Este documento discute (1) as características dos robôs inteligentes e autônomos e sua possível capacidade contributiva eletrônica, (2) as questões fiscais e potenciais soluções decorrentes do desenvolvimento destes robôs, como impostos sobre propriedade, renda ou uso.
Apresentação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, sobre Desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor de Energia Elétrica. Realizada em 15/03/2019, Dia do Consumidor, em seminário promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon.
Importante: Verifique a data da apresentação e a considere caso venha a utilizar os dados. Para informações mais recentes, visite o portal da ANEEL: www.aneel.gov.br.
Conheça a solução Advanced Parking Technology (APT). Com ela seu cliente economiza tempo ao estacionar e o empreendimento reduz o impacto ambiental e os custos de operações e de energia.
Tutorial SBIA 2010 - Joint Conference SBIA-SBRN-LARS - FEI São Bernardo do Campo - Tutorial CLEI 2010
Outubro 2010
LRM - ICMC - USP São Carlos
INCT-SEC
Titulo: "Robôs Móveis e Veículos Autônomos: Pesquisa, Desenvolvimento e Desafios na área da Inteligência Artificial"
"
Apresentação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, sobre Desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor de Energia Elétrica. Realizada em 15/03/2019, Dia do Consumidor, em seminário promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon.
Importante: Verifique a data da apresentação e a considere caso venha a utilizar os dados. Para informações mais recentes, visite o portal da ANEEL: www.aneel.gov.br.
Conheça a solução Advanced Parking Technology (APT). Com ela seu cliente economiza tempo ao estacionar e o empreendimento reduz o impacto ambiental e os custos de operações e de energia.
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Titulo: "Robôs Móveis e Veículos Autônomos: Pesquisa, Desenvolvimento e Desafios na área da Inteligência Artificial"
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Robótica Autônoma - Alem do GPT, Como a IA Esta Moldando os Robos do Futuro.Tiago Nascimento
Desbrave conosco as fronteiras da inovação com o artigo "Robótica Autônoma: Além do GPT, Como a IA Está Moldando os Robôs do Futuro". Explore as tecnologias que impulsionam a autonomia robótica, mergulhe nas aplicações revolucionárias em diferentes setores e descubra como os robôs do futuro estão se tornando parceiros indispensáveis na nossa jornada. Desde veículos autônomos até robótica colaborativa, este artigo desvenda os segredos por trás da evolução da robótica, oferecendo insights sobre como essa revolução está transformando nossa visão de máquinas inteligentes. Prepare-se para uma imersão no mundo da inteligência artificial aplicada à robótica, além do GPT, e vislumbre o futuro onde as máquinas não apenas respondem, mas também agem de maneira autônoma, redefinindo o cenário tecnológico que está por vir.
como a bicicleta foi usada logo que eclodiu a pandemia de CovidRogério Viduedo
Slides da palestra do Rogério Viduedo sobre consequências do aumento no uso da bicicleta em São Paulo devido às restrições impostas pela epidemia de Covid-19 na capital de São Paulo em 2020. Mostra os avanços que a cidade obteve ao longo dos anos para aumentar o uso de bicicleta como forma de combater poluição e outros fatores gerados com uso de carros.
Foi publicado, no Diário Oficial da União, o edital do concurso para os cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União (MPU). Faça o download e confira!
9º Encontro de Direito Digital - Smart Cities - Vitor Amuri AntunesDigital Rights.cc
Palestra realizada em 20/06/2017 por Vitor Amuri Antunes sobre Smart Cities. Ele dividiu a mesa com o Jonny Doin que palestrou sobre “O Direito à Segurança Cibernética como Direito Fundamental do Cidadão na Smart City”.
Rogério M. Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados, foi orador convidado na 21ª Conferência Anual “International Wealth Transfer Practices 2016”, organizada pela International Bar Association (IBA).
A Conferência realizou-se nos dias 29 de Fevereiro e 01 de Março, em Londres. Veja a apresentação em Anexo
A RFF & Associados organizou Conferência, hoje, dia 17 de Fevereiro 2016, com o tema: "O.E 2016: Propostas Fiscais". A Conferência teve lugar no Centro Cultural de Belém, contou com cerca de 260 pessoas e com a participação do Dr. Guilherme d'Oliveira Martins, do Dr. Henrique Medina Carreira e Dr. Vítor Costa. Pode visualizar a apresentação em anexo.
Rogério M. Fernandes Ferreira, sócio fundador da RFF & Associados, orador no Business Forum Poland-Portugal-Angola-Brazil-Mozambique para a apresentação do livro "Doing Business: Portugal, Angola, Brazil, Mozambique".
Rogério M. Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados, foi orador convidado na Conferência “A Contabilidade e Fiscalidade nas Organizações”, organizada pela Escola Superior de Gestão e Tecnologia (IPS de Santarém), cabendo-lhe o tema: "Deveres e Direitos Fiscais: As Garantias dos Contribuintes"
A Conferência realizou-se nos dia 06 de Abril de 2016. Veja a apresentação em Anexo
Rogério Fernandes Ferreira e Marta Machado de Almeida foram oradores numa conferência subordinada ao tema "Installation au Portugal: Implications Portugaises et Françaises", em Paris, no passado dia 20 de Maio de 2016.
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como a bicicleta foi usada logo que eclodiu a pandemia de CovidRogério Viduedo
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A RFF & Associados organizou Conferência, hoje, dia 17 de Fevereiro 2016, com o tema: "O.E 2016: Propostas Fiscais". A Conferência teve lugar no Centro Cultural de Belém, contou com cerca de 260 pessoas e com a participação do Dr. Guilherme d'Oliveira Martins, do Dr. Henrique Medina Carreira e Dr. Vítor Costa. Pode visualizar a apresentação em anexo.
Rogério M. Fernandes Ferreira, sócio fundador da RFF & Associados, orador no Business Forum Poland-Portugal-Angola-Brazil-Mozambique para a apresentação do livro "Doing Business: Portugal, Angola, Brazil, Mozambique".
Rogério M. Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados, foi orador convidado na Conferência “A Contabilidade e Fiscalidade nas Organizações”, organizada pela Escola Superior de Gestão e Tecnologia (IPS de Santarém), cabendo-lhe o tema: "Deveres e Direitos Fiscais: As Garantias dos Contribuintes"
A Conferência realizou-se nos dia 06 de Abril de 2016. Veja a apresentação em Anexo
Rogério Fernandes Ferreira e Marta Machado de Almeida foram oradores numa conferência subordinada ao tema "Installation au Portugal: Implications Portugaises et Françaises", em Paris, no passado dia 20 de Maio de 2016.
3. CARACTERÍSTICAS DOS SMART ROBOTS
RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU (2015/2103(INL) DE 16-02-2017
13-07-2017 3
Aquisição de autonomia através de
sensores e/ou da troca de dados com o seu
ambiente e da troca e análise desses dados
Auto-aprendizagem com a
experiência e com a
interacção
Suporte físico mínimo
Adaptação do seu
comportamento e das suas
acções ao ambiente
Inexistência de vida no
sentido biológico do
termo
4. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ELECTRÓNICA DOS
SMART ROBOTS?
13-07-2017 4
Personalidade jurídica de Smart Robots
(robôs autónomos e inteligentes)
Resolução do Parlamento Europeu (2015/2103(INL) de 16-02-2017
Capacidade contributiva atribuída ao proprietário dos
robôs – 1º estádio
Capacidade contributiva de robôs autónomos e
inteligentes - 2º estádio
1
2
3
6. DESENVOLVIMENTO DE SMART ROBOTS
CONDUZ A DESEMPREGO TECNOLÓGICO?
13-07-2017 6
“We are being afflicted with a new
disease of which some readers may
not have heard the name, but of
which they will hear a great deal in
the years to come namely,
technological unemployment”
“nos últimos 200 anos, os níveis
de emprego aumentaram de forma
constante devido ao
desenvolvimento tecnológico”
JOHN MAYNARD KEYNES (1930)
JOHN MAYNARD KEYNES
(1930)
RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU
(2015/2103(INL)
DE 16-02-2017
7. CONSEQUÊNCIAS FISCAIS DO DESEMPREGO
TECNOLÓGICO
13-07-2017 7
1
4
Diminuição de
receitas de IRS
Diminuição de
receitas de
Segurança Social
Sustentabilidade dos
sistemas de
Segurança Social
Desigualdade e
distribuição de
rendimentos e riqueza
Adequação das
estruturas, sistemas
e políticas fiscais
nacionais e
internacionais ?
3
2
4
1
8. QUE SOLUÇÕES FISCAIS?
13-07-2017 8
NEUTRALIDADE OU INCENTIVO DE SMART ROBOTS OU DE TRABALHO HUMANO?
– Neutralidade ou incentivos fiscais a trabalhadores humanos vs. smart robots?
– Aumento de impostos para empresas que obtenham rendimentos sem a utilização
de trabalhadores humanos?
– Emergência de um Rendimento Mínimo Incondicional para salvaguarda de
humanos?
– Eventuais problemas de transição
9. QUE SOLUÇÕES FISCAIS?
13-07-2017 9
IMPOSTO OU TAXA SOBRE O USO DE ROBOTS POR PARTE DE EMPRESAS?
– Rendimento atribuível a smart robots sujeito a imposto sobre o rendimento na
esfera do seu proprietário
– Rendimento atribuível a smart robots também sujeito a contribuições de
segurança social
– Imposto com base no rácio: receitas e n.º de trabalhadores humanos
– 2º estádio: o imposto recai sobre o próprio robô – capacidade contributiva
electrónica
10. QUE SOLUÇÕES FISCAIS?
13-07-2017 10
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE SMART ROBOTS?
– Imposto sobre a propriedade de smart robots na esfera do seu proprietário
– Similar a imposto sobre carros, barcos, aviões, etc
11. QUE SOLUÇÕES FISCAIS?
13-07-2017 11
TAXA COMPENSATÓRIA PELO USO DE ROBOTS?
– Licença de uso?
– Ligação entre o uso de robôs e vantagens concedidas pelo Estado?
12. QUE SOLUÇÕES FISCAIS?
13-07-2017 12
IVA SOBRE ACTIVIDADES DE SMART ROBOTS: O ROBÔ COMO EMPREENDEDOR?
– 1º estádio: imposto recai na esfera do proprietário
– 2º estádio: imposto recai sobre o próprio smart robot – capacidade contributiva
electrónica
13. QUE SOLUÇÕES FISCAIS?
13-07-2017 13
– O Smart Robot é uma Pessoa para efeitos das Convenções de Dupla Tributação?
– Adequação das Transfer Pricing Guidelines a esta realidade (e.g. actual tendência
incde sobre funções desempenhadas e riscos assumidos por pessoas físicas e
alinhamento da tributação com a criação de valor)
FISCALIDADE DIRECTA INTERNACIONAL
14. O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico específico. Por favor contacte-nos no sentido de obter informação adicional.
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