saúde.

20. Visando à efetivação de medidas que permitam o
nascimento e o pleno desenvolvimento na infância,
de forma saudável e harmoniosa, bem como a
redução das vulnerabilidades e dos riscos para o
adoecimento e outros agravos, a prevenção das
doenças crônicas na vida adulta e da morte
prematura de crianças.

21. O planejamento dos eixos estratégicos contempla as principais
questões que afetam a saúde da criança, abrangendo ações e
estratégias de promoção de saúde, prevenção de doenças e agravos à
saúde, ações de atenção integral e de reabilitação, da gestação ao
nascimento, com base nos indicadores de mortalidade e de
morbidade infantil e na infância, visando atender às especificidades
do processo saúde-doença nas diversas fases da vida da criança.

23. EIXO ESTRATÉGICO I – ATENÇÃO
HUMANIZADA E QUALIFICADA À
GESTAÇÃO, AO PARTO, AO
NASCIMENTO E AO RECÉM-NASCIDO

25. Organização da Rede e seus Pontos de Atenção e Cuidado
A Prevenção das transmissões vertical do HIV, STORCH (sífilis,
toxoplasmose, rubéola, citomegalovirose, herpes simples) e do vírus
zika
Triagens Neonatais Universais – TNU
Alta qualificada do recém-nascido da maternidade, com vinculação
da dupla mãe-bebê à Atenção Básica

27. EIXO ESTRATÉGICO II – ALEITAMENTO
MATERNO E ALIMENTAÇÃO
COMPLEMENTAR SAUDÁVEL

28. Estímulo ao Aleitamento Materno no Pré-natal: o papel da Atenção
Básica
Estímulo ao Aleitamento Materno no Nascimento: o papel das
maternidades
Estímulo Ao Aleitamento Materno em Situações Especiais (Recém-
Nascidos Pré-Termo e de Baixo Peso): o papel do método canguru e
dos bancos de leite humano
Estímulo ao Aleitamento Materno após a Alta da Maternidade
Proteção Legal ao Aleitamento Materno e Mobilização Social
Alimentação Complementar Saudável

29. EIXO ESTRATÉGICO III – PROMOÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO
E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL

32. EIXO ESTRATÉGICO IV – ATENÇÃO
INTEGRAL A CRIANÇAS COM AGRAVOS
PREVALENTES NA INFÂNCIA E COM
DOENÇAS CRÔNICAS

34. EIXO ESTRATÉGICO V – ATENÇÃO INTEGRAL
À CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIAS,
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PROMOÇÃO
DA CULTURA DE PAZ

37. Atenção Integral a crianças em Situação de Violências
Organização do Cuidado de Crianças e suas Famílias em Situação de
Violências
Prevenção de Acidentes
Organização de Ações de Prevenção e Cuidado da Segurança da
Criança
Promoção da Cultura de Paz

38. EIXO ESTRATÉGICO VI – ATENÇÃO À
SAÚDE DE CRIANÇAS COM
DEFICIÊNCIA OU EM SITUAÇÕES
ESPECÍFICAS E DE VULNERABILIDADE

40. Atenção à Saúde de Crianças com Deficiências
Definição da Natureza das Deficiências:
Deficiência Intelectual –Transtornos do Espectro do Autismo, Transtornos
Mentais e do Comportamento, Deficiência física, Amputação ou Ausência de
Membro, Nanismo, Ostomia, Deficiência Auditiva, Deficiência Visual,
Deficiência Múltipla.
Atenção à Saúde de Crianças Indígenas
Atenção à Saúde de Crianças em Situação de Rua
Organização dos Serviços para a Prevenção de Novos Casos de Crianças em
Situação de Rua
Atenção à Saúde de Crianças de Famílias Privadas de Liberdade

41. Atenção à Saúde de Crianças Negras, Quilombolas, do Campo e
Residentes nas Águas e nas Florestas.
Atenção à Saúde de Criança e suas Famílias em Situação de
Desastres.
Trabalho Infantil

42. EIXO ESTRATÉGICO VII – VIGILÂNCIA E
PREVENÇÃO DO ÓBITO INFANTIL,
FETAL E MATERNO

46. REFERÊNCIAS