Este documento discute o projeto Esfera, uma iniciativa para melhorar a qualidade da resposta humanitária a desastres. O projeto fornece normas mínimas, indicadores e orientações para setores como água, saneamento, segurança alimentar e abrigo. O documento descreve a evolução do projeto desde 1997 e como ele visa tornar os princípios humanitários em ações concretas para ajudar as populações afetadas por desastres.

1. Module 1 INTRODUÇÃO À ESFERA LISBOA PORTUGAL 23 a 24 de JANEIRO 2008

2. APRESENTAÇÕES Nome Organização Função A sua experiência em resposta a desastres Se já tem experiência no uso de Esfera 1 minuto máximo!

3. ESFERA EM PROGRAMAS OBJECTIVO Familiarizar os participantes com Esfera tratando do seguinte: O que é Esfera? Qual é sua importância? A perspectiva de direitos Esfera no Ciclo do Projecto Esfera em Gestão de Desastres METODOLOGIA Estudos de caso de Esferistão – semelhante à Moçambique

4. Esfera no Contexto Actual do mundo humanitário Photos - UNHCR

5. Desastres estão a aumentar em número....

6. Sobretudo hydrometerológicos, esp cheias

7. Acontecem principalmente em Ásia, América Latina e a seguir África

8. Mas felizmente a taxa de mortalidade está a baixar ....

9. Mortalidade e impactos sociais Taxa de mortalidade baixou em cerca de 38% entre a década até 1992 e a década até 2002 Maioria das mortes são causadas por desastres geológicos (terramoto, tsunami) Mas uma vez que a grande maioria das pessoas afectadas é por causa de cheias, têm grandes dificuldades pelos efeitos sobre os meios de vida (livelihoods)

10. Há sempre interpretações diferentes, mas em geral, conflitos tendem a baixar ....

11. Mas Refugiados e deslocados em 2006 – estão a subir - ACNUR Numero de refugiados subiu em 14% entre 2005 e 2006 para quase 10 milhões – principalmente devido à situação no Iraque Nível mais alto desde 2002 Principalmente refugiados de Afeganistão (2.1 mn), Iraque (1.5 mn), Sudão (686,000), Somália,RD Congo e Burundi Pessoas deslocados internamente (com apoio de HCR) subiu para 13 milhões – mas estimam que haja o dobro deste número de deslocados do mundo Num ponto mais positivo ... 734,000 refugiados regressaram para Afeganistão, Libéria, Burundi, Angola e Sudão

12. Maior complexidade na resposta: desastre e conflito Os conflitos são cada vez mais complexos e envolvendo questões profundas de princípios Desastres vão continuar a aumentar Aumenta o número e a diversidade de actores – ONGs, forças armadas, sector privado Número de ONGs internacionais a responder cada vez mais alto

13. Neste contexto, o que é Esfera? Uma iniciativa que surgiu a partir de 1997 devido à fraca qualidade da resposta das ONGs no Ruanda .....para reforçar a A qualidade da resposta entre as agências Normas para salvar vidas em cada sector essencial numa primeira fase de resposta a desastres Princípios a seguir na resposta Código de Conduta (Cruz Vermelha e ONGs) Abordagem baseada nos direitos das populações afectadas Carta Humanitária Prestação de contas Às populações afectadas, governos nacionais, doadores, parceiros Reforçar a coordenação entre as agências

14. O desenvolvimento do livro – consultas extensas 4.000+ pessoas 400 organizações 80 países à volta do mundo 2004 public. da revisão do Livro 1997 Consulta inicial 2000 primeiro Livro publicado

15. Fases do Projecto Esfera 1997-98 Edição preliminar de Esfera 98-2000 Disseminação, formação 2000-02 Programa de pilotos 2003-4 Consulta sobre o futuro da Esfera Projectos de Esfera na prática Abril 05 Novo enfoque sobre aplicação de Esfera – website interactivo. 2007 Esfera fez 10 anos! Ver o relatório

16. Esfera enquanto ferramenta para tornar os princípios e valores em respostas práticas Cada capítulo incluí • As normas mínimas • Indicadores chaves • Notas de orientação Código de Conduta Edição de 2004 Introdução: O que é Esfera? A Carta Humanitária Normas comuns a todos os sectores Água,saneamento, promoção de higiene Segurança alimentar, Nutrição e Ajuda Alimentar Abrigo, reassentamento e bens não alimentares Serviços de saúde

17. O que é uma Norma Mínima? O nível mínimo de serviço a atingir em ajuda humanitária Norma de apoio geral nutricional 1: Fornecimento de Nutrientes As necessidades nutricionais da população são satisfeitas Ver páginas 90/137

18. O que é um indicador chave? Indicadores são sinais que mostram se uma norma foi atingida ou não. Constituem um meio de avaliar e dar a conhecer o impacto e os resultados dos programas. Igualmente medem o processo e os metodos usados. Indicadores podem ser qualitativos ou quantitativos . Ex. Indicadores chaves • A subnutrição moderada mantém-se estável ou está a baixar para níveis aceitáveis • Não se registam casos de escorbuto, pelagra ou beribéri • As taxas de problemas resultantes de xeroftalmia ou de carência de iodo não constituem um problema de saúde publica importante (Ver notas de orientação) Ver página 90/ 138

19. O que são Notas de Orientação? Disseminar experiencia, iluminar áreas controversas e ajudar na utilização dos indicadores no contexto Notas de orientação “ Para determinar se os níveis de subnutrição são aceitáveis .. é necessário analisar a situação à luz das normas locais...” ver pág. 92/ 139

20. Conclusão: A ferramenta Carta Humanitária: • É o quadro para traduzir o reconhecimento de direitos em acção concreta Indicadores Chaves: • São os sinais para analisar se as normas foram atingidas Normas Mínimas: • Representam aspirações para intervenções humanitárias • Facilitam a planificação Notas de Orientação: • Fornecem informações para ajudar na aplicação dos indicadores no contexto especifico

21. E agora ..... CAFÉ!

22. Diferenças entre as duas versões do Livro Aumento do capítulo sobre segurança alimentar (integrada com ajuda alimentar e nutrição) Novo capítulo sobre normas processuais : participação, diagnóstico inicial, resposta, população alvo, monitoria, avaliação competências do pessoal e gestão Revisão em relação a questões transversais : Crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiências, género, protecção, HIV/SIDA e o ambiente

23. Semelhanças entre as versões A Carta Humanitária não mudou As normas e indicadores não mudaram substancialmente – foram actualizados e muitos são mais fáceis de aplicar Recomendamos o uso futuro da nova versão – no entanto o workshop pode perfeitamente usar a versão antiga para experimentar com a aplicação de Esfera na prática

24. Gestão e Financiamento do Projecto: Conselho Consultivo (Board) ActionAid ACT – World Council of Churches Agency Coord. Body for Afghan Relief Aktion Deutschland Hilft CARE International Caritas Internationalis Christian Relief and Development Assoc (Ethiopia) Comission Cristiana de Desarrollo (Honduras) InterAction International Council of Voluntary Agencies (ICVA) IFRC – Federação Cruz Vermelha LWF –Federação Luterana Mercy Corps Oxfam GB Save the Children World Vision International Enfoque sobre Redes e Inclusão Secretariado muito pequeno!

25. www.sphereproject.org O site de Esfera incluí: • Todo o livro em Inglês, Espanhol, Russo, Arabe e Português • Todos os materiais de formação • Exemplos de Esfera na prática • Informação sobre cursos a realizar • Actualizações

26. Esfera era uma das primeiras iniciativas ... Mas existem outras Humanitarian Response Review 2005 – Nações Unidas Iniciada por causa da lentid ão e qualidade fraca da resposta em Darfur Baixo nível de preparação das organizações humanitárias, em termos de recursos humanos e capacidades sectoriais’ Sectores que estão especialmente fracos: água e saneamento, protecção, abrigos, gestão de acampamentos. Aspectos de gestão especialmente fracos Pré-posicionamento de bens essenciais Recursos humanos qualificados atempadamente

27. Tendências na resposta humanitária Recomendações de Humanitarian Response Review Mapeamento da capacidade de responder a desastres (nacional>global) Normas e indicadores para a resposta a desastres no que concerne Normas para gestão e planeamento para prontidão Normas/políticas para o recrutamento e formação de recursos humanos – sobretudo ao nível dos gestores e por sector Normas para os primeiros três meses duma emergência Clustering (ou núcleos) por sector a todos os níveis: Coordenação e gestão de campos – ACNUR Recuperação imediata – PNUD Abrigos de emergência – ACNUR Telecomunicações – OCHA / UNICEF / WFP Saúde – OMS Logística – PMA Nutrição – UNICEF Protecção - ACNUR CERF reforçado – fundo para a resposta rápida – gerido pela OCHA

28. Tendências no contexto humanitário Good Humanitarian Donorship Iniciativa dos doadores para melhorar a qualidade (CHAP – Common Humanitarian Action Plans) e rapidez de fundos para desastres e conflitos Promover o uso de normas e Código de Conduta Apoiar iniciativas para aprendizagem e prestação de contas Consórcio de ProVention Rede internacional de organizações inc. academia e o sector privado com o objectivo de reduzir o impacto de desastres em países em desenvolvimento

29. Outras iniciativas sobre Qualidade e Prestação de Contas (Accountability) People in Aid (est.1995) – Código de Boas Práticas na gestão de pessoal em ajuda humanitária/desenvolvimento ALNAP (est.1997) – Active Learning Network for Accountability and Performance enfoque sobre avaliação e aprendizagem HAP International (est. 2002) – sistema de auto regulação e ‘peer review’ para acreditação nos princípios de prestação de contas de HAP Todas as iniciativas juntam-se duas vezes por ano Custo total das iniciativas $3mn por ano (4 mil milhões em ajuda humanitária por ano)