1. O documento é uma norma brasileira (ABNT NBR 5410) que estabelece as diretrizes para instalações elétricas de baixa tensão em edificações.
2. A norma descreve princípios fundamentais como proteção contra choques elétricos, sobrecorrentes e sobretensões.
3. Inclui também determinação de características gerais como esquema de distribuição, alimentações, divisão da instalação e classificação de influências externas.