Plano de Carreira Professores

1. Plano de Carreira ePlano de Carreira e
Remuneração do MagistérioRemuneração do Magistério
FAMEM, 2011FAMEM, 2011
Paulo BuzarPaulo Buzar
Desafios , limites e expectativas dos
professores das redes públicas
municipais

2. Pré-condições para o desenvolvimento doPré-condições para o desenvolvimento do
(PCRm)(PCRm)
– Vontade política e coragem cívicaVontade política e coragem cívica
– Categoria dos professores organizadaCategoria dos professores organizada
– Liderança do Dirigente Municipal de EducaçãoLiderança do Dirigente Municipal de Educação
– Acesso às informaçõesAcesso às informações
Indicadores educacionaisIndicadores educacionais
Acesso à folha de pagamento do magistérioAcesso à folha de pagamento do magistério
Composição e parcelas do FUNDEBComposição e parcelas do FUNDEB
5 Planos de carreiras de outros municípios da região e5 Planos de carreiras de outros municípios da região e
do Brasil em geraldo Brasil em geral
Bibliografia básicaBibliografia básica
– Formação da Comissão Gestora do PCRmFormação da Comissão Gestora do PCRm
InstitucionalizadaInstitucionalizada
Formação paritária de seus membrosFormação paritária de seus membros
– Contratação de Mediador(a)/AssessoriaContratação de Mediador(a)/Assessoria

3. Equilibrar expectativas de remuneraçãoEquilibrar expectativas de remuneração xx
capacidade de pagamentocapacidade de pagamento
Calcular taxa de relaçãoCalcular taxa de relação
– Aluno/professorAluno/professor
– Aluno/funcionáriosAluno/funcionários
Definir capacidade mínima e máxima de investimento naDefinir capacidade mínima e máxima de investimento na
remuneração do professorremuneração do professor
– CurtoCurto
– Médio eMédio e
– Longo prazosLongo prazos
Variáveis que precisam ser identificadasVariáveis que precisam ser identificadas
– Potencial de ampliação ou retração da rede escolarPotencial de ampliação ou retração da rede escolar
– Distribuição geográfica da rede escolarDistribuição geográfica da rede escolar
– Nº de professores em desvio de função, cedidos eNº de professores em desvio de função, cedidos e
contratadoscontratados
– Faixa etária dos professoresFaixa etária dos professores
– Escolaridade média dos professoresEscolaridade média dos professores
– Nível de absenteísmo, licenças, rotatividade, atestadosNível de absenteísmo, licenças, rotatividade, atestados
médicos, etc.médicos, etc.

4. Relação aluno x profissionais doRelação aluno x profissionais do
magistériomagistério
Relação ideal = 25Relação ideal = 25
alunos por profissionalalunos por profissional
60%
40%
Relação em Nina RodriguesRelação em Nina Rodrigues
2.983/201 =152.983/201 =15
60%
40%

5. Principais matérias a serem enfrentadas noPrincipais matérias a serem enfrentadas no
PCRmPCRm
Definir o modelo do plano de cargosDefinir o modelo do plano de cargos
– Cargo único de professoresCargo único de professores
– Dois cargos (professor e pedagogo)Dois cargos (professor e pedagogo)
– Três cargos (professor I, II e Pedagogo) ...Três cargos (professor I, II e Pedagogo) ...
Definir critérios de promoção e progressãoDefinir critérios de promoção e progressão
– Interstício/tempo de serviçoInterstício/tempo de serviço
– Titulação/escolaridadeTitulação/escolaridade
– Avaliação desempenhoAvaliação desempenho
– Avaliação de conhecimentosAvaliação de conhecimentos
– Percentuais de reajustesPercentuais de reajustes
Formação continuada dos profissionais doFormação continuada dos profissionais do
MagistérioMagistério
– Necessidades do aluno x expectativa do professorNecessidades do aluno x expectativa do professor
Jornada de trabalhoJornada de trabalho
Cedência ou cessão de professoresCedência ou cessão de professores

6. RemuneraçãoRemuneração
– VencimentoVencimento
Piso salarial, Vencimento inicial ou Piso dePiso salarial, Vencimento inicial ou Piso de
admissãoadmissão
– VantagensVantagens
GratificaçõesGratificações
– Direção, vice-direção, supervisão e coordenaçãoDireção, vice-direção, supervisão e coordenação
pedagógicapedagógica
– Difícil acesso ou provimentoDifícil acesso ou provimento
– Docência com alunos com necessidades especiaisDocência com alunos com necessidades especiais
AdicionaisAdicionais
– Por tempo de serviçoPor tempo de serviço
– Dedicação exclusivaDedicação exclusiva
AbonosAbonos
Salários extras (14º, 15º e 16º )Salários extras (14º, 15º e 16º )

7. ReajusteReajuste
– Coletivo ou por reposição do custo de vidaColetivo ou por reposição do custo de vida
Custo aluno anoCusto aluno ano  Piso salarialPiso salarial
– IndividuaisIndividuais
PromoçãoPromoção  mudança de nívelmudança de nível
MéritoMérito  concedidos para professores com desempenhoconcedidos para professores com desempenho
acima da médiaacima da média
Planos de sucessãoPlanos de sucessão
– nº de professores com tempo de serviço paranº de professores com tempo de serviço para
aposentadoriaaposentadoria
– Repasses das contribuições do INSS estão sendoRepasses das contribuições do INSS estão sendo
realizadasrealizadas
– Regime Geral x Regime Próprio de AposentadoriaRegime Geral x Regime Próprio de Aposentadoria
– Ingresso na CarreiraIngresso na Carreira
Concurso públicoConcurso público

8. Avaliação de desempenhoAvaliação de desempenho
Qual a intenção desse Instrumento?Qual a intenção desse Instrumento?
– PunirPunir
– Cumprir um requisito ouCumprir um requisito ou
– Desenvolvimento pessoal e organizacionalDesenvolvimento pessoal e organizacional
Re-humanizar a avaliação de desempenhoRe-humanizar a avaliação de desempenho
Medo
Insegurança
Frustrações
Otimismo
esperança
Realização
pessoal

9. Benefícios SociaisBenefícios Sociais
LegaisLegais
– 1313
– FériasFérias
– AposentadoriaAposentadoria
– Seguro acidente deSeguro acidente de
trabalhotrabalho
– Salário famíliaSalário família
– SalárioSalário
maternidadematernidade
– Horas extras...Horas extras...
EspontâneosEspontâneos
– GratificaçõesGratificações
– Seguro de vida emSeguro de vida em
grupogrupo
– RefeiçõesRefeições
– TransporteTransporte
– Serviço social eServiço social e
atendimentoatendimento
psicológicopsicológico
– Assistência médico-Assistência médico-
hospitalarhospitalar
– Associação deAssociação de
funcionáriosfuncionários

10. O que evitar na elaboração doO que evitar na elaboração do
PCRmPCRm
Redundância e reescrita de outrasRedundância e reescrita de outras
leis dentro do PCRmleis dentro do PCRm
Redigir matéria de estatuto noRedigir matéria de estatuto no
PCRmPCRm
Conflitos pessoais nas reuniões daConflitos pessoais nas reuniões da
Comissão de Gestão do PCRmComissão de Gestão do PCRm
Deixar de fazer as estimativas deDeixar de fazer as estimativas de
impacto do novo PCRm nas folhasimpacto do novo PCRm nas folhas
de pagamento em curto, médio ede pagamento em curto, médio e
longo prazoslongo prazos

11. Por fim,Por fim,
““As leis não bastam,As leis não bastam,
os lírios não nascem das leis”os lírios não nascem das leis”
DrumondDrumond

12. FontesFontes
Plano de Carreira e Remuneração do MagistérioPlano de Carreira e Remuneração do Magistério
PúblicoPúblico
– FUNDESCOLA/MEC – 2000FUNDESCOLA/MEC – 2000
Recursos HumanosRecursos Humanos
– Idalberto Chiavenato – 2002Idalberto Chiavenato – 2002
Avaliação de Desempenho Humano na EmpresaAvaliação de Desempenho Humano na Empresa
– Cecília Bergaminni - 1988Cecília Bergaminni - 1988
LDB, PL 619/2007LDB, PL 619/2007
Planos de Carreira e Remuneração do MagistérioPlanos de Carreira e Remuneração do Magistério
– Itapecuru-mirim - 2008Itapecuru-mirim - 2008
– São Luís - 2008São Luís - 2008
– Palmas - 2004Palmas - 2004
– Brasília - 2006Brasília - 2006