O documento discute o Programa Nuclear da Marinha Brasileira, que inclui o desenvolvimento do ciclo de combustível nuclear e geração de energia nuclear. O objetivo principal é o projeto e construção de submarinos nucleares, que requer tecnologias sensíveis sujeitas a controles de exportação.

1. XI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos

2. SUMÁRIO
A DO B
NH R
I
AS
MAR
IL
• MECANISMOS DE PROTEÇÃO
• LEI DA INOVAÇÃO E MP 544
• SELEÇÃO DE TECNOLOGIAS

3. O PROGRAMA NUCLEAR DA MARINHA
O Programa Nuclear da Marinha compreende:
 O desenvolvimento do Ciclo do Combustível
 O desenvolvimento de geração de energia núcleo-
elétrica
OBJETIVO : PROJETO E CONSTRUÇÃO DE
SUBMARINOS NUCLEARES
TECNOLOGIA DUAL – GERAÇÃO DE
ENERGIA

4. A TECNOLOGIA NUCLEAR É UMA TECNOLOGIA
DUAL E SENSÍVEL E POR ISSO ESTÁ SUJEITA A
VÁRIOS TIPOS DE CONTROLES QUE SE
TORNAM VERDADEIROS INSTRUMENTOS DE
CERCEAMENTO TECNOLÓGICO.
TIPOS DE CERCEAMENTO
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
NEGATIVA DE FORNECIMENTO
VIÉS COMERCIAL OU DE DEFESA

5. A DO B
NH R
I
AS
MAR
IL
....to restrict the export of goods and technology which would make a
significant contribution to the military potential of any other country
or combination of countries which would prove detrimental to the
national security of the United States....

6. SOLUÇÃO:

8. Vertente Científica
Information Sharing
Environment

9. MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE
TECNOLOGIAS E EMPRESAS CRÍTICAS
• PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE – TEMOS LEGISLAÇÃO VASTA (
Constituição ART 5º, Direito autoral, Programa de computadores,
Patente, Desenho industrial....)
• NO CTMSP ALÉM DE SE UTILIZAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE,
ADOTAMOS A COMPARTIMENTAGEM DO CONHECIMENTO: SÓ
TOMA CONHECIMENTO DE UMA TECNOLOGIA QUEM TEM
NECESSIDADE DE CONHECÉ-LA.
• A PRINCIPAL MEDIDA PARA PROTEÇÃO DE TECNOLOGIAS É A
ENCOMENDA REGULAR DE PRODUTOS QUE USAM ESSAS
TECNOLOGIAS
 PERMITE A SAÚDE ECONÔMICA DA EMPRESA
 PERMITE O APERFEIÇOAMENTO DAS TECNOLOGIAS ATRAVÉS
DA MELHORIA DO PRODUTO
 PERMITE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

10. MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE
TECNOLOGIAS E EMPRESAS CRÍTICAS
• INCENTIVOS FISCAIS
• MP 544/SET2011 – compras e contratações de
material de defesa e dispõe sobre regras de
incentivo à área estratégica de defesa e dá
outras providências.
• Lei No. 10.973 de 2 de dezembro de 2004 - Dispõe
sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e
tecnológica no ambiente produtivo e dá outras
providências.

11. LEI DE INOVAÇÃO
• LEI DA INOVAÇÃO
– PROPÍCIA A PARCERIAS ENTRE UNIVERSIDADES,
INSTITUTOS TECNOLÓGICOS E EMPRESAS
– INCENTIVA À PARTICIPAÇÃO DE ICTs E EMPRESAS
NO PROCESSO DE INOVAÇÃO
– INCENTIVO FISCAL PARA DISPÊNDIO DE P&D
– OBTENÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NÃO-
REEMBOLSÁVEIS PARA P&D
– INCUBAÇÃO DE EMPRESAS EM ESPAÇO PÚBLICO
– COMPARTILHAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA,
EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS
– PARTICIPAÇÃO DOS PESQUISADORES DO SETOR
PÚBLICO NOS PROCESSOS DE INOVAÇÃO

12. MP 544
• DEFINIÇÕES DE “PRODUTO DE DEFESA”,
“SISTEMA DE DEFESA”, “PRODUTO
ESTRATÉGICO DE DEFESA”
• DEFINE CONDIÇÕES PARA UMA EMPRESA SER
UMA “EMPRESA ESTRATÉGICA DE DEFESA”
• ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS (PARA AS
EED E TODA CADEIA PRODUTIVA)
• ASSEGURA O CONTROLE DAS EED POR
BRASILEIROS
LACUNA: CONTINUIDADE DE APORTE DE RECURSOS -
ENCOMENDAS

13. SELEÇÃO DE TECNOLOGIA CRÍTICAS
• TECNOLOGIAS SENSÍVEIS  É QUASE QUE
IMPOSSÍVEL A SUA OBTENÇÃO POR MEIO DE
TRANSFERÊNCIA
• COMO É FEITO NO CTMSP
– O CTMSP TEM COMO FOCO PRINCIPAL O PROJETO
DA PROPULSÃO NAVAL NUCLEAR E JÁ TEMOS
MAPEADOS TODOS PRODUTOS E TECNOLOGIAS
NECESSÁRIAS. TEMOS DE SEGUIR CRONOGRAMAS
- A PRIORIDADE 1 É ENCOMENDAR/DESENVOLVER
NA INDÚSTRIA NACIONAL (PREÇOS E PRAZOS)
- A PRIORIDADE 2 É ADQUIRIR NO EXTERIOR
- A PRIORIDADE 3 É FAZER/DESENVOLVER NO
CTMSP (ARAMAR)

14. INSTALAÇÃO PROPULSORA
A DO B
NH R
I
AS
MAR
IL
Gerador
Condensador de Vapor
Turbina da Pressurizador
Painel da Propulsão
Propulsão Turbina Reator
Auxiliar
Nuclear
Gerador
de Propulsão Bomba de
Circulação
Bomba de Bomba de Bomba de
Resfriamento Extração Gerador Alimentação
Auxiliar

15. SELEÇÃO DE TECNOLOGIA CRÍTICAS
• PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES COM PERFIS
DIFERENTES TEREMOS SOLUÇÕES
DIFERENTES.
• NO NOSSO CASO, DECIDIR A PRIORI QUAIS
TECNOLOGIAS “CRÍTICAS” DEVEMOS
IMPORTAR E QUAIS DEVEMOS DESENVOLVER
NO PAÍS NOS PARECE EXTREMAMENTE DIFÍCIL
POIS DEPENDE, EM GERAL. DE PERMISSÕES DE
GOVERNOS.

16. MARINHA DO BRASIL
Centro Tecnológico da Marinha
em São Paulo
TECNOLOGIA PRÓPRIA É INDEPENDÊNCIA