Pnsb.sa.r regulamento

PATRONATO NOSSA SENHORA DA BONANÇA
Instituição Particular de Solidariedade Social
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Patronato Nossa Senhora da Bonança
Creche e Jardim de Infância
SEMANA ABERTA
- Regulamento -
PNSB.SA.R
Doc. aprovado pela direção
Criado em:
março de 2015
Edição n.º1
Revisão n.º 0

PNSB.SA.R
Edição n.º1
Revisão n.º 0
Março 2015
Artigo n.º 1
Âmbito de Aplicação
A Instituição Particular de Solidariedade Social designada por Patronato Nossa Senhora
da Bonança, com respostas sociais em Creche e Jardim de Infância, anualmente dinamiza a
atividade “Semana Aberta”, abrindo a Instituição a crianças em idade de Creche e Jardim-de-
Infância, para que estas possam conhecer o Patronato e usufruir de forma gratuita das
atividades oferecidas pela instituição, durante uma semana.
Artigo n.º 2
Objetivo
A “ SemanaAberta”surge como objetivode divulgarosserviçosdaInstituição,juntodos
seus possíveis clientes.
Durante uma semana,pretende-se daroportunidade àscriançase seusencarregadosde
educação, que pretendem vir a matricular os seus educandos num estabelecimento de
educação, de conhecer os serviços e instalações do Patronato, desmitificando ideias pré-
existentes e levando a conhecer e a participar nas atividades e no dia-a-dia da Instituição.
Artigo n.º 3
Serviços Prestados e Atividades Desenvolvidas
Durante a “SemanaAberta”as criançasterão oportunidade de usufruirdosseguintes
serviços:
a) Atividadespedagógicas;
b) Serviçode Alimentação;
c) Cuidadosde higienee conforto;
d) AssistênciaMedicamentosa;
e) Seguroescolar.
Artigo n.º 4
Dinamização
A “SemanaAberta”é dinamizadatodos osanosletivos,nomêsde maio,numasemanaa
definir em cada ano letivo.
Na Creche a “Semana Aberta” funcionará no horário das 9h30m ao 12h00m, sendo
servida a refeição do almoço.
No Jardim-de-Infância a “Semana Aberta” funcionará no horário das 9h30m às 15h30m,
sendo servida a refeição do almoço.
Artigo n.º 5
Condições de Admissão
São condiçõesde admissãona“SemanaAberta”:
a) Criançascom idadescompreendidasentre os 6mesese 1 anode idade paraa Creche;
b) Crianças com idade superiora2 anos para o Jardim-de-Infância;

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Artigo n.º 6
Vagas
A “Semana Aberta” está sujeita a um limite de vagas por sala, que poderá variar de ano
para ano. A abertura de vagas será feita de acordo com o número de vagas que se prevê que
irão abrir no próximo ano letivo, quer na Creche, quer no Jardim-de-Infância.
Assim,a realizaçãoda “SemanaAberta” serásempre sujeitaa análise,tendoemconta o
número de vagas que possam abrir no próximo ano letivo.
Artigo n.º 7
Candidatura
Para efeitos de admissão na “Semana Aberta”, os interessados devem candidatar-se
através de uma ficha de inscrição própria para o efeito, onde deve constar:
a) os dados de identificação da criança;
b) a filiação;
c) os dados do encarregado de educação;
d) os dados das pessoas a quem pode ser entregue a criança (nome completo,n.º de BI
ou CC e contacto telefónico);
e) os dados das pessoas a contactar em caso de emergência.
Esta ficha de inscrição estará disponível online nos espaços web da instituição
(http://patronato-bonanca.blogspot.pt/; http://facebook.com/patronato.bonanca/) e nos
ServiçosAdministrativosdoPatronatoNossaSenhoradaBonança, assimcomoregulamentoque
rege o funcionamento desta atividade.
O período de inscrição e a data de realização da “Semana Aberta” são publicados
atempadamente nos espaços web da instituição, bem como são distribuídos folhetos
informativos pelo comércio local.
A ficha de inscrição deve ser entregue nos Serviços Administrativos da instituição no
horário das 8h30m às 18h30m.
Artigo n.º 8
Critérios de Admissão
Sempre que onúmerode vagas não permitaa admissãototal dosinteressados,as
admissõesfar-se-ãode acordocomos seguintescritérios:
a) númerode entradada fichade inscrição;
b) criança em listade candidatos para o próximoanoletivo.
Artigo n.º9
Acolhimento das Crianças
No processo de acolhimento das inscrições na “Semana Aberta”, a criança e a família é
recebida pela Diretora Técnica que presta todas as informações necessárias sobre o
funcionamentoda Instituição.Sempre que possível é proporcionada à criança e à família uma
visita geral às instalações da Instituição, sem perturbar o regular funcionamento da mesma.

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Artigo n.º 10
Processo da Criança
Noprocessode cadacriança que venhaafrequentara“SemanaAberta”,alémdafichade
inscrição, constam as declarações que os Encarregados de Educação têm que preencher, em
como autorizam:
a) a informatização dos dados pessoais;
b) o uso de fotografias;
c) visitas e saídas a pé e na carrinha da instituição;
d) a administração de medicamentos.
Serão,também,preenchida,em registosprópriosparao efeito, ainformaçãodahora de
entrada e de saída de cada criança na instituição. Estes registos devem ser rubricados
diariamente pelo responsável pela entrega da criança, bem como pelo responsável que vem
buscar a mesma.
Artigo n.º 11
Serviço de Alimentação
A ementadiáriaestáexpostaemlocal próprionaInstituiçãoe disponível nosespaçoweb
do Patronato.
Os alimentos especiais ou de recomendação médica ficarão à responsabilidade dos
encarregados de educação.
Qualquerregime dealimentaçãoespecial deveserdevidamente justificadoe temque ser
informado à educadora de infância responsável.
Artigo n.º 12
Direitos das crianças / Encarregados de Educação
São direitos das crianças/encarregados de educação:
1. Serem tratados com respeito;
2. Beneficiardoscuidadosque correspondemàsnecessidadesdoseubem-estarfísicoe
afetivo;
3. Usufruirde serviçosprestadospela Instituiçãoemtermosde equipamentoe material
pedagógico existente;
4. Seremrespeitadosnasuaidentidade pessoal e reservadaintimidadedavidaprivada;
5. Participar nas atividades educativas;
6. Ter acesso e obter informações acerca do processo de inscrição da criança;
7. Ter acesso e obter informações acerca do Regulamento da “Semana Aberta”;
8. Seremtratadosde igual maneira,independentementedaraça,religião,nacionalidade,
género ou condição social.
9. Receber um Certificado de Participação, emitido pela Instituição, em como a criança
participou na “Semana Aberta” da Instituição.
Artigo n.º 13
Deveres das Crianças / Encarregados de Educação
São deveres dascrianças/encarregadosde educação:
1. Respeitare cumpriro regulamento da“SemanaAberta”,bemcomozelarpela
conservaçãoe bem-estardaInstituição;

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2. RespeitaraDireçãoe as Colaboradoras,bemcomoas regrasda Instituição;
3. Informaralteraçõesrelativasàrotina(alimentação,saúde,entrega,…) e ao
desenvolvimentodacriança,bemcomo informaralteraçõesrelativasaoprocessoindividual
(morada,telefone,…) durante afrequêncianaInstituição;
4. Cumpriros horáriosde funcionamento;
5. Prestaras informaçõescomverdade e lealdade;
6. Comunicareventuaisatrasose ausênciase justificá-las.
Artigo n.º 14
Direitos da Entidade Gestora da Instituição
1. Está reservada à Instituição o direito de recusar a entrega de uma criança a alguém
que não tenhasidodevidamente autorizadoe/ouque nãoapresente condições de segurança.
2. Está reservada à Instituição o direito de recusar a entrega de menores a outros
menores.
Artigo n.º 15
Deveres da Entidade Gestora da Instituição
1. Assegurar o bom desenvolvimento das respostas sociais (Creche e Jardim);
2. Desenvolveratividadesque proporcionem àscriançasdainstituiçãooseubem-estar
e desenvolvimento, num clima de segurança afetiva e física;
3. Assegurar a existência de recursos humanos adequados;
4. Fornecer diariamente alimentação adequada em bom estado de conservação e
higiene;
5. Partilhar com a família todas as informações respeitantes ao desenvolvimento da
criança;
6. Alertaros Encarregados de Educação sempre que surjam sinaisde doença ou outro
tipo de situação que mereça a sua atenção;
7. Fazer respeitar e cumprir o horário de funcionamento estipulado pela Instituição;
8. Promover o bom relacionamento entre crianças/encarregados de educação e
colaboradoras de forma a proporcionar um clima acolhedor e seguro para as crianças;
9. Garantir a confidencialidade dos elementos e informações constantes do processo
individual e de naturezapessoal e familiar,encontrando-se vinculadasaodeverde sigilotodas
as colaboradoras, que tenham acesso ao processo;
10. Ser leal e respeitador para com todos os crianças e clientes;
11. Facultar cópias do regulamento interno da “Semana Aberta”.
Artigo n.º 16
Depósito e Guarda dos Bens das Crianças
Nãoé permitidotrazerobjetosde valor(jóias,roupasdelicadas,brinquedos,guloseimas),
uma vez que a Instituição dispõe de material necessário. Para além disso a Instituição não se
responsabiliza pelo seu extravio ou dano.
Os pertences da criança (mochila, casaco, …) ficam em local próprio, devidamente
identificado.

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Artigo n.º 17
Integração de Lacunas
Todas as situações que possam surgir e que neste regulamento sejam omissas serão
analisadase resolvidaspelaDireção,tendoemconta a legislação/normativosemvigorsobre a
matéria.
Artigo n.º 18
Disposições Complementares
A InstituiçãodoPatronatoNossaSenhorada Bonança é uma Instituiçãoaoserviçode
todos os que dela necessitam;
1. Compete aos órgãos da Direção decidir e aprovar qualquer alteração constante
neste regulamento ou instituir novas normas regulamentares;
2. A organização dos serviços internos é da competência da educadora responsável
pelaInstituição sobaorientaçãoe aprovaçãodaDiretoraTécnica,emúltimaanálisedaDireção;
3. O desrespeito pelas normas deste regulamento poderá levar à suspensão da
criança;
4. Cada criança estaráabrangida por um segurode responsabilidade civil,que estáa
cargo da Instituição.
Saúde:
1. Não é permitidaa presençade criançascom sinaisde doençana Instituição.Sempreque
notados quaisquer sinais de doença será dado conhecimento aos Encarregados de Educação,
que devem retirar a criança da Instituição no mais curto espaço de tempo;
2. Sempre que hajanecessidade deadministrarmedicamentos,estesdeverãoserentregues
à responsável pelareceçãoda criança,juntamente comumanotaindicandoonome da criança,
bem como as quantidades e as horas da sua administração (solicitar documento próprio para
registo destes dados à educadora responsável). Sem esta indicação não será administrado o
medicamento à criança, nem por isso será responsabilizada a Instituição pelos consequentes
efeitos;
3. Na eventualidade de acidente ocorrido durante a permanência na Instituição, esta
assume a responsabilidade da assistência médica no Centro de Saúde de Vila Praia de Âncora
e/ou no ULSAM, sendo as despesas cobertas pelo seguro. Perante tal situação imediatamente
será dado conhecimento ao encarregado de educação.
Higiene:
1. As crianças devem apresentar-se diariamente asseadas, tanto no corpo como no
vestuário.Devemtrazerde casaomaterial de higienerecomendadopelaeducadora de infância
no ato da inscrição (mochila com muda de roupa; fraldas, toalhete e creme).
Artigo n.º 19
Entrada em Vigor
O presente regulamentoentraemvigorem maiode 2015.
A Direção,
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