1. c: '
22. Cltedols.bens'da União.
23. A elaboraçãodás Constituições estaduais pelos Estados-membros decorre do denominado:
a) Poder Constituinte Originário.
b) Poder Constituinte Derivado Reformador.
b) Poder Constituinte Derivado Decorrente.
b) Poder Constituinte Derivado de Emenda.
b) Poder Constituinte Derivado de Revisão.
24. O que são regiões metropolitanas?
25. Marque a alternativa que, nos termos da Constituição Federal, contém um bem não pertencente ao aos
Estados-membros.
a) As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das
vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei (art. 20, 11da CF):
b) As águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na
forma da lei, as decorrentes de obras da União;
c) As áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da
União, Municípios ou terceiros;
d) As ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União;
e) As terras devolutas hão compreendidas entre as da União.
26. Cite 2 (dbisl~requisitos,Cohstituéionais'càmünsàs regiõesmetropolitanas, microrregiõese aglomerações
urbanas: _ ,>', .' ,.':. '.,. '~;, J,
2i' Nótmas comuns à 'União,aos Estados-membros, ao Distrito Federal e aos Municípios, visando promover a
Ilitegt-a'tãó0dÓ'5:ehtes ~q'uê!compõema~federação brasileira de forma simétrica (princípio da simetria) são
cnamââbs'êle::::_~i:~~
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a) Princípios constitucionais extensíveis.
of pfin'dpios:-'cOrisHhitionais sensíveis:
b) Princípios constitucionais estabelecidos.
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5) Rr::ir:iCípios:t'ónstitucionais fundamentais.
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29. Completea frase corri a-alternativa correta.
Consoante dlspõero 'art.:.t8, .:§3º, 'da 'CF: "Os Estados podemincorporar-se entre~si,_- oü
, :,':,. . '...", . anexarem. a outros, ou formarem novos Estados ou
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aprov:ação,da',:~ ê:~~ ... ,.... diretamente interessada, através de ,.0' e do Congresso
Naclonak.porrneto'delélc .' ,.. , .. ,'. 11
a) subdividir-se, desmembrar-se, Territórios Federais, população, plebiscito, complementar.
ór seccionár-se, apensarem-saMunicfpios, Assembleia Legislativa, referendum,ordinária...
b) subdividir-se, apensarem-se, Territórios Federais, Assembleia Legislativa, plebiscito, específica.
b) subdividir-se, desmembrar-se, Municípios, população, referendum, complementar.
b] seccíonarem-se, tíesmerrrbrar-se, Territórios 'Federais, população, pleblsclto.ordlnérla. 0:_
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