Diretriz - Sociedade Militar - o Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do
Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022,
O documento apresenta alegações finais da defesa de Marco Antônio Braga Caldas em processo no STF. A defesa alega (1) a incompetência do STF para julgar o caso, uma vez que o réu não tem foro privilegiado, (2) que o réu não participou de planejamento prévio e buscava apenas manifestação pacífica, (3) que o réu não cometeu os crimes descritos na denúncia. Pede a declaração de incompetência do STF e envio do caso à Justiça Federal.
Este documento estabelece normas e diretrizes para o Programa de Planejamento Familiar nas Organizações Militares de Saúde do Exército Brasileiro. Ele define os conceitos e premissas básicas do programa, atribui responsabilidades para a implementação do programa e fornece anexos com formulários e procedimentos.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomenda ao Ministério dos Direitos Humanos e outros órgãos a implementação de medidas para cumprir as recomendações da Comissão Nacional da Verdade sobre violações de direitos humanos durante a ditadura militar, como criar uma comissão de continuidade, estabelecer cronogramas de ações e reinstalar a comissão sobre mortos e desaparecidos.
A Revista Sociedade Militar é uma publicação online que discute assuntos relacionados às Forças Armadas brasileiras. O site sociedademilitar.com.br publica artigos sobre temas como estratégia militar, defesa nacional, geopolítica e gestão de pessoal e equipamentos das Forças Armadas.
Diretriz - Sociedade Militar - o Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do
Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022,
O documento apresenta alegações finais da defesa de Marco Antônio Braga Caldas em processo no STF. A defesa alega (1) a incompetência do STF para julgar o caso, uma vez que o réu não tem foro privilegiado, (2) que o réu não participou de planejamento prévio e buscava apenas manifestação pacífica, (3) que o réu não cometeu os crimes descritos na denúncia. Pede a declaração de incompetência do STF e envio do caso à Justiça Federal.
Este documento estabelece normas e diretrizes para o Programa de Planejamento Familiar nas Organizações Militares de Saúde do Exército Brasileiro. Ele define os conceitos e premissas básicas do programa, atribui responsabilidades para a implementação do programa e fornece anexos com formulários e procedimentos.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomenda ao Ministério dos Direitos Humanos e outros órgãos a implementação de medidas para cumprir as recomendações da Comissão Nacional da Verdade sobre violações de direitos humanos durante a ditadura militar, como criar uma comissão de continuidade, estabelecer cronogramas de ações e reinstalar a comissão sobre mortos e desaparecidos.
A Revista Sociedade Militar é uma publicação online que discute assuntos relacionados às Forças Armadas brasileiras. O site sociedademilitar.com.br publica artigos sobre temas como estratégia militar, defesa nacional, geopolítica e gestão de pessoal e equipamentos das Forças Armadas.
