1) O comunicado fornece instruções sobre os procedimentos para abertura e encerramento de livros de registro de exames de aptidão física e mental conduzidos por médicos e psicólogos credenciados pelo DETRAN-SP. 2) Os profissionais devem preencher um requerimento e pagar uma taxa antes de abrir ou encerrar um livro na sede do DETRAN-SP ou CIRETRAN. 3) Há regras sobre como preencher corretamente os livros e quando eles podem ser retidos.